Categoria: ECONOMIA

O relatório “Situação Mundial das Crianças 2025: Erradicar a Pobreza Infantil – Nosso Dever Comum”, recém-publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revela um quadro alarmante: São 417 milhões de meninos e meninas submetidos a severas privações para saúde, desenvolvimento e bem-estar.

O estudo usa informações de mais de 130 países de baixa e média renda e avalia a pobreza multidimensional, como afirma a chefe de Políticas Sociais do UNICEF no Brasil, Liliana Chopitea.

“A pobreza é mais do que só a falta de renda. Crianças estão em pobreza multidimensional quando não recebem nutrição, água, abrigo, educação, cuidados de saúde necessários para sobreviver e prosperar”.

Seis categorias são analisadas: educação, saúde, moradia, nutrição, saneamento e água. A principal privação encontrada é o saneamento: 65% das crianças não têm acesso a banheiro nos países de baixa renda. Esse percentual cai para 26% nos países de renda média-baixa para 11% naqueles de renda média-alta.

O relatório ainda analisa a pobreza monetária: mais de 19% das crianças sobrevivem com menos de US$ 3 por dia, o que equivale a R$ 16 reais. Quase 90% desses pequenos estão nas nações africanas abaixo do Deserto do Saara e no sul da Ásia.

Apesar do alto número de crianças enfrentando privações severas, o estudo aponta avanços. Liliana Chopitea destaca que é necessário vontade política para enfrentar a pobreza em todas as formas.

“Os países têm que colocar o enfrentamento à pobreza infantil como uma prioridade nacional, implementando políticas públicas integradas, incluindo de proteção social, nos orçamentos públicos”.

Em relação ao Brasil, o último relatório do Unicef sobre a pobreza multidimensional no país foi lançado em janeiro deste ano. Ele aponta que o número de crianças e adolescentes nessa situação caiu de pouco mais de 34 milhões em 2017 para cerca de 29 milhões em 2023. As principais influências para a redução foram o aumento da renda, em especial pela ampliação do Bolsa Família, e a melhoria no acesso à informação.   

(FOLHAPRESS) – A Latam anunciou que abrirá sete novas rotas ao longo de 2026 – quatro domésticas e três internacionais.

Entre janeiro e junho, a companhia aérea adicionará voos que ligarão Guarulhos (SP) a Uberaba (MG), Juiz de Fora (MG) e Caldas Novas (GO). Além disso, haverá também, a partir de maio, uma rota entre Brasília e Campina Grande (PB).

Os novos destinos domésticos serão operados com o Airbus A320, e os internacionais, com o Boeing 787.

Durante entrevista a jornalistas para divulgar os resultados da companhia no terceiro trimestre de 2025, o CEO da Latam, Jerome Cardier, disse que a empresa deve alcançar no ano que vem, com as novas adições, o resultado recorde de 63 destinos no mercado doméstico e 28 destinos diretos no exterior.

Segundo Cardier, durante o próximo ano a empresa pode adicionar novos destinos domésticos, além dos que foram anunciados nesta segunda-feira. A expectativa é que haja novos anúncios no primeiro trimestre de 2026.

De julho a setembro deste ano, a Latam registrou um lucro líquido de US$ 379 milhões, um aumento de 25,8% em relação ao mesmo trimestre de 2024. No período, a companhia aérea transportou mais de 22,9 milhões de passageiros.

Em setembro, a companhia aérea anunciou um acordo com a Embraer para a aquisição de até 74 aeronaves E195-E2, sendo 24 pedidos firmes e 50 opções de compra, com entregas previstas a partir do quarto trimestre de 2026. Segundo a empresa, a encomenda faz parte de um plano de longo prazo para ampliar a conectividade em mercados regionais com potencial de crescimento.

As primeiras entregas das aeronaves da Embraer serão destinadas à Latam Brasil e, de acordo com a companhia, poderão se estender posteriormente a outras subsidiárias do grupo.

A companhia aérea também espera receber, a partir de 2027, aviões do A321 XLR, da Airbus. O avião é o novo modelo “narrowbody” (fuselagem estreita, com apenas um corredor) da fabricante europeia.

A aeronave, que consegue fazer voos de longa distância com uma menor quantidade de passageiros, é útil para mercados que não possuem grande demanda. O modelo foi anunciado neste ano pela companhia espanhola Iberia em novas rotas que conectarão Madri a Recife e Fortaleza.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Pessoas que recebem benefícios sociais terão até 31 de dezembro de 2027 para emitir a nova carteira de identidade nacional. A medida faz parte da implementação gradual do cadastro biométrico obrigatório, conforme regras divulgadas pelos Ministérios da Gestão e da Previdência Social nesta quarta-feira (19).

A carteira de identidade nacional será a base principal para o cadastro biométrico, medida que tem como objetivo reduzir tentativas de fraudes e golpes em programas sociais.

No caso de novos beneficiários que ainda não tiverem biometria registrada nas bases de dados oficiais -como carteira de identidade, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação)- será preciso emitir o cadastro a partir desta sexta (21), quando serão publicadas as novas regras.

Esse prazo não se aplica para quem recebe salário maternidade, benefício por incapacidade temporária, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e bolsa família. Nesses casos, vale a data de 1º de maio de 2026.

A partir de 1º de maio de 2026 também será aceita apenas a carteira de identidade para usuários que não tiverem biometria cadastrada em uma das bases de dados e forem pedir um novo benefício social.

Para os novos usuários que já têm o cadastro biométrico no TSE ou da CNH, a obrigatoriedade da carteira nacional valerá apenas a partir de 1º de janeiro de 2028.

No caso de quem já recebe algum benefício, o prazo exigido é mais amplo. A exigência da biometria só valerá para procedimentos regulares de manutenção, como prova de vida ou revisão cadastral obrigatória.

Quem já é beneficiário e ainda não tem nenhum documento com biometria poderá fazer o cadastro até 31 de dezembro de 2026. A partir de 1º de janeiro de 2027, será obrigatório ter a carteira de identidade.

Para os beneficiários que já possuem o registro biométrico, a exigência da nova carteira só valerá a partir de 1º de janeiro de 2028.

Segundo as novas regras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parte dos usuários não precisará fazer a biometria. É o caso de idosos com mais de 80 anos, migrantes, residentes no exterior, pessoas com dificuldade de deslocamento e moradores de áreas de difícil acesso.

Ao todo, 84% dos 68 milhões de beneficiários nos principais programas sociais já têm biometria cadastrada em alguma base de dados. No grupo que não possui, crianças são maioria, segundo a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação).

“[O] governo fará processo de busca ativa. A gente sabe as pessoas que são beneficiárias e não tem biometria cadastrada e sabe quando vai haver manutenção regular”, afirma.

“Havia preocupação de que a gente não conseguisse fazer com que as pessoas não tivessem acesso a benefícios sociais a tempo, com a premissa da biometria. Com prazos dilatados, estamos mais tranquilos”, diz o ministro Wolney Queiroz, da Previdência Social.

A exigência de biometria foi aprovada pelo Congresso Nacional e depois sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2024. A medida foi regulamentada por decreto em julho de 2025.

O cadastro biométrico obrigatório será usado para conceder, renovar e manter benefícios sociais. O novo sistema será baseado na nova carteira de identidade nacional, que terá apenas o CPF como número único de identificação. Será obrigatório que todos os brasileiros tenham o novo documento até 2032.

Segundo o governo, mais de 150 milhões de brasileiros já têm biometria registrada nas bases de dados públicas federais, o que facilita a implementação da política.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,36% nesta quarta-feira (19), cotado a R$ 5,337, com investidores repercutindo a ata da última reunião de política monetária do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos).

A perspectiva de manutenção da taxa de juros norte-americana impulsionou ativos vindos de lá, e a moeda se fortaleceu globalmente. O índice DXY, que compara o dólar uma cesta de seis outras divisas fortes, avançou 0,62%, a 100,21 pontos. Leituras acima de 100 pontos indicam força da moeda dos EUA.

O efeito também contaminou a Bolsa brasileira, que fechou em queda de 0,72%, a 155.380 pontos. O Ibovespa também foi afetado pela cautela global dos investidores antes do resultado da Nvidia, a ser divulgado após o fechamento dos negócios.

A ata do Fed mostrou que, em um comitê dividido, a decisão pelo corte de 0,25 ponto percentual passou por uma discussão sobre o que juros mais baixos significariam para o processo inflacionário.

“Muitos participantes foram favoráveis à redução”, apontou a ata, mas alguns deles também teriam ficado satisfeitos em manter a taxa básica inalterada. Ao mesmo tempo, outros se opuseram ao corte, “expressando preocupação com a estagnação do progresso em direção à meta de inflação de 2%”.

Além da possível trava na convergência da inflação ao objetivo, outros ainda levantaram a hipótese de que juros mais baixos poderiam, inclusive, causar um repique nas expectativas de inflação de longo prazo.

Na análise de André Valério, economista-sênior do Inter, o documento reforçou uma percepção que tem se tornado mais popular: há uma divisão clara entre os membros do comitê. A ausência de dados mais conclusivos, além da percepção de que há riscos elevados tanto de enfraquecimento do mercado de trabalho quanto de repique inflacionário, “também tem levado o Fed a adotar uma postura mais cautelosa no proceso de decisão”.

“Tudo indica que a decisão de dezembro será bastante dividida.”

É o que mostravam também as apostas do mercado. Na ferramenta Fed Watch, os operadores estavam no meio-a-meio: 50,9% deles apostavam em um corte de 0,25 ponto em dezembro, enquanto os 49,1% restantes viam a manutenção como mais provável.

Após a ata, a balança pendeu para o lado da manutenção. Agora, as probabilidades são de 31,6% e 68,4%, respectivamente.

Mais subsídios às apostas serão dados nesta semana. Na quinta, é esperado o relatório “payroll”, que mede a atividade do mercado de trabalho norte-americano. Será a primeira publicação do tipo desde 1º de outubro, quando a paralisação do governo dos Estados Unidos suspendeu as divulgações macroeconômicas oficiais. Até agora, tanto o Fed quanto o mercado estavam se valendo de publicações laterais, comandadas pela iniciativa privada ou pelo próprio banco central.

Reduções nos juros dos EUA costumam ser uma boa notícia para os mercados globais -e o oposto também é verdadeiro. Como a economia norte-americana é vista como a mais sólida do mundo, os títulos do Tesouro, também chamados de “treasuries”, são um investimento praticamente livre de risco.

Quando os juros estão altos, os rendimentos atrativos das treasuries levam operadores a tirar dinheiro de outros mercados. Quando eles caem, a estratégia de diversificação vira o norte, e investimentos alternativos ganham destaque.

Outro destaque da agenda é o balanço da Nvidia, a ser publicado após o fechamento do mercado.

Investidores estão cada vez mais preocupados se o boom de inteligência artificial está superando os fundamentos, e a Nvidia, fabricante de chips de IA, é o termômetro da vez para os mercados globais.

“A cada trimestre que passa, o resultado da Nvidia se torna mais importante em termos de esclarecimento sobre para onde a IA está se movendo e quanto investimento está sendo feito”, disse Brian Stutland, diretor na Equity Armor Investments.

Se o resultado decepcionar, há o receio de uma reprecificação profunda nas big techs -algo que impactaria não apenas as Bolsas, mas também os mercados de moedas e de títulos.

Ainda assim, a demanda pelos chips da Nvidia continua forte, com gigantes de computação em nuvem, incluindo a Microsoft, anunciando investimentos de bilhões em centros de dados de IA.

Como quinta-feira (20) é feriado no Brasil, os efeitos da agenda serão mais sentidos na sexta-feira, volta dos negócios. Por causa disso, é de se esperar posicionamentos mais cautelosos nesta quarta.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região disse nesta quarta-feira (19) que a determinação do Banco Central de liquidação do Banco Master deve impactar 515 trabalhadores e 12 milhões de clientes. O órgão também analisa os possíveis efeitos indiretos sobre o Will Bank, que faz parte do conglomerado Master.

Em nota oficial, o sindicato avisa que “segue atento, cobrando transparência e buscando todas as informações necessárias para proteger os direitos dos trabalhadores e garantir que qualquer ação siga rigorosamente a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e a legislação vigente”.

A associação também diz esperar que “as soluções passem pela proteção ao emprego dos trabalhadores, que não podem ser penalizados pelos atos praticados pelos gestores do banco”. 

Fim do MasterNa última terça-feira (18), o Banco Central oficializou a liquidação extrajudicial do Banco Master. A decisão está relacionada à Operação Compliance Zero, que apura e combater a emissão de títulos de créditos falsos por instituições que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional.

A medida resultou na prisão do dono da entidade, Daniel Vorcaro, no Aeroporto de Guarulhos na noite da segunda-feira (17). A empresa era suspeita de criar falsas operações de créditos, simulando empréstimos e outros valores a receber.

A operação também causou o afastamento temporário do presidente do banco BRB, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria da instituição, Dario Oswaldo Garcia Junior, por decreto da Justiça.

O banco estatal do Distrito Federal havia anunciado em março deste ano a intenção de comprar o Master por R$ 2 bilhões, porém, a operação foi não foi autorizada pelo Banco Central.

(FOLHAPRESS) – Trabalhar em casa era realidade para 7,9% da população ocupada de modo formal ou informal no setor privado do país em 2024, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A proporção teve um leve recuo ante 2023, quando estava em 8,2%, mas continuou acima do patamar pré-pandemia. Em 2019, antes da crise sanitária, 5,8% da população ocupada exercia o trabalho no domicílio de residência.

No início da série histórica, em 2012, o percentual era ainda menor, estimado em 3,6% -menos da metade do nível de 2024 (7,9%).

Os resultados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O recorte do local de trabalho desconsidera empregados do setor público e domésticos.

Durante a pandemia, as restrições sanitárias forçaram a migração para o home office em diferentes setores da economia, e analistas se perguntavam até que ponto a modalidade mostraria força.

Na Pnad, o percentual de trabalhadores que exerciam suas tarefas no domicílio de residência alcançou o recorde de 6,7 milhões em 2022, o equivalente a 8,4% do total à época.

Não houve coleta de dados em 2020 e 2021 em razão das dificuldades impostas pela Covid-19.

Em termos absolutos, o número de trabalhadores que atuavam em casa encolheu de 6,613 milhões em 2023 para 6,585 milhões em 2024. Isso significa uma leve redução de 28 mil.

De acordo com o IBGE, a pesquisa leva em consideração o principal local de trabalho. Por exemplo, se um profissional atuasse três dias por semana em casa e dois na empresa, em um modelo híbrido, ele integraria a parcela dos ocupados no domicílio de residência.

MAIORIA TRABALHA NA EMPRESA

O principal local de trabalho dos brasileiros é o que a Pnad chama de estabelecimento do próprio empreendimento. Em outras palavras, trata-se do endereço das empresas.

Exemplos: a loja física para um vendedor, a fábrica para um funcionário da indústria ou a agência de banco para um bancário.

Em 2024, 59,4% dos ocupados atuavam nos estabelecimentos dos empreendimentos -mais da metade. É uma proporção maior do que as registradas em 2023 (59,1%) e 2022 (57,9%), mas inferior ao patamar inicial da série, em 2012 (62,7%).

O trabalho nos endereços das empresas chegou a marcar 64,6% no recorde da Pnad, em 2014.

A segunda categoria mais numerosa é a dos profissionais que exerciam suas funções em outro local designado por empregador, patrão ou freguês. Em 2024, 14,2% dos ocupados estavam nessa condição, ante 13,8% em 2023.

O terceiro principal grupo é o dos trabalhadores em locais como fazendas, sítios, granjas e chácaras. Correspondia a 8,6% da mão de obra ocupada no ano passado, abaixo do percentual encontrado em 2023 (9,1%). O patamar era de 13,1% em 2012.

Em 2024, a parcela que atuava em casa vinha depois, equivalente a 7,9% do total. Era seguida pelos trabalhadores em veículos automotores, que representavam 4,9%. Esse grupo ficou praticamente estável se comparado a 2023, quando respondia por 4,8%.

Conforme o IBGE, os trabalhadores em veículos automotores incluem os motoristas de aplicativos de transporte. Ao marcar 4,9% em 2024, a participação aumentou 1,2 ponto percentual na série, já que estava em 3,7% em 2012.

NÚMEROS TÊM DIFERENÇAS REGIONAIS

No ano passado, as regiões Norte (5,9%) e Sudeste (5,2%) marcaram as maiores proporções de trabalhadores em veículos automotores, acima da média nacional (4,9%). Nordeste (4,9%), Sul (4,3%) e Centro-Oeste (4,1%) registraram taxas em patamar igual ou inferior ao brasileiro.

Quando a análise considera os trabalhadores em casa, Nordeste (8,4%), Sudeste (8,3%) e Norte (8,2%) mostraram percentuais acima do país (7,9%). Centro-Oeste (7,2%) e Sul (6,6%) ficaram para trás.

Sul e Sudeste apresentaram as maiores proporções de ocupados em estabelecimentos dos próprios empreendimentos: 65% e 64%, respectivamente. Os dois percentuais superaram a média nacional (59,4%). Centro-Oeste (59%), Nordeste (49,5%) e Norte (47,9%) vieram depois.

Fazendas, sítios, granjas, chácaras e similares eram os locais de trabalho de 15% da população ocupada no Norte, de 13,6% no Nordeste e de 9,1% do Sul, acima do patamar brasileiro (8,6%). Centro-Oeste (8,1%), polo do agronegócio tecnológico, e Sudeste (5,1%) ficaram abaixo da média nacional.

A Copel anunciou, nesta quarta-feira, 19, que aprovou o seu programa de investimento (Capex) no valor de R$ 17,8 bilhões para o período de 2026 a 2030. Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os recursos serão alocados na estratégica voltada ao fortalecimento da qualidade do serviço e ampliação da eficiência operacional, reforçando o compromisso da companhia com a geração de valor sustentável para seus acionistas e clientes.

De acordo com o documento, para 2026, o plano de investimento prevê um Capex de, aproximadamente, R$ 3,021 bilhões, sendo que a Copel Distribuição receberá cerca de R$ 1,942 bilhão, direcionado à melhoria contínua da qualidade e excelência operacional.

Já a Copel Geração e Transmissão investirá R$ 971 milhões, com foco na modernização e aumento da capacidade operativa de geração, e reforços e melhorias das linhas de transmissão. “O valor remanescente será destinado às áreas de comercialização, Serviços e Holding, assegurando suporte às iniciativas estratégicas do grupo”, diz a Copel.

(FOLHAPRESS) – Investigadores que atuam na operação que resultou na prisão de Daniel Vorcaro suspeitam que a proposta de compra do Master pela Fictor Holding Financeira, divulgada na segunda-feira (17), tenha sido uma espécie de simulacro para facilitar a fuga do banqueiro do país.

Pessoas diretamente envolvidas nas apurações dizem que a ordem de prisão de Vorcaro foi assinada às 15h de segunda. No mesmo dia, a Fictor divulgou que pretendia comprar o Master em conjunto com um consórcio formado por investidores dos Emirados Árabes Unidos.

Procurada pela Folha de S.Paulo, a holding afirmou que só tomou conhecimento da operação da Polícia Federal pela imprensa e que a compra do banco de Vorcaro estava integralmente condicionada à análise e à aprovação prévia dos órgãos reguladores.

“Desde o início, conduzimos todas as etapas com total transparência, responsabilidade e estrita observância aos ritos estabelecidos pelas normas legais”, diz, em nota. “Por se tratar de tema sob análise das autoridades, o consórcio não comentará o mérito das investigações.”

Uma pessoa próxima à empresa ainda afirmou que o BC (Banco Central) deveria ter analisado a proposta da Fictor antes de liquidar o banco de Vorcaro.

A defesa de Vorcaro afirmou que colocou-se à disposição para cooperar com as autoridades.

Para os investigadores, houve vazamento da ordem de prisão, assim como da intenção do BC de liquidar o Master. Alertado, Vorcaro teria acelerado a simulação de compra para ter uma justificativa para deixar o país, ainda de acordo com essas pessoas.

A reunião da diretoria do BC que decidiu pela liquidação do Master também ocorreu na segunda. O voto dos diretores é secreto.

Os advogados do banqueiro negam a fuga e dizem que ele estava viajando a Dubai para tratar da operação de venda com a Fictor.

No entanto, investigadores ouvidos pela Folha de S.Paulo dizem que o jato particular no qual Vorcaro embarcaria tinha como destino Malta, outro dado que reforça a hipótese de que ele buscava fugir.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal encontraram desvios bilionários por meio da compra de carteiras de crédito do Master pelo BRB (Banco de Brasília). O negócio entre a instituição estatal e o banco de Vorcaro foi vetado pelo BC em setembro.

De acordo com investigadores, o BRB transferiu R$ 12,2 bilhões para salvar o Master sem nenhuma justificativa. O BRB teria repassado recursos para o Master antes do anúncio da intenção de compra, em março. As transferências teriam prosseguido até maio deste ano.

Do valor, R$ 6,7 bilhões seriam contratos falsos e R$ 5,5 bilhões, prêmios (que seria o valor que supostamente a carteira valeria, mais um bônus).

Procurado pela Folha, o Master não respondeu ao pedido da reportagem. O presidente afastado do BRB, Paulo Henrique Costa, não pretende se pronunciar neste momento. A interlocutores, ele tem dito que foi o BRB que comunicou ao BC que encontrou problemas na documentação das carteiras de créditos adquiridas do Master.

Investigadores apontam a suspeita de que o Master tenha usado o negócio com o BRB para esconder a fabricação de carteiras falsas de crédito consignado. Essa fábrica inflou o balanço do Master, ainda de acordo com as investigações.

No início do ano, a supervisão do Banco Central identificou que existiam operações estranhas na cessão dessas carteiras. O órgão chamou a direção do Master e do BRB para cobrar explicações. As informações foram insatisfatórias e as investigações foram aprofundadas. Os dados foram posteriormente repassados ao MPF (Ministério Público Federal) e à PF, que abriu um inquérito.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (18) e enviou a sanção presidencial um projeto de lei que absorveu medidas para cortar R$ 15 bilhões em despesas do governo. Trechos da proposta têm origem em uma MP (medida provisória) que não foi aprovada. Mesmo sem a aprovação, à época, o governo insistiu nos termos.

A proposta também possibilita que bens móveis e imóveis tenham os valores atualizados no Imposto de Renda com um pagamento menor de tributo sobre ganho de capital. A análise desta terça-feira no Senado foi a última, porque o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recomendou a aprovação do texto na forma como veio da Câmara, com ajustes de redação. A aprovação foi por votação simbólica, ou seja, sem contagem de votos. O arranjo é possível quando há acordo entre as bancadas partidárias.

Ao final da deliberação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que foi possível resgatar trechos da MP porque eles estão de acordo com o que prega a maioria dos senadores em seus discursos sobre contas públicas.

“Eram justamente matérias que foram estabelecidas na MP 1.303 e que iam ao encontro do que senadores e senadoras, deputados e deputadas, falam todas as semanas no Congresso Nacional. Equilíbrio fiscal, ajuste das contas públicas, combate às ilegalidades, combate às fraudes”, declarou Alcolumbre.

A estimativa de R$ 15 bilhões em contenção de gastos se dá por medidas como a limitação de compensação de créditos tributários por empresas e um aperto nas exigências para concessão do seguro-defeso -benefício pago a pescadores em épocas de reprodução de peixes.

O endurecimento das compensações tributárias inclui operações com PIS/Cofins para evitar abatimentos indevidos.

Outra medida de contenção de despesas foi incluir o Pé-de-Meia, programa social que paga bolsas para alunos pobres do ensino médio, no conjunto de despesas que formam o piso constitucional de gastos em educação.

Além disso, o texto limita a 30 dias o pagamento do auxílio-doença concedido com base em documentos médicos. Também determina a fixação de um limite no Orçamento para pagar compensações previdenciárias a regimes próprios de Estados e municípios.

Essas medidas foram incluídas no projeto ao longo de sua tramitação no Congresso. A proposta, originalmente, focava na criação do Rearp (Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial), programa que também foi aprovada junto com o texto.

O Rearp permite que bens tenham seus valores atualizados no Imposto de Renda com alíquotas menores sobre ganho de capital. Também vale para regularizar bens e direitos não declarados ou declarados incorretamente.

Para a atualização patrimonial, a alíquota é de 3% sobre o ganho de capital para pessoas físicas. Já para a regularização, a alíquota é de 15% mais multa de 15% sobre o imposto apurado. Os valores podem ser parcelados em 24 meses, com parcelas sujeitas à taxa Selic. O prazo de adesão ao Rearp é de 90 dias.

A liquidação extrajudicial do Banco Master teve reflexos limitados no mercado financeiro. Apesar do recuo de ações de bancos, a bolsa de valores teve uma queda baixa. Influenciado pelo exterior, o dólar caiu após a alta da véspera.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta terça-feira (18) aos 156.522 pontos, com recuo de 0,3%. O indicador chegou a cair 0,7% nos primeiros minutos de negociação, mas recuperou-se parcialmente à tarde.

As ações de bancos, com peso importante no Ibovespa, caíram nesta terça, puxando o índice para baixo. No entanto, a maior parte da queda decorreu da influência das bolsas estadunidenses, que caíram em meio a incertezas sobre as empresas do setor de inteligência artificial.O mercado de câmbio teve um dia de oscilações. O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,318, com queda de R$ 0,014 (-0,26%). A cotação chegou a subir para R$ 5,34 nos primeiros minutos de negociação e no início da tarde, mas inverteu o movimento e passou a cair a partir das 13h20, estabilizando-se em R$ 5,31 na hora final de negociação.

Num dia sem a divulgação de indicadores econômicos importantes, a moeda estadunidense operou sem direção única em relação às moedas de países emergentes. O dólar subiu perante o peso chileno, mas caiu ante o peso colombiano e o peso mexicano.

Os investidores globais estão no aguardo de dados econômicos dos Estados Unidos, após cerca de 40 dias de shutdown (paralisação do governo). Na quarta-feira (19), o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) divulga a ata da reunião de 29 de outubro. Na quinta (20) saem os dados do emprego nos Estados Unidos. Os dois documentos são aguardados para dar pistas sobre se Banco Central da maior economia do planeta poderá cortar os juros básicos em dezembro.