Categoria: ECONOMIA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (19) que não irá a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá de 22 a 26 de setembro, nos Estados Unidos, em razão da possibilidade de o Congresso Nacional colocar em votação a reforma do imposto de renda.

“Eu vou permanecer no Brasil em virtude dessa possibilidade. Nós entendemos que, possivelmente, os líderes se reúnam na Câmara [dos Deputados] para julgar a conveniência e a oportunidade de levar a plenário na semana que vem. Eu estou ficando [no Brasil] um pouco em função disso”, afirmou, em entrevista na capital paulista.

A Câmara dos Deputados poderá colocar em votação o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. 

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que a mudança pode ampliar de 10 milhões para 20 milhões o total de trabalhadores isentos. Já a redução parcial deve alcançar 16 milhões de pessoas.

Atualmente, é isento de pagar o imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês).Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei, ou seja, o que possibilita o texto ser votado em plenário. 

Padilha

Nesta tarde, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não integrar a comitiva brasileira que vai aos Estados Unidos para a assembleia das Nações Unidas. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a decisão foi tomada após o governo de Donald Trump impor restrições ao visto do ministro. 

O visto concedido pelos Estados Unidos só permitiria que Padilha fizesses deslocamentos restritos do hotel para a ONU, além de instalações médicas em caso de emergência. 

Em agosto, o governo Trump cancelou o visto da esposa e da filha de 10 anos de Padilha. À época, o ministro estava com o visto vencido desde 2024 e, portanto, não era passível de cancelamento.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal abrirá a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2025 na terça-feira (23). Para saber se irá receber, o contribuinte deve acessar o site Consultar Restituição, neste link. É preciso informar CPF, data de nascimento e ano de exercício.

Também é possível conferir se foi contemplado por meio do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita), com senha do portal Gov.br nível prata ou ouro.

A Receita havia informado, no início de setembro, que antecipou o último lote. Agora, paga contribuintes residuais. Serão liberadas 387,3 mil restituições destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários. O valor total é de R$ 1,0385 milhão.

A consulta poderá ser realizada a partir das 10h. Segundo o fisco, o lote contempla restituições de declarações de 2025 transmitidas fora do prazo ou que haviam caído na malha fina e tiveram os erros corrigidos, além de restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário será feito no dia 30, na conta informada ao declarar o IR ou por meio de Pix, caso essa tenha sido a opção e a chave seja o CPF.

Do total, R$ 507,1 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal, divididos em:

– 15.604 restituições a idosos acima de 80 anos
– 66.637 para contribuintes entre 60 e 79 anos
– 6.968 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave
– 16.926 para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Além disso, 234.920 restituições serão pagas a contribuintes a quem não tem prioridade legal, mas que recebeu esse direito por utilizar a declaração pré-preenchida do IR e/ou optaram por receber a restituição via Pix.
Foram contempladas ainda 46.222 restituições para quem não entrou em nenhuma regra de prioridade.

Como fazer a consulta à restituição do IR?

– Entre no site de consulta da restituição: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/
– Informe CPF, data de nascimento e selecione 2025 em “Exercício”
– Clique em “Sou humano” e, depois, em “Consultar”
– Em seguida, o programa informa se você está na lista de restituição
– Caso a restituição não seja liberada, é possível reagendar o crédito no Banco do Brasil em até um ano, no site ou na central de relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

O que acontece com quem não entrou no lote?

O contribuinte que não entrou no lote pode estar na malha fina. Para isso, deve fazer a consulta à situação de sua declaração Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco. Para isso, é preciso ter senha Gov.br nível prata ou ouro. Veja o que fazer:

– Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”
– Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
– Depois, digite a senha e vá em “Entrar”
– Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”

O que é possível ver no e-CAC?

– No extrato, o contribuinte pode consultar:
– A situação da declaração, inclusive se existem pendências de processamento, o que indica malha fina
– Se a restituição já tiver sido encaminhada para pagamento, será possível ver o valor atualizado, a data do crédito e a instituição bancária onde a restituição será creditada
– Se o contribuinte tiver débitos, é possível consultá-los e autorizar a compensação de ofício utilizando o saldo da restituição
– Se o imposto a restituir tiver sido utilizado para compensação de ofício, é possível consultar o extrato da compensação executada
O que pode aparecer na consulta à malha fina do IR pelo e-CAC?

As principais situações informadas pelo fisco são:

– Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
– Em processamento: Declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído
– Omisso de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou o documento à Receita
– Aguardando processamento: Declaração recebida, mas ainda está sendo processada
– Com pendências: Há pendências que indicam malha fina; os erros precisam ser corrigidos
– Intimação ou notificação emitida: Declaração está na malha fina e há intimação para apresentação de documentos ou notificação de lançamento para a declaração
– Em análise: Indica que a declaração foi recepcionada, encontra-se na base de dados da Receita e apresentação de documentos solicitados em intimação ou a conclusão da análise de documentos entregues pelo contribuinte
– Em fila de restituição: Declaração foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi disponibilizada
– Processada: Declaração já foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema mostrará se o pagamento já foi feito. Se houver restituição, o valor pago.
– Cancelada: Declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou por pedido do contribuinte, encerrando todos os seus efeitos legais
– Tratamento manual: Declaração está sendo analisada; é preciso aguardar correspondência da Receita para levar documentos e prestar esclarecimentos ao fisco
– Retificada: Indica que a declaração anterior foi substituída por uma declaração retificadora enviada pelo contribuinte

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal informou que deflagrou nesta sexta (19) a Operação Cadeia de Carbono, para fiscalizar e apurar a regularidade na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados.

O objetivo, segundo o órgão, é desarticular organizações criminosas especializadas em ocultar os reais importadores e as origens de recursos financeiros desse tipo de operação. De acordo com o Fisco, é um modelo que sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

A operação envolveu 80 servidores da Receita Federal, 20 carros, uma aeronave e um helicóptero. De acordo com a Receita, além de organizações criminosas, as investigações apontam envolvimento de laranjas e grupos empresariais de grande porte.

Segundo a Receita, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos de cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo.

“As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos, nos quais estão sendo avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais”, disse a Receita.

Estão sendo realizadas retenções de combustíveis que seriam descarregados em navios nos portos do Rio de Janeiro e depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.

“Até o momento, foi retida a carga de dois navios destinados ao Rio de Janeiro no valor de aproximadamente R$ 240 milhões, de petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo”, disse o órgão em nota.

Entre os próximos passos, segundo o Fisco, estão aprofundar auditorias fiscais sobre empresas envolvidas e rastrear a cadeia de contratos e documentos de importação, entre outros.

“Nos próximos dias, será publicada uma Instrução Normativa reforçando as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos. A medida, elaborada em diálogo com o setor, busca impedir de forma definitiva a repetição desse tipo de expediente fraudulento”, afirmou a Receita.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Bolsa renovou a máxima intradiária na manhã desta sexta-feira (19), após fechar estável na véspera, em dia marcado pela repercussão das decisões de política monerária do Fed e BC.

O pregão desta sexta reflete negociações comerciais entre os Estados Unidos e China, além do impacto do pacote de dosimetria de penas dos condenados na trama golpista no cenário eleitoral de 2026.

Às 13h02, o Ibovespa registrava alta de 0,15%, a 145.725 pontos, após atingir a máxima histórica de 146.398 pontos. No mesmo horário, a moeda americana subia 0,15%, cotada a R$ 5,327, em linha com o exterior.

O índice DXY, que compara a força da moeda com outras seis divisas do mundo, avançava 0,23%, a 97,59 pontos.

A movimentação da Bolsa acompanha valorização das ações de Bradesco, BTG e Eletrobras. Os papéis ordinários do Bradesco, subiam 1,20% no começo desta tarde, assim como as do BTG, que se valorizavam 1,39%. As ações da empresa do setor elétrico registravam alta de 2,83%.

Segundo Gustavo Trotta, especialista e sócio da Valor Investimentos, o Ibovespa apresenta uma retomada nesta sexta, após a decisão do Copom refletir no pregão da última quinta. “A gente teve um Ibovespa mais lateralizado [na quinta-feira]. E hoje a gente vê a recuperação”.

A entrada de capital estrangeiro justifica o bom momento da Bolsa, diz Diego Faust, operador de renda variável da Manchester Investimentos. “O investidor estrangeiro olha para aplicações de longo prazo e precisa achar que compensa. A última temporada de balanços de empresas brasileiras foi a melhor em anos.

No cenário doméstico, o mercado também repercute fatos políticos nesta sexta-feira, em dia de agenda de dados esvaziada.

Ao contrário dos últimos pregões que reagiram ao corte de juros do Fed e à manutenção da taxa Selic em 15% pelo BC, os investidores acompanham as negociações envolvendo o pacote de anistia aos condenados por atos golpistas, e o impacto disso no cenário eleitoral de 2026.

O relator da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pretende mudar o foco da discussão e passar a chamar o projeto a partir de agora de PL da Dosimetria das Penas.

A anistia já foi declarada inconstitucional por vários ministros do STF, então o foco não tem de ser esse, e sim em uma nova dosimetria das penas, que é algo mais viável e realista”, disse o relator.

Na prática, isso levaria à redução de penas de presos do 8 de janeiro, por exemplo, e mesmo do núcleo decisório do golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Presidente nacional da sigla, o ex-deputado Valdemar Costa Neto defendeu a anistia e a elegibilidade do ex-presidente em entrevista à Folha.

Ainda por aqui, o Banco Central vendeu nesta sexta um total de US$ 2 bilhões (R$ 10,7 bilhões) em dois leilões de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) simultâneos para rolagem do vencimento de outubro.

Os leilões são intervenções do BC no câmbio. Na prática, eles servem para aumentar a quantidade de dólares disponíveis para os investidores, seguindo a lei da oferta e demanda. Ou seja, quanto mais moeda puder ser comprada, menor deve ser a cotação dela.

No exterior, o mercado acompanha com atenção o telefonema entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, nesta sexta, em meio à guerra comercial.

Os líderes se falaram nesta sexta sobre o acordo para manter o TikTok em funcionamento nos Estados Unidos. A conversa foi confirmada por diferentes veículos estatais chineses, mas o conteúdo ainda não foi divulgado.

Segundo o noticiado, o acerto exige que os ativos americanos do TikTok sejam transferidos da chinesa ByteDance para os novos donos nos EUA.

Também na ponta internacional, na quinta, um grupo de senadores americanos apresentou um projeto de resolução no Senado contestando as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos aos produtos importados do Brasil.

Uma dupla de parlamentares norte-americanos planeja apresentar projeto para acabar com tarifas sobre café, medida que pode beneficiar as exportações brasileiras.

Durante a semana, o dólar e o Ibovespa se beneficiaram das decisões do Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA) reduzir juros e do Banco Central manter a Selic em 15% ao ano.

O ciclo de queda nos juros americanos aumenta a diferença entre as taxas dos Estados Unidos e do Brasil e beneficiar ativos brasileiros, segurando uma alta do dólar ante o real.

Quanto maior essa diferença, mais rentável é a estratégia conhecida como “carry trade”. Nela, pega-se dinheiro emprestado a taxas baixas, como a dos EUA, para investir em ativos com alta rentabilidade, como a renda fixa brasileira.

Após a colheita de uma supersafra de grãos na temporada 2024/25, a safra 2025/26 deve bater novo recorde na produção de grãos, para 353,8 milhões de toneladas de grãos, projeta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Se confirmado, o volume colhido será 3,6 milhões de toneladas mais que o resultado estimado em 2024/25, de 350,2 milhões de toneladas, ou aumento de 1% entre os ciclos.

Os números foram apresentados na quinta-feira, 18, pela Conab no evento “Perspectivas para a Agropecuária na Safra 2025/26”. A pesquisa é realizada pela Conab em parceria com o Banco do Brasil (BB).

Segundo a Conab, o resultado é puxado pelo aumento na área plantada, apesar da previsão de queda da produtividade das lavouras. A Conab prevê aumento de 3,1% na área cultivada com grãos na safra 2025/26, passando de 81,74 milhões de hectares na temporada 2024/25 para 84,24 milhões de hectares em 2025/26. Já a produtividade média nacional das lavouras deve recuar 2% ante a temporada anterior, sendo estimada em 4.199 quilos por hectare no ciclo 2025/26 em comparação com 4.284 quilos por hectare colhidos na temporada passada.

Para o presidente da Conab, Edegar Pretto, os números mostram a confiança dos produtores rurais em seguir com a produção. “Há investimentos disponíveis, com volume recorde de recursos e condições diferenciadas de crédito, como juros reais negativos para a produção de alimentos, a partir do Plano Safra disponibilizado pelo governo federal. Além disso, a expertise dos produtores e a utilização crescente de tecnologia refletem no bom resultado que reafirma a posição do País como um dos principais fornecedores globais de alimentos, fibras e bioenergia”, afirmou.

Para a soja, principal cultura plantada no País, a Conab prevê novo aumento na produção, de 3,6%, para 177,67 milhões de toneladas em 2025/26 frente aos 171,47 milhões de toneladas colhidas no ciclo 2024/25. A produção de soja, segundo a Conab, deve ser impulsionada pelo aumento da área semeada com o grão e pela recuperação de produtividade no Rio Grande do Sul. “Caso não haja nenhum problema climático, a produção nacional deve alcançar mais um recorde produtivo, reforçando a posição do Brasil como maior produtor mundial de soja. A demanda global pela oleaginosa continua em expansão, impulsionada pelo aumento do esmagamento para alimentação animal e pela maior produção de biocombustíveis, tanto no Brasil quanto no exterior”, observou a Conab no documento. De acordo com a estatal, apesar da pressão sobre os preços internos da oleaginosa, a soja ainda apresenta elevada liquidez e retorno atrativo aos produtores.

Já a produção total de milho, considerando as três safras do grão, pode recuar 1%, saindo de 139,7 milhões de toneladas na safra 2024/25 para 138,3 milhões de toneladas em 2025/26. De acordo com a Conab, as projeções apontam para aumento de área cultivada tanto na primeira quanto na segunda safra do cereal em relação ao registrado no ciclo 2024/25. Em contrapartida, espera-se queda na produtividade média nacional nas lavouras, após nível “excepcional” registrado na temporada 2024/25 com condições climáticas muito favoráveis. O movimento de expansão do cultivo é impulsionado, segundo a Conab, pela expectativa de aumento no consumo interno com maior demanda para produção de etanol e de maior demanda externa, com eventual redirecionamento das compras asiáticas do milho norte-americano para o milho sul-americano, em resposta ao aumento de tarifas impostas.

Para o algodão, a Conab avalia que a boa rentabilidade da pluma e a possibilidade de venda antecipada da produção têm levado os produtores a optarem pela cultura ou a ampliarem suas áreas. Neste cenário, a expectativa para a safra 2025/2026 é de crescimento de 3,5% na área semeada, impulsionado por Estados como a Bahia, Piauí, Minas Gerais e Tocantins. A produtividade da fibra é projetada em 1,89 toneladas de pluma por hectare. Com isso, a produção de algodão deverá crescer 0,7% para o recorde de 4,09 milhões de toneladas em 2024/25 ante 4,06 milhões de toneladas na temporada 2024/25.

A produção de arroz em 2025/26 deve recuar 10,1%, estima a Conab, dos 12,76 milhões de toneladas colhidos em 2024/25 para 11,5 milhões de toneladas previstos para o ciclo 2025/26. Segundo a Conab, o volume garante o abastecimento interno. O resultado, de acordo com a companhia, deve-se à redução esperada de 4,8% na produtividade média nacional e da menor área plantada que deve sair de 1,76 milhão de hectares em 2024/25 para 1,66 milhão de hectares no ciclo 2025/26. A Conab pondera que, apesar da queda, o rendimento das lavouras de arroz esperado para 2025/26 ainda está entre os maiores da série histórica, após “patamar excepcional registrado na última safra”.

Já a redução na área plantada de arroz é reflexo, segundo a Conab, do cenário desafiador aos agricultores na safra 2025/26 em meio à ampliação da produção nacional e internacional em 2024/25, que gerou excedente de oferta e desvalorização do grão. “Diante deste cenário, há uma tendência de retração da área cultivada nos principais estados produtores. No entanto, programas de apoio ao grande e ao pequeno produtor implementados pelo governo federal, como as operações de Contrato de Opção de Venda (COV), linhas de crédito com juros subsidiados e o Programa Arroz da Gente (de apoio técnico, comercial e financeiro a agricultores familiares), deverão amenizar uma queda mais acentuada da área”, justifica a estatal no documento.

No caso do feijão, a estimativa da Conab traz uma produção próxima a 3,1 milhões de toneladas, somando-se as três safras do grão e “assegura o consumo previsto no País”, segundo a estatal. O desempenho é 0,8% superior ao ciclo anterior, quando foram colhidas 3,07 milhões de toneladas. A área semeada é estimada em 2,7 milhões de hectares, com produtividade média nacional estimada em 1.141 quilos por hectares. A tendência de estabilidade na produção de feijão, conforme a Conab, deve-se ao fato de ser uma cultura de ciclo curto e muito responsiva a preços.

O dólar à vista abriu esta sexta-feira, 19, em alta de 0,08%, a R$ 5,3235 e intensificou o ritmo em seguida, após uma semana marcada por decisões de juros no Brasil e no exterior. O movimento ocorre em linha com a valorização da divisa no mercado global, em um dia de agenda esvaziada de indicadores.

Lá fora, investidores aguardam a divulgação das taxas de referência da China (LPRs), no fim do dia, e acompanham a conversa entre os presidentes Donald Trump e Xi Jinping, às 10h, que pode influenciar o humor global em meio a tensões comerciais e ao impasse sobre o TikTok.

No Brasil, a leitura considerada “hawkish” por analistas da última decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) – que manteve a taxa Selic em 15% e sinalizando que deve seguir assim por um período prolongado – tende a sustentar algum suporte para o real.

“A reação do dólar no exterior deve manter o câmbio acima de R$ 5,30/US$, embora a postura firme do Banco Central na condução da política monetária siga fornecendo suporte ao real\”, avaliou o economista Silvio Campos Neto, em análise matinal.

O Itaú Unibanco informou nesta sexta que reduziu sua projeção para a taxa de câmbio ao final de 2025. A estimativa passou de R$ 5,50 para R$ 5,35, enquanto a expectativa para a taxa em 2026 foi mantida em R$ 5,50. De acordo com o banco, o quadro internacional favorável, com enfraquecimento global do dólar, deve permitir que o real siga operando em níveis mais apreciados no curto prazo.

Neste momento, porém, o ambiente político doméstico adiciona incertezas ao câmbio por aqui. A tramitação da PEC da Blindagem e do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro gera apreensão em Brasília e pode contaminar a percepção de risco, em meio a negociações com o Congresso para avançar medidas da agenda econômica.

Nesta quinta-feira, 18, o dólar à vista fechou em alta de 0,34%, a R$ 5,3191. Já o dólar futuro para outubro terminou em baixa de 0,12%, a R$ 5,3200.

(FOLHAPRESS) – Um grupo de senadores americanos apresentou um projeto de resolução no Senado contestando as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos aos produtos importados do Brasil.

A proposta contesta a base legal das tarifas adicionais de 40% aplicadas pelos EUA ao país em julho e pede que elas sejam imediatamente canceladas. Essas sobretaxas se somaram às de 10% que estavam em vigor desde abril.

Cinco senadores apoiam a resolução, incluindo o líder da minoria democrata, Chuck Schumer, de Nova York, e um republicano, Rand Paul, do Kentucky. Os outros três nomes envolvidos são Jeanne Shaheen, de New Hampshire, Tim Kaine, de Virgínia, e Ron Wyden, do Oregon.

O presidente americano tem usado a IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) para embasar sua decisão de aplicar tarifas a todos os países sem precisar passar pelo Congresso. Para Kaine e diversos analistas, não há emergência que justifique as sobretaxas ao Brasil.

Schumer afirmou que Trump se valeu de uma falsa emergência para tentar ajudar um aliado político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já o republicano Rand Paul, que endossou a medida, diz estar “alarmado” com o que chamou de “perseguição de um ex-presidente pelo governo brasileiro e com a repressão autoritária à liberdade de expressão. O congressista ponderou, porém, que isso não tem “qualquer relação com os limites constitucionais do nosso próprio Executivo”.

“O presidente dos Estados Unidos não tem autoridade, sob a IEEPA, para impor tarifas unilateralmente. A política comercial pertence ao Congresso, não à Casa Branca”, afirmou Paul.

A medida proposta pelos senadores dificilmente será aprovada pelas duas Casas. A proposta, porém, teria efeito simbólico e poderia obrigar republicanos no Senado a se posicionar sobre o tema.

O senador Tim Kaine apresentou no começo do ano uma resolução contra as tarifas emergenciais impostas sobre Canadá e México, cuja justificativa de Trump era uma pandemia de fentanil.

A resolução foi aprovada no Senado, com voto de republicanos, mas não chegou a ser analisada pela Câmara, que costuma barrar todas as medidas contrárias a Trump.

Kaine reuniu-se em julho com um grupo de parlamentares brasileiros em Washington para conversar sobre tarifas.

No comunicado sobre o projeto, os senadores lembram que os EUA importam mais de US$ 40 bilhões anualmente do Brasil, sendo quase US$ 2 bi em café. Para eles, atrapalhar o comércio entre os países prejudica as economias e aproxima o Brasil da China.

O Brasil deve atingir em 2026 um recorde de 32,3 milhões de toneladas na produção de carnes de frango, bovina e suína, volume 0,8% maior que o de 2025, segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O novo patamar supera o recorde já previsto para 2025, de 32,06 milhões de toneladas. Mesmo com a queda esperada na produção de carne bovina, o crescimento será garantido pelos números históricos de frango e suínos.

O Brasil segue como maior fornecedor mundial de carne de frango e bovina, além de ocupar a quarta posição em carne suína.

Para 2026, a produção de frango deve subir 2,8%, chegando a 15,9 milhões de toneladas, enquanto a suína deve avançar 3,6%, totalizando 5,8 milhões de toneladas. Já a bovina deve recuar 3,6%, somando 10,6 milhões de toneladas, o menor volume desde 2023. A queda vem após o recorde de 11 milhões de toneladas em 2024, reflexo do encarecimento da arroba e do aumento do abate de fêmeas, o que reduziu a reposição de bezerros.

No comércio exterior, as exportações também devem bater recorde em 2026, alcançando 11 milhões de toneladas, alta de 2,9% em relação a 2025. A expectativa é de embarques de 5,4 milhões de toneladas de frango (+2,5%), 4,1 milhões de bovina (+2,4%) e 1,5 milhão de suína (+5,2%).

Segundo Gabriel Correa, gerente de fibras e alimentos básicos da Conab, o avanço nas exportações deve ocorrer mesmo diante da tarifa adicional de 50% imposta pelos Estados Unidos, já que os maiores frigoríficos brasileiros possuem operações próprias no mercado norte-americano. Além disso, a China continuará a puxar a demanda, absorvendo mais da metade da carne brasileira exportada e compensando parte da redução nos embarques para os EUA.

A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vai à sanção presidencial, após a aprovação de medida provisória pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta quarta-feira (17).

A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. Pelo texto, também recebem a tarifa social as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas de baixa renda.

As casas legislativas aprovaram a proposta do governo no último dia de validade da Medida Provisória (MP) 1.300 de 2025, editada em maio. Deputados e senadores fizeram diversas alterações no texto original do Planalto, incluindo desconto para dívidas de hidrelétricas. 

A nova tarifa social da energia já estava valendo desde julho, uma vez que MP tem efeito imediato, mas precisava de aprovação do Parlamento para se tornar lei.

A medida amplia o alcance da tarifa social da energia elétrica. Antes, a tarifa social dava um desconto que variava de 65% a 10% a depender do consumo de kWh, até o limite de 220 kWh por mês.

Agora, a tarifa será gratuita até os 80kWh. Se o consumo passar desse valor, a família paga apenas a diferença. Considerando a gratuidade ou o desconto, a medida deve beneficiar 60 milhões de brasileiros, segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia.  De acordo com o governo, “a medida representa uma atualização estrutural do marco legal, conciliando justiça social e fortalecimento do setor elétrico brasileiro”. 

A isenção será bancada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo financiado pelo conjunto dos consumidores para sustentar políticas públicas no setor de energia.  

Por outro lado, poderá ser cobrado das famílias outros custos não associados a energia consumida, como a contribuição de iluminação pública e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com a lei de cada estado ou município.

Entre os itens que ficaram de fora do texto da MP original por decisão do Parlamento, estão as tarifas diferenciadas por horário, e mudança em critérios de preços nas operações de energia de curto prazo.

Dívidas de hidrelétricas

Proposto pelo relator da MP na Câmara, o deputado Coelho Filho (União-PE), foi incluído um desconto para dívidas de geradoras hidrelétricas com a União. As parcelas reduzidas a vencer implicam em uma renúncia fiscal ao governo de cerca de R$ 4 bilhões, segundo o relator.

Energia Nuclear e irrigação

Ainda segundo a nova medida, o custo de energia mais alto das usinas nucleares será rateado entre todos os consumidores por meio de adicional tarifário, exceto para os consumidores de baixa renda.

Até então, esse custo era concentrado em contratos específicos. A mudança passa a valer a partir de partir de 1º de janeiro de 2026.

Em relação ao setor de irrigação e aquicultura, o texto acaba com o horário fixo das 21h30 às 6h para desconto de energia concedido a essas atividades e também com período contínuo, cabendo definição de horário com a distribuidora segundo parâmetros do governo.

Pontos retirados

Diversos pontos previstos na MP original do Executivo foram retirados na tramitação da matéria pelo Congresso Nacional. Alguns dispositivos retirados foram transferidos, por acordo entre líderes, para MP 1304 de 2025, ainda em discussão.

Entre eles, a escolha do fornecedor de energia pelo consumidor residencial e comercial, a atuação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no mercado de gás e o fim de incentivos à energia de fonte alternativa.

Outros temas que ficaram de fora são:

• atribuição a um regulamento sobre a definição de condições para a descentralização da regulação, do controle e da fiscalização de instalações de energia elétrica prestados e situados no território de estados ou municípios;
• regras para negociação de títulos representativos de dívidas de pequenas centrais hidrelétricas no mercado de energia de curto prazo devido ao risco hidrológico, que resulta de perdas que uma geradora hidrelétrica pode vir a ter se uma seca prolongada afetar os reservatórios ou o fluxo de água de uma bacia hidrográfica.

 

O Brasil projeta recorde para a produção de proteínas em 2026, segundo as Perspectivas para a Agropecuária Safra 2025/26, levantamento divulgado nesta quinta-feira (18) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A expectativa é de que o país produza um total de 32,3 milhões de toneladas de carnes bovina, suína e de frango.

Caso se confirme, o volume representa um novo recorde na série histórica da companhia, superando a atual estimativa de produção para este ano de 32,1 milhões de toneladas.

“O bom resultado é influenciado pelo aumento na produção de carne suína e de frango, que devem chegar a aproximadamente 5,8 milhões de toneladas e 15,9 milhões de toneladas, respectivamente, os maiores volumes já registrados pela estatal”, informou a Conab. O levantamento projetou recorde também para a safra de grãos no ciclo 2025/26.

Reversão de ciclo

De acordo com a Conab, o carro chefe para esse recorde na produção de proteínas foram as carnes suína e de frango. Já a bovina, que foi recorde em 2024, com um total de 11 milhões de toneladas, teve seu período de reversão de ciclo iniciado este ano, o que resultará em leve retração, com uma produção que deverá ficar em 10,9 milhões de toneladas no ano e de 10,6 milhões de toneladas em 2026.

Reversão de ciclo é um movimento de mercado transitório entre o período de baixa e de alta nos preços, impulsionado pela quantidade de fêmeas (vacas) destinadas ao abate e de bezerros para reposição.

Tarifaço

O gerente de Fibras e Alimentos da Conab, Gabriel Correa, avalia que os efeitos do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros foram menores do que o esperado.

A gente imaginava inicialmente que [o tarifaço] poderia forçar o produto a ficar mais aqui dentro do país Na verdade, o efeito foi o contrário, uma vez que algumas das principais empresas do setor têm operação nos Estados Unidos, e puderam importar e estocar [nos EUA] altos volumes antes da tarifa entrar em vigor”, explicou o gerente.

Além disso, segundo Gabriel Correa, teve o fator China para favorecer o escoamento da proteína produzida no Brasil. 

“A China, que já absorve mais da metade da nossa carne, acabou pegando boa parte dessa fatia que os Estados Unidos deixaram de importar. O resultado é que estamos há 2 ou 3 meses seguidos batendo recordes de exportação”, disse.

Frango

Com a demanda internacional e o bom ritmo do mercado interno, a expectativa é de uma boa produção de carne de frango, mesmo com o Brasil tendo registrado, no mês de maio, um caso de gripe aviária, no Rio Grande do Sul.

A expectativa da Conab é de que se mantenha a trajetória positiva das exportações em 2026, com o volume total embarcado estimado em 5,4 milhões de toneladas.

“Mesmo com a elevação nas vendas de carne de frango ao mercado internacional, a disponibilidade interna também deve registrar incremento no ano que vem, podendo chegar a 10,6 milhões de toneladas, possibilitando que a disponibilidade per capita seja estimada em 51,1 quilos por habitante, garantindo o abastecimento interno”, informou a companhia.
Cenário semelhante é observado para a carne suína. 

“A produção recorde para esta proteína possibilita aumento na disponibilidade interna, projetada em 4,3 milhões de toneladas em 2026, além de uma nova alta nas exportações”, detalha o levantamento.

Segundo a Conab, o bom desempenho externo é impulsionado pela competitividade do produto brasileiro, e também favorecido pela “demanda consistente” de novos mercados asiáticos, diante da diminuição da demanda chinesa.

“Destacam-se Filipinas [que ultrapassou a China como maior comprador], Japão, Coreia do Sul e Cingapura. Com isso, as vendas externas devem atingir um novo recorde, superando a marca de 1,5 milhão de toneladas, resultado da continuidade da demanda asiática”, informou a companhia.