Categoria: ECONOMIA

O dólar opera em alta leve no mercado à vista em meio a quedas do petróleo e do minério de ferro na China (-0,64%). Os ajustes são moderados diante do recuo da divisa americana frente a moedas principais e algumas emergentes no exterior, como peso chileno, rublo e rand sul africano.

Com agenda esvaziada de dados nesta terça-feira, 19, investidores aguardam os desdobramentos das reuniões de segunda-feira (18) em Washington sobre a guerra na Ucrânia, que podem eventualmente levar ao fim das sanções ao petróleo russo.

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou esperar que o presidente da Rússia seja bom, senão será difícil, e que a Ucrânia não será parte da Otan.

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse que a Índia lucra com o petróleo russo e destacou que as compras da China são “completamente diferentes”, pois já representavam 30% antes da guerra na Ucrânia, enquanto as da Índia cresceram após o conflito.

No Brasil, a sonda ODN II (NS 42), arrendada pela Petrobras, chegou ao local do poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, para realizar a Avaliação Pré-Operacional (APO) no dia 24. Segundo a diretora Sylvia Anjos, a expectativa é obter a licença do Ibama após a simulação para iniciar a perfuração no bloco FZA-M-59.

A faixa 4 do Minha Casa Minha Vida (MCMV), voltada à população de classe média, foi lançada em maio, mas ainda não deslanchou, conforme números do setor obtidos pela Broadcast.

O Citi teve lucro líquido recorde de R$ 1,3 bilhão no Brasil no 1º semestre de 2025, alta de 45% em relação ao mesmo período de 2024. Segundo o presidente Marcelo Marangon, juros altos e incertezas causadas pelo tarifaço de Donald Trump reduziram a demanda e levaram o banco a adotar postura mais cautelosa.

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal desacelerou nas sete capitais pesquisadas. O ritmo de alta passou de 0,38% para 0,09%, da primeira para a segunda quadrissemana de agosto, segundo a FGV.

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU). 

A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema possui repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. 

 

O impacto calculado pelo governo corresponde ao que deveria ser desembolsado caso o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a revisar aposentadorias pagas entre os anos 2016 e 2025, segundo órgão. 

 

O julgamento ocorreu no plenário virtual, em sessão encerrada às 23h59 dessa segunda-feira (18). A maioria a favor da União já havia sido alcançada no sábado (16), sendo agora confirmada com a conclusão do julgamento.  

Votaram a favor da União o relator, ministro Gilmar Mendes, bem como os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso. O único a divergir foi o ministro Edson Fachin. A ministra Cármen Lúcia não votou. 

Entenda

Criado em 1999, o fator previdenciário é um redutor aplicado sobre o valor das aposentadorias pagas pelo INSS, e que leva em consideração critérios como idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. A ideia foi desincentivar aposentadorias precoces. 

Muitos aposentados, contudo, passaram a reclamar na Justiça por terem os benefícios submetidos a regras diferentes daquelas previstas na fase de transição da reforma da Previdência de 1998, que resultava em benefícios melhores. 

No caso analisado pelo Supremo, uma aposentada do Rio Grande do Sul que deu entrada no benefício em 2003 reclamou ter sido submetida a duas regras para a redução do benefício, as da transição e mais o fator previdenciário. 

Ela argumentou que possuía, ao se aposentar, a confiança legítima de que seriam aplicadas apenas as regras de transição, mais favoráveis, em relação às contribuições e salários anteriores a 1998. 

Para a maioria do Supremo, no entanto, a aplicação do fator previdenciário foi legítima, uma vez que as regras de transição não poderiam ser interpretadas como garantia contra normas posteriores, sobretudo se forem criadas visando o equilíbrio atuarial da Previdência Social. 

O voto de Gilmar Mendes, seguido pela maioria, destacou ainda que a aplicação do fator previdenciário tem como objetivo efetivar o princípio contributivo, isto é, o princípio segundo o qual quem contribui mais ganha mais, conforme previsto na Constituição. 

“A criação do fator previdenciário insere-se nesse contexto de ajustes estruturais necessários. Ao vincular o valor da renda mensal inicial à expectativa de vida e ao tempo de contribuição do segurado, o fator não viola a confiança legítima, mas realiza uma adequação atuarial compatível com o modelo contributivo estabelecido pela Constituição”, resumiu o relator.

(FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu que o Brasil deveria conceder uma vitória a Donald Trump para destravar as negociações do tarifaço.

Em uma palestra a investidores promovida em um hotel da zona sul de São Paulo nesta segunda-feira (18), Tarcísio voltou a criticar a condução da crise gerada pela imposição de uma sobretaxa de 50% a produtos brasileiros pela gestão do líder republicano.

“Eu acho que é fundamental compreender um pouco do estilo do presidente americano. É um presidente que vive na economia da atenção. É um presidente que gosta de sentar com o chefe de Estado, botar um chefe de Estado sentado lá e dizer: olha, conseguiu uma vitória. E ele está querendo colecionar vitórias. Então, por que não entregar alguma vitória para ele? Por que não fazer algum gesto?”, questionou Tarcísio.

Em março, após a posse de Trump, o governador publicou um vídeo colocando um boné com o slogan Make America Great Again (faça os Estados Unidos grandes de novo), da campanha do norte-americano. Ao anunciar o tarifaço, Trump criticou a forma como Jair Bolsonaro (PL), padrinho político de Tarcísio, vinha sendo tratado -em referência ao julgamento do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista.

Ao defender que o Brasil desse uma vitória a Trump, o governador argumentou que seria possível deixar de comprar combustível da Rússia -parceira do país nos Brics.

“Vou pegar um exemplo. A gente tem, na nossa relação com a Rússia, por exemplo, a compra de diesel, a compra de fertilizante. O fertilizante é absolutamente necessário. O diesel, nem tanto. A gente não precisa do diesel que vem da Rússia para nada. Então, será que não posso fazer um gesto nesse sentido?”

O governador apontou ainda que outra vitória que o Brasil poderia dar a Trump seria na forma de investimentos das empresas brasileiras em território norte-americano.

“Quantas empresas brasileiras investem já nos Estados Unidos? Quantas empresas brasileiras já são campeãs nos Estados Unidos? Se a gente somar isso, quanto é que a gente está falando de investimento nos próximos anos? Então, a gente pode começar a dar algumas vitórias. A gente pode começar uma negociação e entregar essa vitória”, disse.

Tarcísio defendeu que, dando vitórias a Trump, seria possível obter vitórias também. “Se a gente consegue reduzir a tarifa, eu tiro a tarifa, volto para o patamar anterior no setor de máquinas e equipamentos, no café, no pneu, na proteína animal, no pescado, a gente vai ter uma vitória.”

Embora Trump tenha feito críticas ao tratamento dado a Bolsonaro quando anunciou o tarifaço, Tarcísio não mencionou a pressão do norte-americano contra o judiciário brasileiro.

Tarcísio afirma que trabalha a para se reeleger governador em São Paulo no ano que vem, mas é considerado o principal nome do bolsonarismo para concorrer à Presidência em 2026, dado que Bolsonaro está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em ações que o condenaram por abuso de poder político e econômico.

No evento, Tarcísio listou ações que sua gestão adotou para tentar mitigar os efeitos do tarifaço e evitar demissões, em especial a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos tributários, mas disse que essas medidas são paliativas.

“A gente sabe que isso é paliativo. Isso garante o conforto financeiro neste momento, mas nada disso é suficiente. O que é suficiente é sentar à mesa.”

Tarcísio foi criticado, quando o tarifaço foi anunciado, por seu alinhamento a Jair Bolsonaro e por não agir para defender os interesses da economia de São Paulo –que tem nos Estados Unidos seu maior mercado exportador. Nos dias seguintes, contudo, ele passou a criticar as medidas dos EUA.

Desde a última semana, o governador vem criticando o governo Lula (PT) por não ter conseguido abrir canais de negociação com o governo Trump, mas sem citar as ações adotadas por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para aumentar as sanções ao país.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu nesta segunda-feira um telefonema de Vladimir Putin, que compartilhou informações consideradas positivas sobre sua reunião com o presidente norte-americano, Donald Trump, realizada no Alasca.

Segundo nota divulgada pelo governo brasileiro, a ligação durou cerca de 30 minutos. “Putin compartilhou informações sobre sua reunião com o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, no Alasca, em 15 de agosto, que avaliou como positiva”, diz o comunicado.

O texto acrescenta que, após abordar os diferentes temas discutidos com Trump, o líder russo reconheceu o engajamento do Brasil no Grupo de Amigos da Paz, iniciativa conduzida em parceria com a China.

Ainda de acordo com o governo, Lula agradeceu a ligação e reafirmou o apoio brasileiro a todos os esforços que busquem uma solução pacífica para o conflito entre Rússia e Ucrânia. O presidente também desejou sucesso às negociações em andamento.

Na última sexta-feira, Trump e Putin se reuniram no Alasca para tratar do fim da guerra na Ucrânia. Apesar de não chegarem a resultados concretos, Trump mudou de posição: deixou de exigir um cessar-fogo imediato e passou a defender negociações diretas para um acordo de paz.

Nesta segunda-feira, a Casa Branca organizou outra reunião sobre o tema, com a presença de Trump e do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Também participam do encontro os presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Finlândia, Alexander Stubb; os primeiros-ministros da Alemanha, Friedrich Merz, do Reino Unido, Keir Starmer, e da Itália, Giorgia Meloni; além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do secretário-geral da Otan, Mark Rutte.
 

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, passou de 5,05% para 4,95% este ano. É a décima segunda redução seguida na estimativa, publicada no Boletim Focus desta segunda-feira (18). A pesquisa é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.  

Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,41% para 4,4%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,8%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Em julho, pressionada pela conta de energia mais cara, a inflação oficial  divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fechou em 0,26%, sendo o segundo mês seguido de queda no preço dos alimentos, o que ajudou a segurar o índice. No acumulado em 12 meses, o IPCA alcançou 5,23%, acima do teto da meta de até 4,5%.

Juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e o início da desaceleração da economia fizeram o colegiado interromper o ciclo de aumento de juros na última reunião, no mês passado, após sete altas seguidas na Selic.

Em comunicado, o Copom informou que a política comercial dos Estados Unidos aumentou as incertezas em relação aos preços. A autoridade monetária informou que, por enquanto, pretende manter os juros básicos, mas não descartou a possibilidade de voltar a elevar a Selic caso seja necessário.

A estimativa dos analistas é que a taxa básica encerre 2025 nos 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,5% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. 

Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 2,21% nesta edição do Boletim Focus. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,87%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,87% e 2%, respectivamente.

Puxada pela agropecuária no primeiro trimestre deste ano, a economia brasileira cresceu 1,4%, de acordo com o IBGE. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,60 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,70.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,63%, cotado a R$ 5,433, nesta segunda-feira (18) com os investidores repercutindo a reunião entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o da Ucrânia, Volodimir Zelenski.

O movimento da moeda acompanhou o cenário internacional. O índice DXY, que compara a moeda em relação a uma cesta de seis divisas fortes, apresentou alta de 0,25%, a 98.111 pontos durante o dia.

A Bolsa também teve forte alta de 0,71%, a 137.321 pontos. O desempenho do Ibovespa seguiu a valorização da Raízen após notícia de que a Petrobras cogita investir na empresa.

Nesta segunda, Trump recebeu o presidente ucraniano para uma nova visita à Casa Branca, que contou com a presença de seis líderes europeus -Friedrich Merz (Alemanha), Emmanuel Macron (França), Giorgia Meloni (Itália), entre eles.

“Nós vamos parar essa guerra. A guerra vai acabar, esse senhor [Zelenski] quer, Vladimir Putin quer”, afirmou o republicano na abertura do encontro.

Trump e Zelenski não entraram, em público, nas questões complexas à frente. O ucraniano só disse que precisava acabar com a guerra ao ser questionado sobre o fatiamento de seu país, proposto por Putin e já abraçado por Trump.

Havia um temor de que o encontro terminasse como a conversa de fevereiro, quando Trump e o vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, deram uma bronca pública a Zelenski.

Na ocasião, o republicano acusou o presidente ucraniano de ter causado a invasão russa de 2022 e de não querer acabar com a guerra.

O encontro aconteceu na esteira de uma reunião entre Trump e Putin na última sexta-feira (15), cujo objetivo também foi firmar uma trégua na Guerra da Ucrânia. Foi a primeira cúpula entre o russo e um presidente americano desde 2021.

A cúpula acabou após 2 horas e 40 minutos de conversa, sem que um cessar-fogo fosse definido. “Não há um acordo até haver um acordo. Grande progresso hoje, mas não chegamos lá ainda”, disse Trump a repórteres.

“Eu vou fazer algumas ligações. Vou ligar para os aliados da Otan, para [o presidente ucraniano Volodimir] Zelenski, para ver se ele concorda”, completou, cobrindo Putin de elogios por sua “relação fantástica” ao longo de anos difíceis. “Nós concordamos em vários pontos, faltam alguns. Talvez o mais importante”, disse.

No cenário doméstico, os investidores repercutiram dados do IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) de junho, considerado um sinalizador do PIB (Produto Interno Bruto).

O índice recuou 0,1% em junho na comparação com o mês anterior, mas terminou o segundo trimestre com crescimento de 0,3%. A leitura do mês frustrou a expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 0,05%, depois de o IBC-Br ter recuado 0,7% em maio.

Segundo Leonel Mattos, analista de inteligência da StoneX, os dados reforçam a moderação no crescimento da economia brasileira. “Essa desaceleração resulta em apostas de que o Copom corte a Selic, o que tende a dificultar a atração de investimentos estrangeiros e elevar a taxa de câmbio”.

Os investidores continuam atentos ao conflito comercial e jurídico envolvendo Brasil e EUA. O governo do presidente Lula (PT) deve responder nesta segunda à investigação comercial movida pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA).

Na resposta, o governo deve argumentar que o Pix não discrimina serviços de pagamento operados por empresas estrangeiras, sejam eles de qualquer tipo.

Também nesta segunda-feira, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros precisam ser homologadas no Brasil para ter eficácia.

A decisão busca blindar o ministro Alexandre de Moraes do impacto da Lei Magnitsky -sanção financeira imposta ao magistrado pelo governo de Donald Trump, dos Estados Unidos.

Na cena internacional, o mercado continua acompanhando os movimentos do Fed. O simpósio de Jackson Hole, que será realizado a partir de quinta-feira (21) e terá um aguardado discurso do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, promete sinalizar as próximas ações do banco central americano.

Operadores dizem ser provável um corte na próxima reunião da instituição em setembro, com boa parte das apostas apontando para uma redução de 0,25 ponto percentual e uma pequena porcentagem para 0,5 ponto.

A perspectiva de cortes de juros pelo Fed tem favorecido o real em sessões recentes devido à percepção de que, com a taxa Selic em patamar alto por tempo prolongado, o diferencial de juros entre Brasil e EUA permanecerá favorável para o lado brasileiro.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O fundador e presidente global do Nubank, David Veléz, vendeu 33 milhões de ações da companhia na última sexta-feira (15), segundo registros na SEC (Securities and Exchange Commission, o equivalente à Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos).

A operação somou US$ 435,6 milhões, isto é, cada ação foi vendida por US$ 13,2. O valor unitário dos papéis fechou em US$ 13,1 na sexta, quando o Nubank disparou 9,08% depois da divulgação do balanço corporativo do segundo trimestre.

O montante representa cerca de 3,5% das ações de Vélez no capital social da companhia e 0,7% do total de papéis emitidos, segundo informou a fintech, que afirmou que a venda foi motivada “unicamente por fins de planejamento patrimonial”.

Além da operação de sexta-feira, Vélez fez ao menos outras duas vendas de ações desde o IPO (oferta pública inicial, na sigla em inglês) de 2021 -ambas também na esteira do balanço do segundo trimestre.

No ano passado, também no dia 15 de agosto, o CEO global do Nubank vendeu 31 milhões de ações da mesma categoria -a Classe A-, o equivalente a 3% do total detido por ele. Já em agosto de 2023, o total vendido foi de 25 milhões de papéis.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Bolsa Família de agosto começa a ser pago nesta segunda-feira (18) pela Caixa Econômica Federal. Todos os meses, os depósitos são feitos de forma escalonada nos últimos dez dias úteis. O calendário seguirá até o dia 29, com base no final do NIS (Número de Identificação Social).

Em agosto também será feito o pagamento do Vale Gás, benefício repassado a cada dois meses. O valor do auxílio tem como base o preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, conforme dados fornecidos pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Para não perderem o benefício, famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no CadÚnico (cadastro do governo para programas sociais).

A atualização do cadastro deve ser feita pelo responsável pela unidade familiar, que deve ir até um ponto de atendimento da rede assistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único.

Aqueles que estão em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem receber o pagamento no primeiro dia do calendário.

Neste mês, o Bolsa Família foi pago a 19,19 milhões de famílias, contemplando 50,05 milhões de pessoas em todo o país. O total repassado é de R$ 12,86 bilhões, com um valor médio de R$ 671,54 por família.

O Auxílio Gás foi repassado para 5,13 milhões de famílias com o valor de R$ 108.

VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA DE AGOSTO

Final do NIS – Data de pagamento

1 – 18 de agosto
2 – 19 de agosto
3 – 20 de agosto
4 – 21 de agosto
5 – 22 de agosto
6 – 25 de agosto
7 – 26 de agosto
8 – 27 de agosto
9 – 28 de agosto
0 – 29 de agosto

VEJA O CALENDÁRIO DOS PRÓXIMOS MESES

Mês – Período de pagamento (do NIS final 1 ao NIS final 0)

Setembro – dia 17 a 30
Outubro – dia 20 a 31
Novembro – dia 14 a 28
Dezembro – dia 10 a 23

O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?

A iniciativa nasceu no Programa Fome Zero em 2003 e o programa de transferência de renda é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas a sua gestão é feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).

QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.

Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos.

Não devem ser incluídos no cálculo: indenizações de danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:

– Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
– Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
– Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
– Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
– Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.

QUEM PAGA O BOLSA FAMÍLIA?

O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.

Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.

QUAL É O VALOR PAGO PELO BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Veja quais outros benefícios é possível receber:

– Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família
– Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo
O governo também inclui os seguintes adicionais:
– Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;
– Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;
– Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias com bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo em ações na Justiça, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) agilidade no julgamento da Lei da Igualdade Salarial. Publicada em 3 de julho de 2023, a lei 14.611/2023 tem levado empresas e trabalhadoras ao Judiciário.

Duas ADIs (Ações Direta de Inconstitucionalidade) -7.612 e 7.636- aguardam resposta dos ministros sobre a validade de pontos da legislação.

As empresas pedem o fim da obrigatoriedade de divulgar dados sobre os salários de seus funcionários e também discordam dos critérios de pagamento de salários iguais para homens e mulheres.

A lei reforça o que diz a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de que para trabalho igual, o salário deve ser o mesmo, independentemente do gênero. A novidade é a obrigação de dois relatórios anuais a ser apresentados ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), além da publicidade dos dados.

O pedido da AGU foi feito na sexta-feira (15), após julgamento de uma das ações no plenário virtual da corte ser interrompido da pedido do ministro Kassio Nunes Marques, que solicitou mais tempo para analisar a ação.

O julgamento contava com oito votos em favor do relatório feito por Alexande de Moraes, que negou o pedido da CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) contra a legislação. Votaram com ele os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça e Luiz Fux.

O caso pode ser levado a plenário físico, caso algum ministro peça destaque.

Em seus argumentos, a AGU diz que o julgamento tem relevância social e econômica, que “envolve a efetividade do direito fundamental à igualdade salarial entre mulheres e homens e a conformidade de políticas públicas com compromissos constitucionais e internacionais assumidos pelo Brasil”.

“A definição célere da matéria é essencial para garantir segurança jurídica, orientar a atuação dos entes públicos e privados e garantir o avanço de política pública que busca evitar a perpetuação de desigualdades remuneratórias historicamente verificadas no mercado de trabalho”, diz trecho da manifestação.

Segundo o último relatório de igualdade salarial divulgado pelo MTE, as mulheres recebem, em média, 20,9% a menos que os homens em 53.014 empresas com 100 ou mais empregados. Os dados mostram alta da desigualdade ano a ano. Em setembro de 2024, a diferença salarial era de 20,7%.

A falta de publicação do relatório pode levar a empresa a ser multada. O valor é de 3% sobre a folha de salários, limitada a cem salários mínimos, o que dá R$ 151,8 mil neste ano. Se constatada a desigualdade salarial, a empresa poderá ainda ser multada em dez vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado.

A AGU cita ainda dados de estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para justificar seu pedido, mostrando que, no quarto trimestre de 2023, as mulheres ganhavam 22,3% a menos que os homens. As que estavam em cargo de diretoria ou gerência ganhavam, em média, 29,5% a menos que seus colegas homens.

Além disso, o Relatório Global de Desigualdade de Gênero 2023, do Fórum Econômico Mundial, que analisa a igualdade de gênero em 102 países desde 2006, diz existir uma distância de 68,6% na remuneração entre os gêneros. E, na atual velocidade de progresso, seriam necessários 131 anos para alcançar a paridade entre homens e mulheres no mundo.

As barreiras salariais às mulheres, de acordo com os estudos citados, incluem discriminação no trabalho, assédio, dificuldade de conciliar trabalho e responsabilidades domésticas, e problemas com a disponibilidade de creches. Segundo o Dieese, no Brasil, em média, os homens gastam 11 horas semanais em tarefas domésticas, enquanto as mulheres gastam quase 17 horas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta segunda-feira, 18, que houve “má vontade” por parte dos Estados Unidos em relação às negociações sobre o tarifaço imposto ao Brasil. Haddad explicou que recebeu um convite do secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, o convocando para uma reunião sobre essa negociação. O ministro disse que resolveu divulgar que houve esse convite para “dissipar” qualquer dúvida sobre o Brasil estar disposto a negociar com os EUA.

“Eu sabia que, ao divulgar essa notícia, nós corríamos o risco de fazer com que a extrema direita se mobilizasse nos EUA para reverter a situação. Mas ficaria demonstrado que a responsabilidade de a reunião não ocorrer, não seria do Brasil”, detalhou o ministro, durante participação no seminário “Brazil 2030: Fostering Growth, resilience and productivity”, organizado pelo Financial Times e a CNBC, em São Paulo.

Com isso, Haddad frisou que, agora, o Brasil possui documentos oficiais que deixam claro que o País estava disposto a negociar.

O ministro também destacou que, com o tarifaço, os EUA quiseram impor ao Brasil uma situação inegociável e inconstitucional, que seria o Executivo brasileiro interferir em questões do Judiciário, em referência ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.