Categoria: ECONOMIA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Daniela Belchior Costa, 40, começou a trabalhar em uma nova equipe na qual quase todos têm a mesma deficiência que a dela, a surdez.

Ela digitaliza documentos do governo do estado de São Paulo: recebe caixas de arquivos em papel, as organiza de acordo com a data e, em seguida, transcreve as informações em planilhas. O material então segue para ser escaneado.

O nome do cargo dela é preparadora, e essa é a primeira vez que ela vai trabalhar nessa função. Antes disso, ela já foi empregada em uma empresa de telefonia, em uma fábrica de cosméticos e em uma loja.

A SGGD (Secretaria de Gestão e Governo Digital) do estado de São Paulo contratou uma equipe de 45 PCDs (pessoas com deficiência), sendo que 43 são surdas, para trabalhar na digitalização de documentos da própria secretaria e do arquivo histórico.

Os novos funcionários, todos eles contratados como celetistas, começaram a trabalhar no dia 10 de novembro. Todos eles se comunicam em Libras, a língua brasileira de sinais. Apenas alguns deles leem lábios.

Eles vão catalogar e digitalizar mais de 1,6 milhão de papéis do governo, como documentos da Secretaria da Fazenda e perícias médicas dos complexos do Juqueri e do Glicério, além de material da própria SGGD, principalmente prontuários de servidores.

Grande parte desses documentos são os prontuários dos servidores -são informações como os documentos que comprovam a escolaridade, a contagem do tempo e as análises sobre a insalubridade do trabalho, entre outros.

A maioria desses novos funcionários vai trabalhar no prédio do Arquivo Público do Estado (a equipe de surdos também vai digitalizar material histórico, como mapas, documentos sobre obras de infraestrutura e também material sobre antigos hospitais psiquiátricos).

Sarita do Nascimento Alarcon Villalba, que está no serviço público há 40 anos, nunca havia trabalhado com surdos. Ela conta que, por isso, começou a estudar Libras pela internet para aprender a expressar algumas mensagens simples.

Haverá, no entanto, duas supervisoras bilíngues para facilitar a comunicação entre os funcionários surdos e os demais.

Tábata Coelho Takamoto, uma das supervisoras, afirma que o trabalho vai consistir em organizar o material (pegar a ficha de cada caixa, transcrever no sistema digital o que se trata) e então digitalizar o próprio documento (preparar fisicamente, limpar e escanear).

Se for um material do arquivo, eles precisarão identificar quando é necessária a restauração.

A digitalização de documentos administrativos vai otimizar a gestão, afirma Thiago Lima Nicodemo, diretor do Arquivo Público do Estado. Já a parte dos acervos históricos vai ajudar a melhorar a preservação e o atendimento, segundo ele.

Nicodemo afirma que faz sentido trazer pessoas surdas para trabalhar no arquivo, que é um centro onde se lida essencialmente com elementos visuais.

Alexandre Rigo, preparador que começou a trabalhar no setor do arquivo histórico, corrobora. Ele afirma que presta mais atenção a detalhes visuais do que os ouvintes. Surdo desde nascença, ele afirma em Libras que já se deu conta disso desde que era criança.

No trabalho novo, atenção aos detalhes será importante, pois é comum que as informações nas embalagens do material histórico não sejam precisas ou mesmo venha trocada.

Tanto ele como Daniela já trabalharam por anos em outros cargos, mas essa é a primeira vez que os dois terão intérpretes à disposição. Nos outros empregos, só havia tradutores de Libras em eventos ou reuniões especiais.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Bolsa brasileira está em queda nesta terça-feira (18), tendo como pano de fundo a liquidação do Banco Master e a prisão de Daniel Vorcaro, dono da instituição.

O caso afeta as negociações no setor bancário. O mercado teme que os maiores bancos do país precisem desembolsar recursos volumosos para cobrir as perdas do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) com indenizações a investidores do Banco Master.

Às 15h05, o índice caía 0,16%, a 156.741 pontos. O dólar, no mesmo horário, recuava 0,19%, a R$ 5,321, movido pela cautela dos operadores em relação ao futuro dos juros nos Estados Unidos.

A prisão de Daniel Vorcaro pegou o mercado de surpresa nesta terça. O banqueiro se preparava para embarcar em um voo particular quando foi detido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, pela Polícia Federal.

Segundo integrantes da corporação que acompanham o caso, havia uma suspeita de que Vorcaro pudesse deixar o país para evitar a prisão. Os advogados dele, por outro lado, afirmam que o banqueiro estava a caminho de Dubai para assinar o contrato de venda do Banco Master para investidores sauditas. Na véspera, a Fictor Holding Financeira havia anunciado uma oferta de compra do banco.

A prisão faz parte da Operação Compliance Zero, que investiga uma fraude estimada em R$ 12 bilhões e da qual o Master teria envolvimento. Augusto Lima, sócio de Vorcaro, também foi detido.

O BC (Banco Central), na esteira da prisão, anunciou a liquidação do Banco Master, no que deve representar a maior operação de resgate do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) da história. O Fundo, uma espécie de “colchão” de segurança para casos de falência de instituições financeiras, precisará honrar entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões em depósitos.

A avaliação é que o caso não traz risco para o sistema financeiro, uma vez que o FGC tem mais de R$ 120 bilhões em caixa. No entanto, é possível que bancos precisem fazer contribuições adicionais ao órgão para manter sua liquidez. O FGC deve elevar a alíquota de contribuição e pedir a antecipação de cinco anos de pagamentos às instituições.

Grandes bancos, que têm tradicionalmente mais depósitos, terão algumas semanas para transferir os recursos bilionários para o FGC.

Parte dessa operação já era um risco anunciado para o setor, afirma Daniel Teles, especialista e sócio da Valor Investimentos. “O risco iminente de solvência já estava sendo alertado há muito tempo.”

Mesmo assim, o setor bancário na Bolsa sofre os efeitos da operação. Liderando as quedas, Banco do Brasil recuava 1,96%, seguido pelas ações preferenciais e ordinárias do Bradesco, com perdas de 0,67% e 0,49%, respectivamente. Itaú perdia 0,3%; Santander, 0,21%.

“A reação reflete o receio de que o FGC vai exigir contribuições extras para recompor o patrimônio”, diz Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad. “Apesar da volatilidade imediata e do impacto no Ibovespa, a leitura é de que o evento não contamina os fundamentos do sistema financeiro nacional e nem gera risco sistêmico, tratando-se de um ajuste pontual, ainda que oneroso, às regras e ao saldo do FGC por parte das principais instituições financeiras.”

Para o mercado cambial, o caso Master pouco faz preço. Os investidores estão atentos ao cenário externo, sobretudo a sinalizações sobre a trajetória dos juros dos Estados Unidos.

A continuidade do ciclo de cortes foi colocada em dúvida na última semana. Uma série de declarações de autoridades do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) aponta que, para a próxima reunião de política monetária, não há consenso sobre uma nova redução nos juros.

Na segunda, o vice-presidente do Fed, Philip Jefferson, afirmou que o banco central precisa “proceder lentamente” com quaisquer outros cortes nas taxas de juros diante dos efeitos sobre o processo inflacionário.

“A postura atual da política monetária ainda é um pouco restritiva, mas nós a aproximamos de seu nível neutro, que não restringe nem estimula a economia”, disse Jefferson. “A evolução do equilíbrio de riscos ressalta a necessidade de prosseguirmos lentamente à medida que nos aproximamos da taxa neutra.”

A cautela de Jefferson espelha a de Mary Daly, presidente do Fed de São Francisco, e a de Neel Kashkari, presidente do Fed de Minneapolis. Enquanto Daly afirma que qualquer decisão sobre o próprimo passo do banco central agora seria “prematura”, Kashkari avalia os sinais da economia como “mistos”.

As pontuações têm sugerido que os próximos passos do banco central não estão dados. “Longe disso”, disse o presidente do Fed, Jerome Powell, já na entrevista coletiva após o encontro de outubro.

Operadores agora estão divididos: 40,9% deles apostam em um corte de 0,25 ponto em dezembro, enquanto os 59,1% restantes vêem uma manutenção como mais provável, de acordo com a ferramenta FedWatch do CME Group.

“Há um mês, 90% dos operadores apostavam em um corte. A perspectiva de reduções mais lentas favorece a rentabilidade dos títulos americanos e ajuda na atração de investimentos externos, o que tende a fortalecer o dólar globalmente”, diz Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

Nesse sentido, investidores seguem à espera da divulgação de novos dados sobre a economia norte-americana após o fim da paralisação do governo. O destaque será o relatório de empregos payroll, a ser divulgado na quinta-feira. Antes disso, na quarta-feira, sairá a ata do último encontro de política monetária do Fed e o balanço corporativo da Nvidia.

A fabricante de chips de inteligência artificial inspira cautela nos investidores globais, que temem que o setor de tecnologia esteja com valores de mercado inflados. O risco de uma bolha tem despertado preocupações nos últimos meses e, na última semana, provocou uma liquidação nas principais Bolsas de Valores do mundo.

O abono salarial do PIS/Pasep, benefício pago anualmente a trabalhadores formais do setor público e privado, passará por mudanças significativas a partir de 2026. A principal alteração está no critério de renda: o limite para ter direito deixará de acompanhar o valor do salário mínimo e será reajustado apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A decisão faz parte do pacote fiscal aprovado pelo Congresso no fim de 2024 e tem como objetivo reduzir despesas do governo e concentrar o pagamento entre as faixas de menor renda. Na prática, o número de pessoas que recebem o benefício deve cair gradualmente nos próximos anos.

Atualmente, o PIS é voltado a trabalhadores da iniciativa privada, e o Pasep, a servidores públicos. O valor máximo é de um salário mínimo, pago de forma proporcional ao tempo de trabalho no ano-base — dois anos antes do pagamento. Em 2025, as regras continuam as mesmas: quem recebeu até dois salários mínimos mensais em 2023, o equivalente a R$ 2.640, poderá sacar o abono.

Com a nova fórmula, o limite de renda deixará de subir junto com o salário mínimo, que costuma ter reajustes acima da inflação. Assim, a cada aumento real do piso nacional, menos pessoas se enquadrarão nas condições do programa. Projeções do governo indicam que, até 2035, o benefício deve ficar restrito a quem recebeu até um salário e meio por mês.

O Ministério da Fazenda explica que a mudança busca preservar o poder de compra do abono sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Como o reajuste do mínimo considera a inflação somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o número de beneficiários aumentava a cada ano, elevando também o custo total do programa.

Os critérios básicos para receber o benefício permanecem os mesmos: estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base, ter recebido até o limite de renda estipulado e ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial.

O calendário de pagamentos de 2026 ainda será definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Em 2025, o Ministério do Trabalho destinou R$ 30,7 bilhões para o abono de cerca de 25,8 milhões de pessoas.

Para verificar se tem direito ao benefício, o trabalhador pode consultar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, acessando com CPF e senha do gov.br. Também é possível conferir informações nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, disponíveis para beneficiários do setor privado.

Os valores de 2025 poderão ser sacados até 29 de dezembro.

 

O dólar no mercado à vista e os juros futuros voltam a subir nesta terça-feira, 18, em meio à cautela internacional. Investidores estão de olho também na reunião do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) do Banco Central e nos desdobramento da liquidação extrajudicial do Banco Master e da operação da Polícia Federal contra crimes financeiros. No radar dos investidores estão ainda os leilões do Tesouro de NTN-B e LFT (11h) e um discurso do diretor do Federal Reserve Michael Barr (12h30) em dia de agenda esvaziada.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que para o Banco Central ter liquidado extrajudicialmente o Banco Master, o processo contra a instituição financeira deve ser robusto. Ele não quis fazer mais comentários por ser um assunto do BC, mas declarou que a Fazenda dará suporte às consequências se houver.

O dono do Master Daniel Vorcaro foi preso pela Polícia Federal, e a Justiça determinou o afastamento do presidente do BRB por negócio com o Master. Nomeada liquidante do Master, a EFB Regimes Especiais de Empresas terá de levantar todos os ativos e passivos da instituição financeira liquidada nesta manhã pelo Banco Central.

A Mastercard os segue engajada nas conversas sobre a venda do Will Bank. A liquidação extrajudicial do Banco Master não alterou a disposição da empresa de apoiar financeiramente a aquisição, a depender do comprador.

No campo da inflação, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou alta de 0,32% na segunda prévia de novembro, após ter recuado 0,38% na mesma leitura de outubro, segundo a FGV. Já o IPC-S acelerou em quatro das sete capitais na segunda quadrissemana de novembro. No geral, o índice passou de alta de 0,23% para 0,24% entre a primeira e a segunda leitura do mês.

No mercado cambial, após se fortalecer e romper recentemente os R$ 5,30, o real tende a enfrentar mais dificuldades. O aumento sazonal de remessas de dólar ao exterior em dezembro, a expectativa de cortes maiores de juros pelo BC e a volatilidade da corrida presidencial em 2026 podem reduzir o apelo da moeda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 18, que para o Banco Central ter liquidado extrajudicialmente o Banco Master, o processo contra a instituição financeira deve ser robusto. Ele não quis fazer mais comentários por ser um assunto do BC, mas declarou que a Fazenda dará suporte às consequências se houver.

“O BC é o órgão regulador do sistema financeiro. Eu tenho certeza que, para ter chegado a esse ponto, todo esse processo deve estar muito robusto. Mas, enfim, o que eu acompanhei foi mais em relação à CVM. Já falei para vocês que tivemos problema na CVM também. O BC é o órgão regulador e ele que se manifesta”, declarou a jornalistas na chegada ao ministério, ao referir-se ainda à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo Haddad, é preciso aguardar os desdobramentos, mas que a Fazenda estaria à disposição do BC. O ministério poderia dar suporte com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) caso seja necessário.

“O que cabe à Fazenda é dar suporte às consequências desse ato. Se houver, nós estamos aqui prontos para colaborar. Ele perguntou sobre o FGC, que é uma coisa que diz respeito ao sistema financeiro como um todo. Vamos ver os desdobramentos disso. O impacto disso. No que diz respeito à Fazenda, nós estamos à disposição do BC”, completou.

Após a divulgação da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,55% para 4,46% este ano. Com isso, a estimativa alcançou o intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central (BC).

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.Para 2026, a projeção da inflação permaneceu em 4,2%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o IPCA fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação havia sido de 0,56%.

Com esse resultado, a inflação acumulada em 12 meses é 4,68%, a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, ainda acima do teto da meta do CMN.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 15% ao ano [Clique Aqui!] pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O recuo da inflação e a desaceleração da economia levaram à manutenção da Selic pela terceira vez seguida, na última reunião, no início deste mês.

No entanto, o colegiado não descarta a possibilidade de voltar a elevar os juros “caso julgue apropriado”.

Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais.

Já no Brasil, a autarquia destacou que a inflação continua acima da meta, apesar da desaceleração da atividade econômica, o que indica que os juros continuarão alto por bastante tempo.

A estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica encerre 2025 nesses 15% ao ano. Para o fim de 2026, a expectativa é que a Selic caia para 12,25% ao ano. Para 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 2,16%.

Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,78%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,88% e 2%, respectivamente.

Puxada pelas expansões dos serviços e da indústria, no segundo trimestre deste ano a economia brasileira cresceu 0,4%. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

 

(FOLHAPRESS) – A Caixa Econômica Federal antecipa o calendário de pagamentos do Bolsa Família em dezembro. Os depósitos referentes ao último mês do ano começarão no dia 10 e seguirão até o dia 23. A antecipação acontece porque não haverá atendimento bancário nos feriados de 25 de dezembro e 1° de janeiro segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

No dia 24, os bancos terão horário reduzido, das 9h às 11h. Já nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro os bancos funcionam normalmente onde não houver feriado estadual. O dia 30 de dezembro será o último dia de expediente.

Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal por pessoa de até R$ 218. Os valores serão creditados conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social).
*
VEJA DATAS DOS PAGAMENTOS DE DEZEMBRO:

Final do NIS – Data de pagamento
1 – 10 de dezembro
2 – 11 de dezembro
3 – 12 de dezembro
4 – 15 de dezembro
5 – 16 de dezembro
6 – 17 de dezembro
7 – 18 de dezembro
8 – 19 de dezembro
9 – 22 de dezembro
0 – 23 de dezembro

De acordo com o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), o programa beneficia cerca de 48,59 milhões de pessoas, com um valor médio de R$ 683,28 por família.

Famílias residentes em cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem os valores no primeiro dia do calendário, independentemente do dígito final do NIS.

COMO ACESSAR AO BENEFÍCIO?

Os recursos do programa são disponibilizados por meio do aplicativo Caixa Tem. Os beneficiários podem realizar saques em caixas eletrônicos, agências da Caixa, lotéricas e postos de atendimento Caixa Aqui, utilizando o Cartão Cidadão ou o cartão do Bolsa Família.

É fundamental que as famílias mantenham seus dados cadastrais atualizados no CadÚnico para não terem o benefício bloqueado. A atualização deve ser feita pelo responsável familiar em um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou em outros postos de atendimento do Cadastro Único.

VALORES E BENEFÍCIOS EXTRAS:

No governo Lula, o valor mínimo do Bolsa Família foi estabelecido em R$ 600 por família. A composição do benefício pode incluir valores adicionais conforme o perfil familiar:

– Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família;
– Complemento: Garante o piso de R$ 600 para famílias que não o atingiriam valor mínimo com os outros benefícios;
– Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de zero a seis anos;
– Benefício Familiar: R$ 50 para cada criança de 7 a 12 anos, adolescente de 12 a 18 anos e para gestantes;
– Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de zero a seis meses.

Regras para continuar recebendo o auxílio

As famílias devem cumprir uma série de contrapartidas nas áreas de saúde e educação:
– Gestantes: fazer e acompanhar o pré-natal;
– Crianças até sete anos: manter o calendário de vacinação em dia e ter o estado nutricional monitorado;
– Crianças de quatro e cinco anos: ter frequência escolar mínima de 60%;
– Estudantes de seis a 18 anos: garantir frequência escolar de pelo menos 75%;
– Famílias: Devem informar a condição de beneficiárias do programa no ato da matrícula escolar e da vacinação.

(FOLHAPRESS) – Mais de 1 milhão de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que contestaram descontos indevidos em seus benefícios ainda não aderiram ao acordo de devolução e, por isso, seguem sem receber o ressarcimento de forma administrativa, direto na conta do benefícios e sem a necessidade de ir à Justiça.

Após a contestação, é preciso aderir ao acordo previsto no plano de ressarcimento homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O procedimento começa quando o segurado identifica um desconto que não reconhece e faz a contestação pelo site ou aplicativo Meu INSS ou presencialmente em uma agência dos Correios.

A associação responsável pela cobrança tem 15 dias para responder e apresentar documentos que comprovem a autorização do segurado. Se a entidade não envia provas, o beneficiário pode aderir ao acordo pelo Meu INSS ou nos Correios. E então o dinheiro é liberado.

Luis Gustavo Nicoli, advogado com atuação em assuntos previdenciários e sócio do Nicoli Sociedade de Advogados, diz que um dos fatores que podem explicar por que 1 milhão de segurados ainda não aderiram ao acordo é a desinformação.

Segundo ele, muitos beneficiários sequer sabem que existe uma segunda etapa de devolução administrativa. Há também a dificuldade tecnológica, já que grande parte dos segurados não consegue realizar o pedido sozinho.

Outro ponto citado por Nicoli é a desconfiança. Após terem sofrido descontos indevidos, muitos segurados não acreditam na efetividade do acordo. Além disso, há casos em que os valores considerados baixos desestimulam a adesão.

O especialista diz que o processo de devolução poderia ter sido mais simples do que o modelo criado pelo INSS. Ele afirma que o instituto deveria ter desenvolvido uma página única, com consulta direta, informações claras sobre o pedido de devolução e uma previsão de pagamento.

Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social e colunista da Folha, reforça essa crítica e compara o procedimento ao da Receita Federal, que identifica automaticamente quem pagou imposto a mais e realiza a restituição em lotes de pagamento para quem faz a declaração do Imposto de Renda.

Veja o que fazer para ter o dinheiro de volta

Quando a associação responde com documentos que dizem comprovar a autorização, o segurado deve analisá-los para confirmar se são válidos. Se não os reconhece, ocorre a chamada ‘fraude da fraude’, quando entidades enviam documentos com assinaturas digitais que não seria do aposentado, além de gravações de voz como se fossem do beneficiário para justificar uma suposta filiação, mas não são.

Na ultima quarta-feira (12), a AGU (Advocacia-Geral da União) e o INSS anunciaram que irão devolver o dinheiro a aposentados e pensionistas que foram vítimas desta segunda fraude e que, por isso, não haviam conseguido avançar na adesão ao acordo.

Segundo a AGU, foram identificadas 17 entidades envolvidas nos descontos indevidos a partir de uma apuração da CGU (Controladoria-Geral da União). Entre elas, três utilizaram gravações de áudio na tentativa de comprovar a autorização dos segurados, 13 são suspeitas de empregar softwares para fraudar assinaturas e uma utilizou tanto áudio quanto software.

A AGU não detalhou quais entidades se enquadram em cada categoria.

Segundo levantamento mais recente do INSS, 6,064 milhões de segurados já informaram não reconhecer os descontos aplicados em seus benefícios. Desse total, 1,5 milhão tive a contestação respondida pelas associações com algum tipo de documentação apresentada para tentar comprovar a autorização.

Ao todo, 4,8 milhões de segurados estão aptos a aderir ao acordo de ressarcimento (já cumpriram as etapas necessárias para solicitar a devolução administrativa dos valores). Entre eles, 3,8 milhões já aderiram, o que corresponde a 78,7%. Até o momento, foram emitidos 3,7 milhões pagamentos, somando R$ 2,56 bilhões, com valores agendados até esta segunda-feira (17). O INSS tem disponível R$ 3,3 bilhões para pagar aos segurados.

Nicoli diz que a transparência sobre a devolução dos valores tem avançado, mas ainda não é suficiente para quem precisa entender exatamente o que foi devolvido e o que ainda está pendente. “O INSS divulga números gerais, mas não apresenta detalhamento por faixa de benefício, tipo de desconto, tempo de espera ou taxa de adesão, o que dificulta a aferição real do impacto”, afirma o especialista.

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA OS SEGURADOS?

Segundo Nicoli, os segurados que o procuram relatam três grandes dificuldades. A primeira é a falta de informação clara sobre o status do pedido. A segunda é a burocracia: muitos idosos não conseguem navegar pelo sistema para pedir a devolução. E a terceira é a comunicação falha em alguns cenários.

“Vários não foram oficialmente informados de que poderiam pedir o reembolso ou de qual seria o valor esperado”, diz. Ele também afirma que já recebeu relatos de pessoas que aderiram ao acordo, cumpriram todas as etapas, mas não receberam o valor no prazo previsto.

QUEM PODE ADERIR E QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DO ACORDO?

O acordo permite que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam os valores de volta por via administrativa.

O aposentado que optar por aderir ao acordo aceitará receber o dinheiro administrativamente, mas abrirá mão do direito de cobrar indenização por dano moral do INSS, segundo as regras aprovadas no plano de devolução elaborado por diversos órgãos e homologado pelo STF. O plano também prevê que a ação individual ou coletiva que o aposentado tiver na Justiça será extinta se ele optar por receber via acordo.

TENHO UMA AÇÃO EM ANDAMENTO. POSSO ADERIR AO ACORDO?

Sim. Se ainda não recebeu valores pela via judicial, o beneficiário pode optar pelo acordo administrativo.

Quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

COMO ACEITAR O ACORDO PELO MEU INSS?

– Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
– Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”; o procedimento deve ser feito em cada pedido, se houver mais de um;
– Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
– Clique em “Enviar”. É preciso, então, aguardar o pagamento.

COMO PEDIR A DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS?

Pelo Meu INSS:
– Entre no site ou aplicativo Meu INSS Informe seu CPF e a senha cadastrada
– Siga para “Do que você precisa?”
– Digite: “Consultar descontos de entidades”
– Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados Informe email e telefone para contato
– Declare se os dados são verdadeiros
– Confirme no botão “Enviar Declarações”

Presencialmente:
Aposentados também podem procurar agências dos Correios para buscar ajuda com a consulta e o pedido de devolução de descontos indevidos.

SE EU NÃO QUISER ADERIR AO ACORDO. POSSO ENTRAR NA JUSTIÇA?

Se o segurado não quiser aderir ao acordo, ele pode entrar na Justiça. A adesão é indicada apenas para quem deseja receber os valores de forma administrativa, direto na conta, sem necessidade de processo judicial.

Segundo Nicoli, quem optar pelo caminho judicial pode pedir a revisão do valor ou cobrar diferenças não reconhecidas pela administração; contestar cálculos e solicitar perícia contábil para apurar o montante correto; pedir indenização por danos morais quando os descontos indevidos afetaram a subsistência; e até requerer tutela de urgência, nos casos em que há risco alimentar ou situação de vulnerabilidade.

Ele afirma que o Judiciário tem sido receptivo quando o segurado comprova o desconto indevido, mas não consegue resolver o problema pela via administrativa.

Rômulo Saraiva, no entanto, destaca que há um obstáculo adicional: o STF mandou suspender o andamento de ações relacionadas ao tema. “O Supremo, de certa forma, está beneficiando o INSS, que foi totalmente relapso e até conivente com a fraude, pois está impedindo que aposentados sejam reparados em sua integralidade”, diz o advogado.

É importante lembrar que quem aderir ao acordo não poderá, depois, ingressar com ação judicial contra o INSS sobre esses mesmos valores.

O QUE É A ‘FRAUDE DA FRAUDE’?

A ‘fraude da fraude’ ocorre quando a entidade responsável pelo desconto indevido responde à contestação do segurado com documentos falsos para tentar comprovar que ele autorizou a cobrança.

Esses materiais incluem assinaturas digitais forjadas e gravações de áudio apresentadas como se fossem do beneficiário. Ou seja: primeiro há o desconto indevido, e depois a tentativa de validar esse desconto com documentação irregular.

QUAIS SÃO AS 17 ASSOCIAÇÕES QUE, SEGUNDO O INSS, FAZEM PARTE DA ‘FRAUDE DA FRAUDE’?

Aasap (Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista)
ABCB (Amar Brasil) – Amar Brasil Clube de Benefícios CENAP.ASA (Central Nacional de Aposentados e Pensionistas – Santo Antônio)
Master Prev Anddap (Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas)
Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil)
Abrapps, antes Anapps (Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social)
Cinaap (Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas)
Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos)
Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical)
Aaspa (Associação de Assistência Social à Pensionistas e Aposentados)
Unsbras (União Brasileira de Aposentados da Previdência)
AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)
Aapen, antes ABSP (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional)
Caap (Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas)
Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)
Cebap (Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas)

Em nota, as associações que responderam à reportagem (Sindnapi, Ambec, Cebap e Cinaap) afirmam que os descontos foram realizados de forma regular e que aguardam um posicionamento do INSS sobre os casos em que houve discordância em relação aos documentos enviados para análise das recusas. 

As entidades negam que houve fraude nos documentos de autorização apresentados.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,67% nesta segunda-feira (17), cotado a R$ 5,3317, com o mercado avaliando os dados da atividade econômica do Brasil medidos pelo IBC-Br, considerado uma “prévia” do PIB (Produto Interno Bruto).

Na ponta internacional, investidores monitoraram discursos de autoridades do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) à procura de pistas sobre as próximas decisões de política monetária da instituição.

A valorização da moeda se deu globalmente, com investidores prevendo a manutenção da taxa de juros norte-americana na próxima reunião. O índice DXY, que compara o dólar a outras seis divisas fortes, subiu 0,27%, a 99,56 pontos.

Já a Bolsa caiu 0,47%, a 156.992 pontos, com o tombo de mais de 8% da Rumo entre os destaques negativos.

Parte do movimento desta segunda deriva dos dados do IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), que registraram queda de 0,2% em setembro ante agosto, acima das expectativas de retração de 0,1% de economistas consultados pela Reuters.

A atividade ainda encolheu 0,9% em relação ao trimestre anterior. Os dados, segundo o economista Rafael Perez, da Suno Research, confirmam a tendência de desaquecimento da economia, “tendo em vista os efeitos da política monetária restritiva sobre o crédito, o consumo e os investimentos, somado com uma base de comparação elevada do primeiro semestre”.

Na comparação com setembro de 2024, o indicador teve alta de 2%, avançando 3% em 12 meses. Os dados oficiais do PIB do terceiro trimestre serão divulgados no início de dezembro, e a mediana das expectativas dos economistas é de alta de 1,8% sobre o trimestre anterior, após crescimento de 0,4% no segundo trimestre, segundo o BC.

O BC tem sinalizado convicção de que a manutenção da taxa de juros em 15%, maior patamar em quase 20 anos, vai assegurar a volta da inflação à meta de 3%. O objetivo perseguido pela autarquia tem margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo -ou seja, será considerado cumprido caso o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) fique entre 1,5% e 4,5%.

Nesta segunda, economistas ouvidos pelo BC para o Boletim Focus previram, pela primeira vez no ano, que a inflação ficará dentro da meta em 2025. A expectativa é que o dado terminal seja de 4,46% ao fim de dezembro.

Os dados abrem margem para a possibilidade do ciclo de cortes da Selic ter início no começo do ano. Essa perspectiva, apesar de estimular a renda variável, faz pressão contra a moeda brasileira.

No mercado de câmbio, quanto maior o diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos, melhor para o real. Quando a taxa por lá cai -como ocorreu nas últimas duas reuniões do Fed- e a Selic permanece em patamares altos, investidores se valem da diferença de juros para apostar na estratégia de “carry trade”.

Isto é: toma-se empréstimos a taxas baixas, como a americana, para investir em mercados de taxas altas, como o brasileiro. O aporte aqui implica na compra de reais, o que desvaloriza o dólar.

Por outro lado, a continuidade do ciclo de cortes nos Estados Unidos foi colocada em dúvida na última semana. Uma série de declarações de autoridades do Fed aponta que, para a próxima reunião de política monetária, não há consenso sobre uma nova redução nos juros.

Nesta segunda, o vice-presidente do Fed, Philip Jefferson, afirmou que o banco central precisa “proceder lentamente” com quaisquer outros cortes nas taxas de juros diante dos efeitos sobre o processo inflacionário.

“A postura atual da política monetária ainda é um pouco restritiva, mas nós a aproximamos de seu nível neutro, que não restringe nem estimula a economia”, disse Jefferson. “A evolução do equilíbrio de riscos ressalta a necessidade de prosseguirmos lentamente à medida que nos aproximamos da taxa neutra.”

As falas dele aceleraram a valorização do dólar globalmente e, no Brasil, aprofundaram a queda na Bolsa de Valores.

A cautela de Jefferson espelha a de Mary Daly, presidente do Fed de São Francisco, e a de Neel Kashkari, presidente do Fed de Minneapolis. Enquanto Daly afirma que qualquer decisão sobre o próprimo passo do banco central agora seria “prematura”, Kashkari avalia os sinais da economia como “mistos”.

As pontuações têm sugerido que os próximos passos do banco central não estão dados. “Longe disso”, disse o presidente do Fed, Jerome Powell, já na entrevista coletiva após o encontro de outubro.

Operadores agora estão divididos: 40,9% deles apostam em um corte de 0,25 ponto em dezembro, enquanto os 59,1% restantes vêem uma manutenção como mais provável, de acordo com a ferramenta FedWatch do CME Group.

“Há um mês, 90% dos operadores apostavam em um corte. A perspectiva de reduções mais lentas favorece a rentabilidade dos títulos americanos e ajuda na atração de investimentos externos, o que tende a fortalecer o dólar globalmente”, diz Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

Para o Brasil, o tarifaço ainda entra em cena. Trump assinou na sexta-feira uma medida para reduzir tarifas sobre a importação de carne bovina, tomate, café e banana, em movimento voltado para controlar a inflação dos alimentos nos EUA.

Entre outros países exportadores de commodities, as medidas devem beneficiar o Brasil, maior produtor global de café e segundo maior produtor de carne bovina, atrás apenas dos EUA, segundo dados do USDA (Departamento de Agricultura dos EUA).

O decreto publicado por Trump, no entanto, se aplica apenas à alíquota de 10% das chamadas “tarifas recíprocas” impostas em abril a todos os países. A sobretaxa de 40% sobre o Brasil segue em vigor.

“Isso prejudica a competitividade dos produtos brasileiros, o que prejudiciaria as exportações brasileiras. Menos dólares entrando no Brasil implicam na desvalorização do real”, diz Mattos.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar abriu em estabilidade nesta segunda-feira (17), com os investidores avaliando o anúncio dos EUA de reduzir a tarifa sobre café, carne bovina, banana e outros produtos, que pode beneficiar o mercado brasileiro.

Às 9h29, a moeda norte-americana estava estável, cotada a R$ 5,2976. Na sexta-feira (14), o dólar fechou em variação negativa de 0,01%, a R$ 5,296, e a Bolsa avançou 0,36%, a 157.738 pontos.

Às 10h30, o Banco Central realizará leilão de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) de US$ 1,25 bilhão, para rolagem do vencimento de 2 de dezembro.

No Brasil, os investidores avaliam os dados do IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), que teve queda de 0,20% em setembro sobre agosto, segundo dado dessazonalizado divulgado nesta segunda-feira.

A sexta-feira foi marcada por cautela nos mercados globais, após declarações de autoridades do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) colocarem em dúvida a continuidade do ciclo de cortes da taxa de juros norte-americana.

Exemplo disso é Mary Daly, presidente do Fed de São Francisco, até então defensora de juros mais baixos. Ela afirmou, na quinta-feira, que qualquer decisão sobre o próximo passo do banco central é “prematura”.

“Tenho uma mente aberta, mas ainda não tomei uma decisão final sobre o que penso e estou ansiosa para debater com meus pares”, afirmou.

Neel Kaskari, presidente do Fed de Minneapolis, faz coro à cautela. Há alguns meses, ele afirmou que achava que um terceiro corte na taxa de juros até o final do ano estava garantido. Agora, ele classifica os últimos sinais da economista como “mistos”, em sinalização de que ele também pode estar em cima do muro.

“Temos uma inflação ainda muito alta, em torno de 3%”, disse ele. “Alguns setores da economia dos EUA parecem estar indo muito bem. Alguns setores do mercado de trabalho parecem estar sob pressão.”

Já Susan Collins, presidente do Fed de Bostou, afirmou que a taxa de juros provavelmente precisará ser mantida no atual patamar de 3,75% e 4% por “algum tempo”.

“Na ausência de evidências de uma deterioração notável do mercado de trabalho, eu hesitaria em flexibilizar ainda mais a política monetária, especialmente devido às informações limitadas sobre a inflação em decorrência da paralisação do governo”, disse ela, que votou a favor de ambos os cortes nas taxas do Fed este ano.

Os comentários sugerem que as divisões no banco central estão ficando mais profundas. O presidente do Fed, Jerome Powell, já havia pontuado o desafio da falta de consenso na entrevista coletiva após o encontro de outubro, dizendo que outro corte está “longe” de ser uma certeza, especialmente quando a falta de dados oficiais significava menos visibilidade sobre a verdadeira situação da economia.

Essa falta de visibilidade derivava da palisação do governo dos Estados Unidos, encerrada na quarta-feira após um projeto de refinanciamento ser aprovado no Congresso e sancionado por Trump.

O fim do shutdown, o maior da história dos Estados Unidos, diminui incertezas em relação à economia americana. Desde 1º de outubro, quando o shutdown começou, a falta de financiamento nas agências federais colocou a divulgação de dados econômicos oficiais em suspenso, deixando o Fed no escuro.

Mas, mesmo com a reabertura do governo, dados oficiais de inflação e do mercado de trabalho talvez não sejam publicados a tempo da próxima reunião, entre 9 e 10 de dezembro, segundo a Casa Branca. Operadores agora estão divididos: 53,6% deles apostam em um corte de 0,25 ponto em dezembro, enquanto os 46,4% restantes vêem uma manutenção como mais provável, de acordo com a ferramenta FedWatch do CME Group.

“Há um mês, a probabilidade de um corte era de 95%. A perspectiva de que o Fed pode ser mais lento no corte de juros tende a favorecer o rendimento dos títulos americanos, o que ajuda na atração de investimentos estrangeiros e tende a valorizar o dólar globalmente”, diz Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

Em paralelo, investidores globais seguiram temendo uma bolha no setor de tecnologia dos Estados Unidos.

A percepção de que empresas ligadas à inteligência artificial talvez estejam valendo mais do que deveriam tem preocupado os mercados globais. O índice Nasdaq Composite, fortemente concentrado em tecnologia, disparou mais de 50% entre o início de abril e o fim de outubro, à medida que investidores apostavam que a IA impulsionaria um período prolongado de forte crescimento no setor de tecnologia.

Mas o índice tem oscilado nas últimas duas semanas, com um número crescente de investidores comparando a escalada dos papéis de IA com a bolha de empresas de tecnologia no fim dos anos 1990.

“Vemos um risco crescente de que os desequilíbrios acumulados nos anos 1990 se tornem mais evidentes à medida que o boom de investimentos em IA se estende”, escreveram os analistas do Goldman Sachs, Dominic Wilson e Vickie Chang, em nota a clientes.