Categoria: POLÍTICA

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou nesta sexta-feira (1º) que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo levado a um hospital para realizar uma cirurgia no ombro direito. A declaração foi publicada por ela nas redes sociais logo no início da manhã.

Na mensagem, Michelle pediu apoio religioso para o procedimento e demonstrou confiança no resultado. “Que Deus abençoe o nosso dia, amados! Já estamos a caminho do hospital. Peço aos meus irmãos em Cristo que orem pelo procedimento cirúrgico do meu galego. Cremos, pela fé, que já deu tudo certo! O Senhor é bom em todo tempo”.

A autorização para a cirurgia foi concedida na quinta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pela defesa no último dia 22, solicitando que o procedimento fosse realizado no Hospital DF Star, em Brasília. Antes da decisão, Moraes encaminhou o caso para análise da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com os laudos médicos anexados ao processo, Bolsonaro apresentava dores persistentes e limitações de movimento no ombro direito. A cirurgia tem como objetivo reparar o manguito rotador e tratar lesões associadas, utilizando uma técnica minimamente invasiva conhecida como artroscopia.

A PGR avaliou que o procedimento é necessário para estabilizar o estado de saúde do ex-presidente. O procurador-geral Paulo Gonet ressaltou que o desconforto físico impacta diretamente a rotina do paciente e afirmou que não havia impedimentos para a realização da cirurgia. “A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias”, escreveu.

As dores no ombro teriam começado após uma queda ocorrida em janeiro, quando Bolsonaro estava detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e, desde o fim de março, está em prisão domiciliar no bairro Jardim Botânico. A medida foi concedida por 90 dias devido a problemas de saúde, após diagnóstico de broncopneumonia bilateral.

É a segunda derrota de Lula em menos de 24 horas. Na noite de quarta-feira, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal — algo que não acontecia há 132 anos.

Para derrubar o veto presidencial, eram necessários 257 votos de deputados federais e mais 41 votos de senadores.

Na Câmara dos Deputados, a votação terminou com 318 votos a favor da derrubada do veto, 144 contra e cinco abstenções.

Em seguida, no Senado, foram registrados 49 votos contra o veto e 24 a favor.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou a proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado, conhecida como “PL da Dosimetria”, que havia sido totalmente vetada por Lula em 8 de janeiro.

Pela legislação brasileira, o Congresso tem a prerrogativa de analisar e derrubar vetos do chefe do Executivo.

A proposta do PL da Dosimetria é de 2023, mas ganhou força entre os parlamentares após a prisão de Jair Bolsonaro no fim do ano passado.

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Com prisão decretada em novembro, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, em Brasília, por questões de saúde, há pouco mais de um mês.

A proposta aprovada pelo Congresso beneficia Bolsonaro ao reduzir o tempo necessário para progressão de pena.

Atualmente, ele precisa cumprir cinco anos e 11 meses para passar ao regime semiaberto. Com a nova regra, esse período cairia para três anos e três meses.

Durante a votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, realizou uma manobra regimental e separou trechos da análise do veto presidencial, atendendo a um pedido da oposição.

Ao vetar integralmente a proposta, Lula argumentou que o projeto facilitaria a progressão de pena para membros de facções criminosas e condenados por crimes hediondos, contrariando a legislação vigente.

Com a manobra, Alcolumbre afirmou que a proposta passaria a se restringir apenas aos réus dos atos de 8 de janeiro, sem alterar penas para condenados por crimes hediondos.

Em relatório anual divulgado na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) considerou a condenação de Bolsonaro e de seus aliados um avanço democrático.

A CIDH destacou que, em 2025, o Brasil “registrou avanços na adoção de medidas para evitar a repetição” dos ataques às instituições democráticas, ocorridos após as eleições de 2022.

A entidade, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), também alertou que ainda existem desafios, incluindo propostas no Congresso que visam conceder anistia aos responsáveis pelos ataques.

O debate sobre a redução de penas ocorre em um ano eleitoral, em um Brasil ainda marcado pela divisão e polarização.

Três pré-candidatos à Presidência já sinalizaram que podem conceder anistia aos condenados caso vençam Lula nas eleições de outubro: Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema.

A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) manifestaram repúdio à agressão sofrida pela repórter Heloísa Vilella, do veículo ICL Notícias, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (30).

Durante uma transmissão ao vivo, uma militante bolsonarista interrompeu a repórter, “desrespeitando não apenas a profissional, mas toda a imprensa livre”.

O SJPDF e a FENAJ defenderam Heloísa Vilella: “Jornalista de trajetória exemplar: correspondente internacional por quase duas décadas nos Estados Unidos, cobrindo os atentados de 11 de setembro de 2001, o furacão Katrina, o terremoto do Haiti, eleições presidenciais americanas e, recentemente, o conflito na Cisjordânia.”

“Sua competência e coragem sempre foram marcas de uma carreira dedicada à verdade.”

Heloísa foi vítima de outros ataques anteriores, lembraram as instituições. Em 2022, em Nova York, foi hostilizada por um bolsonarista que gritou “Lixo! Lixo!” durante sua transmissão ao vivo da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 2024, foi alvo de campanha de ódio e misoginia orquestrada por aliados do bolsonarismo após defender a colega Juliana Dal Piva.

“Repudiamos com força esse novo episódio de violência contra a imprensa. Exigimos das autoridades da Câmara dos Deputados e das forças de segurança a imediata identificação e responsabilização da agressora”, diz nota das instituições.

As organizações sindicais se solidarizaram com a jornalista, colocando-se à disposição de Heloísa Vilella no que for necessário.

“A liberdade de imprensa não se negocia – e jornalista agredida é democracia ferida”, destacaram o SJPDF e a FENAJ.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aparecem como os líderes políticos mais mal-vistos entre eleitores em pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 30.

Segundo o levantamento, 87% dos entrevistados disseram ter imagem negativa de Motta, e apenas 2% relataram imagem positiva – 12% afirmaram não saber. Alcolumbre é visto negativamente por 81%, enquanto 3% dos entrevistados dizem ter imagem favorável do senador e 17% não sabem.

Além dos presidentes das Casas do Congresso, a AtlasIntel/Bloomberg sondou a imagem dos seguintes líderes políticos:

• Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
• Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
• Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL);
• Ex-ministro Fernando Haddad (PT);
• Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG);
• Ex-governador mineiro Romeu Zema (Novo);
• Vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB);
• Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
• Ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD);
• Primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja;
• Coordenador do MBL Renan Santos (Missão).

A pesquisa ouviu 5.008 pessoas entre os dias 22 e 27 de abril de 2026, por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de um ponto porcentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Lula, Bolsonaro e Michelle tiveram os maiores porcentuais de avaliação positiva, marcando 45%. Os dois são vistos de forma negativa por 53%, e Michelle por 51%.

Outros nomes com desempenho próximo incluem Haddad e Nikolas Ferreira, ambos com 44% de avaliação positiva. Em seguida, aparecem Romeu Zema e Geraldo Alckmin, com 43% cada.

Os pré-candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado figuram com imagem positiva para 42% e 37% dos entrevistados, respectivamente.

A primeira-dama Janja está em terceiro lugar entre os líderes vistos de forma negativa, com 59%. Outros 33% a veem de forma positiva e 8% que não sabem. Renan Filho tem imagem positiva para 17%, enquanto 38% dizem não saber opinar.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes exaltou o advogado-geral da União Jorge Messias, cuja indicação à Corte foi rejeitada pelo Senado na quarta-feira, 29. Em publicação nas redes sociais nesta quinta, 30, Gilmar ponderou que a decisão do Senado deve ser respeitada, mas classificou Messias como “um dos maiores juristas” do Brasil e disse que a “história saberá fazer justiça à sua trajetória”.

“Trata-se de um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si. Sempre afirmei publicamente que ele reúne as credenciais exigidas para a magistratura, e mantenho essa posição”, afirmou Gilmar.

O ministro também ressaltou que o indicado se submeteu ao escrutínio público por cinco meses “em meio a turbulências e, por vezes, a graves ataques à sua honra”.

“Portou-se, em todos os momentos, com coragem, dignidade e humildade. A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições. O Brasil ganha em tê-lo onde estiver”, concluiu Gilmar.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A indicação de Lula (PT) para levar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi rejeitada no Senado nesta quarta-feira (29), em episódio considerado uma derrota histórica do petista.

A nomeação de Messias sofreu resistência do presidente da Casa, David Alcolumbre (União Brasil -AP), que tinha como preferido o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Depois de Alcolumbre conseguir o apoio da maioria dos senadores, o advogado-geral da União não conseguiu a quantidade necessária de votos, de ao menos 41, para virar ministro.

Entenda por que a rejeição aconteceu e os próximos passos.

POR QUE MESSIAS NÃO VIROU MINISTRO DO STF?

Na existência de vaga na corte, que tem 11 ministros, a indicação cabe ao presidente da República. O nome escolhido é sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, em seguida, precisa ser aprovado por maioria absoluta do plenário da Casa. Assim, é necessário obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Na quarta-feira (29), Messias discursou aos senadores e foi sabatinado. Ele foi aprovado pela CCJ, por 16 votos a 11, e seguiu para a decisão do plenário. Nesta segunda etapa, porém, Messias alcançou apenas 34 dos 41 votos necessários na votação secreta. Por isso, ele não vai ser conduzido à cadeira do STF.

QUEM SERÁ INDICADO AGORA PARA A VAGA DO SUPREMO?

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, aliados do presidente Lula divergem sobre o que fazer com a vaga no STF. Uma ala defende deixar a cadeira vaga para evitar nova derrota em ano eleitoral e diante da falta de tempo para nova sabatina antes do recesso de julho. Já outro grupo sugere indicar um nome “irrecusável” -preferencialmente uma mulher negra.

QUANDO SERÁ ANALISADO O NOME DO NOVO MINISTRO?

Políticos da oposição afirmaram que Alcolumbre sinalizou que a escolha ficará por conta do presidente eleito em outubro. A oposição considera que o senador só vai ceder e permitir a indicação por Lula se o escolhido for o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

QUAL SERÁ A REAÇÃO DO GOVERNO LULA À DERROTA NO CONGRESSO?

Aliados do presidente apostam na exoneração de indicados de Alcolumbre, como os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Frederico Siqueira (Comunicações).

Uma reação do presidente à derrota, entretanto, é esperada para a semana que vem, após o feriado do 1º de maio e a identificação dos responsáveis pela derrota.

O QUE ACONTECE NO STF COM A VAGA EM ABERTO?

O STF tem duas turmas de julgamento. Na que opera com quatro ministros desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, prevalece automaticamente a decisão mais favorável ao réu.

No plenário, as regras variam conforme a natureza do processo. Em julgamentos que exijam maioria absoluta, a questão é considerada decidida de forma contrária ao pedido em caso de empate. Já nas ações que questionam a constitucionalidade de um ato, a lei exige ao menos seis votos no mesmo sentido para que se reconheça ou afaste a validade de uma norma, o que pode forçar a suspensão do julgamento até a chegada de um novo ministro.

Pesquisa Genial/Quaest sobre o cenário eleitoral de Goiás divulgada nesta quinta-feira, 30, mostra que o governador Daniel Vilela (MDB) lidera os cenários de primeiro turno para o governo do Estado e também detém vantagem contra os seus adversários em um eventual segundo turno.

Nos cenários de pesquisa estimulada, Vilela tem de 33% a 34% das intenções de voto. O instituto testou cenários com diferentes opções de candidaturas de esquerda, como Adriana Accorsi (PT), Edward Madureira (PT) e Cíntia Dias (PSOL). Nos três cenários avaliados, a segunda colocação é do ex-governador Marconi Perrilo (PSDB).

Vilela também lidera os cenários de segundo turno. Contra Marconi Perrilo, venceria o tucano por 46% a 27% dos votos, com 12% de indecisos e 15% de votos brancos e nulos. Contra Wilder Morais, venceria por 51% a 21%, com 12% de indecisos e 16% de votos nulos ou brancos.

A disputa ao Senado mostra a ex-primeira-dama Gracinha Caiado (União Brasil) na liderança, com 22% de menções. Na sequência, quatro nomes aparecem em empate técnico no intervalo da margem de erro: Vanderlan Cardoso (PSDB) tem 12%, Zacharias Calil (MDB), 11%, Gustavo Gayer (PL), 10%, e Humberto Teófilo (Novo), 8%.

Alexandre Baldy (PP) tem 5%, Oséias Varão, do PL, 3%, e Iure Castro, do Cidadania, 1%. Humberto Chaves e Marcelo Moreira, ambos do PSOL, não pontuaram. São 16% os indecisos, e 12% pretendem votar branco ou nulo para o cargo.

A pesquisa Genial/Quaest fez 1.104 entrevistas a domicílio com eleitores de Goiás entre os dias 24 e 28 de abril. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais, e o nível de confiança é 95%. O levantamento foi registrado no TSE com o código GO-00211/2026.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (30) aponta que o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) lidera a disputa para o Governo do Ceará contra o governador Elmano de Freitas (PT), mas perderia em cenário contra Camilo Santana (PT).

No segundo turno, Ciro bate Elmano por 46% a 35%. Já contra Camilo a vantagem se inverte, mas por margem mais apertada: este vence por 44% a 39%.

O mesmo padrão é observado na disputa de primeiro turno. Em uma configuração com o atual governador e sem Camilo, Ciro tem 41% das intenções, e Elmano, 32%. O senador Eduardo Girão (Novo) aparece com 4%, e Jarir Pereira (PSOL), com 1%. Zé Batista (PSTU) não pontua.

Votos em branco ou nulo somam 11%. Não sabem 11%.

Já em um cenário de primeiro de turno considerando Camilo em vez de Elmano, Ciro vai 33%, enquanto o ex-ministro da Educação de Lula (PT) marca 40%. Girão tem 5%, e Pereira e Batista, 1%.

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa ouviu 1.002 eleitores do Ceará entre os dias 24 e 28 de abril. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e protocolada com o nº CE-01725/2026.

Ciro Gomes disse que decidirá em maio se aceitará o convite do presidente do PSDB, Acécio Neves, para concorrer novamente à Presidência da República ou se seguirá na disputa pelo Governo do Ceará. Em 2022, quando estava no PDT, Ciro concorreu ao Planalto pela quarta vez, ficando em quarto lugar, com 3% dos votos válidos.

Após Elmano ter aparecido atrás de Ciro em pesquisas eleitorais anteriores, o ex-ministro da Educação Camilo Santana (PT), que se descompatibilizou do cargo em abril, é cogitado para substituir o governador na disputa. O presidente Lula (PT) acompanha a situação porque precisa de um palanque forte no estado para ajudá-lo a obter votos na eleição nacional.

PORTO ALEGRE, RS (CBS NEWS) – A pesquisa Genial/Quaest para as eleições de outubro divulgada nesta quinta-feira (30) aponta para um empate técnico entre Juliana Brizola (PDT) e Luciano Zucco (PL) no primeiro turno da disputa pelo Governo do Rio Grande do Sul, com vantagem da pedetista na segunda rodada.

A neta de Leonel Brizola marca 24% das intenções de voto na primeira etapa de votação, contra 21% do deputado federal. Na sequência, aparecem Gabriel Souza (MDB), com 6%, e Marcelo Maranata (PSDB), com 2%, e Rejane Oliveira (PSTU), com 1%.

Votos brancos ou nulos somam 12%, e 34% dos entrevistados se declararam indecisos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa ouviu 1.104 eleitores do Rio Grande do Sul por meio de entrevistas pessoais, domiciliares e presenciais de 24 a 28 de abril.

SEGUNDO TURNO

Em simulação de segundo turno entre Brizola e Zucco, a candidata do grupo do presidente Lula (PT) no estado aparece à frente, com 35%, ante 27% do nome apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No confronto entre Zucco e Gabriel Souza, o deputado marca 28%, contra 20% do candidato apoiado por Eduardo Leite (PSD).

Já em uma disputa entre Brizola e Gabriel, a pedetista supera o vice-governador por 35% a 17%.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO LEITE

A pesquisa também mediu a avaliação do governo de Eduardo Leite (PSD). Entre os entrevistados, 24% consideraram o governo negativo, 39% o avaliaram como regular e 34% como positivo.

SENADO

Na disputa pelas duas vagas ao Senado, Manuela D’Ávila (PSOL) aparece com 14%. Germano Rigotto (MDB) tem 12%, e Paulo Pimenta (PT) e Marcel Van Hattem (Novo) registram ambos com 9% cada um. Frederico Antunes (PSD) marca 2%, e Cláudio Diaz (PSDB), 1%.

Brancos e nulos somam 18%, enquanto 28% permanecem indecisos.

Os atuais senadores do Rio Grande do Sul são Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT), que não concorrem à reeleição. A chapa do PSDB ainda não decidiu o segundo nome que lançará para o Senado.

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e registrado na Justiça Eleitoral sob o número RS-03000/2026.

MUDANÇAS EM OITO MESES

Esta é a primeira pesquisa Genial/Quaest realizada desde que Edegar Pretto (PT) abriu mão da candidatura ao governo do Estado, por pressão da direção nacional do partido, e passou a integrar como vice a chapa de Juliana Brizola.

O levantamento anterior, divulgado em agosto de 2025, apontava Juliana Brizola com 21%, Zucco com 20%, Pretto com 11% e Gabriel com 5%.

Desde então, Zucco oficializou uma aliança à direita e garantiu o apoio do PP, maior partido do Rio Grande do Sul, que indicou como vice a deputada estadual Silvana Covatti.

Já Gabriel tem como vice o deputado federal Ernani Polo, que deixou o PP em discordância com o apoio da sigla a Zucco e se filiou ao PSD, partido do governador Eduardo Leite.

Maranata ainda não constava na pesquisa. Ele disputaria a eleição ao lado da produtora rural Betty Cirne Lima, coordenadora da feira agrícola Expointer, mas ela abriu mão da pré-candidatura a vice-governadora para se dedicar à organização do evento, que ocorre em setembro.

RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros incriminados pela tentativa de golpe de Estado, beneficiará mais de 200 mil condenados por outros crimes.

Atualmente, quem está em regime de prisão domiciliar não pode diminuir sua pena por estudo ou trabalho, exceto em casos específicos, com autorização do juiz. O projeto amplia essa possibilidade de remição para todos que cumprem pena em casa.

Cerca de 235 mil pessoas cumpriam pena em regime domiciliar em 30 de junho de 2025, dado mais recente disponível na Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. O número de presos nessa modalidade tem crescido em velocidade acelerada, principalmente por causa da pandemia, e aumentou 3.812% em nove anos.

Cada obra lida corresponde à remição de quatro dias de pena e exige comprovação com a apresentação de um relatório, que é avaliado por uma comissão. Os participantes do programa podem apresentar a resenha de até 12 livros por ano.

Ou seja, é possível reduzir a pena em até 48 dias no período de 12 meses. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista.

No caso de trabalho, é possível abater um dia de pena a cada três dias em serviço.

O dispositivo para autorizar os presos em regime domiciliar possam abater da pena os esforços com estudo e trabalho foi incluído pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto na Câmara.

A mudança legislativa fazia parte de um acordo que envolvia Bolsonaro cumprir pena em casa por sua condição de saúde e idade. O ex-presidente, porém, tentou romper a tornozeleira eletrônica, foi enviado para o regime fechado em novembro e só voltou para casa em março por causa do agravamento dos problemas de saúde.

A alteração é criticada por especialistas. Felippe Angeli, diretor da plataforma Justa, afirma que a redução da pena por trabalho ou estudo no regime domiciliar já é autorizada por alguns tribunais, embora não esteja prevista na legislação. Caso vire lei, o uso será ampliado, o que abre um potencial de fraudes.

“Hoje tudo é organizado a partir da custódia pelo Estado. O preso sai do estabelecimento e retorna [após o trabalho/estudo] ou no regime fechado tem acesso a possibilidade trabalho e educação dentro do estabelecimento. Então, isso já fica registrado para fins da própria remição. No caso domiciliar, não se tem essa informação, vai precisar de uma prova muito robusta”, diz.

Angeli destaca que a mudança exigirá uma regulamentação para evitar fraudes, considerando que o regime domiciliar dificulta a fiscalização pelo Estado sobre as vedações. “O problema é que por causa de uma pessoa [Bolsonaro], você está alterando todo um sistema que vai impactar centenas de milhares de pessoas sem saber como você vai fazer isso, sem um maior debate.”

O advogado Pierpaolo Bottini, que foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, afirma que é a favor do abatimento da pena, mas que o modo como está sendo instituída é um problema. “O instituto sozinho não é ruim, no fundo é um instrumento de ressocialização. A questão é que ele não pode ser casuística e vir num projeto que busca beneficiar um determinado grupo de pessoas”, afirmou.

Ele diz que o texto exigirá uma regulamentação e um debate mais amplo sobre como ser aplicado. “Eu sei que é mais difícil [do que no regime fechado ou semiaberto], mas não é impossível. Ele vai precisar de um trabalho que ele consiga comprovar que efetivamente trabalhou ou, no caso de um curso, assistir com a câmera aberta”, opina.

Procurado pela Folha de S.Paulo, Paulinho da Força afirmou que sua assessoria jurídica elaborou o texto e garantiu que o projeto só beneficiaria o caso de Bolsonaro, para permitir a diminuição da pena por estudo na prisão domiciliar, e que não terá um efeito mais amplo sobre o sistema prisional.

O projeto foi aprovado pela Câmara por 291 votos a 148 e por 48 a 25 no Senado, mas foi vetado integralmente pelo presidente Lula (PT). O veto será votado nesta quinta (30) em sessão do Congresso Nacional e a tendência é de que seja derrubado, o que faz com que entrem em vigor as mudanças legislativas aprovadas inicialmente pelo Legislativo.

Bolsonaro solicitou em janeiro ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) que pudesse abater a pena com leitura. Os relatórios do 19º Batalhão de Polícia Militar na Papuda, prédio conhecido como “Papudinha”, no entanto, mostram que ele não leu nenhum livro no período e, por isso, não teve nenhuma redução nos dias encarcerado.