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Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta sexta-feira após informações de que o Irã entregou uma nova proposta de acordo ao Paquistão – mediador para negociações com os EUA – ontem. Uma nova rodada de conversas desperta otimismo dos investidores de que o Estreito de Ormuz seja reaberto em breve.

Negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para junho fechou em queda de 2,98% (US$ 3,13), a US$ 101,94 o barril. Já o Brent para julho fechou em baixa de 2,02% (US$ 2,23), a US$ 108,17 o barril, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE). Na semana, porém, ambos acumularam ganhos de 7,99% e 9,12%, respectivamente.

Uma fonte iraniana disse à CNN que Teerã pode ver as negociações serem retomadas se os EUA suspenderem o bloqueio aos portos iranianos e o Irã reabrir completamente o Estreito de Ormuz. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país persa, Esmaeil Baqaei, enfatizou que encerrar a guerra e estabelecer uma paz sustentável continuam sendo as principais prioridades nas negociações.

O presidente americano, Donald Trump, contudo, disse nesta tarde não estar satisfeito com o Irã, após conversas por telefone com a liderança persa e recentes negociações bilaterais. Washington tenta reinserir a questão nuclear no texto da proposta de paz, principal ponto de atrito com o lado iraniano, diz a Axios. Para Samer Hasn, do XS.com, Trump deve priorizar a erradicação do programa nuclear de Teerã em detrimento da reabertura total do estreito, já que os EUA são um exportador de energia.

Em abril, o Brent terminou o mês acima de US$ 110 o barril, após ter tocado na quinta-feira seu nível mais alto desde 2022. \”O petróleo teve um desempenho em forma de \’U\’, terminando não muito longe de onde começou, mas com o Brent subindo mais de 25% em relação às mínimas do meio do mês\”, pontua o Deutsche Bank.

A projeção do governo federal para o salário mínimo já acendeu um sinal de atenção entre milhões de brasileiros que dependem diretamente desse valor. A proposta enviada ao Congresso, dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, aponta que o piso nacional pode alcançar R$ 1.717 em 2027, alterando o cenário financeiro de diversos beneficiários.

O cálculo segue a regra atual: considera a inflação medida pelo INPC e inclui um ganho real limitado. Embora pareça um ajuste técnico, os efeitos vão além dos trabalhadores formais, atingindo aposentadorias, pensões e benefícios sociais pagos pelo INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Assim, qualquer mudança no piso nacional impacta diretamente o valor recebido, já que não existe reajuste separado para esse benefício.

A estimativa de R$ 1.717 representa um aumento de cerca de 5,9% em relação ao valor atual, próximo de R$ 1.621. Na prática, isso significa aproximadamente R$ 96 a mais por mês. Apesar disso, o número ainda não é definitivo, pois o valor oficial só será confirmado no fim do ano, após o fechamento da inflação até novembro.

Mesmo sendo uma projeção, o valor já influencia o planejamento do orçamento público. Isso ocorre porque o salário mínimo serve de base para diversos pagamentos obrigatórios. Quando ele sobe, os gastos do governo aumentam automaticamente.

Outro ponto importante é que o reajuste também pode alterar os critérios de acesso ao BPC. Como o limite de renda familiar é calculado com base no salário mínimo, qualquer mudança pode incluir novas famílias ou excluir outras do benefício.

Além disso, o piso nacional afeta aposentadorias, seguro-desemprego e contribuições de trabalhadores autônomos. Cerca de 45% dos benefícios previdenciários estão diretamente ligados ao salário mínimo.

Dessa forma, a projeção de R$ 1.717 não representa apenas um número. Ela impacta diretamente a vida de idosos que dependem do BPC como única fonte de renda, evidenciando o peso social das decisões relacionadas ao salário mínimo.

O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que irá trabalhar intensamente, em uma jornada \”7 x 0\” para defender o presidente Lula nestas eleições e que é imprescindível não medir esforços para reeleger o atual presidente.

\”Agora nós vamos votar pela jornada 5×2 de 40 horas para o trabalhador. E vamos trabalhar na jornada 7 por 0 para eleger o presidente Lula. Porque nós não vamos descansar enquanto não chegar outubro. Temos que ter um horizonte pela frente que não seja o desastre que foi o governo anterior. Nós não podemos medir esforços para lutar por um país que avance do ponto de vista social e econômico e que avance do ponto de vista do respeito à dignidade da pessoa humana\”, disse Haddad durante discurso em ato do Dia do Trabalho.

O evento é realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, na capital paulista. Também participaram do evento a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e a ex ministra do Planejamento Simone Tebet. Tebet e Marina são cotadas para disputar a eleição do Senado por São Paulo na chapa com Haddad.

Segundo Haddad, é preciso lutar pela reeleição do presidente Lula para que o próximo governo não atenda apenas aos interesses \”do andar de cima\”, que se baseiam apenas em vender patrimônio público e retirar direitos dos trabalhadores. \”Esses dias o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema disse que vai vender finalmente a Petrobras e o Banco do Brasil. É assim que eles pensam. E a outra agenda é cortar os direitos de vocês, trabalhadores. Só se ouve falar disso\”, disse Haddad.

FERNANDO NARAZAKI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O preço do petróleo está oscilando nesta sexta-feira (1°), após ter dois dias de forte alta. Referência mundial, o barril Brent chegou a US$ 112,43 (R$ 556,79), alta de 1,84%, às 3h30 (horário de Brasília), mas recuou depois e estava a US$ 110,17 (R$ 545,59), variação negativa de 0,21%, às 9h20, para o contrato de julho, o mais negociado desse produto.

No dia anterior, o petróleo alcançou US$ 114,70, maior valor desde 31 de março. Para o contrato de junho, com entrega de curto prazo, o barril Brent chegou a US$ 126,41, a cotação mais alta em quatro anos, segundo o jornal The New York Times. Porém, ele não é a referência do mercado, já que tem um volume de negociação menor do que os acordos para julho.

O petróleo WTI (West Texas Intermediate), usado nos EUA, foi a US$ 106,62 (R$ 528,01) às 3h30, mas havia recuado para US$ 104,20 (R$ 516,03), queda de 0,83%, às 9h10, para o contrato de junho.

A nova subida reflete a preocupação com as novas ameaças feitas entre EUA e Irã, que parecem distantes de um acordo. Na quinta-feira (30), o presidente norte-americano, Donald Trump, se reuniu para discutir o plano para novos ataques no território iraniano para tentar aumentar o estrangulamento à economia local com o impedimento do envio de petróleo a países aliados.

Os EUA bloquearam o tráfego de embarcações pelo estreito de Hormuz, por onde passa 20% da produção mundial de petróleo e gás, no início de abril e, desde então, o governo divulgou que mais de 40 navios foram impedidos de transitar na região e entregar os barris. Já o Irã está impedindo o tráfego desde 28 de fevereiro, quando começaram os ataques de norte-americanos e israelenses.

O regime iraniano ativou defesas aéreas e planeja uma resposta ampla se for atacado, tendo avaliado que haverá um ataque curto e intensivo dos EUA, possivelmente seguido por um ataque israelense, disseram duas pessoas do alto escalão do Irã à agência de notícias Reuters.

O Irã exige manter o controle sobre o estreito de Hormuz e que possa continuar com o seu programa de enriquecimento de urânio, que afirma O Irã afirma ser exclusivamente para fins civis.

O regime enviou uma nova proposta de acordo nesta semana e os EUA avaliam as condições.

Em meio às negociações, o conselheiro presidencial dos Emirados Árabes Unidos, Anwar Gargash, afirmou que o Irã não tem credibilidade. Nenhum arranjo unilateral iraniano pode ser confiável ou considerado após sua agressão traiçoeira contra todos os seus vizinhos”, afirmou Gargash. Os Emirados Árabes foram um dos países atacados por mísseis iranianos durante esses dois meses de conflito.

“A cada dia que passa, o risco econômico cresce”, comentou Jeff Buchbinder, estrategista-chefe de ações da LPL Financial. “Se estivermos aqui daqui a um ou dois meses, e o Brent ainda estiver acima de US$ 120, e ainda tivermos um bloqueio e talvez bombas ainda estejam caindo, esse é um cenário muito diferente do que estamos vendo agora”, complementou.

Nesta sexta-feira, Trump enfrenta um prazo formal dos EUA para encerrar a guerra ou apresentar ao Congresso argumentos para estendê-la sob a Resolução de Poderes de Guerra de 1973. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, afirmou que não será necessária a aprovação do Congresso, já que o cessar-fogo paralisa a contagem dos dias. O presidente já teria alertado funcionários que o confronto deve se estender por um período longo. Atualmente, os dois países estão em cessar-fogo sem prazo determinado para acabar.

Sem uma resolução a curto prazo, os norte-americanos voltaram a solicitar que outros países formem uma coalizão internacional para reabrir Hormuz, agora sob o nome de Construção da Liberdade Marítima (MFC, na sigla em inglês). O pedido já havia sido feito em março, mas não foi apoiado por alguns dos principais aliados dos EUA como Reino Unido, França, Itália, Japão e Coreia do Sul.

“A MFC constitui um primeiro passo crítico no estabelecimento de uma arquitetura de segurança marítima pós-conflito para o Oriente Médio”, informa o telegrama do governo dos EUA, que deverá ser transmitido oralmente às nações parceiras até 1º de maio.
A maioria das principais Bolsas pelo mundo ficaram fechadas nesta sexta-feira, em virtude do feriado do Dia do Trabalho. A exceção é Londres, que registrava queda de 0,53%, às 9h20.

CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Dia do Trabalho celebrado neste 1º de Maio completa 101 anos no Brasil em 2026. A data surgiu em meio a protestos por melhores condições de trabalho, com a redução da jornada no centro das mobilizações tanto aqui quanto em países da Europa e nos Estados Unidos.

Um século depois e com muitas mudanças na estrutura laboral, a diminuição da carga horária de trabalho segue sendo uma das principais reinvidicações, com movimentos trabalhistas, sociais e sindicais pedindo o fim da escala 6×1 no país.

O feriado foi instituído por decreto em setembro de 1924 pelo então presidente Arthur Bernardes, determinando que, a partir de 1º de Maio de 1925, o dia fosse “consagrado à confraternidade universal das classes operárias e em comemoração dos mártires do trabalho”.

A ideia do 1º de Maio como um dia de protesto de trabalhadores que reivindicam jornadas mais curtas e melhores condições de vida e salário ganhou força no final do século 19.

Em 1866, nos Estados Unidos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores realizou um congresso em Baltimore (Maryland) e definiu como principal reivindicação a jornada de oito horas diárias.

Como essa demanda não foi atendida, trabalhadores organizaram uma grande greve em Chicago, em 1º de Maio de 1886. A repressão violenta da greve resultou na morte de manifestantes e, dias depois, novos confrontos e uma explosão agravaram ainda mais o cenário, mobilizando cerca de 340 mil trabalhadores em todo o país e marcando a data como um dia de luta da classe trabalhadora.

Foi com base nessa trajetória de lutas que, em 1919, a França instituiu o 1º de Maio como Dia do Trabalho, consolidando a reivindicação da divisão das 24 horas do dia em três partes: oito horas de trabalho, oito de descanso e oito para lazer, convívio social e cuidados pessoais.

Mas, para entender como tudo começou, é preciso voltar ainda mais no tempo e chegar à Inglaterra do início do século 19, em que homens, mulheres e crianças trabalhavam de 16 a 18 horas por dia nas fábricas têxteis de Manchester.

Em 1802, foi criada a chamada “Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes”, considerada a primeira legislação trabalhista do mundo, que limitava a jornada de aprendizes -incluindo mulheres e crianças.

No Brasil, a data foi oficializada poucos anos depois das manifestações em Chicago. Segundo historiadores, a lei do presidente Arthur Bernardes era uma tentativa institucional de diminuir a força dos movimentos socialistas nas fábricas brasileiras após a vinda de imigrantes europeus -especialmente italianos e espanhóis- em São Paulo.

Ao longo das décadas seguintes, o 1º de Maio foi sendo incorporado também pelo Estado brasileiro. Em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi instituída nessa data.

As lutas trabalhistas no Brasil, no entanto, já vinham de antes, como mostra a greve geral de 1917 em São Paulo.

Mais tarde, a Constituição de 1988 consolidou avanços importantes, como a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas. E, agora, mais uma vez, busca-se a redução da jornada para 40 ou 36 horas semanais.

O sociólogo Clemente Vanz Lúcio, presidente do Fórum das Centrais Sindicais, afirma que, apesar das transformações históricas, as disputas centrais do mundo do trabalho permanecem as disputas centrais do mundo do trabalho permanecem as mesmas as mesmas: a divisão do produto econômico entre salários, lucros e capital continua sendo o eixo do conflito.

No passado, jornadas exaustivas de até 12 ou mais horas, baixos salários e ausência de direitos básicos marcavam a relação entre trabalhadores e empregadores. Hoje, o cenário ressurge sob novas formas, embora seja preciso destacar a evolução das condições, com outros direitos sendo conquistados.

“As pessoas continuam considerando que o trabalho é essencial para as condições de vida, mas declaram que querem viver mais do que trabalhar. Mas é o trabalho que as faz viver coletivamente e permite a possibilidade de conexão e a sociabilidade, algo muito valorizado.”

Para o professor de direito do trabalho no Insper, Ricardo Calcini, hoje, há uma inversão de lógica sobre o espaço que o trabalho ocupa em nossas vidas. Se antes ele era o fim em si, hoje tende a ser visto como meio para alcançar objetivos pessoais, familiares e sociais.

Sobre a redução da jornada, o especialista afirma que é um movimento irreversível. “Eu tenho a dizer que é um movimento irreversível e que cada vez mais as pessoas estão valorizando o ser humano no centro dessa relação [trabalho e capital].”

Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.

A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos. 

A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos.

Mais exportações com menos custos

Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passam a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente poderá entrar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada.

Na prática, a redução de tarifas diminui o preço final dos produtos e aumenta a competitividade frente a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros já terão tarifa zero nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.

Indústria lidera ganhos imediatos

Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no início, cerca de 93% são bens industriais. Isso indica que a indústria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo.

Os setores com maior impacto imediato incluem:

•    Máquinas e equipamentos;

•    Alimentos;

•    Metalurgia;

•    Materiais elétricos;

•    Produtos químicos.

No caso de máquinas e equipamentos, quase todas as exportações brasileiras para a Europa passam a entrar sem tarifas, abrangendo itens como compressores, bombas industriais e peças mecânicas.

Mercado ampliado e mais competitivo

O acordo conecta mercados que somam mais de 700 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto trilionário. Com isso, o Brasil amplia significativamente seu alcance comercial.

Atualmente, países com os quais o Brasil possui acordos representam cerca de 9% das importações globais. Com a entrada da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%.

Além da redução de tarifas, o tratado estabelece regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, trazendo mais previsibilidade para empresas.

Implementação gradual

Apesar dos efeitos imediatos, nem todos os produtos terão tarifas eliminadas de uma vez. Para setores considerados mais sensíveis, a redução será feita de forma progressiva:

• Até 10 anos na União Europeia.

• Até 15 anos no Mercosul;

• Em alguns casos, até 30 anos.

Esse cronograma busca permitir adaptação das economias e proteger setores mais vulneráveis à concorrência internacional.

Próximos passos

A entrada em vigor marca o início da aplicação prática do acordo. Ainda serão definidos detalhes operacionais, como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul.

Durante cerimônia de assinatura do decreto de promulgação do acordo, na última terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o caráter estratégico do tratado. Segundo ele, o acordo reforça o compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional.

Entidades empresariais dos dois blocos também devem acompanhar a implementação para orientar empresas e garantir o aproveitamento das novas oportunidades comerciais.

 

O rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro alcançou R$ 3.722 no primeiro trimestre de 2026. Esse valor representa acréscimo real – já descontada a inflação – de 5,5% em relação ao registrado no mesmo período de 2025. É o maior registrado em toda série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

O trimestre encerrado em março é o segundo consecutivo em que o salário médio supera a casa dos R$ 3,7 mil. No período de três meses terminado em fevereiro, o rendimento foi de R$ 3.702. Na comparação com o quarto trimestre de 2025, quando o valor era de R$ 3.662, houve expansão de 1,6%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

A pesquisa do IBGE coleta informações de dez grupos de atividades. Em oito deles, o rendimento médio ficou estável (sem variação significativa). Em dois, houve aumento médio de salários: no comércio, alta de 3% (mais R$ 86); na administração pública, 2,5% (mais R$ 127).

CausasA coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, considera que parte desse rendimento recorde pode ser atribuída ao aumento do salário mínimo, no começo de janeiro, fixado em R$ 1.621.

“Pode ter uma participação já dessa questão do reajuste do salário mínimo, que é uma recomposição e até ganhos reais [acima da inflação].”

No entanto, a analista destaca outro fator: no primeiro trimestre de 2026 houve redução de 1 milhão de pessoas na quantidade de trabalhadores ocupados em comparação com o quarto trimestre de 2025.

A diminuição do contingente foi mais concentrada em trabalhadores informais, que ganham menos.

“Então, a média de rendimento dos que estão ocupados nesse primeiro trimestre de 2026, comparativamente, é maior que a média de rendimento do quarto trimestre”, completa.

Rendimentos

A pesquisa do IBGE mostrou ainda que a massa de rendimento dos trabalhadores ficou em R$ 374,8 bilhões, também a maior já apurada na série histórica.

Esse montante é o somatório dos salários de todos os trabalhadores, dinheiro que acaba sendo usado para consumo, pagamento de dívidas, investimentos e poupança.

Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, a massa salarial cresceu 7,1% acima da inflação. Isso representa, no total, R$ 24,8 bilhões a mais na mão dos trabalhadores no intervalo de um ano.

Previdência

O IBGE identificou que a parcela de pessoas contribuintes para fins de previdência no primeiro trimestre de 2026 ficou em 66,9% dos trabalhadores ocupados.

Esse é a maior proporção já registrada pela pesquisa e representa 68.174 milhões de trabalhadores protegidos socialmente.

Ao contribuir para institutos de previdência, o trabalhador adquire garantias, como aposentadoria, benefício por incapacidade e pensão por morte.

O IBGE considera contribuintes os empregados, empregadores, trabalhadores domésticos e por conta própria que tenham contribuído para institutos de previdência oficial federal (INSS ou Plano de Seguridade Social da União), estadual ou municipal.

De acordo com Adriana Beringuy, a explicação para o recorde de participação está na queda da informalidade. “Os informais contribuem menos para a previdência.”

No trimestre encerrado em março, a taxa de informalidade foi de 37,3% da população ocupada, o que equivale a 38,1 milhões de trabalhadores informais, ou seja, sem direitos trabalhistas garantidos.

No fim de 2025, a taxa era de 37,6%, enquanto no primeiro trimestre de 2025 era 38%.

O IBGE esclarece que um trabalhador informal (por exemplo, um conta própria sem CNPJ) pode ser contribuinte individual do INSS.

Desemprego menor

A Pnad é o principal retrato do emprego no país e apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

No primeiro trimestre do ano, a taxa de desemprego ficou em 6,1%, a menor já registrada para o período.

Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O número de declarações do Imposto de Renda retidas na malha fina cresceu em 2026. O principal motivo é a mudança de sistemas para fontes pagadoras -como empresas, planos de saúde e outras- informarecem os dados à Receita Federal.

Segundo o Fisco, até o último dia 23 foram entregues pouco mais de 15,1 milhões de declarações, das quais 1,05 milhão (6,96%) ficaram retidas na malha, percentual superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando era de 5,22%. Desse total, 257,8 mil declarações estão retidas por causa de inconsistências geradas pelo novo modelo de cruzamento de dados.

A mudança ocorre após o fim da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), substituída por dois sistemas, o eSocial e a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), que passaram a fornecer dados mais detalhados e mensais sobre rendimentos, pagamentos efetuados e IR descontado.

“A Receita Federal identificou, neste ano, um aumento pontual no número de declarações do Imposto de Renda retidas em malha fiscal, especialmente entre trabalhadores assalariados”, diz o fisco.

Segundo José Carlos Fonseca, supervisor nacional do Imposto de Renda, a mudança deveria ter ocorrido desde 2024, mas foi adiada por dois anos seguidos. Um deles porque os sistemas ainda não estavam adaptados e no outro, porque algumas empresas ainda não haviam se adaptado.

A alteração, neste ano, ocorre a pedido, segundo ele. “Muita gente reclamava que já envia os dados pelo eSocial e tinha de fazer a Dirf, então neste ano, fizemos a mudança”, diz.

A nova estrutura, no entanto, expôs erros no envio e na classificação de informações por parte das fontes pagadoras, especialmente pequenas e médias empresas ainda em adaptação ao sistema, diz a Receita, o que seria algo normal, está em monitoramento e em fase de tirar dúvidas das companhias.

No início do prazo de entrega, 19,3% das declarações haviam caído na malha fina, cerca de dois em cada dez contribuintes. Esse índice recuou para 10,6% após a Receita identificar a origem do problema, concentrada principalmente em dados incorretos na declaração pré-preenchida.

Entre os erros mais frequentes estão classificações erradas de rendimentos como salário, 13º e férias, códigos incorretos referentes aos dados da folha de pagamento, valores informados em duplicidade e divergências envolvendo rendimentos isentos ou despesas médicas, como planos de saúde declarados duas vezes.

Esses problemas decorrem, em grande parte, de falhas técnicas na parametrização das chamadas “rubricas” salariais no eSocial, o que afeta o enquadramento correto do que é tributável e do que é isento.

Em nota, a Receita diz que “esses erros são esperados quando ocorre a transição de um sistema para outro”, e orienta o contribuinte a seguir o informe de rendimentos enviado a ele pelo empregador, e não confirmar sem checar dados que estejam na declaração pré-preenchida.

O fisco diz ter verificado que as empresas estão se adequando à nova metodologia e enviando retificações de suas informações. “Estas retificações são processadas em um prazo de sete dias, e o efeito delas é retirar as declarações dos contribuintes que haviam caído na malha fiscal por estas divergências”, afirma, lembrando que, na maioria dos casos, o contribuinte é retirado da malha fina automaticamente.

“É importante esclarecer que a malha fiscal não é punição, mas uma etapa normal de conferência. Todos os anos, milhões de declarações passam por esse processo, especialmente no início da campanha, quando informações ainda estão sendo ajustadas, confirmadas ou retificadas por contribuintes e fontes pagadoras. Historicamente, cerca de 80% das declarações retidas inicialmente são liberadas automaticamente até o final do ano, após a correção das informações”, diz a nota.

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão.

Nesta quinta-feira (30), a Receita Federal paga o lote da malha fina de abril, que também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade;
• 28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 4.731 contribuintes acima de 80 anos;
• 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet desde o último dia 23. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspenda imediatamente novos contratos de empréstimo consignado nas modalidades cartão de crédito consignado e cartão de benefício.

Além disso, o órgão deverá interromper a concessão de novos empréstimos consignados até que estejam funcionando exigências de segurança no sistema eConsignado.

A decisão foi tomada em julgamento do colegiado nesta quarta-feira (29). A suspensão deverá valer até que o órgão tenha uma posição final sobre o tema. O TCU determina ainda que a Dataprev (empresa de tecnologia do governo) adote medidas para proteger os dados dos segurados, e o Banco Central tenha formas de fiscalizar esse tipo de contratação.

Tanto o INSS quanto a Dataprev terão prazo de 45 após a notificação da decisão para apresentar um relatório técnico comprovando a eficácia das travas de segurança para proteger os dados.

Em nota, o Ministério da Previdência Social afirma que “a segurança nas operações de crédito consignado e a proteção dos dados dos beneficiários são prioridades centrais da atual gestão”. O órgão diz também que ainda não foi noificado da decisão.

A informa que assim que for notificada pelo INSS “adotará as medidas necessárias ao cumprimento dos prazos definidos pela corte”, e reforça que trabalha na “evolução e no aprimoramento dos sistemas, com foco na segurança e na integridade dos dados” dos segurados.

O crédito consignado é um empréstimo no qual o valor das parcelas é descontado diretamente da aposentadoria ou pensão. Com isso, como o risco de calote é praticamente zero, os juros são os mais baixos do mercado. As regras são controladas pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) e a exigência de biometria passou a valer após o TCU (Tribunal de Contas da União) mandar bloquear as liberações.

O caso foi levado ao TCU pelo procurador de contas Lucas Furtado, em fevereiro deste ano, e teve como base coluna do advogado Rômulo Saraiva, na Folha de S.Paulo, tratando sobre a investigação do Congresso na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS a respeito de irregularidades no crédito consignado.

Auditoria do TCU já havia apontado que, em apenas três anos, possíveis vendas casadas de empréstimo consignado corresponderiam a um desconto de R$ 219 bilhões em aposentadorias e pensões.

À reportagem, Furtado afirmou que decidiu procurar o órgão de contas por suspeitar que parte do dinheiro do Banco Master teria sido conseguido por meio de descontos indevidos em aposentadorias e pensões dos beneficiários da Previdência Social.

“O INSS concentra muito dinheiro, e essa é também uma questão importante relacionada ao Master no que diz respeito ao consignado que leva aposentados e pensionistas a terem descontos indevidos. Foi por isso que pedi para o TCU acompanhar qualquer eventual ilegalidade. Atirei no escuro e acabei acertando”, diz.

Furtado afirmou em sua denúncia que a inclusão de descontos indevidos no benefício dos segurados se deu “em descumprimento a normas explícitas -que exigem autorização expressa dos segurados”. Segundo ele, não haveria danos diretos aos cofres públicos, mas aos próprios beneficiários da Previdência.

Segundo o relatório do TCU, a CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que 36% das contratações de cartões não eram reconhecidas pelos beneficiários, 25% afirmaram não ter solicitado o cartão, e 36% disseram não ter recebido de volta o valor do saque.

Muitos segurados não recebiam nem mesmo as faturas dos cartões (78% dos entrevistados), dificultando o controle sobre a dívida.

Dentre as irregularidades encontradas estão: contratações sem autorização e fraude de identidade; contratos feitos após a morte do segurado; uso indevido de biometria, com várias operações utilizando a mesma base biométrica; empréstimos a menores de idade; ausência de autorização; contratos feitos sem envio da documentação pelo segurado; desvio de valores para contas-correntes que não correspondem à conta onde o beneficiário; venda casada; e cobrança de taxas abusivas.

Além de suspender os novos contratos, o TCU determinou ao INSS que, em 30 dias, apresente alternativas para melhorar a fiscalização das operações com cartão, hoje limitadas pelo sigilo bancário.

Já a Dataprev foi orientada a priorizar a implementação das oito demandas de segurança indicadas entre novembro de 2025 e março de 2026, que incluem validação de contratos com uso de IA (inteligência artificial), bloqueio de descontos para os quais não haja documentos comprovando a contratação e mecanismos para impedir empréstimos em nome de pessoas mortas ou menores de idade.

A empresa também participará da elaboração do relatório técnico como o INSS e será submetida a uma inspeção do TCU para avaliar seus controles internos, possíveis conflitos de interesse e protocolos de prevenção a vazamentos de dados.

O Banco Central do Brasil terá de apresentar, em até 30 dias, um estudo com alternativas para suprir a falta de acesso do INSS às informações sobre operações de cartão consignado, restritas pelo sigilo bancário.

A autarquia também deverá indicar eventuais mudanças normativas ou administrativas necessárias para assegurar a regularidade dos descontos, incluindo a possibilidade de assumir a fiscalização ou exigir autorização prévia do beneficiário por meio do aplicativo Meu INSS.

O TCU irá realizar inspeções presenciais no INSS e na Dataprev.