Categoria: POLÍTICA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou uma nota nesta quinta-feira, 2, em que rebate um relatório preliminar da Comissão Judiciária da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. O documento acusa o ministro Alexandre de Moraes de praticar censura que poderia afetar as eleições presidenciais de 2026 no Brasil.

“O relatório traz caracterizações distorcidas da natureza e do alcance de decisões específicas do Supremo Tribunal Federal, bem como, mais amplamente, do sistema de proteção à liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro”, afirmou Fachin.

Na nota, o presidente do STF não cita diretamente Moraes, mas defende a atuação da Corte. “Registre-se, preliminarmente, que o Tribunal e todos os seus integrantes primam pela defesa da independência entre os Poderes e da autoridade de suas decisões. Os ministros do Supremo Tribunal Federal seguem à risca os preceitos constitucionais, sendo a liberdade de expressão um desses primados fundamentais de nossa República”, disse.

Fachin também justificou decisões de remoção de conteúdos em plataformas digitais, no âmbito de investigações relatadas por Moraes, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais.

Segundo ele, as medidas “inserem-se no contexto de investigações que têm por objeto a instrumentalização criminosa de redes sociais por milícias digitais, com a finalidade da prática de diversas infrações penais, em especial os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal)”.

“No âmbito desses inquéritos, foram emitidas medidas cautelares quando presentes indícios robustos da prática desses crimes”, acrescentou.

O presidente do STF afirmou ainda que esclarecimentos “que possam contribuir para a restituição de uma leitura objetiva dos fatos” serão encaminhados ao órgão do Congresso americano por vias diplomáticas.

O relatório da comissão dos EUA foi divulgado na quarta-feira, 1º, e critica o que classifica como “ordens de censura e manobras jurídicas” do ministro Alexandre de Moraes.

“As ordens de censura e as manobras jurídicas do ministro Moraes contra a família Bolsonaro e seus apoiadores podem prejudicar significativamente a capacidade deles de se manifestarem online sobre assuntos de importância pública nos meses que antecedem a eleição presidencial brasileira”, diz um trecho do documento.

O colegiado é formado majoritariamente por aliados do presidente Donald Trump. Em janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o youtuber Paulo Figueiredo estiveram em Washington em reuniões com o deputado republicano Jim Jordan, presidente da comissão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 2, que a atuação do governo federal não deve ser voltada prioritariamente aos mais ricos e defendeu que o Estado garanta oportunidades, especialmente para quem não consegue “se virar sozinho”.

“Você não precisa governar para os ricos e para quem ganha bem e pode se virar sozinho”, disse o presidente. Em seguida, acrescentou: “Sou um cara comprometido com as políticas de inclusão social”.

Lula também afirmou que seus governos realizaram mais ações em diferentes áreas do que gestões anteriores e incentivou a população a comparar dados antes de formar opinião. “Não acredite em mim, pesquise”, declarou.

Na avaliação do presidente, a sociedade tende a se retrair diante de administrações mais rígidas, o que, segundo ele, dificulta a manifestação popular e o debate público. Ele acrescentou que, em contextos de governos autoritários, é necessário que a população se manifeste, enquanto, em ambientes democráticos, como o que atribui à sua gestão, há espaço para diálogo sem necessidade de paralisações.

As declarações foram feitas durante agenda em Salvador (BA), onde Lula visitou obras de mobilidade urbana financiadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A principal atividade foi a vistoria das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na Praça Onze de Dezembro, projeto que reúne cerca de R$ 1,1 bilhão em investimentos.

A comitiva presidencial contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do senador Jaques Wagner (PT-BA), do futuro ministro das Cidades, Vladimir Lima, do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

O senador Sérgio Moro (PL-PR) lidera todos os cenários na disputa pelo governo do Paraná, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 2, pelo instituto AtlasIntel. Em todas as simulações, Moro aparece com mais de 50% das intenções de voto.

No primeiro cenário, Moro tem 51,5%, contra 28,4% de Requião Filho (PDT), 8,4% de Rafael Greca (MDB), 5,6% de Guto Silva (PSD) e 2,9% de Luiz França (Missão). Votos brancos ou nulos somam 1,5%, enquanto 1,8% não souberam responder.

No segundo cenário, Moro aparece com 52,8%, seguido por Requião Filho, com 27%; Alexandre Curi (PSD), com 9,8%; Greca, com 3,7%; e Luiz França, com 3,3%. Brancos e nulos representam 1,5%, e 1,7% não sabem.

Já no terceiro cenário, Moro mantém a liderança com 52,6%. Requião tem 28,8%, Greca aparece com 7%, Eduardo Pimentel (PSD) com 5% e Luiz França com 2,7%. Brancos e nulos somam 2%, e 1,9% não sabem.

Em um cenário estimulado por apoios políticos, os eleitores responderam à seguinte pergunta: “Se esses fossem os candidatos apoiados por Lula, Bolsonaro e Ratinho Jr., em quem você votaria nas próximas eleições para governador do Paraná?”. Nesse caso, Moro tem 52,1% quando associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto Requião Filho aparece com 30,6% com apoio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Guto Silva soma 6,1% com apoio de Ratinho Jr. (PSD).

Em um eventual segundo turno, Moro venceria Requião Filho por 58,4% a 38,7%, com 2,9% de brancos, nulos ou indecisos.

Nos demais cenários de segundo turno, Moro também lidera com folga. Contra Greca, tem 55,9% a 27,1%, com 17% de brancos e nulos. Diante de Eduardo Pimentel, registra 57,9% contra 22%. Contra Alexandre Curi, soma 56,5% a 21,3%. Já frente a Guto Silva, aparece com 56,7% contra 18,8%, com mais de 20% de indecisos ou votos inválidos.

A pesquisa ouviu 1.254 eleitores do Paraná por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi realizado entre os dias 25 e 30 de março.

Após a confirmação da pré-candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência da República pelo PSD, a senadora Eliziane Gama (MA) desembarcou da sigla e assinou sua ficha de filiação ao PT na manhã desta quinta-feira, 2.

Eliziane teve a ficha abonada em Salvador (BA) pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem ela quer ajudar a se reeleger na eleição de outubro. Lula está na capital baiana para visitar obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A senadora sempre fez parte da base governista no Senado, e representa uma das pontes da esquerda com a comunidade evangélica, religião da qual faz parte.

A escolha do PSD pelo governador de Goiás como pré-candidato ao Palácio do Planalto pesou da decisão de Eliziane, uma vez que ela é apoiadora de Lula. A expectativa é que Caiado faça uma dobradinha com Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para criticar o governo federal.

Para ela, o partido tomou um “novo trilho” com esse movimento, uma vez que Caiado é um nome mais à direita do que os outros dois ex-presidenciáveis da sigla: os governadores do Paraná, Ratinho Júnior, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

“O PSD decidiu seguir um novo trilho político no País, eu respeito mas tenho um pensamento diferente, que é público no Brasil. Mesmo com todas as garantias recebidas pelo presidente Kassab, decido que meu ciclo no PSD se encerra aqui e vou percorrer novos caminhos”, declarou Eliziane numa nota pública divulgada na quarta-feira.

A escolha por Caiado desagradou outros nomes do PSD. Preterido pelo presidente nacional, Gilberto Kassab, Leite publicou uma mensagem nas redes sociais em que diz ter conversado com o correligionário para cumprimentá-lo pela candidatura, mas não declarou apoio ao projeto presidencial da legenda.

Com a saída de Eliziane, a bancada do PSD diminui de 13 para 11 senadores, uma vez que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco também desembarcou da sigla. Ele se fililou ao PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin na última noite, de olho no apoio de Lula para sua pré-candidatura ao governo de Minas Gerais.

A senadora deve marcar nos próximos dias conversas com os novos colegas de partido no Maranhão, principalmente com o vice-governador, Felipe Camarão (PT). A troca de siglas não muda o cenário para Eliziane, que mantém o apoio de Lula.

O senador Weverton Rocha (PDT), eleito com Eliziane no Maranhão em 2018, também tentará um novo mandato.

O Congresso Nacional converteu em lei apenas 23% das medidas provisórias do terceiro governo Lula (PT). É a menor taxa registrada desde a Emenda Constitucional 32, de 2001, que proibiu a reedição de MPs e fixou prazo máximo de 120 dias para cada medida, encerrando a prática de manter normas provisórias em vigor indefinidamente por renovação automática.

Os dados são do levantamento do Ranking dos Políticos com base na plataforma oficial do Planalto e mostram que o principal instrumento legislativo do Executivo federal perdeu eficácia ao longo das últimas duas décadas, independentemente do partido no poder.

Das 192 MPs editadas por Lula no terceiro mandato, 38 foram convertidas em lei. Outras 26 ainda estavam em tramitação no fechamento do levantamento. Das 166 com desfecho definido, 128 – ou 77% – não chegaram a se tornar lei. Na maior parte dos casos, o mecanismo foi a caducidade: o prazo máximo de 120 dias, composto por dois períodos consecutivos de 60 dias, se encerrou sem que o Congresso deliberasse sobre o texto.

Ao não pautar uma MP dentro do prazo, o Congresso a barra sem assumir o custo político de uma rejeição formal. O estudo descreve o fenômeno como \”veto silencioso\”, estratégia que se consolidou nos últimos anos e permite ao Legislativo exercer poder concreto sem confronto direto com o Executivo.

A série histórica levantada pelo Ranking dos Políticos começa no período pós-EC 32 do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, que abrange o último ano e meio de seu governo: 102 MPs editadas, 84 aprovadas, taxa de 82,3%. No primeiro mandato de Lula, de 2003 a 2006, o índice subiu para 90,4%, o mais alto do período analisado: das 240 MPs editadas, 217 foram aprovadas. A partir daí, a tendência geral é de queda.

No segundo mandato, a taxa recuou para 83,2%, com 149 aprovações em 179 MPs editadas. No primeiro governo de Dilma Rousseff, caiu para 74,4%, com 108 aprovações em 145 MPs. No segundo mandato dela, encerrado pelo impeachment, o índice foi de 78%, com 46 aprovações em 59 MPs editadas. Michel Temer registrou 75%, com 108 aprovações em 144 MPs e Jair Bolsonaro chegou a 68,3%, com 194 aprovações em 284 MPs editadas, o maior volume do período, parcialmente explicado pelo uso intensivo do instrumento durante a pandemia de Covid-19.

O contraste com o período anterior à reforma constitucional é ainda mais expressivo. No governo Fernando Collor, o Plano Collor foi implementado por meio de 17 medidas provisórias, incluindo o confisco da poupança. Todas foram aprovadas pelo Congresso sem alteração de nenhum dispositivo, retrato de uma época em que o Executivo legislava com quase nenhuma resistência parlamentar.

O levantamento aponta dois fatores estruturais para a reversão desse padrão. O primeiro é o fortalecimento orçamentário do Parlamento, em especial após a institucionalização das emendas parlamentares impositivas, que deram a deputados e senadores capacidade de entrega direta de políticas públicas em suas bases eleitorais, reduzindo a dependência da intermediação do governo federal.

O segundo é a polarização política iniciada nas eleições de 2014, que fragmentou coalizões tradicionais, culminou no impeachment de Dilma Rousseff e produziu um ambiente de desconfiança persistente entre os Poderes.

A isso se soma uma mudança de comportamento dos próprios presidentes. A partir do segundo mandato de Lula, os governos passaram a recorrer com mais frequência a outros instrumentos legislativos, como projetos de lei, propostas de emenda constitucional e projetos de lei complementar, enviados pelo próprio Executivo ou por líderes dos partidos da base. As MPs foram deixando de ser a principal via de produção legislativa do Executivo.

O processo se acentuou após 2022. A disputa polarizada entre Lula e Bolsonaro produziu um Congresso heterogêneo, com parcela da bancada estruturalmente inclinada à oposição ao Executivo eleito, não por estratégia conjuntural, mas por composição eleitoral.

O estudo conclui que o presidencialismo brasileiro preserva sua capacidade de ação, mas o centro decisório se deslocou. A medida provisória, instrumento que na origem simbolizava a força unilateral do Executivo, passou a medir a capacidade de cada governo de entrar em consenso com o Parlamento antes de agir.

Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.

A médica Fabiana Marangoni, ex-mulher do deputado federal Fernando Marangoni (Podemos-SP), denunciou o parlamentar por violência doméstica, na quarta-feira, 1°, na Delegacia de Defesa da Mulher em Santo André, região metropolitana de São Paulo.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Fabiana explica que ela não foi espancada nem que “Fernando quebrou todo o apartamento do casal. Isso é mentira”, disse.

“Sim, nos desentendemos, houve sim agressão física. Eu apenas quero que ele saia do apartamento”, acrescentou.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública informou que a Polícia Civil investiga um homem, de 46 anos, por violência doméstica. A pasta acrescentou que a vítima compareceu à delegacia, onde foi solicitada uma medida protetiva de urgência à Justiça. A perícia foi acionada, bem como exame de corpo de delito ao Instituto Médico Legal (IML).

Em nota, o deputado Fernando Marangoni informou que não é verdade a informação de que ele agrediu Fabiana nem que tinha sido levado para a delegacia. “O fato é que tivemos uma discussão pela manhã e minha esposa, com quem fui casado por 23 anos, me agrediu”, afirma a nota.

Um vídeo enviado à reportagem pela equipe do deputado mostra Marangoni se gravando com o nariz sangrando supostamente depois da discussão. “Mais uma agressão por parte da minha mulher. Acabou. É a última. Estou indo embora”, mostra o vídeo.

De acordo com o deputado, o casal está divorciado há seis meses, mas tinham um acordo de ambos morarem ainda no mesmo apartamento, mas dormindo em quartos separados. Maragoni e Fabiana têm três filhas.

“Nunca desrespeitei nenhum direito de minha esposa e de qualquer outra mulher”, diz trecho da nota. “Estou certo de que recuperaremos a paz em nosso lar, em nome da família que construímos”.

O deputado disse ainda que possui um compromisso com os direitos das mulheres e que ele foi relator de um projeto que “aumenta a proteção à mulher”, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Recentemente confirmado como candidato a vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela reeleição, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), disse estar “muito feliz e satisfeito” em repetir a chapa de 2022.

“Estava mais ou menos encaminhado. Agora, ele (Lula) também não me falou que ia falar na reunião dos ministros, mas fiquei honrado com o convite para integrar a chapa. E vamos suar a camisa para ter a oportunidade de trabalhar pelo País”, disse Alckmin, que deixa nesta semana o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta que acumulou nos últimos três anos e três meses com a Vice-Presidência.

“Eu não vejo disputa como mata-mata, pá-pá-pá, quem sobrou? Ou corrida de cavalo, quem põe o focinho na frente? Não. Uma campanha é um ato de amor, você quando sai candidato, é amor ao País, amor ao povo”, prosseguiu.

Sobre seu sucessor no MDIC, Alckmin não cravou o nome, e brincou: “O sucessor aqui no MDIC é Márcio”. Os dois possíveis sucessores dele se chamam Márcio – o atual secretário-executivo da pasta, Márcio Elias Rosa, e o atual ministro do Empreendedorismo, Márcio França. Ele disse que o presidente Lula está tendo as últimas conversas para definir o substituto e deve anunciar até o próximo sábado, 4.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) aumentar para 1 quilômetro a área de restrição para voos de drones nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

A medida foi tomada após pedido da Polícia Militar, que é responsável pela vigilância da residência por 90 dias, período em que o ex-presidente cumprirá prisão domiciliar.

Na semana passada, Moraes proibiu voos de drones no raio de 100 metros da casa e autorizou a prisão de quem operar o aparelho.

Na manhã de hoje, a PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área e evitar o monitoramento indevido da casa.

Diante da solicitação, o ministro autorizou a ampliação da restrição.

“Mostra-se adequada a recomendação do BavOp [Batalhão de Aviação Operacional] pela ampliação do perímetro de restrição para o raio mínimo de 1 quilômetro, compatível com a realidade operacional e com o nível de proteção exigido no caso concreto”, decidiu.

Bolsonaro cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. 

Na disputa pelo Senado no Paraná, Gleisi Hoffmann (PT) aparece em disputa com Deltan Dallagnol (Novo) e Filipe Barros (PL) pelas duas vagas em diferentes cenários, segundo sondagem divulgada nesta quinta-feira, 2, pelo instituto AtlasIntel.

No primeiro cenário, que computa o primeiro e o segundo voto do eleitor, Dallagnol tem 21% e Barros tem 18,2%, o que os tornaria eleitos. Gleisi teria 16,5%, contra 11,7% de Cristina Graeml (União Brasil), 8,3% de Alexandre Curi (PSD), 7,6% de Thiago Bagatin (PSOL), 6,2% de Alvaro Dias (MDB), 7,5% de votos brancos e nulos e 3% que não sabem.

Num segundo cenário, que pergunta qual o primeiro voto do eleitor, Gleisi é a primeira colocada com 25,8%, seguida de Barros, com 22,5%, Dallagnol com 18,5%, Graeml com 16%, Curi com 5,4%, Bagatin com 3,7%, Alvaro Dias com 2,1%, enquanto 4,5% votam branco ou nulo e 1,6% não sabem.

Dallagnol lidera o segundo voto, com 23,6%, contra 13,9% de Barros, 11,5% de Bagatin, 11,3% de Curi, 10,3% de Alvaro Dias, 7,4% de Graeml, 7,2% de Gleisi, além de 10,5% de votos brancos ou nulos e 4,4% que não sabem.

Em um cenário sem Dallagnol, Filipe Barros tem 19%, e Gleisi, 16,5%, com 14% de Graeml, 13,3% de Jeffrey Chiquini (Novo), 9,7% de Curi, 8,2% de Bagatin, 6,6% de Alvaro Dias, além de 9,6% de votos brancos ou nulos e 3,1% que não sabem.

Sem Dallagnol na disputa, Gleisi também lidera o primeiro voto, com 28,3%, contra 28% de Filipe Barros, 16,9% de Graeml, 8% de Chiquini, 5,6% de Alvaro Dias, 5% de Curi, 2,6% de Bagatin, além de 4% de votos brancos ou nulos e 1,6% que não sabem.

Ainda sem Dallagnol, o segundo voto para senador é liderado por Chiquini, com 18,6%, contra 14,4% de Curi, 13,8% de Bagatin, 11,2% de Graeml, 10% de Barros, 7,6% de Alvaro Dias, 4,7% de Gleisi, além de 15,2% de votos brancos ou nulos, e 4,6% que não sabem.

A pesquisa entrevistou 1.254 eleitores do Paraná, por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos. O período de coleta foi de 25 de março a 30 de março deste ano, com nível de confiança de 95%.

Carlos Bolsonaro voltou a comentar publicamente as restrições impostas à prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. Depois de visitar o pai nesta quarta‑feira, ele publicou no X, antigo Twitter, uma mensagem criticando o limite de tempo destinado às visitas dos filhos que não moram na residência do ex‑presidente.

Na postagem, Carlos afirmou que os horários definidos pelo ministro Alexandre de Moraes são “peculiares” e que os filhos precisam dividir entre si as duas horas permitidas às quartas‑feiras e aos sábados. Ele escreveu que deixou a casa do pai insatisfeito com o pouco tempo disponível para a visita.

“Como determinam as peculiares regras impostas, os filhos só podem visitá-lo por 2 horas às quartas e sábados, tendo ainda que dividir esse tempo entre os irmãos. É assim que deixo hoje [quarta-feira] a casa do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Carlos .

As regras estabelecidas pelo STF determinam que as visitas só podem ocorrer em três faixas de horário: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h. Cada filho deve escolher um desses períodos, sem possibilidade de acesso livre. A defesa de Jair Bolsonaro havia solicitado que os familiares pudessem entrar e sair sem restrições, mas o pedido foi negado.

Alexandre de Moraes justificou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional, autorizada apenas por motivos de saúde. O ex‑presidente se recupera de broncopneumonia, e a permanência em casa substitui temporariamente o recolhimento em unidade prisional. Por isso, segundo o ministro, o controle de visitas é necessário.

A defesa de Bolsonaro ainda não informou se pretende recorrer das limitações impostas pelo Supremo Tribunal Federal.