Categoria: Uncategorized

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Em meio a uma sequência de turbulências no mercado e escalada do dólar na Argentina, Javier Milei espera voltar da viagem aos Estados Unidos com um socorro do Tesouro americano.

Nesta segunda-feira (22), o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que “todas as opções de estabilização estão sobre a mesa”. Essas opções podem incluir linhas de swap (acordo entre bancos centrais para trocar moedas), compras diretas de moeda estrangeira e de dívida pública.

“A Argentina é um aliado sistemicamente importante dos Estados Unidos na América Latina, e o Tesouro dos EUA está disposto a fazer o que for necessário dentro de seu mandato para apoiar a Argentina”, escreveu o funcionário de Trump no X.

o objetivo é dar fôlego às reservas do país e conseguir cumprir com o vencimento de uma parcela da dívida de US$ 4 bilhões em janeiro de 2026 e de US$ 4,5 bilhões em julho, segundo afirmou Milei a um veículo do interior do país.

Um enorme obrigado ao secretário Scott Bessent e ao presidente Donald Trump pelo apoio incondicional ao povo argentino, que há dois anos optou por reverter um século de decadência com muito esforço”, disse Milei por meio de sua conta X. “Aqueles que defendem as ideias de liberdade devem trabalhar juntos para o bem-estar de nossos povos. Vejo você na terça-feira em NY.”

O presidente argentino vai aos EUA para participar da Assembleia das Nações Unidas e também se encontrar com o presidente norte-americano, Donald Trump. Na semana passada, disse que os dois governos estavam cozinhando um acordo, sem detalhar as condições. Segundo fontes próximas ao governo, estariam na mesa desde preferência a empresários americanos em privatizações e explorações de recursos naturais.

A última semana foi de forte turbulência no mercado, com o dólar oficial estourando o teto das bandas de flutuação pela primeira vez desde a adoção do sistema, em abril. O BCRA (Banco Central da República Argentina) teve de intervir, com a venda de US$ 1,1 bilhão em três dias.

Na manhã desta segunda-feira, o dólar oficial era vendido a 1.515 pesos argentinos; o paralelo (blue), a 1.520 pesos. O teto da banda de flutuação está pouco acima dos 1.470 pesos. O ministro da Economia, Luis Caputo, chegou a dizer a um canal de streaming que venderia “até o último dólar no teto da banda.

Após o anúncio, o dólar no varejo teve sua primeira queda após oito altas seguidas, em torno de 1.438 pesos, segundo o BCRA. O risco de investir na Argentina, que chegou a 1.500 pontos-base no fim da semana passada, caiu para 1.100. As ações argentinas recuperaram cerca de 20% no exterior; o S&P Merval (principal índice da Bolsa), que vinha de quedas, subiu mais de 7%.

Em busca de acumular dólares, o governo da Argentina também confirmou que vai zerar os impostos para exportações (as chamadas “retenciones”) para grãos e carnes até 31 de outubro, pouco depois das eleições legislativas nacionais, no dia 26.

Manuel Adorni, porta-voz presidencial, anunciou que essa medida visa aumentar a oferta de dólares e reduzir a volatilidade da moeda. A decisão abrange todos os cereais e oleaginosas.

Adorni afirmou que a antiga política tenta criar incerteza para prejudicar o governo, e que não permitirá isso, ao mesmo tempo em que busca oferecer mais dólares durante esse período.

“A velha política busca gerar incerteza para boicotar o programa do governo. Ao fazer isso, eles punem os argentinos: não vamos permitir. Por isso, e com o objetivo de gerar uma maior oferta de dólares durante esse período, até 31 de outubro haverá zero retenções para todos os grãos”, anunciou o porta-voz da Casa Rosada, em sua conta no X. Mais tarde, Adorni informou que a medida também valeria para a exportação de carnes.

A Ciara-CEC (que representa o setor de grãos) disse que apoia qualquer medida que elimine as retenções, mesmo que temporariamente, e que precisam de mais detalhes sobre como isso funcionará.

Milei enfrenta um momento crítico, pois precisa manter a estabilidade cambial até as eleições legislativas ou mudar sua política cambial. Isso depende da entrada de moeda estrangeira, mas o setor agrícola, principal fonte de dólares, tem sido cauteloso e atrasado suas exportações, complicando a estratégia oficial.

Apesar de os produtores perceberem um aumento no preço da soja, os exportadores esperavam por preços melhores no futuro, levando-os a adiar vendas.

Entre setembro e dezembro, a Bolsa de Valores de Rosário estima que serão vendidos cerca de US$ 9,9 bilhões, abaixo dos US$ 10,3 bilhões do mesmo período do ano anterior. Antes do anúncio atual, havia um decreto que reduzira as retenções de 20% para a cadeia de grãos e 26% para a carne.

O novo decreto estabelece que quem exportar esses produtos deve liquidar pelo menos 90% da moeda estrangeira obtida em até três dias úteis após a declaração de exportação.

Se não cumprir, o exportador deverá pagar a alíquota original anterior ao decreto e não poderá aproveitar o benefício até regularizar sua situação. A medida, segundo o texto no Diário Oficial, tem como objetivo criar condições favoráveis para a produção, comércio exterior e promover a estabilidade econômica.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta segunda-feira (22), em São Paulo, que acredita que a taxa de juros deve começar a cair de “forma consistente e sustentável” em breve. Embora não tenha dado expectativas ou prazos para que isso ocorra, o ministro disse crer que, no próximo ano, “as coisas vão melhorar muito”.

“Acho que o juros vão começar a cair e vão cair, na minha opinião, de forma consistente e de forma sustentável”, reforçou. “Eu não sei em que momento, mas em algum momento ─ com os indicadores de inflação que nós estamos colhendo, com o dólar no patamar que está e com tudo que está acontecendo ─ eu acho que as coisas vão melhorar muito a partir do ano que vem. E eu acho que vai ser uma trajetória sustentável”, acrescentou.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a manutenção da Taxa Básica de Juros (Selic) em 15% ao ano. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para o controle da inflação, que é freada com o encarecimento do crédito e a desaceleração da economia.

No comunicado oficial, o Copom justificou a manutenção da Selic nesse patamar pela incerteza do ambiente externo, “em função da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos”.

Ao participar nesta manhã do evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual e realizado na capital paulista, o ministro defendeu que a alta na taxa de juros não se refere somente à questão fiscal no país.

“Existem outras coisas que explicam o juro no Brasil. Muitas outras coisas. O fiscal é muito importante, mas não é a única explicação para esse patamar de juros”, disse ele.Ainda durante o evento, o ministro ponderou que a política fiscal não depende só do Executivo, mas que também é responsabilidade do Judiciário e do Congresso Nacional. Haddad ressaltou ainda que é preciso criar condições políticas para que o arcabouço fiscal seja fortalecido.

“Para ele [arcabouço] ser fortalecido, você precisa criar as condições políticas de sentar com os parlamentares e falar: ‘nós vamos precisar ajustar algumas regras, senão o arcabouço não vai ser sustentável no longo prazo’”, explicou o ministro.

A Embraer informou nesta segunda-feira (22) que a Latam Airlines Group e suas afiliadas assinaram um acordo para aquisição de até 74 aeronaves Embraer E195-E2, de corredor único. O pedido inclui 24 entregas firmes, avaliadas em US$ 2,1 bilhões (a preço de tabela) e 50 opções de compra.

As entregas das 24 aeronaves começarão no segundo semestre de 2026, inicialmente para a Latam Airlines Brasil e, posteriormente, com potencial de incluir outras afiliadas do grupo. Segundo a companhia aérea, os pedidos fazem parte de um plano para expandir a conectividade na América do Sul.

Segundo a Latam, a iniciativa reforça o investimento contínuo no fortalecimento das operações domésticas e regionais. A nova frota, destaca a empresa, aumentará a flexibilidade nos hubs do grupo, permitindo ao grupo atender novos destinos e ampliar as opções de viagem para seus clientes, informa.

“Nos últimos quatro anos, o grupo LATAM tem se concentrado na expansão de sua malha aérea doméstica e regional”, destaca o CEO do Latam Airlines Group, Roberto Alvo, em nota. Já o presidente e CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, afirma que a eficiência da aeronave foi um dos motivos da escolha da Latam pelo modelo.

Os E195-E2 integrarão a frota do grupo Latam, hoje composta por 362 aeronaves: 283 Airbus narrow-bodies, 3 Airbus wide-bodies em leasing de curto prazo, 56 Boeing wide-bodies e 20 cargueiros Boeing. Desde 2021, o grupo ampliou sua malha aérea de 129 para 160 destinos de passageiros – um aumento de 24%.

(FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista -mais tempo para análise- do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência de 2019.

A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício -hoje chamado de aposentadoria por incapacidade permanente- é constitucional. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e relator do tema 1.300, já votou a favor da mudança. Seu voto foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.

Segundo emenda constitucional 103, a aposentadoria por invalidez deve ser calculada em 60% da média salarial mais 2% a cada ano extra que ultrapassar o tempo mínimo, como ocorre com as demais aposentadorias da Previdência Social.

Quando houver invalidez por acidente de trabalho, doença ocupacional ou doença do trabalho, o cálculo deve ser de 100% sobre a média salarial.

Dino tem 90 dias para analisar o processo e devolvê-lo com seu voto. Novo julgamento, no entanto, depende da presidência da STF, que é quem irá marcar a data.

O caso estava sendo julgado no plenário virtual do Supremo, onde os ministros têm uma semana para depositar seu voto. A análise estava prevista para terminar nesta sexta-feira (26), mas foi adiada. Mesmo quando a ação for devolvida, qualquer outro ministro pode pedir vista ou destaque, que leva o processo ao plenário físico.

Em seu voto, o ministro Barroso propôs a seguinte tese: “é constitucional o pagamento do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente nos termos fixados pelo art. 26, parágrafo 2º da emenda constitucional nº 103/2019 para os casos em que a incapacidade para o trabalho seja constatada posteriormente à reforma da Previdência”.

O processo em análise é de um aposentado do Sul do país que foi à Justiça pedindo revisão do valor do benefício após ter o benefício por incapacidade permanente concedido em 2021. Ele alega, no entanto, que sua incapacidade data de maio de 2019, quando começou a receber o auxílio-doença do INSS. A reforma passou a valer apenas em novembro daquele ano.

Barroso entendeu que se a concessão for anterior à reforma da Previdência, os segurados têm direito ao cálculo antigo, mais vantajoso, que garante 100% da média salarial na aposentadoria por invalidez. No caso do segurado, no entanto, afirma que a concessão ocorreu apenas após a mudança da lei, e que deve ser aplicado o cálculo novo.

Defensores dos aposentados, no entanto, afirmam que o cálculo da aposentadoria por invalidez, que é um benefício permanente, ficou pior do que o do auxílio-doença, pago de forma temporária. O auxílio é de 91% da média salarial.

A advogada Adriane Bramante, conselheira da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em SP) e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o cálculo trazido pela reforma é “extremamente prejudicial” ao segurado por causa dessa diferença.

“Considerando que o segurado teria uma incapacidade mais gravosa, com baixa probabilidade de retorno ao trabalho quando ele tem uma incapacidade permanente, não se justifica um benefício menor em relação àquele que é temporário”, diz.
*
O QUE STF IRÁ DECIDIR?

Os ministros do Supremo irão decidir se a regra de cálculo da reforma da Previdência de 2019, que aplica redutor na aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é constitucional.

Além disso, deverá dizer se aposentadoria por invalidez decorrente de doença grave, contagiosa ou incurável deve ser integral.
Também irá decidir se é constitucional o aposentado por invalidez receber valor menor do que quem tem auxílio-doença, que é um benefício temporário.

QUAL É A REGRA DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?

Para incapacidade permanente após 13 de novembro de 2019, data em que a reforma da Previdência passou a valer, o cálculo é de 60% da média salarial mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição.

Nos casos de invalidez por doença do trabalho, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o valor do benefício é de 100% da média salarial.

COMO ERA O CÁLCULO ANTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Antes da reforma da Previdência, o segurado que se aposentava por invalidez recebia como aposentadoria 100% da média salarial. Para calcular a média, o INSS considerava os 80% maiores salários de contribuição e descartava os 20% menores.

COMO O INSS CALCULA A MÉDIA SALARIAL?

Após a reforma da Previdência, o cálculo da média salarial é feito sobre todos os salários de benefício pagos desde julho de 1994, data em que entrou em vigor o Plano Real. Os salários pagos anteriormente, em outras moedas não entram no cálculo da média salarial

Antes, até 13 de novembro de 2019, a média salarial era calculada sobre os 80% maiores salários após julho de 1994. Os 20% menores eram descartados pelo INSS, fazendo com que a média salarial ficasse um pouco maior.

A mediana do relatório Focus para a cotação do dólar no fim de 2025 continuou em R$ 5,50. Um mês antes, era de R$ 5,59. Já a estimativa intermediária para o fim de 2026 seguiu em R$ 5,60. Um mês antes, era de R$ 5,64.

A projeção para a moeda americana no fim de 2027 se manteve em R$ 5,60. Quatro semanas atrás, era de R$ 5,63. A estimativa para o fim de 2028 seguiu em R$ 5,54. Um mês antes, era de R$ 5,60.

A projeção anual de câmbio publicada no Focus é calculada com base na média para a taxa no mês de dezembro, e não no valor projetado para o último dia útil de cada ano, como era até 2020.