Categoria: POLÍTICA

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ato promovido pelo presidente Lula (PT) para marcar os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023 teve pouca adesão fora das forças de esquerda tradicionalmente próximas do petista. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto.

As principais ausências foram dos presidentes de outros Poderes. Não compareceram o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado.

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, tampouco participou. Ele foi o principal responsável pela ação que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados no processo da trama golpista.

Motta disse a aliados que não compareceria porque os atos de Lula sobre o tema estimulam as disputas políticas entre bolsonaristas e petistas. O presidente da Câmara foi eleito para o cargo com apoio desses dois grupos, e tenta não tomar parte nos atritos entre essas forças.

Além da polarização, o recesso do Legislativo e do Judiciário também contribui para a presença reduzida de lideranças.

Com uma participação popular morna, o evento foi marcado principalmente por movimentos filiados ao PT e PC do B, além de representantes de centrais sindicais.

Na véspera, organizadores já projetavam que o ato não teria grande adesão. Para o Planalto, havia uma preocupação com a circulação de pessoas na praça dos três Poderes, que passa por reforma. O clima chuvoso de Brasília neste período do ano também seria um fator de dispersão.

Antes de seu discurso, Lula mencionou que muitos dos presentes estavam de férias -e leu os nomes de todos os políticos, numa tentativa de evitar a visão de que o ato foi esvaziado.

Sem a presença dos presidentes da Câmara e do Senado, o petista se sentiu à vontade para vetar durante a cerimônia o projeto de lei que reduz as penas de Bolsonaro e outros aliados condenados pela trama golpista.

Articuladores políticos do Planalto dizem, reservadamente, que o petista deixaria o veto para outro momento caso Motta ou Alcolumbre participassem da solenidade.

O petista e seus aliados enquadraram o evento como um ato em defesa da democracia. Não houve críticas ao Congresso no pronunciamento do presidente.

Ainda assim, poucos políticos de fora da esquerda participaram.

O principal representante do centrão sem vinculação direta com o governo visto pela reportagem foi o deputado e ex-ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA). Outro integrante de partido de fora da esquerda foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-AL).

Predominavam na plateia senadores e deputados petistas, como Randolfe Rodrigues (PT-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE). Também estavam presentes ministros do governo, como Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Marina Silva (Meio Ambiente), Margareth Menezes (Cultura), Renan Filho (Transportes) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro compareceu, assim como os comandantes das Forças Armadas.

Além deles, estavam no local os governadores Elmano de Freitas, do Ceará, Jerônimo Rodrigues, da Bahia, e Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, todos do PT.

A reação às depredações de 8 de janeiro de 2023 uniu a cúpula da República em torno do chefe do governo naquele momento. Nos anos seguintes, a união minguou.

Nesta quinta (8), ministros minimizaram as ausências de políticos. “As pesquisas mostram que a grande maioria do povo brasileiro é contra o que aconteceu no 8 de Janeiro”, disse Camilo Santana. Renan Filho disse que os presidentes da Câmara e do Senado são solidários à pauta do 8 de Janeiro. “Fazer esse ato é manter viva a memória do que o país enfrentou”, declarou.

A ausência da cúpula do Legislativo ocorre em um momento de reaproximação entre Lula Congresso. O petista e Alcolumbre estão reconstruindo a relação depois de o presidente do Senado ter ficado contrariado com a indicação, pelo chefe do Executivo, de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Alcolumbre e outros senadores gostariam que o indicado fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa.

O presidente do Senado está em seu estado, o Amapá, aproveitando o recesso do Legislativo para se dedicar a compromissos da política local.

Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram nesta quarta-feira, 7, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de anular a sindicância determinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar as condições do atendimento médico prestado ao pai. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que Moraes é um “negacionista”. O termo foi amplamente utilizado durante a pandemia de covid-19, período em que o então presidente adotou uma postura contrária às recomendações das autoridades de saúde.

No X, Flávio afirmou ainda que a defesa do ex-presidente está adotando as medidas cabíveis para que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar humanitária e cobrou um posicionamento do presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre o que chamou de “total descontrole” de seu colega.

Já o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, repostou no X uma publicação com um print da manifestação de Moraes, acompanhada de legenda ironizando a decisão. “É democracia demais!”, diz a postagem.

Pré-candidato ao Senado por Santa Catarina, o ex-vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL-SC) também se manifestou. Ele compartilhou uma publicação que criticava a rapidez da decisão que anulou a sindicância determinada pelo CFM. “Para autorizar Jair Bolsonaro a se deslocar ao hospital, o ministro Alexandre de Moraes levou mais de 24 horas. Já para constranger o Conselho Federal de Medicina e tentar intimidar seu presidente, foram necessárias apenas poucas horas”, diz o texto reproduzido.

Procurado por meio do STF, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou. O espaço segue aberto.

Sindicância determinada pelo CFM

O CFM havia determinado, nesta quarta-feira, ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, a instauração imediata de uma sindicância para apurar denúncias relacionadas às condições de atendimento médico prestado a Bolsonaro na Polícia Federal. Segundo o conselho, as manifestações recebidas expressavam preocupação quanto à garantia de assistência adequada.

Em nota, o CFM afirmou que o estado de saúde do ex-presidente demanda a adoção de um “protocolo de monitoramento contínuo e imediato”, com acompanhamento médico multidisciplinar.

Horas depois, Moraes declarou nula a determinação do CFM e determinou que a PF ouça o presidente do conselho em até dez dias. No despacho, proferido no início da noite, o ministro afirmou que o CFM não tem competência para fiscalizar o trabalho da corporação e que a abertura do procedimento caracterizaria “flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”.

Queda de Bolsonaro

Bolsonaro teve uma crise na madrugada de terça-feira, 6, caiu e bateu a cabeça em um móvel na sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso. Segundo o médico Brasil Caiado, o ex-presidente sofreu um traumatismo craniano leve.

Moraes autorizou a realização de exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília, no dia seguinte. A demora na liberação provocou críticas de familiares. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que, caso aconteça algo com o marido, haverá “sangue nas mãos” do ministro.

Bolsonaro havia recebido alta médica há poucos dias quando sofreu a queda. Ele ficou internado no Hospital DF Star desde a véspera de Natal, onde passou por sua oitava cirurgia desde 2018, realizada para tratar uma hérnia inguinal. O ex-presidente também foi submetido a uma série de procedimentos no nervo frênico, com o objetivo de amenizar crises recorrentes de soluços.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, avisou ao presidente Lula (PT) que deixará o ministério nesta sexta-feira (9). A conversa aconteceu antes do evento realizada no Palácio do Planalto que marca os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O núcleo duro do Ministério da Justiça e Segurança Pública deve deixar o governo Lula (PT) junto com Ricardo Lewandowski.

Ao menos dois secretários já sinalizaram a pessoas próximas essa intenção: o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, e o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.

Outro nome que deve deixar a pasta ainda no primeiro semestre é o do secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que deve se lançar como candidato a deputado federal nas eleições de 2026.

A previsão inicial era a de que Lewandowski deixasse o cargo após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança, ainda sem data definida para ser apreciada na Câmara dos Deputados. A saída, porém, deve ocorrer na sexta-feira (9).

Lewandowski tomou posse na pasta em 1° de fevereiro de 2024, após o ministro Flávio Dino deixar o cargo para se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na ocasião, ele nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto, Mario Sarrubbo, Jean Uema (Secretaria Nacional de Justiça), André Garcia (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e Lilian Cintra (Secretaria Nacional de Direito Digital), além de promover a reorganização das demais secretarias com quadros que já integravam o ministério.

Em seu discurso, Lewandowski prometeu foco na segurança pública e falou da importância de combater o crime organizado, os delitos digitais e as milícias.

Em sua gestão, o ministério apresentou um arcabouço legal para o combate ao crime organizado. Além da PEC da Segurança, Lewandowski elaborou o PL Antifacção. Os projetos tramitam na Câmara dos Deputados e ainda não possuem data para serem apreciados.

Entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam presas, de acordo com relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi divulgado nesta quinta-feira, 8, data que marca os três anos da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Das 179 prisões, 114 são em regime fechado após trânsito em julgado das condenações. Também há 15 prisões preventivas, como a do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que foi condenado, mas ainda pode apresentar recursos. Entre os presos, 37 cumprem prisão domiciliar, caso do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, que recebeu essa autorização por questões de saúde.

Entre os condenados, 29 fazem parte dos núcleos principais da organização criminosa que tentou um golpe de Estado entre 2022 e 2023. O Supremo condenou Bolsonaro como líder dessa organização, que buscava manter o político no poder. Segundo o relatório, 391 foram condenados por crimes graves, como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

Outros 415 foram responsabilizados por crimes de menor gravidade: incitação ao crime e associação criminosa. Também há entre os condenados 564 pessoas que confessaram seus crimes e fizeram acordo de não persecução penal com o Ministério Público. Por meio do acordo, os réus se comprometeram a cumprir medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 5 mil reais.

Os dados também mostram que 29,7% dos condenados cumprem penas de até um ano de prisão; 19,7% cumprem penas de oito a 16 anos e 9,5% cumprem penas de 16 a 28 anos. As maiores penas foram impostas aos integrantes do núcleo crucial da trama golpista – entre eles Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e o deputado cassado Alexandre Ramagem -, condenados em setembro do ano passado.

Em seu perfil no Instagram, o ministro Flávio Dino comentou os dados: “Basta destacar que, dos 1.399 réus responsabilizados, apenas 179 estão presos no momento. Ou seja, há proporcionalidade à gravidade das condutas e adequada individualização das sanções, tudo conforme a Constituição e as leis aprovadas pelo Congresso Nacional”, afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito legislativo, o texto precisava ser submetido à sanção presidencial.

A assinatura do veto ocorreu durante uma cerimônia do governo federal em defesa da democracia. A solenidade marcou os três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que deram origem a inquérito e resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. Com o projeto vetado, a pena de Bolsonaro seria reduzida para 20 anos, com diminuição do tempo em regime fechado para dois anos e quatro meses.

“Oito de janeiro está marcado pela história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção”, disse Lula.

O presidente continuou: “Vitória sobre os que planejaram os assassinatos do presidente e do vice-presidente da República e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Os que exigem cada vez mais privilégios para os super-ricos e menos direitos para quem constrói a riqueza do Brasil com o suor do seu trabalho”.

Em seguida, afirmou: “Vitória sobre os que não hesitaram em desmantelar novamente as políticas de inclusão social e devolver o Brasil ao mapa da fome. Os inimigos das conquistas dos mais carentes, da classe média e da classe trabalhadora. Os traidores da pátria, que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros. Eles foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram”.

Lula disse ainda que “a democracia não é inabalável” e que está sempre sob “assédio” e “em construção”. “Não faz muito tempo, as principais lideranças do golpe defendiam a ditadura. Eram favoráveis à tortura e zombavam dos que foram torturados. Chamavam os direitos humanos de esterco da bandidagem”, declarou.

Congresso

O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto presidencial. Para isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa convocar uma sessão conjunta de senadores e deputados para votar a manutenção ou a derrubada do veto. Em coletiva de imprensa na quarta-feira, 7, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse estar convencido de que há “todas as condições” para que o veto seja mantido.

“Aquela votação na Câmara foi marcada de uma hora para a outra. Aqui na Câmara houve 291 votos. No Senado, 48 votos. Então, nós teríamos que reverter 34 votos, o que é uma tarefa muito possível, porque o governo vai ter mais de um mês para trabalhar isso, atuar em cima dessa votação”, afirmou Lindbergh a jornalistas.

(CBS NEWS) – O senador Ciro Nogueira, presidente do PP e um dos principais entusiastas do projeto presidencial de Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou as chances de o governador de São Paulo concorrer contra Lula (PT) neste ano.

“Eu vejo como já descartada a candidatura do Tarcísio à Presidência”, disse o senador à reportagem, ao avaliar também como irreversível a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que recebeu a indicação de Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, o PP divulgou uma nota com críticas a Tarcísio, informando que avaliava a possibilidade de lançar candidatura própria ao governo do estado nas eleições deste ano.

Na carta, elaborada pelo presidente do diretório estadual, o deputado federal Maurício Neves, com aval de Ciro Nogueira, o partido citou “crescente descontentamento de prefeitos” da sigla com Tarcísio, além de “queixas recorrentes sobre a falta de atenção a parlamentares”, ao justificar o motivo para deixar a aliança com o governador.

O texto também criticou uma suposta falta de apoio de Tarcísio a seu então secretário da Segurança Pública, o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), que deixou a pasta no começo de dezembro para preparar sua candidatura ao Senado.

“O partido, que tem o ex-secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite como pré-candidato ao Senado, também avalia como insuficiente o apoio público e concreto do governador ao seu projeto majoritário”, afirmou o texto.

À reportagem o senador ressaltou que prefere estar com Tarcísio na disputa estadual de outubro, mas afirmou que seu partido busca mais espaço em um novo governo.

“Existe um descontentamento. Mas acho que ele [Tarcísio] é o melhor caminho para viabilizar a campanha do Derrite”, disse o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Ciro Nogueira havia sugerido, no começo de dezembro, logo após Flávio anunciar sua candidatura, que a postulação do filho de Bolsonaro era inviável e defendido nomes como o de Tarcísio.

Agora, disse que o governador teria de obter aval do ex-presidente para se manter na disputa, o que avaliou como improvável. Além disso, o governador tem reforçado as ações que o posicionam como candidato à reeleição, não à Presidência.

Tarcísio está de férias nos Estados Unidos e vai retornar ao trabalho na semana que vem. Ele já estava fora do país quando o PP divulgou a carta com as críticas.

O governador declarou apoio à candidatura de Flávio em 8 de dezembro, três dias após o senador anunciar que havia recebido a indicação do pai. Tarcísio disse, a aliados, que a indicação não o surpreendia, mas sua base bolsonarista criticou, nos bastidores, a avaliação de que o apoio teria sido dado sem entusiasmo.

Contudo o entorno de Tarcísio em São Paulo passou a avaliar, nos dias posteriores, que o governador não tem se movimentado no sentido de demover o senador da candidatura.

Aliados do governador, inclusive em setores do PL paulista, relatam ainda nutrir expectativas de que Flávio abra mão de concorrer e libere espaço para o governador.

A carta divulgada pelo PP na semana passada havia sido minimizada por um dos principais auxiliares de Tarcísio no Palácio dos Bandeirantes e gerou ruído interno no partido. Sob reserva, o auxiliar destacou que o PP faz parte de uma federação com o União Brasil e que, em São Paulo, o comando do grupo está com o União.

O presidente do diretório paulista do União Brasil, Milton Leite, afirmou que o possível desembarque do PP da aliança de Tarcísio não foi debatido. “Este tema não foi discutido na federação, que seguirá ao lado de Tarcísio”, disse o ex-vereador paulistano.

O próprio Derrite, citado na mensagem de seu partido, reiterou seu apoio ao governador. Em nota enviada à reportagem, embora tenha dito que “respeita integralmente as decisões e instâncias do partido”, tratou o assunto como “especulações sobre o posicionamento partidário nas próximas eleições”.

“No plano pessoal e político, o deputado reafirma sua posição de lealdade ao projeto do atual governador e deixa claro que não atuaria em sentido contrário nem apoiaria outra candidatura à reeleição enquanto perdurar essa relação construída no exercício da gestão pública”, diz a nota enviada pela assessoria de Derrite.

Nesta terça-feira (6), durante entrevista ao influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, Flávio disse que sua relação com Ciro Nogueira é “muito boa”. “Acredito de verdade que eles virão para nosso palanque, não sei se mais cedo ou mais tarde”, afirmou.

Ele disse ainda que seu grupo não pode abrir mão da eleição para o Governo de São Paulo. “A gente não arrisca disputar uma eleição para o Governo de São Paulo sem o Tarcísio. Ou seja, o Tarcísio candidato à reeleição no Governo de São Paulo. É um palanque importante. Ele não perde essa eleição lá de jeito nenhum”, disse.

(CBS NEWS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo para conter a crise entre Banco Central e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o aval dele, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) procurou membros do tribunal e outras autoridades para esfriar os ânimos, uma vez que a decisão de analisar a conduta do BC na liquidação do Banco Master desagradou Gabriel Galípolo, presidente do órgão, e colocou em alerta o mercado financeiro.

Segundo relatos, Haddad argumentou contra a eventual reversão da liquidação do Master pelo relator no TCU, o ministro Jhonatan de Jesus.

Em despacho na última segunda (5), Jhonatan determinou inspeção de auditores in loco no Banco Central. Afirmou ainda que não estava descartada uma cautelar (decisão de efeito imediato) para brecar a venda de ativos do Master, ainda que o processo de liquidação fosse mantido.

A reação foi negativa, tanto por parte de agentes do mercado financeiro quanto do próprio BC, que viram na decisão do ministro do TCU a tentativa de minar a autoridade do órgão regulador.

O BC fez então um recurso à Corte, solicitando que a inspeção fosse chancelada pelo plenário do TCU (formado por mais oito ministros), que está em recesso. Cabe a Jhonatan responder ao recurso, uma vez que ele é o relator do caso. Em conversas reservadas, o ministro sinalizou que deverá recuar da inspeção e que não pretende reverter a liquidação do Master.

Antes de agir, Haddad telefonou para Lula para informar sua intenção de evitar um desgaste institucional do BC e abalos no mercado. Além do impacto no mercado, pesou a necessidade de preservação do presidente do BC, Gabriel Galípolo.

Lula foi informado que Galípolo estaria se sentindo sozinho na defesa da instituição, hoje sob ataques de aliados do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Alertado, Lula teria se comprometido a conversar com o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.

Nesta quarta-feira (7), Vital do Rêgo, disse à Folha de S.Paulo que um processo de “desliquidação” do Master não caberia ao TCU.

“Nós temos o dever de fiscalizar o processo de liquidação, mas quem liquida é o Banco Central”, disse o presidente da Corte.

Como mostrou a Folha, Jhonatan sofre pressão de colegas no TCU, que reclamam que a decisão dele colocou todo o tribunal sob exposição negativa.

Nos bastidores, ministros e Jhonatan passaram então a articular uma “saída” para a crise, com o objetivo de “reduzir a pressão” sobre a Corte.

A decisão de acatar o pedido do BC e suspender a inspeção é o primeiro resultado desse movimento. A avaliação de Jhonatan, em conversa com outros ministros da Corte, é que uma eventual decisão de reverter a liquidação do Master só poderia ser tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

(CBS NEWS) – A cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no processo da trama golpista, o texto será motivo de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal).

Avaliação da área jurídica do Planalto é de que a proposta é inconstitucional. A ação para barrar o projeto após uma possível rejeição ao veto, porém, não precisaria partir do Executivo. O mais provável, no cenário atual, seria um partido ou congressista aliado de Lula acionar a corte.

Um deputado, em conversa reservada com a reportagem, disse que pretende propor ao tribunal uma ação do tipo em caso de reversão do veto de Lula.

No entanto, como mostrou a Folha, ministros da tribunal aceitaram a proposta para abrandar as punições, elaborada no lugar da ideia de simplesmente perdoar os condenados. Para esses integrantes da corte, a redução de penas deve ser aplicada caso a caso.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, junto com aliados que receberam punições menores, no processo sobre a trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de Janeiro de 2023. A redução das penas foi aprovada meses depois, no fim do ano passado, já sob a perspectiva de Lula vetar o projeto. Em seguida, o petista confirmou publicamente que vetaria.

O presidente da República tem até segunda-feira (12) para barrar o texto, mas deve fazê-lo na quinta (8), durante um ato para lembrar os três anos dos ataques às sedes dos Poderes.

Lula discursará no Palácio do Planalto em cerimônia com políticos aliados, e poderá descer a rampa da sede do governo para cumprimentar apoiadores que farão uma manifestação do lado de fora. Os lulistas que estiverem na rua em frente ao Palácio poderão acompanhar a solenidade por meio de dois telões.

Setores petistas defendem que mais atos sejam realizados posteriormente para pressionar o Congresso a não derrubar o veto do presidente da República. Dirigentes do partido disseram à reportagem que estão focados na manifestação em frente ao Planalto e que até agora não discutiram novas mobilizações.

O Legislativo tem o direito de rejeitar vetos do Executivo e forçar projetos aprovados a entrar em vigor se houver voto favorável de mais da metade dos deputados e dos senadores.

Na Câmara, foram 291 votos a favor do chamado PL da Dosimetria e 148 contrários. O placar folgado indica que a maioria dos deputados deve ficar contra o veto de Lula. No Senado, foram 48 a favor e 25 contra. Mesmo com uma diferença de votos menor, a avaliação na Casa é de que também deve haver apoio suficiente para rejeitar o veto presidencial.

O próprio Lula, ao confirmar publicamente que vetaria o texto, mencionou a possibilidade de o Legislativo rejeitar o ato. “O Congresso tem o direito de fazer as coisas. Eu tenho o meu direito de vetar. Depois, eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, declarou ele no último dia 18.

Aliados do governo farão uma disputa na opinião pública em torno da redução de penas e avaliam que esse debate beneficia a popularidade Lula.

O Datafolha mostrou no mês passado que 54% do eleitorado avalia que a prisão de Bolsonaro foi justa. Seria possível para o chefe do governo e seus aliados defenderem o veto à redução de penas sem contrariar a maioria da população e aglutinar os eleitores que rejeitam o ex-presidente.

Os ataques às sedes dos Poderes uniram a cúpula da República em torno de Lula no começo de 2023, mas o poder de atração da memória do episódio foi minguando ao longo do tempo. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participarão do ato marcado por Lula para esta quinta-feira.

A cerimônia alusiva ao 8 de Janeiro neste ano será a primeira depois de Bolsonaro e outros acusados pela trama golpista serem condenados e presos. O fato foi mencionado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira (6).

“Pela primeira vez, os atos do 8 de Janeiro ocorrem com os chefes daquele golpe condenados pela Justiça e cumprindo pena pelos crimes que cometeram”, disse ela.

Gleisi também ligou as punições aos condenados a um exercício de soberania nacional, um raciocínio que já havia sido expresso por governistas no passado por causa da pressão do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, para livrar Bolsonaro.

A fala da ministra cita indiretamente o ataque americano à Venezuela, com a captura do presidente do país, Nicolás Maduro, como forma de reforçar o discurso sobre soberania.

“É muito importante ressaltar esses fatos no momento em que a soberania, em nosso continente, volta a ser ameaçada como não se via desde os tempos da Guerra Fria”, declarou Gleisi. A fala da ministra deverá dar o tom para declarações de outros aliados de Lula.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou nula nesta quarta-feira (7) a sindicância aberta pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) para apurar as condições de atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a prisão na sede da PF em Brasília.

O órgão federal havia determinado nesta quarta ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal “a imediata instauração de sindicância” e afirmado, em nota, e que deveria ser garantido ao paciente “uma assistência médica com múltiplas especialidades”.

Em decisão, porém, Moraes afirmou que a “a ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos”.

O relator ainda barrou qualquer procedimento da autarquia, em âmbito nacional ou local, com esse objetivo e determinou que a Polícia Federal ouça o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, sobre a medida que tinha sido anunciada.

Por fim, Moraes determinou que o diretor do Hospital DF Star encaminhe ao Supremo todos os exames médicos e laudos referentes aos exames feitos por Bolsonaro nesta quarta em até 24 horas.

O CFM havia afirmado que a autonomia do médico assistente é soberana na definição da conduta terapêutica, não podendo sofrer qualquer tipo de interferência externa.

“O recebimento formal de denúncias protocoladas no CFM expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente. Além disso, declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira”, disse o CFM em nota.

O ex-presidente Jair Bolsonaro caiu ao caminhar e teve um traumatismo craniano leve, informou nesta quarta-feira (7) o médico Brasil Caiado. Ele é um dos profissionais que atende o ex-presidente. Bolsonaro retornou ao Hospital DF Star, em Brasília, após autorização concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para que ele deixasse a cela na Superintendência da Polícia Federal (PF) onde cumpre pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

“Na madrugada de ontem[terça-feira], o presidente apresentou uma queda dentro de seu quarto da superintendência. Inicialmente, nós pensamos que fosse uma queda da cama, mas, posteriormente, conversando com ele, relembrando fatos, isso nos leva a crer que ele levantou, tentou caminhar e caiu”, informou o médico a jornalistas. 

Bolsonaro fez exames e já retornou à Superintendência da PF, que fica a poucos quilômetros do hospital particular.  

Um boletim divulgado pelo DF Star confirmou o traumatismo craniano leve, sem indicação de nenhuma intervenção mais complexa.

“Foi evidenciado nos exames de imagem leve densificação de partes moles na região frontal e temporal direita, decorrente do trauma, sem necessidade de intervenção terapêutica. Deverá seguir cuidados clínicos conforme definição da equipe médica assistente”, diz o texto assinado pelo cirurgião geral Claudio Birolini.

De acordo com o médico Brasil Caiado, a queda de Bolsonaro no quarto pode ser decorrente de quadros de desorientação causados pela interação entre diferentes medicamentos. 

“Há uma suspeita inicial e nós já havíamos imaginado, que possa ser a interação de medicamentos. O presidente faz uso de vários medicamentos para tratamento da crise de soluços. Se esses quadros forem recorrentes, colocam o presidente em uma zona de maior risco”, explicou.Há menos de uma semana, Bolsonaro havia tido alta do mesmo hospital, onde ficou internado por 8 dias, onde foi submetido a uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, seguida de outros procedimentos para conter o quadro de soluços.