Categoria: ECONOMIA

(FOLHAPRESS) – A Serasa, órgão de proteção ao crédito, começou nesta terça-feira (25) um feirão de negociação de dívidas com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e mais de 1.600 empresas. Descontos podem chegar a até 99% e parcelas começam a R$ 9,90. Ao todo, 63 milhões de dívidas podem ser negociadas até este sábado (29).

O atendimento é presencial no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, e funciona das 9h às 18h. O local fica embaixo do Viaduto do Chá, quase ao lado do Shopping Light, na região central. É preciso levar um documento original com foto.

A tenda também terá uma agenda de palestras, com vagas limitadas, na presença de personalidades como Criolo, Gil do Vigor, Thelma Assis, Bia Souza, Thiago Godoy (Papai Financeiro), entre outros. Para participar, é preciso se inscrever no site do Ensina no Feirão.

“Nosso objetivo é ajudar o consumidor a encontrar oportunidades reais de quitar as dívidas e limpar o nome. Nossa missão é apoiar as pessoas a retomarem o controle financeiro e começarem em 2026 com mais tranquilidade”, diz Aline Maciel, especialista da Serasa em educação financeira.

Segundo o último Mapa da Inadimplência da Serasa, em setembro, a capital paulista registrou 5,2 milhões de pessoas negativadas e mais de 27 milhões de dívidas em aberto. O valor médio dos débitos por inadimplente chega a R$ 7.401,46 e o valor total das dívidas é de R$ 39 bilhões.

O maior salário fixo pago a um profissional no Brasil é de R$ 100 mil por mês, apontou o levantamento Guia Salarial 2026 da consultoria de recursos humanos Michael Page. Cinco cargos pagam esse valor no Brasil, sendo quatro no setor da saúde e um no varejo.

No setor da saúde, ganha R$ 100 mil quem trabalha como superintendente/diretor médico em empresas de saúde; líder de unidade de negócios em empresas de dispositivos médicos; gerente geral em empresa de dispositivos médicos e líder de Unidade de Negócios em indústria farmacêutica.

Já o varejo oferece salário fixo equivalente a R$ 100 mil reais ao mês para o cargo de gerente geral de operações. Entre os dez primeiros cargos com melhores remunerações, aparecem também empregos em setores como vendas, bancário e tecnologia da informação.

O levantamento analisou 548 posições em 15 áreas e ouviu mais de 7 mil profissionais. O valor não inclui a análise de bônus e remuneração variável. Os setores avaliados foram agronegócio, bancos e serviços financeiros, construção civil, energia, engenharia e manufatura, finanças e impostos, jurídico, marketing, recursos humanos, saúde, seguros, supply chain, tecnologia, varejo e vendas.

Ano que vem

O estudo também questionou as empresas sobre as perspectivas para os salários 2026. A Michael Page apontou que as companhias devem ser cautelosas, com 45% não concedendo reajustes salariais além do obrigatório.

Há um descompasso entre as empresas e os trabalhadores: 59% dos profissionais não tiveram aumento no último ano e só 28% dizem ter acesso real a capacitação, enquanto 60% das organizações afirmam oferecer programas de desenvolvimento.

Para trabalhar a atração de talentos, além dos salários, as empresas precisam se preocupar também com flexibilidade e oportunidades para o desenvolvimento da carreira. 73% das empresas ouvidas declararam que estão enfrentando dificuldades na contratação por falta de profissionais qualificados.

“O desafio é construir pacotes de benefícios que realmente façam a diferença para os colaboradores, fortalecendo a competitividade para atrair e reter profissionais que farão a diferença”, diz Ricardo Basaglia, CEO da Michael Page no Brasil e colunista do Estadão. Para 55% dos candidatos, saúde, alimentação e capacitação contam tanto quanto remuneração.

Os entrevistados apontam como grandes desafios na contratação de novos talentos a alta rotatividade ou falta de engajamento (61%), além de expectativas salariais acima do orçamento disponível (58%). No estudo, os autores avaliam que “os fatores estão interligados: profissionais com qualificações específicas têm maior poder de barganha, o que eleva o turnover e pressiona os salários”.

Em relação ao regime de trabalho presencial, híbrido ou home office, os dados indicam que o modelo presencial integral permanece como o mais comum e voltou a crescer, sendo utilizado por 42% das corporações, contra 36% no estudo anterior. O formato híbrido, embora ainda bastante representativo, apresentou variações: sua adoção entre empresas caiu de 50% para 44%, enquanto entre profissionais cresceu de 37% para 40%, ambos com variações de escala.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, projeto que tem custo bilionário e que foi colocado em pauta depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar Jorge Messias em vez de Rodrigo Pacheco para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um dos mais contrariados com a indicação de Messias, anunciou a votação horas depois de o governo divulgar o nome do indicado para o STF.

A proposta do Senado tramitou sem uma estimativa de custo. Proposta aprovada pela Câmara com conteúdo parecido, apesar de mais caro, teria custo de cerca de R$ 25 bilhões nos primeiros dez anos.

O governo não queria que o projeto fosse aprovado por causa de seu impacto nas contas públicas. Apesar disso, até os aliados mais próximos de Lula votaram a favor da proposta. Ficar contra significaria arcar com desgaste político a menos de um ano da eleição de 2026.

A bancada governista não orientou voto durante a reunião. A orientação é quando um grupo partidário, governo ou oposição, expõe se é a favor ou contra determinado projeto.

A aprovação foi por 57 votos a zero. Agora, o texto segue para votação da Câmara dos Deputados.

O projeto é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aliado de Lula. O relator foi Wellington Fagundes (PL-MT), de oposição. A aposentadoria especial para esses agentes foi incluída na Constituição em 2022. Passará a vigorar depois de ser regulamentada.

O projeto aprovado determina que os agentes aposentados tenham salário integral e pareado com os profissionais da ativa. A idade mínima para aposentadoria será de 52 anos, com ao menos 20 de serviço no cargo, no caso dos homens. Para mulheres, a idade mínima será de 50 anos, também com ao menos 20 de serviço.

A reforma da Previdência de 2019 determinou que a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres na regra geral.

Alcolumbre também anunciou que realizará sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre vetos presidenciais na quinta-feira (27). Ele disse que já havia desmarcado outras sessões do tipo a pedido do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A liderança do governo costuma pedir adiamento de sessões do Congresso quando não há acordo sobre vetos e o Executivo corre risco de sofrer derrotas nas votações.

O presidente da República pode vetar na íntegra ou parcialmente projetos aprovados pelo Legislativo. Deputados e senadores, porém, podem rejeitar esses vetos e fazer valer os textos aprovados, caso tenham votos suficientes para derrubar os vetos.

Alcolumbre disse que serão deliberados os vetos de Lula sobre as regras de licenciamento ambiental e sobre o Propag (a renegociação das dívidas dos Estados).

Também deve ser votado projeto que abre crédito de R$ 42,2 bilhões para o governo pagar benefícios sociais, como o Bolsa Família, em desacordo com a “regra de ouro” dos gastos públicos -ou seja, a regra que impede a contração de dívida para pagar despesas correntes.

Estará na pauta, ainda, uma proposta de reajuste salarial para bombeiros e policiais do Distrito Federal, que são pagos com dinheiro da União.

Alcolumbre disse em pronunciamento no plenário do Senado, sem citar a indicação de Messias, que não marcou as sessões de vetos como represália à escolha de Lula para o STF.

“Hoje, infelizmente, dependendo da versão, parece que esta Presidência está tomando, de certa forma, uma atitude ou outra em sinal de protesto ou de alguma coisa parecida. E eu queria dizer que todos me conhecem e sabem que eu jamais faria ou tomaria alguma iniciativa em retaliação a qualquer coisa que seja”, declarou o presidente do Senado.

Mais cedo, também nesta terça-feira, Alcolumbre anunciou que a votação de Messias pelo Senado será em 10 de dezembro. O prazo é exíguo para o indicado de Lula fazer campanha. Ele precisa ter o apoio da maioria absoluta dos senadores para assumir o cargo no Supremo. Se a decisão fosse hoje ele provavelmente não teria votos suficientes.

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em queda de 0,35%, cotado a R$ 5,376, nesta terça-feira (25), em linha com o exterior, enquanto investidores estiveram atentos a dados econômicos dos Estados Unidos e à falas do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Ao longo do pregão, o mercado também acompanhou a votação da pauta-bomba sobre a aposentadoria de agentes de saúde no Senado e, no exterior, as apostas de que o Fed (Federal Reserve, o BC dos EUA) poderá cortar os juros em dezembro.

A Bolsa, por outro lado, avançou 0,40%, a 155.910 pontos, durante o pregão em sintonia com os principais índices de Wall Street.

Após uma manhã em que a Bolsa operou em alta e o dólar em baixa durante boa parte do tempo, os sinais se inverteram brevemente após falas do presidente do BC no Senado. Entretanto, encerraram o dia retomando o ritmo do começo do pregão.

Pela manhã, Gabriel Galípolo afirmou que o Banco Central deve perseguir a meta de inflação de 3%, e não o limite de 4,5%, e que a banda de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo existe apenas para amortecer flutuações. “A meta não é a banda superior (…). De maneira nenhuma a meta é de 4,5%”, disse durante audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

O presidente do BC também lamentou que, segundo as projeções do boletim Focus, a instituição não conseguirá cumprir a meta de 3% durante todo o seu mandato.

Para Ian Lopes, especialista da Valor Investimentos, a fala reforça a fragilidade da perseguição à meta e o fato dela não estar sendo cumprida. “O discurso do Galípolo, em conjunto com a pauta-bomba do Senado, acabou pressionando o mercado”, afirmou.

Na segunda, em evento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o presidente do BC já havia afirmado que o BC não está satisfeito com o atual nível da inflação. “Não é papel do BC ser ombudsman da política fiscal. A bola que temos que ficar de olho é a inflação”, disse.

Ele também afirmou que o regulador precisa de uma evolução constante e que bancos são instituições falíveis ao ser questionado sobre a liquidação do Banco Master. “Acontece nos EUA, na Suíça, acontece. O importante é aprendermos e inovarmos para não repetirmos problemas”, afirmou.

Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado da StoneX, diz que o discurso do Galípolo reforçou a política atual da autarquia. “Os comentários demonstram desconforto com a dinâmica inflacionária e defendem a necessidade de um aperto monetário mais longo”.

Ainda por aqui, está prevista para esta terça a votação do projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde. A votação está prevista para ocorrer após o fechamento do mercado.

A proposta garante aposentadoria com integralidade (direito à aposentadoria com o mesmo salário da ativa) e paridade (garantia de mesmo reajuste concedido aos servidores ativos) para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.

A medida, considerada uma pauta-bomba, foi apelidada de “contrarreforma da Previdência” por integrantes do governo Lula, e pode ter um impacto entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões nos próximos anos.

Em outubro, a Câmara aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tinha objetivo parecido, efetivando vínculos temporários e afrouxando as regras de aposentadoria para esses agentes.

No cenário internacional, o foco esteve na divulgação de dados econômicos dos EUA pela manhã, com as novas edições das pesquisas do índice de preços ao produtor (PPI, na sigla inglês) e de vendas no varejo.

O Departamento do Trabalho informou que o índice de preços ao produtor, um dos que mede a inflação do país, aumentou 0,3% em setembro, em linha com a previsão de economistas consultados pela Reuters. Nos 12 meses até setembro, o índice teve alta de 2,7%, depois de avançar pela mesma margem em agosto.

As vendas no varejo dos Estados Unidos aumentaram menos do que o esperado no mesmo mês, em 0,2%. Economistas consultados pela Reuters previam que as vendas subiriam 0,4%. As vendas no varejo são um indicativo do consumo das famílias americanas, e a alta do índice sugere um maior fôlego na economia.

Os dados influenciam nas apostas de corte de juros do Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA) na reunião de 9 e 10 de dezembro. Segundo a ferramenta FedWatch, do CME Group, investidores veem uma chance de 82,7% de que o banco central americano reduza a taxa de juros para 3,50% a 3,75%, em dezembro -hoje é de 3,75% a 4,00%.

Analistas apontam que os diretores do Fed terão dificuldades para tomar uma decisão em dezembro. Por mais que a paralisação do governo federal dos EUA tenha se encerrado no começo do mês, dados importantes não foram coletados.

Na quinta, o Departamento do Trabalho dos EUA informou que a economia norte-americana gerou 119 mil postos de trabalho em setembro, ante projeção de 50 mil segundo economistas consultados pela Reuters.

O relatório conhecido como “payroll” é uma das métricas preferidas do Fed (Federal Reserve, banco central americano) para sua política monetária. O dado, contudo, está defasado e só será atualizado em 16 de dezembro, quando o órgão divulgará as informações sobre empregos nos EUA referentes a outubro e novembro.

Para Leonel Mattos, da StoneX, essa situação coloca o Federal Reserve em uma situação desconfortável. “Não vai ter divulgação de inflação, de índice de preços ao consumidor (CPI) ou payroll antes do dia 10 de dezembro, então o Fed vai estar trabalhando com estatísticas de meses anteriores”.

Reduções nos juros dos EUA costumam ser uma boa notícia para os mercados globais -e o oposto também é verdadeiro. Como a economia norte-americana é vista como a mais sólida do mundo, os títulos do Tesouro, também chamados de “treasuries”, são um investimento praticamente livre de risco.

Quando os juros estão altos, os rendimentos atrativos das treasuries levam operadores a tirar dinheiro de outros mercados. Quando eles caem, a estratégia de diversificação vira o norte, e investimentos alternativos ganham destaque.

O Brasil registrou, em 2024, os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza de toda a série histórica iniciada em 1995, segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi divulgado nesta terça-feira (25) a partir de dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao longo de 30 anos, a renda domiciliar per capita cresceu cerca de 70%, o coeficiente de Gini (índice que mede concentração de renda) caiu quase 18% e a taxa de extrema pobreza recuou de 25% para menos de 5%.

O progresso foi irregular, concentrado entre 2003 e 2014, e retomado com força entre 2021 e 2024. Após um ciclo prolongado de crises entre 2014 e 2021 — marcado por recessão, lenta recuperação e forte impacto da pandemia — a renda per capita atingiu seu menor patamar em uma década. A trajetória mudou a partir de 2021: em três anos seguidos, a renda média cresceu mais de 25% em termos reais, maior avanço desde o Plano Real, acompanhado de queda expressiva na desigualdade. 

“Os resultados mostram que é possível reduzir intensamente a pobreza e a desigualdade, mas que esses movimentos também podem ser interrompidos ou mesmo revertidos por vários fatores. E que é importante combinar diferentes meios para alcançar esses objetivos fundamentais do país”, destacou Marcos Dantas Hecksher, autor do estudo ao lado de Pedro Herculano Souza.

Os pesquisadores atribuem a melhora recente ao aquecimento do mercado de trabalho e à expansão das transferências de renda, ambos responsáveis por quase metade da redução da desigualdade e da queda da extrema pobreza entre 2021 e 2024. Programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Brasil e Auxílio Emergencial se mostraram mais efetivos após 2020.

No entanto, o efeito das transferências perdeu força em 2023 e 2024 com o fim do ciclo de expansão, enquanto o mercado de trabalho manteve forte influência sobre os indicadores sociais.

“As desigualdades precisam ser combatidas por meio de todas as políticas públicas. Não apenas por melhor direcionamento de gastos sociais aos mais pobres, mas também por uma distribuição mais justa dos impostos. É importante promover a produtividade do trabalho dos mais pobres e, ao mesmo tempo, reduzir a fatia dos recursos públicos que precisa ser destinada ao pagamento de juros da dívida pública aos mais ricos”, diz Hecksher.

Em 2024, o país registrou os menores níveis de pobreza da série. Ainda assim, 4,8% da população vivia abaixo da linha de extrema pobreza (US$ 3 por dia) e 26,8% abaixo da linha de pobreza (US$ 8,30 por dia). Mais de 60% da redução da extrema pobreza entre 2021 e 2024 decorreu da melhora distributiva, segundo a decomposição apresentada pelo estudo.

A nota técnica aponta que o avanço observado no pós-pandemia tende a perder ritmo com o encerramento da expansão das políticas assistenciais, tornando o mercado de trabalho ainda mais determinante nos próximos anos. Os autores alertam que pesquisas domiciliares tendem a subestimar rendimentos muito altos e parte das transferências sociais, o que exige cautela na leitura dos resultados.

O documento conclui que o período recente marca uma mudança estrutural importante: depois de anos de estagnação ou retrocesso, os indicadores de renda, desigualdade e pobreza voltaram a melhorar ao mesmo tempo e de forma acelerada.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, Kevin Murakami, disse nesta terça-feira (25) que o governo de Donald Trump busca “inaugurar uma era de ouro entre os EUA e o Brasil” e que as negociações comerciais entre os dois países caminham agora em uma direção positiva. Há dois meses, no entanto, as tensões entre Washington e Brasília estavam em um ponto crítico, ponderou.

Murakami, que chegou ao Brasil há pouco mais de dois meses, também convocou as empresas brasileiras a investir nos EUA e disse que os dois países não foram capazes de maximizar o potencial de suas relações no passado. “Talvez desta vez seja diferente”, afirmou durante evento realizado pela Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil).

“Sou otimista sobre o potencial da relação entre os Estados Unidos e o Brasil. Eu estou aqui em São Paulo com uma tarefa primordial, apoiar o objetivo do governo Trump de inaugurar uma era de ouro entre os Estados Unidos e o Brasil. Muitas coisas ainda precisam acontecer para que isso aconteça, mas a relação bilateral de mais de 200 anos e nossos valores compartilhados nos fornecem uma base bem sólida”, afirmou o cônsul, em português.

Murakami disse ainda que a influência da Amcham será mais importante que nunca no ano eleitoral de 2026 no Brasil, pois a entidade pode ajudar nos debates sobre como fortalecer o ambiente comercial aqui.

“Especialmente no que se refere à redução do custo do Brasil e ao fomento de um ambiente regulatório mais favorável ao participante americano no setor de minerais críticos e na cadeia de suprimento de energia.”

Murakami disse estar muito satisfeito que hoje a relação entre os dois países esteja seguindo em uma direção positiva e que ainda há muitas diferenças bilaterais a resolver, mas afirmou que todos devem se sentir encorajados pelo fato de que os presidentes Trump e Lula se reuniram, as negociações estão começando, e os Estados Unidos já ofereceram algum alívio tarifário.

O cônsul afirmou que muitas empresas brasileiras estão escolhendo investir nos Estados Unidos e fez uma “chamada de ação” para que essas companhias aumentem seus investimentos por lá e possam crescer e chegar “ao próximo nível”.

O cônsul disse que esteve no Brasil há 15 anos, mais ou menos na época em que fora publicada a capa da revista The Economist mostrando o Cristo Redentor decolando. “Era um momento de otimismo ilimitado sobre o potencial de nossa relação. Mas, infelizmente, não fomos capazes de maximizar o potencial de nossa relação naquela época. Talvez desta vez seja diferente.”

“Que agora, em meio a uma economia global desafiadora, em meio a diferenças bilaterais sem precedentes, possamos encontrar uma maneira de finalmente maximizar o potencial de nossa relação para o benefício de ambos os nossos países”, afirmou.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 1,09 bilhão em financiamento para a Embraer produzir jatos comerciais destinados à exportação. O crédito será usado para cumprir cronogramas de entrega já acertados com clientes de vários países.

A Embraer prevê entregar entre 77 e 85 aeronaves comerciais em 2025, acima das 73 unidades de 2024. Será o terceiro ano de crescimento após as 64 entregas de 2023. Somando os segmentos de aviação executiva e defesa, a empresa entregou 206 aeronaves no ano passado, contra 181 no anterior.

“A Embraer vive um momento de crescimento, com uma carteira de pedidos recorde e um ritmo sólido de vendas, especialmente na aviação comercial”, disse, em nota, o CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto. A carteira de pedidos da comanhia bateu recorde este ano, chegando a US$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre.

“O Brasil faz parte de um seleto grupo de países com capacidade de projetar, fabricar e exportar aeronaves comerciais, executivas, de defesa e agrícolas”, completou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “É um setor estratégico”, prosseguiu, “além de ser um elemento relevante para garantia da soberania nacional por meio dos produtos de defesa”.

Desde 1997, o banco estatal já financiou cerca de US$ 26,3 bilhões em exportações de aeronaves da Embraer, apoiando a produção de 1.350 jatos.

Terceira maior fabricante de aviões do mundo e líder no segmento de até 150 assentos, a Embraer mantém a maior parte das vendas no mercado externo e emprega 23,5 mil pessoas, sendo 18 mil no Brasil.

No terceiro trimestre, anuncioiu queda de 76,4% em seu lucro líquido, que ficou em R$ 289 milhões, contra R$ 1,23 bilhão do mesmo período do ano anterior. A dirferença, porém, é contábil, já que em 2024 a empresa recebeu US$ 150 milhões de um acordo com a Boeing.

(FOLHAPRESS) – O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República por causa da viagem do presidente Lula à África, vetou trechos da MP (medida provisória) de reforma do setor elétrico que tratam do cálculo de royalties do petróleo e da compensação aos produtores pelas perdas com cortes na produção de energia, com custo estimado de R$ 7 bilhões.

Os vetos, publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), haviam sido adiantados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,

A Folha obteve uma lista com 13 itens a serem vetados (veja abaixo).

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro afirmou que o trecho que revisava o preço de referência do barril de petróleo usado no cálculo dos royalties foi barrado para preservar projetos da Petrobras. “Nós resolvemos manter a firmeza e o pulso firme para que a Petrobras continue com seu papel e seu plano de investimentos”, disse.

Os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que fazem a extração do óleo. No Brasil, são distribuídos entre União, estados e municípios, com o objetivo de compensar a sociedade pela utilização do bem público, financiar investimentos em áreas como educação e saúde, além de mitigar os impactos ambientais da exploração.

O governo federal enfrentou uma disputa interna sobre mudanças incluídas na MP pelo senador Eduardo Braga (MDB-AL), que previam a revisão do preço de referência do barril de petróleo usado no cálculo de royalties.

Hoje, o valor é calculado mensalmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Vigora uma espécie de tabela que, na prática, acaba deixando o valor do barril abaixo do preço de mercado. Pela mudança aprovada no Congresso, o número teria como base uma média de cotações produzidas por agências internacionais de preços.

De um lado, auxiliares do presidente defendiam a medida visando melhorar a arrecadação e fortalecer as contas públicas, com estimativa de aumento de cerca de R$ 4 bilhões a partir de 2026, como revelou a Folha.

Do outro lado, estava o grupo que quer proteger o plano da Petrobras de investimentos. Os defensores do veto argumentaram ao presidente Lula que o debate sob o ponto de vista fiscal estava enviesado, porque a mudança afetaria o fluxo de caixa operacional da Petrobras e o repasse de dividendos e impostos ao governo federal.

Silveira também confirmou o veto à emenda incluída de última hora pelo deputado Danilo Fortes (União-CE) na MP, que previa o repasse do ressarcimento a usinas eólicas e solares prejudicadas pelo “curtailment” (termo em inglês para corte de geração de energia) para a tarifa de energia.

O corte de geração é determinado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a certas unidades quando fica identificada a necessidade de se reduzir a geração de energia em determinadas circunstâncias em nome da segurança da rede. Há diferentes motivos para os cortes, como condições meteorológicas extremas, além de atrasos e problemas de capacidade em linhas de transmissão.

Segundo a Abrace, entidade que representa empresas que são grandes consumidoras de energia, essa era a despesa mais alta da MP. O texto determinava o pagamento dos prejuízos de setembro de 2023 a dezembro de 2025, o que poderia aumentar em R$ 7 bilhões a conta de luz dos consumidores, segundo a associação, que defendeu o veto.

O governo federal já havia avisado a parlamentares neste mês que barraria o trecho. Foi mantida, no entanto, a garantia de que as empresas produtoras serão pagas se tiverem que cortar a produção por problemas técnicos na rede.

Silveira também afirmou que não seria vetado o trecho que prorroga a compra de energia de usinas a carvão até 2040. “Ainda precisamos dessas fontes energéticas para dar segurança ao sistema”, disse Silveira em resposta a pergunta feita pela rwpor.

O ministro defendeu que o resultado final da MP, após os vetos, “chegou ao equilíbrio do setor elétrico”. “Nós conseguimos conter os avanços do custo de energia”, acrescentou.

Curtailment: Foi rejeitada regra de compensação pelas perdas com cortes de energia. No entanto, o veto manteve a garantia de que as empresas produtoras serão pagas se tiverem que cortar a produção por problemas técnicos na rede.

Leilão de baterias: Foi vetada a regra que forçava apenas quem produz energia a pagar pelos grandes sistemas de armazenamento.

Regras de concorrência: Foi retirado o dispositivo que tornava obrigatório que os processos de concorrência do setor elétrico seguissem estritamente as diretrizes do planejamento do setor.

Divisão de Prejuízo: O governo rejeitou um mecanismo que forçaria os produtores de energia a dividir entre si parte dos custos de quando há cortes de energia. O tema foi adiado para ser discutido depois, incluindo as regras de micro e minigeração distribuída.

Taxas para o comércio de energia: Foi barrada a obrigação das empresas que comercializam energia (mas não a produzem) de pagar por pesquisa e eficiência energética.

Micro e minigeração distribuída: Foi vetada a inclusão de novos custos da micro e minigeração distribuída (estimados em R$ 5 bilhões) na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Leilões isolados: Veto mantém que a realização de leilões para locais que não estão conectados à rede principal de energia seja definida pelo planejamento do setor. Também evitou uma regra específica que atribuía responsabilidade à distribuidora do Amazonas.

Migração de grandes geradoras: Veto impede que usinas de energia que já operam no mercado livre migrem para o sistema de geração distribuída (onde as regras são diferentes).

Punição para servidores: Foi vetada a regra que tornaria a omissão ou a falta de contratação de serviços essenciais de energia (para garantir a segurança) um ato de improbidade administrativa para o servidor público.

Custo da TV na conta de luz: Foi rejeitada a regra que permitiria que os consumidores de energia tivessem que pagar na conta de luz pelos equipamentos de recepção de sinal de televisão aberta (“banda Ku”).

Linha de Transmissão RO-AM: Foi retirada a obrigação de licitar de forma imediata o sistema de transmissão que ligaria Porto Velho (RO) a Manaus (AM). O veto mantém que o planejamento do setor defina as melhores alternativas para essa ligação.

Leilões anuais: Foi vetada a regra que obrigava a realização de leilões de potência para garantir energia extra todos os anos. Agora, o governo decide quando fazer esses leilões.

Preço do petróleo: Foi vetada uma regra que, embora aumentasse o dinheiro arrecadado pelo governo, poderia prejudicar o investimento em projetos de petróleo.

(FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados neste mês.

Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta segunda-feira (24) para quitar as dívidas do governo com 178,1 mil segurados em 131,3 mil processos.

Para receber, é preciso ter ganhado ação de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), sem possibilidade de recursos. A ordem de pagamento do juiz deve ser algum dia do mês de outubro.

O pagamento é feito por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), que é um atrasado de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 91.080 neste ano. A distribuição do dinheiro por cada TRF (Tribunal Regional Federal) assim que o dinheiro é repassado pelo CJF.

O montante liberado é maior, de R$ 3,3 bilhões, e também ações vencidas servidores públicos. Ao todo, receberão atrasados 271,8 mil beneficiários em 214.2 mil processos.

O valor a ser depositado pode ser encontrado no campo “Valor inscrito na proposta”. Quando o dinheiro é pago, o status da consulta mostrará “Pago total ao juízo”.

O depósito na conta será feito conforme o cronograma de cada TRF. Em geral, os tribunais levam cerca de uma semana para fazer o chamado processamento, etapa na qual são abertas contas em nome do segurado ou de seu advogado no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

Para verificar se tem direito aos valores e se eles já foram liberados, os beneficiários ou seus advogados devem fazer uma consulta no site do TRF de sua região. É preciso ter o CPF do aposentado ou pensionista, ou dados do advogado, como número da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o site para consulta é o trf3.jus.br. É preciso informar seu CPF, o número da OAB do advogado da causa, ou o número do processo.

O QUE SÃO OS ATRASADOS DO INSS?

Os atrasados do INSS são valores retroativos pagos a quem vai ao Judiciário e vence uma ação contra o órgão previdenciário. O processo pode estar relacionado à revisão, quando o segurado prova que ganhava valor menor e tem direito a mais, ou à concessão, quando busca o reconhecimento de um direito inicial.

Podem ser discutidos na Justiça benefícios como auxílio-doença, aposentadoria (por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e da pessoa com deficiência) ou até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é uma renda assistencial.

Esses valores são pagos em lotes mensais, conforme o mês em que a RPV foi autorizada pelo juiz, etapa também chamada de autuação ou emissão. É possível verificar a data da emissão no acompanhamento processual, após a ação virar um atrasado.

QUEM TEM DIREITO DE RECEBER?

Os atrasados são pagos apenas a quem ganhou a ação judicial contra o instituto, sem que haja nenhuma possibilidade de recurso. Apenas processos que já transitaram em julgado, ou seja, não têm mais possibilidade de recurso para discutir se há ou não direito àquela verba, viram atrasados.

Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o INSS, conquistou atrasados de até 60 salários mínimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justiça no mês de novembro de 2024.

COMO SEI EM QUAL DATA VOU RECEBER?

A data de pagamento dos atrasados depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a dívida e de quando a ação chegou totalmente ao final. Os atrasados de até 60 salários mínimos, chamados de RPVs, são quitados em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz. Valores maiores viram precatórios, que são pagos apenas uma vez por ano.

COMO SEI SE É UMA RPV OU UM PRECATÓRIO?

RPVs são dívidas de até 60 salários mínimos pagas com mais agilidade. O prazo legal é de até 60 dias para a quitação do atrasado. Já os precatórios federais são débitos acima deste valor, pagos apenas uma vez por ano. Os precatórios de 2025 já foram liberados

Ao fazer a consulta no site do TRF responsável, aparecerá a sigla RPV, para requisição de pequeno valor, ou PRC, para precatório. Em geral, o segurado já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo do fim do processo, porque os cálculos são apresentados antes.

QUANTO FOI LIBERADO POR CADA TRF?

TRF da 1ª Região (sede no DF com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
– Geral: R$ 1.059.150.534,45
– Previdenciárias/assistenciais: R$ 896.431.990,64 (44.420 processos com 53.753 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ com jurisdição: RJ e ES)
– Geral: R$ 307.639.737,81
– Previdenciárias/assistenciais: R$ 225.145.988,54 (9.888 processos com 14.460 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP com jurisdição: SP e MS)
– Geral: R$ 484.157.638,26
– Previdenciárias/assistenciais: R$ 389.311.676,44 (13.130 processos com 16.995 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS com jurisdição: RS, PR e SC)
– Geral: R$ 661.572.299,24
– Previdenciárias/assistenciais: R$ 573.194.574,54 (28.883 processos com 40.429 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)
– Geral: R$ 483.359.908,72
– Previdenciárias/assistenciais: R$ 436.844.028,25 (21.498 processos com 36.280 beneficiários)

TRF da 6ª Região (sede em MG com jurisdição: MG)
– Geral: R$ 286.851.765,79
– Previdenciárias/assistenciais: R$ 258.461.166,51 (13.458 processos com 16.188 beneficiários)

(FOLHAPRESS) – A nova faixa de isenção do IR (Imposto de Renda), promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), beneficiará majoritariamente brasileiros que vivem no interior do país, pertencem à classe média e votaram em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição de 2022.

É o que mostra estudo da consultoria 4intelligence, que cruzou dados do Ministério do Trabalho e Emprego com informações da Justiça Eleitoral, com o objetivo de estimar quantas pessoas devem ser favorecidas pela nova política, onde elas estão e como votaram nas últimas eleições presidenciais.

A medida, que será sancionada por Lula nesta quarta-feira (26) e está prevista para entrar em vigor em 2026, tem dois efeitos principais: isenta do IR quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz o imposto a pagar para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00. O estudo considera beneficiados todos os trabalhadores que se enquadram nessas duas faixas de renda.

As mudanças constam no projeto de lei 1.087/2025, já aprovado na Câmara e no Senado. A proposta também prevê um imposto mínimo para alguns contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil.

A estimativa é de que entre 17,9 milhões e 19,7 milhões de trabalhadores formais deixarão de pagar IR com a mudança que passa a valer a partir de 2026. A maior parte deles mora fora das capitais e vive no centro-sul brasileiro.

A metodologia combina os dados de remuneração média da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023 com o saldo de empregos do novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) entre janeiro de 2024 e setembro de 2025.

Em números totais, 66% dos beneficiados, cerca de 13 milhões de pessoas, estão em municípios onde Lula perdeu. Apenas 34% estão em localidades onde o petista saiu vitorioso.

O padrão se repete quando se observa a distribuição estadual. Santa Catarina (42,2%), Rio Grande do Sul (40,4%), Paraná (39,4%), Mato Grosso (38,7%), São Paulo (38,6%) e Mato Grosso do Sul (35,1%) são os estados com maior proporção de trabalhadores formais beneficiados pela nova faixa de isenção.

Já os estados com maior número absoluto de beneficiados são São Paulo (6,3 milhões), Minas Gerais (1,9 milhão), Paraná (1,5 milhão), Rio de Janeiro (1,4 milhão), Rio Grande do Sul (1,3 milhão) e Santa Catarina (1,2 milhão).

Bruno Imaizumi, economista da 4intelligence, afirma que Lula, à primeira vista, acerta ao aprovar a reforma do IR que beneficia diretamente brasileiros que não o apoiaram eleitoralmente. Mas diz que o impacto positivo da medida pode ser mitigado por causa do acirramento da polarização política.

“Políticas que reduzem impostos e ampliam a renda disponível e o poder de compra para parte significativa da população tendem a favorecer o governante que as adota. Por outro lado, uma parcela desses eleitores de classe média, moradores do interior e que votaram em Bolsonaro em 2022 podem, apesar de beneficiados pela isenção do IR, se manter no campo político antipetista por causa da cristalização de posturas ideológicas mais próximas à direita e à centro-direita”, diz.

Ao analisar apenas as capitais, porém, a correlação entre benefício e voto desaparece. Nessas cidades, o percentual de beneficiados é mais homogêneo, sem relação direta com a escolha eleitoral.

São 6,3 milhões de trabalhadores contemplados nas capitais -sendo 1,9 milhão só na cidade de São Paulo e 732 mil no Rio de Janeiro. Proporcionalmente, Porto Alegre (36,1%), Curitiba (35,3%), São Paulo (34,9%) e Manaus (34,3%) lideram.

Para Karla Gobo, cientista política e Coordenadora de Humanidades da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) São Paulo, o impacto eleitoral da medida ainda é incerto. Ela lembra que, embora temas econômicos costumem ter peso em disputas presidenciais, há eleições em que outras pautas ganham protagonismo.

“Será preciso observar se a ampliação da faixa de isenção produzirá efeitos eleitorais mais significativos nessas localidades ou se outras agendas, como é o caso da segurança pública nos últimos meses, acabarão predominando na formação das preferências políticas desses eleitores”, diz.