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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta sexta-feira, 26, ter coordenado uma oferta pública de R$ 170 milhões em cotas do Pátria Infra Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), em parceria com a gestora do fundo, o Patria Investimentos.

A oferta, encerrada em 15 de dezembro, recebeu investimento de fundos de pensão e do Banco do Nordeste (BNB). O BNDES lembra que já tinha ancorado uma primeira emissão de cotas do fundo em 2024, ao lado de bancos multilaterais.

\”A atuação do BNDES na distribuição de cotas do fundo contribui com a estratégia do banco de catalisar e alavancar recursos privados para pequenos e médios projetos de infraestrutura nos segmentos de logística, saneamento básico, geração e distribuição de energia, infraestrutura de dados e infraestrutura social, alinhados com a estratégia de investimento do FIDC\”, manifestou o banco de fomento, em nota distribuída à imprensa.

Segundo o BNDES, a participação do BNB na oferta atual garante a alocação de pelo menos R$ 100 milhões do fundo em ativos na região Nordeste.

\”O BNDES tem ampla experiência como coordenador em emissão de debêntures. Essa competência o capacitou para realizar, com êxito e pela primeira vez, a oferta pública para distribuição de cotas de um fundo de investimento, numa demonstração da confiança que o mercado tem quando o banco atua e na sua capacidade de alavancar investimentos privados, sobretudo em infraestrutura\”, declarou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na nota.

O McDonald’s é a rede de fast-food mais famosa do mundo. Os icônicos arcos dourados podem ser encontrados em 120 países e territórios, mas os preços dos itens do menu variam muito em todo o mundo. Custos de produção, salários, inflação e muitos outros fatores influenciam o preço médio de uma refeição no McDonald’s.

Nesta galeria, comparamos os preços de uma refeição regular (ou seja, trio médio com hambúrguer Big Mac, batatas fritas e refrigerante ou similar) em 30 países. O preço deste McLanche é calculado com base nos dados do site de custo de vida Numbeo. Todos os valores estão em dólares americanos para facilitar a comparação. E o preço no Brasil surpreende. Clique na galeria para começar. 

PEDRO S. TEIXEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de convocar uma acareação antes que investigados e testemunhas prestem depoimentos individuais no caso do Banco Master é classificada como “inoportuna” e “estranha” por advogados criminalistas.

Toffoli determinou o encontro entre Daniel Vorcaro (Banco Master), Paulo Henrique Costa (ex-BRB) e Ailton de Aquino (Banco Central) para o dia 30 de dezembro, durante o recesso do Judiciário.
“Como os envolvidos ainda não foram ouvidos individualmente, não há divergências. A acareação neste momento é inoportuna”, afirma Marcelo Cavali, doutor em direito penal e ex-juiz instrutor do gabinete de Luís Roberto Barroso no STF.

Toffoli argumenta que há contradições nos autos do inquérito. O ministro teria indicado a integrantes de seu gabinete que pretende esclarecer o momento em que o BC tomou conhecimento das suspeitas sobre as operações do Master, as medidas na fiscalização do mercado de títulos bancários e determinar eventuais responsáveis por falhas nesse processo.

O Código de Processo Penal (CPP) condiciona a acareação à existência de divergências em “declarações prestadas”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que seria prematuro realizar a acareação agora e que ainda não haveria contradições a serem esclarecidas neste momento.

Como o inquérito está sob sigilo, é impossível saber quais são as contradições, diz o criminalista e professor da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado) Alberto Toron.

Para Toron, essa antecipação da acareação “causa estranheza”. O sistema acusatório previsto no pacote anticrime, de 2019, delega ao Ministério Público a responsabilidade de produzir provas.

O pedido de suspensão da acareação pela PGR (Procuradoria-Geral da República) “impôs outra contradição” à ordem de Toffoli, diz Toron.

Na convocação, o ministro do STF mencionou o artigo 156, o qual permite que o juiz ordene, de ofício, a produção antecipada de provas mesmo antes de iniciada a ação penal.

Os advogados ouvidos pela Folha, porém, afirmam que deve prevalecer a regra mais recente que alterou o modelo processual e investigatório brasileiro há seis anos.

De acordo com Cavali, a iniciativa de Toffoli abre espaço para que as partes peçam a anulação de provas produzidas na audiência. “Em tese, toda prova produzida por iniciativa do juiz de ofício, na fase investigativa, pode ser considerada nula, porque afetaria a imparcialidade que deve orientar o magistrado que supervisiona a investigação.”

Jaime Fusco, sócio do Almeida & Fusco, diz que a ordem “avilta a jurisprudência do próprio STF”. Ele recorda que o tribunal limitou o poder de iniciativa do magistrado no caso do juiz de garantias para garantir a estrutura acusatória do processo penal brasileiro.

O STF consolidou, em agosto de 2023, que o sistema brasileiro é estritamente acusatório. Isso significa que o juiz deve ser um “espectador garantista” e não um “protagonista da prova”, diz o acórdão.

“Na ocasião, o tribunal consolidou o entendimento de que o magistrado deve tão somente fiscalizar a escorreita aplicação da lei às partes”, afirma Fusco.

Esse argumento não se enquadrou no inquérito das fake news por uma questão de temporalidade, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes abriu as investigações de ofício em 2019 –ou seja, antes do atual entendimento do STF.

Outro ponto questionado foi a escolha do dia 30 de dezembro para a audiência. Tradicionalmente, medidas tomadas durante o recesso do Judiciário limitam-se a casos de extrema urgência, como pedidos de liberdade (habeas corpus) ou medidas cautelares para evitar a perda iminente de provas.

“A ordenação da produção antecipada de provas está restrita ao que for considerado urgente –o que não parece ser o caso”, afirmou Cavali. Para ele, a contrariedade da PGR reforça que não existe pressa.

O artigo 229 do CPP autoriza a acareação entre acusados e testemunhas, como ordenou Toffoli. Exemplo disso foi a acareação no julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro entre o réu Anderson Torres e o general Marco Antônio Freire Gomes, que era testemunha.

“Vorcaro ainda é investigado, ainda não foi acusado”, afirma Toron.
O ministro, de acordo com uma pessoa que discutiu com ele essa convocação, pretende usar a acareação para esclarecer em que momento foram descobertas as suspeitas de fraude, quem tomou conhecimento delas e quais providências foram tomadas ou deixaram de ser tomadas.

Um dos focos do processo será avaliar a atuação da cúpula do BRB diante dos indícios de fraudes que foram levantados ao longo da negociação, incluindo alertas emitidos pelo próprio Banco Central.
Outra frente será identificar as medidas tomadas pelo BC na fiscalização do mercado de títulos bancários e estabelecer eventuais responsáveis por falhas. Nenhum integrante do Banco Central é investigado no caso.

O governo do Japão aprovou um Orçamento inicial recorde para o próximo ano fiscal, reforçando a estratégia de estímulo à economia em um momento de inflação ainda acima da meta e expectativas de aperto monetário adicional. O plano, aprovado pelo gabinete japonês, prevê gastos de 122,3 trilhões de ienes (US$ 782 bilhões) no exercício que termina em março de 2027, acima dos 115,2 trilhões de ienes (US$ 736,5 bilhões) do orçamento inicial atual, e ainda depende de aval do Parlamento.

O pacote reflete o slogan da primeira-ministra Sanae Takaichi de uma política fiscal \”responsável e proativa\”, mas tem alimentado preocupações com as contas públicas. O orçamento inclui 8,8 trilhões de ienes (US$ 56,2 bilhões) em defesa e aumento das despesas com juros, em um contexto de rendimentos mais altos dos títulos soberanos.

Os custos de serviço da dívida, que englobam juros e resgates, devem atingir 31,3 trilhões de ienes (US$ 200 bilhões) no próximo ano fiscal, ante 28,2 trilhões de ienes no exercício de 2025. Para o cálculo, o governo elevou a taxa de juros considerada para 3%, acima dos 2% usados anteriormente. O movimento ocorre em meio à alta recente dos rendimentos JGBs, impulsionada pelo debate fiscal e pela normalização monetária do Banco do Japão (BoJ, em inglês).

Apesar das críticas, a equipe econômica sustenta que o gasto \”não é imprudente\”. A ministra das Finanças, Satsuki Katayama, afirmou que indicadores como a dependência de títulos públicos apontam sustentabilidade fiscal. A taxa de dependência de bônus deve cair para 24,2%, de 24,9% no orçamento inicial deste ano. A emissão de novos títulos está prevista em 29,6 trilhões de ienes (US$ 189,2 bilhões), ligeiramente acima do plano anterior, mas abaixo de 30 trilhões de ienes (US$ 191,7 bilhões) pelo segundo ano seguido.

No fronte monetário, dados mostraram desaceleração da inflação ao consumidor em Tóquio, ainda que acima da meta. O núcleo do índice, que exclui alimentos frescos, subiu 2,3% em dezembro, abaixo de novembro e das expectativas.

Segundo o Japan Times, a leitura da capital japonesa – vista como sinal da tendência de inflação nacional – desencadeou a fraqueza do iene, ao afastar expectativas de aumento de juros pelo BoJ.

*Com informações da Dow Jones Newswires

Os millennials devem valer trilhões! De acordo com um novo relatório, os nascidos entre 1981 e 2000 serão a geração mais rica de todos os tempos. Mas há uma pegadinha nessa história! Então, do que se trata esse lucro inesperado e quem exatamente se beneficia?

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JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As semanas após o Natal costumam levar muitos consumidores às lojas em busca de trocas. Apesar de o momento de receber presentes ser especial, nem sempre quem presenteia acerta. É comum ganhar algo que não serve, que se repete ou que simplesmente não agrada.

Para evitar frustrações e garantir que seus direitos sejam respeitados, é importante que o consumidor conheça o que prevê o CDC (Código de Defesa do Consumidor) sobre devoluções, trocas e vícios de produtos.

O advogado especialista em direito do consumidor Bruno Machado diz que a loja não é obrigada a trocar um produto comprado presencialmente quando não há defeito, seja ele para presente ou para o próprio consumidor. “Essa obrigação legal só existe quando de fato é constatado algum defeito no produto ou a compra foi realizada à distância, hipótese em que o consumidor tem sete dias para realizar a troca”, diz o especialista.

Apesar da ausência de previsão legal para esse tipo de troca, é comum que lojas autorizem a substituição do produto, principalmente em datas comemorativas. Segundo Machado, as varejistas costumam exigir que o item esteja preservado e que o consumidor mantenha a etiqueta ou apresente o documento específico de troca. O prazo para realizar esse procedimento geralmente é de cerca de 30 dias.

Ele acrescenta que, em alguns casos, a troca pode ser aceita mesmo após o período previamente estabelecido. “Isso permite que o lojista possa mostrar um bom atendimento e quem sabe atrair aquele consumidor para adquirir outros produtos.”

O advogado Elias Menegale, gerente jurídico do escritório Paschoini Advogados, adiciona que, embora a troca de produtos adquiridos presencialmente não seja legalmente obrigatória, quando a loja anuncia que realiza trocas (em etiquetas, anúncios, vitrines ou mesmo de forma verbal), essa promessa passa a ter caráter obrigatório.

A nota fiscal costuma ser a principal exigência dos lojistas para a realização da troca. Em caso de perda, o advogado afirma que o consumidor pode solicitar a segunda via para viabilizar o direito de troca. De acordo com Machado, basta informar o dia e o horário aproximados da compra, além do valor pago.

Além da nota fiscal, também podem ser utilizados como comprovantes o extrato do cartão de crédito, a etiqueta do produto e o ticket de troca.

No caso de compras feitas à distância, a proteção é mais ampla. Nesses casos, o consumidor pode se arrepender da compra em até sete dias após o recebimento do produto, devendo ser ressarcido até mesmo pelo frete desembolsado.

A obrigação de ressarcimento existe apenas para compras realizadas pela internet. Nos casos de troca voluntária -como quando a compra é feita presencialmente e o produto não apresenta defeito-, Machado diz que o lojista costuma oferecer um crédito ao consumidor, a ser utilizado dentro de um prazo razoável, quando o item é trocado por outro de menor valor. Já quando o novo produto é mais caro, o consumidor deve pagar a diferença.

PRODUTOS PROMOCIONAIS

É comum que consumidores acreditem que produtos comprados em promoção tenham menos direitos do que aqueles vendidos pelo “preço original”, mas, segundo Elias Menegale, isso não é verdade. Itens promocionais têm exatamente os mesmos direitos previstos no CDC. A única exceção ocorre quando o defeito já era conhecido e foi claramente informado ao consumidor no momento da compra, como no caso de peças com pequenos danos.

No que diz respeito às trocas voluntárias, ele diz que a loja pode restringir ou até proibir a troca de produtos promocionais, desde que essa condição seja informada de forma clara antes da compra.

O QUE FAZER SE A LOJA NÃO QUISER REALIZAR A TROCA?

Quando o consumidor entende que está sendo prejudicado, Menegale diz que é possível seguir o seguinte caminho para buscar seus direitos:

Converse com a loja e solicite a política de trocas por escrito;
Registre a reclamação no SAC da empresa, guardando o protocolo;
Use a plataforma Consumidor.gov.br, onde muitas empresas resolvem rapidamente;
Caso persista, procure o Procon da sua cidade;
Em último caso, o consumidor pode buscar o juizado especial cível, sem necessidade de advogado para causas de até 20 salários-mínimos.
Apesar das regras, a melhor prática é a informação clara. Lojas devem comunicar com antecedência suas políticas, e consumidores precisam conhecer seus direitos para evitar frustrações”, diz o especialista.

Quando indivíduos e empresas não conseguem pagar suas dívidas, podem entrar com pedido de falência. Esse “recomeço”, é claro, tem consequências em termos de liquidação de ativos, crédito e muito mais.

A maioria das organizações listadas nesta galeria são dos EUA, portanto, é importante mencionar que, de acordo com a lei americana, existem diversos recursos pelos quais negócios e indivíduos podem entrar com pedido de falência. O mais comum é o Capítulo 11 (ou Chapter 11) da Lei de Falências norte-americana, que visa reorganizar a empresa para que ela possa continuar operando.

Nesta galeria, você encontrará uma lista das maiores falências de todos os tempos. Clique aqui.

Todos os valores em dólares americanos.

Se o seu desejo neste Natal é conseguir economizar mais dinheiro ou aproveitar o Ano Novo para implementar novas estratégias que ajudem nesse objetivo, você chegou ao artigo certo. Existem, inclusive, “pequenos truques” que podem ajudar a poupar algum dinheiro.

“Se você não consegue economizar no dia a dia, alguns truques podem ajudá-lo a alcançar esse objetivo”, adianta o blog Salto, do Santander, que destaca quatro estratégias para economizar semanalmente:

1. Defina um valor para gastar durante a semana.
“Por exemplo, você pode estabelecer um limite de R$ 50 por semana para despesas do dia a dia, como almoços em restaurantes, idas a cafeterias ou atividades culturais. Dessa forma, você cria um teto de gastos e aumenta suas economias.”

2. Saque esse valor em dinheiro.
“Ao usar cartão de crédito ou débito, nem sempre temos noção exata do quanto gastamos, o que facilita perder o controle. Ao ver o dinheiro na carteira, fica mais fácil acompanhar quanto já foi gasto.”

3. Guarde o troco.
“Sempre que usar uma nota para pagar uma compra, guarde o troco e coloque-o em um pote destinado à poupança. Quando o valor chegar a R$ 100, você pode aplicar esse dinheiro em algum produto de investimento.”

4. Comece o desafio das 52 semanas.
“Nessa estratégia, você economiza uma quantia específica de dinheiro a cada semana, seguindo uma lógica progressiva. Na primeira semana, poupa R$ 1; na segunda, R$ 2; e assim por diante. Ao final da 52ª semana, é possível economizar R$ 1.378. Veja neste artigo como colocar o desafio em prática.”

Assim, “ao adotar essas práticas e manter um compromisso constante com o hábito de poupar, é possível construir uma base financeira sólida e alcançar objetivos de curto, médio e longo prazo”, destaca o portal.

O orçamento familiar é o primeiro passo para economizar mensalmente

Também é importante ressaltar que, “se você tem dificuldade para economizar dinheiro todos os meses, o primeiro passo é analisar detalhadamente suas despesas mensais, desde o café comprado na rua até as contas de supermercado e de energia elétrica”.

Para isso, é fundamental montar um orçamento familiar. Você pode usar papel e caneta ou uma planilha no Excel, organizando as informações em três colunas:

Coluna das receitas: “Liste todos os rendimentos mensais, como salário, aposentadorias ou pensões.”

Coluna das despesas: “Inclua os gastos fixos e variáveis do mês, como financiamentos (imóvel, carro ou crédito pessoal), seguros, contas de luz, gás, água, internet, supermercado e lazer. Ao somar os valores, você terá uma noção aproximada de quanto costuma gastar por mês.”

Coluna da poupança: “Registre os valores que você costuma economizar mensalmente.”

 

 

O número de pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos na semana encerrada em 20 de dezembro caiu 10 mil, a 214 mil, segundo pesquisa divulgada pelo Departamento do Trabalho nesta quarta-feira, 24. O número contrariou projeção da FactSet, que esperava alta a 232 mil.

O número de pedidos de auxílio da semana anterior permaneceram inalterados em 224 mil.

Na semana até 13 de dezembro, os pedidos continuados subiram 38 mil em relação ao nível revisado, a 1,923 milhão. A projeção de analistas era de queda a 1,865 milhão. Esse dado é divulgado com uma semana de atraso.

O diretor do Conselho Econômico Nacional dos Estados Unidos, Kevin Hassett, afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem ótimos candidatos para a liderança do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), em entrevista à Fox Business na terça-feira. Quando questionado sobre a posição do BC americano em relação à queda da inflação no país, acompanhada de crescimento econômico, Hassett afirmou que todos os candidatos sabem que é necessário fazer uma reforma.

Ele apontou ainda que muitas pessoas em Wall Street subestimaram a política econômica de Trump. Nesse grupo, circulava a perspectiva de que, se o país alcançasse algum crescimento, haveria alta na inflação.

Assim, ele afirmou que seria necessário conseguir pessoas treinadas por Art Laffer e pela Universidade de Chicago que entendam que \”não é uma economia do lado da demanda, nem uma economia do lado da oferta\”. \”É uma economia de oferta e demanda\”, disse.

Hassett também destacou que os metais preciosos estão disparando por um bom motivo nos EUA. Segundo ele, a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do país mostrou uma alta no consumo da população, o que significa um melhor otimismo sobre o futuro.

Na sua visão, esse cenário se aplica para os metais preciosos. \”Pense em como os metais preciosos se tornaram tão essenciais para todas as coisas de alta tecnologia que temos\”, afirmou.