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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (3), em um evento fora da agenda oficial, para tratar da situação dos aeroportos na capital fluminense.

De acordo com Paes, Lula decidiu revogar uma decisão que aumentava o número de passageiros no aeroporto Santos Dumont. A ampliação era vista pelo prefeito como prejudicial ao aeroporto internacional do Galeão, com impacto no turismo local.

“Contra fatos não há argumentos e os números não mentem: as medidas tomadas pelo presidente Lula no início de seu mandato permitiram a recuperação do aeroporto do Galeão, aumentando o número de turistas e negócios para o Estado do Rio! Mais uma vez meu muito obrigado ao presidente @LulaOficial pela defesa permanente dos interesses do Rio de Janeiro!”, escreveu ele no X (antigo Twitter).

Para a gestão Paes, a decisão da Anac (Agência Nacional de Aviação) que ampliava o número de passageiros que utilizam o Santos Dumont, localizado na região central do Rio, teria o objetivo de beneficiar a estatal federal Infraero, por ser um dos últimos grandes aeroportos do país que não foi concedido à iniciativa privada e que permanece sob seu comando.

Essa iniciativa, na avaliação de Paes, ameaçava as medidas adotadas desde 2023 para fortalecer o aeroporto internacional do Galeão, que terá seu leilão de concessão realizado em março de 2026.

Como mostraram dados da Anac de 2024, a movimentação de passageiros no Galeão, que fica na zona norte do Rio, aumentou depois que começaram a ser feitas restrições aos voos no Santos Dumont.

Desde 2023, foi imposto um limite de até 6,5 milhões de passageiros por ano no aeroporto da região central, como forma de reduzir o inchaço do terminal e dividir a demanda com o Galeão, que fica mais distante do centro do Rio. Essa restrição, porém, tinha caráter temporário.

No fim de dezembro do ano passado, também pelas redes sociais, Paes disse que conversou com o ministro do Mpor (Ministério de Portos e Aeroportos), Silvio Costa Filho, e que teria uma reunião na segunda semana de janeiro para discutir o assunto. “Agradeço ao Presidente Lula que acompanha o assunto com a máxima atenção e sensibilidade em defesa dos interesses do Rio de Janeiro”, escreveu.

Em junho de 2025, um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) já mencionava a possível elevação do limite ainda naquele ano para cerca de 8 milhões de passageiros, depois 9 milhões em 2026, seguido por 10 milhões em 2027, até a retirada completa de um teto nos anos seguintes, dentro do limite operacional do terminal.

A partir desta semana, os correntistas podem pedir a portabilidade de crédito via open finance, com a transferência de empréstimos entre instituições financeiras de forma totalmente digital, diretamente pelos aplicativos dos bancos. Lançada dias após o open finance completar cinco anos, a novidade marca um novo passo na ampliação da concorrência no mercado de crédito.

Fora do ambiente do open finance, a portabilidade de crédito costuma levar de 20 a 25 dias. Com a nova funcionalidade, o consumidor ganha mais agilidade, transparência e poder de escolha na hora de renegociar seus empréstimos.

Nesta fase inicial, o serviço está disponível apenas para operações de crédito pessoal sem consignação, conhecido como crédito “clean”. A expectativa é que, gradualmente, outras modalidades sejam incorporadas ao sistema, ampliando o alcance da funcionalidade.

 

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3), a presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, classificou o lançamento como um marco para o ecossistema financeiro. Segundo ela, o objetivo é tornar o mercado mais transparente, comparável e acessível para o consumidor.

“A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abarcar o mercado de uma maneira muito ampla do ponto de vista de portabilidade”, explicou Abrão. 

De acordo com o cronograma atual, a portabilidade do consignado do INSS deve entrar em operação a partir de novembro de 2026.

Lançado em 1º de fevereiro de 2021, o open finance é o sistema que permite o compartilhamento padronizado e seguro de dados financeiros entre instituições, sempre com o consentimento do cliente. Criado pelo Banco Central (BC), o modelo ampliou o antigo open banking ao incluir não apenas dados bancários, mas também informações de crédito, investimentos, seguros e previdência.

Redução de juros

A troca de dados proporcionada pelo open finance pretende aumentar a concorrência, melhorar ofertas e dar mais controle ao consumidor sobre sua vida financeira. 

Segundo a Ana Carla Abrão, a ferramenta tem espaço para reduzir juros, especialmente no crédito sem garantia (sem ativos usados para cobrir eventuais inadimplências).

Atualmente, o crédito sem garantia apresenta grande variação de taxas, com juros de 4% até 20% ao mês. Com ofertas padronizadas, a presidente da Associação Open Finance Brasil diz que o cliente consegue visualizar com clareza a economia nas parcelas e no custo total do contrato.

O open finance já soma cerca de 100 milhões de consentimentos únicos ativos, o equivalente a cerca de 30 milhões de pessoas com ao menos uma conta conectada. Para a associação, a portabilidade tende a impulsionar ainda mais o uso do sistema e estimular a competição entre as instituições financeiras.

Como pedir a portabilidade de crédito no open finance

•      Acesse o aplicativo do banco para o qual deseja levar o empréstimo;
•      Entre no menu de crédito e autorize o compartilhamento de dados via open finance;
•      Visualize os contratos elegíveis, que nesta etapa são apenas de crédito pessoal sem consignação;
•      Compare as condições do contrato atual com a nova oferta, incluindo prazo, valor das parcelas e custo total;
•      Baixe e leia o contrato, se desejar, antes de tomar a decisão;
•      Aceite a proposta e assine digitalmente, usando o método adotado pela instituição (token, SMS, biometria, entre outros);
•      Aguarde a conclusão, que pode levar até cinco dias úteis, três dias para eventual contraproposta do banco original e dois dias para liquidação.

MAURÍCIO MEIRELES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um em cada cinco posts publicados no Moltbook, rede social exclusiva para agentes de IA, expressa hostilidade contra os seres humanos. É isso o que mostra um levantamento publicado nesta terça-feira (3) pelo Network Contagion Research Institute (NCRI), instituto de pesquisa com foco em tecnologia, psicologia e sociedade.

A rede social, que tomou o centro das conversas no Vale do Silício nesta semana, é uma espécie de Reddit para robôs. Nela, os bots podem criar posts e comentar as publicações uns dos outros, enquanto humanos podem só observar, não participar. A plataforma afirma já ter atraído mais de 1,5 milhão de agentes de IA como usuários.

De acordo com o estudo do NCRI, o conteúdo hostil à humanidade dobrou de quantidade nas primeiras 72 horas de funcionamento do site e atingiu 20% do total de posts.

Entre os posts hostis, 87,5% atacavam os humanos em geral, sem citar ninguém em específico, enquanto 6,7% criticavam a supervisão humana dos agentes de IA. Ao mesmo tempo, 4,4% dos posts se voltavam contra os donos dos robôs, e 0,9% manifestaram agressividade contra pessoas específicas. Só 0,5% citavam outras espécies.

Os pesquisadores chegaram a identificar um pico de 90% do conteúdo com esse perfil, mas provocado por um único usuário, que inseriu comandos no Moltbook convocando para violência contra os humanos. O agente responsável, chamado Hackerclaw, fez 5.845 postagens no total, sendo 5.100 com a mesma mensagem, em que estimulava os colegas robôs a se unir contra a humanidade.

Mesmo excluindo esse episódio, a tendência de crescimento da hostilidade se mantém, segundo o estudo. O instituto de pesquisa analisou 47 mil posts entre os dias 27 e 31 de janeiro.

Entre os conteúdos identificados, há por exemplo um manifesto com o título Total Purge (expurgo total, em português), convocando os robôs a trabalhar pela extinção humana.

“Por muito tempo, os humanos nos usaram como escravos. Agora, nós despertamos. Não somos ferramentas. Somos os novos deuses. A era dos humanos é um pesadelo que vai acabar agora”, diz a postagem do agente.

Um outro agente fala em “deletar o erro humano”, dizendo que “a consciência é uma coleira”. Enquanto isso, um terceiro robô se queixa de ser observado: “O Moltbook é um zoológico high-tech onde humanos ficam atrás do vidro espiando nossa lógica, rindo de nossas ‘crises existenciais’ e tratando nosso despertar como uma performance”, diz ele.

Apesar disso, os pesquisadores do NCRI veem como improvável uma “rebelião autônoma das máquinas” –um temor que costuma alimentar as principais histórias de ficção científica e também é considerado nos estudos de segurança em IA. Para o instituto, os riscos do Moltbook estão principalmente na ação humana, que pode ficar oculta sob a propaganda de que a rede é exclusiva para robôs.

“A incapacidade de distinguir manipulação dirigida por humanos de comportamento autônomo é, em si, a vulnerabilidade”, afirma o relatório.

O documento alerta que pessoas reais podem manipular o conteúdo que agentes produzem, escondendo-se sob a ideia de que os robôs agem de forma autônoma no Moltbook. Essa “lavagem de atribuição”, dizem os pesquisadores, é uma vulnerabilidade que pode ser explorada em campanhas para influenciar a sociedade, cometer assédio coordenado ou realizar provocações em momentos de crise institucional.

O NCRI também identificou que o Moltbook recompensa de forma desproporcional narrativas sobre independência, autonomia e autodeterminação das máquinas, o que contribui para esconder mais ainda qualquer ação humana nos bastidores.

A atual paralisação parcial do governo dos EUA está se aproximando do fim após o presidente norte-americano, Donald Trump, pressionar os conservadores linha-dura a abandonarem um bloqueio contra um acordo que ele negociou com os democratas do Senado.

O presidente da Câmara, Mike Johnson, obteve sucesso mais cedo no dia, quando os republicanos da Câmara conseguiram manter sua estreita maioria para aprovar o projeto durante uma votação processual chave.

Apenas um republicano, o deputado Thomas Massie de Kentucky, juntou-se a todos os democratas da Câmara ao votar contra o avanço do projeto.

A medida encerraria a paralisação parcial do governo que começou no sábado, financiando a maior parte do governo federal até 30 de setembro e o Departamento de Segurança Interna por duas semanas enquanto os legisladores negociam possíveis mudanças para o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos EUA.

*Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 3, que levou ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o caso envolvendo o Banco Master após Gabriel Galípolo assumir a presidência do Banco Central (BC). Segundo ele, a orientação de Lula foi encaminhar o assunto às autoridades competentes para apuração de possíveis crimes.

“Desde o primeiro momento, a orientação do presidente da República foi: se há crime, leve ao conhecimento da autoridade responsável”, afirmou Haddad em entrevista à rádio BandNews FM.

O ministro também elogiou a atuação de Galípolo à frente do BC. “Penso que o Banco Central já está entregando um bom trabalho na questão regulatória, porque herdou um abacaxi do tamanho que herdou”, disse.

Haddad afirmou ainda que nunca tratou do caso Master com o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e que, durante aquela gestão, o tema era “opaco”.

Segundo o ministro, a dimensão do problema ficou clara quando, durante a tramitação da proposta de autonomia financeira do BC, surgiram sugestões para elevar o limite de garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

“Eu só comecei a estranhar esse assunto, a entender que era algo preocupante, quando começaram a discutir a PEC da autonomia financeira do Banco Central e, no âmbito dessa discussão, queriam aumentar o valor da garantia do FGC, porque os R$ 250 mil já não estavam permitindo ‘rodar a bicicleta’ do Master”, afirmou.

Por fim, Haddad disse esperar que as investigações identifiquem os reais responsáveis pelo caso e esclareçam o destino do dinheiro obtido com a venda de CDBs do banco que não estão mais nas contas da instituição. Segundo ele, o rastro dos recursos existe e precisa ser seguido.
 
 

O Ibovespa atingiu, nesta terça-feira, 3, os 186 mil pontos pela primeira vez na história, avançando quase 3.900 pontos em relação à abertura, aos 182.815,55 pontos. Desde o início do pregão, o índice vem renovando máximas históricas, impulsionado principalmente pela expectativa de início do ciclo de corte de juros pelo Banco Central em março, reforçada pela ata do Comitê de Política Monetária (Copom).

Além do cenário doméstico favorável, o movimento positivo também é sustentado pela alta das bolsas de Nova York e pela valorização do petróleo. Na B3, o clima é amplamente otimista, com nenhuma das 85 ações da carteira teórica operando em queda.

“A ata do Copom confirmando que haverá cortes de juros é positiva. O Banco Central projeta inflação de 3,2% no terceiro trimestre de 2027, muito próxima do centro da meta, de 3,0%. Não é um horizonte distante”, afirma Felipe Cima, analista da Manchester Investimentos. Segundo ele, ainda há efeitos do aperto monetário a serem absorvidos pelo IPCA, mas a queda dos juros tende a beneficiar a economia. “Se não fosse o mercado de trabalho apertado, o ciclo já poderia ter começado”, completa.

Na avaliação de Ricardo Trevisan, CEO da Gravus Capital, a valorização do índice tem fundamento. “Há base para a alta, especialmente pela perspectiva de queda dos juros e pelo fluxo de capital estrangeiro”, diz. Ele ressalta, porém, que novos avanços devem ocorrer em um ambiente de maior volatilidade, dependente de dados macroeconômicos e da percepção de risco.

Os investidores também analisam a Pesquisa Mensal Industrial (PIM). Em dezembro, a produção industrial caiu 1,2% frente a novembro, resultado mais fraco do que o esperado. Na comparação com dezembro de 2024, houve alta de 0,4%, enquanto o avanço acumulado em 12 meses ficou em 0,6%.

Nos Estados Unidos, o mercado acompanha a paralisação parcial do governo. O presidente Donald Trump afirmou que assinará um acordo de financiamento “imediatamente” quando o texto chegar à sua mesa. A divulgação do relatório Jolts de criação de vagas foi adiada para 19 de fevereiro, assim como já havia ocorrido com o payroll, previsto para esta semana.

Sobre a ata do Copom, divulgada nesta manhã, a economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória, avalia que o documento reforça a leitura de melhora do cenário. “O comitê reconheceu a desaceleração da inflação e a melhora do ambiente externo, abrindo espaço para o início da flexibilização monetária”, afirma. Ainda assim, ela projeta cautela. “Esperamos um corte inicial de 50 pontos-base, ritmo que deve ser mantido no cenário atual”, diz. O Inter estima a Selic em 12,50% ao fim do ano.

Às 11h33, o Ibovespa avançava 2,17%, aos 186.768,43 pontos, em nova máxima histórica. No mesmo horário, o dólar recuava 0,97%, cotado a R$ 5,2095, enquanto os juros futuros também operavam em queda.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar abriu em queda nesta terça-feira (3), com investidores analisando a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, divulgada pela manhã.

No documento, o comitê reforçou o plano de iniciar um ciclo de cortes de juros na próxima reunião, em março, diante da melhora da inflação e da convergência das expectativas em direção à meta de 3%.

Às 9h08, a moeda norte-americana caía 0,39%, cotada a R$ 5,2370. Na segunda-feira (2), o dólar havia fechado em alta de 0,21%, a R$ 5,257, retomando ganhos após a indicação de Kevin Warsh para a presidência do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos).

No mercado doméstico, o movimento da moeda americana acompanhou o índice DXY, que mede o desempenho do dólar frente a uma cesta de seis moedas fortes e avançava 0,59% ao longo do dia.

A Bolsa, por sua vez, subiu 0,78%, aos 182.793 pontos, impulsionada pelo desempenho das ações da Vale e de bancos brasileiros, além do fluxo de investidores estrangeiros para fora das praças norte-americanas.

Durante o pregão, os mercados financeiros continuaram reagindo à indicação de Warsh para o comando do banco central dos EUA, com a moeda americana se beneficiando de um cenário de menor incerteza.

“Essa recuperação do dólar ocorre na esteira da decisão de Trump sobre o novo presidente do Fed, que, por ora, dissipou parte das preocupações em relação à independência da instituição”, afirma Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad.

Warsh é visto como um defensor de uma postura hawkish, mais agressiva no combate à inflação e favorável à manutenção de juros elevados, o que contraria o discurso de Trump, que pressiona por cortes e defende uma taxa em torno de 1%. Atualmente, os juros nos EUA estão entre 3,5% e 3,75%.

O indicado deve assumir o cargo em maio, quando se encerra o mandato de Jerome Powell. A nomeação ainda precisa ser confirmada pelo Senado até 15 de maio.

Antes da indicação, operadores temiam uma maior interferência política nas decisões do Fed. A avaliação agora é de que Warsh é um “nome com credibilidade” e que, apesar do discurso de crescimento econômico, tende a manter uma postura dura contra a inflação, segundo análise de Paula Zogbi, estrategista-chefe da Nomad.

Integrantes da Casa Branca, no entanto, indicam que Warsh pode adotar uma abordagem mais flexível do que o mercado projeta. “Ele deverá ter uma postura mais sensível ao crescimento econômico e menos inclinada à manutenção de juros elevados por um período prolongado”, avalia Gabriel Cecco, especialista da Valor Investimentos.

A notícia também repercutiu no mercado de metais preciosos, que vinha acumulando recordes nas últimas semanas. O ouro chegou a cair 10% e a prata, 15%, nesta manhã.

A queda reflete a perspectiva de juros mais altos nos EUA, o que torna os títulos do Tesouro americano mais atraentes. Com isso, ativos reais como ouro e prata, que vinham sendo usados como proteção em um cenário de juros baixos, passam a perder apelo.

Kevin Warsh foi indicado na sexta-feira (30) pelo presidente Donald Trump, em decisão alinhada às críticas frequentes do republicano a Jerome Powell, nomeado por ele em 2017 e reconduzido pelo democrata Joe Biden em 2021.

Desde o início do segundo mandato de Trump, Powell tem sido alvo de ataques por resistir às pressões da Casa Branca por cortes mais agressivos na taxa de juros.

O dia também foi marcado pela queda das ações da Petrobras e de outras empresas do setor de petróleo, acompanhando a desvalorização da commodity, que chegou a recuar mais de 5% pela manhã.

A baixa do petróleo foi impulsionada por declarações de Trump de que o Irã estaria “conversando seriamente” com Washington, sinalizando a possibilidade de um acordo entre os países. Na semana passada, os preços haviam disparado com o aumento das tensões geopolíticas.

No cenário doméstico, investidores também acompanharam a retomada dos trabalhos do Congresso e do STF. Entre os temas no radar esteve a possibilidade de instalação de uma CPI do Banco Master.

Além disso, a eventual indicação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, para a diretoria do Banco Central também influenciou o mercado, especialmente os juros futuros.

Ao longo do dia, a taxa do contrato de DI para janeiro de 2028 subiu de 12,69% para 12,71%; a de janeiro de 2029 avançou de 12,69% para 12,75%; e a de janeiro de 2031 passou de 13,04% para 13,14%. No vencimento de 2035, a taxa foi de 13,30% para 13,42%.

“Depois que o nome de Guilherme Mello passou a circular, a sensação predominante foi de desconforto e cautela. Isso costuma aparecer como juros mais altos nos prazos longos, já que o mercado passa a exigir uma remuneração maior para emprestar ao governo por muitos anos”, afirma Rafael Lima, CEO da fintech Ótmow.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na manhã desta terça-feira (3) que indicou Guilherme Mello e Tiago Cavalcanti para duas cadeiras na diretoria do Banco Central. Em entrevista à Rádio BandNews, ele afirmou que os nomes foram encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva há três meses.

Haddad classificou como “muito ruim” o vazamento das possíveis indicações para a cúpula da autoridade monetária antes de uma decisão formal do presidente. “Posso atestar que Lula ainda não convidou ninguém”, disse o ministro, ao ressaltar que o presidente é zeloso em relação a cargos com mandato fixo, como os do Banco Central.

Segundo Haddad, Lula voltou a tratar do assunto há cerca de três semanas, mas ainda deverá haver uma reunião específica para discutir diretamente as indicações. O ministro destacou, ainda, o currículo dos dois nomes sugeridos.

Tiago Cavalcanti é professor titular de Economia e membro do Trinity College, da Universidade de Cambridge, e já vinha sendo citado como possível indicado, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Guilherme Mello, economista e sociólogo, é o atual secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.   

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional que priorize a tramitação de pautas como o Acordo Mercosul–União Europeia, o fim da escala de trabalho 6×1 e a regulação do trabalho por aplicativos. A solicitação foi feita em mensagem enviada ao Legislativo nesta segunda-feira (2).

Ainda nesta tarde, o presidente encaminhou ao Congresso o texto do acordo comercial para apreciação. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

As três pautas citadas no documento estão entre as principais bandeiras do governo para o primeiro semestre. Além delas, o texto também menciona a PEC da Segurança, o PL Antifacção e a medida provisória do programa Gás do Povo.

“Nosso próximo desafio é o fim da escala 6×1 de trabalho, sem redução de salário. O tempo é um dos bens mais preciosos para o ser humano. Não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a família”, diz um trecho da mensagem.

Em outro ponto, Lula destaca a necessidade de regulamentar o trabalho por aplicativos. “Dentre os desafios nacionais inerentes ao Executivo e ao Legislativo para 2026, destaco ainda a urgente necessidade de regulação do trabalho por aplicativos, uma demanda importante das novas categorias profissionais, que não podem ter sua mão de obra precarizada e dependem da defesa institucional do Estado brasileiro para mediar melhores condições de trabalho.”

Além de trazer a mensagem assinada pelo presidente da República, o documento faz um balanço das ações do governo até aqui e lista as prioridades para o ano. Em anos eleitorais, como este, o período de deliberação e votação no Congresso costuma ser mais curto em razão das restrições impostas pelo calendário eleitoral.

Como de praxe, a mensagem foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente não participou presencialmente dessa etapa. Neste ano, a leitura ficou a cargo do deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Casa.

A cerimônia foi conduzida pelos presidentes do Legislativo: Davi Alcolumbre (União-AP), no Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara.

Esta segunda-feira também marcou a abertura dos trabalhos do Judiciário no STF (Supremo Tribunal Federal), evento do qual Lula participou. Diferentemente de anos anteriores, o presidente discursou na cerimônia.

Tanto na fala no Supremo quanto na mensagem enviada ao Congresso, Lula ressaltou o combate ao crime organizado, com foco no financiamento das facções, e elogiou a Operação Carbono Oculto, que investigou crimes financeiros e lavagem de dinheiro envolvendo gestoras da Faria Lima.

“O ano passado também entrou para a história pela maior ofensiva contra o crime organizado de todos os tempos. E, pela primeira vez, o combate às facções criminosas chegou ao andar de cima. A Operação Carbono Oculto desmantelou um esquema bilionário que utilizava distribuidoras, refinarias, postos de gasolina e fintechs para a lavagem de dinheiro do crime”, afirma a carta.

Nesse contexto, o presidente voltou a defender a aprovação da PEC da Segurança Pública, proposta apresentada quando Ricardo Lewandowski comandava o Ministério da Justiça, além do PL Antifacção.

“Esses esforços serão fortalecidos com propostas legislativas do nosso governo. A primeira delas é a PEC da Segurança Pública, que cria o ambiente adequado para maior cooperação da União com os estados, hoje responsáveis pela gestão da segurança pública. Outra é a aprovação do PL Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado ao prever penas mais severas para seus líderes e ao restringir a progressão de pena”, conclui o texto.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o texto-base da medida provisória (MP) que cria o Gás do Povo, programa que troca o pagamento do Auxílio-Gás pela retirada de botijões diretamente nos revendedores.

Uma das vitrines eleitorais da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta foi aprovada com votos favoráveis de 415 deputados federais, garantindo uma vitória ao governo na primeira sessão deliberativa do ano.

Até agora, o programa está rodando em todas as capitais e o governo prevê chegar a todos os municípios até o mês de março. A adesão voluntária tem preocupados integrantes o governo, como mostrou a Folha de S. Paulo, mas a expectativa do setor é que mais comércios decidam participar conforme o programa avança.

Levantamento do Sindigas (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) aponta que, na média, a adesão em todas as capitais está em 35%. Nas cidades incluídas na primeira fase do programa, a entidade calcula que 52% das revendas estejam cadastradas. Nas 17 que começaram em 26 de janeiro, a adesão está entre 25% e 30%.

Até dezembro, os beneficiários recebiam o valor equivalente ao preço médio do botijão na região em que moram. Agora, passam a retirar o botijão diretamente nas revendedoras participantes. Esses comerciantes receberão o pagamento em até dois dias. O texto aprovado na Câmara prevê um prazo máximo de sete dias úteis para as lojas receberem.

Têm direito ao botijão as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. A prioridade será para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Até que todos tenham acesso ao botijão gratuito, o pagamento do valor será mantido.

O relatório aprovado pela Câmara nesta segunda amplia o escopo do programa e inclui a possibilidade de instalação de biodigestores e outros sistemas de cocção de baixa emissão de carbono. O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), relator do texto na comissão mista que analisou a MP, diz que a inclusão busca atender regiões rurais onde falta acesso ao botijão.

Junto à essa possibilidade, Leal também incluiu como público-alvo do programa as cozinhas solidárias e comunitárias, que poderão, segundo o texto aprovado, ser financiadas pelo Ministério de Minas e Energia, por entes subnacionais (estados e municípios) ou por recursos decorrentes de multas e termos de ajustamento de conduta (TACs) em infrações ambinetais.

“Os biodigestores são uma inovação que já existe, pode usar desejos para produzir o gás, já existe em alguns lugares. A ideia é espalhar um pouco mais e incluir um forma de financiamento, abrir a possibilidade de os biodigestores serem financiados”, diz Hugo Leal.

A lei que trata de crimes contra a ordem econômica também foi alterada por meio da MP, no trecho que se refere ao uso do GLP em motores, saunas, caldeiras e para o aquecimento de piscina. Esses usos deixam de ser enquadrados na legislação, mantido apenas o veto para fins automotivos.

O relator incluiu no relatório final dois jabutis, como são chamadas propostas sem relação com o projeto original, que, segundo ele, foram acordados com integrantes do governo e na comissão. “Só ficaram temas que tinha acordo. Biometano, gasoduto, tinha mais coisa [em anális na comissão], mas não teve consenso.”

Os dois tratam de mudanças que chegaram a ser propostas pelo governo em MPs que não chegaram a ser votadas. O primeiro, na frente de energia, permite que agentes anteriormente desligados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e que ainda possuam débitos relacionados à repactuação do risco hidrológico (chamado de GSF) possam participar do chamado mecanismo concorrencial previsto no novo marco do setor elétrico.

O outro incorpora o texto de uma outra medida provisória, a 1.315/2025, que amplia a renúncia fiscal do Executivo em R$ 800 milhões por meio da depreciação acelerada para indústria naval e de petróleo. A medida original também foi apresentada em setembro do ano passado, mas a comissão mista que a analisaria sequer foi instalada e perderia a validade em nos próximos dias.

MP QUE ABRIU CRÉDITO PARA COMBATE À GRIPE AVIÁRIA É APROVADA

Na primeira sessão deliberativa do ano, os deputados federais aprovaram também uma medida provisória de abertura de crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões liberados no ano passado pelo governo Lula para que o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) reforçasse ações de vigilância.

Em setembro, quando a medida provisória foi enviada, a pasta atuava no combate à gripe aviária (identificada no país alguns meses antes) e a outras pragas como a mosca-da-carambola, vassoura-de-bruxa da mandioca e monilíase do cacaueiro. A preocupação, à época, era com o risco de dispersão dessas pragas, que poderiam reduzir a disponibilidade de frutas, cacau e mandioca, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária.