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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer Costa autorizou nesta sexta-feira (8) a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS, após analisar um recurso apresentado pelo governo federal.

A decisão tem efeito imediato e vale até o julgamento definitivo do caso pelo plenário da Corte.

As modalidades de “cartão de crédito consignado” e “cartão consignado de benefício”, no entanto, continuam suspensas por determinação do tribunal.

Empréstimos liberados

A decisão atende a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o TCU determinar, na semana passada, a suspensão de novas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS.

No recurso, o Executivo argumentou que a interrupção dos empréstimos pessoais poderia gerar impactos econômicos e sociais relevantes, ao dificultar o acesso ao crédito por parte dos segurados.

Segundo o governo, a medida poderia empurrar aposentados para linhas de crédito mais caras, aumentar o risco de superendividamento e reduzir a circulação de dinheiro na economia.

Ao liberar novamente os empréstimos pessoais, o ministro afirmou que houve avanço na implementação de mecanismos de segurança no sistema utilizado para as operações.

“Novas informações acerca do estágio avançado da implementação das demandas estruturantes da segurança dos empréstimos pessoais consignados justificam, excepcionalmente, a suspensão da medida cautelar”, escreveu Bemquerer na decisão.

Cartões suspensos

Apesar da liberação parcial, o TCU manteve proibidas as novas concessões nas modalidades:

• cartão de crédito consignado;
• cartão consignado de benefício.

Esses produtos são considerados mais sensíveis pelo tribunal devido ao maior número de indícios de irregularidades encontrados nas auditorias. A suspensão continuará válida até nova análise da Corte.

Entenda o caso

Em 29 de abril, o TCU determinou a suspensão imediata de novos empréstimos consignados do INSS após identificar falhas de segurança no sistema “eConsignado”.

Segundo o tribunal, havia risco de danos financeiros aos aposentados e também aos cofres públicos.

Entre os problemas apontados estavam:

• contratos sem autorização dos beneficiários;
• empréstimos feitos em nome de pessoas falecidas;
• fraudes de identidade;
• falhas na validação biométrica;
• desvio de recursos;
• ausência de documentação;
• cobrança de taxas abusivas.

A decisão ocorreu após auditorias apontarem indícios de práticas abusivas e possível vazamento de dados sigilosos de aposentados e pensionistas.

Dados preocupam

Relatórios da Controladoria-Geral da União mostraram forte incidência de problemas nos cartões consignados.

Segundo a CGU:

• 36% dos entrevistados disseram não reconhecer a contratação do cartão;
• 25% afirmaram não ter solicitado o produto;
• 36% relataram não ter recebido os valores do saque;
• 78% disseram não receber as faturas dos cartões.

O TCU avaliou que as falhas expõem aposentados a golpes financeiros e aumentam o risco de endividamento irregular.

Mercado bilionário

A suspensão dos consignados havia gerado preocupação no mercado financeiro e dentro do governo. O setor movimenta cerca de R$ 100 bilhões e atende milhões de aposentados e pensionistas do INSS.

Segundo estimativas do setor bancário, cerca de 17 milhões de beneficiários poderiam ser afetados pela paralisação das operações. Desse total, mais da metade estaria negativada e sem acesso a outras linhas tradicionais de crédito.

Mudanças futuras

Além da suspensão parcial, o governo federal também anunciou mudanças permanentes no crédito consignado do INSS.

A medida provisória (MP) da nova versão do Desenrola Brasil, publicada nesta semana, prevê o fim gradual do cartão consignado.

Pelas novas regras:

• o produto começará a ser reduzido em 2027;
• o limite de comprometimento da renda cairá progressivamente;
• a modalidade deixará de existir a partir de 2029.

A MP também alterou regras do empréstimo consignado tradicional.

Entre as mudanças:

• o prazo máximo de pagamento aumentará de oito para nove anos;
• o limite total de comprometimento da renda cairá de 45% para 40%;
• posteriormente, esse percentual será reduzido gradualmente até 30%.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Maior empresa de criptomoedas no mundo, a Tether cobra o Banco Master na Justiça paulista o pagamento de um empréstimo de US$ 300 milhões que fez a uma holding ligada à instituição financeira em março do ano passado.

A multinacional, conhecida por criar uma das versões do dólar digital, o USDT, cobra do Master R$ 1,64 bilhão (US$ 327,4 milhões), considerando os juros anuais e moratórios que somam 13,87%. O caso foi revelado pelo jornal o Estado de S.Paulo e confirmado pela Folha de S.Paulo.

A dívida venceria em março deste ano, mas teve seu prazo de pagamento antecipado por cláusulas contratuais acionadas quando o banco de Daniel Vorcaro teve sua nota de crédito rebaixada no ano passado. A Tether pede a penhora de uma conta que era destino do pagamento de empréstimos consignados para servidores públicos, usada como garantia do negócio, e a localização de demais bens do Master para liquidação do débito.

Procurada, a defesa de Daniel Vorcaro, presidente e controlador do Master na época do negócio, disse que não irá comentar o caso. A Tether afirma que o calote desde setembro não afeta a liquidez de suas criptomoedas, que são lastreadas em ativos reais como o dólar, o euro e ouro.

Documentos anexados aos autos mostram que o Master reconheceu a dívida em uma corte de arbitragem de Londres. A Tether alega ainda que não sabia das operações policiais que estavam em curso contra o banco, que foram anunciadas apenas em novembro.

Com o pedido, a Tether também tenta furar a fila de credores do Master, estabelecida desde a liquidação, que prioriza créditos trabalhistas e tributários. Uma estimativa recente do Fundo Garantidor de Créditos aponta que o Master consumiu cerca de R$ 50 bilhões.

O gigante das criptomoedas, sediado em El Salvador, alega que seu contrato de empréstimo foi firmado com uma empresa de fora do conglomerado bancário do Master, a Titan Holding, uma companhia que Vorcaro abriu nas Ilhas Cayman e depois repassou para outros diretores do Master. O trato envolveu ativos no Brasil como garantia, e a Tether pede que a Justiça desconsidere esses ativos como patrimônio do Master no cumprimento de dívidas com outras instituições.

O Master garantiu o empréstimo com a multinacional com cédulas de créditos bancários decorrentes de empréstimos consignados de servidores públicos da linha Credcesta, então operadas pelo próprio banco. Os valores caem mensalmente em uma conta no Master, segundo o contrato firmado com a Tether.

A Titan recebeu o empréstimo em duas parcelas: US$ 100 milhões em 28 de março de 2025 e US$ 200 milhões em 1º de abril do mesmo ano. Em agosto, suas empresas deixaram de pagar a rolagem mensal da dívida -o valor principal tampouco foi quitado.

O empréstimo deveria ser pago, com valor acrescido de juros anuais de 11,78%, no prazo de um ano, que se esgotaria em março. A multinacional argumenta, no entanto, que uma cláusula de vencimento antecipado foi acionada quando a agência de avaliação de risco Fitch rebaixou a nota do Master devido ao veto a compra do banco de Vorcaro pelo BRB (Banco de Brasília).

O contrato ainda determinava o vencimento antecipado da dívida em outras situações, como o não pagamento de qualquer valor no vencimento e eventos relacionados à situação do Banco Master, entre eles a suspensão de suas atividades, a perda da autorização do Banco Central para operar como instituição financeira, o descumprimento de requisitos regulatórios de capital ou sua liquidação extrajudicial. Todos os eventos aconteceram desde que a Polícia Federal anunciou investigações contra o Master em novembro.

O Master mantinha negócios com empresas de criptomoedas desde que Vorcaro assumiu o controle da instituição, ainda chamada de Banco Máxima, em 2019. A chegada do ex-banqueiro mineiro à instituição alavancou as operações de câmbio da instituição financeira, que, em geral, eram voltadas a operações com criptoativos.

A operação Colossus, da Polícia Federal, mostrou que o então Banco Máxima fez remessas de US$ 531 milhões, entre dezembro de 2018 e abril de 2021, para uma empresa investigada sob a suspeita de lavar dinheiro para a facção criminosa PCC e o grupo terrorista Hezbollah.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, afirmou nesta sexta-feira (8) que os benefícios atribuídos às stablecoins se baseiam em duas funções distintas, a monetária e a tecnológica. Segundo ela, essas dimensões são frequentemente confundidas no debate atual, e é preciso separá-las para uma análise adequada.

“Uma vez que desembaraçamos essas duas funções, o caso de promover stablecoins denominadas em euros parece muito mais fraco do que aparenta, e surge uma pergunta ainda mais fundamental: nós realmente precisamos de stablecoins para obter os benefícios que se alega que elas oferecem? Ou estamos confundindo o instrumento com o resultado, a árvore com a floresta?”, questionou.

Lagarde afirmou que, na dimensão monetária, as stablecoins representam riscos à estabilidade financeira e à transmissão da política monetária, superando os possíveis ganhos de curto prazo.

Já no aspecto tecnológico, ela apontou dois problemas estruturais no modelo atual: a fragilidade e a fragmentação.

“Mas a resposta não está em rejeitar a tecnologia, nem em desestimular stablecoins por completo, nem em sufocar a inovação. De forma alguma. Em vez disso, precisamos construir uma infraestrutura pública que permita que instrumentos alternativos, como stablecoins e outras formas de dinheiro tokenizado, operem dentro de um arcabouço ancorado em dinheiro de banco central”, afirmou.

As declarações foram feitas durante palestra no I Fórum Econômico do Banco da Espanha para a América Latina, realizado em Roda de Bará, na Espanha.

Na abertura, Lagarde disse que faria uma análise técnica para desmistificar o papel das stablecoins e explicar por que não considera essencial que a Europa avance nessa direção ou, em outras palavras, que passe a competir com as moedas digitais já existentes.

Ela destacou que a maioria das stablecoins é denominada em dólares e que o mercado é dominado por dois emissores, sediados em El Salvador e nos Estados Unidos.

Segundo a presidente do BCE, com a expansão do uso dessas moedas e o aumento da integração com o sistema financeiro tradicional, os riscos à estabilidade ficaram mais evidentes, especialmente em regiões como América Latina e África. Ainda assim, o tema passou a ganhar espaço também em economias avançadas, como a Europa.

Lagarde lembrou que a União Europeia foi pioneira na regulação do setor, mas ressaltou que os Estados Unidos avançaram além, com a chamada Lei GENIUS, que adota uma abordagem mais ampla.

“A administração dos EUA a descreve explicitamente como uma ferramenta para, e eu cito, ‘garantir a continuidade da dominância global do dólar americano’, consolidando a demanda por títulos do Tesouro dos EUA”, afirmou.

Para ela, esse movimento mudou o foco do debate. “Não se trata mais de saber se as stablecoins deveriam existir, mas se as jurisdições podem se dar ao luxo de não tê-las. O argumento crescente é que a Europa deve responder promovendo stablecoins em euros. Caso contrário, enfrentaria um cenário de dolarização digital e perda de soberania monetária.”

Lagarde, no entanto, avalia que essa conclusão parte de uma confusão entre as funções tecnológica e monetária das stablecoins.

(FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai implantar, a partir de 15 de maio, um novo sistema para empresas, chamado de INSS Empresa, ferramenta que vai mostrar ao empregador dados de afastamento de seus trabalhadores que estiverem em auxílio-doença durante o período que permanecerem contratado sna companhia.

O INSS Empresa substituirá o Conadem (Consulta Auxílio-Doença por Empresas). O novo sistema poderá ser acessado no site empresa.inss.gov.br. Para acessar, o responsável pelo uso do certificado digital deverá fazer a autenticação com conta Gov.br, utilizando certificado digital de pessoa jurídica da empresa.

Segundo o INSS, serão aceitos certificados digitais de PJ do tipo A1 ou A3, emitidos por autoridades certificadoras credenciadas pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). Não é permitido o uso de certificado em nuvem.

Após o acesso, o responsável da empresa poderá autorizar algum representante a visualizar as informações contidas na página. Somente quem for autorizdo é que poderá saber a situação dos funcionários. Para acessar o sistema, no entanto, esse representante terá de usar sua próprio conta Gov.br, utilizando CPF e senha. É preciso ter nível prata ou ouro.

Dentre as informações que serão disponibilizadas estão dados essenciais do afastamento do funcionário como a espécie do benefício, as datas de requerimento do auxílio-doença, de concessão, de início e de fim do benefício, se houver, bem como a situação do benefício no momento da consulta.

O sistema permite consulta remota, sem necessidade de comparecimento presencial a nenhuma unidade da Previdência Social ou do governo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), por meio de portaria, que passará a valer em 15 de maio.

O QUE É O AUXÍLIO-DOENÇA E QUEM TEM DIREITO?

O auxílio-doença, chamado de benefício por incapacidade temporária, é concedido para quem está impedido de trabalhar temporariamente devido a uma doença ou a um acidente, que pode ou não ser relacionado com o emprego.

O trabalhador com carteira assinada recebe da empresa nos 15 primeiros dias e deve fazer a solicitação ao INSS partir do 16º dia, quando o governo passa a ficar responsável pelo pagamento.

Já o contribuinte individual (autônomo), facultativo, avulso e doméstico pode entrar com o pedido no INSS assim que sofrer a incapacidade. Para trabalhadores com carteira assinada, o auxílio-doença é pago pelo INSS se o período de afastamento for superior a 15 dias seguidos ou de 15 dias em um intervalo de 60 dias.

O QUE É O ATESTMED?

É o sistema do INSS no qual o segurado doente que necessita do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, envia o atestado médico para conseguir o benefício. O atendimento à demanda é feito totalmente online, pelo aplicativo ou site Meu INSS

COMO CONSEGUIR O AUXÍLIO-DOENÇA A DISTÂNCIA?

– Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
– É necessário ter senha do Portal Gov.br; informe CPF e, depois, a senha
– Clique em “Pedir benefício por incapacidade”
– Os agendamentos de perícia vão aparecer na próxima página, mas, para fazer a solicitação, é preciso clicar em “Novo requerimento”
– Vá em “Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)” e, depois, em “Ciente”
– Leia as informações na tela e clique em “Avançar”
– Na próxima página, informe os dados pessoais, como CPF, número de telefone, endereço e email
– Escolha “Sim” para acompanhar o número do processo pelo aplicativo, email ou pela Central Telefônica 135
– Indique se é autônomo ou empregado de empresa privada (neste caso, é preciso informar a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa)
– Abaixo, clique no sinal de mais e inclua os seus documentos, como o atestado e os laudos médicos, além dos documentos pessoais
– A cada inclusão, clique em “Anexar”, depois, em “Avançar”
– Em seguida, indique o CEP da residência para que se possa escolher a agência do INSS mais próxima ao qual estará vinculado
– Confira as informações, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e vá novamente em “Avançar”

COMO DEVE SER O ATESTADO PARA TER O AUXÍLIO-DOENÇA PELA INTERNET?

O atestado médico ou odontológico deve ser em papel sem rasuras, e conter as seguintes informações:
– Nome completo
– Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias dias da data de entrada do requerimento)
– Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
– Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes
– Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo
– Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
– Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)

(FOLHAPRESS) – A Polícia Federal vê suspeita de que o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, emprestou um imóvel e bancou viagens internacionais para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil na gestão Jair Bolsonaro (PL) e alvo de busca e apreensão na 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (7).

As investigações que fundamentaram a nova fase da operação listam uma série de benefícios concedidos pelo ex-banqueiro ao senador, que incluem viagens de jatinho a destinos internacionais, além do pagamento de hospedagens e de restaurantes.

Em um dos diálogos mencionados nas apurações, um intermediador de Vorcaro questiona o ex-banqueiro: “Só uma pergunta rápida… eh pros meninos continuarem pagando conta dos restaurantes do Ciro/Flávia até sábado?”.

Vorcaro responde: “Sim. Depois leva meu cartão para St. Barths [ilha do Caribe]”.
O advogado de Ciro Nogueira, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse em nota que a defesa “repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar”.

Na decisão que autorizou a operação, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz que os elementos apurados até o momento indicam “o estabelecimento de um arranjo funcional e instrumentalmente orientado para obtenção de benefícios mútuos, extrapolando relações de mera amizade, entre o senador Ciro Nogueira e Daniel Vorcaro”.

São citados, como elementos desse vínculo, a aquisição de uma participação societária no valor de R$ 13 milhões, repasses mensais de até R$ 500 mil a Ciro e a a disponibilização gratuita, por tempo indeterminado, de um imóvel de alto padrão.

Também são mencionados os pagamentos das despesas pessoais. Outro custo bancado por Vorcaro e mencionado na decisão são hospedagens no hotel Park Hyatt New York, além da disponibilização de cartão destinado à cobertura de gastos.

“Considerados em conjunto e em juízo de cognição sumária, próprio desta fase, tais elementos reforçam a necessidade de aprofundamento probatório e de cautelas a serem adotadas para que provas não sejam ocultadas e ajustes não sejam realizados entre os investigados”, disse Mendonça em sua decisão.

Em nota na manhã desta quinta, a PF afirmou que a nova ação tem o objetivo de aprofundar investigações sobre um esquema suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro.

São cumpridos, no total, dez mandados de busca e apreensão, além da prisão de Felipe Vorcaro, primo do ex-banqueiro, apontado como integrante do “núcleo financeiro-operacional” da suposta organização criminosa investigada no caso Master.

A defesa de Felipe refuta veementemente a afirmação de que seria operador-financeiro do Master ou de quem quer que seja relacionado à instituição. Acrescenta que fará os esclarecimentos necessários e que seu cliente está à disposição das autoridades para contribuir com as investigações.

A decisão do ministro autorizou o bloqueio de bens e contas no valor de R$ 18,8 milhões.

A defesa de Ciro Nogueira diz que o senador está comprometido em contribuir com a Justiça “a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados, colocando-se à disposição para esclarecimentos”.

Afirma ainda que “medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas”.

As bolsas europeias operam em baixa na manhã desta sexta-feira, 8, em meio a uma nova escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã e após mais uma ameaça tarifária do presidente americano, Donald Trump.

Por volta das 6h25 (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 recuava 0,56%, aos 612,96 pontos.

Forças americanas e iranianas voltaram a trocar ataques, apesar da trégua que completou um mês ontem.

Segundo o Comando Central dos EUA, embarcações de guerra americanas foram alvo de uma ofensiva do Irã no Estreito de Ormuz, em uma ação classificada pelos militares como “ataques não provocados”. Os EUA retaliaram com bombardeios a instalações militares em território iraniano.

Trump, no entanto, minimizou o confronto e afirmou que o cessar-fogo segue em vigor. O petróleo, que subiu durante a madrugada, passou a oscilar próximo da estabilidade nas negociações da manhã.

Também pesa no mercado a ameaça do presidente americano de que a União Europeia enfrentará “tarifas muito mais altas” caso compromissos do acordo comercial com Washington não sejam cumpridos até 4 de julho.

Na temporada de balanços, o Commerzbank divulgou lucro operacional recorde e anunciou planos de cortar cerca de 3.000 empregos para atingir metas mais ambiciosas, em meio à tentativa do italiano UniCredit de adquirir o banco alemão. No mesmo horário, as ações do Commerzbank caíam 0,90% em Frankfurt, enquanto as do UniCredit recuavam 1,1% em Milão.

No cenário macroeconômico, a produção industrial da Alemanha decepcionou ao registrar queda inesperada de 0,7% em março, um dia após dados de encomendas melhores do que o esperado.

Às 6h38 (de Brasília), a Bolsa de Londres caía 0,19%, Paris recuava 0,62% e Frankfurt cedia 0,64%. Madri e Lisboa registravam perdas de 0,26% e 0,53%, respectivamente. Na contramão, Milão subia 0,15%.

PELOTAS, RS (FOLHAPRESS) – A corte de comércio dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (7) contra as últimas tarifas globais de 10% impostas pelo presidente Donald Trump. O tribunal concluiu que as tarifas não se justificam segundo a lei comercial da década de 1970 utilizada pelo republicano para amparar a medida.

A Corte de Comércio Internacional dos EUA decidiu a favor das pequenas empresas que contestaram as tarifas, impostas em 24 de fevereiro. A decisão foi por 2 a 1, com um juiz dizendo que era prematuro conceder a vitória aos demandantes.

O tribunal não suspendeu as tarifas de forma ampla, apenas as suspendeu para as duas empresas que entraram com o processo.

Os fundadores de uma das empresas saudaram a decisão como “uma grande vitória para pequenas empresas como a nossa, que dependem de uma política comercial justa e previsível”.

“A decisão de hoje ajuda a garantir que empresas como a nossa não sejam injustamente sobrecarregadas por restrições comerciais ilegais”, acrescentaram.

As pequenas empresas argumentaram que as novas tarifas eram uma tentativa de contornar a decisão histórica da Suprema Corte dos EUA que derrubou o tarifaço de Trump, imposto sob a IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional).

Em seu decreto de fevereiro, pouco depois da derrubada da Suprema Corte, Trump invocou a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite a imposição de tarifas por até 150 dias para corrigir “déficits graves na balança de pagamentos” ou evitar uma desvalorização iminente do dólar.

A decisão judicial desta quinta considerou que a lei não era uma medida apropriada para os tipos de déficits comerciais que Trump citou em seu decreto de fevereiro.

O representante comercial Jamieson Greer também lançou várias investigações sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 que poderiam permitir a Washington impor novas tarifas sobre produtos de quase todos os parceiros comerciais dos EUA. O tema foi discutido no encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Trump nesta quinta.

Espera-se que Greer conclua essas investigações e apresente ao presidente opções para atingir parceiros comerciais com tarifas no final de julho, quando a tarifa base de 10% recém-declarada ilegal está programada para expirar.

A Casa Branca e o escritório do representante comercial dos EUA não responderam imediatamente aos pedidos de comentário do Financial Times.

(FOLHAPRESS) – Preso pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (7), em nova fase da Operação Compliance Zero, Felipe Cançado Vorcaro, primo do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, construiu nos últimos anos uma rede de negócios em energia renovável, participações societárias e imóveis de luxo em Trancoso, no sul da Bahia.

Ele aparece em materiais publicitários e documentos societários como sócio de companhias ligadas ao setor de geração solar.

Na decisão que autorizou sua prisão temporária por cinco dias nesta quinta, o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), reproduz trechos da investigação da PF que apontam Felipe como integrante do “núcleo financeiro-operacional” da suposta organização criminosa investigada no caso Master.

A defesa de Felipe Vorcaro afirmou refutar veementemente a afirmação de que seria operador financeiro do Banco Master, de Daniel Vorcaro ou de outras pessoas ligadas à instituição financeira. Disse ainda que fará os esclarecimentos necessários e que seu cliente está à disposição das autoridades competentes para contribuir com as investigações.

As empresas Trinity, Forgreen e Greenpay, onde Felipe Vorcaro tem participação, foram procuradas pela manhã desta quinta por email e telefone. Forgreen e Greenpay não responderam ao contato.

A Trinity afirmou que a referência à companhia na decisão do STF decorre de participação societária indireta mencionada no contexto das investigações envolvendo terceiros. “Portanto, não há qualquer implicação direta ou indireta de viés civil, criminal ou administrativo em face da companhia”, diz um comunicado.

A nota afirma que o vínculo societário de Felipe é de natureza “estritamente” patrimonial e indireta, correspondendo a 33,92% do capital social através do fundo de investimentos Green, “o que não confere poderes de administração, gestão ou ingerência operacional sobre as atividades do grupo”.

A empresa afirma, ainda, que “repudia veementemente qualquer ato de corrupção, suborno, fraude ou conduta ilícita, direta ou indiretamente, no trato com o setor público ou privado”.

A referência à companhia na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal decorre exclusivamente de participação societária indireta mencionada no contexto das investigações envolvendo terceiros. Portanto, não há qualquer implicação direta ou indireta de viés civil, criminal ou administrativo em face da companhia.

O administrador da BRGD, outra empresa citada nas investigações, foi procurado por WhatsApp, mas também não respondeu. As demais companhias não foram localizadas.

Além de primos, Felipe e Daniel Vorcaro são parecidos. Ambos usam barba cheia aparada, têm cabelo escuro e traços faciais semelhantes, com rosto alongado e sobrancelhas marcadas. Em fotografias de materiais corporativos e redes sociais, eles aparecem de terno em eventos empresariais.

Felipe já foi alvo de processos administrativos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por suspeita de operações fraudulentas envolvendo fundos de investimento imobiliário.

Na investigação atual, a PF destaca sua habilidade em utilizar “contratos de gaveta” e estruturas societárias complexas para contornar mecanismos de fiscalização e ocultar o real destino de recursos ilícitos.

Antes de sua captura, em janeiro deste ano Felipe fugiu minutos antes da chegada da PF na segunda fase da Operação Compliance Zero usando um carrinho de golfe do condomínio de luxo Terravista, em Trancoso (BA), e levando seus dispositivos eletrônicos, segundo cita decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a decisão de Mendonça, Felipe atuaria como operador financeiro de Daniel Vorcaro, responsável pela execução de movimentações financeiras e societárias relacionadas à Green Investimentos S.A..

“Felipe é apontado como integrante do núcleo financeiro-operacional da organização criminosa. A representação o descreve como operador financeiro de Daniel Bueno Vorcaro, incumbido da interligação entre decisões estratégicas do núcleo central e a execução material das movimentações financeiras e societárias”, diz trecho da decisão.

A investigação afirma ainda que Felipe tratou diretamente do “contrato de compra e venda de ações – Green”, citado pelos investigadores como uma das operações sob análise.

Ainda de acordo com a denúncia, Felipe se relacionava com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) -também alvo da PF nesta quinta-, funcionando como o executor de vantagens indevidas destinadas ao parlamentar. Felipe teria sido o responsável por operacionalizar a venda de 30% da empresa Green Investimentos para uma companhia administrada pelo irmão do senador com um deságio extremo: as ações, avaliadas em R$ 13 milhões, foram transferidas por R$ 1 milhão.

O valor pago, apontam as investigações, seria recuperado em menos de dois anos apenas com dividendos da Trinity, empresa a qual a Green Investimentos tem 21,75% das ações. A Trinity opera na geração e comercialização de energia solar, com usinas em MG, RJ, PE, BA, PI, CE e RN que somam R$ 450 milhões em investimentos.

Mensagens interceptadas pela Polícia Federal também revelam que Felipe geria a chamada “parceria BRGD/CNLF”, que consistia no pagamento de uma “mesada” ao senador, cujos valores iniciaram em R$ 300 mil e chegaram a atingir R$ 500 mil, sendo mantidos como prioridade absoluta por ordem de Daniel Vorcaro.

O advogado de Ciro Nogueira, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse em nota que a defesa “repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar”.

Conversas reproduzidas na decisão também mostram trocas de mensagens entre Felipe e Daniel sobre pagamentos ligados à “parceria BRGD/CNLF”. Em junho de 2024, Felipe pergunta: “Oi Daniel, é para seguir com o pagamento dos 300k para o pessoal que investiu na BRGD?”.

Em materiais de divulgação da ForGreen, empresa do setor de energia, Felipe era descrito como “sócio capitalista” e diretor-executivo do Grupo Multipar, holding com investimentos nos setores imobiliário, financeiro, de seguros e saúde. Os documentos afirmam que ele liderou, em 2019, a aquisição do Grupo Promed, então operadora de planos de saúde de Minas Gerais, e que vendeu sua participação na empresa à Hapvida em 2021 por R$ 1,5 bilhão.

Organogramas societários usados em apresentações financeiras mostram Felipe Vorcaro no comando de uma estrutura espalhada por diferentes braços do setor elétrico. Além da Green Investimentos, da ForGreen e da BRGD, ele aparece ligado a empresas como Green Stone Participações, GreenPay, Pro Energy, Green Energy e EVtrip, além de sociedades voltadas a usinas solares e aquisição de empresas de EPC -responsáveis pela implantação de projetos de energia.

O nome de Felipe, que é casado com uma delegada da Polícia Civil de Minas Gerais, também aparece associado a uma companhia voltada a projetos de energia solar em condomínios e empreendimentos comerciais. Em publicação recente sobre uma emissão de debêntures conversíveis da empresa, a assessoria financeira da operação informou que os recursos seriam destinados à expansão de projetos solares no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília.

Pessoas com conhecimento do negócio afirmam que a Trinity Energia, empresa ligada ao grupo, entrou em dificuldade financeira neste ano depois que bancos interromperam linhas de crédito em meio ao escândalo envolvendo o Banco Master.

A decisão do STF também cita que Felipe deixou a presidência da Green Investimentos S.A. um dia após a primeira fase da Operação Compliance Zero. Para a Polícia Federal, o movimento pode indicar “tentativa de dissociação formal de uma das estruturas investigadas”.

Felipe também acumulou patrimônio imobiliário em Trancoso, destino turístico de luxo no sul da Bahia. Pessoas próximas ao empresário afirmam que ele possui diversos imóveis na região.

No pedido encaminhado ao STF, a Polícia Federal requereu a prisão temporária de Felipe e medidas cautelares contra outros investigados, além da suspensão das atividades da CNLF Empreendimentos Imobiliários, BRGD S.A., Green Investimentos S.A. e Green Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia.

O Ministério Público Federal concordou com os pedidos da PF por ver “indícios concretos de estreita relação pessoal, empresarial e financeira entre os investigados”, incluindo suspeitas de aquisição societária por valor incompatível, repasses mensais de recursos, uso de imóveis sem contraprestação, custeio de viagens e despesas elevadas, além de elementos relacionados à emenda Master.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Bolsa de Valores brasileira fechou em queda de 2,38%, a 183.218 pontos, nesta quinta-feira (7), pressionada por balanços, em especial do Bradesco, e pelas incertezas em torno das negociações entre Irã e EUA.

Durante o dia, as ações do banco e da Petrobras pesaram sobre o Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro. Os papéis preferenciais -isto é, que dão prioridade no recebimento de dividendos- do Bradesco e da estatal encerraram com quedas de 4,25% e 2,26%, respectivamente.

O dólar, por outro lado, teve comportamento mais modesto e fechou próximo da estabilidade, com alta de 0,05%, cotado a R$ 4,922.

O cenário internacional e a temporada de balanços foram os destaques do pregão. O desempenho da Petrobras acompanhou a volatilidade dos preços do petróleo, que chegaram a cair 5,10% na mínima.

No caso do banco, o balanço de 1º trimestre, apesar de registrar lucro de R$ 6,8 bi no período, gerou pontos de atenção.

“Vemos riscos decorrentes de um crescimento da carteira acima do mercado, maior exposição a segmentos massificados e crescimento acelerado em cartões de crédito e financiamento de veículos, que normalmente são produtos mais voláteis”, afirmou o XP em relatório sobre os resultados do Bradesco.

Os papéis das empresas estão entre os com maior peso no Ibovespa, com 8% da Petrobras e 4% do banco sobre a carteira.

Ainda na sessão doméstica, analistas se atentaram ao encontro entre Lula (PT) e o presidente norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca. O encontro durou quase 3 horas.

Trump publicou em sua rede social que a reunião com “o presidente muito dinâmico do Brasil” correu “muito bem”. Segundo ele, os líderes discutiram “diversos temas, incluindo comércio e, especificamente, tarifas”.

“Nossos representantes têm reuniões agendadas para discutir alguns pontos-chave. Outras reuniões serão agendadas nos próximos meses, conforme necessário”, afirmou.

Lula tinha duas principais demandas para o encontro. Entre elas, o objetivo de apresentar um acordo para combater crime organizado e também para discutir questões relacionadas a tarifas.

O pregão também foi marcado pela instabilidade das negociações envolvendo EUA e Irã. Segundo um porta-voz do Paquistão, os dois países estão próximos de um acordo.

O cenário, contudo, permanece de incerteza. O pacto envolve três pontos: o fim formal da guerra, o desbloqueio no estreito de Hormuz e uma janela de 30 dias para negociações sobre um acordo mais amplo, segundo as pessoas ouvidas.

Na quarta, o presidente norte-americano Donald Trump afirmou que a guerra pode terminar se Teerã aceitar os termos apresentados. “Se eles não concordarem, os bombardeios começarão, e serão, infelizmente, em um nível e intensidade muito maiores do que antes”, acrescentou.

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã confirmou que o país persa está analisando a proposta e que comunicará sua posição ao mediador, o Paquistão, segundo a agência estatal Isna.

As indefinições foram responsáveis por um vaivém no mercado financeiro. Nos EUA, as Bolsas Nasdaq, S&P 500 e Dow Jones encerraram com quedas de 0,13%, 0,40% e 0,64%. Pela manhã, os índices chegaram a subir 0,76%, 0,22% e 0,44%, respectivamente.

O movimento também repercutiu nas cotações do petróleo, que, após caírem durante grande parte do dia, apresentavam desempenho misto. Às 17h, o Brent, referência mundial, caía 0,64%, enquanto o WTI, usado nos EUA, subia 0,47%.

Para Bruno Cordeiro, analista de inteligência de mercado da StoneX, “a desvalorização do petróleo refletiu a redução das expectativas de um alinhamento maior entre as partes e da possibilidade de retomada do fluxo de embarcações no estreito de Hormuz”.

O comportamento também foi ressaltado por Marcos Praça, diretor de análises da Zero Markets Brasil. “O mercado viveu mais um pregão marcado pela volatilidade extrema em torno das negociações entre EUA e Irã. O dia começou com forte apetite ao risco global, impulsionado pela expectativa de um possível acordo de paz no Oriente Médio. Mas a euforia perdeu força ao longo do dia”.

O conflito no Oriente Médio bloqueia o fluxo no estreito de Hormuz, via por onde passa cerca de 20% do abastecimento mundial de petróleo e gás. A paralisação tem gerado um temor de um repique inflacionário global por levar os preços de petróleo a dispararem.

No Brasil, o impacto da continuidade do conflito é misto. Por um lado, o real e a Bolsa brasileira são beneficiados pela distância do país em relação ao conflito e pela exposição do país ao petróleo. Por outro, o aumento das incertezas ligadas ao petróleo pode gerar um movimento global de fuga de ativos voláteis para ativos seguros.

Para Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad, o mercado vem esperando a redução das tensões nos últimos pregões. Caso o cenário sinalize alguma inversão, é provável que haja um movimento maior de correções em Bolsas e moedas -algo que destaca ter ocorrido durante o pregão.

“[Analistas] talvez tenham precificado uma queda relevante do petróleo de maneira muito rápida nos ativos. O mercado não trabalha com a manutenção desses níveis mais elevados. O grande risco é justamente esse cenário não se concretizar, porque ele já está bastante implícito nos preços”.

Segundo ele, o Brasil, por ser um mercado emergente, acaba sendo considerado um ativo de maior risco. “Assim, uma reescalada do conflito provavelmente significaria dólar em alta, curva de juros no Brasil também para cima e Bolsa para baixo”.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Clientes que tentam renegociar dívidas com bancos por meio do novo Desenrola Brasil reclamam de instabilidade em canais digitais, demora no atendimento e informações desencontradas de funcionários das instituições financeiras. A expectativa era a que o programa ganharia impulso nesta quinta-feira (7), em seu quarto dia de operação.

A reportagem visitou cinco agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander nas regiões leste e central da capital paulista. Funcionários de todas as instituições afirmaram que o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos ainda não está disponível.

Segundo o Ministério do Trabalho informou nesta quinta à reportagem, a operacionalização que irá permitir que os trabalhadores usem até 20% do FGTS para pagar dívidas ainda está sendo discutida, e não será necessária reunião do Conselho Curador do FGTS.

Atendentes também disseram que as opções de parcelamento seguem limitadas e que, na maioria dos casos, as dívidas precisam ser pagas à vista. Segundo os funcionários, a procura pelo Desenrola nas agências ainda é baixa.

O Desenrola foi lançado pelo governo federal na segunda (4), mas os principais bancos só anunciaram adesão ao programa ao longo da semana: Caixa e Nubank, na terça (5); Banco do Brasil, Bradesco e Itaú, na quarta (6); e Santander e Inter, na quinta (6). Parte das instituições começou apenas com pré-cadastros de clientes na largada inicial do programa.

O início do programa nos bancos demorou porque as instituições financeiras aguardavam liberações técnicas do Ministério da Fazenda e autorizações para liberação das garantias do FGO (Fundo de Garantia de Operações). Elas ainda esperam regulamentações sobre o parcelamento das dívidas, além do FGTS.

Consumidores também relatam que ainda não seria possível renegociar dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Ao buscar a Caixa ou o Banco do Brasil, recebem dos atendentes a informação de que é preciso aguardar regulamentação por parte do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil.

CAIXA

Em uma agência da Caixa na zona leste de São Paulo (SP), uma funcionária afirmou que é possível quitar dívidas à vista, mas que o parcelamento e o FGTS só seriam incluídos em uma segunda fase do Desenrola, ainda sem prazo.

De acordo com a assessoria oficial, a Caixa está cadastrando clientes interessados em parcelar suas dívidas, mas no momento opera apenas com pagamento à vista, enquanto aguarda a habilitação das condições do FGO. O atendimento está disponível em seus canais oficiais.

BANCO DO BRASIL

Uma cliente do Banco do Brasil mostrou à reportagem uma mensagem de erro repetida que aparece quando ela entra em contato com o WhatsApp da instituição: “Tivemos um problema técnico e já estamos trabalhando para resolver. Por favor, tente novamente mais tarde”. Ao tentar pelo aplicativo, conta que não recebeu resposta dos atendentes após duas horas.

A assessoria afirma que a renegociação está disponível nos canais digitais. O gerente de uma agência consultada disse que parcelamentos podem ser feitos pelo programa, mas que há pouca procura presencial. Na terça, o banco recebeu mais de 40 mil pré-cadastros, mas fechou apenas 1.807 acordos na quarta. Segundo a estatal, as operações somam cerca de R$ 3 milhões.

BRADESCO

No Bradesco, não é possível fechar acordos na própria agência, segundo a instituição. A reportagem visitou um estabelecimento e foi direcionada para ligar ou mandar mensagem no número do Renegocie Bradesco, programa próprio do banco. No telefone, a atendente afirmou que o FGTS não está disponível.

Um usuário comentou, no X (ex-Twitter), que o Desenrola não estava funcionando no Bradesco. A resposta do perfil oficial do banco foi a de que o programa “ficará disponível em breve”, e que era preciso fazer o pré-cadastro pelo site renegocie.bradesco.com.br.

A instituição financeira diz que as negociações para o programa novo Desenrola estão disponíveis no portal, e que a rede de agências e os canais de atendimento estão sendo orientados a direcionar os clientes interessados para o acesso ao portal do banco.

ITAÚ

Funcionária do Itaú ouvida em uma das agências visitadas afirmou que tanto o parcelamento quanto o uso do FGTS poderiam ser disponibilizados de acordo com o perfil do cliente. A assessoria, porém, diz que o Fundo para quitar dívidas ainda aguarda regulamentação e não pode ser utilizado.

O Itaú informou que a renegociação aos clientes elegíveis pode ser realizada em todos os seus canais -aplicativo, WhatsApp (11) 4004-1144, site e parceiros credenciados de renegociação.

SANTANDER

O Santander anunciou na tarde desta quinta a adesão ao programa. Até quarta, o banco ainda estudava como seria realizada a oferta. Na visita feita pela reportagem durante a manhã, funcionários ainda não tinham informações sobre o Desenrola.

Segundo o banco, clientes podem obter mais informações pelo aplicativo, internet banking, telefones 4004-3535 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-702-3535 (demais localidades), canais de autoatendimento Portal de Renegociação, WhatsApp (11) 94752-0222 e nas agências.