Categoria: ECONOMIA

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira, 26, que as polêmicas que voltam a circular sobre o programa Bolsa Família são artificialmente geradas na tentativa de atacar e questionar a eficácia do programa e, por isso, não se justificam. “Tivemos nos últimos dias mais polêmicas artificiais, que se repetem sobre o Bolsa Família no Brasil, para atacar e questionar a eficácia do programa”, afirmou durante evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Brasília (DF).

Para o ministro, o programa é uma política modelo, que guia a infraestrutura de políticas sociais do Brasil e de países que tentam desenhar programas semelhantes. “É uma política modelo em nível internacional e é importante a gente reiterar isso no momento em que há críticas ao Bolsa Família.”

A fala de Boulos ocorre após declarações do apresentador Luciano Huck durante o 5º Fórum Esfera, realizado no Guarujá (SP), gerarem forte repercussão nas redes sociais e no meio político.

No evento, Huck afirmou que programas de transferência de renda não criariam “estímulo” suficiente para que famílias deixem a situação de vulnerabilidade social.

Durante a participação no fórum empresarial, Huck citou o município de Senhor do Bonfim (BA) e disse que cidades com grande dependência econômica do Bolsa Família acabariam criando “atalhos” para que beneficiários permaneçam no programa “ad aeternum”.

A declaração foi criticada por políticos, artistas e movimentos sociais, que acusaram o apresentador de reproduzir estigmas sobre a população de baixa renda.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 26, que a ideia do governo de acabar com a jornada de trabalho 6×1 não tem relação com as eleições. Segundo ele, a Câmara dos Deputados fez um bom entendimento, com uma transição para a redução da jornada, em texto aprovado na segunda-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ele conversou com jornalistas depois de visitar uma concessionária de carros elétricos na capital federal para conhecer o modelo de automóvel que entraria no novo programa de crédito para motoristas de aplicativo e taxistas.

“Na realidade, isso não tem relação especificamente com eleição. Há uma tendência mundial de redução de jornada de trabalho, eu fui constituinte em 1988 e a jornada veio para 44 horas, estamos falando de 38 anos depois. Há uma tendência mundial de ter uma redução de jornada”, afirmou.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 44 para 40 horas semanais da jornada de trabalho teve seu relatório lido na segunda, mas a votação foi adiada por conta de um pedido de vistas. Alckmin elogiou o texto, que prevê uma transição menor, de 44 para 42 horas, chegando às 40 horas apenas em 2027.

“Eu acho que é uma medida correta e que foi feito um bom entendimento. Nós vamos implantar metade, duas horas agora, e redução de outras duas daqui um ano. Eu acho que é um bom entendimento”, completou o vice-presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.362 que abre crédito extraordinário – fora das metas fiscais – de R$ 30 bilhões para bancar o programa de financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Lançado no dia 19, o Move Brasil é voltado ao crédito para aquisição de veículos novos sustentáveis por profissionais do transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de táxi.

O programa autoriza a utilização de até R$ 30 bilhões em recursos para operações de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de transporte individual de passageiros, observados critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. Os financiamentos serão concedidos exclusivamente de forma indireta, por meio de instituições financeiras habilitadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsáveis pela assunção integral do risco de crédito das operações.

A mediana das projeções do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2026 subiu de 1,85% para 1,89%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (26) no relatório Focus, do Banco Central.

Há um mês, a estimativa para a expansão da economia no próximo ano também era de 1,85%.

Considerando apenas as 76 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, consideradas mais sensíveis às mudanças recentes do cenário econômico, a expectativa avançou de 1,88% para 1,90%.

A previsão do mercado segue acima da estimativa do Banco Central, que projeta crescimento de 1,6% para 2026, conforme o Relatório de Política Monetária divulgado no primeiro trimestre.

O Ministério da Fazenda trabalha com uma projeção mais otimista e estima alta de 2,33% para o PIB brasileiro no período.

Mercado reduz projeção para 2027
Para 2027, o mercado financeiro reduziu a expectativa de crescimento da economia brasileira.

A mediana das projeções caiu de 1,77% para 1,70%.

Entre as estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a previsão também recuou, passando de 1,80% para 1,70%.

Já para 2028 e 2029, as projeções permaneceram estáveis em 2,0%.

No caso de 2028, a estimativa está mantida há 115 semanas consecutivas. Para 2029, a estabilidade já dura 62 semanas.

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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de maio do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo do benefício segue em R$ 600, mas, com os adicionais previstos pelo programa, o valor médio pago às famílias sobe para R$ 678,01.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família atende neste mês cerca de 19,08 milhões de famílias em todo o país, com orçamento total de R$ 12,9 bilhões.

Além do valor básico, o programa inclui benefícios complementares. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses.

Também são pagos adicionais de R$ 50 para gestantes, mães que amamentam e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. Famílias com crianças de até 6 anos recebem ainda um acréscimo de R$ 150 por filho.

No calendário tradicional do programa, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o número final do NIS.

As informações sobre datas, valores e composição do benefício podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem.

Pagamento antecipado em cidades afetadas por seca e chuvas
Moradores de 217 municípios de nove estados receberam os pagamentos antecipadamente no último dia 18, independentemente do final do NIS.

A medida beneficiou cidades afetadas por estiagem, chuvas intensas ou que possuem populações indígenas em situação de vulnerabilidade.

Entre os estados contemplados estão Rio Grande do Norte, Amazonas, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.

A lista completa dos municípios atendidos está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Regra de proteção atende mais de 2 milhões de famílias
Em maio, cerca de 2,26 milhões de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção do Bolsa Família.

A medida permite que beneficiários que conseguiram emprego ou aumentaram a renda continuem recebendo 50% do valor do benefício por período determinado, desde que a renda por pessoa da família não ultrapasse R$ 706.

Somente neste mês, 159,2 mil famílias passaram a integrar a regra de proteção.

Desde 2025, o período máximo de permanência nessa modalidade foi reduzido de dois anos para um ano. A mudança, porém, vale apenas para famílias incluídas na regra a partir de junho de 2025.

Quem entrou até maio deste ano continuará recebendo metade do benefício por até dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família também deixaram de ter desconto relacionado ao Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período da piracema.

 

(FOLHAPRESS) – Um fundo de investimento ligado ao Banco Master comprou R$ 3,6 bilhões em empréstimos apontados nas investigações sobre supostas fraudes envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, em operações que, segundo apurações, ajudaram a retirar créditos problemáticos do balanço da instituição financeira.

O fundo SDG II assumiu ativos ligados a empresas investigadas por empréstimos considerados simulados. Com isso, os riscos de inadimplência deixaram de impactar diretamente as contas do banco e passaram a ficar concentrados no fundo de investimento.

Segundo investigações sobre a atuação do Master, o esquema teria funcionado em etapas. Primeiro, o banco captava recursos por meio de CDBs (Certificados de Depósito Bancário). Em seguida, o dinheiro era emprestado para empresas de fachada, que aplicavam parte desses recursos em fundos de investimento. Depois, os próprios fundos utilizavam o capital para comprar os créditos concedidos anteriormente pelo banco.

Na prática, segundo as apurações, os empréstimos deixavam de ser cobrados e os prejuízos potenciais migravam para os FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), evitando que a inadimplência aparecesse diretamente nos indicadores do Banco Central.

O fundo SDG II segue ativo e possui atualmente R$ 5,4 bilhões em patrimônio, de acordo com dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Entre os cotistas aparecem o fundo Hans 95, apontado como peça central nas investigações envolvendo o Master, e a empresa MKS Soluções Integradas, citada nas apurações como uma das companhias que teriam realizado empréstimos simulados.

As operações investigadas ocorreram entre 2020 e 2024.

Procurado pela reportagem desde o último dia 8, o Banco Master não respondeu aos questionamentos.

Documentos analisados mostram que, dos R$ 3,6 bilhões relacionados ao esquema, pelo menos R$ 1,1 bilhão corresponde a direitos creditórios vendidos diretamente pelo Master ao fundo.

Entre as empresas com maior volume de operações aparece a Lormont Participações, ligada ao empresário Nelson Tanure. O fundo possui quase R$ 553 milhões em ativos relacionados à companhia, sendo ao menos R$ 102 milhões originados diretamente do Banco Master.

Por meio de assessoria, Tanure afirmou que mantinha apenas uma relação comercial normal com a instituição financeira e disse desconhecer eventuais cessões de crédito entre fundos e bancos.

Outra empresa citada é a Banvox, ligada ao ex-sócio de Vorcaro, Mauricio Quadrado. O fundo SDG II possui uma debênture da companhia no valor de R$ 380 milhões.

Atualmente, os títulos estão vinculados à DV Holding, empresa de Daniel Vorcaro. Segundo a Banvox, eventuais negociações envolvendo as debêntures ocorreram apenas entre investidores no mercado secundário, sem participação direta da companhia.

Também aparece no balanço do fundo a Super Empreendimentos e Participações, empresa apontada como braço financeiro de Vorcaro. O SDG II possui cerca de R$ 22 milhões em créditos ligados à companhia.

O SDG II integra um grupo de 82 fundos ligados ao Banco Master identificados nas investigações. Juntos, esses fundos somam aproximadamente R$ 65,5 bilhões em ativos.

Outro caso analisado envolve o fundo Lancia!, que possuía debêntures da NGV SPE, empresa ligada ao empresário Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro.

Segundo os documentos, os vencimentos dos pagamentos dessas debêntures foram prorrogados diversas vezes ao longo dos anos, adiando tanto parcelas de juros quanto o pagamento principal da dívida.

Augusto Lima não respondeu aos questionamentos da reportagem.

A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobrança direcionada a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. Segundo o órgão, a ação é voltada principalmente para contribuintes com dívidas superiores a R$ 15 mil.

De acordo com a Receita, os contribuintes selecionados passaram por uma análise detalhada da situação fiscal e patrimonial. O órgão informou que realizou cruzamentos de dados para identificar pendências, inconsistências e casos prioritários para cobrança.

Até o momento, 777 pessoas já receberam notificações. O valor total das dívidas cobradas ultrapassa R$ 238 milhões.

A Receita explica que os débitos podem estar relacionados ao não pagamento do imposto devido, multas por atraso na entrega da declaração ou pendências que levaram a declaração para a malha fina.

O órgão informou ainda que as notificações foram enviadas por diferentes canais de comunicação, sem detalhar quais.

Além da cobrança inicial, a Receita alertou que poderá adotar medidas mais rigorosas previstas em lei caso os débitos não sejam regularizados. O órgão recomenda que os contribuintes façam a regularização voluntária para evitar aumento da dívida com juros e encargos adicionais.

Veja quem pode ser notificado pela Receita Federal

Pessoas físicas com dívidas acima de R$ 15 mil no Imposto de Renda
Contribuintes com imposto devido e não pago
Quem entregou a declaração em atraso e recebeu multa
Pessoas com pendências ou inconsistências identificadas pela Receita
Contribuintes com declaração retida na malha fina

Como consultar se há pendências no CPF

O contribuinte pode verificar gratuitamente se possui débitos com a Receita Federal pelo Portal de Serviços da Receita.

O acesso é feito com login da conta Gov.br.

Após entrar no sistema, basta acessar a área “Minhas Dívidas e Pendências”, onde é possível consultar eventuais cobranças, visualizar detalhes da dívida e emitir a guia de pagamento.

Receita também enviou alertas para quase 1 milhão de pessoas

Além da cobrança direcionada aos maiores devedores, a Receita Federal informou que enviou comunicações eletrônicas para cerca de 971 mil contribuintes com pendências no Imposto de Renda.

Segundo o órgão, o objetivo é incentivar a regularização antes do aumento dos juros e evitar problemas relacionados à Certidão Negativa de Débitos (CND).

Os débitos desse grupo somam aproximadamente R$ 24,45 bilhões.
 

(FOLHAPRESS) – 

O relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1 estabelece que os trabalhadores passarão a ter direito a duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.

O texto, apresentado nesta segunda-feira (25) pelo relator da proposta, deputado federal Leo Prates (Republicanos-PB), não obriga que o descanso ocorra necessariamente no fim de semana, mas determina a ampliação do repouso semanal e a redução da jornada máxima para 42 horas semanais.

A proposta será apresentada na comissão especial criada para discutir a redução da jornada de trabalho, e a expectativa é que a votação no plenário da Câmara aconteça na quinta-feira (28).

Segundo o relatório, as novas regras entrarão em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.

O texto também prevê que empresas e categorias profissionais terão dois meses para renegociar acordos e convenções coletivas e adequar as escalas à nova jornada semanal.

Após esse prazo, convenções que autorizem jornadas superiores a 42 horas deixarão de ter validade.

“Para que a empresa possa fazer uma escala diferente, ela terá de firmar acordo coletivo. Caso contrário, será obrigada a garantir dois dias de folga e jornada máxima de 42 horas semanais”, afirmou o presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP).

A proposta ainda determina que a redução da jornada deverá ocorrer sem corte salarial, seja nominal ou proporcional.

O relatório estabelece apenas os parâmetros gerais da mudança. A distribuição das horas de trabalho ficará a cargo das negociações coletivas, principalmente em setores com necessidades específicas, como saúde, aviação e atividades embarcadas.

Nesses casos, poderão continuar existindo modelos diferenciados de escala, como jornadas de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, desde que acordadas entre empresas e sindicatos.

As mudanças previstas na PEC independem do projeto enviado pelo governo Lula que altera a CLT e outras leis trabalhistas relacionadas a categorias específicas, como aeronautas, radialistas, comerciários e atletas profissionais.

O relatório também cria regras específicas para trabalhadores com ensino superior e salários acima de duas vezes e meia o teto do INSS, atualmente equivalente a R$ 21.188,87.

Esses profissionais continuarão submetidos ao limite semanal de horas, mas poderão ficar sem controle formal de jornada, salvo previsão diferente em acordo coletivo.

Segundo Leo Prates, a medida busca incentivar contratações via CLT em vez de contratos como pessoa jurídica.

Outro ponto incluído no texto trata dos microempreendedores individuais (MEIs). A proposta prevê futura flexibilização das regras de contratação e atualização do teto de faturamento da categoria, hoje fixado em R$ 81 mil anuais.

O reajuste do teto do MEI faz parte de um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Ministério do Planejamento deverá calcular o impacto fiscal da medida, já que um teto maior pode ampliar o número de empreendedores enquadrados no regime simplificado.

Entidades empresariais também defendem que a discussão sobre redução da jornada seja acompanhada da atualização do limite de faturamento do Simples Nacional, atualmente em R$ 3,6 milhões.

Os recursos ressarcidos a clientes do conglomerado Master foram destinados principalmente para bancos de maior porte após a liquidação extrajudicial das instituições do grupo, informou nesta segunda-feira (25) o Banco Central (BC).

A avaliação consta no Relatório de Estabilidade Financeira (REF) do segundo semestre de 2025, divulgado pela autoridade monetária.

Segundo o documento, o episódio não provocou efeitos sistêmicos no Sistema Financeiro Nacional (SFN).

“A liquidação extrajudicial de instituições integrantes do conglomerado Master não gerou efeitos sistêmicos no SFN”, destacou o relatório do BC.

Recursos migraram

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) pagou R$ 37,7 bilhões a clientes do Master, Master BI e Letsbank de 19 de janeiro a 27 de fevereiro deste ano.

Desse total, R$ 20,77 bilhões, equivalente a 55,1%, foram destinados a títulos emitidos por instituições financeiras.

Outros R$ 1,47 bilhão foram aplicados em títulos privados, enquanto R$ 15,46 bilhões tiveram outras destinações.

Segundo o Banco Central, os maiores bancos do sistema financeiro concentraram a maior parte dos recursos devolvidos pelo FGC.

Instituições classificadas como S1, categoria que reúne bancos com ativos equivalentes a pelo menos 10% do PIB ou forte atuação internacional, absorveram 40,9% dos valores.

Já os bancos S2, de grande porte e relevância sistêmica, receberam 24,2% dos recursos.

Risco sistêmico

Durante apresentação do relatório, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, afirmou que a migração dos recursos foi acompanhada detalhadamente pela autoridade monetária.

“Os recursos foram direcionados principalmente para instituições classificadas como S1 e S2”, declarou. Segundo Aquino, o BC monitorou a movimentação “CPF por CPF e CNPJ por CNPJ”.

O diretor também afirmou que a liquidação “não gerou efeito no sistema financeiro” e destacou que o conglomerado Master representava cerca de 0,1% dos ativos totais do sistema bancário brasileiro.

Na semana passada, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também minimizou o risco sistêmico envolvendo o caso.

“Um banco S3, na terceira divisão do futebol do sistema financeiro, não oferece risco sistêmico”, afirmou Galípolo.

Sistema sólido

O Banco Central reiterou no relatório que o sistema financeiro brasileiro permanece sólido mesmo em um ambiente de juros elevados e aumento da inadimplência.

“O BC considera que não há risco relevante para a estabilidade financeira. O SFN permanece com capitalização e liquidez confortáveis”, diz o documento.

Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira, os testes de estresse indicam que os bancos mantêm capacidade de resistência em cenários adversos.

A autoridade monetária também afirmou que a rentabilidade das instituições financeiras ficou praticamente estável no segundo semestre de 2025.

“O crescimento dos resultados operacionais, ainda que em ritmo menor, compensou o aumento do custo com provisões”, avaliou o BC.

Crédito desacelera

O relatório mostra ainda que o crédito perdeu ritmo em 2025, tanto para famílias quanto para empresas.

Entre as pessoas físicas, o Banco Central identificou aumento do comprometimento da renda e avanço da inadimplência em todas as modalidades de crédito.

“A trajetória de alta da probabilidade de inadimplência deve continuar na maior parte das modalidades”, informou a autoridade monetária.

Apesar disso, o BC afirmou que os bancos continuam com provisões adequadas para absorver perdas esperadas.

Pix cresce

O relatório também apontou crescimento do Pix no sistema de pagamentos brasileiro.

Segundo o Banco Central, a ferramenta respondeu por 29% das transações no varejo no segundo semestre de 2025.

Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa de 2020 a 2025 recebem nesta segunda-feira (25) o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal antecipou o pagamento de valores desbloqueados.

Ao todo, o banco liberou cerca de R$ 8,5 bilhões. Os depósitos seriam feitos inicialmente na terça-feira (26), mas o calendário foi adiantado em um dia.

Quem recebe

Têm direito ao pagamento os trabalhadores que: 

• Aderiram ao saque-aniversário
• Tiveram contrato suspenso ou encerrado entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025
• Possuem saldo disponível nas contas do FGTS

A liberação vale para casos de:

• Demissão sem justa causa
• Despedida indireta
• Culpa recíproca ou força maior
• Falência ou morte do empregador
• Encerramento de contrato temporário
• Suspensão do trabalho avulso.

Como consultar

O trabalhador pode verificar se possui valores a receber diretamente no aplicativo FGTS.

A consulta está disponível nas opções:

• “Resumo do Seu FGTS – Extrato Detalhado”;
• “Informações Úteis”.

Como receber

Quem já cadastrou conta bancária no aplicativo do FGTS receberá o valor automaticamente.

Segundo a Caixa, cerca de 88% dos trabalhadores elegíveis têm conta cadastrada.

Para alterar ou incluir dados bancários, é necessário acessar o aplicativo e selecionar a opção:

• “Conta bancária para saque do seu FGTS”.

Saque presencial

Quem não cadastrou conta poderá sacar os valores presencialmente até 1º de junho de 2026.

Os saques poderão ser feitos em:

• Agências da Caixa
• Casas lotéricas
• Correspondentes Caixa Aqui
• Terminais de autoatendimento

Valores acima de R$ 3 mil deverão ser retirados exclusivamente nas agências.

Nascidos em junho

Trabalhadores nascidos em junho terão os valores liberados após o pagamento regular do saque-aniversário previsto para o mês.

Segundo a Caixa, os depósitos para esse grupo começam em 1º de junho de 2026.

Saque-aniversário

Criado em 2019, o saque-aniversário permite retirar parte do saldo do FGTS todos os anos no mês de aniversário do trabalhador.

Em troca, quem adere à modalidade perde o direito de sacar o saldo integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%.

A modalidade também permite usar os valores futuros do FGTS como garantia em empréstimos bancários.

Entenda a liberação

Parte dos trabalhadores ainda tinha saldo bloqueado por causa de contratos de antecipação do saque-aniversário.

Segundo o governo, uma medida provisória permitiu a liberação dos recursos restantes após discussão sobre o tamanho da retenção necessária para garantir operações de crédito vinculadas ao fundo.

O crédito liberado agora já inclui a rentabilidade mensal do FGTS, com juros e atualização monetária incorporados ao saldo final.