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  • Veja quem consegue receber restituição do Imposto de Renda dos últimos cinco anos

    Veja quem consegue receber restituição do Imposto de Renda dos últimos cinco anos

    Trabalhadores temporários e demitidos podem ter direito ao benefício. Contribuintes podem declarar retroativamente desde 2022 para recuperar valores

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal vai pagar restituição do Imposto de Renda de forma automática a cerca de 4 milhões de contribuintes neste ano, referente a descontos aplicados em 2024. Esses contribuintes receberão o dinheiro mesmo sem ter enviado a declaração do ano passado.

    Ao todo, serão R$ 500 milhões devolvidos no chamado cashback para pessoas que não eram obrigadas a declarar, mas tiveram desconto do IR na fonte ao longo de 2025. O pagamento desse lote especial será feito em 15 de julho.

    A consulta ao lote especial de restituição poderá ser feita a partir de 8 de julho, por meio do portal e-CAC, na área “Meu Imposto de Renda”. A Receita também informa que os contribuintes poderão alterar ou cancelar a declaração automática, caso desejem.

    Se o contribuinte descobrir que se enquadra nessa situação, também pode verificar se deixou de receber restituições em anos anteriores. Segundo Ricardo Ribeiro Júnior, superintendente do Imposto de Renda em São Paulo, ainda é possível enviar declarações retroativas dentro do prazo legal de cinco anos. A Receita orienta que esses contribuintes consultem ao menos os anos a partir de 2022. Caso tenha havido desconto de Imposto de Renda na fonte, é possível recuperar integralmente os valores pagos.

    A Receita só vai pagar o cashback automático referente aos descontos de 2024. Para recuperar valores descontados anteriormente, o cidadão precisará enviar a declaração e não poderá ficar com pendências ou na malha fina. Como essas pessoas não são obrigadas a declarar o Imposto de Renda, não haverá cobrança de multa pelo envio da declaração fora do prazo.

    A Receita Federal diz que o projeto piloto do cashback fará restituições automáticas apenas do IRPF 2025 (exercício 2025, ano-calendário 2024). As declarações de anos anteriores poderão ser preenchidas e transmitidas normalmente pelo próprio contribuinte, mas é preciso baixar o programa da declaração referente a cada ano, um por um, e fazer as declarações de cada ano. A continuidade da restituição automática será avaliada após os resultados do projeto piloto.

    Além disso, a restituição automática será destinada apenas a contribuintes considerados de baixo risco fiscal. Segundo a Receita, é necessário estar com o CPF em situação regular e ter chave Pix vinculada ao CPF. A classificação de baixo risco fiscal segue critérios técnicos adotados pela Receita Federal com base nas informações disponíveis em suas bases oficiais. O contribuinte pode consultar se o CPF está regular por meio do serviço de Comprovante de Situação Cadastral.

    Se o contribuinte teve desconto do IR no ano passado, mas não é obrigado a declarar neste ano, também pode receber a restituição se enviar a declaração neste ano.

    O prazo para declarar o Imposto de Renda acaba às 23h59 do próximo dia 29 de maio. A declaração pode ser entregue baixando o programa IRPF 2026, no site oficial da Receita Federal. Outra opção é prestar contas pelo Meu Imposto de Renda, que permite o preenchimento online. O acesso pode ser feito pelo site da Receita pelo e-CAC, pelo portal de serviços digitais do governo ou ainda pelo aplicativo da Receita Federal no celular. Quem é obrigado e atrasa paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.

    A Receita Federal explica que o IR pode ser descontado na fonte ao longo do ano com base na tabela mensal, mesmo que o contribuinte não seja obrigado a entregar a declaração anual. Isso acontece porque a obrigatoriedade da declaração só é definida ao fim do ano-calendário, considerando a renda total recebida em todo o ano e outros critérios legais.

    Segundo o órgão, casos comuns são os de trabalhadores empregados apenas em parte do ano ou autônomos que prestaram serviços para empresas e tiveram retenção em alguns pagamentos. Também há casos em que há o desconto em meses de férias ou com horas extras, por exemplo.

    CONTRIBUINTE QUE TRABALHOU DE FORMA TEMPORÁRIA EM ALGUNS MESES DO ANO

    Um contribuinte que teve um contrato formal temporário por alguns meses do ano e que pagou Imposto de Renda porque seu salário estava acima dos dois salários mínimos, que garante isenção do IR, pode ter imposto a receber.

    Nesse caso, é preciso declarar o IR para ter o valor de volta. No entanto, o cidadão deve prestar atenção, porque deverá informar todas as suas fontes de renda, seus gastos e valores em suas contas bancárias, desde que sejam a partir de R$ 140.

    QUEM FOI DEMITIDO

    Um contribuinte que trabalhou por quatro meses em 2025, com um salário de R$ 6.000, por exemplo, e foi demitido, ficando desempregado em todos os outros meses, não está obrigado a declarar. Na soma, os rendimentos tributáveis dele chegaram a R$ 24 mil, abaixo dos R$ 35.584 que obrigam a declarar.

    No entanto, ele pagou Imposto de Renda. Só esteve isento do IR em 2025 quem ganhou até dois salários mínimos. Se declarar, terá 100% do imposto de volta.

    AUTÔNOMO OU MEI QUE VIROU CLT

    Um contribuinte que tinha atividade como MEI (Microempreendedor Individual) ou era autônomo e, no ano passado, utilizou sua microempresa por seis meses. Depois, nos outros seis meses do ano, foi contratado formalmente ganhando R$ 3.000.

    Ele pagou Imposto de Renda por seis meses, mais IR sobre o 13º salário, que é um rendimento tributado exclusivamente na fonte, mas não atingiu a renda mínima que o obriga a declarar. No ano, teve rendimento tributável de R$ 18 mil, abaixo dos R$ 35.584 que obrigam a declarar. Caso envie a declaração do IR, terá o imposto de volta.

    CONTRIBUINTE QUE GANHOU AÇÃO JUDICIAL

    Quem ganhou rendimentos acumulados por meio de ação judicial, seja trabalhista (por salário ou hora extra, por exemplo) ou previdenciária, pode ter tido imposto retido na fonte, dependendo do valor.

    Ao fazer a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda e informar quanto recebeu, qual a quantidade de meses a que esses atrasados se referem e quanto pagou para o advogado, que deve ser descontado do valor total, ele pode ter de volta o IR que pagou.

    QUEM GANHOU ALGUM PRÊMIO OU BÔNUS DA EMPRESA DURANTE O ANO

    O contribuinte que trabalhava ganhando até dois salários mínimos em 2025 não pagou IR todos os meses. Mas, se ganhou um prêmio da empresa em dinheiro ou uma bonificação salarial acima do limite de isenção, teve retenção do IR.

    A mesma regra vale para alguém que fez hora extra e ganhou salário maior, que foi tributado, em alguns meses do ano, ou mesmo a bolada acumulada ao tirar férias.

    VALE A PENA ENVIAR DECLARAÇÕES RETROATIVAS PARA RECUPERAR O IR RETIDO?

    Segundo Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei, o envio de declarações retroativas para recuperar valores de IR retidos na fonte, com correção pela Selic, pode ser feito pelo Meu Imposto de Renda, disponível online e no aplicativo da Receita Federal, ou pelos programas geradores de cada ano, disponíveis para download.

    De modo geral, ele diz que a medida costuma valer a pena para quem teve IR retido mas não era obrigado a declarar. Nesses casos, não há cobrança de multa, e como normalmente há menos movimentações financeiras, o preenchimento também tende a ser mais simples.

    Gularte afirma, porém, que, em alguns casos, o custo de contratar um contador pode superar o valor da restituição. Ainda assim, a declaração pode servir como comprovante oficial de renda em situações como aluguel de imóveis, pedidos de crédito e financiamentos.

    Ele adiciona que, em anos anteriores, a qualidade das informações da declaração pré-preenchida não era tão eficiente, o que exigia a inclusão manual de muitos dados. “Por isso, é essencial redobrar a atenção no preenchimento, conferindo e adicionando todas as informações necessárias para evitar cair na malha fina e gerar retrabalho”, diz.

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  • Dólar sobe com tensão EUA-Irã e foco também em risco fiscal e pesquisas eleitorais

    Dólar sobe com tensão EUA-Irã e foco também em risco fiscal e pesquisas eleitorais

    Investidores monitoram o relatório bimestral de receitas e despesas do governo, previsto para as 15h, e aguardam uma nova pesquisa Datafolha sobre intenções de voto, rejeição aos candidatos e avaliação de Lula (PT)

    O dólar acompanha a valorização da moeda americana e a alta dos rendimentos curtos dos Treasuries, em meio à ausência de um acordo entre EUA e Irã e à recuperação do petróleo, após três dias de queda.

    No foco local, investidores monitoram o relatório bimestral de receitas e despesas do governo, previsto para as 15h, e aguardam uma nova pesquisa Datafolha sobre intenções de voto, rejeição aos candidatos e avaliação do governo Lula (PT). O levantamento será o primeiro realizado integralmente após as revelações do caso Dark Horse, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. Uma eventual piora da percepção sobre o senador tende a elevar a cautela nos mercados, diante da avaliação de parte dos agentes de que sua eleição poderia favorecer um cenário fiscal mais previsível.

    Pesquisa Apex/Futura, divulgada hoje, mostra o presidente e pré-candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente nos cenários de primeiro e segundo turnos da disputa presidencial. Em eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), Lula tem 47,7% ante 42,2%, após empate técnico na sondagem anterior. O levantamento é o primeiro do instituto após o caso “Dark Horse”. Em cenário com Michelle Bolsonaro (PL), Lula também lidera, com 47,9% a 41,6% no segundo turno.

    No Oriente Médio, a Guarda Revolucionária do Irã afirmou que coordenou e protegeu a travessia de 35 embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz nas últimas 24 horas, reforçando sua influência sobre a principal rota global de petróleo.

    O Paquistão intensificou a mediação entre Irã, EUA e Israel para reduzir tensões no Oriente Médio. Autoridades paquistanesas e iranianas se reuniram hoje para discutir alternativas diplomáticas, enquanto Islamabad segue atuando como canal de comunicação entre Teerã e Washington. Apesar dos esforços, a situação continua instável, sobretudo no Estreito de Ormuz, rota estratégica do petróleo global.

    Aliados da Otan e autoridades de defesa americanas reagiram com perplexidade à decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de enviar 5 mil soldados à Polônia, semanas após anunciar retirada de tropas da Europa.

    Na Europa, o comissário da UE, Valdis Dombrovskis, afirmou que o Banco Central Europeu (BCE) deverá reagir à inflação elevada na Europa, projetada em 3,1% neste ano, acima da meta de 2%. O membro do Conselho do BCE Alexander Demarco disse também que a autoridade monetária provavelmente elevará os juros no próximo mês para reforçar seu compromisso com o cumprimento de seu mandato.

    Dólar sobe com tensão EUA-Irã e foco também em risco fiscal e pesquisas eleitorais

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  • Aposentados do INSS vão receber R$ 2 bilhões em atrasados da Justiça

    Aposentados do INSS vão receber R$ 2 bilhões em atrasados da Justiça

    Pagamento será feito a quem ganhou processo contra o instituto, sem possibilidade recurso. Valores vão quitar ações de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio e BPC

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações judiciais de concessão ou revisão do benefício.

    O montante irá contemplar 96,7 mil segurados que ganharam 132,6 mil processos. O depósito é feito por meio de RPVs (Requisições do Pequeno Valor), que são atrasados de até 60 salários mínimos -R$ 97.260 neste ano- e inclui benefícios como aposentadoria, pensão, auxílios e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

    Terão direito ao valor os segurados que ganharam a ação judicial e cuja ordem de pagamento foi dada pelo juiz em alguma data no mês de abril. O dinheiro deve ser depositado na conta do beneficiário ou de seu advogado até o início de junho.

    Ao todo, o CJF liberou R$ 2,5 bilhões para pagar 163,4 mil cidadãos que derrotaram o governo em 208,9 mil processos. Além de casos previdenciários envolvendo o INSS, há ainda verba a ser paga a servidores.

    Em nota, o conselho informa que cabe aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) definir o dia exato do depósito segundo cronogramas próprios. Para saber quando irá receber, o segurado deve conferir a informação no site do TRF responsável por seu caso ou checar essa data com seu advogado.

    O valor a ser depositado pode ser encontrado no campo “Valor inscrito na proposta”, no site do TRF responsável pelo processo. Quando o dinheiro é pago, o status da consulta mostrará “Pago total ao juízo”.

    O QUE SÃO OS ATRASADOS DO INSS?

    Os atrasados do INSS são valores retroativos pagos a quem vai ao Judiciário e vence uma ação contra o órgão previdenciário. O processo pode estar relacionado à revisão, quando o segurado prova que ganhava valor menor e tem direito a mais, ou à concessão, quando busca o reconhecimento de um direito inicial.

    Podem ser discutidos na Justiça benefícios como auxílio-doença, aposentadoria (por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e da pessoa com deficiência) ou até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é uma renda assistencial.

    Esses valores são pagos em lotes mensais, conforme o mês em que a RPV foi autorizada pelo juiz, etapa também chamada de autuação ou emissão. É possível verificar a data da emissão no acompanhamento processual, após a ação virar um atrasado.

    QUEM TEM DIREITO?

    Os atrasados são pagos apenas a quem ganhou a ação judicial contra o instituto, sem que haja nenhuma possibilidade de recurso. Apenas processos que já transitaram em julgado, ou seja, não têm mais como discutir se há ou não direito àquela verba, viram atrasados.

    Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o INSS, conquistou atrasados de até 60 salários mínimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justiça no mês de janeiro de 2026.

    QUANTO FOI LIBERADO EM CADA TRIBUNAL?

    TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

    – Geral: R$ 729.366.704,14
    – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 624.915.717,62 (30.269 processos, com 36.476 beneficiárias(os))
    TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
    – Geral: R$ 222.872.596,18
    – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 162.473.660,57 (6.967 processos, com 10.266 beneficiárias(os))
    TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e no MS)
    – Geral: R$ 428.036.416,05
    – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 339.810.047,82 (10.810 processos, com 14.560 beneficiárias(os))
    TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, no PR e em SC)
    – Geral: R$ 436.117.032,79
    – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 364.102.055,17 (19.549 processos, com 27.855 beneficiárias(os))
    TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)
    – Geral: R$ 462.275.379,35
    – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 394.532.590,62 (18.418 processos, com 30.337 beneficiárias(os))
    TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)
    – Geral: R$ 223.191.949,13
    – Previdenciárias/Assistenciais: R$ 202.534.054,94 (10.640 processos, com 13.120 beneficiárias(os))

    Aposentados do INSS vão receber R$ 2 bilhões em atrasados da Justiça

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  • Receita abre consulta a maior lote da história do IR nesta sexta (22); veja se vai receber

    Receita abre consulta a maior lote da história do IR nesta sexta (22); veja se vai receber

    Pagamento será feito no dia 29 de maio para contribuintes com prioridade legal e quem usou declaração pré-preenchida. Fisco vai pagar R$ 16 bilhões a 8,7 milhões de declarantes

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal abre, às 9h desta sexta-feira (22), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Esse será o maior lote da história, com a liberação de R$ 16 bilhões a 8,7 milhões de contribuintes. Os valores vão ser pagos na próxima sexta (29).

    A consulta para saber se vai receber pode ser feita pelo site da Receita, pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) e pelo aplicativo do fisco. O prazo para declarar o Imposto de Renda acaba às 23h59 do dia 29 de maio. Quem é obrigado e perde a data paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.
    COMO CONSULTAR SE MINHA RESTITUIÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL?

    1 – Acesse o site www.gov.br/receitafederal
    2 – Clique em “Meu Imposto de Renda”
    3 – Selecione “Consultar minha Restituição”
    4 – Informe CPF e data de nascimento e clique sobre a caixa “sou humano”
    A consulta à restituição e à situação fiscal pode ser feita pelo e-CAC, com CPF e senha do portal Gov.br nível prata ou ouro. Quem declara o Imposto de Renda pelo aplicativo recebe informações da Receita sobre o pagamento da restituição sem fazer essa consulta. Em geral, o fisco manda a notificação para o celular ou tablet, se essa opção estiver habilitada.

    QUEM SERÁ CONTEMPLADO NO PRIMEIRO LOTE?

    Neste primeiro lote, serão contemplados contribuintes com prioridade legal (como idosos, pessoas com deficiência ou moléstia grave e profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério), além daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix.

    Também entram no lote contribuintes que enviaram a declaração até 10 de maio.

    Os valores são 45% maiores do que os do primeiro lote de restituições de 2025, que havia sido o maior até então. Na ocasião, foram restituídos R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes. O crédito do dinheiro será feito ao longo do dia, em horário que pode variar conforme o banco informado pelo contribuinte.

    Do total de R$ 16 bilhões, cerca de R$ 8,64 bilhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, dividos da seguinte forma:

    – 256.697 restituições para idosos acima de 80 anos
    – 2.256.975 restituições para idosos entre 60 e 79 anos
    – 222.100 restituições para pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave
    – 1.054.789 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

    Além disso, 4.959.431 restituições serão destinadas a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo recebimento via Pix, o que também dá prioridade no pagamento.

    O pagamento do primeiro lote marca o início do calendário de restituições do Imposto de Renda 2026, que vai até agosto. Ao todo, serão quatro lotes. Dois deles são chamados de “superlotes” pelo fisco, por concentrarem volumes de pagamento de cerca de R$ 16 bilhões, contemplando cerca de 9 milhões de contribuintes. A Receita planeja concentrar cerca de 80% das restituições nos dois primeiros lote.

    Neste ano, a Receita vai pagar quatro lotes, e não cinco. As prioridades da fila continuam as mesmas. Veja quem tem prioridade:

    1 – Idoso com 80 anos ou mais;
    2 – Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave;
    3 – Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
    4 – Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
    5 – Demais contribuintes.

    O critério de desempate será a data e o horário do envio da declaração. Quem entregou antes terá vantagem.

    A declaração do Imposto de Renda pode ser entregue baixando o programa IRPF 2026, no site da Receita . Outra opção é prestar contas pelo Meu Imposto de Renda, que permite o preenchimento online. O acesso pode ser feito pelo site da Receita pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), pelo portal de serviços digitais do governo ou ainda pelo aplicativo da Receita Federal no celular.

    QUAL É O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO?

    Lote – Data de pagamento
    1º lote – 29 de maio
    2º lote – 30 de junho
    3º lote – 31 de julho
    4º lote – 31 de agosto

    QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2026?

    Deve entregar a declaração neste ano o contribuinte que, em 2025:

    – Recebeu rendimentos tributáveis -como salário e aposentadoria- a partir de R$ 35.584,00
    – Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil
    – Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto;
    – Realizou operações de venda na Bolsas de Valores cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou teve apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto
    – Obteve, na atividade rural, receita bruta em valor superior a R$ 177.920 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2025 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2025
    – Tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor acima de R$ 800 mil
    – Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;
    – Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de cento e oitenta dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005
    – Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do regime de transparência fiscal de entidade controlada estabelecido no art. 8º da lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023
    – Era titular, em 31 de dezembro, de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares, nos termos dos arts. 10 a 13 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023
    – Tinha capital investido em aplicações financeiras no exterior, a que se referem os arts. 2º a 4º e 9º da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023:
    – Teve rendimentos ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2025 ou posteriores, perdas de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2025
    – Teve lucros ou dividendos de entidades no exterior, nos termos dos arts. 2º e 5º a 6º-A da lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023

    Receita abre consulta a maior lote da história do IR nesta sexta (22); veja se vai receber

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  • STF julga ação que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho

    STF julga ação que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho

    Ministros devem criar regra que limita valor em R$ 5.000. AGU defende que ausência de critérios objetivos incentiva alto número de processos

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça do Trabalho. A principal proposta é limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000.

    Os ministros do Supremo podem derrubar decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de 2024, que definiu como prova suficiente de acesso à Justiça gratuita a declaração de hipossuficiência, também chamada de “declaração de pobreza”.

    A decisão ocorreu em recurso repetitivo, que vale para todos os tipos de casos do país, e derrubou regra da reforma trabalhista de 2017, quando limitou-se o acesso à Justiça do Trabalho. A mudança na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) passou a prever que só teria gratuidade pessoas com renda de até 40% do teto da Previdência Social.

    Além disso, poderia ser condenada a pagar custas e outras verbas, como valores de perícias. Parte da regra foi derrubada pelo próprio STF em 2021, o que levou à definição de tese no TST. O julgamento foi interrompido e deve ser retomado na semana que vem.

    A ação analisada no Supremo é da Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro), que é contra a declaração de pobreza. Para a advogada da confederação, Grace Mendonça, a reforma trabalhista de 2017 criou critérios objetivos ao alterar a CLT, trazendo a limitação, e isso não poderia ser modificado, pois se trata de um critério constitucional.

    A Consif apresentou dados do setor bancário para sustentar a tese de “concessão indiscriminada” da gratuidade. Segundo a entidade, em 2025, 98,7% das ações trabalhistas contra bancos tiveram pedido de justiça gratuita, deferido em 99,9% dos casos, embora a remuneração média da categoria esteja em torno de R$ 12,5 mil.

    Foram mencionados casos de ex-empregados com salários entre R$ 26 mil e R$ 84 mil beneficiados apenas com autodeclaração.”concessão indiscriminada” da gratuidade. Segundo a entidade, em 2025, 98,7% das ações trabalhistas contra bancos tiveram pedido de justiça gratuita, deferido em 99,9% dos casos, embora a remuneração média da categoria esteja em torno de R$ 12,5 mil.

    Foram mencionados casos de ex-empregados com salários entre R$ 26 mil e R$ 84 mil beneficiados apenas com autodeclaração.

    Para a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo na Justiça, a ADC é válida. O advogado Ivan Bispo dos Santos disse que a Constituição exige comprovação da insuficiência econômica e que a legislação buscou direcionar o benefício a quem realmente necessita.

    Segundo o órgão, a ausência de critérios objetivos incentiva o alto número de processos e aumenta os custos do Judiciário. O advogado citou crescimento de 49% no volume de processos e afirmou que a litigiosidade brasileira supera índices europeus em diversas áreas.

    O advogado Alexandre Lauria Dutra, sócio do Pipek Advogados, afirma que o debate se dá porque é prática reiterada da Justiça do Trabalho conceder o benefício diante do que chamou de “simples declaração de hipossuficiência”, o que, segundo ele, contrariaria requisitos objetivos previstos na legislação.

    “O Supremo Tribunal Federal deverá estabelecer novos e mais rigorosos critérios para a concessão da Justiça gratuita, com impacto direto sobre o contencioso trabalhista e o risco de condenação dos trabalhadores em honorários advocatícios”, disse.

    Dutra lembrou que o caso já havia começado a ser julgado no plenário virtual da corte e contava com cinco votos favoráveis à limitação em R$ 5.000. O julgamento recomeçou no plenário físico após pedido de destaque.

    Ricardo Quintas Carneiro, advogado da CUT (Central Única do Trabalhador), que participou como amicus curiae -amigo da corte- a Constituição não autoriza tratar o trabalhador como potencial fraudador. Ele defendeu a autodeclaração como meio legítimo para pessoas físicas terem acesso ao Judiciário de forma gratuita, mas disse que ela pode ser impugnada caso o juiz assim entenda e até levar o autor a condenação por litigância de má-fé.

    Segundo ele, o debate não pode ignorar que as principais demandas trabalhistas envolvem verbas rescisórias, adicional de insalubridade, FGTS e danos morais.

    Mauro de Azevedo Menezes, representante da federação dos trabalhadores em telecomunicações, contestou os números apresentados pelos autores da ação e afirmou que a Justiça do Trabalho indefere parcela relevante dos pedidos de gratuidade.

    El também disse que desempregados e superendividados precisam de proteção. Para ele, a Constituição já prevê a comprovação da insuficiência, mas isso não elimina a possibilidade de “presunção relativa baseada na autodeclaração”.

    STF julga ação que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho

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  • Arrecadação federal bate recorde e supera R$ 278 bilhões em abril

    Arrecadação federal bate recorde e supera R$ 278 bilhões em abril

    Receita na área federal cresce 7,8% e alcança R$ 1 trilhão no ano

    Impulsionado pelo crescimento da economia e pela alta do petróleo, o governo federal arrecadou R$ 278,8 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas em abril. É o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1995.

    Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal e mostram crescimento real de 7,82% em relação a abril de 2025, descontada a inflação.

    No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação chegou a R$ 1,05 trilhão, alta real de 5,41% na comparação com o mesmo período do ano passado. Também é o maior valor já registrado para um primeiro quadrimestre desde o início da série histórica.Principais números:

    • Arrecadação em abril: R$ 278,8 bilhões (7,82% acima da inflação);
    • Arrecadação no ano: R$ 1,05 trilhão (5,41% acima da inflação);
    • IRPJ e CSLL: R$ 64,8 bilhões (7,73%);
    • Receita previdenciária: R$ 62,7 bilhões (4,83%);
    • IR sobre rendimentos de capital: R$ 13,2 bilhões (25,45%);
    • Alta da arrecadação do petróleo e gás: R$ 11,4 bilhões (541% em abril).

    O que puxou

    Segundo a Receita Federal, o desempenho foi impulsionado principalmente pelo aumento da arrecadação previdenciária, relacionado ao aumento do trabalho formal.

    O crescimento também foi motivado pelo Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), ligados ao consumo.

    Também contribuíram para a alta o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, reformulado no ano passado, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas sobre operações cambiais aumentaram em 2025.

    Outro fator importante foi a reoneração gradual da folha de pagamentos de alguns setores e da contribuição patronal dos municípios, retomada desde janeiro de 2025.

    A arrecadação com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 64,8 bilhões em abril, com crescimento real de 7,73%.

    De acordo com a Receita, houve aumento na tributação de empresas enquadradas em diferentes regimes, como estimativa mensal, lucro presumido e balanço trimestral.

    O avanço indica que as empresas tiveram maior lucro tributável e ampliaram o recolhimento de impostos federais.

    Previdência Social

    A receita previdenciária arrecadou R$ 62,7 bilhões em abril, crescimento real de 4,83%.

    O resultado foi influenciado pelo aumento da massa salarial do país, que cresceu 3,61% em março na comparação anual. Também houve expansão de 9,18% na arrecadação previdenciária ligada ao Simples Nacional.Na prática, mais empregos formais e salários maiores aumentam automaticamente a contribuição recolhida ao INSS.

    Investimentos

    O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital arrecadou R$ 13,2 bilhões, com crescimento real de 25,45%.

    A Receita atribui o resultado ao aumento da tributação sobre aplicações de renda fixa e ao salto na arrecadação com Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo usado por empresas para remunerar os acionistas.

    A cobrança sobre JCP cresceu 94,74% em relação ao mesmo mês do ano passado.

    Petróleo

    Um dos maiores destaques veio do setor de petróleo e gás natural.

    A arrecadação ligada aos tributos e aos royalties de exploração do setor disparou 541% em abril, alcançando R$ 11,4 bilhões. No acumulado do ano, a alta chega a 264%, com receitas de R$ 40,2 bilhões.

    O crescimento foi provocado principalmente pela forte valorização internacional do petróleo em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio e à guerra envolvendo o Irã.

    Com o barril mais caro, empresas do setor lucram mais, recolhendo mais impostos e royalties ao governo.

     

    Arrecadação federal bate recorde e supera R$ 278 bilhões em abril

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  • Dados de segurados do INSS vazam após falha de segurança

    Dados de segurados do INSS vazam após falha de segurança

    Incidente foi identificado pela Dataprev em 22 de abril e foi confirmado à Folha pelo próprio INSS. Segundo estimativas, vazamento pode ter alcançado até 2 milhões de cidadãos

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma falha de segurança na plataforma digital do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permitiu o vazamento de dados de milhares de segurados do órgão. O incidente foi comunicado à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), mas ainda não era público e foi confirmado à Folha de S.Paulo pelo próprio instituto.

    O INSS não informou o número exato de segurados que tiveram suas informações expostas indevidamente, sob o argumento de que a Dataprev, empresa estatal que faz a gestão dos sistemas da Previdência Social, continua fechando um relatório sobre o episódio.

    Em nota, porém, o órgão afirma que 97% dos dados expostos se referiam a cidadãos falecidos e que os casos envolvendo segurados sem registro de óbito (ou seja, vivos) ficaram em cerca de 50 mil, menos de 3% do total. A partir desses números, é possível calcular que o vazamento alcançou até 1,666 milhão de segurados.

    Técnicos ouvidos sob reserva falam em exposição indevida de dados de aproximadamente 2 milhões.

    A ANPD disse que informações individualizadas sobre eventuais incidentes de segurança “não são passíveis de divulgação pública”, sob a justificativa de preservar a segurança institucional e a integridade dos sistemas afetados. “A divulgação de informações técnicas sensíveis sobre sistemas, vulnerabilidades e medidas de segurança adotadas pelas instituições envolvidas pode comprometer a segurança de pessoas, organizações e das próprias infraestruturas afetadas”, afirmou.

    Procurada desde a noite de quarta-feira (20), a Dataprev não se manifestou até a publicação deste texto.

    O INSS afirma que o incidente foi identificado em 22 de abril pela Dataprev e que as “devidas providências” foram adotadas no mesmo dia. Além da comunicação à ANPD, obrigatória em casos como esse, o instituto não detalhou outras eventuais providências tomadas para sanar as causas do vazamento.

    Segundo técnicos ouvidos pela Folha sob condição de anonimato, a falha ocorria quando um terceiro tentava apresentar, em nome do segurado, um requerimento de benefício, como aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão (pago a dependentes de segurados de baixa renda que estão presos em regime fechado).

    Ao digitar o CPF do beneficiário, o sistema exibia outras informações do cadastro daquele indivíduo, como nome completo e data de nascimento. Em alguns casos, era possível até mesmo visualizar o histórico de vínculos empregatícios do segurado, com data de início e término de cada um.

    Vídeos de advogados e atravessadores ensinando o “truque” ou a “estratégia” para acessar as informações circulam nas redes sociais desde o ano passado e chegaram ao conhecimento da Dataprev nas últimas semanas.

    Segundo os técnicos, há a suspeita de que alguns indivíduos, cientes da falha no sistema, passaram a usar robôs para introduzir uma série de CPFs e minerar as demais informações dos cadastros.

    Segundo o INSS, do total de CPFs acessados, 97% eram de cidadãos já falecidos.

    Em nota, o órgão disse que “a exposição de dados não garante acesso a benefícios”. “O INSS destaca que a concessão exige uma série de documentos e etapas de comprovação. Os empréstimos consignados, por exemplo, exigem biometria facial. A pensão por óbito exige certidão de óbito, dentre outros documentos e procedimentos”, afirmou.

    O instituto disse ainda possuir “uma série de travas de segurança” na concessão de benefícios e afirmou ter reforçado seus controles internos.

    Essa não é a primeira vez que ocorre um vazamento de dados de beneficiários do INSS. Em 2024, a Folha revelou que informações sigilosas de milhões de beneficiários do INSS ficaram expostas a usuários externos, que puderam acessar as informações sem o devido controle do órgão.

    Na ocasião, a descoberta levou ao desligamento do chamado Suibe (Sistema Único de Informações de Benefícios) e paralisou temporariamente a produção de estatísticas da Previdência Social.

    A exposição de informações decorreu da ausência de controle das senhas liberadas para usuários externos aos Suibe ao longo das últimas décadas.

    Esses usuários externos eram, geralmente, representantes de outros órgãos da administração pública, mas o INSS nunca reviu as autorizações de acesso -ou seja, muitos mantiveram as senhas mesmo após saírem de seus respectivos cargos.

    O INSS nunca confirmou o número exato de senhas acumuladas, mas a estimativa é de que tenham sido centenas.

    O Suibe não permite conceder novos benefícios, mas contém informações de todos aqueles já deferidos, inclusive dados cadastrais dos beneficiários, espécie do benefício (se é uma aposentadoria ou auxílio-doença, por exemplo), valor devido e data de concessão, entre outros.

    Nas mãos de criminosos, esse repositório se converte em um ativo valioso para direcionar potenciais ações fraudulentas, como contratação irregular de empréstimos consignados.

    Hoje, esse é um dos focos de investigação de autoridades após as revelações da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025 para apurar descontos fraudulentos de mensalidades associativas, feitos sem autorização dos beneficiários. Ao longo das investigações, também foram detectadas irregularidades na contratação dos empréstimos, que passaram por um aperto nas regras.

    Dados de segurados do INSS vazam após falha de segurança

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  • Dólar fecha estável em meio a incertezas nas negociações no Oriente Médio; Bolsa sobe

    Dólar fecha estável em meio a incertezas nas negociações no Oriente Médio; Bolsa sobe

    Rumores de acordo na guerra aliviam ativos domésticos, mas falta de confirmação limita efeitos. Decisão do líder supremo do Irã sobre enriquecimento de urânio também gera impasse no conflito

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou próximo da estabilidade, em queda de 0,04%, a R$ 5,001, nesta quinta-feira (21), conforme as negociações entre EUA e Irã geraram incertezas e volatilidade no pregão.

    Durante grande parte do dia, os ativos locais foram pressionados pela alta do petróleo e pelos temores de inflação e juros globais elevados.

    Na parte da tarde, rumores de um possível acordo no Oriente Médio aliviaram a commodity e aumentaram a busca por ativos de risco -o que beneficiou o real e a Bolsa. A falta de confirmação de uma trégua, contudo, limitou os efeitos positivos.

    Em meio às incertezas, a Bolsa encerrou o dia em alta de 0,16%, aos 177.649 pontos.

    A volatilidade do pregão se intensificou durante a tarde. Rumores de um possível acordo causaram uma tímida correção de rota dos ativos.

    Segundo informações divulgadas pela agência Ilna nesta quinta-feira (21), citando a TV árabe Al Arabiya, um acordo entre os países foi alcançado com a mediação do Paquistão e deve ser anunciado nas próximas horas. A informação não foi confirmada pelos países e nem pelas principais agências do Irã.

    Enquanto isso, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, expressou otimismo nesta quinta-feira sobre um acordo para encerrar a guerra. “Acredito que os paquistaneses viajarão hoje a Teerã. Então esperemos que isso impulsione o processo”, afirmou.

    Segundo informações da agência iraniana Isna, o chefe do exército do Paquistão, Asim Munir, viaja a Teerã nesta quinta para “continuar as conversas com as autoridades iranianas”, sem fornecer mais detalhes.

    Para Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad, a expectativa por um acordo foi responsável pelo alívio no pregão. “O cenário melhorou após relatos da mídia saudita sinalizarem o anúncio de um acordo de cessar-fogo. A novidade disparou uma liquidação no petróleo e impulsionou as Bolsas mundiais. No entanto, as informações ainda foram insuficientes para justificar uma queda mais ampla no preço da commodity”.

    As informações se somaram a um impasse entre os países. Segundo porta-vozes de alto escalão do regime disseram à Reuters, Mojtaba Khamenei, líder supremo do Irã, emitiu uma diretriz determinando que o urânio do país não deve ser enviado ao exterior.

    Autoridades israelenses disseram à agência de notícias que Trump garantiu a Israel que o estoque de urânio de Teerã será enviado para fora do Irã e que qualquer acordo de paz incluirá uma cláusula sobre o tema.

    As principais autoridades do Irã, segundo as pessoas ouvidas pela Reuters, acreditam que enviar o material para o exterior deixaria o país vulnerável a futuros ataques dos EUA e de Israel.

    O suposto programa nuclear do Irã está no centro do conflito. Quando realizaram ataques no final de fevereiro ao Irã, EUA e Israel defendiam o desmantelamento integral das instalações nucleares do país.

    “Os Estados Unidos justificaram sua agressão militar ao Irã pela preocupação com o desenvolvimento de um programa nuclear no país, e isso [a diretriz de Khamenei] diminui as expectativas dos investidores quanto à possibilidade de uma solução diplomática”, diz Leonel de Oliveira Mattos, analista de inteligência de mercados da StoneX.

    Com a interrupção do estreito, a guerra pressiona as cotações do petróleo e adiciona incertezas às cadeias globais de insumos, aumentando a preocupação com uma alta inflacionária no mundo.

    Nesta quinta-feira, os preços de petróleo se mantêm próximos da marca de US$ 100. O barril Brent, referência mundial, era negociado a US$ 104,12 por volta das 16h30 (horário de Brasília). O petróleo WTI (West Texas Intermediate), usado nos EUA, estava a US$ 97,49 no mesmo horário.

    Tanto no Brasil quanto no exterior, o conflito tem aparecido nas projeções de juros. Conforme persiste e eleva as cotações da commodity, a guerra tem reforçado as apostas de juros restritivos por mais tempo.

    O Fed (Federal Reserve, banco central norte-americano) manteve a taxa de juros entre 3,5% e 3,75% em abril pela terceira reunião consecutiva. No Brasil, o Copom (Comitê de Política Monetária, do Banco Central) reduziu a Selic para 14,5% ao ano, mas evitou sinalizar cortes futuros.

    Segundo o Boletim Focus desta semana, a Selic deve encerrar 2026 em 13,25% ao ano -antes da guerra, a expectativa era de 12% e, há um mês, de 13%.

    A ferramenta FedWatch, do CME Group, projeta a manutenção da taxa de juros dos EUA no intervalo entre 3,5% e 3,75% em todas as reuniões até outubro. Em dezembro, a maioria das estimativas estima um aumento para 3,75% a 4%.

    O cenário beneficia ativos de renda fixa, como títulos públicos, em detrimento de investimentos de maior risco, como ações. Na ótica de investidores estrangeiros, o cenário de maior volatilidade também penaliza moedas de mercados emergentes (caso do real).

    Internamente, investidores seguiram atentos aos desdobramentos do caso que liga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-banqueiro do Master, Daniel Vorcaro, atualmente preso.

    Na última semana, o site Intercept Brasil revelou que Flávio pediu dinheiro ao ex-banqueiro para financiar o filme “Dark Horse”, com um aporte de R$ 61 milhões de Vorcaro. A Folha de S.Paulo e o próprio Flávio confirmaram as mensagens -o senador negou ter recebido ou oferecido vantagens por conta disso.

    Flávio revelou ter visitado Vorcaro depois da primeira prisão do ex-banqueiro, no fim de 2025. Em entrevista, o senador afirmou que procurou Vorcaro para colocar “um ponto final” no envolvimento entre os dois.

    A Polícia Federal suspeita que recursos ligados a Vorcaro foram utilizados para financiar despesas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos -onde ele reside desde fevereiro de 2025. Eduardo e Flávio negam.

    Dólar fecha estável em meio a incertezas nas negociações no Oriente Médio; Bolsa sobe

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  • Consumo de café sobe 2,44% no primeiro quadrimestre deste ano

    Consumo de café sobe 2,44% no primeiro quadrimestre deste ano

    A recuperação no consumo teve início principalmente em março, quando o crescimento chegou a 10,25% em relação a março de 2025; setor espera safra recorde para 2026

    Com a desaceleração dos preços do café nos supermercados, o consumo da bebida voltou a crescer no Brasil. Nos primeiros quatro meses deste ano foi registrada uma alta de 2,44% no consumo de café na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançando 4,9 milhões de sacas de 60 quilos. 

    Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), a recuperação no consumo teve início principalmente em março, quando o crescimento chegou a 10,25% em relação a março de 2025. Em abril, o consumo continuou em alta, mas em um ritmo um pouco menor, em torno de 3,66%. 

    “O ano de 2025 foi bastante resiliente com a cafeicultura em geral e culminou com queda no consumo. Começamos o ano de 2026 ainda não recuperando totalmente, mas em março começamos a mostrar um crescimento maior”, explicou o diretor executivo da Abic, Celírio Inácio. 

    No ano passado, devido à alta nos preços, o consumo de café caiu 2,31% entre novembro de 2024 e outubro de 2025 na comparação com o período anterior.

    Depois de um pico de preços entre o final de 2024 e o início de 2025, o ano de 2026 começou com uma maior oferta da matéria-prima, o que fez os preços do produto baixarem.

    No caso do café tradicional, a queda foi de 15,51% em abril deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado, com o quilo custando em torno de R$ 55,34.

    Das oito categorias que são monitoradas pela Abic, apenas três registraram alta nos preços ao consumidor:

    Cafés especiais (16,9%),Descafeinados (21%),Café solúvel (0,55%).

    Para este ano, o setor espera uma safra recorde de café no Brasil, disse o presidente da Abic, Pavel Cardoso. Se a previsão for confirmada, poderá haver uma nova queda nos preços para o consumidor. 

    “Em 2026 nós teremos uma safra maior do que a de 2025, com potenciais chances de ser maior do que em 2020, quando tivemos uma safra recorde. Havendo uma manutenção nessa expectativa de safra, a gente tende a ter um comportamento mais regular dessas plantações e, com isso, a indústria naturalmente deve transferir isso [essa queda nos preços] para o varejo”, explicou a jornalistas.

    Com essa possibilidade de uma boa safra e queda nos preços, Cardoso acredita que a consequência deverá ser um novo aumento no consumo do produto. 

    “Sendo regular esse comportamento e reduzindo-se a volatilidade, o entendimento é que a gente terá um comportamento de maior recuperação desse consumo ao longo do ano”.

    Safra

    Na manhã desta quinta-feira (21), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou que a produção de café deverá crescer 18% na safra deste ano frente ao volume colhido na temporada passada, alcançando 66,7 milhões de sacas. 

    Se isso se confirmar, esta será a maior produção já registrada na série histórica da Conab, superando em 5,74% a colheita registrada em 2020.

    Consumo de café sobe 2,44% no primeiro quadrimestre deste ano

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  • Custo de vida no Paraguai é menor? O que muda no valor de aluguel e mercado

    Custo de vida no Paraguai é menor? O que muda no valor de aluguel e mercado

    O Paraguai recebeu 18.071 pedidos de residência de estrangeiros de janeiro a março de 2026, uma alta de 85% em relação ao mesmo período de 2025

    O Paraguai virou um dos destinos preferenciais de brasileiros que buscam custo de vida menor, menos impostos e uma rotina considerada mais segura, mas a mudança exige cuidados que vão além da simples comparação entre salário mínimo e aluguel.

    O Paraguai recebeu 18.071 pedidos de residência de estrangeiros de janeiro a março de 2026, uma alta de 85% em relação ao mesmo período de 2025. Os brasileiros lideraram a lista de residências concedidas no período, com 9.195 autorizações. Nas redes sociais, o país passou a ser chamado por alguns de “Nova Suíça” da América do Sul.

    O salário mínimo no Paraguai é de 2.899.048 guaranis, o equivalente a cerca de R$ 2.351 pela cotação atual. No Brasil, por sua vez, o salário mínimo é de R$ 1.621 desde janeiro deste ano.

    Em valores convertidos, o salário mínimo paraguaio supera o brasileiro, mas a comparação tem limites e não significa, sozinha, mais poder de compra. A conta depende da cidade escolhida, do tipo de moradia, da composição familiar e, principalmente, da origem da renda.

    A diferença nominal favorece o país vizinho, mas os gastos com moradia, mercado, saúde, idioma e adaptação pesam na decisão. O destino se mostra vantajoso para quem tem renda remota, aposentadoria ou negócio planejado, mas mais arriscado para quem viaja sem reserva financeira e espera conseguir emprego local.

    A moradia desponta como um dos pontos que mais atraem os imigrantes, embora o aluguel consuma a renda local. Gissely Barcelos, 22, e Josias Weber, 26, deixaram Porto Alegre logo após o casamento e foram viver em Luque, cidade vizinha a Assunção. O casal diz pagar 2,5 milhões de guaranis, cerca de R$ 2.027, por um apartamento parcialmente mobiliado, com sacada, cozinha equipada e ar-condicionado.

    Um imóvel semelhante na capital gaúcha custaria mais que o dobro, segundo a avaliação do casal de brasileiros. A comparação também mostra um alerta, já que o aluguel pago pelo casal equivale a cerca de 86% do salário mínimo paraguaio. Ou seja, o valor parece atrativo para quem recebe em reais ou dólares, mas pesa para quem depende de dinheiro local.

    “Para um casal que queria construir a vida, não tinha como a gente continuar onde a gente estava”, disse Gissely Barcelos.

    MERCADO, SAÚDE E OUTRAS DESPESAS

    No supermercado, a vida no Paraguai se mostra mais barata em alguns produtos básicos e mais cara em itens específicos. A diferença aparece principalmente quando os brasileiros tentam manter os mesmos hábitos alimentares do país de origem.

    Gissely e Josias citam o feijão como exemplo, já que o alimento tem menor consumo no Paraguai e é mais difícil de encontrar. “A gente só vê brasileiros comendo feijão”, afirma Josias.

    A saúde exige atenção na comparação, pois o custo menor não garante o acesso a um sistema público universal. No Brasil, o SUS (Sistema Único de Saúde) garante atendimento. No Paraguai, embora exista rede pública, o sistema funciona com outra lógica. O Instituto Social do Mercosul aponta que apenas alguns serviços públicos de atenção básica são gratuitos, enquanto o restante exige pagamento do paciente.

    As despesas pagas diretamente pelas famílias representam 38,4% dos gastos totais em saúde no Paraguai. O índice fica acima da média da América Latina e Caribe, segundo a rede P4H.

    Na prática, isso significa que consulta, exame, remédio, emergência ou plano privado precisam entrar no cálculo de quem pensa em se mudar. Uma emergência médica altera completamente a percepção de economia.

    As contas de água, luz e gás doméstico costumam aliviar o orçamento da casa no fim do mês. Gissely e Josias relataram uma conta de água de cerca de R$ 11 no primeiro mês em Luque. Jackelinne, por outro lado, comparou a mudança com os custos que tinha no Brasil, onde afirma que pagava cerca de R$ 1.000 de luz e mais de R$ 500 de água na esmalteria que mantinha em Campo Grande.

    O gás de cozinha também pesa menos em algumas comparações feitas pelos moradores da região. A Petropar (Petróleos Paraguayos) informa preço de 7.374 guaranis por quilo para o gás. Em conversão aproximada, um botijão de 13 kg fica perto de R$ 78. No Brasil, o preço médio nacional do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) atingiu R$ 114,77 na semana de 10 a 16 de maio, segundo dados da Petrobras.

    O combustível aparece como outro item favorável ao custo de vida para quem cruza a fronteira. A estatal Petropar informa valores equivalentes a cerca de R$ 5,42 e R$ 5,83 por litro para diferentes tipos de gasolina. No Brasil, o preço médio nacional da gasolina bateu R$ 6,66 no período de 10 a 16 de maio.

    INTERNET E IMPOSTO

    A internet deixa de ser conforto e vira ferramenta essencial para os imigrantes que chegam com renda remota. As operadoras locais oferecem planos que parecem competitivos quando convertidos para reais.

    Os combos de Wi-Fi e plano móvel partem de cerca de R$ 207, enquanto os planos de fibra começam em R$ 77. Para quem depende da conexão para o serviço, estabilidade, cobertura no bairro e suporte técnico pesam tanto quanto a fatura mensal.

    A carga tributária reduzida se consolida como um dos principais atrativos citados por quem defende a mudança. O país informa alíquotas de 10% para IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), imposto de renda empresarial e imposto de renda pessoal. O regime de maquila, voltado a empresas exportadoras, também atrai investidores com um imposto único de 1% sobre o valor agregado nacional ou sobre a nota fiscal de exportação.

    CONTEXTO DA MIGRAÇÃO

    O interesse de brasileiros pelo Paraguai faz parte de um processo antigo que ganhou nova força nas redes sociais. Para o sociólogo José Lindomar Coelho Albuquerque, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a migração teve diferentes fases. Hoje, o movimento reúne estudantes de medicina, empresários atraídos pelas maquilas e pessoas influenciadas por discursos de menor tributação, liberdade econômica e menor intervenção do Estado.

    Os vídeos de moradores que vivem no país vizinho criam um efeito de chamada que romantiza o destino. O pesquisador afirma que os conteúdos tendem a mostrar mais vantagens do que problemas, e criam falsas expectativas. “Essa noção de Nova Suíça eu acho absolutamente inadequada. Eu evitaria, de fato, o termo onda. O que existe é um processo contínuo dos últimos tempos”, diz Albuquerque.

    A transferência de país tem sucesso maior entre pessoas que possuem renda própria, aposentadoria ou trabalho remoto. Já o cidadão que vende tudo no Brasil, não tem rede local e tenta começar do zero corre mais risco financeiro e social na adaptação. “Esses que vendem tudo sem nenhuma rede local são os mais arriscados”, alerta o sociólogo sobre o perfil dos imigrantes.

    REPERCUSSÃO E ADAPTAÇÃO

    A rotina com a alimentação local gera choques para quem busca manter a dieta brasileira. Jackelinne Galhardo, 32, saiu de Campo Grande e hoje vive em Encarnación, e aponta o supermercado como a principal dificuldade no novo país.

    “O maior perrengue é o supermercado. É complicado achar fruta, cafezinho e essas coisas”, disse Jackelinne Galhardo.

    Os profissionais que trabalham com tecnologia enxergam um ambiente de oportunidades de crescimento no mercado paraguaio. Para brasileiros como Gissely e Josias, o país oferece espaço para crescer em um mercado menos saturado do que o brasileiro. Eles trabalham com comunicação, marketing e tecnologia e avaliam positivamente o cenário de negócios.

    A falta de planejamento financeiro afasta as pessoas que buscam empregos tradicionais na região. O psicanalista Cristiano Lopes, 43, passou dois meses em Ciudad del Este e voltou ao Brasil. Ele conta que gostou da experiência, mas concluiu que o Paraguai não atenderia seu objetivo financeiro de longo prazo. “O Paraguai não é um país para você arrumar trabalho”, afirma.

    A principal recomendação para os interessados na fronteira é testar a vida no local antes de fechar as portas no Brasil. Cristiano se preparou financeiramente para ficar seis meses no Paraguai sem emprego fixo, mas decidiu retornar após avaliar o cenário. Ele resume o conselho que costuma dar aos mais novos: “Vá primeiro como turista, fique 30 dias e entenda se aquilo realmente é para você.”

    Custo de vida no Paraguai é menor? O que muda no valor de aluguel e mercado

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