Categoria: ECONOMIA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu nesta terça-feira (14) a chamada tributação BBB, de bancos, bets e bilionários, após a rejeição da MP de aumento de impostos sobre esses setores na Câmara dos Deputados, e disse que recebeu aceno de parlamentares na busca de alternativas.

Segundo o chefe da equipe econômica, o cardápio de medidas será discutido nos próximos dias com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Nós estamos aguardando a volta do presidente da República hoje [terça], amanhã [quarta] devemos começar a trabalhar o tema”, disse.

“Mas já recebi de vários parlamentares acenos no sentido de corrigir o que aconteceu, vamos buscar alternativas ao que aconteceu, porque, de fato, a chamada taxação dos BBBs [bancos, bets e bilionários] só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”, acrescentou.

A declaração foi dada em audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal. Também participaram o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

“Vejo aqui nessa casa, no Senado, mas também de algumas lideranças importantes da Câmara, agora que a poeira deu uma baixada, a compreensão de que isso vai ter efeitos sobre outros processos, dificuldade de fechar a peça orçamentária, necessidade de cortes em áreas prioritárias, em emendas, isso tem efeitos. Não é uma coisa que você faz para demarcar posição, sem efeitos concretos”, afirmou.

“Então, quero crer que vamos, agora com a volta do presidente, voltar a nos reunir, sentar com os líderes e buscar uma solução para o Orçamento do ano que vem”, continuou.

O governo Lula busca alternativas à MP de aumento de impostos, que perdeu validade após a Câmara dos Deputados retirá-la da pauta da sessão da última quarta-feira (8).

Na semana passada, em entrevista à rádio Piatã da Bahia, o presidente Lula disse que iria se reunir com integrantes do governo na volta da viagem a Roma para discutir possíveis caminhos.

Segundo técnicos da área econômica, a derrubada da medida deve causar um bloqueio nas despesas de 2025 e obrigar um ajuste de R$ 35 bilhões no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026.

Cálculos da equipe técnica também indicam que as emendas parlamentares terão um corte de R$ 7,1 bilhões no Orçamento de 2026 se o Congresso Nacional não compensar o espaço fiscal perdido com a derrubada da MP.

Na audiência, Haddad ressaltou a importância da MP para o Orçamento de 2026 e afirmou que a proposta era “muito justa, inclusive no que diz respeito aos títulos isentos.” “Ela buscava diminuir a distância entre o que paga de imposto alguém que adquire um título público do que um título incentivado”, acrescentou.

O ministro defendeu a taxação de setores que produzem externalidades negativas, como é o caso das apostas esportivas, que podem gerar dependência, e aumentou a pressão sobre as bets.

“Às vezes, tem coisas que são difíceis de proibir, embora no caso das bets nós tenhamos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar e ir para um embate mais firme com o setor, que teve uma participação desastrosa nos debates na Câmara, há tecnologia para enfrentar esse tema”, disse.

“Mas eles têm que dar uma contribuição para os efeitos colaterais de um entretenimento que pode gerar dependência”, complementou.

Diante do risco fiscal, líderes e deputados governistas no Congresso afirmam que o governo estuda um arsenal de medidas para recuperar a arrecadação prevista com a medida.

Entre as possibilidades estão um novo decreto para ampliar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) -após o recuo parcial na tentativa de aumentar o imposto em determinadas operações- e a retomada de partes do texto rejeitado por meio de projetos de lei.

O governo poderia tentar emplacar novamente a regra que limita o uso de créditos tributários para abater impostos a pagar ou ainda a tributação maior das bets, além das fintechs citadas por Lula. No entanto, esses temas podem enfrentar novas resistências no Congresso.

Mas, até o momento, não há definição sobre o cardápio que será apresentado a Lula.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O BTG anunciou, em fato relevante divulgado nesta segunda-feira (13), uma proposta de incorporação completa do Banco Pan. O conglomerado financeiro oferecerá as próprias ações para tornar o banco digital uma subsidiária e tirá-lo da Bolsa.

A proposta é de 0,2128 “unit” do BTG, composta por uma ação ordinária e duas preferenciais de classe A, para cada ação preferencial do Banco Pan. Isso representa um prêmio de mais de 30% sobre o preço atual do Pan, segundo o documento.

Hoje, o BTG é o controlador do Pan e a operação visa incorporar a totalidade das ações circulantes. Os acionistas minoritários do Pan poderão exercer direito de retirada e vender de volta os papéis, se não concordarem com a operação.

O processo requer aprovação dos acionistas das duas companhias em assembleias que devem ocorrer no prazo de quatro semanas. Ainda é necessária aprovação do Banco Central. O BTG pretende concluir a operação ainda em 2025.

Segundo o conglomerado financeiro, a incorporação tem o objetivo de simplificar a estrutura, reduzir custos redundantes e unir produtos dos dois bancos.

“A operação visa a consolidação, em uma única instituição financeira listada, de uma ampla e diversa gama de produtos para diferentes perfis de clientes, com consequente diversificação de portfólio, ganho de escala e eficiência, conferindo benefícios significantes para as companhias e seus acionistas”, afirma o BTG.

O Pan é o antigo Banco PanAmericano, que era controlado pelo Grupo Sílvio Santos. Em 2009, 35% do capital total da instituição financeira foi vendido à Caixa Econômica Federal por R$ 739,3 milhões. O movimento foi autorizado pelo BC em meados de 2010.

Poucos meses depois da aprovação, a autoridade monetária descobriu uma fraude de R$ 2,5 bilhões (nos valores da época) ao cruzar informações das carteiras de crédito do banco -cifra que mais tarde se revelaria muito maior, de R$ 4,3 bilhões.

A descoberta levou a uma investigação interna e o Grupo Sílvio Santos -então controlador do Pan- conseguiu um empréstimo com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) como assistência financeira para cobrir a fraude.

Em janeiro de 2011, Silvio Santos assinou a venda de sua parte no banco para o BTG Pactual, que tornou-se sócio da Caixa no negócio. Em 2021, a o banco estatal vendeu sua participação no Pan para o banco privado.

A incorporação do Pan foi o segundo anúncio nesta segunda-feira de retirada de uma empresa da Bolsa. Mais cedo, a Gol convocou assembleia para ser incorporada por uma nova empresa fechada.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que irá despachar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre medidas fiscais quando ele voltar ao Brasil.

O presidente havia sinalizado uma reunião para esta quarta-feira (15) com ministros para discutir alternativas a medida provisória que aumentava impostos sobre bets, papéis isentos do agro e o outros. A medida perdeu a validade ao não ser votada pelo Congresso.

O ministro disse que o montante a ser cortado de emendas parlamentares depende do cenário e da decisão de Lula, mas afirmou que pode ser até maior que R$ 7 bilhões.

O Wells Fargo teve lucro líquido de US$ 5,6 bilhões no terceiro trimestre de 2025, acima dos US$ 5,1 bilhões do igual período do ano passado, segundo balanço divulgado nesta terça-feira, 14. O lucro diluído por ação do banco americano ficou em US$ 1,66, superando a previsão de analistas compilados pela FactSet, de US$ 1,55.

A receita subiu 5,25% na mesma comparação, a US$ 21,44 bilhões, vindo levemente acima do consenso da FactSet, de US$ 21,14 bilhões.

As provisões para perdas com crédito somaram US$ 681 milhões no terceiro trimestre, queda de 36% em relação a um ano antes.

Este foi o primeiro trimestre completo em que o Wells esteve livre do limite de ativos que o Federal Reserve (Fed) impôs em 2018 como punição pelo escândalo das contas falsas. O Fed levantou o limite de ativos no início de junho, pouco antes do final do segundo trimestre.

Por volta das 7h58 (de Brasília), a ação do Wells Fargo subia 1,77% no pré-mercado de Nova York.

 

(FOLHAPRESS) – A foto que Javier Milei busca ao chegar aos Estados Unidos nesta terça-feira (14) para um encontro com Donald Trump na Casa Branca deve selar mais do que um apoio do presidente dos EUA ao governo da Argentina para as eleições legislativas daqui a duas semanas. A reunião pode representar um novo passo nas investidas americanas para frear a influência chinesa no país.

Nas últimas semanas, os EUA sinalizaram um apoio de US$ 20 bilhões (R$ 110 bilhões) à Argentina, na forma de um swap (troca de moedas entre bancos centrais). O movimento, que surpreendeu analistas, serviu para respaldar o programa econômico do governo e dar um freio na crise cambial que o país latino vive às vésperas das eleições de 26 de outubro.

Para o governo argentino, foi um gesto de socorro, que evitou que o país continuasse queimando dólares para controlar a escalada do câmbio. Já a Casa Branca tem expectativas em relação ao atual alinhamento de Milei ao governo de Trump, que encontra eco em outros países da região, como Paraguai, Equador e, em breve, a Bolívia, que terá um segundo turno entre candidatos de direita no próximo domingo (19).

“Milei está empenhado em tirar a China da Argentina”, disse, sem meias-palavras, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, em uma entrevista dada à TV americana na semana passada, em meio ao anúncio de que os americanos haviam comprado pesos argentinos no mercado.

“A Argentina é uma referência na América Latina. O presidente Milei fez a coisa certa. Ele está tentando quebrar cem anos de um ciclo negativo. Não queremos um Estado falido na região”, explicou Bessent, em referência à Venezuela.

Bessent alertou sobre o avanço das empresas chinesas e reiterou a necessidade de reforçar alianças com países que tenham modelos econômicos capitalistas fortes. Ele mencionou que a presença da China se dá principalmente por investimentos em recursos naturais encontrados na Argentina, como terras raras e urânio, e acredita que as empresas privadas dos EUA podem ser aliadas no desenvolvimento desses setores.

Economistas críticos ao alinhamento de Milei destacam que ele pode não ser vantajoso, já que os Estados Unidos competem com produtos exportados pelos argentinos, como grãos e carnes, enquanto a China é um cliente do qual o país não pode abrir mão. Representantes de agricultores dos Estados Unidos também criticam o apoio de Trump aos competidores.

No ano passado, os principais produtos argentinos vendidos aos chineses foram carnes, grãos, produtos químicos orgânicos e compostos de terras raras; no sentido oposto, compraram máquinas e equipamentos, produtos químicos e automóveis.

A resposta chinesa a Bessent foi dura. No sábado (11), a embaixada do país asiático na Argentina publicou uma nota em que criticou as declarações feitas por Bessent, chamando-as de “provocativas” e alegando que refletem uma mentalidade da Guerra Fria.

Eles acusam os Estados Unidos de realizar ações de “hegemonia e intimidação” e de intervenções nos assuntos de outras nações. “São palavras que só parecem fortalecer um espírito de confronto e intervencionismo nos assuntos de outras nações soberanas.”

A diplomacia chinesa destacou que o país mantém um swap anterior, de cerca de US$ 18 bilhões (R$ 98,3 bilhões), com o BCRA (Banco Central da República Argentina) e investimentos em diferentes províncias. A embaixada enfatizou que a cooperação da China beneficia o desenvolvimento econômico e social da América Latina, ao contrário das tentativas dos EUA de impor controle na região.

“Os países da América Latina e do Caribe têm o direito de escolher, de forma independente e livre, qual é o seu caminho de desenvolvimento e quem são seus parceiros de cooperação. Diante dessa situação, seria melhor que os Estados Unidos parassem de semear discórdia e criar problemas onde não existem, para dar contribuições mais reais ao desenvolvimento da região que afirmam defender”, escreveu a embaixada.

O investimento direto chinês na Argentina flutuou nos últimos anos, seja por incertezas econômicas globais ou por crises internas no país vizinho. Em 2023, ano em que Milei foi eleito, o estoque total de investimentos foi de US$ 1,82 bilhão, enquanto o patamar máximo foi em 2021, de US$ 2,14 bilhões, segundo dados do governo chinês.

Os aportes tiveram destinos variados, como a modernização de ferrovias -como a Belgrano e a San Martín- e outras obras de infraestrutura na Argentina. No setor de energia e mineração, os chineses têm investido na exploração de lítio e em projetos de energia renovável, como o parque solar Cauchari (em Jujuy), além de modernização agrícola.

A Argentina ingressou na Iniciativa do Cinturão e Rota em 2022 e assinou um plano de cooperação em 2023, com foco em infraestrutura, energia e modernização industrial. A chegada de Milei ao poder esfriou os planos de entrada da Argentina nos Brics, apesar do convite patrocinado pelo presidente Lula.

Um entrave para os planos do governo americano é que a Constituição argentina define que os recursos naturais são de domínio das províncias. O novo embaixador de Trump no país, Peter Lamelas, sabia disso ao defender a sua indicação no Senado americano, em julho. Ele disse que seu objetivo na Argentina seria “dialogar com os governadores e garantir que eles não façam acordos com os chineses”.

Na época, líderes de diferentes províncias repudiaram o discurso, dizendo que as palavras de Lamelas atacavam a liberdade e a soberania da Argentina. “É inaceitável que um embaixador estrangeiro pretenda imiscuir-se nos assuntos internos de um país ao qual não é mais do que um visitante temporário”, disse Ricardo Quintela, governador de La Rioja.

A partir desta segunda-feira (13), a compra da casa própria está mais acessível. Entraram em vigor as novas regras da Caixa Econômica Federal para ampliar o acesso ao financiamento habitacional. 

As medidas devem injetar R$ 20 bilhões no crédito imobiliário e, segundo o banco, financiar 80 mil novos imóveis até o fim do próximo ano.

O pacote apoiado pelo governo federal inclui o aumento da cota máxima de financiamento para 80% do valor do imóvel e a elevação do teto de imóveis financiáveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.

As mudanças beneficiam especialmente famílias com renda mensal acima de R$ 12 mil, faixa até então com dificuldade para acessar crédito habitacional fora das taxas de mercado. 

A redução da entrada destrava o acesso ao crédito para milhares de famílias que estavam próximas de obter o financiamento, mas não conseguiam juntar o valor inicial suficiente.

Responsável por cerca de 70% dos financiamentos habitacionais do país, a Caixa será a principal instituição a operar o novo modelo, que ficará em fase de teste até o fim de 2026.

Se o formato se revelar eficaz para ampliar a oferta de crédito imobiliário e reduzir custos, o funcionamento pleno está previsto para 2027.

O que muda na prática?

Antes das novas regras, o financiamento máximo era limitado a 70% do valor do imóvel. Com o retorno da cota de 80%, o comprador precisa dispor de uma entrada menor.

Exemplo para um imóvel de R$ 500 mil:

Regra antiga (70%): entrada de R$ 150 milRegra nova (80%): entrada de R$ 100 mil

O que muda para quem usa o saldo do FGTS?

O Sistema Financeiro da Habitação (SFH), criado para oferecer condições especiais e juros menores, também passou por atualização.

O novo teto de R$ 2,25 milhões amplia o alcance das regras que permitem usar o saldo do FGTS como parte do financiamento.

Agora, imóveis de valor mais alto podem ser adquiridos com juros regulados e benefícios antes restritos a faixas de preço menores.

Como usar o FGTS em financiamentos habitacionais:

como entrada, reduzindo o valor a ser financiado;para amortizar o saldo devedor, diminuindo parcelas ou prazo;para pagar parte das prestações, aliviando o orçamento mensal.

Outras dúvidas comuns

O FGTS pode ser usado para financiar qualquer imóvel?

Sim, desde que o valor do imóvel não ultrapasse R$ 2,25 milhões e o financiamento seja feito dentro do SFH.

Quem pode se beneficiar?

As novas condições foram pensadas para famílias de classe média, com renda acima de R$ 12 mil mensais. Os compradores com renda inferior a esse valor continuam contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, voltado à habitação popular.

As regras valem para imóveis novos e usados?

Sim. As condições se aplicam tanto para imóveis novos quanto usados, desde que o valor esteja dentro dos limites do SFH.

Preciso ser cliente da Caixa para financiar?

Não. Qualquer pessoa que atenda aos requisitos de renda, comprovação de capacidade de pagamento e documentação pode pedir o financiamento.

Como saber quanto posso financiar?

A Caixa oferece um simulador em sua página na internet que estima o valor do crédito e das parcelas de acordo com a renda familiar e o perfil do comprador.

Que passos devo seguir para pedir o financiamento habitacional?

Reunir documentos: comprovantes de renda, identidade e declaração de imposto de renda.Fazer simulação online no site da Caixa.Procurar uma agência com os dados em mãos para negociar o financiamento.

O que muda no uso de recursos da poupança?

Regras atuais:

65% dos recursos depositados na poupança são obrigatoriamente destinados ao crédito habitacional;20% são retidos pelo Banco Central, como depósito compulsório;15% permanecem livres para outras operações dos bancos.

Período de transição, de 2025 até janeiro de 2027:

Percentual de depósitos compulsórios cairão de 20%, para 15%. A diferença, de 5 pontos percentuais, será aplicada no novo modelo.

Depois do período de transição, a partir de janeiro de 2027:

Fim da obrigação de os bancos destinarem 65% dos depósitos da poupança ao crédito habitacional;Depósitos compulsórios no Banco Central serão extintos;Até 100% do dinheiro aplicado na poupança poderá ser usado no crédito habitacional.

O arrefecimento das tensões entre os Estados Unidos e a China permitiu um dia de recuperação no mercado financeiro. O dólar caiu quase 1%, após encerrar a semana passada em R$ 5,50. A bolsa de valores subiu, depois de duas quedas seguidas, e retomou os 141 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (13) vendido a R$ 5,462, com queda de R$ 0,041 (-0,75%). A cotação operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 15h, chegou a R$ 5,44.

Apesar da queda desta segunda, a moeda estadunidense sobe 2,61% em outubro. Em 2025, a divisa cai 11,62%. O euro comercial teve forte queda, recuando 1,14% e fechando em R$ 6,31. 

O mercado de ações teve um dia de alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 141.783,36 pontos, com alta de 0,78%. Os destaques foram ações de siderurgia, de petroleiras e de mineradoras, setores que exportam bastante para a China.A recuperação veio na esteira de declarações conciliatórias do presidente estadunidense, Donald Trump. Durante o fim de semana, Trump sinalizou a intenção de reduzir atritos comerciais com a China, revertendo a ameaça de tarifas de 100% sobre produtos chineses, inicialmente anunciada na sexta-feira (10).

Em entrevista ao canal Fox News, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, reforçou o otimismo ao confirmar a reabertura do diálogo entre as autoridades dos dois países.

No mercado de câmbio, o real foi a segunda moeda emergente que mais se valorizou na segunda, perdendo apenas para o rand sul-africano. A atuação do Banco Central, que vendeu US$ 5 bilhões em leilão para rolagem de vencimentos de contratos futuros de câmbio, ajudou a conter a volatilidade.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As emendas parlamentares terão um corte de R$ 7,1 bilhões no Orçamento de 2026 se o Congresso Nacional não compensar o espaço fiscal perdido com a derrubada da MP (medida provisória) de aumento dos impostos, segundo cálculo de técnicos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na situação atual, o valor não poderá nem sequer ser incluído no Orçamento, para preservar a fatia das demais despesas discricionárias (que incluem custeio da máquina pública e investimentos) no gasto total, como prevê o acordo firmado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Se o Legislativo insistir num montante maior de emendas, Lula poderá vetar o excedente, segundo esses técnicos.

Essa é uma medida mais drástica do que um mero congelamento, quando os recursos podem ser liberados no futuro, caso haja melhora das condições financeiras do governo. O corte significa que as ações carimbadas pelos congressistas nem estarão previstas na peça orçamentária a ser aprovada até o fim de 2025 e cuja execução se dará em ano eleitoral.

A previsão atual é que as emendas alcancem até R$ 52,9 bilhões no ano que vem, dos quais R$ 40,8 bilhões são obrigatórias (individuais e de bancada) e R$ 12,1 bilhões de comissão. O entendimento do governo é de que o corte reduziria o espaço para indicação dos parlamentares a R$ 45,8 bilhões.

As emendas ainda poderão sofrer um contingenciamento adicional de R$ 4,5 bilhões em março, quando o governo fará a primeira revisão de receitas e despesas de 2026, caso até lá os parlamentares não aprovem o projeto de lei complementar que autoriza um corte nos benefícios tributários. Essa trava, porém, poderia ser revertida com mais facilidade até o fim do exercício se houver recomposição da arrecadação com outras medidas.

O alerta sobre as emendas tem sido um dos instrumentos de pressão do Executivo sobre o Congresso, numa tentativa de abrir caminho à retomada de parte das medidas da MP ainda este ano. Parlamentares criticam o que veem como uma chantagem do governo, mas técnicos afirmam que é uma questão matemática a partir do acordo sobre as emendas mediado pelo STF.

Sem a MP dos impostos, que também previa medidas de redução de despesas obrigatórias, o ritmo de crescimento das emendas poderia achatar as demais despesas discricionárias, parcela do Orçamento usada para pagar contratos de manutenção, limpeza, compra de materiais e pagamento de obras e investimentos.

Para chegar a essa conclusão, os técnicos do governo levaram em consideração alguns fatores.

O primeiro deles é o fato de que, sem as receitas da MP, o governo não poderia orçar a despesa no exato limite do arcabouço fiscal. O gasto previsto no Orçamento seria menor, na mesma medida da arrecadação perdida (R$ 20,9 bilhões), e o corte recairia sobre as discricionárias.

O segundo fator é a impossibilidade de usar o espaço adicional de cerca de R$ 12 bilhões garantido pela nova PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios, que incorporou na base de cálculo do limite de 2026 um valor extra de despesas deste ano.

O terceiro fator é a necessidade de acomodar despesas obrigatórias que antes seriam reduzidas pela MP.

O texto geraria uma economia de cerca de R$ 15 bilhões no ano que vem, dos quais R$ 11 bilhões com a inclusão do Pé-de-Meia no piso da educação. O restante viria das mudanças no seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida), no Atestmed (sistema online para concessão de auxílio-doença sem perícia presencial) e na compensação previdenciária a estados e municípios.

O Pé-de-Meia, que paga bolsas de incentivo a alunos do ensino médio, é classificado como despesa discricionária, então o ajuste não vai alterar a proporção desse tipo de gasto no Orçamento, embora implique redução de outras ações da área de educação. Como a proposta foi enviada com um excesso de R$ 3 bilhões em relação ao piso da educação, a necessidade de ajuste será da ordem de R$ 8 bilhões.

Os outros R$ 7 bilhões são despesas obrigatórias, ou seja, a necessidade de reacomodá-los vai reduzir a proporção das discricionárias no Orçamento. Na soma de todos os fatores, o espaço para gastos mais flexíveis pode encolher até R$ 28 bilhões sem a MP.

Técnicos do governo afirmam que, ao mediar o acordo, o ministro do STF Flávio Dino ressaltou que a expansão das emendas não pode se dar às custas das demais despesas discricionárias do Executivo. À luz desse entendimento, os R$ 7,1 bilhões seriam o corte necessário para manter a participação das demais obrigatórias no Orçamento.

Há uma interpretação alternativa, ventilada no Congresso, de que o risco de achatamento das discricionárias impediria apenas o crescimento real das emendas, mas não autorizaria redução nominal dessas verbas de um ano para outro. Nesse cenário, o corte seria de R$ 2 bilhões, mas o governo rechaça esse entendimento.

A avaliação entre os técnicos é que o ajuste deve se dar principalmente sobre as emendas de comissão, já que as demais são impositivas, isto é, obrigatórias. Na prática, em vez de distribuir R$ 12 bilhões às comissões, os parlamentares só terão R$ 5 bilhões nessa modalidade.

As emendas que ficarem de fora do Orçamento até podem ser retomadas, mas o caminho é mais burocrático. Além da comprovação de melhora da situação fiscal, com aumento de receitas e redução de gastos obrigatórios, o Executivo precisará enviar um projeto para abrir crédito no Orçamento, o que dependerá de aprovação em sessão conjunta do Congresso. Só depois disso será possível executar as ações.

Em um ano eleitoral, durante o qual há uma série de restrições à aplicação de verbas públicas, essa demora pode atrapalhar os planos de parlamentares que pretendem irrigar seus redutos eleitorais com emendas.

Nos últimos dias, líderes e deputados governistas no Congresso afirmam que o governo estuda um arsenal de medidas para recuperar a arrecadação prevista com a MP dos impostos. A tentativa é costurar a aprovação de um texto que reúna trechos que já haviam sido alvo de acordo entre as bancadas.

Estão nas negociações a regra que limita o uso de créditos tributários para abater impostos a pagar, permitindo o benefício apenas quando houver comprovação de efetivo pagamento do tributo que gerou o crédito, ou ainda a tributação maior das bets.

Na semana passada, Lula citou a possibilidade de retomar o aumento da tributação sobre as fintechs citadas por Lula. Há ainda governistas que defendem o um novo decreto para ampliar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), já que o recuo parcial na ampliação anunciada em maio foi o que deu origem à edição da MP dos impostos.

Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nesta segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em junho, a extensão do Pix foi desenvolvida para o usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.

A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas como consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.

Para as empresas, a nova tecnologia facilitará a cobrança ao simplificar a adesão à cobrança automática. Isso porque o débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só era possível a grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.

Como funciona

• Empresa envia pedido de autorização de Pix automático a cliente
• No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”
• Lê e aceita os termos da operação
• Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação
• A partir da data acordada, o sistema faz os débitos automaticamente
• Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados
• Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento

Tipos de contas

O Pix automático só é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente, serviço que os bancos devem oferecer obrigatoriamente desde outubro de 2024.

Algumas contas pagas com Pix automático

Contas de consumo (luz, água, telefone)Mensalidades escolares e de academiasAssinaturas digitais (streaming, música, jornais)Clubes de assinatura e serviços recorrentesOutros serviços com cobrança periódica

Algumas empresas, principalmente micro e pequenas empresas, usavam o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete simplificar as operações de cobrança.

No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a frequência dos pagamentos.

Segurança

O Pix automático traz alguns riscos de segurança. O principal são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que irão para contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou, em junho, uma série de normas para as empresas que aderirem ao Pix automático.

Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.

As regras de segurança que os bancos deverão checar são as seguintes:

• Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
• Situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e outras informações da empresaCompatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático
• Quantidade de funcionários, valor do capital social e faturamentoTempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrançaFrequência das transações com o participante

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar está em forte queda nesta segunda-feira (13), com investidores atentos às negociações comerciais entre Estados Unidos e China.

Depois de anunciar tarifas de 100% sobre produtos chineses na sexta-feira, o presidente Donald Trump moderou o discurso no final de semana, aliviando a tensão nos mercados globais.

Às 14h08, a moeda norte-americana recuava 1,01%, cotada a R$ 5,448. O movimento é também de correção, tendo em vista que a divisa disparou mais de 2% na sexta-feira.

Já a Bolsa avançava 1,11%, a 142.243, pontos, endossada pelo otimismo das demais praças acionárias do exterior.

A sexta-feira foi como um déjà vu para os investidores. No mais novo capítulo de sua cruzada comercial, Trump anunciou que vai impor tarifas adicionais de 100% sobre produtos da China a partir do dia 1º de novembro.

A medida, segundo o presidente americano, é em resposta à “posição extraordinariamente agressiva” dos chineses de “impor controles de exportação para todos os tipos de produtos”.

Na semana passada, o governo de Xi Jinping anunciou a adoção de controles de exportação que deve causar rupturas no fornecimento global de terras raras, produtos essenciais para uma série de indústrias, da automobilística à de defesa. Pelas novas regras, empresas estrangeiras precisarão obter autorização de Pequim para exportar ímãs críticos e outros produtos que contenham até pequenas quantidades de terras raras extraídas da China.

“Ninguém jamais viu algo assim, mas, essencialmente, isso ‘paralisaria’ os mercados e tornaria a vida difícil para praticamente todos os países do mundo, especialmente para a China”, disse Trump em sua publicação na rede Truth Social. Ele também ameaçou cancelar uma reunião com Xi Jinping marcada para o final deste mês.

Já o Ministério do Comércio chinês disse, no domingo, que o país não quer embarcar em uma guerra comercial, mas não tem medo de aplicar “medidas firmes e correspondentes” caso os EUA não voltem atrás nas sobretaxas adicionais de 100%.

“A China exorta os EUA a corrigirem imediatamente suas ações equivocadas e, sob a orientação do consenso alcançado nas conversas entre os dois chefes de Estado, a preservarem os frutos das negociações arduamente conquistados”, disse o porta-voz da pasta em entrevista coletiva.

O cenário reacende o risco de uma guerra comercial em grande escala, semelhante à do início do ano, quando Trump impôs tarifas de 145% sobre produtos chineses e Xi respondeu com 125% sobre mercadorias americanas. Depois de meses de cabo de guerra, as sobretaxas em vigor atualmente são de 30% sobre a China e de 10% sobre os EUA.

Os temores de uma nova escalada de tensões geraram impacto no mercado financeiro na sexta-feira, com Bolsas em queda ao redor do mundo e dólar em alta no Brasil, também afetado pela pauta fiscal do país.

No final de semana, porém, Trump adotou um tom mais conciliador, dizendo que quer “ajudar a China, não prejudicá-la”.

“Não se preocupem com a China, tudo ficará bem! O respeitado presidente Xi acabou de passar por um momento difícil. Ele não quer uma depressão para seu país, e eu também não”, declarou o mandatário americano em sua plataforma Truth Social.

Nesta segunda, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, endossou a moderação no tom ao afirmar que houve comunicações substanciais entre norte-americanos e chineses no fim de semana.

“Houve uma desescalada significativa da situação”, disse Bessent em entrevista à Fox Business Network. “O presidente Trump disse que as tarifas não entrarão em vigor até 1º de novembro. Ele se reunirá com o presidente do Partido, Xi, na Coreia. Acredito que essa reunião ainda será realizada.”

Os investidores, na análise de Matthew Ryan, chefe de estratégia de mercado da Ebury, estão “discretamente confiantes de que este é mais um caso em que o latido de Trump é pior do que a mordida”.

A pauta tarifária deve continuar sendo o principal assunto da semana no mercado financeiro, diz Ryan, considerando que a paralisação do governo federal dos EUA continua sem fim à vista.

A leitura predominante até o momento é que “shutdown” tem o potencial de impactar o ciclo de cortes de juros nos EUA. Com a paralisação, a divulgação de novos dados oficiais está suspensa. O relatório de emprego “payroll”, por exemplo, estava previsto para o fim de setembro e ainda não foi publicado.

O mesmo deve acontecer com os dados de inflação do CPI (índice de preços ao consumidor, na sigla em inglês), esperados para quarta-feira (15).

O Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) decidiu cortar os juros em 0,25 ponto percentual na reunião passada, no que foi a primeira redução de 2025. A continuidade do ciclo de afrouxamento, porém, depende da temperatura da economia norte-americana. Conforme a próxima reunião de política monetária se aproxima, marcada para os próximos dias 28 e 29, as autoridades do Fed seguem no escuro, sem acesso às estatísticas essenciais para tomar uma decisão.

O cenário fiscal do Brasil também segue em pauta. Na sexta, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou um novo modelo de crédito imobiliário que pode turbinar a popularidade do presidente a um ano das eleições, além de injetar estímulos na economia, o que pode forçar a a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em um patamar elevado por mais tempo.

“Existe uma preocupação de que 2026 seja marcado por uma ampliação dos gastos públicos por conta da eleição presidencial de outubro. Por isso, há receios em relação à sustentabilidade da dívida pública brasileira”, diz Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

O novo modelo de crédito segue a esteira da derrubada da MP (medida provisória) dos Impostos no Congresso Nacional, na quarta-feira passada, medida que o governo considerava importante para sustentar a arrecadação e reduzir despesas obrigatórias em ano eleitoral.

Ao retirar do horizonte uma fonte de arrecadação para os próximos anos, o Congresso torna mais desafiadora a tarefa de cumprir as metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal. A ala econômica do governo já afirmou estar estudando outras vias possíveis.