Categoria: POLÍTICA

(CBS NEWS) – Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já se declarava evangélico, achou por bem reforçar o recado.

No último domingo de 2025, o senador saiu de seu assento no culto da Lagoinha Church, em Orlando. Atendia ao chamado do pastor André Valadão para que todos que ali quisessem se reconciliar com Deus fossem à frente do púlpito: “Me deixa orar por você”.

Ao compartilhar o momento nas redes sociais, o pré-candidato à Presidência evocou Deus, “o médico dos médicos”, que iria “restabelecer a saúde de Jair Bolsonaro” e renovar “nossas forças” para o eleitoral 2026.

O primogênito de Jair permaneceu em Orlando para o Réveillon, que passou num megaevento conduzido por Valadão numa arena local, o Vira Brasil. O elenco evangélico contava com figuras de alto quilate do segmento, como o evangelista Deive Leonardo.

Antes do Natal, Flávio publicizou outra participação em ato religioso, dessa vez em solo nacional. Ao lado dos irmãos Carlos (PL-RJ) e Jair Renan (PL-SC), ele foi comparado pelo anfitrião àquele que na Bíblia lidera o povo de Israel na conquista da terra prometida.

Os filhos de Bolsonaro seriam “os Josués lá na frente da batalha”, segundo o senador Magno Malta (PL-ES), que liderou a pregação ladeado pela filha Maguinha Malta.

O senador não deve parar por aí. Ele planeja intensificar aparições em eventos evangélicos, um flanco que o pai, hoje inelegível, trata como ativo eleitoral decisivo -representa 27% da população brasileira.

A estratégia passa por apresentar-se como um interlocutor confiável, capaz de dialogar com lideranças que, nos últimos anos, oscilaram entre a fidelidade a Bolsonaro e a busca por alternativas menos conflituosas no campo conservador.

A antropóloga Lívia Reis, do Iser (Instituto de Estudos da Religião), aponta uma patente “tentativa de recall da popularidade de Bolsonaro por parte de Flávio, para tentar legitimar sua candidatura no segmento”.

Com um porém: o cenário que elegeu o pai oito anos atrás já não é o mesmo. “A partir de 2016, as principais lideranças evangélicas se uniram em torno de um projeto e, mais importante, de um inimigo comum. Naquele momento, o católico Jair Bolsonaro era a única figura com potencial para derrotar o PT.”

Daí vermos quase nenhuma resistência, entre essa cúpula evangélica, ao homem que acumulava três casamentos e falava palavrão. A leitura é a de que havia algo maior em jogo.

“O que a gente observava era um esforço coletivo de se fazer uma limpeza moral da figura de Bolsonaro e de alçá-lo a um lugar de ‘escolhido por Deus’ para a missão de governar o Brasil. Nesse enredo, Michelle Bolsonaro teve um papel fundamental, porque a evangélica de fato era ela”, afirma Reis.

Corta para 2026, e Flávio está longe do respaldo que seu pai tinha nesse quinhão religioso. Em primeiro lugar, há a própria Michelle, preferida de algumas lideranças para compor a chapa presidencial, de preferência como vice do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

É o caso de Silas Malafaia, abertamente avesso a essa aventura eleitoral do senador. O pastor, um dos nomes mais vocais da direita bolsonarista, diz não ter nada contra Flávio pessoalmente, mas não o considera uma boa opção para enfrentar a esquerda, que estaria salivando com sua entrada na disputa presidencial.

“Você viu o Lula e o PT atacarem ele? Não, porque ele é o melhor cara para ser derrotado. Eles são terrivelmente estratégicos.”

Malafaia coloca sob suspeita toda a movimentação em torno da candidatura de Flávio.

“Isso é uma vergonha, gente. [Bolsonaro] estava internado para ser operado, emocionalmente fragilizado, o filho volta lá, ‘pai, tem que escrever aqui, porque o pessoal não está acreditando [que ele era presidenciável]’. Isso aí não é estratégia, é querer botar na goela das pessoas.”

Ele expõe publicamente uma insatisfação com a candidatura do senador que irradia para a proa do poder evangélico. A maioria desses pastores de envergadura nacional prefere Tarcísio, ponto. Mas já se conforma que, sem o apoio de Bolsonaro, o governador de São Paulo vai optar pela jogada mais segura e tentar a reeleição. E a fila anda.

Flávio terá o endosso dessa liderança, mas com menos intensidade do que a obtida por Jair em 2018 e 2022. Os pastores não arriscariam, contudo, deixar o filho 01 de Bolsonaro à deriva eleitoral -se uma chapa encabeçada por ele for mesmo irreversível, haveria manifestações simpáticas a ela, ainda que menos efusivas.

O próprio pastor que orou por Flávio no final do ano evitou um alinhamento maior a ele. Questionado pela Folha, André Valadão disse que não convidou o senador nem para o evento do Ano Novo nem para seu culto. Flávio foi porque quis, assim como seu pai teria feito nas vezes em que visitou a Igreja Batista da Lagoinha.

“Não sou bolsonarista e nunca fui. Meu posicionamento político não é por candidato, mas por princípios mais próximos aos que acredito. Não sou ligado a nenhum candidato”, afirmou.

Seu engajamento político em 2022 não foi lido assim. Valadão teve embates com o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e recepcionou políticos bolsonaristas em seu púlpito, como o deputado Eduardo Bolsonaro, a quem chamou de “precioso, querido” num discurso em que comparou o comunismo a “uma bactéria esperando o sistema imunológico e suas defesas baixarem para voltar”.

O que se vê por ora é um horizonte mais fragmentado, diz a antropóloga do Iser. “Isso tem a ver com tudo o que aconteceu com o próprio Bolsonaro, que passa de uma imagem de homem viril para a de um homem debilitado e engolido pelo sistema que se dispôs a combater.”

Reis também não descarta um freio maior para criticar Lula (PT), que deve buscar seu quarto mandato. “Podemos nos surpreender com lideranças que outrora apoiaram Bolsonaro se abstendo de fazer campanha contrária ao presidente.”

Para a pesquisadora, Flávio parte de situação mais desconfortável do que seu pai no eleitorado crente, “até porque não herdou seu carisma”.

(CBS NEWS) – O secretário da Casa Civil de Tarcísio de Freitas (Republicanos), Arthur Lima, e o presidente do diretório paulista do União Brasil, Milton Leite, discutiram o apoio da federação União Progressista ao governador nas eleições deste ano em uma reunião na manhã desta quinta-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes.

O encontro ocorreu em meio a ameaças do PP, que forma a federação com o União, de não apoiar a reeleição de Tarcísio -o presidente do partido, Ciro Nogueira, que já foi um dos principais entusiastas de uma candidatura presidencial do governador, agora descarta que ele dispute o posto, como a Folha revelou, dando lugar a Flávio Bolsonaro (PL).

Tarcísio está de férias nos Estados Unidos e só deve retornar a São Paulo na próxima semana. Arthur Lima, considerado seu braço direito, recebeu Leite para discutir com o dirigente a liberação de emendas partidárias de sua bancada a prefeituras do interior.

Segundo um interlocutor, Lima saiu da reunião dizendo que Leite reforçou o apoio da federação -e não apenas do União- a qualquer cargo que Tarcísio venha a disputar, em uma sinalização de que, para aliados em São Paulo, a candidatura à Presidência não está descartada. O secretário foi procurado, mas preferiu não comentar.

Milton Leite confirmou o apoio da federação a Tarcísio em São Paulo, mas disse que a conversa buscou garantir a liberação das emendas parlamentares da legenda a cidades indicadas pelos deputados.

O dirigente estadual afirmou que o processo de liberação dos recursos tem sido muito lento -queixa relatada pelo PP no comunicado do partido que anunciou a possibilidade de deixar de apoiar o governador-, mas disse que “às vezes, é a prefeitura que não faz o cadastro [correto das demandas nos sistemas estaduais]”.

O encontro revela um racha na federação União Progressista em São Paulo. Para integrantes do União, é o partido quem comanda a federação no estado, maior colégio eleitoral do país. Para membros do PP, a liderança está com o próprio partido.

O governador declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro em 8 de dezembro, três dias após o senador anunciar que havia recebido a indicação do pai. O entorno de Tarcísio em São Paulo passou a avaliar, nos dias posteriores, que o governador não tem se movimentado no sentido de demover o senador da candidatura.

Aliados, inclusive em setores do PL paulista, relatam ainda nutrir expectativas de que Flávio abra mão de concorrer e libere a candidatura a presidente para o governador.

(CBS NEWS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixará o cargo nesta sexta-feira (9), encerrando uma gestão de quase dois anos. Embora tenha chegado à pasta com elevado capital, ele se despede sem uma marca própria consolidada e com os principais projetos ainda em tramitação no Congresso.

Na carta de demissão enviada ao presidente Lula (PT) nesta quinta (8), Lewandowski destacou limitações políticas, conjunturais e orçamentárias enfrentadas durante a gestão.

Sua escolha, à época, foi interpretada como uma aposta de Lula para reaproximar o governo do Judiciário, objetivo que Lewandowski conseguiu cumprir. Ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ele atuou como uma ponte institucional em um período de sensibilidade entre os Poderes.

Desde o início da gestão, porém, a área da segurança pública foi atravessada por sucessivos desgastes. Em 2023, a fuga de dois detentos ligados ao Comando Vermelho do presídio federal de Mossoró expôs fragilidades no sistema prisional federal.

Já em 2025, a morte de 122 pessoas em uma operação policial no Rio de Janeiro contra supostos membros do Comando Vermelho reacendeu o debate sobre o papel do governo federal na coordenação da política de segurança.

Entre as principais apostas da gestão para uma ação mais efetiva do governo na segurança pública e o combate mais eficaz ao crime organizado esteve a tentativa de criar um novo arcabouço legal para a área, por meio da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança e do PL Antifacção.

As propostas, bem avaliadas por especialistas, continuam em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda não têm data para análise. O governo contava com a aprovação das duas propostas em 2025, véspera de ano eleitoral, para responder a críticas da oposição e a cobranças da sociedade.

O tema reacendeu a disputa entre governo e adversários pela agenda da segurança pública, uma das maiores preocupações dos brasileiros e um campo em que governos de esquerda historicamente têm dificuldade.

Durante sua gestão, algumas declarações também provocaram descontentamento entre profissionais da área. Lewandowski enfrentou uma crise ao afirmar que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, frase que foi duramente criticada por associações de policiais e por gestores estaduais.

Secretários estaduais de segurança pública e do sistema penitenciário relatam, sob reserva, que a gestão foi marcada por avanços e fragilidades. Entre os pontos negativos, citam o pouco diálogo, inclusive para a construção dos textos que tramitam no Congresso. Essa mesma queixa foi feita por parlamentares ouvidos pela reportagem.

Por outro lado, reconhecem melhorias na execução e no controle da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança pública, que tem dado mais previsibilidade financeira aos estados.

Na gestão do ministro também foi criado o Núcleo de Combate ao Crime Organizado, com a missão de integrar esforços entre diferentes órgãos. A partir dessa articulação e da abertura de um inquérito na Polícia Federal, foi deflagrada a Operação Carbono Oculto, considerada a maior da história do país no enfrentamento à infiltração do crime organizado na economia formal. A ação teve como alvo o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Houve também o protocolo do uso da força, que estabelece regras e padrões para garantir abordagens mais equilibradas, reduzindo o risco de ações desproporcionais. Há ainda o programa de câmeras corporais, que reúne diretrizes normativas e apoio à aquisição de equipamentos e visa aumentar a transparência nas operações policiais.

Mas projetos também ficaram limitados por conta de orçamento, como o de recompra de armas, que não saiu do papel. O projeto Captura também tinha sido pensado inicialmente para dar recompensa por pista de criminosos, mas essa parte não avançou.

O ministro também manteve e aprofundou políticas iniciadas pelo antecessor, Flávio Dino, que deixou o ministério para assumir uma vaga no STF. Nesse eixo, o programa Celular Seguro teve suas funcionalidades ampliadas, e garantiu orçamento para a transferência dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) do Exército para a Polícia Federal.

Sob o comando de Lewandowski, o ministério assinou 21 portarias declaratórias de terras indígenas, etapa final antes da demarcação, que depende de ato do presidente da República. Desde 2018, não havia novas demarcações.

No campo da política penal, a gestão desenhou o programa Pena Justa, que busca enfrentar a crise estrutural do sistema prisional, reduzir a superlotação e ampliar alternativas penais, em articulação com estados e o Judiciário.

A gestão investiu na modernização da segurança, com a compra de armas, viaturas blindadas, drones, sistemas antidrones e equipamentos de varredura eletrônica. Secretários estaduais, porém, reclamam da redução dos repasses do fundo penitenciário, o que, segundo eles, compromete a execução das políticas.

O ministério também ampliou os Cais (Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social), voltados ao atendimento de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, especialmente com demandas relacionadas ao uso problemático de drogas, e lançou o Escuta SUSP, programa de apoio psicológico a profissionais da segurança pública.

Houve também o fortalecimento de políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes.

SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena pela leitura.

Presos que lerem qualquer obra literária e entregarem uma resenha -dentro das regras do programa- têm direito ao desconto de dias na prisão. Para participar do programa, é necessário solicitar autorização judicial. A defesa do ex-presidente protocolou o pedido de adesão hoje e aguarda resposta.

É indispensável que o apenado tenha acesso às obras autorizadas devidamente catalogadas pela unidade prisional, bem como que lhe seja assegurada a possibilidade de elaborar as resenhas ou relatórios exigidos.

A remição de pena por estudo está prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal. O programa é regulamentado pela resolução nº 391/2021 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os presos podem escolher qualquer obra literária do acervo da biblioteca da unidade prisional para ler. O acervo pode ser alimentado por meio de doações, “sendo vedada toda e qualquer censura a obras literárias, religiosas, filosóficas ou científicas”, diz a norma do CNJ.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal tem um programa específico para remição de pena. O Remição de Pena pela Leitura exige que sejam lidas obras pré-selecionadas -que podem ser consultadas aqui. Esta exigência, porém, vai de encontro com a resolução do CNJ, que garante a possibilidade de remição com a leitura de qualquer obra do acervo escolhida pelo preso.

Após autorização da Justiça para adesão à remição, os presos têm de 21 a 30 dias para ler o livro escolhido. Depois, o prazo para a entrega do relatório de leitura é de 10 dias. A resenha será avaliada por uma comissão.

Cada obra lida corresponde à remição de quatro dias de pena. Os participantes podem apresentar a resenha de até 12 livros por ano. Ou seja, é possível reduzir a pena em até 48 dias no período de 12 meses.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ato promovido pelo presidente Lula (PT) para marcar os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023 teve pouca adesão fora das forças de esquerda tradicionalmente próximas do petista. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto.

As principais ausências foram dos presidentes de outros Poderes. Não compareceram o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado.

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, tampouco participou. Ele foi o principal responsável pela ação que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados no processo da trama golpista.

Motta disse a aliados que não compareceria porque os atos de Lula sobre o tema estimulam as disputas políticas entre bolsonaristas e petistas. O presidente da Câmara foi eleito para o cargo com apoio desses dois grupos, e tenta não tomar parte nos atritos entre essas forças.

Além da polarização, o recesso do Legislativo e do Judiciário também contribui para a presença reduzida de lideranças.

Com uma participação popular morna, o evento foi marcado principalmente por movimentos filiados ao PT e PC do B, além de representantes de centrais sindicais.

Na véspera, organizadores já projetavam que o ato não teria grande adesão. Para o Planalto, havia uma preocupação com a circulação de pessoas na praça dos três Poderes, que passa por reforma. O clima chuvoso de Brasília neste período do ano também seria um fator de dispersão.

Antes de seu discurso, Lula mencionou que muitos dos presentes estavam de férias -e leu os nomes de todos os políticos, numa tentativa de evitar a visão de que o ato foi esvaziado.

Sem a presença dos presidentes da Câmara e do Senado, o petista se sentiu à vontade para vetar durante a cerimônia o projeto de lei que reduz as penas de Bolsonaro e outros aliados condenados pela trama golpista.

Articuladores políticos do Planalto dizem, reservadamente, que o petista deixaria o veto para outro momento caso Motta ou Alcolumbre participassem da solenidade.

O petista e seus aliados enquadraram o evento como um ato em defesa da democracia. Não houve críticas ao Congresso no pronunciamento do presidente.

Ainda assim, poucos políticos de fora da esquerda participaram.

O principal representante do centrão sem vinculação direta com o governo visto pela reportagem foi o deputado e ex-ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA). Outro integrante de partido de fora da esquerda foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-AL).

Predominavam na plateia senadores e deputados petistas, como Randolfe Rodrigues (PT-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE). Também estavam presentes ministros do governo, como Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Marina Silva (Meio Ambiente), Margareth Menezes (Cultura), Renan Filho (Transportes) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro compareceu, assim como os comandantes das Forças Armadas.

Além deles, estavam no local os governadores Elmano de Freitas, do Ceará, Jerônimo Rodrigues, da Bahia, e Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, todos do PT.

A reação às depredações de 8 de janeiro de 2023 uniu a cúpula da República em torno do chefe do governo naquele momento. Nos anos seguintes, a união minguou.

Nesta quinta (8), ministros minimizaram as ausências de políticos. “As pesquisas mostram que a grande maioria do povo brasileiro é contra o que aconteceu no 8 de Janeiro”, disse Camilo Santana. Renan Filho disse que os presidentes da Câmara e do Senado são solidários à pauta do 8 de Janeiro. “Fazer esse ato é manter viva a memória do que o país enfrentou”, declarou.

A ausência da cúpula do Legislativo ocorre em um momento de reaproximação entre Lula Congresso. O petista e Alcolumbre estão reconstruindo a relação depois de o presidente do Senado ter ficado contrariado com a indicação, pelo chefe do Executivo, de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Alcolumbre e outros senadores gostariam que o indicado fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa.

O presidente do Senado está em seu estado, o Amapá, aproveitando o recesso do Legislativo para se dedicar a compromissos da política local.

Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram nesta quarta-feira, 7, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de anular a sindicância determinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar as condições do atendimento médico prestado ao pai. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que Moraes é um “negacionista”. O termo foi amplamente utilizado durante a pandemia de covid-19, período em que o então presidente adotou uma postura contrária às recomendações das autoridades de saúde.

No X, Flávio afirmou ainda que a defesa do ex-presidente está adotando as medidas cabíveis para que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar humanitária e cobrou um posicionamento do presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre o que chamou de “total descontrole” de seu colega.

Já o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, repostou no X uma publicação com um print da manifestação de Moraes, acompanhada de legenda ironizando a decisão. “É democracia demais!”, diz a postagem.

Pré-candidato ao Senado por Santa Catarina, o ex-vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL-SC) também se manifestou. Ele compartilhou uma publicação que criticava a rapidez da decisão que anulou a sindicância determinada pelo CFM. “Para autorizar Jair Bolsonaro a se deslocar ao hospital, o ministro Alexandre de Moraes levou mais de 24 horas. Já para constranger o Conselho Federal de Medicina e tentar intimidar seu presidente, foram necessárias apenas poucas horas”, diz o texto reproduzido.

Procurado por meio do STF, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou. O espaço segue aberto.

Sindicância determinada pelo CFM

O CFM havia determinado, nesta quarta-feira, ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, a instauração imediata de uma sindicância para apurar denúncias relacionadas às condições de atendimento médico prestado a Bolsonaro na Polícia Federal. Segundo o conselho, as manifestações recebidas expressavam preocupação quanto à garantia de assistência adequada.

Em nota, o CFM afirmou que o estado de saúde do ex-presidente demanda a adoção de um “protocolo de monitoramento contínuo e imediato”, com acompanhamento médico multidisciplinar.

Horas depois, Moraes declarou nula a determinação do CFM e determinou que a PF ouça o presidente do conselho em até dez dias. No despacho, proferido no início da noite, o ministro afirmou que o CFM não tem competência para fiscalizar o trabalho da corporação e que a abertura do procedimento caracterizaria “flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”.

Queda de Bolsonaro

Bolsonaro teve uma crise na madrugada de terça-feira, 6, caiu e bateu a cabeça em um móvel na sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso. Segundo o médico Brasil Caiado, o ex-presidente sofreu um traumatismo craniano leve.

Moraes autorizou a realização de exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília, no dia seguinte. A demora na liberação provocou críticas de familiares. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que, caso aconteça algo com o marido, haverá “sangue nas mãos” do ministro.

Bolsonaro havia recebido alta médica há poucos dias quando sofreu a queda. Ele ficou internado no Hospital DF Star desde a véspera de Natal, onde passou por sua oitava cirurgia desde 2018, realizada para tratar uma hérnia inguinal. O ex-presidente também foi submetido a uma série de procedimentos no nervo frênico, com o objetivo de amenizar crises recorrentes de soluços.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, avisou ao presidente Lula (PT) que deixará o ministério nesta sexta-feira (9). A conversa aconteceu antes do evento realizada no Palácio do Planalto que marca os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O núcleo duro do Ministério da Justiça e Segurança Pública deve deixar o governo Lula (PT) junto com Ricardo Lewandowski.

Ao menos dois secretários já sinalizaram a pessoas próximas essa intenção: o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, e o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.

Outro nome que deve deixar a pasta ainda no primeiro semestre é o do secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que deve se lançar como candidato a deputado federal nas eleições de 2026.

A previsão inicial era a de que Lewandowski deixasse o cargo após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança, ainda sem data definida para ser apreciada na Câmara dos Deputados. A saída, porém, deve ocorrer na sexta-feira (9).

Lewandowski tomou posse na pasta em 1° de fevereiro de 2024, após o ministro Flávio Dino deixar o cargo para se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na ocasião, ele nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto, Mario Sarrubbo, Jean Uema (Secretaria Nacional de Justiça), André Garcia (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e Lilian Cintra (Secretaria Nacional de Direito Digital), além de promover a reorganização das demais secretarias com quadros que já integravam o ministério.

Em seu discurso, Lewandowski prometeu foco na segurança pública e falou da importância de combater o crime organizado, os delitos digitais e as milícias.

Em sua gestão, o ministério apresentou um arcabouço legal para o combate ao crime organizado. Além da PEC da Segurança, Lewandowski elaborou o PL Antifacção. Os projetos tramitam na Câmara dos Deputados e ainda não possuem data para serem apreciados.

Entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam presas, de acordo com relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi divulgado nesta quinta-feira, 8, data que marca os três anos da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Das 179 prisões, 114 são em regime fechado após trânsito em julgado das condenações. Também há 15 prisões preventivas, como a do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que foi condenado, mas ainda pode apresentar recursos. Entre os presos, 37 cumprem prisão domiciliar, caso do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, que recebeu essa autorização por questões de saúde.

Entre os condenados, 29 fazem parte dos núcleos principais da organização criminosa que tentou um golpe de Estado entre 2022 e 2023. O Supremo condenou Bolsonaro como líder dessa organização, que buscava manter o político no poder. Segundo o relatório, 391 foram condenados por crimes graves, como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

Outros 415 foram responsabilizados por crimes de menor gravidade: incitação ao crime e associação criminosa. Também há entre os condenados 564 pessoas que confessaram seus crimes e fizeram acordo de não persecução penal com o Ministério Público. Por meio do acordo, os réus se comprometeram a cumprir medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 5 mil reais.

Os dados também mostram que 29,7% dos condenados cumprem penas de até um ano de prisão; 19,7% cumprem penas de oito a 16 anos e 9,5% cumprem penas de 16 a 28 anos. As maiores penas foram impostas aos integrantes do núcleo crucial da trama golpista – entre eles Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e o deputado cassado Alexandre Ramagem -, condenados em setembro do ano passado.

Em seu perfil no Instagram, o ministro Flávio Dino comentou os dados: “Basta destacar que, dos 1.399 réus responsabilizados, apenas 179 estão presos no momento. Ou seja, há proporcionalidade à gravidade das condutas e adequada individualização das sanções, tudo conforme a Constituição e as leis aprovadas pelo Congresso Nacional”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito legislativo, o texto precisava ser submetido à sanção presidencial.

A assinatura do veto ocorreu durante uma cerimônia do governo federal em defesa da democracia. A solenidade marcou os três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que deram origem a inquérito e resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. Com o projeto vetado, a pena de Bolsonaro seria reduzida para 20 anos, com diminuição do tempo em regime fechado para dois anos e quatro meses.

“Oito de janeiro está marcado pela história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção”, disse Lula.

O presidente continuou: “Vitória sobre os que planejaram os assassinatos do presidente e do vice-presidente da República e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Os que exigem cada vez mais privilégios para os super-ricos e menos direitos para quem constrói a riqueza do Brasil com o suor do seu trabalho”.

Em seguida, afirmou: “Vitória sobre os que não hesitaram em desmantelar novamente as políticas de inclusão social e devolver o Brasil ao mapa da fome. Os inimigos das conquistas dos mais carentes, da classe média e da classe trabalhadora. Os traidores da pátria, que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros. Eles foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram”.

Lula disse ainda que “a democracia não é inabalável” e que está sempre sob “assédio” e “em construção”. “Não faz muito tempo, as principais lideranças do golpe defendiam a ditadura. Eram favoráveis à tortura e zombavam dos que foram torturados. Chamavam os direitos humanos de esterco da bandidagem”, declarou.

Congresso

O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto presidencial. Para isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa convocar uma sessão conjunta de senadores e deputados para votar a manutenção ou a derrubada do veto. Em coletiva de imprensa na quarta-feira, 7, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse estar convencido de que há “todas as condições” para que o veto seja mantido.

“Aquela votação na Câmara foi marcada de uma hora para a outra. Aqui na Câmara houve 291 votos. No Senado, 48 votos. Então, nós teríamos que reverter 34 votos, o que é uma tarefa muito possível, porque o governo vai ter mais de um mês para trabalhar isso, atuar em cima dessa votação”, afirmou Lindbergh a jornalistas.

(CBS NEWS) – O senador Ciro Nogueira, presidente do PP e um dos principais entusiastas do projeto presidencial de Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou as chances de o governador de São Paulo concorrer contra Lula (PT) neste ano.

“Eu vejo como já descartada a candidatura do Tarcísio à Presidência”, disse o senador à reportagem, ao avaliar também como irreversível a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que recebeu a indicação de Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, o PP divulgou uma nota com críticas a Tarcísio, informando que avaliava a possibilidade de lançar candidatura própria ao governo do estado nas eleições deste ano.

Na carta, elaborada pelo presidente do diretório estadual, o deputado federal Maurício Neves, com aval de Ciro Nogueira, o partido citou “crescente descontentamento de prefeitos” da sigla com Tarcísio, além de “queixas recorrentes sobre a falta de atenção a parlamentares”, ao justificar o motivo para deixar a aliança com o governador.

O texto também criticou uma suposta falta de apoio de Tarcísio a seu então secretário da Segurança Pública, o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), que deixou a pasta no começo de dezembro para preparar sua candidatura ao Senado.

“O partido, que tem o ex-secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite como pré-candidato ao Senado, também avalia como insuficiente o apoio público e concreto do governador ao seu projeto majoritário”, afirmou o texto.

À reportagem o senador ressaltou que prefere estar com Tarcísio na disputa estadual de outubro, mas afirmou que seu partido busca mais espaço em um novo governo.

“Existe um descontentamento. Mas acho que ele [Tarcísio] é o melhor caminho para viabilizar a campanha do Derrite”, disse o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Ciro Nogueira havia sugerido, no começo de dezembro, logo após Flávio anunciar sua candidatura, que a postulação do filho de Bolsonaro era inviável e defendido nomes como o de Tarcísio.

Agora, disse que o governador teria de obter aval do ex-presidente para se manter na disputa, o que avaliou como improvável. Além disso, o governador tem reforçado as ações que o posicionam como candidato à reeleição, não à Presidência.

Tarcísio está de férias nos Estados Unidos e vai retornar ao trabalho na semana que vem. Ele já estava fora do país quando o PP divulgou a carta com as críticas.

O governador declarou apoio à candidatura de Flávio em 8 de dezembro, três dias após o senador anunciar que havia recebido a indicação do pai. Tarcísio disse, a aliados, que a indicação não o surpreendia, mas sua base bolsonarista criticou, nos bastidores, a avaliação de que o apoio teria sido dado sem entusiasmo.

Contudo o entorno de Tarcísio em São Paulo passou a avaliar, nos dias posteriores, que o governador não tem se movimentado no sentido de demover o senador da candidatura.

Aliados do governador, inclusive em setores do PL paulista, relatam ainda nutrir expectativas de que Flávio abra mão de concorrer e libere espaço para o governador.

A carta divulgada pelo PP na semana passada havia sido minimizada por um dos principais auxiliares de Tarcísio no Palácio dos Bandeirantes e gerou ruído interno no partido. Sob reserva, o auxiliar destacou que o PP faz parte de uma federação com o União Brasil e que, em São Paulo, o comando do grupo está com o União.

O presidente do diretório paulista do União Brasil, Milton Leite, afirmou que o possível desembarque do PP da aliança de Tarcísio não foi debatido. “Este tema não foi discutido na federação, que seguirá ao lado de Tarcísio”, disse o ex-vereador paulistano.

O próprio Derrite, citado na mensagem de seu partido, reiterou seu apoio ao governador. Em nota enviada à reportagem, embora tenha dito que “respeita integralmente as decisões e instâncias do partido”, tratou o assunto como “especulações sobre o posicionamento partidário nas próximas eleições”.

“No plano pessoal e político, o deputado reafirma sua posição de lealdade ao projeto do atual governador e deixa claro que não atuaria em sentido contrário nem apoiaria outra candidatura à reeleição enquanto perdurar essa relação construída no exercício da gestão pública”, diz a nota enviada pela assessoria de Derrite.

Nesta terça-feira (6), durante entrevista ao influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, Flávio disse que sua relação com Ciro Nogueira é “muito boa”. “Acredito de verdade que eles virão para nosso palanque, não sei se mais cedo ou mais tarde”, afirmou.

Ele disse ainda que seu grupo não pode abrir mão da eleição para o Governo de São Paulo. “A gente não arrisca disputar uma eleição para o Governo de São Paulo sem o Tarcísio. Ou seja, o Tarcísio candidato à reeleição no Governo de São Paulo. É um palanque importante. Ele não perde essa eleição lá de jeito nenhum”, disse.