Categoria: Uncategorized

  • Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda que pagará R$ 605,99 milhões

    Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda que pagará R$ 605,99 milhões

    Pagamento será feito para 263.255 contribuintes que caíram na malha fina ou entregaram com atraso; valor será depositado via Pix ou depósito bancário em 30 de dezembro

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (22) a consulta ao lote residual de dezembro, que pagará R$ 605,99 milhões a 263.255 contribuintes que caíram na malha fina ou entregaram com atraso a declaração do Imposto de Renda.

    Segundo a entidade, o pagamento será feito em 30 de dezembro na forma escolhida pelo contribuinte ao entregar a declaração (Pix ou depósito bancário).

    VEJA ABAIXO COMO ESTÁ DIVIDIDO O LOTE

    • Idosos acima de 80 anos: 5.310 restituições
    • Idosos entre 60 e 79 anos: 34.796 restituições
    • Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 4.087 restituições
    • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 11.344 restituições
    • Pessoas que pediram restituição por Pix ou usaram declaração pré-preenchida: 178.030 restituições
    • Contribuintes sem prioridade: 29.688 restituiçõesPara saber se está neste lote, o contribuinte deve acessar o site do órgão. É preciso informar CPF e data de nascimento. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal, em Meu Imposto de Renda, ou pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita).

    COMO CONSULTAR SE MINHA RESTITUIÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL?

    • Acesse o site www.gov.br/receitafederal
    • Clique em “Meu Imposto de Renda”
    • Selecione “Consultar minha Restituição”
    • Informe CPF e data de nascimento e clique sobre a caixa “sou humano”
    • Para checar suas informações sobre a situação fiscal por meio do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal), é preciso ter senha do portal Gov.br nível prata ou ouro.

    Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode enviar uma retificadora, corrigindo as informações que estiverem equivocadas. Com isso poderá sair da malha fina e receber a restituição, se for o caso.

    A Receita também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

    COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO?

    Quem cai na malha fina por inconsistências da declaração só consegue a restituição após enviar a declaração retificadora. Neste caso, o pagamento é feito nos lotes residuais, a partir de outubro.

    Quando o fisco processa o IR e não encontra mais pendências, há o agendamento do pagamento dos valores a quem tem direito de restituir, conforme o total a receber, a data em que entregou a declaração do Imposto de Rena e a quantia disponibilizada pelo governo federal.

    O QUE FAZER SE CAIR NA MALHA FINA?

    Quem cai na malha fina precisa enviar uma declaração retificadora corrigindo o erro. O prazo para fazer isso sem que haja penalidades é de até cinco anos. No entanto, enquanto não entregar o IR sem pendências o contribuinte não recebe a restituição.

    COMO ENVIAR A DECLARAÇÃO RETIFICADORA?

    É possível alterar os dados durante cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização da Receita.

    A retificação do IR pode ser feita no programa gerador do Imposto de Renda no computador, no aplicativo para celular ou tablet, ou no e-CAC.

    A principal dica da Receita Federal para quem vai retificar é não se esquecer de usar o programa do ano da declaração que precisa ser corrigida. Caso faça a retificação pelo e-CAC ou no celular, é preciso selecionar o ano correto.

    Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda que pagará R$ 605,99 milhões

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia

  • Previsão de crescimento do PIB de 2025 sobe de 2,25% para 2,26% no Focus do BC

    Previsão de crescimento do PIB de 2025 sobe de 2,25% para 2,26% no Focus do BC

    O Banco Central aumentou sua estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano, de 2,0% para 2,3%, no Relatório de Política Monetária (RPM) do quarto trimestre

    A mediana das previsões do mercado financeiro no relatório Focus do Banco Central para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025 aumentou levemente, de 2,25% para 2,26%. Um mês antes, era de 2,16%. Considerando apenas as 73 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a estimativa oscilou de 2,28% para 2,27%.

    O Banco Central aumentou sua estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano, de 2,0% para 2,3%, no Relatório de Política Monetária (RPM) do quarto trimestre. Segundo a autarquia, a elevação refletiu a revisão nas séries históricas das Contas Nacionais Trimestrais (CNT), que afetou, especialmente, o crescimento da agropecuária no primeiro semestre, e um resultado do terceiro trimestre ligeiramente acima do esperado.

    A estimativa intermediária do Focus para o crescimento da economia brasileira em 2026 permaneceu em 1,80%. Um mês antes, era de 1,78%. Considerando só as 71 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, passou de 1,83% para 1,80%.

    A mediana para o crescimento do PIB de 2027 diminuiu de 1,83% para 1,81%. Quatro semanas antes, era de 1,88%. A estimativa intermediária para 2028 ficou estável, em 2,00%, pela 93ª semana seguida.

    *Conteúdo elaborado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

    Previsão de crescimento do PIB de 2025 sobe de 2,25% para 2,26% no Focus do BC

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia

  • Confiança do consumidor sobe 0,4 ponto em dezembro ante novembro, revela FGV

    Confiança do consumidor sobe 0,4 ponto em dezembro ante novembro, revela FGV

    O resultado representa o quarto aumento consecutivo, alcançando o maior nível desde dezembro de 2024

    O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 0,4 ponto em dezembro ante novembro, na série com ajuste sazonal, para 90,2 pontos, informou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O resultado representa o quarto aumento consecutivo, alcançando o maior nível desde dezembro de 2024.

    Em médias móveis trimestrais, o índice avançou 0,9 ponto.

    “A confiança do consumidor subiu pelo quarto mês seguido, impulsionado pela melhora das expectativas para os próximos meses, enquanto os indicadores que refletem a percepção sobre o momento atual recuaram. Entre as faixas renda, o avanço da confiança foi mais expressivo entre os consumidores de menor renda”, avaliou Anna Carolina Gouveia, economista do Ibre/FGV, em nota oficial.

    Em dezembro, Índice de Situação Atual (ISA) caiu 1,4 ponto, para 83,4 pontos, após duas altas seguidas. Já o Índice de Expectativas (IE) aumentou 1,4 ponto, para 95,2 pontos.

    “Nos últimos meses, a evolução do ICC vem sendo impulsionada sobretudo pelas expectativas, enquanto os indicadores de situação atual sugerem um quadro ainda desafiador para as famílias. Tais resultados refletem um consumidor menos pessimista, apoiado por um mercado de trabalho aquecido e maior poder de compra, enquanto as restrições financeiras associadas aos elevados níveis de endividamento e inadimplência continuam pressionando o orçamento”, completou Gouveia.

    A percepção sobre a economia local no momento presente recuou 1,7 ponto, para 94,1 pontos, enquanto a avaliação da situação financeira das famílias caiu 1,0 ponto, para 73,1 pontos.

    A expectativa para a economia local nos próximos meses subiu 3,6 pontos, para 108,3 pontos, e a perspectiva para a situação financeira futura da família aumentou 0,1 ponto, para 93,0 pontos. O ímpeto de compras de bens duráveis cresceu 0,3 ponto, para 84,9 pontos.

    A confiança variou de forma heterogênea entre as faixas de renda. No grupo com renda familiar até R$ 2.100 mensais, o índice avançou 4,2 pontos, para 90,4 pontos. No grupo que recebe entre R$ 2.100,01 e R$ 4.800, houve queda de 5,2 pontos, para 87,6 pontos, e na faixa de R$ 4.800,01 a R$ 9.600, houve elevação de 1,5 ponto, para 88,7 pontos. Para os consumidores com renda acima de R$ 9.600, o ICC registrou encolheu 0,6 ponto, para 94,1 pontos.

    A coleta de dados para a edição de dezembro foi realizada entre 1º e 18 do mês.

    Confiança do consumidor sobe 0,4 ponto em dezembro ante novembro, revela FGV

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia

  • Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

    Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

    Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 691,37

    A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de dezembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos. 

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa das festas de fim de ano, o calendário de dezembro é antecipado em cerca de dez dias, para dar tempo de os benefícios serem depositados antes do Natal.

    O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Pagamento unificadoOs beneficiários de 179 cidades receberam o pagamento no último dia 10, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná. Também foram beneficiadas cidades em cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Entre as cidades paranaenses com pagamento unificado, está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado.

    Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

    Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Regra de proteção

    Cerca de 2,33 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

    Somente neste mês, 169,9 mil domicílios saíram do Bolsa Família e entraram na regra de proteção, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

    Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde junho. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

    Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia

  • Data centers vão exigir muito da já tensionada rede elétrica do Brasil

    Data centers vão exigir muito da já tensionada rede elétrica do Brasil

    Instalações de processamento de dados vêm sendo anunciadas em peso no país; maior parte delas exige energia a todo momento, o que pode encarecer conta do consumidor

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A chegada de vários data centers ao Brasil vai demandar um redobrado esforço dos operadores do sistema elétrico para equilibrar a já tensionada rede do país. De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, térmicas a gás natural e mais linhas de transmissão precisarão entrar em funcionamento para atender essa nova demanda por energia, gerando custos adicionais para consumidores.

    Para processar informações, os data centers consomem um volume enorme de energia. Para se ter uma ideia, os centros no Ceará anunciados pela ByteDance (dona do TikTok) em conjunto com a Casa dos Ventos e a Omnia no início do mês, por exemplo, devem consumir, quase ininterruptamente, a mesma quantidade de energia necessária para uma cidade de mais de 3 milhões de pessoas.

    Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que concede incentivos financeiros para os data centers. De acordo com a indústria, a medida, que deve virar lei até fevereiro, é fundamental para dar viabilidade econômica aos data centers que estão sob análise por reguladores. Juntos, esses centros vão consumir 6 GW (gigawatts) e depois de 2030, o consumo pode ultrapassar 15 GW, conforme novas estruturas vão sendo instaladas.

    Por um lado, essa demanda nova de energia é bastante atrativa para as geradoras de energia solar e eólica, que enxergam os data centers como solução para os cortes efetuados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) em suas usinas durante as tardes, quando placas solares e turbinas eólicas produzem mais energia do que o país consegue consumir. Só em outubro essas geradoras viram os prejuízos somarem R$ 1,1 bilhão.

    Mas, por outro, se durante o dia a chegada de novas cargas tem o potencial de solucionar os cortes de energia, à noite -quando placas solares param de operar- novas fontes de eletricidade precisarão atender a demanda exigida pelos data centers, o que pode encarecer a conta de luz do brasileiro.

    “Hoje, a operação do sistema elétrico vive dois dilemas; durante o dia, excesso de energia e no início da noite, falta. Então, se você entra com um data center, você resolve o problema durante algumas horas do dia, mas no início da noite vai ser um Deus nos acuda com a operação, porque ele não vai ser desligado”, diz Victor Hugo Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia.

    Quando as placas solares param de funcionar, os operadores acionam energia térmica, gerada pela queima do gás natural, um processo caro e demorado no Brasil, além de poluente. Essas térmicas são bancadas pelos consumidores de energia. Em termos de comparação, no último leilão de contratação de térmicas, em 2021, cada MWh (megawatt-hora) custou entre R$ 544 e R$ 2.000, enquanto no último de solar e eólica, em 2022, o preço não passou de R$ 180.

    Especialistas apontam que, com a entrada de data centers, mais térmicas serão necessárias porque há limites locacionais para a construção de novas hidrelétricas. Além disso, Brasil não conta com sistemas de armazenamento de energia capazes de guardar energia solar e eólica em momentos de excesso e despachar em período de falta.

    Na terça-feira (16), o ONS pontuou em seu plano de operação até 2030 que, a depender de como a rede elétrica do país se ajustar nos próximos anos, é possível que a chegada de data centers até piore os níveis dos cortes de energia.

    O operador argumenta que, caso sejam incluídas no sistema mais energia intermitente, além de térmicas inflexíveis -que precisam ser acionadas horas antes para entrarem em operação- mais energia será gerada ao longo do dia, o que agrava o excesso de geração de eletricidade durante as tardes.

    Na quarta (17), por exemplo, a Casa dos Ventos anunciou que irá construir um parque eólico de quase 900 MW no Piauí para atender data centers.

    O funcionamento contínuo dos data centers, que não podem ser desligados, também complica a situação dos operadores. Os que chegam ao Brasil -principalmente de inteligência artificial e serviços para empresas como bancos e streamings- operam 24 horas e não podem reduzir o consumo de energia por dependerem da demanda externa por processamento.

    “O tráfego é em tempo real, então os processadores funcionam quando há movimento na internet”, diz Roberto Rossi, presidente da Schneider Electric no Brasil, que atua para aumentar a eficiência energética de data centers.

    Especialistas dizem que uma forma de incentivar os donos desses data centers a encontrar modelos mais flexíveis é implantar preços dinâmicos no setor de energia. Nesse formato, já adotado em outros países, a energia fica mais cara para grandes consumidores em momentos de escassez e mais barata em períodos de excesso.

    “Esse sinal de preço forçaria o data center a já entrar moderno no sistema”, diz Victor Hugo Iocca, diretor da Abrace.

    CUSTOS REPASSADOS AOS CONSUMIDORES

    Consumidores brasileiros pagarão não só pelas térmicas que abastecerão os data centers, mas também pela nova infraestrutura de transmissão. Como a maioria dos projetos está em São Paulo, distante das regiões com excesso de geração, novas linhas precisarão ser construídas.

    O acesso à rede exige a construção de uma subestação do data center, além de linhas de transmissão e uma subestação da rede, sendo que somos todos nós que pagamos essas últimas duas”, diz Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

    Especialistas defendem que grandes usuários de energia banquem suas próprias instalações para não onerar os demais consumidores. Nos Estados Unidos, o crescimento desses complexos inflou os preços de energia.

    “Organicamente, os próprios consumidores se beneficiam de uma infraestrutura já existente, mas essa lógica não pode se aplicar a um crescimento inorgânico. Um data center, por exemplo, exige um investimento específico, como o reforço da rede, e isso precisa ser pago pelas grandes cargas e não ser socializado”, afirma Jerson Kelman, ex-diretor da Aneel e colunista da Folha.

    No último dia 8, o governo federal publicou um decreto criando uma espécie de leilão anual dedicado a projetos interessados em se conectar ao sistema em pontos onde não há infraestrutura suficiente. Isso deve retardar a expansão das redes de transmissão, mas não transfere os custos para as empresas.

    Data centers vão exigir muito da já tensionada rede elétrica do Brasil

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia

  • Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

    Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

    Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs

    Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).

    Aprovado na madrugada da última quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados e na noite do mesmo dia pelo Senado, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que o projeto era importante para evitar um corte de cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2026.

    A seguir, veja os principais pontos do projeto e como ele afeta empresas, setores e as contas públicas. 

    O que o projeto faz?

    O projeto reduz em 10% parte dos incentivos e benefícios fiscais federais e, ao mesmo tempo, aumenta tributos sobre:

    • Casas de apostas esportivas on-line (bets);
    • Fintechs e outras instituições financeiras;
    • Juros sobre capital próprio (JCP).
    • Além disso, cria regras mais rígidas de controle, transparência e limites para a concessão de benefícios tributários no país.

    Quais tributos terão benefícios reduzidos?

    A redução de 10% atinge incentivos ligados aos seguintes tributos federais:

    • Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e PIS/Pasep-Importação;
    • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Cofins-Importação;
    • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
    • Imposto de Importação;
    • Contribuição previdenciária patronal.

    A diminuição incide sobre os chamados gastos tributários listados no Orçamento de 2026 e em regimes especiais, respeitadas as exceções previstas no texto.

    Quais regimes e setores podem ser afetados?

    Entre os benefícios que poderão sofrer redução estão:

    • Regime Especial da Indústria Química (Reiq);
    • Créditos presumidos de IPI para empresas exportadoras;
    • Créditos presumidos de PIS/Cofins para setores como farmacêutico, agropecuário, alimentos, transporte rodoviário de passageiros e exportações de café e cítricos;
    • Alíquota zero de PIS/Cofins para importadores de fertilizantes, agrotóxicos e nafta petroquímica.

    No caso do lucro presumido, o texto permite elevar em 10% a base de cálculo do imposto, mas apenas sobre a parcela da receita bruta anual que ultrapassar R$ 5 milhões.

    Quais são as exceções?

    A redução não atinge:

    • Imunidades constitucionais (templos religiosos, partidos políticos, livros);
    • Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio;
    • Produtos da cesta básica nacional;
    • Entidades filantrópicas sem fins lucrativos;
    • Empresas do Simples Nacional;
    • Programas como Minha Casa, Minha Vida e Prouni;
    • Lei Aldir Blanc;
    • Desoneração da folha de pagamentos;
    • Incentivos para os setores de tecnologia da informação, comunicação e semicondutores.

    Também ficam preservados benefícios concedidos por prazo determinado a empresas que já cumpriram contrapartidas exigidas em lei.

    O que muda para as bets?

    A tributação sobre as casas de apostas será elevada de forma gradual. Hoje, ela é de 12%, mas aumentará para:

    13% em 2026;
    14% em 2027;
    15% em 2028.

    Metade da arrecadação adicional será destinada à seguridade social e a outra metade a ações de saúde.

    O texto também endurece a fiscalização e prevê responsabilização solidária de quem fizer publicidade ou mantiver operações com bets não autorizadas.

    E para as fintechs?

    O projeto aumenta a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido):

    • Fintechs e sociedades de capitalização passam de 15% para 17,5% até 2027 e para 20% a partir de 2028;
    • Outras instituições financeiras, como bolsas e entidades de liquidação, terão alíquotas elevadas de 9% para 12% até 2027 e para 15% a partir de 2028.

    O que muda no JCP?

    O Imposto de Renda retido na fonte sobre juros sobre capital próprio (JCP) sobe de 15% para 17,5%. O JCP é usado por grandes empresas para remunerar sócios e acionistas.

    Há novos limites para benefícios fiscais?

    Sim. O texto estabelece que, se os incentivos tributários ultrapassarem 2% do Produto Interno Bruto (PIB), fica proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de novos benefícios, salvo se houver medidas de compensação fiscal.

    Segundo o governo, os benefícios tributários no Brasil podem chegar a R$ 800 bilhões por ano.

    O projeto trata de crimes tributários?

    Sim. Ele agrava penas para crimes tributários quando envolverem bens protegidos por imunidades constitucionais, como livros e templos religiosos.

    O que são os “restos a pagar” revalidados?

    O projeto permite revalidar despesas empenhadas, mas não pagas, que haviam sido canceladas a partir de 2023. Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

    Quando as mudanças entram em vigor?

    A maior parte das medidas passa a valer em 1º de janeiro de 2026.

    No entanto, as alterações que envolvem aumento de tributos ou redução de benefícios precisam respeitar a noventena: prazo mínimo de 90 dias após a sanção presidencial para entrar em vigor.

    Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia

  • Governo Lula vai vetar ou bloquear emendas extras aprovadas pelo Congresso

    Governo Lula vai vetar ou bloquear emendas extras aprovadas pelo Congresso

    O objetivo é recompor a verba de políticas sociais que foram alvo de uma tesourada dos parlamentares, que redirecionaram os recursos para ações de seu interesse para o próximo ano eleitoral.

    IDIANA TOMAZELLI
    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar ou bloquear as emendas extras aprovadas de última hora pelo Congresso Nacional no Orçamento de 2026.

    O objetivo é recompor a verba de políticas sociais que foram alvo de uma tesourada dos parlamentares, que redirecionaram os recursos para ações de seu interesse para o próximo ano eleitoral.

    O valor movimentado pelos congressistas, sem acordo com o Executivo, pode chegar a R$ 11,5 bilhões. Não se sabe ainda o tamanho exato da mudança, já que o relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), fez uma série de acréscimos e cancelamentos de última hora.

    Nos documentos, as alterações aparecem com uma série de códigos usados para identificar ações de governo e órgãos. Esse sistema normalmente ajuda a organizar o Orçamento, mas também pode servir de cortina para as manobras feitas pelos parlamentares.

    Segundo um integrante do governo, ainda não há decisão sobre quanto dos R$ 11,5 bilhões serão vetados ou bloqueados. O Executivo vai recorrer a diferentes instrumentos, a depender do caso identificado.

    Uma primeira linha de defesa será a lei complementar 210, que formalizou o acordo entre governo, Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da execução de emendas parlamentares, após questionamentos sobre a falta de transparência na aplicação dos recursos.

    A norma disciplina um limite máximo de verbas carimbadas para os deputados e senadores. Também proíbe o cancelamento de despesas discricionárias do Executivo -usadas para financiar contratos de custeio e investimentos, chamadas de “RP2” no jargão orçamentário- para redirecionar a verba a outras ações com localização ou destinatário específico.

    Pela lei, o limite em 2026 será de R$ 26,6 bilhões para emendas individuais, R$ 15,2 bilhões para as de bancada (dos quais R$ 4 bilhões foram remanejados para o fundo eleitoral) e R$ 12,1 bilhões para as emendas de comissão.

    A ordem dentro do governo é mapear se os congressistas inseriram ações com destinatário ou localização específica em valores acima desses limites. Se isso for identificado, a verba será vetada já no momento da sanção do Orçamento pelo presidente Lula, o que deve ocorrer até o início de janeiro.

    Uma segunda possibilidade é bloquear a execução das verbas inseridas pelos parlamentares em forma de emendas extras para, depois, enviar um pedido de crédito ao Congresso para remanejar o dinheiro a ações de interesse do governo. Na prática, esse instrumento poderia reverter boa parte das mudanças.

    Parte pode ser feita pelo próprio Executivo, graças ao dispositivo que autoriza desde já um remanejamento de até 30% das despesas aprovadas -o relator chegou a cogitar um percentual menor, de 10%, o que limitaria a ação da equipe econômica. Acima disso, porém, será necessário obter aval do Legislativo.

    A equipe econômica pode ainda dar preferência às ações indicadas pelos parlamentares dentro do RP2 em eventuais bloqueios ou contingenciamentos exigidos pelas regras fiscais. Nestes casos, o bloqueio é necessário para compensar o aumento de despesas obrigatórias sem estourar o limite do arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é adotado quando há frustração na arrecadação.

    Uma última opção seria executar, de fato, a verba remanejada pelo Congresso, mas isso só ocorrerá se as ações também refletirem as prioridades do Executivo, afirma um técnico.

    Como mostrou a Folha, o relator do Orçamento reduziu R$ 436 milhões do programa Pé-de-Meia, que paga bolsas de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. A ação já havia perdido outros R$ 105,5 milhões durante a tramitação das contas de 2026 na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Assim, os recursos reservados caíram de R$ 12 bilhões para R$ 11,46 bilhões.

    Isnaldo tirou outros R$ 300,7 milhões do programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que paga a famílias de baixa renda o valor equivalente a um botijão de gás de cozinha de 13 kg.

    A política também já havia perdido recursos nos relatórios setoriais da CMO. No saldo final, o valor reservado caiu de R$ 5,1 bilhões para R$ 4,73 bilhões.

    Também houve cortes de R$ 391,2 milhões no seguro-desemprego, R$ 262 milhões em bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), R$ 207 milhões no abono salarial e R$ 72 milhões em bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

    Na Previdência, o relator fez um corte de R$ 6,2 bilhões no valor destinado aos benefícios. Com a mudança, os recursos reservados caíram de R$ 1,134 trilhão para R$ 1,128 trilhão.

    Segundo técnicos ouvidos pela Folha, essa redução se deu porque o governo reviu a projeção do INPC, indicador de inflação que é referência na correção do salário mínimo. O problema é que o Executivo indicou as ações para as quais os recursos deveriam ser remanejados, o que não foi seguido pelos parlamentares.

    Na avaliação de uma das pessoas ouvidas, as programações indicadas pelo governo foram “depenadas” ao longo da votação do Orçamento. Por isso, haverá necessidade de recomposição.

    Governo Lula vai vetar ou bloquear emendas extras aprovadas pelo Congresso

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia

  • Lula pede que UE mostre 'coragem' por acordo

    Lula pede que UE mostre 'coragem' por acordo

    Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há negociações em curso com países como Japão e Vitenã.

    Ainda sem conseguir fechar um acordo com a União Europeia, os países integrantes do Mercosul tentam diversificar suas parcerias comerciais. Em discurso no sábado, 20, durante a 67.ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há negociações em curso com países como Japão e Vitenã.

    \”Infelizmente, a Europa ainda não se decidiu. Líderes europeus pediram tempo adicional para decidir sobre acordo\”, afirmou Lula, que voltou a instar os dirigentes do bloco europeu. \”Sem vontade política e coragem por parte dos líderes, não será possível concluir negociações que se arrastam há 26 anos.\”

    A ideia inicial era que um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia fosse assinado durante a cúpula – que marcou o encerramento da presidência rotativa brasileira do bloco, agora transferida para o Paraguai pelos próximos seis meses -, mas pressão exercida principalmente pelo governo francês adiou uma solução final.

    Lula disse ter recebido, na última sexta-feira, uma carta dos presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, na qual ambos manifestam expectativa de ver o acordo aprovado em janeiro.

    \”Estávamos como o noivo esperando a noiva no altar\”, lamentou o presidente do Paraguai, Santiago Peña. \”Perdemos uma oportunidade.\”

    Já o presidente da Argentina, Javier Milei, voltou a fazer uma série de críticas ao Mercosul durante a plenária do bloco. Ele disse que os objetivos da união aduaneira nunca foram atingidos e que há excesso de burocracia interna, o que travou acordos como o com a União Europeia.

    \”O Mercosul nasceu com uma missão clara de promover o comércio, aumentar a prosperidade, integrar mercados e elevar a competitividade das nossas sociedades e nenhum dos objetivos centrais se cumpriu\”, disse Milei. \”Não há mercado comum, não há livre circulação efetiva, não há coordenação macroeconômica, não há harmonização normativa real, não há incremento significativo de comércio interno, não há abertura suficiente ao mundo.\”

    As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Lula pede que UE mostre 'coragem' por acordo

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia

  • Desemprego nos EUA atinge maior nível em 4 anos e desafia pausa nos juros do Fed

    Desemprego nos EUA atinge maior nível em 4 anos e desafia pausa nos juros do Fed

    O principal impacto negativo veio das vagas no governo federal, com o presidente dos EUA, Donald Trump, cortando a força de trabalho federal ao nível mais baixo em mais de uma década. Só em outubro, foram eliminados 162.000 empregos; somados aos cortes de mais 6.000 em novembro, as perdas chegaram a 271.000 desde janeiro. Excluídas as demissões no setor público, o cenário no setor privado pareceu mais positivo, segundo economistas.

    Os Estados Unidos conseguiram gerar empregos durante o shutdown mais longo de sua história, mas o desemprego subiu em novembro ao maior nível em mais de quatro anos, colocando à prova a pausa de juros sinalizada pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) na semana retrasada. Foram criados 64 mil empregos em novembro, acima da mediana de 50 mil apurada pelo Projeções Broadcast. Em outubro, contudo, foram cortadas 105 mil vagas, e houve revisões para baixo nos números de setembro e agosto. O Escritório de Estatísticas do Trabalho (BLS, na sigla em inglês) apontou um quadro de estagnação do emprego nos EUA.

    O principal impacto negativo veio das vagas no governo federal, com o presidente dos EUA, Donald Trump, cortando a força de trabalho federal ao nível mais baixo em mais de uma década. Só em outubro, foram eliminados 162.000 empregos; somados aos cortes de mais 6.000 em novembro, as perdas chegaram a 271.000 desde janeiro. Excluídas as demissões no setor público, o cenário no setor privado pareceu mais positivo, segundo economistas.

    O sinal de alerta foi dado pela taxa de desemprego, que alcançou 4,6% em novembro, acima dos 4,4% de setembro. Trata-se do patamar mais elevado em mais de quatro anos. O mercado previa estabilidade do indicador.

    Em Wall Street, a visão é a de que o payroll consolidado de outubro e novembro joga contra as expectativas de uma manutenção mais prolongada dos juros americanos.

    \”Os dados do mercado de trabalho hoje não são encorajadores e abrem a porta para um movimento antecipado do Fed em 2026\”, diz o economista do CIBC Economics, Ali Jaffery. O banco canadense prevê agora dois e não somente um corte de juros no próximo ano.

    O presidente do Fed, Jerome Powell, disse, na semana retrasada, que os dirigentes do Comitê Federal do Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês) optaram por um novo corte de 25 pontos-base na reunião de dezembro porque o mercado de trabalho estava esfriando de forma mais gradual que o previsto.

    Segundo ele, a geração de empregos nos EUA estava em média em 40 mil por mês desde abril, mas havia uma superestimação nesses números de cerca de 60.000, o que resultaria numa perda de 20 mil vagas por mês.

    Para o economista da TS Lombard, Dario Perkins, o relatório payroll de hoje não mudou a história, especialmente diante do lembrete do BLS de que os últimos dados são \”ainda\” menos confiáveis do que o habitual. O Fed pode até cortar os juros em janeiro, mas a \”situação não parece particularmente urgente\”, avalia.

    \”Não é possível quantificar com precisão o impacto total da paralisação do governo federal nas estimativas de emprego na folha de pagamento para outubro e novembro\”, alertou o BSL.

    Com dados divergentes do payroll, o mercado ampliou as expectativas de que o Fed poderá cortar os juros na primeira reunião de 2026, agendada para janeiro. No entanto, as chances de manutenção ainda prevalecem.

    Para a Capital Economics, desde que o desemprego nos EUA se estabilize nos próximos meses, o Fed pode não se preocupar tanto com o nível visto ao fim de novembro. O estrategista sênior de Investimentos da Charles Schwab, Kevin Gordon, lembra, porém, que a taxa de desemprego nos EUA subiu 1,2 ponto porcentual desde seu patamar mais baixo há 30 meses. \”Nunca vimos esse tipo de aumento sem que a economia já estivesse em recessão\”, acrescenta.

    A Pimco, com mais de US$ 2 trilhões em ativos sob gestão, avaliou os dados do payroll como \”mistos\”, mas em linha com suas expectativas e, portanto, não pretende alterar seu cenário-base. Também acha \”improvável\” que mude a visão do Fed. O BC dos EUA poderá manter sua postura paciente na condução da política monetária, reforça a Oxford Economics.

    \”Uma economia com crescimento resiliente apesar dos choques de política monetária e um mercado de trabalho estável receberá novo estímulo, antecipado no primeiro semestre de 2026\”, diz a economista da Pimco, Tiffany Wilding, mencionando menor impacto das tarifas e cortes de impostos.

    O presidente em exercício do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, Pierre Yared, minimizou preocupações com o aumento na taxa de desemprego dos EUA, em entrevista à Bloomberg TV, na terça-feira, 16. Já o conselheiro econômico da Casa Branca, Kevin Hassett, um dos fortes candidatos à presidência do Fed, afirmou que há \”muito espaço\” para o Fed cortar os juros.

    Na visão do Bradesco, somente com os dados de dezembro será possível ter uma avaliação mais precisa quanto à real situação laboral na maior economia do mundo. \”Com os dados atuais, a tendência é de que o Fed mantenha uma postura dovish\”, avalia o banco, em nota a clientes. O próximo payroll será divulgado no dia 9 de janeiro de 2026, às 10h30 de Brasília.

    Desemprego nos EUA atinge maior nível em 4 anos e desafia pausa nos juros do Fed

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia

  • 'Spoofing': Novo golpe usa números oficiais do banco para roubar vítimas

    'Spoofing': Novo golpe usa números oficiais do banco para roubar vítimas

    A prática, conhecida como spoofing, consiste na simulação de canais legítimos de atendimento para enganar usuários e obter dados sensíveis. Segundo especialistas, o problema não se restringe a uma única instituição e pode atingir bancos de diferentes portes.

    O alerta emitido pelo Itaú sobre o uso indevido de seus números oficiais de telefone por golpistas acendeu um novo sinal de atenção para clientes do sistema financeiro. A prática, conhecida como spoofing, consiste na simulação de canais legítimos de atendimento para enganar usuários e obter dados sensíveis. Segundo especialistas, o problema não se restringe a uma única instituição e pode atingir bancos de diferentes portes.

    De acordo com comunicado enviado aos clientes, criminosos utilizaram os números (11) 3004-7717 e (11) 4004-4828 — canais oficiais do Itaú — para realizar ligações fraudulentas. Nessas chamadas, os golpistas simulam centrais de atendimento falsas, utilizando gravações semelhantes às do banco ou se passando por gerentes, com o objetivo de roubar informações e senhas. “Usam gravações que imitam a nossa central ou se passam pelo seu gerente”, informou o banco na nota.

    A estratégia não é um caso isolado. Gustavo Siuves, especialista em tecnologia financeira da Azify, afirma que o spoofing pode ser aplicado contra qualquer instituição financeira, independentemente do nível de sofisticação tecnológica. Segundo ele, trata-se de um risco sistêmico do ecossistema financeiro, uma vez que a técnica permite a simulação de números oficiais sem que, necessariamente, haja invasão de sistemas ou vazamento de dados.

    As falsas centrais de atendimento ampliam o alcance de diferentes tipos de golpe. As quadrilhas entram em contato com os clientes por meio de ligações ou mensagens de texto e adotam um tom alarmista para pressionar as vítimas. O objetivo é induzir o usuário a realizar transferências financeiras ou fornecer dados confidenciais, como senhas e códigos de autenticação, conforme destacou o próprio Itaú em seu comunicado.

    Diante da recorrência desse tipo de fraude, os bancos têm ampliado as estratégias de cibersegurança para tentar conter a prática. Segundo Siuves, o setor financeiro atua em três frentes complementares: o fortalecimento dos mecanismos técnicos de segurança, a ampliação da comunicação preventiva com os clientes e a promoção da educação contínua dos usuários.

    Entre as principais recomendações está a orientação para que os clientes nunca compartilhem dados pessoais ou informações sensíveis. As instituições reforçam, por meio de avisos e campanhas educativas, que canais legítimos não solicitam senhas, códigos de autenticação ou autorizações de transações por telefone, mensagens ou e-mails não solicitados.

    “As instituições financeiras atuam de forma contínua em frentes de prevenção técnica, comunicação preventiva e educação dos usuários”, afirma Siuves. A orientação é que, ao receber qualquer contato suspeito, o cliente interrompa a comunicação e busque os canais oficiais do banco por iniciativa própria.

    'Spoofing': Novo golpe usa números oficiais do banco para roubar vítimas

    Veja Também: Gazeta Mercantil – Economia