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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar registra firme queda nesta terça-feira (5), em meio ao maior apetite global por risco, impulsionado pela queda dos preços internacionais do petróleo.

Analistas também repercutem a ata do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada nesta manhã, que indica uma postura mais cautelosa do Banco Central diante das incertezas relacionadas à guerra no Irã.

Às 11h55, a moeda norte-americana caía 0,85%, cotada a R$ 4,924 (na mínima, o dólar chegou a R$ 4,921). Caso se confirme, seria a menor cotação desde 2 de fevereiro de 2024, quando fechou a R$ 4,915.

No mesmo horário, a Bolsa avançava 0,46%, a 186.455 pontos.

O comportamento de apetite por risco é global. Nos EUA, as Bolsas S&P 500, Dow Jones e Nasdaq sobem entre 0,53% e 0,88% durante o pregão.

No câmbio, o dólar se desvaloriza frente a moedas emergentes, como peso mexicano e rand sul-africano, o que indica uma busca por ativos de mercados alternativos.

No exterior, investidores continuam acompanhando o cenário de tensão no Oriente Médio. Relatos de passagens de embarcações, contudo, têm animado.

O conflito no Oriente Médio tem sido responsável pelo bloqueio do fluxo no estreito de Hormuz, via por onde passa cerca de 20% do abastecimento mundial de petróleo e gás. A paralisação tem gerado um temor de um repique inflacionário global por levar os preços de petróleo a dispararem.

As cotações da commodity subiram mais de 5% na segunda-feira (4), mas registram queda durante o pregão desta terça. Por volta das 11h30, o Brent, referência mundial, era negociado a US$ 111,25, em queda de 2,84%.

O ânimo surge de relatos de passagem pela importante via global. Segundo a empresa Maersk, uma das principais do transporte marítimo, um de seus navios-petroleiros, Alliance Fairfax, conseguiu atravessar o estreito sem incidentes.

Na segunda-feira, EUA e Irã travaram uma disputa de versões. Os norte-americanos informaram que dois navios dos EUA atravessaram o estreito de Hormuz, mas sem informar quando a passagem ocorreu.

Já o Irã disse ter bombardeado um navio da Marinha dos EUA, o que foi negado pelos norte-americanos. Por fim, os EUA relataram que impediram seis embarcações do Irã na região, o que foi desmentido pelos iranianos.

Durante a tarde, uma importante zona da indústria petrolífera dos Emirados Árabes Unidos foi alvo de um ataque de drones. A suspeita é de que o Irã foi responsável pela ofensiva, que feriu ao menos três pessoas.

No ambiente doméstico, ata do Copom é o destaque. Na ata divulgada nesta terça-feira, o comitê disse ver impacto do conflito no Oriente Médio sobre a inflação e piora nas expectativas no longo prazo.

Apesar do cenário mais desafiador, o comitê avaliou que os eventos recentes não impedem a continuação do ciclo de queda de juros, julgando a redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica como a mais adequada.

“As últimas divulgações de inflação, tanto ao consumidor quanto ao produtor, mostraram sinais claros de efeitos dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio, situando-se em valores significativamente acima dos inicialmente esperados”, afirmou.

O colegiado do Banco Central optou por um ajuste conservador depois de ver as projeções para inflação mais distantes da meta de 3% e não sinalizou abertamente o rumo de seus próximos movimentos.

O alvo central do BC é 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. No atual modelo, de meta contínua, o objetivo é considerado descumprido quando a inflação acumulada permanece durante seis meses seguidos fora do intervalo, que vai de 1,5% (piso) a 4,5% (teto).

No acumulado de 12 meses até março, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) chegou a 4,14%. O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), que sinaliza uma tendência para a inflação oficial do país, mostrou em abril pressão sobre preços de combustíveis e alimentos.

Analistas concordam que a ata não trouxe sinais sobre os próximos passos do Copom, mas indica uma postura dependente de dados.

Para Otávio Araújo, consultor sênior da Zero Markets Brasil, a ata do Copom deve ser lida como uma peça-chave para calibrar as apostas sobre a Selic, “especialmente depois da alta recente do petróleo e da elevação das incertezas geopolíticas no Oriente Médio”.

Gabriel Pestana, economista sênior da Genial Investimentos, reforça que a ata não sinaliza corte em junho, mas, sob o cenário de arrefecimento da atividade e perda de fôlego nos núcleos de inflação, destaca que este deve ser o cenário-base. “Avaliamos que a ata de hoje segue consistente com a nossa expectativa de que o comitê cortará a Selic”, diz

Ricardo Trevisan, CEO da Gravus Capital, afirma que o comunicado reforça que a taxa está sendo reprecificada para cima. “Para o investidor, a leitura prática é que juro real alto veio para ficar mais tempo. A renda fixa indexada à inflação segue como o lugar mais óbvio da carteira. Bolsa exige seletividade -o cenário não favorece nomes muito alavancados nem teses dependentes de queda rápida de juros”.

A ata também sinaliza que o diferencial de juros do Brasil e EUA deve se manter em alta. Para Márcio Rialba, head da mesa de operações da StoneX, o dólar opera em queda frente ao real em um ambiente de maior apetite ao risco, com fluxo positivo para emergentes e o diferencial de juros doméstico voltando a pesar.

“A combinação de dólar global mais comportado, entrada de recursos para renda fixa local e performance favorável das commodities sustenta o real. Além disso, a leitura de política monetária ainda contracionista no Brasil reforçam o carry trade e limitam movimentos defensivos no câmbio”.

No carry trade, investidores captam recursos em economias com juros mais baixos, como os Estados Unidos, e aplicam em ativos de países com taxas mais elevadas, como o Brasil, buscando ganhos com o diferencial de juros. O comportamento é citado como um dos principais responsáveis pela alta recente da Bolsa e do real.

O Comitê de Política Monetária (Copom) reafirmou, nesta terça-feira (5), que os próximos passos na calibração da taxa Selic podem incorporar novas informações sobre os impactos dos conflitos no Oriente Médio sobre a inflação. O colegiado também reforçou a necessidade de serenidade e cautela na condução da política monetária.

“No cenário atual, caracterizado por forte aumento da incerteza, o Comitê reafirma serenidade e cautela na condução da política monetária, de forma que os passos futuros do processo de calibração da taxa básica de juros possam incorporar novas informações que aumentem a clareza sobre a profundidade e a extensão dos conflitos no Oriente Médio, assim como seus efeitos diretos e indiretos sobre o nível de preços ao longo do tempo”, afirmou.

A mensagem consta na ata da reunião de abril do Copom, divulgada na manhã desta terça-feira (5). No encontro, encerrado na última quarta-feira (29), o colegiado reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual, de 14,75% para 14,50%.

Foi o segundo corte consecutivo da taxa básica de juros. Na reunião anterior, em março, o Copom havia iniciado o ciclo de “calibração”, ao reduzir os juros de 15% para 14,75%, no primeiro corte em quase dois anos.

Na ata, o comitê voltou a afirmar que a decisão de reduzir a Selic é compatível com a estratégia de convergência da inflação para níveis próximos da meta ao longo do horizonte relevante. “Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, acrescentou.

O Copom manteve as projeções para a inflação já apresentadas anteriormente. A expectativa é de alta de 4,6% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2026, acima do teto da meta, de 4,5%. Para 2027, atual horizonte relevante da política monetária, a previsão é de 3,5%, também acima do centro da meta, de 3%.

Para os preços livres, a projeção é de alta de 4,5% em 2026 e 3,5% em 2027. Já para os preços administrados, a expectativa é de 4,8% e 3,6%, respectivamente.

As estimativas consideram o cenário de referência, com base na trajetória de juros do Relatório Focus, divulgado em 27 de abril, além de bandeira tarifária amarela de energia elétrica em dezembro de 2026 e 2027. A taxa de câmbio parte de R$ 5,00 e evolui conforme a paridade do poder de compra, enquanto os preços do petróleo seguem a curva futura por seis meses e, depois, sobem cerca de 2% ao ano.

As bolsas europeias operam majoritariamente em alta na manhã desta terça-feira, 5, à medida que balanços corporativos favoráveis se sobrepõem às preocupações com a escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã.

Por volta das 6h45 (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 avançava 0,58%, aos 609,05 pontos.

Na temporada de balanços, a AB InBev, maior cervejaria do mundo, subia 7,4% em Bruxelas, enquanto o banco italiano UniCredit registrava forte alta de 5% em Milão, após divulgar resultados trimestrais acima do esperado.

Por outro lado, o banco britânico HSBC caía quase 6% em Londres, depois de apresentar lucro abaixo das expectativas.

A disputa entre EUA e Irã no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, segue no radar dos investidores. Na segunda-feira, o presidente Donald Trump ameaçou “varrer o Irã da face da Terra”, em entrevista à Fox News, caso Teerã ataque navios americanos que escoltam embarcações comerciais na região.

Em publicação na Truth Social, Trump também afirmou que um navio cargueiro sul-coreano foi alvo de disparos iranianos no estreito. “Talvez seja hora de a Coreia do Sul vir e se juntar à missão!”, escreveu.

O petróleo, que havia subido na véspera com os desdobramentos do conflito, recua nesta manhã, em um movimento de correção técnica.

Às 7h02 (de Brasília), a Bolsa de Paris subia 0,68% e a de Frankfurt avançava 1,08%. Já Londres, que reabriu após feriado no Reino Unido, recuava 0,97%, após as perdas registradas nos demais mercados europeus no dia anterior. As bolsas de Milão, Madri e Lisboa, por sua vez, tinham altas de 2,03%, 1,27% e 0,91%, respectivamente.

 

(FOLHAPRESS) – Lançado nesta segunda-feira (4), o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, deve utilizar parte do dinheiro esquecido nos bancos como garantia em caso de calote.

Como antecipou a Folha de S.Paulo, o governo poderá aplicar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões do chamado SVR (Sistema Valores a Receber) no FGO (Fundo Garantidor de Operações) para assegurar casos de inadimplência -a falta de pagamentos dentro do prazo.

Os recursos não resgatados estão disponíveis na tesouraria das instituições financeiras. Segundo o governo, será publicado um edital para que interessados possam reclamar os recursos no período de 30 dias. Decorrido o prazo, os valores transferidos não contestados ficarão incorporados de forma definitiva ao patrimônio do FGO.

No total, R$ 10,5 bilhões podem ser sacados hoje por 47 milhões de pessoas físicas e 5 milhões de empresas, segundo dados do Banco Central para abril.
De acordo a medida provisória oficializada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda, haverá segregação de um percentual a definir do saldo transferido para cobrir eventuais pedidos de resgate.

“O FGO está sendo mobilizado pelo governo e é isso que faz com que os juros possam ser menores”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o lançamento. O governo projeta uma taxa de juros máxima de 1,99% ao mês, abaixo da média do mercado.

O programa dará descontos de até 90% em dívidas, vai limpar o nome de quem deve até R$ 100 e permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ou até R$ 1.000 para pagar os débitos em aberto.

A consulta para saber se tem dinheiro esquecido é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo site do SVR (www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber). É necessário informar CPF ou CNPJ e, caso haja saldo disponível, acessar o sistema com uma conta Gov.br.

A maioria dos beneficiários, contudo, tem direito a quantias pequenas, que podem chegar a centavos.

Para aqueles que utilizam chave Pix com número de CPF, o resgate automático está disponível desde o ano passado. Nesse caso, o BC não avisa quando a transferência é feita, e o valor é depositado pelo banco ou instituição financeira onde o dinheiro estava “esquecido”.

O QUE É O SVR?

Criado pelo Banco Central, o SVR devolve dinheiro parado em instituições financeiras por motivos como tarifas cobradas indevidamente, contas encerradas com saldo e reembolsos não creditados.

COMO CONSULTAR OS VALORES ESQUECIDOS?

Vá ao site do BC neste link.
– Clique em “Consulte valores a receber” ou “Acesse o Sistema de Valores a Receber”
– Preencha os campos com o seu CPF ou CNPJ, como data de nascimento ou abertura da empresa transcreva os caracteres e clique em “Consultar”
– Caso haja valores a receber, clique em “Acessar o SVR”
– Faça login com a sua conta Gov.br, é preciso ser nível prata ou ouro para acessar
– Acesse “Meus Valores a Receber”
– Leia e aceite o Termo de Ciência
– Ao solicitar o valor, o sistema vai informar orientações de transferência

QUEM PODE TER DINHEIRO ESQUECIDO?

Qualquer pessoa física ou jurídica que teve relacionamento com bancos ou financeiras em algum momento poderá ter direito aos valores a receber.

O dinheiro a ser devolvido pelas instituições é referente a:
– Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível
– Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito
– Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados
– Tarifas cobradas indevidamente
– Parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas
– Contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas com saldo disponível
– Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível
– Outros recursos disponíveis nas instituições para devolução

COMO CONSULTAR VALORES DE PESSOAS FALECIDAS?

É necessário que um herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal faça a consulta e preencha um termo de responsabilidade. Após esse processo, é preciso entrar em contato com as instituições que possuem os valores e verificar como prosseguir.

Depois disso, os passos para a consulta são os mesmos. Mas é necessário entrar com a conta gov.br do herdeiro ou sucessor e fornecer o número do CPF e a data de nascimento da pessoa que faleceu.

COMO POSSO ATIVAR A SOLICITAÇÃO AUTOMÁTICA DE RESGATE DE VALORES?

– Acesse o site do SVR por meio deste link
– Clique em “Fazer login”
– Informe CPF e senha da conta Gov.br de nível prata ou ouro, com verificação de duas etapas ativada
– Você será direcionado para uma página em que poderá ativar a opção “Receber valores automaticamente”

A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família.

Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado, nesta terça (5), por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Clique aqui e confira a íntegra da pesquisa.

 

Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e defende que essa seria uma ação que poderia ajudar a combater desigualdades raciais.

O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.  

Liquidez imediata

Essa gratuidade estaria relacionada ao transporte metropolitano de ônibus e trilhos. Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade, de 2024, e de indicadores das operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários.

O estudo descontou 24,38% das isenções e gratuidades que já existem hoje – como idosos, estudantes e pessoas com deficiências. Isso representa cerca de R$ 14,7 bilhões, que já circulam na economia. Por isso, segundo os pesquisadores, a injeção real seria de R$ 45,6 bilhões.

“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”, explica o professor Thiago Trindade.

Salário indireto

Os pesquisadores defendem que, no atual cenário, a tarifa zero pode ter um papel tão relevante para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, já que poderia representar um “salário indireto”.

Isso porque a gratuidade beneficiaria mais as camadas vulneráveis, a população negra e os moradores de periferias.

Segundo o estudo, a gratuidade poderia ser tratada como um direito social, nos moldes do SUS ou da Educação Pública.

“A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático.” 

Financiamento

As possibilidades para o financiamento de uma política nacional de transporte gratuito poderiam incluir, segundo argumentaram professores da UnB, no ano passado, a substituição do sistema de vale-transporte por um outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas que tenham a partir de dez funcionários.

A estimativa do grupo de pesquisa é de que  81,5% dos estabelecimentos estariam isentos da contribuição. “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade.

 

(FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que exista um excesso de estímulo fiscal na economia por parte do governo Lula e defendeu o uso de políticas públicas como a segunda edição do Desenrola e a aplicação de benefícios e subsídios setoriais para corrigir desarranjos econômicos.

“Não acho que o fiscal seja a razão do juros altos no país. A gente teve corte de juros em 2023, quando a gente teve um resultado primário pior do que 2024 e 2025. Ainda que naqueles anos o resultado não tenha sido superávit, foi um déficit muito pequeno, houve uma melhora gradual do fiscal. Isso é indisputável”, disse o ministro em participação no programa Roda Viva, nesta segunda-feira (4).

Como mostrou a Folha de. S.Paulo, a possibilidade de o governo Lula (PT) acelerar no pacote de bondades em ano eleitoral acendeu o alerta para o risco de que as medidas atrapalhem a política de juros e de combate à inflação do Banco Central.

Para Durigan, o problema principal para uma redução mais acelerada da Selic é a pressão inflacionária decorrente da guerra no Irã. Ele defendeu, no entanto, que o Brasil não deve ser “sócio da guerra” e que o uso das políticas fiscais não deva ser baseado no desenrolar do conflito.

O ministro citou como exemplo de políticas localizadas a crise das chuvas no Rio Grande do Sul e a guerra comercial aplicada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil. Em sua visão, as medidas foram adotadas para evitar uma crise mais profunda entre os setores diretamente afetados.

“Não estamos em um cenário de paraíso fiscal, no sentido de que está tudo bem. Tem vários desafios pela frente, mas o que a gente fez nesses últimos tempos foi um grande esforço de 2% do PIB”, disse o ministro sobre a adoção de políticas econômicas para evitar o congelamento da economia.

Para Durigan, não existe “bala de prata” na solução dos gastos públicos, porém é necessário seguir com as políticas para melhorar a vida da população e evitar que o país volte ao mapa da fome. Em sua visão, o aumento da dívida federal é explicado, em parte, pelos juros altos.

Durigan também disse esperar que os efeitos do novo Desenrola sejam sentidos em conjunto com a queda da taxa de juros, como aconteceu com os meses seguintes ao lançamento da primeira fase do programa, em 2023.

Segundo o ministro, a retomada da alta dos juros em meados de 2024 contribuiu para o novo avanço da inadimplência.

O ministro explicou que o governo aprendeu com erros da primeira versão do programa e facilitou o acesso à plataforma de renegociação, incluindo a possibilidade de os bancos procurarem diretamente os devedores.

Outro aperfeiçoamento citado por ele foi a possibilidade de bloquear o gasto daquela pessoa com as casas de apostas após a adesão ao programa.

O ministro também indicou seu desejo de que a rejeição ao nome de Jorge Messias como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) não influencie a pauta econômica no Congresso Nacional. Ele afirmou que seu compromisso é tratar das questões econômicas para o futuro do país, sem a aprovação de pautas-bombas.

O chefe da Fazenda classificou o caso Master como grave e defendeu a punição dos envolvidos. Em sua visão, a responsabilidade principal é da gestão do ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi quem permitiu e autorizou a operação do Banco Master por Daniel Vorcaro.

“A responsabilidade é de quem acompanhou esse processo no Banco Central, da autorização até as últimas aquisições de banco, de 2019 a 2024, que foi na gestão do Banco Central anterior, a responsabilidade primordial pode ter outras”, pontuou Durigan.

O ministro disse que não é atribuição do governo federal salvar o BRB (Banco de Brasília) e que este é um problema do governo do Distrito Federal. O banco estadual busca soluções para evitar sua liquidação após uma série de operações com o Banco Master que geraram um rombo de pelo menos R$ 12 bilhões.

Durigan defendeu que o governo só entre nas conversas por uma resolução dos problemas do BRB quando houver risco sistêmico apontado pelo Banco Central. Para ele, não é possível usar dinheiro público para salvar um banco que fez negócios sem explicação.

“O BRB fez operações que quebraram o banco. A responsabilidade é do GDF. Se não tiver risco sistêmico, existem os mecanismos para lidar com isso e não tem que se falar em intervenção especial e ajuda do Tesouro.”

Durigan também comentou sobre os problemas financeiros dos Correios, que deve chegar a um rombo de R$ 10 bilhões neste ano. Ele defendeu que é necessário encontrar uma solução para estancar a crise no serviço postal brasileiro e afirmou que não é contra algum tipo de “flexibilização” da companhia, como a criação de uma joint venture ou de parcerias com o setor privado, por exemplo.

O aumento no uso do Pix também tem sido acompanhado por novas formas de golpe. Uma das mais recentes é o chamado “Pix errado”, que se aproveita da boa-fé das pessoas para induzir transferências indevidas.

Como funciona o golpe

Nesse tipo de fraude, o golpista realiza uma transferência real para a conta da vítima. Em seguida, entra em contato, geralmente por mensagem, dizendo que fez o envio por engano e pedindo a devolução do dinheiro.

O problema está no detalhe do pedido: o criminoso solicita que o valor seja devolvido para uma conta diferente daquela que fez a transferência. Ao atender à solicitação, a vítima acaba enviando dinheiro próprio para o golpista.

Ao mesmo tempo, o autor do golpe pode acionar o banco alegando fraude na transação original, tentando recuperar também o valor enviado inicialmente.

Como se proteger

Antes de qualquer ação, é fundamental conferir o extrato e verificar se o dinheiro realmente entrou na conta, além de confirmar quem fez a transferência.

A forma mais segura de devolver um valor recebido por engano é utilizar a função de estorno disponível no próprio aplicativo do banco. Esse recurso garante que o dinheiro seja enviado de volta para a conta de origem.

Também é importante desconfiar de mensagens com tom de urgência ou pressão, já que esse tipo de abordagem é comum em golpes para evitar que a vítima tenha tempo de analisar a situação.

Fui vítima. O que fazer?

Se houver suspeita de golpe, o ideal é acionar imediatamente o Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como MED. Criado pelo Banco Central, o sistema permite que o banco da vítima notifique a instituição recebedora para tentar bloquear os valores.

O pedido pode ser feito diretamente pelo aplicativo do banco. O prazo para registrar a solicitação é de até 80 dias após a transação, e a análise pode levar até sete dias.

Perguntas frequentes

Não devolver um Pix recebido por engano é crime?

Sim. A legislação brasileira considera como apropriação indébita manter valores recebidos por erro. A devolução é obrigatória, mas deve ser feita pelos canais oficiais para garantir segurança.

Como funciona o bloqueio pelo MED?

Após a solicitação, o banco analisa o caso. Se houver indícios de fraude, o valor pode ser bloqueado na conta do recebedor e, depois da análise, devolvido total ou parcialmente, dependendo do saldo disponível.

Qual é a forma correta de devolver um Pix?

A recomendação é acessar o extrato, selecionar a transferência recebida e usar a opção “devolver”. Esse é o único procedimento que garante o estorno correto dentro do sistema bancário.
 
 

 

O governo federal lançou as novas regras do Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas voltado a pessoas físicas. A iniciativa permite negociar débitos com desconto, juros reduzidos e prazos mais longos para pagamento.

Veja abaixo como funciona o programa, quem pode participar e como aderir.

Quem pode participar

Podem entrar no Desenrola 2.0 pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. O programa é voltado a quem possui dívidas em atraso e busca condições facilitadas para regularizar a situação.

Quais dívidas podem ser renegociadas

O programa contempla dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos. Estão incluídos débitos de:

cartão de crédito
cheque especial
crédito pessoal (empréstimos)
Condições da renegociação

As dívidas renegociadas terão:

descontos entre 30% e 90%
taxa de juros de até 1,99% ao mês
prazo de até 48 meses para pagamento
até 35 dias para pagar a primeira parcela
limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira
Além disso, o programa conta com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Perdão de dívidas pequenas

Dívidas de até R$ 100 poderão ser perdoadas pelos bancos, conforme as regras do programa.

Bloqueio em apostas online

Quem aderir ao Desenrola 2.0 ficará impedido de utilizar plataformas de apostas online, conhecidas como bets, por um período de um ano.

Como acessar o programa

A adesão deve ser feita diretamente pelos canais oficiais dos bancos, que vão apresentar as propostas de renegociação conforme o perfil da dívida.

Percentuais de desconto

Os descontos variam de acordo com o tempo de atraso e o tipo de dívida.

Para cartão de crédito rotativo e cheque especial:

91 a 120 dias: 40%
121 a 150 dias: 45%
151 a 180 dias: 50%
181 a 240 dias: 55%
241 a 300 dias: 70%
301 a 360 dias: 85%
de 1 a 2 anos: 90%
Para crédito pessoal:

91 a 120 dias: 30%
121 a 150 dias: 35%
151 a 180 dias: 40%
181 a 240 dias: 45%
241 a 300 dias: 60%
301 a 360 dias: 75%
de 1 a 2 anos: 80%
Outras regras

O programa também prevê que 1% do valor renegociado seja destinado a ações de educação financeira.

O Desenrola 2.0 inclui ainda outras frentes, como renegociação de dívidas estudantis (Fies), apoio a pequenos empreendedores e medidas voltadas a produtores rurais familiares.
 
 

 

PEDRO S. TEIXEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os inadimplentes que se inscreverem no programa de renegociação de dívidas de trabalhadores, a nova versão do Desenrola, serão incluídos na lista de CPFs barrados em sites de apostas, as chamadas bets, mantida pelo Ministério da Fazenda.

Atualmente, toda pessoa que se cadastra em uma bet é incluída no Sigap, o sistema de apostas desenvolvido pela Fazenda e pela estatal Serpro. Desde outubro do ano passado, nesse banco de dados há um módulo de pessoas impedidas -caso, por exemplo, de beneficiários do Bolsa Família.

Agora, as instituições financeiras deverão repassar a lista de inscritos no Desenrola 2.0 à Fazenda para que os beneficiários do programa de crédito sejam incluídos na lista de impedidos, segundo a informação de associações do setor financeiro. A inclusão deve durar um ano.

“A nossa expectativa é que isso seja mais detalhado na medida provisória e posteriores regulamentos”, diz Eduardo Alcebíades Lopes, o diretor-presidente da Zetta, que representa fintechs como Nubank e Mercado Pago.

O programa de renegociação está detalhado em uma MP (medida provisória) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4). O texto deve entrar no Diário Oficial da União de terça (5).

Na quinta-feira (30), em pronunciamento em rede de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia confirmado o bloqueio das bets para beneficiados pelo Desenrola. “Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, disse.

Associações do setor de apostas dizem que a medida pune as companhias que cumprem as exigências da legislação e, ao mesmo tempo, beneficia o mercado ilegal. “O bloqueio se dará tão somente nas 79 operadoras de apostas autorizadas pelo Ministério da Fazenda, sem levar em conta modalidades como loterias e os sites ilegais”, diz a ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) em nota.

“Quem tem o hábito de apostar não costuma interrompê-lo totalmente. É muito provável que o apostador busque algum dos milhares de sites clandestinos”, acrescenta a entidade setorial.

No caso do bloqueio aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC, para o qual o regulamento foi publicado no último mês de outubro, as casas de apostas precisam verificar a situação cadastral do usuário durante a abertura da conta e a cada vez que a pessoa se conecta à bet. Dessa maneira, há uma peneira entre clientes já cadastrados. Ainda é obrigatória uma revisão quinzenal de todos os usuários registrados na bet.

Caso o CPF indicado esteja ligado a um benefício de programa social, o Sistema de Gestão de Apostas retornará com a informação “Impedido – Programa Social”.

Ainda de acordo com a SPA, o site de aposta deverá comunicar o usuário do motivo do encerramento da conta por meio de email, aplicativo de mensagem ou SMS, além de disponibilizar meios para o cliente sacar os recursos mantidos no perfil bloqueado -incluindo valores que o usuário depositou e ganhos, se houver.

ISADORA ALBERNAZ
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou nesta segunda-feira (4) o escândalo do Banco Master e afirmou que há uma “visão míope” de que os problemas das instituições brasileiras estão concentrados no Judiciário e de que a corte seria a única instituição a ser aprimorada.

Ao lado do presidente do tribunal, Edson Fachin, Gilmar defendeu uma reforma mais ampla e profunda, “algo como um novo pacto republicano ou talvez um pacto pela reforma do Estado”.

É necessário avançar na racionalização das emendas parlamentares, no aperfeiçoamento do sistema eleitoral, especialmente o modelo proporcional, na disciplina dos poderes das CPIs [comissões parlamentares de inquérito], na tutela da soberania digital, no aperfeiçoamento do sistema de pesos e contrapesos, da transparência e da fiscalização do exercício dos Poderes e na revisão das distorções remuneratórias que ainda persistem em diversas carreiras dos serviços públicos”, disse.

As declarações foram feitas audiência pública no Supremo que discute a capacidade de fiscalização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em meio ao escândalo do banco de Daniel Vorcaro.

A audiência foi convocada por Flávio Dino, relator de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo partido Novo. A sigla pede a suspensão por meio de medida cautelar (decisão provisória) de trechos da lei que alterou a forma de cálculo da taxa de fiscalização da CVM.

Segundo o Novo, os valores arrecadados com a taxa de polícia são “desproporcionalmente maiores” do que todas as despesas com a CVM e estão sendo “sistematicamente apropriados” pelo Tesouro Nacional.

O partido apontou que, de 2022 a 2024, a autarquia arrecadou cerca de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões decorrentes de taxas, mas a dotação orçamentária destinada à autarquia foi de R$ 670 milhões -cerca de 1/3 do valor recolhido a título de taxa.

“O assombroso descompasso entre os valores cobrados a título de taxa e as despesas da autarquia demonstra cabalmente o caráter confiscatório da taxa e o seu desvirtuamento e transformação em imposto, o que é vedado constitucionalmente, levando à violação dos dispositivos constitucionais mencionados”, diz o documento.

Na decisão que convocou a audiência pública, em 30 de março, Flávio Dino afirmou que a sofisticação das organizações criminosas tem chegado a ambientes regulados, como o mercado de capitais e que o caso Master ilustra que há uma crescente dificuldade regulatória e de fiscalização.

O ministro citou uma declaração do presidente interino da CVM, João Accioly, que admitiu em audiência à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado, que a autarquia sabia de possíveis irregularidades do Master desde antes de 2022 e que as apurações poderiam ter sido mais rápidas se não houve um acúmulo de processos por pessoas.

“Esse grave fenômeno revela uma mudança qualitativa no modus operandi dessas organizações criminosas, notadamente operações voltadas a integrar recursos de origem ilícita ao circuito econômico formal, estratégia que tem desafiado os mecanismos atuais de controle, o que inclui a CVM juntamente com o Banco Central, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Polícia Federal”, escreveu Dino.

“Com este quadro fático, ganham relevância as teses da parte autora, no sentido de que não estaria havendo proporcionalidade entre a arrecadação e o custo da atividade da CVM, inexistindo o atributo da equivalência razoável da taxa, vulnerando o princípio da eficiência”, completou.

O QUE É A CVM

A CVM é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda responsável por fiscalizar e criar normas para o mercado de valores mobiliários no Brasil.
Hoje, a comissão tem 482 servidores, 7% a menos que em 2015, e mais de 130 cargos vagos. Parte da taxa de fiscalização cobrada pela autarquia vai para o Tesouro Nacional, o que limita sua capacidade de investimentos em estrutura e pessoal.

A CVM fechou o último ano com queda nos números de processos sancionadores e punições por irregularidades no mercado financeiro. O estoque de processos, por outro lado, aumentou.

Como resultado dos julgamentos realizados em 2025, a CVM sancionou 65 pessoas e absolveu 67, números também bem inferiores aos 176 e 150 registrados em 2024. As multas aplicadas a pessoas sancionadas em 2025 somaram R$ 511 milhões, quase metade do ano anterior.