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(FOLHAPRESS) – A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (17), uma liminar de urgência para evitar a alienação (transferência) de bens relacionados ao Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro. O juiz Adler Batista Oliveira Nobre reconheceu a existência de indícios de desvios bilionários do patrimônio do banco para fundos e bens de luxo de Vorcaro e pessoas próximas.

A decisão é uma resposta aos pedidos da EFB Regimes Especiais, liquidante do Master, que identificou a existência de uma série de esquemas de desvio de recursos por meio de fundos de investimento e laranjas.

Na petição, o liquidante incluiu como réus do processo fundos já conhecidos das investigações por serem utilizados como estruturas financeiras por onde passaram os recursos do Master, Vorcaro e seus sócios. É o caso dos fundos Astralo 95, Termopilas e Galo Forte.

Foram citados também a Super Empreendimentos (investigada pela Polícia Federal por supostamente servir de canal para os pagamentos de Vorcaro a uma milícia privada e agentes públicos), o cunhado do ex-banqueiro Fabiano Zettel, a Pipe Participações, a Moriah Asset Empreendimentos e ex-sócias como Karolina Trainotti, uma autodeclarada “sugar baby”.

A ordem judicial, revelada inicialmente pelo portal Metrópoles e confirmada pela Folha, determina a averbação do protesto em juntas comerciais, registros de imóveis e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A medida visa alertar possíveis interessados nesses ativos sobre a existência de uma disputa legal em torno dos bens e afastar eventual alegação de ignorância ou aquisição de boa-fé.

Procurada, a defesa de Daniel Vorcaro não se manifestou até o momento.

Segundo as investigações que embasaram o pedido, os fundos controlados pelo Master realizaram transferências milionárias, sem aparente justificativa econômica, para contas do fundo Astralo 95. Os advogados do liquidante afirmam que Vorcaro auferiu “ganhos de capital exorbitantes em transações cruzadas”.

“Os recursos supostamente desviados teriam sido empregados na aquisição de bens de luxo para uso pessoal do ex-controlador e de terceiros relacionados, a exemplo de uma mansão no Distrito Federal, apartamentos de alto padrão em São Paulo e participações societárias diversas, formalmente registradas em nome de empresas e fundos”, diz o processo.

O despacho também cita indícios de rápida dilapidação e realocação do patrimônio desviado, após a liquidação do Master, imposta pelo Banco Central em novembro do ano passado. Será com base nessa decisão que o liquidante vai protocolar ações de recuperação dos valores obtidos com as vendas dos ativos.

Um dos exemplos dados pelo liquidante indica os repasses diretos de R$ 285,8 milhões do fundo Máxima 2 para o fundo Astralo 95 às vésperas da liquidação.

Foram identificadas também transações de valores e aquisição de bens de luxo, como um imóvel do Distrito Federal, avaliado em R$ 36,1 milhões, e apartamentos de alto padrão em São Paulo, registrados em nome das empresas, mas supostamente utilizados por Vorcaro para usufruto próprio.

“A não concessão da medida liminar neste momento processual potencializa o risco de dilapidação irreversível do patrimônio que, em tese, deveria compor o acervo para satisfação da coletividade de credores lesados, frustrando cabalmente o resultado prático de futura ação revocatória”, afirma o juiz.

A decisão atinge também cartórios de registro de imóveis fora de São Paulo, como no Distrito Federal e em Minas Gerais, onde está a base das empresas de Vorcaro e seus familiares.

(FOLHAPRESS) – O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira que o governo se antecipou à alta dos combustíveis e que não há motivo para os caminhoneiros fazerem greve. Ele deu as declarações a jornalistas na festa de aniversário de 80 anos do ex-ministro José Dirceu (PT), em Brasília.

Caminhoneiros de diferentes regiões do país articulam uma paralisação nacional para pressionar o governo contra o aumento do preço do diesel. Governistas se preocupam com a possibilidade porque uma greve do transporte por caminhões tem forte impacto na economia e pode piorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na última semana, o governo anunciou uma série de medidas para conter os preços do diesel. Foram zerados os impostos federais sobre o produto e anunciada uma subvenção que têm o objetivo de reduzir em R$ 0,64 o preço por litro do diesel. Dias depois, a Petrobras anunciou um aumento nos preços.

“Eu espero que não tenha greve, porque não tem muito sentido. O governo já se antecipou, já tomou medidas”, declarou o vice-presidente, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“Não há nenhuma razão para ter greve, nenhuma razão. O governo tomou medidas importantes para garantir o abastecimento e que não falte combustível, e de outro lado para amortizar o impacto no preço. Foram feitas duas medidas. Retirou todo o imposto federal, que era PIS e Cofins, zerou, e ainda está dando uma subvenção, para evitar o efeito no preço”, declarou Alckmin.

O vice-presidente também mencionou os ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã, que culminaram na restrição, pelas forças iranianas, do trânsito de navios no estreito de Hormuz.

Cerca de 20% do petróleo e do gás natural liquefeito comercializados no mundo passam pelo estreito de Hormuz, por onde são escoadas as produções de diversos países do Oriente Médio. A medida fez os preços do petróleo subir no mercado internacional.

“Você não tem o condão de parar a guerra. O que pode fazer é minimizar o impacto [da alta dos preços]”, declarou Alckmin.

Os caminhoneiros têm mantido conversas ao longo dos dias com o governo sobre o aumento do preço dos combustíveis por meio de representantes da Secretaria-Geral e do Ministério dos Transportes, além de integrantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O governo tem monitorado o andamento das mobilizações para caso a paralisação se confirme.

Não há uma data para a greve. Lideranças do setor afirmam que a categoria já deliberou a favor de cruzar os braços e trabalham na articulação com entidades regionais, cooperativas e transportadoras para alinhar uma data e ampliar a adesão ao movimento. O governo vê sinais de abuso de preços praticados na bomba e diz que vai fiscalizar os postos.

Uma das principais críticas do setor é que, poucos dias após o anúncio do pacote de renúncia fiscal do governo para baratear o diesel e reduzir o impacto da crise internacional sobre o combustível, a Petrobras aumentou o preço do diesel nas refinarias, o que, segundo caminhoneiros, anulou o efeito da redução tributária.

Entregar a declaração do Imposto de Renda pode ir além de uma obrigação anual. Com organização e atenção às regras, é possível aumentar o valor da restituição de forma totalmente legal.

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2026 começa em 23 de março e vai até 29 de maio. Quem se prepara com antecedência e entende como funciona o sistema tende a pagar menos imposto ou recuperar um valor maior.

Como aumentar a restituição de forma legal

O principal caminho para receber mais dinheiro de volta não envolve truques, mas sim organização ao longo do ano e uso correto das regras da Receita Federal.

Isso significa declarar corretamente todos os rendimentos e aproveitar ao máximo as deduções permitidas por lei. Quanto menor for a base de cálculo do imposto, maior pode ser a restituição.

Erros que podem diminuir o valor

Alguns erros comuns acabam reduzindo a restituição ou até levando o contribuinte à malha fina.

Entre os principais estão:

Informações inconsistentes entre o que foi declarado e os dados informados por empresas, bancos e planos de saúde
Omissão de rendimentos, mesmo que sejam valores pequenos
Inclusão incorreta de dependentes
Declaração de despesas que não são dedutíveis

Hoje, a Receita Federal cruza dados automaticamente, o que torna muito difícil que informações passem despercebidas.

Deduções que ajudam a aumentar a restituição

Alguns gastos podem ser abatidos do imposto e ajudam a aumentar o valor a receber. Entre os principais estão:

Despesas médicas, inclusive de dependentes
Contribuições para previdência privada do tipo PGBL, que podem reduzir a base tributável em até 12% da renda
Doações para fundos da criança, do adolescente e do idoso

Essas deduções são legais e fazem parte do próprio funcionamento do sistema tributário.

Quando a restituição é paga

O pagamento da restituição começa em 29 de maio e segue até 28 de agosto, dividido em lotes.

Datas dos lotes:

Primeiro lote: 29 de maio
Segundo lote: 30 de junho
Terceiro lote: 31 de julho
Quarto lote: 28 de agosto

Quem entrega a declaração mais cedo costuma receber antes, especialmente se não houver pendências.

Alguns grupos têm prioridade no pagamento:

Idosos acima de 80 anos
Idosos entre 60 e 79 anos
Pessoas com deficiência ou doenças graves
Professores
Quem usa a declaração pré-preenchida e opta por receber via Pix

Quem precisa declarar

A declaração é obrigatória para quem, em 2025, teve rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584.

Também devem declarar pessoas que:

Tiveram rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil
Obtiveram ganho de capital na venda de bens
Realizaram operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro
Tiveram receita rural acima de R$ 177.920
Possuíam bens acima de R$ 800 mil

Quem tem direito à restituição

A restituição acontece quando o contribuinte pagou mais imposto do que o devido ao longo do ano. Nesse caso, a Receita Federal devolve a diferença diretamente na conta informada na declaração.

Com planejamento, atenção aos detalhes e uso correto das deduções, a declaração deixa de ser apenas uma obrigação e passa a ser uma ferramenta para melhorar a organização financeira e recuperar valores pagos a mais.

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.

A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros. 

Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.

Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País. 

A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.

Impostos

Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro. 

“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.

 

Apesar das tensões no Oriente Médio, o mercado financeiro teve mais um dia de recuperação. O dólar caiu pela segunda vez seguida e encerrou próximo de R$ 5,20. A bolsa de valores teve pequena alta e aproximou-se dos 180 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (17) vendido a R$ 5,20, com recuo de R$ 0,029 (-0,57%). A cotação chegou a R$ 5,178 por volta das 15h, mas diminuiu o ritmo de queda no fim da tarde.

A moeda estadunidense cai 2,19% em dois dias, mas sobe 1,29% em março. 

O real esteve entre as moedas emergentes com melhor desempenho no dia, ao lado do florim húngaro e do shekel israelense. A valorização da moeda brasileira reflete a melhora no apetite por risco no exterior, mesmo diante das incertezas no Oriente Médio e da alta do petróleo.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, avançou 0,30%, fechando aos 180.409 pontos. O indicador, no entanto, reduziu os ganhos no fim da sessão diante da piora no cenário doméstico, com uma ameaça de greve de caminhoneiros no fim de semana, decorrente da alta do diesel.

No exterior, os índices de Nova York tiveram desempenho positivo moderado.

Entre os destaques, as ações de petroleiras subiram, impulsionadas pela alta de 3,2% no petróleo do tipo Brent, usado nas negociações internacionais. Nesta terça, o barril encerrou em US$ 103,42. Papéis de bancos, no entanto, recuaram.

Ao longo desta terça, houve entrada de capital estrangeiro na bolsa brasileira, impulsionada pela valorização das ações da Petrobras e por leilões de recompra de títulos promovidos pelo Tesouro Nacional, que voltou a interferir no mercado de títulos públicos.

Os juros também influenciaram o mercado. Nesta quarta (18), os Bancos Centrais do Brasil e dos Estados Unidos decidirão os juros básicos da economia. A expectativa é de manutenção das taxas pelo Federal Reserve e corte de 0,25 ponto percentual da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Cenário global

Declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicando que o conflito no Oriente Médio pode ter curta duração, contribuíram para a melhora dos mercados. No entanto, a continuidade do fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã continuou a pressionar o preço do petróleo, que acumula alta de mais de 40% desde o início da guerra no Oriente Médio.

Ainda assim, analistas alertam que a volatilidade deve continuar elevada, com investidores atentos aos desdobramentos da guerra e seus impactos sobre energia e inflação.

O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (17) a ocorrência de um incidente de segurança com dados pessoais vinculados a chaves Pix. O caso está relacionado a acessos indevidos em sistema operado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).

De acordo com a autoridade monetária, foram expostos dados cadastrais ligados a 93 chaves Pix em 1º de março. As informações incluem nome do usuário, CPF com máscara (CPF com asteriscos), instituição financeira de relacionamento, número da agência e informações sobre conta bancária.

Posteriormente, o MPGO informou que as 93 chaves Pix estão vinculadas a 51 CPFs. 

O BC e o MPGO ressaltaram que não houve vazamento de dados sensíveis, como senhas, saldos, extratos ou qualquer informação protegida por sigilo bancário. Segundo o órgão, os dados acessados não permitem movimentação financeira nem acesso às contas dos usuários.Este é o segundo incidente envolvendo o sistema Pix em 2026. Em janeiro, dados de 5.290 chaves de clientes de um pequeno banco foram expostos.

O Ministério Público de Goiás divulgou, em seu site oficial, um canal para que cidadãos possam verificar se foram afetados. O Banco Central alertou que não haverá contato direto com usuários por telefone, mensagens, e-mail ou aplicativos.

Ainda segundo o BC, medidas já foram adotadas para apurar o caso de forma detalhada. Embora a legislação não exija a divulgação em situações de baixo impacto, o órgão afirmou que decidiu tornar o incidente público em nome da transparência.

Reutilização de senha

Segundo o MPGO, nenhum integrante do órgão constou da lista de CPFs consultados.

O incidente, informou o Ministério Público do estado, decorreu do comprometimento de credencial de acesso de integrante do órgão, em razão da reutilização da senha institucional em serviço externo à rede corporativa (site de instituição privada), circunstância que possibilitou sua exposição indevida e posterior utilização não autorizada.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar está em queda nesta terça-feira (17), em linha com o movimento no exterior e estendendo as perdas da véspera, quando caiu mais de 1%.

Investidores seguem atentos aos novos desdobramentos da guerra do Irã. Nesta madrugada, Israel afirmou ter matado Ali Larijani, chefe de segurança do país persa considerado o principal operador do regime. Teerã ainda não se pronunciou.

Além disso, o mercado acompanha o início das reuniões do Copom (Comitê de Política Monetaria) do BC (Banco Central) e do Fed (Federal Reserve, a autoridade monetária dos Estados Unidos) para definir a taxa de juros nos dois países.

Às 14h50, a moeda norte-americana recuava 0,9%, cotada a R$ 5,183. Já a Bolsa tinha alta de 0,94%, a 181.566 pontos.

A retomada do apetite por risco entre investidores globais acontece apesar dos temores sobre o conflito no Oriente Médio.

Larijani, atacado nesta madrugada, é a figura mais importante a ser alvejada por Israel desde o primeiro dia da guerra, em 28 de fevereiro, quando as ofensivas conjuntas lançadas com os Estados Unidos mataram Ali Khamenei, que comandava o Irã havia 37 anos.

Enquanto isso, as forças iranianas voltaram a atacar aliados dos Estados Unidos no Golfo Pérsico. O terceiro ataque em quatro dias no porto de Fujairah, nos Emirados Árabes Unidos, levou à interrupção do carregamento de petróleo no terminal. Operações no campo de gás Shah também seguem suspensas.

Os outros centros de exportação dos Emirados Árabes Unidos estão localizados no Golfo, que foi efetivamente isolado do mundo pelo estrangulamento do Estreito de Hormuz, uma via marítima estreita entre o Irã e Omã por onde normalmente fluía um quinto do suprimento mundial de petróleo.

As interrupções em cascata ameaçam bloquear completamente o canal remanescente de exportação de petróleo bruto na região. Fujairah, que fica fora do Estreito de Hormuz e normalmente é a saída para mais de 1 milhão de barris por dia do petróleo bruto Murban da empresa estatal árabe, ainda está operando, mas com capacidade reduzida.

Os Emirados Árabes Unidos são o terceiro maior produtor da Opep. Desde o início da guerra, a produção diária por lá caiu em mais da metade, já que o fechamento do Estreito de Hormuz forçou a gigante estatal Adnoc a interromper operações.

O preço do petróleo Brent, referência mundial, chegou a ficar próximo de US$ 105 na madrugada desta terça. À tarde, tinha alta de 2%, cotado a US$ 102,3. Já o WTI (West Texas Intermediate), usado nos EUA, estava a US$ 95, em valorização de 1,85%.

Ainda assim, o dólar enfrenta uma sessão de desvalorização global. O índice DXY, que mede a força da moeda ante uma cesta de seis divisas fortes, caía 0,15%, a 99,56 pontos.

O real é uma das moedas latinas que melhor tem resistido à turbulência que os mercados emergentes vêm enfrentando nas últimas semanas”, diz Matthew Ryan, chefe de estratégia de mercado da Ebury. Como exportador de petróleo, o Brasil deve ser capaz de absorver melhor um eventual aumento da inflação decorrente do conflito no Oriente Médio.

As tensões no Oriente Médio têm afetado as previsões de política monetária dos bancos centrais. O mercado já estima que o Fed manterá o patamar atual de juros, na faixa de 3,5% e 3,75%, até julho.

“O petróleo mais caro tende a pressionar as expectativas de inflação global, principalmente em economias desenvolvidas, o que pode reduzir o espaço para cortes de juros mais rápidos pelo Fed”, diz Ricardo Trevisan, CEO da Gravus Capital.

As chances de manutenção na reunião desta quarta-feira são de 99,2%, segundo a ferramenta FedWatch.

Em relação ao Copom, por outro lado, não há consenso entre os operadores. Bancos que projetavam um corte de 0,5 ponto percentual neste encontro passaram a prever juros estáveis, em 15% ao ano, ou uma redução mais modesta, de 0,25 ponto percentual, diante da escalada dos preços do petróleo.

A maior mudança veio da XP, que passou a prever a manutenção da taxa Selic em 15%, com expectativa de uma “abordagem mais cautelosa” pelo colegiado. “O fluxo de dados e notícias desde a última reunião do Copom piorou o cenário para a inflação”, afirma a XP em nota assinada pelo economista-chefe, Caio Megale.

Na avaliação do BNP Paribas, o Copom poderia “até mesmo adiar o início do ciclo de afrouxamento para a reunião de abril, quando as autoridades presumivelmente teriam mais clareza tanto sobre a atividade doméstica quanto sobre a geopolítica”.

Entre 27 instituições consultadas pela Bloomberg, 10 apostam em corte para 14,5% ao ano (o consenso antes da guerra), 16 preveem redução para 14,75% e uma a manutenção em 15%.

“Essa mudança tende a ser positiva para o real, pois sugere juros mais elevados por mais tempo, o que favorece os rendimentos dos títulos do Tesouro Nacional e contribui para sustentar a moeda”, diz Lucca Bezzon, analista de inteligência de mercado da Stonex.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou o quarto trimestre de 2025 com avanço nos resultados, impulsionado pelo desempenho do resultado financeiro – com ganhos de crédito e tesouraria, associados ao crescimento dos ativos – e pela expansão consistente da demanda por crédito, segundo dados divulgados pelo banco. O banco de fomento registrou lucro líquido de R$ 9,6 bilhões na última etapa de 2025, alta de 30% em relação ao quarto trimestre de 2024. Já o lucro recorrente somou R$ 4 bilhões no período, crescimento de 19% na mesma comparação.

No consolidado de 2025, o lucro recorrente atingiu R$ 15,2 bilhões, o maior da história do banco, com um avanço de 15% ante 2024. O lucro líquido, por sua vez, avançou 1,7% em 2025, atingindo R$ 26,8 bilhões.

“Tivemos resultados muito forte no quarto trimestre de 2025 em relação a 2024”, afirmou o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, ao comentar o balanço do período.

Para Mercadante, o desempenho reflete um ciclo de expansão sustentado. “O crescimento acelerado tem sido feito de forma muito consistente”, disse.

O executivo frisou que o banco atingiu o segundo melhor resultado do sistema financeiro”, atribuindo o patamar de rentabilidade à retomada do protagonismo do BNDES no financiamento de longo prazo e ao aumento da atividade operacional.

Ainda segundo o presidente, a expansão do balanço ocorre sem perda de robustez. “Os ativos do banco estão chegando a R$ 1 trilhão, uma expansão sólida”, disse. Os ativos totais superaram R$ 962 bilhões – o maior valor nominal da série, com alta de mais de 40% desde 2022.

Carteira de crédito

A carteira de crédito do BNDES – incluindo debêntures e recebíveis – atingiu R$ 664 bilhões em 2025, alta de 13,4%, no maior patamar desde 2016, conforme o banco. A instituição também informou que o caixa livre atingiu R$ 61 bilhões em 2025, montante quatro vezes superior ao disponível em 2022.

Na leitura da administração, o resultado operacional de 2025 apresentou forte crescimento, sustentado pelo aumento da demanda por crédito frente a 2024.

Nesse contexto, Mercadante disse que a instituição está “fomentando crédito com R$ 1 bilhão por dia, o que é fantástico”.

Ele também mencionou a eficiência interna: “funcionários geram cerca de R$ 9 milhões de resultado ao ano cada”, em referência à produtividade do corpo técnico.

Consultas e aprovações

Em 2025, as consultas somaram R$ 389,2 bilhões, alta de 19% ante 2024 e de 170% em relação a 2022. As aprovações de crédito totalizaram R$ 237,9 bilhões, aumento de 12% frente a 2024 e de 80% contra 2022.

Na abertura por setores, o banco destacou que as aprovações para a indústria subiram 215% ante 2022, para R$ 71 bilhões. Em comércio e serviços, houve aumento de 125%, para R$ 41,2 bilhões, e, na agropecuária, avanço de 100%, para R$ 54,3 bilhões.

Comparação com triênio anterior

Ao ampliar a comparação para o acumulado de 2023 a 2025 – período que abrange o governo Lula e a presidência de Mercadante no posto de presidente do BNDES -, a instituição informou que o montante do triênio foi 86% maior do que o observado entre 2019 e 2021, durante o governo Bolsonaro.

No mesmo recorte, as consultas cresceram 221%, as aprovações avançaram 164% e os desembolsos aumentaram 126% em relação ao triênio anterior, sinalizando aceleração do ciclo de crédito e maior presença do banco no financiamento.

Dividendos e carteira de ações

Mercadante também afirmou que o BNDES tem realizado “pagamento de dividendos acima do teto da legislação”, destacando que, no início de sua gestão, havia limitações de caixa e pressões para a venda da carteira de ações.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não fará uma discussão “atropelada” sobre o fim da escala 6×1 e disse que a tramitação por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) vai obrigar que os interessados na matéria busquem convergência.

As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante almoço realizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília. A FPE é presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) e tem a participação de 205 deputados e 46 senadores.

“Por mais que estejamos em ano de eleição, nós não vamos conduzir esse debate de maneira atropelada, de maneira descompromissada, sem medir as consequências. Até porque isso deve até preocupar o próprio governo. Por quê? Porque um efeito negativo na economia é ruim para todos”, disse.

Motta também disse que os setores econômicos devem informar os impactos práticos do fim da escala 6×1 na economia e destacou que a tramitação por meio de PEC possibilita tempo para isso. O presidente da Câmara disse que há, sim, como avançar com a discussão.

“Todo setor aqui representado deve primeiramente, por mais complexo que seja o tema, se sentir satisfeito pelo formato dado pelo presidente da Câmara para a discussão dessa matéria”, declarou Motta. “Isso obriga todos os interessados a terem a capacidade de encontrar uma maior convergência”, afirmou.

Na sequência, o presidente da Câmara lembrou que o governo queria enviar um projeto de lei sob urgência constitucional sobre o tema ao Congresso Nacional. Ele disse ter notado que o governo não pretende mais encaminhar a proposta nesse formato.

“Todos sabem que, se dependesse da vontade do governo e de alguns partidos representados na casa legitimamente, o caminho legislativo não teria sido o de proposta de emenda à Constituição”, disse.

(FOLHAPRESS) – O Banco Central decretou nesta terça-feira (17) a liquidação do Banco Master Múltiplo, que desde 18 de novembro estava submetido ao regime de administração especial temporária. A instituição pertencia ao conglomerado de Daniel Vorcaro.

Na administração especial, as atividades da instituição seguem em operação, mas os dirigentes perdem seus mandatos e são substituídos por pessoa jurídica especializada, com plenos poderes de gestão. A EFB Regimes Especiais de Empresas tinha sido nomeada pela autoridade monetária no ano passado para executar essa função.

Esse regime, chamado de Raet, poderia ser mantido por até 120 dias, prazo que no caso do Master Múltiplo vencia nesta quarta-feira (18).

A instituição do conglomerado de Vorcaro não possuía captação de depósitos do público e foi submetida ao regime de administração especial em uma tentativa de se viabilizar a continuidade dos negócios do Will Bank.

A financeira tinha sido preservada naquele momento diante do interesse de investidores em adquirir o banco digital. Mas, em 21 de janeiro, o BC decretou também a liquidação extrajudicial do Will Bank.

Segundo o Banco Central, o relatório do administrador do regime foi apresentado na última quinta-feira (12). O documento indicou que, com a liquidação do Will Bank, “não mais subsistem motivos para o prosseguimento do Raet do Banco Master Múltiplo”.

“O BC continua adotando as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades nos termos de suas competências legais. A indisponibilidade dos bens dos controladores e dos administradores decorrentes da decretação do Raet é mantida com a decretação da liquidação extrajudicial”.