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  • 2024 foi o pior ano para as crianças desde a II Guerra Mundial

    2024 foi o pior ano para as crianças desde a II Guerra Mundial

    O representante da UNICEF, Bainvel, afirma que 2024 se tornou o pior ano para a infância desde a Segunda Guerra, com mais pobreza, violência, falta de vacinas e milhões de crianças deslocadas, enquanto a Unicef cobra novas estratégias globais e financiamento adequado para proteger seus direitos.

    O representante da Unicef junto à União Europeia, Bertrand Bainvel, afirmou nesta quarta-feira (19) que 2024 se tornou o pior ano para as crianças desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo ele, o planeta vive uma crise global de solidariedade, marcada por mais pobreza, menos acesso a educação e imunização, além de um número recorde de pessoas deslocadas — metade delas, crianças.

    Diretor do Escritório de Parcerias da Unicef em Bruxelas, Bainvel participou de uma conferência em Lisboa e descreveu o cenário atual como um período de profunda incerteza para a infância. Ele lembrou que, em 1989, o mundo se uniu para aprovar a Convenção sobre os Direitos da Criança, hoje o documento mais ratificado do planeta, mas que precisa ser atualizado diante de desafios contemporâneos, como o impacto das novas tecnologias.

    Bainvel destacou ainda que o subfinanciamento das agências da ONU e de entidades de defesa dos direitos humanos cria obstáculos sérios para atuar em escala global. Para ele, investir em proteção à infância “não é caridade, é responsabilidade”. Os próximos meses serão decisivos, já que a União Europeia discutirá o próximo Quadro Financeiro Plurianual, que determinará o volume de recursos destinados a organismos como a Unicef entre 2028 e 2034.

    A diretora executiva da Unicef, Beatriz Imperatori, também defendeu novas estratégias para enfrentar a violência contra crianças. Apenas em 2024, mais de 1,3 milhão de pessoas relataram ter sofrido violência na infância, incluindo mais de mil denúncias de abuso sexual infantil.

    Imperatori ressaltou a urgência de políticas robustas de prevenção e destacou a proposta do Comitê Português para a Unicef, que defende a criação de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Infantil e de uma entidade independente para coordenar as políticas de proteção à infância em Portugal.

    Apesar dos desafios, a diretora lembrou que os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança representam avanços importantes em Portugal, como a queda expressiva do analfabetismo, a ampliação da escolaridade obrigatória, o acesso universal à saúde, o fortalecimento da cobertura vacinal e a proibição de casamentos antes dos 18 anos a partir de 2025.

    A Unicef celebra nesta quinta-feira (20) o aniversário da Declaração dos Direitos da Criança, adotada em 1959, e da Convenção de 1989.

     
     

    2024 foi o pior ano para as crianças desde a II Guerra Mundial

  • Jennifer Aniston planeja casamento luxuoso na Grécia com Jim Curtis, diz site

    Jennifer Aniston planeja casamento luxuoso na Grécia com Jim Curtis, diz site

    Jennifer Aniston estaria planejando casamento luxuoso na Grécia com Jim Curtis, segundo Radar Online. Enquanto amigos se dividem entre apoio e preocupação com possível interesse financeiro do parceiro, a atriz segue decidida após assumir publicamente o relacionamento no início de novembro

    RIO DE JANEIRO, RJ (CBS NEWS) – Jennifer Aniston, 56, já estaria fazendo planos de casamento com o hipnoterapeuta e coach de relacionamentos Jim Curtis, 49. Apaixonada, a atriz teria contado a amigos próximos que sonha com uma cerimônia luxuosa na Grécia. As informações são do Radar Online.

    Segundo a publicação, apesar do entusiasmo da estrela da série “Friends”, a possibilidade de uma nova união tem dividido seu círculo de amizade. Alguns a incentivam a seguir em frente com o que seria seu terceiro casamento, enquanto outros demonstram preocupação e acreditam que ela possa estar caindo em um possível “golpe do baú”.

    Amigos mais cautelosos, inclusive, teriam alertado Aniston sobre a suspeita de que Curtis estaria “mais interessado no saldo bancário dela do que no seu coração”. Mesmo assim, a atriz parece decidida. Jennifer já avisou que “não gosta de namoros longos” e estaria disposta a avançar com os planos.

    Após meses de rumores, Aniston e Curtis assumiram publicamente o relacionamento no início de novembro, quando a atriz publicou uma mensagem de aniversário em homenagem ao namorado. Até o momento, nenhum dos dois comentou a reportagem do Radar Online.

    Jennifer Aniston foi casada duas vezes: com Brad Pitt, entre 2000 e 2005, e com o ator e roteirista Justin Theroux, de 2015 a 2018. Curtis é autor de dois livros: 

    “The Stimulati Experience” (2017), que apresenta nove princípios para superar a dor e os contratempos; e “Shift: Quantum Manifestation Guide” (2024), um manual que combina técnicas de hipnose, visualização guiada e afirmações para ajudar os leitores a manifestar seus objetivos e desejos. A obra é coautoria de Sara Hadir.

    Jennifer Aniston planeja casamento luxuoso na Grécia com Jim Curtis, diz site

  • 'Quem votou contra tem que hoje dar sua cara a tapa', diz Hugo Motta sobre PL Antifacção

    'Quem votou contra tem que hoje dar sua cara a tapa', diz Hugo Motta sobre PL Antifacção

    De autoria do próprio governo Luiz Inácio Lula da Silva, o PL foi aprovado nesta terça-feira, 18, sem votos de petistas. Integrantes do partido divergiram da construção do novo texto do relator Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou a redação original, e votaram maciçamente contra a proposta

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira, 19, que os deputados que votaram contra o projeto de lei antifacção, devem apresentar justificativas. “Quem votou contra tem que hoje dar a sua cara a tapa para dizer por que ficou contra a matéria e não ficar criando narrativas inverídicas”, afirmou em entrevista à Radio CBN.

    De autoria do próprio governo Luiz Inácio Lula da Silva, o PL foi aprovado nesta terça-feira, 18, sem votos de petistas. Integrantes do partido divergiram da construção do novo texto do relator Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou a redação original, e votaram maciçamente contra a proposta.

    O relator apresentou seis versões do texto ao longo de duas semanas – a última protocolada pouco antes do início da discussão em plenário. As mudanças atenderam aos pedidos do governo Lula. Mesmo assim, petistas continuaram críticos e tentaram adiar a votação, mas foram derrotados. A proposição agora vai ao Senado.

    O placar foi de 370 votos a favor, 110 contra e três abstenções. Ao exibir o placar, quem celebrou foi a oposição, grupo do qual Derrite faz parte. O novo texto, que endurece penas a faccionados, teve amplo apoio de parlamentares do PL e do Centrão.

    'Quem votou contra tem que hoje dar sua cara a tapa', diz Hugo Motta sobre PL Antifacção

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  • Copel anuncia Capex de R$ 17,8 bilhões para os próximos 5 anos

    Copel anuncia Capex de R$ 17,8 bilhões para os próximos 5 anos

    A Copel aprovou um plano de investimentos de R$ 17,8 bilhões para 2026 a 2030, com foco em modernização, eficiência operacional e qualidade do serviço. Em 2026, serão aplicados R$ 3 bilhões, principalmente na distribuição e na geração e transmissão de energia.

    A Copel anunciou, nesta quarta-feira, 19, que aprovou o seu programa de investimento (Capex) no valor de R$ 17,8 bilhões para o período de 2026 a 2030. Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os recursos serão alocados na estratégica voltada ao fortalecimento da qualidade do serviço e ampliação da eficiência operacional, reforçando o compromisso da companhia com a geração de valor sustentável para seus acionistas e clientes.

    De acordo com o documento, para 2026, o plano de investimento prevê um Capex de, aproximadamente, R$ 3,021 bilhões, sendo que a Copel Distribuição receberá cerca de R$ 1,942 bilhão, direcionado à melhoria contínua da qualidade e excelência operacional.

    Já a Copel Geração e Transmissão investirá R$ 971 milhões, com foco na modernização e aumento da capacidade operativa de geração, e reforços e melhorias das linhas de transmissão. “O valor remanescente será destinado às áreas de comercialização, Serviços e Holding, assegurando suporte às iniciativas estratégicas do grupo”, diz a Copel.

    Copel anuncia Capex de R$ 17,8 bilhões para os próximos 5 anos

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  • Aqui nunca me senti estrangeiro, e carinho dá sensação de estar entre amigos, diz Andrea Bocelli sobre Brasil

    Aqui nunca me senti estrangeiro, e carinho dá sensação de estar entre amigos, diz Andrea Bocelli sobre Brasil

    Aos 67 anos, Andrea Bocelli celebra três décadas de carreira com dois concertos em São Paulo. O tenor italiano retorna ao país acompanhado de orquestra, coral e convidados, prometendo árias líricas e canções populares em apresentações na Mercado Livre Arena Pacaembu nos dias 21 e 22

    (CBS NEWS) – Andrea Bocelli, tenor italiano que aos 67 anos completa três décadas de uma carreira marcada por apresentações para papas e presidentes, faz dois shows na Mercado Livre Arena Pacaembu na sexta-feira (21) e no sábado (22).

    “O Brasil é um país distante da Itália apenas no mapa. Aqui nunca me senti estrangeiro e isso acontece há uns quinze anos. Sempre que volto, o carinho que percebo me dá a sensação inestimável de estar entre amigos”, disse em entrevista por email.

    O artista tem boas memórias das suas seis turnês anteriores no país e diz sentir gratidão por seus fãs brasileiros. “Lembro de um concerto em Belo Horizonte em 2011, quando milhares de pessoas acamparam com barracas aguardando a abertura dos portões. Minha esposa e eu passamos por elas para cumprimentá-las e agradecê-las”, conta.

    Sua última passagem por aqui foi em 2024 com concertos em São Paulo, no Allianz Parque, em Brasília, na Arena BRB Mané Garrincha, e em Belo Horizonte, no estádio Mineirão.

    Para o italiano, quanto mais o tempo passa, maior é a expectativa do público -e a responsabilidade de não o decepciona. “Mesmo após trinta anos de carreira, os primeiros instantes no palco não são fáceis, porque vêm acompanhados de certa ansiedade pelo desejo de estar à altura da confiança de quem dedica tempo e dinheiro para me ouvir”, diz o tenor.

    Ao longo da trajetória, ele já se apresentou para os papas João Paulo 2º, Francisco e Leão 14. Entre presidentes foram ouvintes os americanos Bill Clinton (1993-2001), George W. Bush (2001-2009), Barack Obama (2009-2017) e Donald Trump, atual líder dos EUA. Participou, além disso, da coroação do rei Charles 3º.Bocelli também cantou no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, a 180 km da capital paulista, no espetáculo Primavera Musical no Vale, em 2016, como parte de celebrações relacionadas à padroeira.

    Neste ano, em setembro, dirigiu e participou do concerto “Grace for the World” na praça São Pedro, no Vaticano, ao lado do americano Pharrell Willians.

    Bocelli, que é cristão, diz que música é uma forma de oração. “Ela eleva o espírito e, quando o espírito se eleva, ajuda a entrar em uma dimensão mais profunda. E, se a pessoa desejar, também religiosa. Santo Agostinho escreveu que quem canta, reza duas vezes. Estou certo de que a fé é o dom mais precioso. Um dom que sinto o dever de guardar e enriquecer, dia após dia”, conta.

    Para as apresentações na Mercado Livre Arena Pacaembu, Bocelli se prepara para subir ao palco acompanhado por orquestra, coral e artistas convidados. O artista volta a se apresentar ao lado do maestro Carlo Bernini, que foi seu professor de piano na juventude.

    “A estrutura do concerto, em linhas gerais, é aquela já consolidada que prefiro. Uma primeira parte dedicada às árias líricas mais conhecidas de todos os tempos. Por exemplo, de Verdi e Puccini, e uma segunda parte voltada às canções populares e românticas”, afirma.

    Também participam do espetáculo a violinista romena Rusanda Panfili, a soprano italiana Mariam Battistelli e cantora americana Pia Toscano, que estreiam em terras brasileiras. “Quando um dueto funciona seja com outras vozes ou com instrumentos musicais, ele é capaz de realçar e potencializar qualidades. Misturar vozes continua sendo, para mim, uma experiência intensa”, explica.

    Depois de passar por São Paulo, o tenor segue para os Estados Unidos com apresentações em cidades como Dallas, Detroit, Boston, Washington, Nova York e Miami em dezembro. Já em janeiro de 2026 desembarca em Praga, na República Tcheca, para dois concertos.

    Os compromissos agendados para o ano que vem estão confirmados até abril. “Espero continuar, enquanto Deus me conceder essa possibilidade, cantando nos teatros e em estúdios de gravação. Acredito e espero colaborar com muitos colegas, inclusive brasileiros, e retornar o quanto antes à América Latina”, diz Bocelli.

    Nesta quinta (20), o artista canta em um espetáculo natalino gratuito na praça Charles Miller, no Pacaembu, com ingressos já esgotados. Faixas como “Amazing Grace”, “Adeste Fidelis”, “Santa Claus is Coming To Town”, “White Christmas” e “Cantique du Noel” aparecem no repertório.

    Ivan Lins, Paula Lima, Simone, Tony Gordon e Valentina Lassi também participam, além da Orquestra do Theatro São Pedro, da Orquestra e Coral da Escola de Música do Estado de São Paulo Tom Jobim – EMESP, do Coral Infantil do Guri e do Coro Canto Livre Davide Carbone, de Fortaleza.

    Andrea Bocelli
    Mercado Livre Arena Pacaembu – pça. Charles Miller, s/nº, Pacaembu, região oeste.
    Sex. (21) e sáb. (22), às 20h30.
    Ingr.: a partir de R$ 1.580 (arquibancada prata, inteira) em Eventim

    Aqui nunca me senti estrangeiro, e carinho dá sensação de estar entre amigos, diz Andrea Bocelli sobre Brasil

  • Penn Badgley revela crise no casamento após mulher sofrer segundo aborto espontâneo

    Penn Badgley revela crise no casamento após mulher sofrer segundo aborto espontâneo

    Penn Badgley revelou que o casamento com Domino Kirke-Badgley quase terminou após o segundo aborto espontâneo. O ator disse que o luto e o isolamento deixaram o casal à beira da separação, mas ressaltou a importância de falar abertamente sobre perdas gestacionais, ainda pouco discutidas na sociedade.

    (CBS NEWS) – Penn Badgley contou que o casamento com a cantora Domino Kirke-Badgley quase chegou ao fim depois que o casal enfrentou o segundo aborto espontâneo. O ator, conhecido por “Você” e “Gossip Girl”, disse que o luto e a sensação de isolamento deixaram os dois à beira da separação.

    Em entrevista ao podcast Totally Booked with Zibby, ele descreveu o período como um “ponto determinante” na relação. “Foi um dos maiores da minha vida e da vida da minha esposa, porque quase nos separamos. E, claro, não cedemos à gravidade da situação, nem ao impulso de deixar tudo desmoronar. E aqui estamos, com três filhos biológicos desde então”, afirmou.

    O artista já havia tratado do tema em seu livro “Crushmore: Essays on Love, Loss, and Coming-of-Age” (“Crushmore: Ensaios sobre Amor, Perda e Amadurecimento”, em tradução livre), lançado em outubro, no qual relata como o casal se viu à beira da ruptura após o segundo aborto.

    “Essa foi nossa segunda perda juntos. Um momento em que não parecia que o ciclo iria se romper. Minha esposa e eu nos aproximamos da separação, como acontece com muitos casais depois de perdas assim. Em grande parte porque nos sentimos tão isolados em uma cultura que não fala muito sobre isso, nem sabe apoiar quem passa por uma situação dessas”, escreveu.

    No podcast, Badgley reforçou que gostaria de ver a sociedade falando de forma mais franca sobre abortos espontâneos. “Esse tipo de perda é muito comum, e deveríamos -não sei se apenas falar sobre isso é o que precisamos. Mas pelo menos precisamos começar a falar mais sobre o assunto”, disse. “Eles acontecem o tempo todo e podem ser muito, muito dolorosos. Bom, eu diria que são universalmente dolorosos. Talvez nem todos tenham liberdade para sentir isso plenamente.”

    Penn e Domino se casaram em 2017. Em agosto de 2020, deram as boas-vindas ao primeiro filho em comum e, em setembro deste ano, receberam gêmeos.

    Penn Badgley revela crise no casamento após mulher sofrer segundo aborto espontâneo

  • Incêndio atinge pelo menos 170 edifícios na cidade de Oita no Japão

    Incêndio atinge pelo menos 170 edifícios na cidade de Oita no Japão

    Um incêndio de grandes proporções devastou parte de uma área residencial em Oita, no sul do Japão, destruindo dezenas de imóveis, deixando uma pessoa desaparecida e forçando a retirada de 175 moradores enquanto bombeiros seguem em ação para conter as chamas que avançam pela floresta próxima

    Um grande incêndio atingiu uma área residencial na cidade de Oita, no sul do Japão, deixando uma pessoa desaparecida e forçando a retirada de 175 moradores, segundo autoridades locais.

    De acordo com a emissora NHK, equipes de bombeiros continuam trabalhando para controlar o fogo, que também avançou para uma área de floresta próxima.

    Imagens registradas na noite de terça-feira mostram chamas intensas consumindo casas enquanto moradores eram levados para um centro de evacuação.

    O incêndio começou ainda na noite de terça e levou à retirada de famílias de 115 residências. Ao todo, pelo menos 170 prédios foram atingidos.

    O governo regional informou que o governador pediu apoio das Forças de Autodefesa do Japão para reforçar o combate ao fogo.

    Cerca de 300 casas permanecem sem energia elétrica e uma pessoa segue desaparecida.

    Incêndio atinge pelo menos 170 edifícios na cidade de Oita no Japão

  • Vorcaro simulou venda para Fictor para tentar fugir do país, dizem investigadores

    Vorcaro simulou venda para Fictor para tentar fugir do país, dizem investigadores

    Para os investigadores, houve vazamento da ordem de prisão, assim como da intenção do BC de liquidar o Master. Alertado, Vorcaro teria acelerado a simulação de compra para ter uma justificativa para deixar o país, ainda de acordo com essas pessoas

    (FOLHAPRESS) – Investigadores que atuam na operação que resultou na prisão de Daniel Vorcaro suspeitam que a proposta de compra do Master pela Fictor Holding Financeira, divulgada na segunda-feira (17), tenha sido uma espécie de simulacro para facilitar a fuga do banqueiro do país.

    Pessoas diretamente envolvidas nas apurações dizem que a ordem de prisão de Vorcaro foi assinada às 15h de segunda. No mesmo dia, a Fictor divulgou que pretendia comprar o Master em conjunto com um consórcio formado por investidores dos Emirados Árabes Unidos.

    Procurada pela Folha de S.Paulo, a holding afirmou que só tomou conhecimento da operação da Polícia Federal pela imprensa e que a compra do banco de Vorcaro estava integralmente condicionada à análise e à aprovação prévia dos órgãos reguladores.

    “Desde o início, conduzimos todas as etapas com total transparência, responsabilidade e estrita observância aos ritos estabelecidos pelas normas legais”, diz, em nota. “Por se tratar de tema sob análise das autoridades, o consórcio não comentará o mérito das investigações.”

    Uma pessoa próxima à empresa ainda afirmou que o BC (Banco Central) deveria ter analisado a proposta da Fictor antes de liquidar o banco de Vorcaro.

    A defesa de Vorcaro afirmou que colocou-se à disposição para cooperar com as autoridades.

    Para os investigadores, houve vazamento da ordem de prisão, assim como da intenção do BC de liquidar o Master. Alertado, Vorcaro teria acelerado a simulação de compra para ter uma justificativa para deixar o país, ainda de acordo com essas pessoas.

    A reunião da diretoria do BC que decidiu pela liquidação do Master também ocorreu na segunda. O voto dos diretores é secreto.

    Os advogados do banqueiro negam a fuga e dizem que ele estava viajando a Dubai para tratar da operação de venda com a Fictor.

    No entanto, investigadores ouvidos pela Folha de S.Paulo dizem que o jato particular no qual Vorcaro embarcaria tinha como destino Malta, outro dado que reforça a hipótese de que ele buscava fugir.

    O Ministério Público Federal e a Polícia Federal encontraram desvios bilionários por meio da compra de carteiras de crédito do Master pelo BRB (Banco de Brasília). O negócio entre a instituição estatal e o banco de Vorcaro foi vetado pelo BC em setembro.

    De acordo com investigadores, o BRB transferiu R$ 12,2 bilhões para salvar o Master sem nenhuma justificativa. O BRB teria repassado recursos para o Master antes do anúncio da intenção de compra, em março. As transferências teriam prosseguido até maio deste ano.

    Do valor, R$ 6,7 bilhões seriam contratos falsos e R$ 5,5 bilhões, prêmios (que seria o valor que supostamente a carteira valeria, mais um bônus).

    Procurado pela Folha, o Master não respondeu ao pedido da reportagem. O presidente afastado do BRB, Paulo Henrique Costa, não pretende se pronunciar neste momento. A interlocutores, ele tem dito que foi o BRB que comunicou ao BC que encontrou problemas na documentação das carteiras de créditos adquiridas do Master.

    Investigadores apontam a suspeita de que o Master tenha usado o negócio com o BRB para esconder a fabricação de carteiras falsas de crédito consignado. Essa fábrica inflou o balanço do Master, ainda de acordo com as investigações.

    No início do ano, a supervisão do Banco Central identificou que existiam operações estranhas na cessão dessas carteiras. O órgão chamou a direção do Master e do BRB para cobrar explicações. As informações foram insatisfatórias e as investigações foram aprofundadas. Os dados foram posteriormente repassados ao MPF (Ministério Público Federal) e à PF, que abriu um inquérito.

    Vorcaro simulou venda para Fictor para tentar fugir do país, dizem investigadores

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  • Meta lança ferramenta para proteger Reels de criadores de conteúdos

    Meta lança ferramenta para proteger Reels de criadores de conteúdos

    A Meta apresentou a Proteção de Conteúdo, recurso que identifica cópias de Reels no Facebook e no Instagram e permite que criadores tomem medidas contra usos não autorizados. A ferramenta monitora vídeos em tempo real e amplia o controle sobre produções originais.

    A Meta anunciou nesta terça-feira (18) que está prestes a lançar uma ferramenta chamada Proteção de Conteúdo, criada para permitir que criadores defendam automaticamente seus Reels originais contra cópias não autorizadas.

    Segundo a empresa, o recurso envia alertas sempre que vídeos idênticos ou parcialmente correspondentes forem detectados no Facebook ou no Instagram, permitindo que o autor tome medidas caso seu trabalho esteja sendo reutilizado sem permissão.

    No comunicado, a Meta afirma que a ferramenta foi criada para “manter o controle sobre o trabalho criativo” dos usuários e ficará disponível no Painel Profissional do aplicativo do Facebook.

    Depois que o criador ativa a Proteção de Conteúdo, todos os Reels originais publicados no Facebook passam a ser protegidos automaticamente. Reels antigos também podem ser incluídos, bastando selecioná-los manualmente.

    A ferramenta monitora continuamente Facebook e Instagram em busca de vídeos que correspondam total ou parcialmente ao conteúdo protegido. A tecnologia é baseada no mesmo sistema de detecção usado no Rights Manager, mas adaptada para uso mobile e focada em criadores.

    Sempre que uma correspondência for identificada, o criador receberá uma notificação para decidir se deseja adotar alguma medida.

    A Meta também orientou criadores sobre como garantir a proteção dos seus vídeos:

    • Publique diretamente no Facebook: apenas Reels postados na plataforma são protegidos automaticamente, embora o sistema monitore também o Instagram. Conteúdos compartilhados do Instagram para o Facebook também entram na proteção.
    • Compartilhe seus Reels primeiro no Facebook: isso garante que o vídeo esteja protegido desde o início.
    • Use o recurso com responsabilidade: reivindicações indevidas ou repetidas sobre vídeos que não pertencem ao criador podem levar a restrições ou à perda de acesso à ferramenta.
     
     

    Meta lança ferramenta para proteger Reels de criadores de conteúdos

  • Senado aprova medidas para cortar R$ 15 bi em gastos; projeto vai a sanção

    Senado aprova medidas para cortar R$ 15 bi em gastos; projeto vai a sanção

    Projeto ressuscita trechos de medida provisória que não foi aprovada; texto também estipula imposto menor para atualizar valores de imóveis

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (18) e enviou a sanção presidencial um projeto de lei que absorveu medidas para cortar R$ 15 bilhões em despesas do governo. Trechos da proposta têm origem em uma MP (medida provisória) que não foi aprovada. Mesmo sem a aprovação, à época, o governo insistiu nos termos.

    A proposta também possibilita que bens móveis e imóveis tenham os valores atualizados no Imposto de Renda com um pagamento menor de tributo sobre ganho de capital. A análise desta terça-feira no Senado foi a última, porque o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

    O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recomendou a aprovação do texto na forma como veio da Câmara, com ajustes de redação. A aprovação foi por votação simbólica, ou seja, sem contagem de votos. O arranjo é possível quando há acordo entre as bancadas partidárias.

    Ao final da deliberação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que foi possível resgatar trechos da MP porque eles estão de acordo com o que prega a maioria dos senadores em seus discursos sobre contas públicas.

    “Eram justamente matérias que foram estabelecidas na MP 1.303 e que iam ao encontro do que senadores e senadoras, deputados e deputadas, falam todas as semanas no Congresso Nacional. Equilíbrio fiscal, ajuste das contas públicas, combate às ilegalidades, combate às fraudes”, declarou Alcolumbre.

    A estimativa de R$ 15 bilhões em contenção de gastos se dá por medidas como a limitação de compensação de créditos tributários por empresas e um aperto nas exigências para concessão do seguro-defeso -benefício pago a pescadores em épocas de reprodução de peixes.

    O endurecimento das compensações tributárias inclui operações com PIS/Cofins para evitar abatimentos indevidos.

    Outra medida de contenção de despesas foi incluir o Pé-de-Meia, programa social que paga bolsas para alunos pobres do ensino médio, no conjunto de despesas que formam o piso constitucional de gastos em educação.

    Além disso, o texto limita a 30 dias o pagamento do auxílio-doença concedido com base em documentos médicos. Também determina a fixação de um limite no Orçamento para pagar compensações previdenciárias a regimes próprios de Estados e municípios.

    Essas medidas foram incluídas no projeto ao longo de sua tramitação no Congresso. A proposta, originalmente, focava na criação do Rearp (Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial), programa que também foi aprovada junto com o texto.

    O Rearp permite que bens tenham seus valores atualizados no Imposto de Renda com alíquotas menores sobre ganho de capital. Também vale para regularizar bens e direitos não declarados ou declarados incorretamente.

    Para a atualização patrimonial, a alíquota é de 3% sobre o ganho de capital para pessoas físicas. Já para a regularização, a alíquota é de 15% mais multa de 15% sobre o imposto apurado. Os valores podem ser parcelados em 24 meses, com parcelas sujeitas à taxa Selic. O prazo de adesão ao Rearp é de 90 dias.

    Senado aprova medidas para cortar R$ 15 bi em gastos; projeto vai a sanção

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