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  • Governo Federal anuncia escritório conjunto com Rio para combate ao crime

    Governo Federal anuncia escritório conjunto com Rio para combate ao crime

    Proposta foi divulgada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29) com Cláudio Castro e Ricardo Lewandowski; departamento será chefiado por secretário de Segurança Pública do RJ e pelo secretário nacional da mesma pasta, Mário Sarrubbo

    Na tarde desta quarta-feira (29), o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski teve uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) para discutir sobre a megaoperação policial que terminou com mais de 130 mortos e 113 presos.

    Após a reunião, o ministro e o governador anunciaram acordo para instalar um escritório emergencial de enfrentamento ao crime organizado em território fluminense. 

    O escritório será comandado pelo secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos, e pelo secretário nacional da pasta homônima, Mário Luiz Sarrubbo -ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo.

    O governador declarou que a ideia a partir de agora é que ações de combate ao crime organizado no estado aconteçam de forma integrada com o Governo Federal.

    O anúncio da criação do escritório vem um dia após troca de acusações entre o governo Castro e o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, que, na terça-feira (28), chegou a dizer ao titular do Palácio das Laranjeiras para que se responsabilizasse ou “jogasse a toalha”.

    Megaoperação Policial

    No primeiros momentos da operação, o governador decidiu jogar as responsabilidades da megaoperação ao governo federal e afirmou em coletiva de impresa que não obteve ajuda do governo Lula. Por outro lado, Lewandowski rebateu e afirmou que o governo federal não foi avisado de nenhuma operação, sendo que o governador já sabia que a Polícia Federal está com uma investigação contra facções criminosas em andamento.

    Após inúmeras críticas sobre um possível uso político da operação, que inclusive foi usada por outros governadores de direita, Castro recuou e recebeu integrantes do governo Lula. 

    Vale lembrar que o governo Lula propôs a PL Antifacção, para sufocar financeiramente os grupos criminoso e aumentar as penas para líderes de facções. O projeto também prevê criar uma base de dados nacional para rastrear criminosos. Governadores de oposição se posicionaram contra a medida.

    Governo Federal anuncia escritório conjunto com Rio para combate ao crime

  • Dólar fecha estável com corte de juros nos EUA; Bolsa bate novo recorde

    Dólar fecha estável com corte de juros nos EUA; Bolsa bate novo recorde

    O dólar, que chegou a encostar em R$ 5,334 na mínima do dia, encerrou em leve variação negativa de 0,05%, cotada a R$ 5,358

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em estabilidade nesta quarta-feira (29) após o presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos), Jerome Powell, afirmar que a continuidade do ciclo de cortes de juros não está garantida na próxima reunião.

    A moeda, que chegou a encostar em R$ 5,334 na mínima do dia, encerrou em leve variação negativa de 0,05%, cotada a R$ 5,358.

    A declaração de Powell, dada em entrevista coletiva logo após o Fed decidir cortar os juros em 0,25 ponto percentual, jogou um banho de água fria nos operadores e reverteu parte do apetite por risco nos mercados globais.

    A Bolsa brasileira, que, neste pregão, encostou no patamar de 149 mil pontos pela primeira vez, perdeu ímpeto, mas ainda renovou o recorde de fechamento pelo terceiro dia seguido. Fechou em alta de 0,81%, a 148.632 pontos.

    O Fed cortou os juros para a banda de 3,75% e 4% sob a justificativa de que os riscos para o mercado de trabalho aumentaram nos últimos meses.

    “A criação de empregos desacelerou este ano, e a taxa de desemprego subiu ligeiramente, mas permaneceu baixa até agosto; indicadores mais recentes são consistentes com esses desenvolvimentos”, afirmou o comitê, ponderando que a inflação subiu desde o início de 2025 e segue um pouco elevada.

    “O Comitê busca atingir o pleno emprego e uma inflação de 2% no longo prazo. A incerteza sobre as perspectivas econômicas permanece elevada. O Comitê está atento aos riscos para ambos os lados de seu duplo mandato e considera que os riscos de queda para o emprego aumentaram nos últimos meses.”

    A autoridade trabalha com um mandato duplo, isto é, baliza as decisões de política monetária a partir dos dados de emprego e de inflação. O objetivo é manter o mercado de trabalho aquecido e levar a inflação à meta de 2% ao ano.

    Desde o início do ano, porém, o banco central está em uma sinuca de bico. O aumento dos pedidos de auxílio-desemprego tem sugerido que o mercado de trabalho continua esfriando, mesmo com a paralisação do governo atrasando a publicação da maioria das estatísticas econômicas oficiais, incluindo a taxa de desemprego, estimada pela última vez em 4,3% em agosto.

    Ao mesmo tempo, leituras de inflação mostram que os preços ao consumidor estão acelerando. Na semana passada, o índice oficial do país mostrou que a inflação subiu 3% nos 12 meses até setembro.

    Powell sinalizou que o cenário exige cautela adicional dos dirigentes e que as próximas decisões serão pesadas caso a caso. “Uma nova redução na taxa básica de juros na reunião de dezembro não está dada, longe disso”, afirmou.

    O comentário foi um banho de água fria para os investidores, que viam a continuidade dos cortes em dezembro como uma certeza. “O que você faz quando está dirigindo sob neblina? Você diminui a velocidade”, disse Powell em reforço ao tom de cautela, se referindo à falta de dados oficiais sobre o estado da economia.

    “Os mercados tendem a reagir de forma exagerada às notícias do Federal Reserve no curto prazo. Neste caso, Powell indicou que outro corte na taxa de juros não é uma certeza”, disse Oliver Pursche, vice-presidente sênior e consultor da Wealthspire Advisors. “Mas nenhum corte na taxa de juros é uma certeza. Portanto, para mim, esse não é um comentário inadequado. O Fed depende de dados.”

    Reduções nos juros dos Estados Unidos costumam ser uma boa notícia para os mercados globais. Como a economia norte-americana é vista como a mais sólida do mundo, os títulos do Tesouro, chamados de “treasuries”, são um investimento praticamente livre de risco.

    Quando os juros estão altos, os rendimentos atrativos das treasuries levam operadores a tirar dinheiro de outros mercados. Quando eles caem, a estratégia de diversificação vira o norte, e investimentos alternativos ganham destaque.

    Em relação ao Brasil, há ainda mais um fator que favorece os ativos domésticos: o diferencial de juros. Quando a taxa nos Estados Unidos cai e a Selic permanece em patamares altos, investidores se valem da diferença de juros para apostar na estratégia de “carry trade”. Isto é: toma-se empréstimos a taxas baixas, como a americana, para investir em mercados de taxas altas, como o brasileiro. O aporte aqui implica na compra de reais, o que desvaloriza o dólar.

    Outro destaque da reunião foi a divergência entre os dirigentes. Um deles, Stephen Meyer, o último indicado pelo presidente Donald Trump, defendeu um corte maior de 0,5 ponto. Outro membro, Jeffrey Schmid, votou pela manutenção da taxa.

    “Isso mostra uma divisão interna sobre o ritmo ideal de flexibilização monetária”, diz Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos.

    Em resposta, os índices de Wall Street, antes em máximas recordes, também foram abalados. O índice S&P500 anulou os ganhos e fechou no zero-a-zero; o Dow Jones caiu 0,16%. Nasdaq Composite subiu 0,55%, sustentado pelo otimismo com a Nvidia, que se tornou a primeira companhia a marcar US$ 5 trilhões em valor de mercado.

    Ainda, um possível acordo entre Estados Unidos e China também seguiu no radar dos investidores. O presidente Donald Trump afirmou que os dois países estão prontos para alcançar uma solução para o recente impasse sobre as exportações chinesas de terras raras, restringidas no começo do mês pelo governo Xi Jinping.

    Os EUA, em resposta, ameaçaram a imposição de sobretaxas de 100% sobre produtos chineses. Os dois líderes devem se encontrar nesta quinta-feira na Coreia do Sul.

    “Tenho muito respeito pelo presidente Xi e acho que chegaremos a um acordo”, disse Trump nesta semana.

    Dólar fecha estável com corte de juros nos EUA; Bolsa bate novo recorde

  • "Cabeça do crime organizado não está no barraco da favela", diz Boulos

    "Cabeça do crime organizado não está no barraco da favela", diz Boulos

    “A cabeça do crime organizado desse país não está no barraco de uma favela, muitas vezes está na lavagem de dinheiro lá na [Avenida] Faria Lima, como vimos na Operação Carbono Oculto da Polícia Federal”, disse Boulos

    Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, que deixou ao menos 119 mortos no Rio de Janeiro. 

    “Tenho orgulho de fazer parte do governo do presidente que sabe que a cabeça do crime organizado desse país não está no barraco de uma favela, muitas vezes está na lavagem de dinheiro lá na [Avenida] Faria Lima, como vimos na Operação Carbono Oculto da Polícia Federal”, disse Boulos em seu discurso de posse no Palácio do Planalto.  

    No começo de sua fala, Boulos pediu um minuto de silêncio a “todas as vítimas”, incluindo os policiais e os moradores das comunidades do complexo do Alemão e da Penha. O presidente Lula não discursou no evento. 

    Cerimônia

    A cerimônia de posse teve a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin,e de ministros de Estado, como Fernando Haddad (Fazenda) e de Gleisi Hoffman (Relações Institucionais). No salão, havia centenas de representantes de movimentos sociais. 

    “O presidente Lula me deu a missão de ajudar nessa reta final do seu terceiro mandato com o governo na rua”, afirmou. 

    Ele explicou que a proposta é dialogar não só com quem já concorda com todas as políticas públicas, mas também com grupos como entregadores e motoristas de aplicativos. 

    “A gente sabe que as políticas que mudam pessoas não nascem só nos palácios e nos gabinetes. Elas nascem do povo, dos territórios populares. Elas nascem das ruas”, considerou. 

    No entanto, acrescentou que um papel será também expor “a hipocrisia dos que dizem ser contra o sistema”. “Se são contra o sistema, por que é que não apoiam a nossa proposta de taxar bilionário e bets?”, questionou.

    Ao final do discurso, agradeceu aos companheiros dos movimentos sociais, que foram “escola de vida e de luta”. “São companheiros que não tiveram a oportunidade de sentar no banco de escola, mas me ensinaram muitas lições que eu não aprendi com nenhum professor da universidade. Me ensinaram o valor da solidariedade”. 

    Novo ministro O novo ministro tem 43 anos e uma trajetória política voltada ao ativismo urbano. No novo cargo terá como desafio a articulação política entre Palácio do Planalto, movimentos sociais e sociedade civil. 

    Ele nasceu em São Paulo e é filho caçula dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos Boulos.

    Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi eleito deputado federal em 2022, com mais de 1 milhão de votos, tornando-se não apenas o candidato mais votado do estado, mas o segundo mais votado de todo o país.

    "Cabeça do crime organizado não está no barraco da favela", diz Boulos

  • Site do Banco Central enfrenta instabilidade e fica fora do ar nesta quarta

    Site do Banco Central enfrenta instabilidade e fica fora do ar nesta quarta

    Procurada, autarquia financeira não anunciou motivos da queda; pico de reclamações no Downdetector ocorreu às 14h30

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O site do Banco Central enfrenta instabilidade e está fora do ar na tarde desta quarta-feira (29). Ao tentar acessar o endereço eletrônico, o usuário é informado de que não é possível acessar o site.

    No Downdetector, plataforma de monitoramento de sites da internet, registrou um pico de reclamações por volta das 14h30. No fim da tarde, a página chegou a carregar, mas ainda apresentava lentidão.

    Procurado pela reportagem, o Banco Central não esclareceu os motivos da instabilidade.

    Também nesta quarta, o Azure, serviço de computação em nuvem da Microsoft, apresentou falhas.

    Site do Banco Central enfrenta instabilidade e fica fora do ar nesta quarta

  • Aliados de Lula dizem que governadores de direita usam mortes no Rio como palanque para 2026

    Aliados de Lula dizem que governadores de direita usam mortes no Rio como palanque para 2026

    Edinho Silva diz que não é com politicagem que se vai derrotar o crime organizado; Freixo afirma que chacina eleitoral foi planejada politicamente

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Aliados do presidente Lula (PT) criticaram, nesta quarta-feira (29), o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e os demais governadores de oposição que demonstraram solidariedade após a operação da polícia que deixou mais de cem mortos, a mais letal da história do país.

    “Lamentável que governadores, na saga de atacar o presidente Lula, montem palanque sobre os corpos de centenas de mortos, que façam comício sobre as lágrimas de centenas de mães que ainda não enterraram seus filhos. Não será com politicagem que vamos derrotar o crime organizado, e sim com competência, como foi feito na operação Carbono Oculto”, afirmou o presidente do PT, Edinho Silva, nas redes sociais.

    Como mostrou a Folha, cinco governadores de direita se reuniram de forma virtual nesta manhã para prestar ajuda a Castro. Uma nova reunião presencial deve ocorrer no Rio nesta quinta-feira (30).

    Participaram da reunião os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); e do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).

    Marcelo Freixo, presidente da Embratur, afirmou que a ação policial é uma “chacina eleitoral” que foi “planejada politicamente”.

    “É a tentativa de sequestrar uma pauta. […] É muito grave. Qual a consequência positiva para o Rio de Janeiro? Me cite uma. Tráfico ta enfraquecido? Não. Melhorou educação, saúde? Não.”, disse a jornalistas.

    Aliados de Lula dizem que governadores de direita usam mortes no Rio como palanque para 2026

  • Dino afirma que STF não legitima "vale-tudo com corpos estendidos"

    Dino afirma que STF não legitima "vale-tudo com corpos estendidos"

    Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, operação no Rio é “circunstância terrível e trágica”

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da polícia nem legitima um “vale-tudo com corpos estendidos”.

    A declaração do ministro ocorreu durante o julgamento em que o Supremo vai decidir sobre a responsabilização do Estado em casos de excessos cometidos pela Polícia Militar durante a repressão de manifestações nas ruas. O caso concreto trata da Operação Centro Cívico, ocorrida em 2015, em Curitiba, e que deixou mais de 200 pessoas feridas.

    Ao comentar a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos, no Rio de Janeiro, Dino disse que a ação é uma “circunstância terrível e trágica”. Ele explicou que a Corte tem posicionamento de não impedir as operações policiais, mas ponderou que eventuais ilegalidades não são chanceladas pelo tribunal.

    “Esses eventos todos, essas tragédias todas, se prestam a mostrar que precisamos cuidar de uma teoria geral da ação policial, sobretudo no plano político, e procurar selecionar os casos concretos, mostrando uma posição institucional nossa, que não é impedir o trabalho da polícia, nunca foi. Mas, ao mesmo tempo, não é de legitimar um vale-tudo com corpos estendidos e jogados no meio da mata, jogados no chão, porque isso não é Estado de Direito”, afirmou.

     Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo que aguarda o recebimento de informações do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, para avaliar se vai solicitar alguma medida.

    O parecer foi emitido após o ministro Alexandre de Moraes assumir o comando do processo conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.

    Moraes foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou na semana passada.

    Em abril deste ano, o Supremo definiu medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.

    Dino afirma que STF não legitima "vale-tudo com corpos estendidos"

  • Dívida Pública cai 0,28% em setembro, mas continua acima de R$ 8 tri

    Dívida Pública cai 0,28% em setembro, mas continua acima de R$ 8 tri

    Vencimento de títulos vinculados à Selic puxou queda; a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,43%, passando de R$ 300,23 bilhões em agosto para R$ 301,53 bilhões em setembro

    O vencimento de títulos vinculados aos juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,145 trilhões em agosto para R$ 8,122 trilhões no mês passado, queda de 0,28%.

    Em setembro, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões.

    A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) recuou 0,31%, passando de R$ 7,845 trilhões em agosto para R$ 7,82 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 100,06 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à Selic. Essa queda foi compensada pela apropriação de R$ 75,77 bilhões em juros. 

    Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

    No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 157,298 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, com o alto volume de vencimentos de títulos em setembro, os resgates foram maiores e somaram R$ 257,354 bilhões.

    A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,43%, passando de R$ 300,23 bilhões em agosto para R$ 301,53 bilhões em setembro. O principal fator foi a queda de 1,99% do dólar no mês passado, após a redução das tensões provocada pelo tarifaço de Donald Trump.

    Colchão

    Após uma alta em agosto, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em setembro. Essa reserva passou de R$ 1,13 trilhão em agosto para R$ 1,03 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado.

    Atualmente, o colchão cobre 9,33 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,482 trilhão em títulos federais.

    Composição

    Com a concentração de vencimento de títulos prefixados, típica do primeiro mês de cada trimestre, a composição da DPF variou da seguinte forma de agosto para setembro:

    • Títulos vinculados a Selic: 49,29% para 47,47%;
    • Títulos corrigidos pela inflação: 26,10% para 26,81%;
    • Títulos prefixados: 20,95% para 22,02%;
    • Títulos vinculados ao câmbio: 3,67% para 3,70%.

    O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos

    • Títulos vinculados a Selic: 48% a 52%;
    • Títulos corrigidos pela inflação: 24% a 28%;
    • Títulos prefixados: 19% a 23%;
    • Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

    Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.

    Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

    Prazo

    O prazo médio da DPF subiu de 4,09 para 4,16 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

    Detentores

    A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

    • Instituições financeiras: 32,53% do estoque;
    • Fundos de pensão: 23,07%;
    • Fundos de investimentos: 20,87%;
    • Não-residentes (estrangeiros): 10,19%
    • Demais grupos: 13,3%.

    Com a menor tensão no mercado financeiro, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu em relação a agosto, quando estava em 9,83%. Em novembro do ano passado, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde agosto de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública também estava em 11,2%.

    Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

    Dívida Pública cai 0,28% em setembro, mas continua acima de R$ 8 tri

  • Câmara e Motta rejeitam explicar eventual votação de Eduardo Bolsonaro dos EUA

    Câmara e Motta rejeitam explicar eventual votação de Eduardo Bolsonaro dos EUA

    Deputado diz não conseguir registrar presença remota, e Casa não esclarece se há impedimento; excesso de faltas deve levar à perda de mandato; processo de cassação arquivado em conselho

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se recusam a informar se Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está impedido ou não de participar das sessões remotas do Legislativo.

    Sob risco de perder o mandato por faltas, o parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março, afirma que não consegue registrar sua presença ou voto por meio de aplicativo, mesmo nas sessões não presenciais, e acusa a Câmara de impedir seu acesso remoto.

    Questionadas pela reportagem, as assessorias de imprensa da Câmara e de Motta não responderam se o acesso de Eduardo está bloqueado e por qual motivo.

    Como mostrou a Folha de S.Paulo, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem faltado às sessões virtuais mesmo após ter enviado, em agosto, um ofício a Motta no qual pede para exercer seu mandato à distância. O deputado, denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de coação, alega que sua permanência no exterior é forçada e se deve a perseguições políticas.

    Nos EUA, o deputado comanda uma campanha para que o presidente americano, Donald Trump, determine punições a autoridades brasileiras, além de ter articulado o tarifaço contra produtos brasileiros, com o objetivo de livrar da prisão seu pai, condenado a 27 anos na ação da trama golpista.

    Desde que sua licença se encerrou, em 20 de julho, Eduardo acumula 37 ausências em 51 sessões, o que equivale a mais de dois terços de faltas. O limite autorizado para que um parlamentar mantenha seu mandato é de um terço, segundo a Constituição. Considerando a quantidade de sessões que devem ocorrer até o recesso, em dezembro, já não seria possível para o deputado cumprir esse requisito.

    “Desde o início de agosto, tenho levado falta na Câmara. Inclusive, nas votações virtuais, que eu poderia participar […]. Estou tentando resolver com ele [Motta], mas ao que parece as minhas presenças não estão contando, eu não sei por quê”, disse Eduardo em setembro, em entrevista ao site Poder 360.
    “Mesmo deputados que estão no Brasil não tiveram que ir à Câmara, em determinadas sessões, para registrar presença. Se eles não precisaram ir fisicamente ao Congresso, por que eu precisaria? […] Estou aguardando a resposta ao meu ofício, enviado ao presidente Hugo Motta. Mas é muito estranho que eu não possa votar através do celular”, completou.

    No mês passado, Motta barrou uma manobra do PL para driblar as faltas de Eduardo. O deputado foi indicado líder da minoria, já que os líderes não precisam justificar suas ausências do plenário, mas a designação não foi aceita pelo presidente da Casa.

    Um parecer da Secretária-Geral da Mesa, de 22 de setembro, usado para embasar a decisão de Motta, afirma que o registro remoto de parlamentar no exterior é autorizado em caso de missões oficiais.

    O relatório ressalta que o regimento da Câmara obriga deputados que saírem do país a informarem à Casa sobre a viagem, seja oficial ou particular -ainda que isso não seja totalmente seguido na prática.

    “A ausência de comunicação prévia sobre o afastamento do território nacional, como ocorre no caso em análise, constitui, por si só, uma violação ao dever funcional do parlamentar. Mais do que isso, essa omissão impede que a ausência à Casa seja enquadrada em qualquer hipótese de excepcionalidade que autorize o registro de presença à distância”, diz o parecer sobre a situação de Eduardo.

    Geralmente às quintas-feiras e excepcionalmente em outros dias da semana, a Câmara autoriza que os deputados registrem sua presença e votem por meio de um aplicativo de celular, com verificação em duas etapas. A prática foi adotada durante a pandemia de Covid-19 e se manteve desde então.

    Desde 20 de julho, a Casa teve 34 sessões presenciais e outras 16 remotas. Eduardo consta como ausente em todas elas.

    A Câmara também permite que um deputado declare seu voto por escrito após as votações, seja para deixar registrada sua posição ou por não ter conseguido votar durante a sessão, ainda que isso não altere o resultado da deliberação e não exima o parlamentar da falta.

    Eduardo utilizou esse recurso apenas uma vez, para declarar voto sim ao requerimento de urgência ao projeto de anistia aos condenados por ações golpistas, que foi aprovado em setembro, por 311 a 163 votos.

    Nos demais temas deliberados pelo plenário, Eduardo não fez questão de registrar sua posição. No período, a Câmara aprovou o aumento da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, a ampliação no número de famílias atendidas pela tarifa social de energia e projetos nas áreas de segurança pública e educação, por exemplo.

    Depois que o Conselho de Ética da Câmara arquivou, na última quarta (22), o processo que poderia levar à cassação de Eduardo, a exigência de presença nas sessões se tornou a principal via para que o deputado perca seu mandato.

    Na quinta-feira (23), o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), apresentou um recurso, assinado por mais de 80 deputados, para que o arquivamento pelo conselho seja levado à votação no plenário, onde eventualmente poderia ser revertido, mas não há prazo ou exigência de que isso seja votado.

    A perda de mandato por faltas não torna Eduardo inelegível, diferentemente da cassação por outros motivos, como por processo no Conselho de Ética.

    Como mostrou a Folha de S.Paulo, Eduardo não perderá o mandato em 2025 por excesso de faltas. A punição só é possível a partir de março de 2026, quando a Câmara contabiliza as faltas do ano anterior.

    Eduardo também foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de recorrer ao governo Trump para coagir autoridades brasileiras a enterrar o processo contra Bolsonaro pela trama golpista de 2022.

    Câmara e Motta rejeitam explicar eventual votação de Eduardo Bolsonaro dos EUA

  • Lula envia ministros para reunião com Castro na tarde desta quarta

    Lula envia ministros para reunião com Castro na tarde desta quarta

    Operação policial no RJ, realizada na terça, deixou mais de 130 mortos

    Os ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública; Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania; e Anielle Franco, da Igualdade Racial, seguem para o Rio de Janeiro às 15h desta quarta-feira (29) para uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também fará parte da comitiva. A informação foi confirmada pelo próprio Lewandowski após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado pela manhã.

    A reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada, para tratar da Operação Contenção, ocorrida nessa terça-feira (28), no Rio de Janeiro, durou cerca de três horas e contou também com a participação de outros integrantes do primeiro escalão. Lewandowski afirmou que oferecerá peritos criminais e médicos legistas da Polícia Federal e da Força Nacional para ajudar na identificação dos corpos.

    A Operação Contenção, ocorrida nos complexos do Alemão e da Penha, na capital do estado, deixou mais de 130 mortos, mas a contagem de corpos – muitos ainda sendo retirados de área de mata pelos próprios moradores dessas comunidades – ainda não está fechada. Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o governador do Rio de Janeiro considerou a operação “um sucesso” e lamentou apenas as mortes de quatro policiais na ação.

    De acordo com o ministro da Justiça, Castro não solicitou a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no âmbito dessa operação. Caso essa solicitação chegue, a decisão caberá ao presidente da República.

    Operação mais letal da história

    As forças de segurança do estado realizaram a operação mais letal da história, para combater o Comando Vermelho. Em retaliação, os criminosos interditaram 35 ruas em diversos pontos da cidade, com veículos atravessados, latões de lixo, barricadas e pilhas de materiais em chamas. Para especialistas, a operação gerou um grande impacto na capital fluminense e não atingiu o objetivo de conter o crime organizado, pelo contrário, ações como esta apenas fortalecem a violência.

    O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, atendeu, ainda na terça, o pedido do governador do Rio de Janeiro para transferência para presídios federais de 10 detentos que teriam liderado de dentro da cadeia ações que contribuíram com o caos na cidade.

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  • Trump diz que prepara acordos com China e Índia, mas negociação com Coreia do Sul segue travada

    Trump diz que prepara acordos com China e Índia, mas negociação com Coreia do Sul segue travada

    Durante fórum da Apec na Coreia do Sul, Trump anunciou avanços em pactos com China e Índia, mas enfrenta impasse com Seul devido à exigência de investimentos bilionários nos EUA. O bloqueio pode ofuscar a cúpula, apesar de declarações otimistas sobre a relação entre os dois países

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira, 29, que está prestes a firmar um pacto comercial com o presidente da China, Xi Jinping, e que também planeja um “grande acordo” com a Índia. As declarações foram dadas durante um fórum empresarial da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), em Gyeongju, na Coreia do Sul, onde Trump se reuniu com o presidente sul-coreano, Lee Jae Myung.

    As negociações com a Coreia do Sul, no entanto, continuam emperradas. O principal obstáculo é a exigência americana de US$ 350 bilhões em investimentos de Seul nos Estados Unidos. Segundo autoridades sul-coreanas, um aporte direto dessa magnitude poderia desestabilizar a economia do país, e a alternativa seria oferecer empréstimos, garantias de crédito e uma linha de swap cambial.

    O impasse ameaça ofuscar a participação de Trump e Lee na cúpula da Apec. Ainda assim, o líder americano buscou destacar a parceria entre os dois países. “Estamos entrando em uma nova era do comércio”, declarou. “Estamos encerrando as barreiras comerciais injustas e as cadeias de suprimentos fracas e patéticas. Se você construir sua fábrica nos Estados Unidos, não haverá tarifas.”

    Em tom conciliador, Trump elogiou a “relação muito especial” com Lee e disse que os países estão “muito próximos de um acordo”. O presidente sul-coreano, por sua vez, advertiu contra o avanço do protecionismo global e defendeu “cooperação e crescimento inclusivo” em meio à instabilidade econômica.

    O presidente americano também exaltou novos compromissos de investimento nos Estados Unidos, citando aportes anunciados por Hyundai (US$ 26 bilhões), Micron (US$ 200 bilhões), TSMC (US$ 100 bilhões) e por empresas como SoftBank, OpenAI e Oracle, que devem investir mais de US$ 50 bilhões.
     
     

     

     

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