Categoria: POLÍTICA

  • Responsabilidade maior por tarifaço de Trump é da família Bolsonaro, diz Eduardo Leite

    Responsabilidade maior por tarifaço de Trump é da família Bolsonaro, diz Eduardo Leite

    “A responsabilidade maior está na família Bolsonaro, não há dúvidas disso. Eles mesmo avocam”, disse Leite ao sair do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), onde se encontrou com o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

    LUCAS MARCHESINI
    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), disse que a família Bolsonaro é a maior responsável pela sobretaxa aplicada pelos Estados Unidos às importações do Brasil.

    “A responsabilidade maior está na família Bolsonaro, não há dúvidas disso. Eles mesmo avocam”, disse Leite ao sair do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), onde se encontrou com o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

    “De outro lado, não dá para negar que muitas manifestações feitas pelo presidente Lula contribuíram para ambiente de animosidade, que não colaboram para melhor ambiente diplomático.”

    Leite citou como exemplo o governo do Canadá, que “tem sido alvo constantemente de declarações do presidente Trump e reage com muita sobriedade”. “Firmeza não tem relação com grosserias, ataques”, disse.

    O governador isentou Alckmin das críticas, dizendo que observa nele “muito esforço”.

    Leite se reuniu com Alckmin na busca por ajuda para as empresas do seu estado que serão afetadas pelas tarifas comerciais americanas.

    Segundo ele, há um impacto mais forte na indústria de armas, produtos de metal, calçadista, couros e produtos de madeira.

    “Há uma busca por nova lista de exceções e a expectativa é de que possam incluir mais produtos”, afirmou. Um caso que merece especial atenção, segundo Leite, é o de armas e munições.

    “Alckmin relatou que tem conversas com o secretário de Comércio dos Estados Unidos e outros representantes na busca por novas exceções ou até mesmo uma revisão da tarifa”, afirmou.

    Responsabilidade maior por tarifaço de Trump é da família Bolsonaro, diz Eduardo Leite

  • Tarcísio pede ao STF autorização para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

    Tarcísio pede ao STF autorização para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

    No ofício enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Tarcísio diz que estará em Brasília na quinta-feira (7) e se compromete a seguir todas as determinações estabelecidas pelo Supremo no encontro com o ex-presidente.

    CÉZAR FEITOZA
    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu nesta quarta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar.

    No ofício enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Tarcísio diz que estará em Brasília na quinta-feira (7) e se compromete a seguir todas as determinações estabelecidas pelo Supremo no encontro com o ex-presidente.

    “O peticionário é correligionário e amigo do ora recluso. Diante de tal circunstância -que, no mais, é de amplo conhecimento público-, o peticionário considera que existem razões político-institucionais e humanitárias que justificam a autorização de visita pessoal ao Senhor Jair Messias Bolsonaro”, diz Tarcísio no documento.

    Tarcísio pede ao STF autorização para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

  • Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas de filhos, cunhadas e netos

    Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas de filhos, cunhadas e netos

    A decisão foi proferida após o senador Flávio Bolsonaro divulgar vídeo nas redes sociais com declarações do ex-presidente que foram veiculadas remotamente em manifestações de apoiadores no último domingo.

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas de seus filhos, cunhadas e netos em sua residência em Brasília.

     

    Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro na última segunda-feira, 4, e proibiu o ex-presidente de receber visitas, com exceção dos seus advogados, e de usar celular. \”Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas\”, afirmou Moraes no despacho publicado nesta quarta-feira, 6, na PET 14.129/DF, que investiga uma suposta tentativa de obstrução de justiça pelo ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL).

     

    A prisão foi decretada por descumprimento de medidas cautelares e a defesa já anunciou que irá recorrer. Para Moraes, Bolsonaro \”reiterou sua conduta delitiva\” na produção de imagens, ligações de áudio e vídeo e na \”divulgação maciça do seu apoio\” às sanções aplicadas pelos EUA ao Brasil, \”com o claro intuito de obstrução da Justiça\”. O ex-presidente está proibido de usar redes sociais, direta ou indiretamente, além de ser obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica e a cumprir toque de recolher, entre outras medidas cautelares.

     

    A decisão foi proferida após o senador Flávio Bolsonaro divulgar vídeo nas redes sociais com declarações do ex-presidente que foram veiculadas remotamente em manifestações de apoiadores no último domingo. A postagem foi apagada depois. Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.

     

    Visitas de aliados e amigos

     

    Até o final de terça-feira, 5, pelo menos sete aliados de Jair Bolsonaro protocolaram pedidos de vista nos autos da na ação penal 2668 – que julga o \”núcleo crucial\” da trama golpista em favor de Jair Bolsonaro. Apresentaram petições: o senador Magno Malta (PL-ES); o líder da bancada do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); e os deputados Marcos M(PL-MS), Marcelo Moraes (PL-RS), Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), Eros Biondini (PL-MG) e Geraldo do Amaral (PL-MG).

     

    Também apresentou um pedido de visita o empresário Renato de Araújo Corrêa, que foi candidato à prefeitura de Angra dos Reis (RJ) em 2024 pela mesma legenda do ex-presidente.

     

    O senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou, na terça-feira, que, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, visitou Bolsonaro. \”Fui autorizado pelo relator, ministro Alexandre, a visitá-lo, seguindo todas as normas. Encontrei esse grande brasileiro, homem de bem. Não vou dizer que não estava triste, mas é uma pessoa que ainda acredita muito no nosso País\”, disse o senador em vídeo distribuído.

    Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas de filhos, cunhadas e netos

  • Flávio vai pedir a Moraes para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

    Flávio vai pedir a Moraes para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

    Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, por entender que o ex-presidente descumpriu determinação anterior ao aparecer em vídeos exibidos por apoiadores durante manifestações no domingo (3)

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai pedir ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para visitar o pai, Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar desde segunda-feira (4).

    Alguns aliados defenderam que ele fosse incluído nos autos como advogado, que é sua formação, numa maneira de conseguir acessar Bolsonaro com maior facilidade. Mas o próprio senador disse preferir fazer a solicitação como filho.

    Mais cedo, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), fez mesma solicitação ao magistrado.

    Aliados dizem que esta solicitação, sobretudo de Flávio, será um importante termômetro de Moraes e uma forma de estabelecer interlocução com o ex-presidente, hoje isolado. A principal aposta no bolsonarismo é de que Moraes volte atrás na sua decisão, mas eles já se mobilizam para visitar Bolsonaro.

    O entorno de Bolsonaro também fez da medida do STF um mote para reforçar a tese de perseguição que já vinha sendo defendida. Eles alegam que o episódio demonstra que Bolsonaro é vítima. Dentro desse quadro, dizem ainda temer pelo quadro de saúde do ex-presidente.

    Seus aliados afirmam estarem preocupados com o quadro intestinal dele, que piorou na semana passada, com episódios de soluços. Melhorou no final de semana, mas afirmam que há temor de que volte a piorar agora, com o estresse da prisão domiciliar.

    Mais além, eles acham que Bolsonaro pode desenvolver uma depressão preso em casa, como dizem que ocorreu em 2022, quando perdeu a eleição. O ex-presidente gosta de viajar e se cercar de apoiadores, e tinha hábito de manter casa e escritórios cheios.

    Agora, apenas quem vive na residência pode frequentá-la. Os demais necessitam de autorização de Moraes para vê-lo. Há dúvida sobre se funcionários da Presidência, aos quais Bolsonaro tem direito por ser ex-presidente, poderiam frequentar a casa -auxiliares avaliam peticionar ao STF para tirar essa dúvida.

    Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, por entender que o ex-presidente descumpriu determinação anterior ao aparecer em vídeos exibidos por apoiadores durante manifestações no domingo (3). Bolsonaro estava proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de outras pessoas.
    O descumprimento da cautelar envolve o filho Flávio, que contradiz o argumento do magistrado.

    Durante manifestação no Rio de Janeiro, o senador fez uma ligação com o pai, transmitida durante o ato. No telefonema, o ex-presidente se limitou a dizer: “obrigado a todos. É pela nossa liberdade, nosso futuro, nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.

    O senador chegou a publicar o vídeo nas redes sociais, mas depois o apagou, por orientação da defesa de Bolsonaro.

    Ele disse, antes da decisão de Moraes, entender que não havia qualquer problema na publicação, mas optou por seguir orientação da defesa e falou em insegurança jurídica.

    “Na minha opinião, não havia problema, já que ele faz apenas uma saudação. Não falou de processo, que é a vedação da cautelar. Mas os advogados dele estavam em dúvida e pediram para retirar”, afirmou à Folha.

    “É uma insegurança jurídica sem precedentes na história do Brasil. Essa censura prévia é completamente inconstitucional e arbitrária”, completou.

    Flávio vai pedir a Moraes para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

  • Gilmar Mendes critica 'narrativas' contra o STF

    Gilmar Mendes critica 'narrativas' contra o STF

    Gilmar Mendes afirmou que Moraes “tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia” e que o magistrado é vítima de “ataques injustos”

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta terça-feira, 5, a presidência da segunda turma da Corte. Em seu discurso, o magistrado destacou os desafios que o Tribunal enfrenta – como as mudanças na lógica de trabalho – e criticou os ataques que a instituição sofre.

    Para o ministro, a “sociedade bombardeada por um fluxo de informação e desinformação vertiginosos, tem se afundado na polarização e nas tensões políticas e engendrado um sistemático questionamento, se não mesmo um ataque frontal, à democracia”.

    Ainda criticando a desinformação, Mendes afirma que “a verdade padece ante a avalanche de fake news e espúrias narrativas fabricadas”. Para o magistrado, o STF tem o desafio de mostrar a real atuação da Corte: “uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado democrático de direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros”.

    O pronunciamento do ministro se deu na primeira sessão da turma após o retorno do recesso. Durante a pausa, o ministro Alexandre de Moraes, seu colega, foi sancionado pelo governo dos EUA via Lei Magnitsky, em retaliação ao processo que a Corte conduz investigando a participação de Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de golpe de Estado.

    Quando retornou do recesso, Mendes afirmou que Moraes “tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia” e que o magistrado é vítima de “ataques injustos”.

    Desafios do STF

    Mendes ainda citou os “desafios sem precedentes enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário”. “O mundo contemporâneo nos apresenta questões inéditas em sua complexidade: a inteligência artificial, a revolução digital, as transformações nas relações do trabalho, as graves questões ambientais, econômicas, sociais e políticas de escala global”, lista o juiz.

    O ministro já se pronunciou, anteriormente, sobre o desafio que as mudanças na lógica trabalhista trouxeram para o judiciário. O magistrado foi responsável por suspender todos os processos referentes a “pejotização”.

    O objetivo da suspensão, segundo Mendes, seria impedir a “multiplicação de decisões divergentes sobre a matéria, privilegiando o princípio da segurança jurídica e desafogando o STF, permitindo que este cumpra seu papel constitucional e aborde outras questões relevantes para a sociedade”.

    Gilmar Mendes critica 'narrativas' contra o STF

  • Câmara quer ouvir Zambelli e hacker em processo de cassação

    Câmara quer ouvir Zambelli e hacker em processo de cassação

    A deputada fugiu do Brasil para escapar do cumprimento da pena de dez anos de prisão imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e agora está presa na Itália

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália na semana passada, definiu que vai ouvir cinco testemunhas e a própria parlamentar antes de votar o caso.

    O relator é o oposicionista Diego Garcia (Republicanos-PR), que terá cinco sessões após o fim das oitivas para apresentar sua conclusão, que então será votada pelo plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).

    De qualquer forma, a decisão final caberá ao plenário da Câmara. O assunto divide a própria bancada do PL -enquanto alguns deputados acreditam que o relatório será pela não cassação e que haverá votos para salvá-la, outros afirmam que, mesmo se não for extraditada, Zambelli não terá como exercer o mandato da Itália.

    A deputada fugiu do Brasil para escapar do cumprimento da pena de dez anos de prisão imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ela foi condenada por participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

    O pedido para que testemunhas sejam ouvidas foi feito pela defesa de Zambelli, o que deve arrastar o processo por várias sessões. Azi e Garcia ainda não definiram as datas dessas sessões.

    Zambelli deve ser ouvida por vídeoconferência. Entre as testemunhas, está o hacker Walter Delgatti Neto, além do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; Michel Spiero, assistente técnico da defesa; delegado Flávio Vieitez Reis e do policial federal Felipe Monteiro de Andrade.

    Em nota, Azi afirmou que o objetivo é “assegurar o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa parlamentar e os ritos regimentais”.

    Câmara quer ouvir Zambelli e hacker em processo de cassação

  • Parlamentares são 'ridicularizados' nas redes após protestos no Congresso

    Parlamentares são 'ridicularizados' nas redes após protestos no Congresso

    Oposição paralisou os trabalhos no Congresso após prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

    Nesta terça-feira (5), parlamentares de direita e extrema-direita decidiram obstruir os trabalhos do Legislativo alegando estarem insatisfeitos com a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

    Bolsonaristas fizeram discursos ao vivo para redes sociais de dentro do plenário: “Nota muito ruim. Eu acho que o Davi não deveria tratar a nós da oposição de forma humilhante como está nos tratando. Ouvir a nossa voz. Aí solta uma nota dizendo que quer diálogo?”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

    Os parlamentares citaram também a proposta de anistiar os processados pelos ataques às sedes dos Poderes em 8 de Janeiro de 2023, incluindo o próprio Bolsonaro, e o impeachment de Moraes, responsável pela prisão.

    Na ocasião, deputados colocaram fitas nos olhos e bocas como sinal de protesto. Porém, as manifestações passaram a ser ridicularizadas nas redes sociais, onde diversos vídeos viralizaram. Em imagens que circulam no ‘X’, Erika Hilton surge criticando outro parlamentar que afirmou que estava sendo censurado: “Censura é o que vocês estão fazendo com a gente, impedindo a Câmara de funcionar. Isso é censura!”, disse relembrando que a Justiça brasileira está seguindo todos os ritos no processo contra Jair Bolsonaro de forma correta.

    Repercutindo as manifestações de bolsonaristas, internautas fizeram publicações com memes dos parlamentares: “A pauta deles é só Bolsonaro, eles não tem pauta pro Brasil”, “Inacreditável. Como pode esse país ser uma chacota por causa desses homens”, “Se isso não é pão e circo, é o que? Esse povo só brinca com a gente. Bando de vagabundos!! Políticos são escória… Não dou palco a ninguém!” e “Os cara ainda recebem salário pra fazer isso. Incrível!”, foram alguns comentários.

    Trabalhos na Câmara

    O presidente da Câmara cancelou a sessão desta terça e convocou uma reunião de líderes para quarta-feira (6) para tratar da pauta, a ser “definida com base no diálogo e no respeito institucional”.

    Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional, classificou como arbitrária a ocupação das mesas diretoras do Legislativo por bolsonaristas, que estão bloqueando os trabalhos dos parlamentares no primeiro dia após o fim do recesso. Motta declarou que agirá para que os interesses da população não fiquem em segundo plano.

     

    Parlamentares são 'ridicularizados' nas redes após protestos no Congresso

  • Moraes permite saídas temporárias de Daniel Silveira para tratamento médico

    Moraes permite saídas temporárias de Daniel Silveira para tratamento médico

    Moraes autorizou as saídas pelo período de 30 dias para um tratamento médico no joelho em uma clínica em Petrópolis, no Rio de Janeiro

    SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (5) saídas temporárias do ex-deputado Daniel Silveira do presídio para realizar um tratamento médico no joelho.

    Moraes autorizou as saídas pelo período de 30 dias para atendimento em uma clínica em Petrópolis (RJ). O ministro afirmou que as saídas devem ser comunicadas previamente ao STF, consignando as datas e os horários do atendimento, e comprovadas no prazo máximo de 24 horas após a realização do procedimento.

    Silveira passou por uma cirurgia no joelho em 26 de julho. No último fim de semana, a defesa protocolou pedidos urgentes no STF para que o político fosse transferido para um hospital.

    Defesa alegou risco de infecção. Segundo os advogados, após um quadro febril, o médico responsável pela cirurgia “informou a necessidade urgente” de o paciente retornar ao hospital para exames complementares e de imagem.

    Unidade prisional não teria estrutura física para realizar o tratamento. Após um pedido de Moraes, o diretor da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, afirmou que o local “não dispõe de estrutura física, equipamentos e equipe de saúde especializada para realizar o devido acompanhamento pós-operatório de cirurgia no joelho”.

    A PGR se manifestou a favor da concessão de saídas temporárias a Silveira. Mais cedo, o vice-procurador Hindenburgo Chateaubriand recomendou as saídas para que o ex-deputado realize o tratamento médico, já que a colônia penal não tem a estrutura necessária. Ele afirmou que a prisão domiciliar poderia ser uma alternativa caso haja “qualquer limitação de ordem material” ao estabelecimento prisional.

    Silveira foi condenado pelo STF em 2022, em regime inicial fechado. A pena é de oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado democrático de Direito, após promover ataques aos ministros do STF e estimular os atos antidemocráticos.

    Em 2021, ele foi para a cadeia depois de publicar um vídeo em que ameaçava a Suprema Corte. Ele progrediu para o regime semiaberto e recebeu liberdade condicional em 2024, mas foi preso novamente depois descumprir as condições. Na ocasião, Moraes afirmou que ele desobedeceu as medidas cautelares 227 vezes. Em um dos episódios, ele deu um passeio no shopping.

    Moraes permite saídas temporárias de Daniel Silveira para tratamento médico

  • Aliados de Bolsonaro no Congresso pedem anistia, impeachment de Moraes e fim de foro

    Aliados de Bolsonaro no Congresso pedem anistia, impeachment de Moraes e fim de foro

    “É necessário que Alcolumbre tenha estatura nesse momento e que ele permita a abertura de um processo por crime de responsabilidade em desfavor do ministro Alexandre de Moraes”, cobrou líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN)

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Parlamentares bolsonaristas reagiram à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com uma ofensiva por três medidas chamadas por eles nesta terça-feira (5) de “pacote da paz”: a aprovação de uma anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e o fim do foro especial.

    Em entrevista de imprensa coletiva, deputados e senadores aliados de Bolsonaro pressionaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e afirmaram que a oposição vai paralisar os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado.

    “É necessário que Alcolumbre tenha estatura nesse momento e que ele permita a abertura de um processo por crime de responsabilidade em desfavor do ministro Alexandre de Moraes”, cobrou líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). “[O foro privilegiado] transformou-se em uma arma de subordinação e coação do Legislativo.”

    Filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a prisão domiciliar do pai dá mais força política a eles, mas disse lamentar a situação.

    Flávio afirmou que houve uma “aberração jurídica”, além de uma “pseudomotivação para que se antecipasse o cumprimento de sentença”, ao refutar qualquer ilegalidade no vídeo publicado por ele nas redes sociais que motivou a prisão domiciliar de Bolsonaro.

    Durante manifestação no Rio de Janeiro, no domingo (3), Flávio fez uma ligação com o pai, transmitida durante o ato. No telefonema, o ex-presidente disse: “Obrigado a todos. É pela nossa liberdade, nosso futuro, nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.

    Na decisão em que determinou a prisão de Bolsonaro, Moraes afirmou que houve o descumprimento de medidas cautelares impostas após a operação de 18 de julho, quando o ex-presidente foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais.

    Vice-presidente da Câmara, o bolsonarista Altineu Côrtes (PL-RJ) prometeu ainda colocar em votação o projeto de lei de anistia aos réus pelo 8 de Janeiro de 2023 assim que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausentar do cargo.

    A volta dos trabalhos do Legislativo é importante para a oposição porque fornece palcos para discursos e outras formas de protesto. Na metade de julho, quando Bolsonaro foi alvo da primeira restrição de liberdade, seus apoiadores no Congresso tentaram suspender o recesso, mas não tiveram sucesso.

    A bancada bolsonarista pressiona pela aprovação do que chama de “anistia ampla, geral e irrestrita”, ou seja, perdão não apenas aos presos do 8 de janeiro, mas também a Bolsonaro.

    A anistia, porém, não foi encampada pelo centrão e perdeu força na Câmara. Agora, após os atos realizados por bolsonaristas nas ruas no domingo e a prisão domiciliar de Bolsonaro, a expectativa de seus aliados é que o tema seja levado para a votação.

    Segundo integrantes do PL, há uma sensibilização da classe política com a situação de Bolsonaro e uma avaliação de que há abuso por parte de Moraes.

    Aliados de Bolsonaro no Congresso pedem anistia, impeachment de Moraes e fim de foro

  • Quando será o julgamento do Bolsonaro? Veja datas previstas

    Quando será o julgamento do Bolsonaro? Veja datas previstas

    O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja reservar as cinco terças-feiras do mês de setembro para o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista

    O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal por tentativa de golpe de Estado está previsto para setembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) planeja reservar as cinco terças-feiras do mês para o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, como é chamado o grupo de oito réus que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), desempenharam funções de comando na tentativa de ruptura institucional.

    O ex-presidente é um dos réus do núcleo, assim como ex-ministros de sua gestão e militares de alta patente. Segundo a denúncia da PGR, “deles partiram as principais decisões” da tentativa de ruptura institucional. Além de Bolsonaro, são réus do núcleo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

    A ação penal contra o “núcleo crucial” está na etapa de apresentação das alegações finais das defesas. Enquanto delator, Mauro Cid teve prioridade para apresentar suas últimas considerações e encaminhou o documento à Corte na quarta-feira, 29 de julho.

    A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes que, somados, podem chegar a 43 anos de prisão. Segundo a Procuradoria, Jair Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou o golpe de Estado. O então presidente foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.

    “No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”, afirmou o procurador Paulo Gonet ao pedir a condenação dos oito réus do núcleo crucial.

    A Primeira Turma do STF é formada por cinco dos onze magistrados da Corte. Além de Alexandre de Moraes, relator da ação penal por tentativa de golpe, integram a Turma Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

    Bolsonaro está em prisão domiciliar devido ao reiterado descumprimento de medidas cautelares, segundo Moraes. Desde 18 de julho, o ex-presidente está submetido a cinco medidas cautelares, entre as quais proibição de uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Neste domingo, 3, ele apareceu em um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A publicação foi removida. Antes, o ex-presidente já havia descumprido a cautelar ao discursar a apoiadores na Câmara. Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente nesta segunda-feira, 4.

    Quando será o julgamento do Bolsonaro? Veja datas previstas