Categoria: POLÍTICA

(CBS NEWS) – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou nesta segunda-feira (19) que vai renunciar ao cargo para disputar o governo estadual.

É a primeira vez que Paes confirma publicamente a candidatura, que vinha costurando desde o ano passado. A decisão contraria as promessas reiteradas de que concluiria seu quarto mandato à frente do município.

Paes confirmou que é pré-candidato após reunião com o secretariado nesta segunda, na sede da prefeitura. Ele afirmou que deve anunciar oficialmente a saída até o Carnaval.

No sábado (17), o prefeito já havia indicado que era pré-candidato durante agenda no município de Santo Antonio de Pádua, no noroeste fluminense. Na fala, em tom jocoso, Paes pediu apoio ao prefeito da cidade, Paulinho da Refrigeração (MDB).

Na semana passada, Paes comunicou a aliados que sairá no dia 20 de março. Ele também esteve com o presidente Lula para reafirmar o apoio à sua candidatura à reeleição, apesar de rusgas recentes na relação com o PT.

O movimento foi uma consolidação do que já ocorria nos bastidores, em que Paes já falava abertamente sobre sua saída.

A promessa de que concluiria o mandato foi feita durante as eleições e reafirmada em diferentes momentos ao longo de 2025.

Na campanha, ele classificou como uma “obrigação” permanecer no cargo pelos quatro anos. Prometeu pela Portela, Vasco e o rei Momo. O compromisso foi renovado no primeiro ano de mandato, quando chegou até a ser chamado, de forma jocosa, de “mentiroso” pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Em agosto, cometeu um ato falho ao dizer que o vice Eduardo Cavaliere tiraria sua “marca de prefeito mais jovem da história do Rio de Janeiro”. O sucessor tem 31 anos e Paes assumiu seu primeiro mandato aos 38.

Em seguida, Paes buscou tirar da fala a conotação de despedida. Argumentou que fazia referência ao fato de que o vice assumiria o cargo dias depois em razão de uma viagem internacional já programada. Contudo, Cavaliere já havia sido prefeito interino em outras oportunidades semelhantes, inexistindo qualquer ineditismo como descrito no ato falho.

Aliados do prefeito dizem avaliar que não haverá desgaste ao prefeito. Eles afirmam que pesquisas internas apontam o desejo do eleitorado do prefeito para que ele concorra ao governo, que vive uma crise financeira e na segurança pública.

Paes intensificou a agenda de Cavaliere a partir do segundo semestre de 2025, num plano, segundo aliados, de acostumá-lo aos ritos do cargo. Parte dos secretários passou a se reportar a ambos.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência é “viável e irreversível”. A declaração foi dada à CNN Brasil.

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada no dia 14 de janeiro, aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança dos cenários testados. Em um eventual segundo turno, Lula aparece com 45% das intenções de voto, contra 38% de Flávio. O levantamento ouviu 2.004 eleitores entre os dias 8 e 11 de janeiro e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Apesar do avanço, partidos do Centrão ainda resistem ao nome de Flávio. Dirigentes avaliam impactos regionais e mantêm espaço para alternativas, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Aliados do governador reconhecem o protagonismo recente do senador, mas não descartam a viabilidade de Tarcísio em uma disputa pelo Planalto.

O próprio Flávio já havia afirmado que sua decisão “não tem volta”. Neste sábado, 17, o senador pediu convergência na direita e citou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e Tarcísio de Freitas, em uma tentativa de demonstrar união entre os aliados.

“Todos nós que queremos um Brasil melhor temos que ter muita sabedoria e união para vencer o partido das trevas. A gente precisa praticar aquilo que prega: como vamos unir o Brasil se não conseguimos unir a direita antes?”, afirmou o senador.

“Não caiam em pilha errada. O Tarcísio é um aliado fundamental. A Michelle tem um papel importantíssimo”, acrescentou.

Apesar de Michelle nunca ter declarado preferência por Tarcísio de Freitas como candidato, gestos recentes da ex-primeira-dama vêm sendo interpretados como sinais nessa direção. Entre aliados do bolsonarismo, o compartilhamento de vídeos do governador nas redes sociais alimentou desconfianças e levantou suspeitas sobre seu posicionamento no processo de escolha do nome para as eleições deste ano.

(CBS NEWS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, avalia como contornar a atual crise de imagem da Corte sem provocar isolamento interno. Até agora, ele tem observado em silêncio as posturas dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, especialmente em temas ligados à investigação do Banco Master e seus desdobramentos, que colocaram o tribunal sob pressão.

Moraes passou a ser alvo de questionamentos após o jornal O Globo revelar que o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, mantinha um contrato de R$ 3,6 milhões mensais para defender o Banco Master, o que poderia ter rendido R$ 129 milhões caso a instituição não tivesse sido liquidada. Segundo a reportagem, o ministro também teria tentado interceder em favor do banco junto ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

No caso de Toffoli, os questionamentos envolvem uma viagem em um jato particular para Lima ao lado do advogado de um diretor do Banco Master para assistir a um jogo de futebol, além de decisões tomadas por ele no processo, como a ordem para uma acareação interpretada como pressão sobre o Banco Central, e negócios envolvendo familiares. A Folha de S.Paulo revelou, por exemplo, que empresas ligadas a parentes do ministro tiveram como sócio um fundo de investimentos conectado à estrutura usada pelo banco para cometer fraudes. O STF não se manifestou sobre os episódios.

O impasse enfrentado por Fachin gira em torno de como afirmar uma posição institucional em defesa da ética, apontada por ele como prioridade em seu discurso de posse na presidência da Corte, sem que isso soe como provocação aos colegas e gere uma crise interna.

O recesso do Judiciário contribuiu para esfriar o debate sobre o código de conduta proposto pelo ministro, que havia atingido seu ápice em dezembro, após a revelação da viagem de Toffoli no jato particular. À época, ministros chegaram a defender a interrupção das discussões para evitar nova onda de ataques ao tribunal, justamente quando as ações relacionadas à trama golpista haviam sido concluídas.

Penduricalhos

Com a pausa nas articulações internas, Fachin aproveitou o plantão do STF para definir a pauta do plenário até março. Duas sessões serão dedicadas ao julgamento de penduricalhos nos salários de juízes e procuradores estaduais.

Auxiliares do ministro afirmam que a jurisprudência do Supremo indica a derrubada dessas gratificações. Avaliam ainda que decisões nesse sentido podem representar um aceno à opinião pública, que frequentemente critica os privilégios remuneratórios dessas carreiras.

Entre os temas a serem analisados está uma lei de Santa Catarina que indeniza procuradores pelo uso de veículos próprios e uma norma da Paraíba que vincula o subsídio de desembargadores a 90,25% do salário de ministro do STF. Como ambas tendem a ser declaradas inconstitucionais, a expectativa é de que votos públicos contra essas regalias contribuam para recompor, ao menos parcialmente, a imagem da Corte.

A inclusão desses temas na pauta foi publicada no Diário de Justiça em 12 de janeiro, em meio às repercussões do caso Master. Dois dias depois, a Polícia Federal cumpriu 42 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Compliance Zero, que investiga suspeitas envolvendo o banco.

O texto do código de conduta deve voltar ao centro das atenções de Fachin com a retomada dos trabalhos do tribunal, em fevereiro. O ministro conta com o apoio dos presidentes dos demais tribunais superiores e de ex-presidentes do STF, mas ainda enfrenta resistências internas.

Inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, a minuta prevê, entre outros pontos, a divulgação obrigatória de valores recebidos por ministros pela participação em eventos e palestras. O decano do tribunal, ministro Gilmar Mendes, já minimizou a relevância do tema, afirmando em dezembro que considera “bobagem” a atenção dada à participação de magistrados em fóruns e seminários jurídicos.

Na mesma ocasião, Gilmar disse ter “absoluta confiança” em Moraes e afirmou acreditar que Toffoli, durante o voo ao Peru com um advogado ligado ao caso Master, conversou apenas sobre futebol.

O presidente do STF tem sinalizado que seguirá apostando no diálogo com os colegas. Em seu discurso de encerramento de 2025, Fachin afirmou que o debate sobre o código de conduta ganhou “corpo expressivo” de forma espontânea e defendeu que a magistratura seja exercida “com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”.

(CBS NEWS) – Aliados de Jair Bolsonaro (PL) e parte dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de mudar o local da prisão do ex-presidente foi um passo inicial para enviá-lo para o regime domiciliar.

Dois integrantes da corte, de diferentes grupos, viram a decisão do magistrado como um gesto nesse sentido porque o novo local, a chamada Papudinha, oferece melhores condições para o político. Para eles, a eventual mudança para que ele cumpra a pena em casa pode ocorrer no curto prazo.

A avaliação é feita ainda que Moraes não tenha dado nenhum indício de que pretende conceder o benefício ao ex-presidente. Na decisão em que determinou a transferência para a Papudinha, o ministro disse que o cumprimento da pena não é uma “estadia hoteleira” ou uma “colônia de férias” e rebateu as críticas dos filhos do ex-presidente sobre as condições da sala de Estado Maior da Polícia Federal.

Condenado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro foi retirado do regime domiciliar e enviado para a Superintendência da PF em Brasília em novembro, após tentar violar a sua tornozeleira eletrônica, segundo ele, por “curiosidade”. Seus médicos atribuíram o episódio a confusão mental causada por medicamentos. Segundo especialistas, os remédios usados pelo ex-presidente são seguros e em casos raros podem causar delírio.

Desde que o ex-presidente foi colocado em regime fechado, sua defesa fez uma série de pedidos a Moraes, de Smart TV a redução de ruídos do ar condicionado, e a família tem alardeado supostos riscos à saúde que ele correria fora de casa. A mobilização aumentou após Bolsonaro sofrer uma queda, e os exames detectarem traumatismo craniano leve.

À Folha de S.Paulo um integrante do Supremo, do grupo considerado próximo a Moraes, disse que passou a defender que Bolsonaro possa cumprir a pena em casa pelo receio de o Supremo ser considerado culpado por eventuais complicações na saúde dele.

Esse magistrado avalia ser uma questão de tempo para que o próprio Moraes seja convencido de que isso seria o mais prudente.

A aposta de pessoas próximas ao ex-presidente é similar. Para eles, os demais magistrados serão convencidos da necessidade de mudar o político de regime prisional e pressionarão Moraes para que tome uma decisão nesse sentido.

Essa avaliação ganhou força após a investida da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no tribunal.

Michelle conversou tanto com Moraes como com o ministro Gilmar Mendes. Tarcísio falou com quatro magistrados para pedir a prisão domiciliar.

A decisão de Moraes de transferir o ex-presidente foi tomada após essas conversas. Em rede social, a ex-primeira-dama disse que as novas instalações são “menos prejudiciais à sua saúde” [de Bolsonaro] e lhe trazem “mais dignidade”, mas ainda assim, seguiria com o empenho de levá-lo para a casa.

As instalações na unidade no Distrito Federal comportam até quatro pessoas, mas serão usadas exclusivamente por Bolsonaro. O espaço conta com 65 m², sendo 10 m² de área externa, e tem quarto, banheiro, sala, cozinha e lavanderia.

Por isso, a transferência foi vista até dentro do Supremo como um gesto de Moraes. Na sua decisão, o ministro afirmou que o novo local permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de “banho de sol” e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a possibilidade de instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta.

O magistrado também informou que há banheiro com chuveiro de água quente, armários, cama de casal e TV. E, ao invés de um frigobar, agora há uma geladeira.

Na decisão em que ordenou a transferência de Bolsonaro, Moraes também determinou que o ex-presidente seja submetido imediatamente à junta médica oficial, composta por médicos da PF, para avaliação do seu quadro clínico de saúde.

Depois disso, ele decidirá se mantém o ex-presidente na Papudinha ou determina a sua transferência para um hospital penitenciário. Essa avaliação antecede a análise do novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.

CAROLINA LINHARES
SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Antes de circular pelos estados brasileiros, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato do bolsonarismo à Presidência da República, planeja embarcar na segunda-feira (19) para seu primeiro giro neste ano eleitoral, que terá como destino Israel e pode incluir países da Europa.

Flávio e o irmão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teve o mandato de deputado federal cassado no ano passado, foram convidados a palestrar em uma conferência de combate ao antissemitismo, que ocorrerá em Jerusalém, em 26 e 27 de janeiro, e terá a presença do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.

Em seguida, o senador viaja também para o Bahrein e para os Emirados Árabes.

Segundo aliados dele, o objetivo é se aproximar de líderes da direita no mundo, a exemplo de Netanyahu. A viagem foi organizada por Eduardo, que vive nos Estados Unidos desde março, de onde articulou com o governo Donald Trump 1retaliações ao Brasil e a autoridades brasileiras para tentar barrar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista.

No ano passado, Flávio esteve em El Salvador, onde o governo do líder de ultradireita Nayib Bukele tem se tornado inspiração para o bolsonarismo.

De acordo com assessores do senador, a viagem deve incluir países da Europa. Ele planeja visitar ainda, já nesta viagem ou em uma próxima, a Argentina, governada por Javier Milei, e o Chile, onde José Antonio Kast, de direita, venceu as eleições.

A previsão é a de que Flávio retorne ao Brasil em 15 de fevereiro –portanto, após o fim do recesso do Senado, que termina no próximo dia 1º. A Casa aceitou o pedido de missão oficial do senador, autorizando sua ausência de 26 de janeiro a 6 de fevereiro para visitar Israel, Bahrein e Emirados Árabes.

O ministro israelense de Assuntos da Diáspora e Combate ao Antissemitismo de Israel, Amichai Chikli, publicou o convite do evento nas redes, em publicação compartilhada por Flávio. Chikli atribui o crescimento do antissemitismo ao fanatismo islâmico, que teria o apoio “da esquerda fraca e da falsa direita”.

No fim do ano, Flávio viajou aos Estados Unidos para se reunir com Eduardo e elogiou a interlocução do irmão com políticos de direita, como Trump. “Graças a Deus, temos um craque em casa nessa parte de relações internacionais”, disse o senador em entrevista ao influenciador Paulo Figueiredo.

Integrantes da pré-campanha de Flávio afirmam que o senador também pretende viajar pelo país e mencionam Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral, como um dos focos.

JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Após farpas e indiretas públicas entre lideranças da direita nos últimos dias, o senador e candidato declarado à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicou um vídeo neste sábado pedindo união em seu campo político.

“Como a gente vai conseguir unir o Brasil se a gente não consegue unir a direita antes? Não caia em pilha errada”, disse.

Na postagem, Flávio elogiou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e elogiou os também governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

O filho de Jair Bolsonaro também convocou seus seguidores a fazer críticas ao governo Lula (PT) nas redes sociais e voltou a defender seu pai, preso por tentativa de golpe de Estado.

Nos últimos dias, a transferência de Bolsonaro da sede da Polícia Federal para a chamada Papudinha expôs uma divisão entre seus apoiadores e resultou em embate público entre aliados de Flávio e de Tarcísio.

Na sexta (16), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu a aliados que não a julgassem, em mensagem publicada no dia em que foi revelada a conversa entre ela e o ministro do STF Alexandre de Moraes horas antes de o marido ser enviado para a unidade prisional.

“Ainda que hoje as instalações do complexo sejam menos prejudiciais à sua saúde [de Bolsonaro] e lhe tragam mais dignidade, continuaremos lutando para levá-lo para casa”, declarou.
No vídeo publicao neste sábado, Flávio pediu calma aos eleitores da direita e disse que um palanque conjunto dele com Michelle, Tarcísio, Ratinho Jr (PSD, governador do Paraná), Romeu Zema (Novo, governador de Minas Gerais) e Ronaldo Caiado (União, governador de Goiás) vai acontecer “no momento certo”.

“O Tarcísio é um aliado fundamental, a Michelle tem um papel importantíssimo”, afirmou.

Ele ainda pediu que seus eleitores não ataquem um ou outro político, e que isso fortalece a esquerda.

“Vamos colocar nossas diferenças menores um pouco de lado. Vamos focar naquilo que nos une”, completou.

Embates no bolsonarismo

O bolsonarismo vive uma série de embates públicos especialmente desde que o ex-presidente foi colocado em prisão domiciliar, em agosto do ano passado.

Após ele escolher Flávio para ser candidato a Presidência em 2026, lideranças da direita têm alternado entre frases de apoio a ele ou de crítica e defesa de outros nomes, principalmente o de Tarcísio.

Na última quarta-feira (14), por exemplo, Michelle publicou um vídeo do governador para defendê-lo das cobranças de bolsonaristas por um apoio mais incisivo à empreitada presidencial de Flávio.

No dia seguinte, quinta (15), o senador foi questionado sobre a possibilidade de Michelle concorrer ao Planalto após as movimentações públicas dela e a alfinetou na resposta, dizendo que ele jamais trabalhou para ser candidato.

“Eu nunca costurei, nunca procurei, não rodei o Brasil por isso. Não corri atrás de ser pré-candidato”, disse. Michelle fez diversas viagens pelo Brasil à frente do PL Mulher –do qual se licenciou pouco depois do anúncio da candidatura de Flávio.

Ao mesmo tempo, Tarcísio publicou um vídeo com críticas ao PT, e sua esposa, Cristiane, comentou o post dizendo que o Brasil precisa “de um novo CEO, meu marido”, no que foi avaliado como uma aceno à campanha ao Planalto e críticas a Flávio.

Dias depois, o governador de São Paulo minimizou e disse que “nunca teve esse projeto” de concorrer à Presidência, e que quer buscar a reeleição no estado.

“O Flávio é um grande nome, já falei que ele é meu candidato, que vai ter o nosso apoio”, completou.

Menos de um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar a transferência de Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-presidente foi citado publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A menção ocorreu durante um evento realizado no Rio de Janeiro, que marcou os 90 anos da criação do salário mínimo.

Ao discursar, Lula abordava críticas ao impacto da inteligência artificial e ao que chamou de facilitação excessiva do consumo de conteúdos nas redes sociais. Segundo o presidente, temas superficiais tendem a alcançar maior popularidade do que conteúdos educativos ou acadêmicos. Ele afirmou não conhecer professores ou pessoas que transmitam conhecimento sério e que, ainda assim, acumulem milhões de seguidores na internet.

Durante o raciocínio, Lula comparou a popularidade de influenciadores digitais com a de profissionais da educação, como professores de matemática ou geografia, destacando a discrepância entre o alcance desses grupos nas plataformas digitais. Na avaliação do presidente, quem se dedica a conteúdos considerados irrelevantes ou vazios costuma alcançar números muito superiores de seguidores.

Na sequência, Lula citou Jair Bolsonaro como exemplo desse fenômeno, mencionando o grande número de seguidores que o ex-presidente possuía nas redes sociais. A fala ocorreu em meio ao contexto político recente envolvendo a transferência de Bolsonaro para o sistema penitenciário do Distrito Federal, decisão tomada pelo STF poucas horas antes do evento.

“A podridão não está nem começando na inteligência artificial. E todos nós gostamos de coisas fáceis. Você não vê um influencer… uma profissão chamada influencer, os caras trabalham na internet e têm 3 milhões de seguidores. Eu não conheço um professor de Matemática que tenha 4 milhões de seguidores, eu não conheço um professor de Geografia que tenha 4 milhões de seguidores, eu não conheço ninguém que ensine uma coisa séria que tenha 4 milhões. Mas se o cara estiver falando bobagem, pode até ter 20 milhões. O Bolsonaro tinha 30 milhões”, declarou.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita.

Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte.

Também destacou que sua posição como relator do pedido se deu em situação excepcional e temporária, justificada pelo recesso forense, e, sendo assim, um eventual conhecimento do HC, além de contrariar a jurisprudência consolidada, implicaria em uma substituição indevida da competência natural previamente estabelecida na Corte.

“Ainda que respaldado em previsão regimental expressa, esse exercício deve ser marcado por temperamentos que resguardem a atribuição dos Ministros originalmente competentes para os feitos de que se originam os atos impugnados”, disse.

Mendes enfatizou, por fim, que o HC em questão foi impetrado por um advogado não participante da defesa do ex-presidente. Pontuou que a ação de terceiros é possível, mas que o STF tem se posicionado quanto à prudência nesses casos, especialmente quando não há indicativo de inércia ou omissão da defesa do envolvido.

Essa posição, disse, ocorre para “evitar que pretensões movidas por terceiros acabem por repercutir, de maneira indesejada, na estratégia defensiva do próprio paciente, o que revela subversão dos institutos aplicáveis.”

O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não faz parte da defesa do ex-presidente. O HC foi originalmente distribuído para a ministra Cármen Lúcia, mas, devido ao recesso, ele seria analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que exerce interinamente a presidência da Corte. Moraes, porém, se declarou impedido de apreciá-lo devido a uma questão regimental, e por isso o HC foi redistribuído para Mendes.

ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Com 64,83 m², a cela na unidade da Papudinha para a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido tem área total quase dez vezes superior ao mínimo previsto na Lei de Execução Penal e bem acima dos padrões internacionais mínimos.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista para se manter no poder após as eleições de 2022, Bolsonaro estava preso até quinta-feira (15) em uma sala individual na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a transferência dele para uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar, junto ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília -local conhecido como Papudinha.

De acordo com a decisão, a unidade possui uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos. A infraestrutura tem ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa.

As acomodações incluem cozinha, que permite o preparo e o armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro e água quente, geladeira, armários, cama de casal e televisão. O local ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta.

A legislação brasileira é mais econômica. Exige que o espaço contenha ao menos um dormitório, um aparelho sanitário e um lavatório. Também é preciso garantir condições como ventilação, exposição ao sol e temperatura adequada. A área mínima é de 6 m².
O Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura também fala em cerca de 6 m² de espaço, sem contar instalação sanitária, enquanto o Comitê Internacional da Cruz Vermelha recomenda aproximadamente 5,4 m² para uma cela individual.

De acordo com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), no sistema federal, o tamanho médio das celas individuais, ou seja, com apenas uma pessoa privada de liberdade, é aproximadamente este: 6 m².

Mas, para efeito de comparação, um relatório de 2024 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, trouxe dados de visita ao bloco de segurança máxima da Papuda.

Nesse setor, as celas são projetadas para duas pessoas. No dia da inspeção, entretanto, abrigavam de 8 a 10 detentos. Não havia nenhuma luminosidade natural e pouca ventilação. Existia apenas um espaço ao lado para banho de sol, porém o acesso precisava ser franqueado por policiais.

As equipes identificaram um ambiente abafado, com mofo nas paredes e nas roupas de cama. O banheiro não garantia privacidade. Em algumas celas, não havia nem possibilidade de colocar uma lâmpada.

Com espaço amplo, a unidade prisional onde o ex-presidente Bolsonaro agora está preso tem a capacidade para até quatro pessoas, mas será utilizada somente pelo ex-presidente, que ficará isolado dos demais presos do complexo.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) conversou com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes horas antes da decisão que levou Jair Bolsonaro (PL) à Papudinha. A transferência foi considerada uma vitória para o grupo próximo ao ex-mandatário, que temia uma deterioração da sua saúde na sede da Polícia Federal, onde estava preso até esta quinta-feira (15).

Quem também procurou ministros do STF nos últimos dias foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para defender a prisão domiciliar para o ex-presidente. Tarcísio conversou com o próprio Moraes, com Gilmar Mendes e outros dois integrantes da corte.

A conversa de Michelle e Moraes, revelada pelo portal Metrópoles, foi intermediada pelo vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), segundo fontes do partido relataram à reportagem, sob condição de anonimato. O encontro aconteceu no período da manhã. A decisão foi emitida por volta das 17h. Procurados, o ministro e o deputado não confirmaram nem negaram o encontro.

Segundo pessoas a par das conversas, Michelle solicitou a Altineu uma audiência com Moraes no início desta semana. Ela estaria preocupada com questões de saúde de Bolsonaro, que passou por cirurgia nos últimos dias do ano passado e, após a intervenção, sofreu uma queda na cela da PF.

De acordo com interlocutores, o parlamentar esteve com o ministro na quarta-feira (14), quando informou sobre o desejo de Michelle por uma conversa. Moraes informou que estaria aberto a escutar a ex-primeira-dama.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Michelle também esteve com o decano do STF Gilmar Mendes, a quem solicitou ajuda para concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro. Em paralelo, ela publicou um vídeo de agradecimento a um grupo de deputados federais que pediram o mesmo ao Supremo. “Sigamos firmes. Sejamos fortes e corajosos! Muito obrigada. Que Deus os abençoe”, escreveu.

Num gesto à PF, Michelle agradeceu ainda à corporação pelo apoio durante o período em que o ex-presidente ficou preso na superintendência da instituição em Brasília.

“Continuo confiando e agradecendo a Deus, certa de que tudo acontece no tempo do nosso amado Pai, e não no nosso. Sou grata a todos da PF que, durante o período em que o meu amor esteve lá, cuidaram dele com atenção, auxiliando nas medicações e nas refeições. Que Deus os recompense e os abençoe grandemente”, disse a ex-primeira-dama nas redes sociais.

REDUÇÃO DE DANOS E INSISTÊNCIA NA DOMICILIAR

A “Papudinha” é o apelido da sede de um batalhão da Polícia Militar de Brasília que fica perto do Complexo Penitenciário da Papuda. Lá, Bolsonaro tem uma cela maior e com mais estrutura, e por isso sua transferência foi considerada uma redução de danos.

Mesmo assim, caciques bolsonaristas reclamam da situação do ex-presidente. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse à Folha de S.Paulo que Moraes submete Bolsonaro a risco de morte.

“A transferência para a Papudinha escancara o abuso: traficantes e assassinos recebem tratamento mais humano do Estado do que um homem preso por crime impossível. (…) Por mais que a nova prisão seja mais ampla que a atual, com idade e comorbidades que tem, Bolsonaro deveria estar em prisão domiciliar”, afirmou o senador.

O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), deu declaração na mesma linha. “A gente não quer Papuda ou Papudinha. A gente quer ele em casa. É mais um martírio, vamos continuar pressionando para ele ir para casa”, declarou.

DIFERENÇAS ENTRE CELAS DE BOLSONARO NA PF E PAPUDINHA

TAMANHO
– Superintendência: cerca de 12 m²; cela comporta uma pessoa
– Papudinha: cerca de 65 m² no total (sendo quase 55 m² cobertos e 10 m² de área externa); cela comporta até quatro pessoas, mas será usada exclusivamente por Bolsonaro

AMBIENTES
– Superintendência: quarto e banheiro
– Papudinha: quarto, banheiro, sala, cozinha, lavanderia, além de área externa com mesa e cadeiras

REFEIÇÕES
– Superintendência: café da manhã, almoço e jantar (decisão diz que Bolsonaro dispunha de procedimento de entrega de comida caseira diariamente)
– Papudinha: café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia

LOCAL PARA RECEBER VISITAS
– Superintendência: visitas e atendimento de médicos e advogados estavam sendo realizadas em uma sala administrativa
– Papudinha: decisão diz que espaço para visitas é amplo e que elas podem ocorrer nas áreas coberta ou externa

HORÁRIO DE VISITAS
– Superintendência: visitas podiam ocorrer às terças e quintas, das 9h às 11h, com permanência máxima de 30 minutos por visitante
– Papudinha: visitas também em apenas dois dias da semana (quartas e quintas), mas com maior possibilidade de horários: das 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h. Além disso, texto informa que é permitido visitas simultâneas, e que a duração máxima de cada visitante é de 2 horas.