Categoria: POLÍTICA

CAROLINA LINHARES
SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que seu representante na eleição de 2026 seria seu filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ) embaralhou as possibilidades de alianças que se desenhavam entre os governadores da direita cotados para o Palácio do Planalto -Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Jr. (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO).

Até agora, a candidatura do senador aponta para um cenário de fragmentação em vez de unificação da oposição a Lula (PT) no primeiro turno. Embora Tarcísio indique que não vá concorrer para apoiar Flávio, o nome de Ratinho voltou a ganhar força como alternativa ao senador, enquanto Zema e Caiado afirmam que também vão disputar a Presidência da República.

Segundo interlocutores de Tarcísio, o governador havia sinalizado que Zema e Ratinho eram seus preferidos, nesta ordem, para ocuparem sua vice, caso concorresse ao Planalto -ele tem repetido que vai disputar a reeleição em São Paulo. Agora, o governador de Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, é tido como um vice que poderia agregar às campanhas de Ratinho ou Flávio.

Antes de Flávio se lançar ao Planalto, no início de dezembro, os governadores da direita haviam consolidado um grupo que mantinha contato frequente e partilhava as mesmas opiniões em temas como segurança pública e anistia aos acusados de golpismo. A invasão da Venezuela pelos Estados Unidos foi outro episódio em que os mandatários mostraram um discurso unificado.

O alinhamento levou a especulações sobre possíveis alianças eleitorais, que partiam da premissa de que Tarcísio seria o candidato principal e prioritário, pela ligação com Bolsonaro e por governar o estado de maior importância.

Zema, por exemplo, já disse no passado que Tarcísio era o nome mais forte da direita e que poderia abrir mão de concorrer em nome do objetivo maior de derrotar o PT. O Novo lançou a pré-candidatura do governador em agosto, ocasião em que ele admitiu que poderia compor com outros partidos se Bolsonaro pedisse.

Mais recentemente, em outubro, o mineiro disse descartar a possibilidade de ser vice e que manterá sua candidatura ao Palácio do Planalto independentemente do aval do ex-presidente.

Se Tarcísio e Zema tinham sintonia, uma chapa formada por Flávio e pelo mineiro é uma hipótese considerada mais difícil, dada a falta de convivência entre o senador e o governador e a oposição de parte do Novo em se aliar com o bolsonarismo já no primeiro turno.
Ao mesmo tempo em que murchou a candidatura de Tarcísio, a decisão de Flávio voltou a impulsionar a de Ratinho. O nome do governador do Paraná é mencionado como opção de partidos da direita e da centro-direita que resistem a apoiar o filho de Bolsonaro.

Secretário de Tarcísio e presidente do PSD, Gilberto Kassab já declarou que não lançaria uma candidatura presidencial do seu partido caso o governador de São Paulo fosse candidato -mas o compromisso não se mantém com a candidatura de Flávio.

Em dezembro, ele indicou que não deve haver uma aliança do partido com o senador bolsonarista. “O PSD tem como uma decisão apoiar o Tarcísio caso ele seja candidato. E, se ele não for candidato, nós temos dois pré-candidatos dentro do partido”, disse em referência a Ratinho e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.

Em um cenário com Flávio candidato, a possibilidade de união eleitoral dos governadores se resumiria basicamente a uma chapa Ratinho-Zema, que é cogitada por aliados ainda que o governador de Minas diga estar decidido a manter seu nome no pleito.

Caiado, por sua vez, é visto como alguém que corre por fora, já que dificilmente iria retirar sua candidatura em prol de outro nome, mas provavelmente apoiaria qualquer candidatura de oposição no segundo turno.

Quando Flávio entrou em pré-campanha, o governador de Goiás afirmou que era direito de Bolsonaro tentar viabilizar a candidatura do filho, mas reforçou sua decisão de concorrer. Em dezembro, Caiado recebeu o senador para tratar da eleição, especialmente da disputa estadual.

Caiado, porém, tem questões partidárias a resolver. A federação União Brasil-PP não decidiu endossar o governador e tinha preferência pelo nome de Tarcísio inicialmente. Na última semana, contudo, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou à reportagem que descartava a candidatura do governador de São Paulo e que apostava em Flávio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública e nomeou em seu lugar, de forma interina, Manoel Carlos de Almeida Neto, que até então atuava como secretário-executivo da pasta. A decisão foi assinada ontem e publicada no Diário Oficial da União.

Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, depois de ter deixado a sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o Broadcast Político mostrou, o ministro apresentou a sua carta de demissão a Lula na quinta-feira, 8.

No documento, Lewandowski disse ter a \”convicção\” de que exerceu \”as atribuições do cargo com zelo e dignidade\”, mas reforçou as \”limitações políticas, conjunturais e orçamentárias\” enfrentadas à frente da pasta. Ele também alegou \”razões de caráter pessoal e familiar\” para sair do posto.

Manoel Carlos, seu substituto, é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e foi secretário-geral da presidência do STF, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e procurador-geral municipal.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, na sexta-feira (09), que o ex-presidente Jair Bolsonaro vem enfrentando episódios de tontura ao se levantar, o que tem gerado preocupação com sua segurança física. Segundo ela, o problema está relacionado aos efeitos colaterais de medicamentos que ele estaria utilizando. A declaração foi feita por meio de uma publicação em suas redes sociais.

Michelle relatou que tomou conhecimento da situação por intermédio do advogado de Bolsonaro. “Hoje soube, por meio do advogado, que Jair está com perda de equilíbrio ai se levantar, em decorrência dos medicamentos. Mesmo assim, o quarto segue trancado”, escreveu. Ela destacou que o risco de uma nova queda é concreto e que a situação se agrava pelo fato de ele permanecer isolado.

De acordo com a ex-primeira-dama, houve mudança no procedimento de vigilância desde que a responsabilidade pela custódia deixou de ser da Polícia Federal e passou para a Polícia Penal. Ela afirmou que, anteriormente, a porta do local onde Bolsonaro está detido permanecia aberta, o que não ocorre atualmente. “O medo é real: ele pode cair novamente e ninguém ouvir. Até quando essa maldade vai durar?”, questionou.

Michelle também declarou que as autoridades responsáveis estariam plenamente cientes dos riscos enfrentados pelo ex-presidente. Segundo ela, Bolsonaro permanece trancado no quarto durante todo o dia, mesmo apresentando sintomas de tontura associados ao uso de medicamentos, o que, em sua avaliação, representa um perigo grave à sua saúde. Para a ex-primeira-dama, a situação pode evoluir para consequências ainda mais sérias.

Encerrando sua manifestação, Michelle ressaltou a responsabilidade do poder público sobre a segurança do ex-presidente. “A integridade física dele é responsabilidade do estado”, concluiu.

CATIA SEABRA E MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O presidente Lula (PT) entra no ano eleitoral alavancado politicamente por pautas nacionais e internacionais que fortaleceram uma imagem de defesa da soberania do Brasil, associado ao avanço em agenda cara para seu eleitorado.

A situação é diferente do início de 2025, quando o governo federal buscava aplacar uma sequência de crises na imagem pública -sendo as principais a divulgação de notícias falsas em torno do Pix. O momento serviu de prato cheio para a oposição, que dominou a narrativa nos temas econômicos.

O novo ano começa, porém, com o risco de temas espinhosos voltarem à cena com a crise da Venezuela e investigações que miram um dos filhos do presidente. Além disso, há indefinição na montagem de palanques em colégios eleitorais importantes, como Minas Gerais.

Em dezembro, apuração da Polícia Federal mostrou que uma empresária amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, recebeu R$ 300 mil por ordem do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A oposição tenta atrelar o caso a um dos principais escândalos enfrentados pelo atual governo -os desvios em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Em resposta, Lula adotou a postura de defender as investigações, afirmando que, se o filho estiver “metido nisso”, deverá ser investigado.

A sequência de embates com os Estados Unidos, iniciada com o tarifaço e a imposição das sanções da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu a Lula a oportunidade de recuperar para si a pauta da soberania nacional, antes dominada pela direita brasileira, que durante as divergências entre Brasil e EUA, em parte tomou partido do governo de Donald Trump.

Trump usou o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no STF para justificar sobretaxa de produtos brasileiros e foi apoiado por Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. Ao usar as retaliações como motivo para a absolvição do pai, o ex-deputado foi acusado de conspirar contra a economia brasileira, debilitando seu discurso nacionalista -outrora bandeira principal de seu pai e aliados.

A postura adotada pelo governo ajudou a popularidade de Lula. Em meio às negociações com os EUA, Trump recuou e passou a elogiar publicamente o presidente brasileiro.

A relação, no entanto, vive um momento de instabilidade após o ataque dos EUA à Venezuela. Embora o governo Lula não tenha reconhecido a eleição de Nicolás Maduro em 2024, a proximidade entre os dois ao longo dos anos é explorada pela oposição para criticar o petista e acusá-lo de apoiar um regime ditatorial.

Segundo integrantes e auxiliares do Palácio do Planalto, a intenção do governo é evitar que o tema e a conjuntura internacional dominem os debates nas eleições.

A campanha do petista deve intensificar menções às conquistas do governo ao longo deste terceiro mandato, como as pautas aprovadas no Congresso e os resultados econômicos.
“O último ano foi muito positivo para o governo do presidente Lula pelos bons resultados na economia, com recorde na redução do desemprego e inflação sob controle”, cita a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

“Aprovamos pautas muito importantes no Congresso, como a isenção do Imposto de Renda com taxação dos mais ricos, o Gás do Povo e a Luz do Povo, e porque fizemos a disputa política na sociedade, em torno da justiça tributária, da soberania nacional e da defesa da democracia”, diz ainda.

Na comunicação, o governo reforçou um discurso de combate a privilégios e delimitou uma posição mais explícita com a mudança de seu slogan para “Do lado do povo brasileiro”, em substituição ao antigo “União e Reconstrução”.

FRAQUEZAS

Com o discurso de apoio ao povo e condenando privilégios, Lula entra em um embate contra uma pauta cara ao Congresso, em especial ao centrão: as emendas parlamentares.

O tema se tornou um dos principais pontos de atrito entre Congresso e STF desde que o ministro Flávio Dino determinou uma série de bloqueios e limitações aos repasses.

Lula ficou do lado do Supremo, questionando e criticando publicamente o volume das chamadas emendas impositivas (que têm execução obrigatória).

As alianças com nomes do centrão são relevantes para o palanque de Lula na busca pela reeleição. O presidente ainda busca alianças com candidatos competitivos em redutos eleitorais importantes, como Minas Gerais e São Paulo.

Em Minas, por exemplo, ele articula com Tadeu Leite (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, e Alexandre Kalil (PDT), ex-prefeito de Belo Horizonte, como alternativa ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Como estratégia para emplacar candidatos aliados pelo país, a orientação dada por Lula a seus ministros é que se afastem do governo a partir de abril para disputar cargos públicos em seus estados.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República instaurou um processo de apuração contra o ex-ministro Augusto Heleno sobre declarações do ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) em reunião com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 5 de julho de 2022 sobre fraude nas urnas eletrônicas.

O militar teria indicado a infiltração de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas campanhas eleitorais, tendo sido interrompido por Bolsonaro no sentido de que o assunto fosse tratado posteriormente, a sós.

O colegiado informou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) da decisão nesta sexta-feira (9). A reunião ministerial foi gravada e integra investigação da Polícia Federal sobre atos golpistas.

O presidente da comissão, Bruno Espiñera Lemos, pede autorização ao relator do caso no STF para a entrega, em mãos, da notificação a Heleno para que o militar faça a sua defesa no processo.

A deliberação da Comissão de Ética ocorreu em 15 de dezembro de 2025. A decisão acompanhando o voto foi unânime.

“A manifestação do interessado na reunião em análise demonstra desconsideração para com os valores insculpidos na transcrita norma ética”, disse o relator, Manoel Caetano Ferreira Filho.

O conselheiro votou pela instauração do processo de apuração ética.

“Aparentemente, trata-se de possível desvio de finalidade, voltado a reforçar a retórica de fraudes nos processos eleitorais, contrariando o resultado da vontade popular nas urnas. À época, a Abin integrava a própria estrutura organizacional do GSI, chefiado pelo interessado”, afirmou.

Ocorrida em um contexto de forte ofensiva de Bolsonaro contra a lisura das urnas eletrônicas, a reunião da cúpula do governo contou com a presença, entre outros, do então chefe do GSI, do então ministro da Justiça, Anderson Torres, e do então ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira.

Na ocasião, após Bolsonaro levantar a suspeita de que ministros do STF e TSE estivessem ganhando propina para fraudar as eleições, a palavra é dada a Augusto Heleno.

Heleno, segundo a transcrição, afirma: “Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições.”

O então chefe do GSI conclui: “E vai chegar a um ponto que nós não vamos poder mais falar. Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso para mim é muito claro”.

Heleno está em prisão domiciliar desde 22 de dezembro. O general foi condenado a 21 anos de prisão pela corte por tentativa de golpe de Estado.

“A adoção de prisão domiciliar humanitária mostra-se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, além dos graves problemas de saúde e da idade avançada, não há, e jamais houve até o presente momento, qualquer risco de fuga causado pelo comportamento do apenado”, diz Moraes na decisão que concedeu o pedido da defesa.

A decisão ocorreu após perícia confirmar o diagnóstico de Alzheimer e demência vascular do militar.

Desde então, Heleno deve usar tornozeleira eletrônica e precisou entregar seu passaporte. Além disso, Moraes proibiu visitas, com exceção de seus advogados e de sua equipe médica e pessoas previamente autorizadas pelo STF. O ex-ministro também está proibido de qualquer comunicação por telefone, celular ou redes sociais.

A defesa de Heleno afirmou em nota que “a decisão representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana”.

“Desde o início, a defesa demonstrou a incompatibilidade da prisão em ambiente carcerário”, prosseguiu.

Heleno foi condenado por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi acusado de ser um dos responsáveis pela construção da narrativa de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.

A denúncia diz que o general, em conjunto com o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, preparou o discurso de Bolsonaro e anuiu com espionagens ilegais favoráveis ao ex-presidente. A defesa do general negou todas as acusações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou no início da tarde desta sexta-feira (9) a aprovação por ampla maioria. Pelas redes sociais, Lula afirmou ser “uma vitória do diálogo”.

“Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou o presidente.

Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é “uma sinalização em favor do comércio internacional”. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.O presidente ainda afirmou ser um “dia histórico para o multilateralismo” e lembrou a longa negociação, de 25 anos, até a conclusão do acordo.

“Dia histórico para o multilateralismo. Após 25 anos de negociação, foi aprovado o Acordo entre Mercosul-União Europeia, um dos maiores tratados de livre-comércio do mundo. A decisão chancelada pelo lado europeu une dois blocos que, juntos, somam 718 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22,4 trilhões”.

O multilateralismo, citado por Lula, é a prática que promove a cooperação entre múltiplos países para promover os interesses comuns a todos nas relações internacionais. É uma prática oposta à do unilateralismo, quando o país age por conta própria, e é diferente também do bilateralismo, quando há associação de apenas dois países.

Assinatura

Com o resultado confirmado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar ao Paraguai já na próxima semana para ratificar o acerto com os países-membros do Mercosul – bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Os países do Mercosul precisam fazer o mesmo e submeter o documento final aos seus parlamentares, mas a entrada em vigor é individual, ou seja, não é preciso esperar a aprovação dos parlamentos dos quatro estados-membros.

(CBS NEWS) – Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já se declarava evangélico, achou por bem reforçar o recado.

No último domingo de 2025, o senador saiu de seu assento no culto da Lagoinha Church, em Orlando. Atendia ao chamado do pastor André Valadão para que todos que ali quisessem se reconciliar com Deus fossem à frente do púlpito: “Me deixa orar por você”.

Ao compartilhar o momento nas redes sociais, o pré-candidato à Presidência evocou Deus, “o médico dos médicos”, que iria “restabelecer a saúde de Jair Bolsonaro” e renovar “nossas forças” para o eleitoral 2026.

O primogênito de Jair permaneceu em Orlando para o Réveillon, que passou num megaevento conduzido por Valadão numa arena local, o Vira Brasil. O elenco evangélico contava com figuras de alto quilate do segmento, como o evangelista Deive Leonardo.

Antes do Natal, Flávio publicizou outra participação em ato religioso, dessa vez em solo nacional. Ao lado dos irmãos Carlos (PL-RJ) e Jair Renan (PL-SC), ele foi comparado pelo anfitrião àquele que na Bíblia lidera o povo de Israel na conquista da terra prometida.

Os filhos de Bolsonaro seriam “os Josués lá na frente da batalha”, segundo o senador Magno Malta (PL-ES), que liderou a pregação ladeado pela filha Maguinha Malta.

O senador não deve parar por aí. Ele planeja intensificar aparições em eventos evangélicos, um flanco que o pai, hoje inelegível, trata como ativo eleitoral decisivo -representa 27% da população brasileira.

A estratégia passa por apresentar-se como um interlocutor confiável, capaz de dialogar com lideranças que, nos últimos anos, oscilaram entre a fidelidade a Bolsonaro e a busca por alternativas menos conflituosas no campo conservador.

A antropóloga Lívia Reis, do Iser (Instituto de Estudos da Religião), aponta uma patente “tentativa de recall da popularidade de Bolsonaro por parte de Flávio, para tentar legitimar sua candidatura no segmento”.

Com um porém: o cenário que elegeu o pai oito anos atrás já não é o mesmo. “A partir de 2016, as principais lideranças evangélicas se uniram em torno de um projeto e, mais importante, de um inimigo comum. Naquele momento, o católico Jair Bolsonaro era a única figura com potencial para derrotar o PT.”

Daí vermos quase nenhuma resistência, entre essa cúpula evangélica, ao homem que acumulava três casamentos e falava palavrão. A leitura é a de que havia algo maior em jogo.

“O que a gente observava era um esforço coletivo de se fazer uma limpeza moral da figura de Bolsonaro e de alçá-lo a um lugar de ‘escolhido por Deus’ para a missão de governar o Brasil. Nesse enredo, Michelle Bolsonaro teve um papel fundamental, porque a evangélica de fato era ela”, afirma Reis.

Corta para 2026, e Flávio está longe do respaldo que seu pai tinha nesse quinhão religioso. Em primeiro lugar, há a própria Michelle, preferida de algumas lideranças para compor a chapa presidencial, de preferência como vice do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

É o caso de Silas Malafaia, abertamente avesso a essa aventura eleitoral do senador. O pastor, um dos nomes mais vocais da direita bolsonarista, diz não ter nada contra Flávio pessoalmente, mas não o considera uma boa opção para enfrentar a esquerda, que estaria salivando com sua entrada na disputa presidencial.

“Você viu o Lula e o PT atacarem ele? Não, porque ele é o melhor cara para ser derrotado. Eles são terrivelmente estratégicos.”

Malafaia coloca sob suspeita toda a movimentação em torno da candidatura de Flávio.

“Isso é uma vergonha, gente. [Bolsonaro] estava internado para ser operado, emocionalmente fragilizado, o filho volta lá, ‘pai, tem que escrever aqui, porque o pessoal não está acreditando [que ele era presidenciável]’. Isso aí não é estratégia, é querer botar na goela das pessoas.”

Ele expõe publicamente uma insatisfação com a candidatura do senador que irradia para a proa do poder evangélico. A maioria desses pastores de envergadura nacional prefere Tarcísio, ponto. Mas já se conforma que, sem o apoio de Bolsonaro, o governador de São Paulo vai optar pela jogada mais segura e tentar a reeleição. E a fila anda.

Flávio terá o endosso dessa liderança, mas com menos intensidade do que a obtida por Jair em 2018 e 2022. Os pastores não arriscariam, contudo, deixar o filho 01 de Bolsonaro à deriva eleitoral -se uma chapa encabeçada por ele for mesmo irreversível, haveria manifestações simpáticas a ela, ainda que menos efusivas.

O próprio pastor que orou por Flávio no final do ano evitou um alinhamento maior a ele. Questionado pela Folha, André Valadão disse que não convidou o senador nem para o evento do Ano Novo nem para seu culto. Flávio foi porque quis, assim como seu pai teria feito nas vezes em que visitou a Igreja Batista da Lagoinha.

“Não sou bolsonarista e nunca fui. Meu posicionamento político não é por candidato, mas por princípios mais próximos aos que acredito. Não sou ligado a nenhum candidato”, afirmou.

Seu engajamento político em 2022 não foi lido assim. Valadão teve embates com o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e recepcionou políticos bolsonaristas em seu púlpito, como o deputado Eduardo Bolsonaro, a quem chamou de “precioso, querido” num discurso em que comparou o comunismo a “uma bactéria esperando o sistema imunológico e suas defesas baixarem para voltar”.

O que se vê por ora é um horizonte mais fragmentado, diz a antropóloga do Iser. “Isso tem a ver com tudo o que aconteceu com o próprio Bolsonaro, que passa de uma imagem de homem viril para a de um homem debilitado e engolido pelo sistema que se dispôs a combater.”

Reis também não descarta um freio maior para criticar Lula (PT), que deve buscar seu quarto mandato. “Podemos nos surpreender com lideranças que outrora apoiaram Bolsonaro se abstendo de fazer campanha contrária ao presidente.”

Para a pesquisadora, Flávio parte de situação mais desconfortável do que seu pai no eleitorado crente, “até porque não herdou seu carisma”.

(CBS NEWS) – O secretário da Casa Civil de Tarcísio de Freitas (Republicanos), Arthur Lima, e o presidente do diretório paulista do União Brasil, Milton Leite, discutiram o apoio da federação União Progressista ao governador nas eleições deste ano em uma reunião na manhã desta quinta-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes.

O encontro ocorreu em meio a ameaças do PP, que forma a federação com o União, de não apoiar a reeleição de Tarcísio -o presidente do partido, Ciro Nogueira, que já foi um dos principais entusiastas de uma candidatura presidencial do governador, agora descarta que ele dispute o posto, como a Folha revelou, dando lugar a Flávio Bolsonaro (PL).

Tarcísio está de férias nos Estados Unidos e só deve retornar a São Paulo na próxima semana. Arthur Lima, considerado seu braço direito, recebeu Leite para discutir com o dirigente a liberação de emendas partidárias de sua bancada a prefeituras do interior.

Segundo um interlocutor, Lima saiu da reunião dizendo que Leite reforçou o apoio da federação -e não apenas do União- a qualquer cargo que Tarcísio venha a disputar, em uma sinalização de que, para aliados em São Paulo, a candidatura à Presidência não está descartada. O secretário foi procurado, mas preferiu não comentar.

Milton Leite confirmou o apoio da federação a Tarcísio em São Paulo, mas disse que a conversa buscou garantir a liberação das emendas parlamentares da legenda a cidades indicadas pelos deputados.

O dirigente estadual afirmou que o processo de liberação dos recursos tem sido muito lento -queixa relatada pelo PP no comunicado do partido que anunciou a possibilidade de deixar de apoiar o governador-, mas disse que “às vezes, é a prefeitura que não faz o cadastro [correto das demandas nos sistemas estaduais]”.

O encontro revela um racha na federação União Progressista em São Paulo. Para integrantes do União, é o partido quem comanda a federação no estado, maior colégio eleitoral do país. Para membros do PP, a liderança está com o próprio partido.

O governador declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro em 8 de dezembro, três dias após o senador anunciar que havia recebido a indicação do pai. O entorno de Tarcísio em São Paulo passou a avaliar, nos dias posteriores, que o governador não tem se movimentado no sentido de demover o senador da candidatura.

Aliados, inclusive em setores do PL paulista, relatam ainda nutrir expectativas de que Flávio abra mão de concorrer e libere a candidatura a presidente para o governador.

(CBS NEWS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixará o cargo nesta sexta-feira (9), encerrando uma gestão de quase dois anos. Embora tenha chegado à pasta com elevado capital, ele se despede sem uma marca própria consolidada e com os principais projetos ainda em tramitação no Congresso.

Na carta de demissão enviada ao presidente Lula (PT) nesta quinta (8), Lewandowski destacou limitações políticas, conjunturais e orçamentárias enfrentadas durante a gestão.

Sua escolha, à época, foi interpretada como uma aposta de Lula para reaproximar o governo do Judiciário, objetivo que Lewandowski conseguiu cumprir. Ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ele atuou como uma ponte institucional em um período de sensibilidade entre os Poderes.

Desde o início da gestão, porém, a área da segurança pública foi atravessada por sucessivos desgastes. Em 2023, a fuga de dois detentos ligados ao Comando Vermelho do presídio federal de Mossoró expôs fragilidades no sistema prisional federal.

Já em 2025, a morte de 122 pessoas em uma operação policial no Rio de Janeiro contra supostos membros do Comando Vermelho reacendeu o debate sobre o papel do governo federal na coordenação da política de segurança.

Entre as principais apostas da gestão para uma ação mais efetiva do governo na segurança pública e o combate mais eficaz ao crime organizado esteve a tentativa de criar um novo arcabouço legal para a área, por meio da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança e do PL Antifacção.

As propostas, bem avaliadas por especialistas, continuam em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda não têm data para análise. O governo contava com a aprovação das duas propostas em 2025, véspera de ano eleitoral, para responder a críticas da oposição e a cobranças da sociedade.

O tema reacendeu a disputa entre governo e adversários pela agenda da segurança pública, uma das maiores preocupações dos brasileiros e um campo em que governos de esquerda historicamente têm dificuldade.

Durante sua gestão, algumas declarações também provocaram descontentamento entre profissionais da área. Lewandowski enfrentou uma crise ao afirmar que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, frase que foi duramente criticada por associações de policiais e por gestores estaduais.

Secretários estaduais de segurança pública e do sistema penitenciário relatam, sob reserva, que a gestão foi marcada por avanços e fragilidades. Entre os pontos negativos, citam o pouco diálogo, inclusive para a construção dos textos que tramitam no Congresso. Essa mesma queixa foi feita por parlamentares ouvidos pela reportagem.

Por outro lado, reconhecem melhorias na execução e no controle da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança pública, que tem dado mais previsibilidade financeira aos estados.

Na gestão do ministro também foi criado o Núcleo de Combate ao Crime Organizado, com a missão de integrar esforços entre diferentes órgãos. A partir dessa articulação e da abertura de um inquérito na Polícia Federal, foi deflagrada a Operação Carbono Oculto, considerada a maior da história do país no enfrentamento à infiltração do crime organizado na economia formal. A ação teve como alvo o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Houve também o protocolo do uso da força, que estabelece regras e padrões para garantir abordagens mais equilibradas, reduzindo o risco de ações desproporcionais. Há ainda o programa de câmeras corporais, que reúne diretrizes normativas e apoio à aquisição de equipamentos e visa aumentar a transparência nas operações policiais.

Mas projetos também ficaram limitados por conta de orçamento, como o de recompra de armas, que não saiu do papel. O projeto Captura também tinha sido pensado inicialmente para dar recompensa por pista de criminosos, mas essa parte não avançou.

O ministro também manteve e aprofundou políticas iniciadas pelo antecessor, Flávio Dino, que deixou o ministério para assumir uma vaga no STF. Nesse eixo, o programa Celular Seguro teve suas funcionalidades ampliadas, e garantiu orçamento para a transferência dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) do Exército para a Polícia Federal.

Sob o comando de Lewandowski, o ministério assinou 21 portarias declaratórias de terras indígenas, etapa final antes da demarcação, que depende de ato do presidente da República. Desde 2018, não havia novas demarcações.

No campo da política penal, a gestão desenhou o programa Pena Justa, que busca enfrentar a crise estrutural do sistema prisional, reduzir a superlotação e ampliar alternativas penais, em articulação com estados e o Judiciário.

A gestão investiu na modernização da segurança, com a compra de armas, viaturas blindadas, drones, sistemas antidrones e equipamentos de varredura eletrônica. Secretários estaduais, porém, reclamam da redução dos repasses do fundo penitenciário, o que, segundo eles, compromete a execução das políticas.

O ministério também ampliou os Cais (Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social), voltados ao atendimento de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, especialmente com demandas relacionadas ao uso problemático de drogas, e lançou o Escuta SUSP, programa de apoio psicológico a profissionais da segurança pública.

Houve também o fortalecimento de políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes.

SÃO PAULO, SP (UOL/CBS NEWS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena pela leitura.

Presos que lerem qualquer obra literária e entregarem uma resenha -dentro das regras do programa- têm direito ao desconto de dias na prisão. Para participar do programa, é necessário solicitar autorização judicial. A defesa do ex-presidente protocolou o pedido de adesão hoje e aguarda resposta.

É indispensável que o apenado tenha acesso às obras autorizadas devidamente catalogadas pela unidade prisional, bem como que lhe seja assegurada a possibilidade de elaborar as resenhas ou relatórios exigidos.

A remição de pena por estudo está prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal. O programa é regulamentado pela resolução nº 391/2021 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os presos podem escolher qualquer obra literária do acervo da biblioteca da unidade prisional para ler. O acervo pode ser alimentado por meio de doações, “sendo vedada toda e qualquer censura a obras literárias, religiosas, filosóficas ou científicas”, diz a norma do CNJ.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal tem um programa específico para remição de pena. O Remição de Pena pela Leitura exige que sejam lidas obras pré-selecionadas -que podem ser consultadas aqui. Esta exigência, porém, vai de encontro com a resolução do CNJ, que garante a possibilidade de remição com a leitura de qualquer obra do acervo escolhida pelo preso.

Após autorização da Justiça para adesão à remição, os presos têm de 21 a 30 dias para ler o livro escolhido. Depois, o prazo para a entrega do relatório de leitura é de 10 dias. A resenha será avaliada por uma comissão.

Cada obra lida corresponde à remição de quatro dias de pena. Os participantes podem apresentar a resenha de até 12 livros por ano. Ou seja, é possível reduzir a pena em até 48 dias no período de 12 meses.