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  • Moraes recua e decide que novas regras para relatórios do Coaf não são retroativas

    Moraes recua e decide que novas regras para relatórios do Coaf não são retroativas

    Ministro esclarece que novas regras para uso de relatórios do Coaf valem apenas para o futuro e não afetam investigações já em andamento, buscando garantir segurança jurídica e evitar anulações em massa de provas em processos em curso.

    (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou de parte da decisão proferida em 27 de março para limitar o fornecimento de relatórios de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a polícias, ao Ministério Público e a Comissões Parlamentares de Inquérito, e determinou nesta terça (21) que os procedimentos anteriores à sua decisão inicial não são afetados pelas novas regras.

    Em 27 de março, o ministro estabeleceu sete novas regras para que o Coaf forneça esses relatórios, como a existência de um procedimento de apuração formalmente instaurado e com lastro documental, como um inquérito policial ou um PIC (procedimento investigatório criminal, meio usado pelo Ministério Público).

    Também foi proibido o uso como “pesca probatória”, como primeira ou única medida investigativa, e determinado que tenha pertinência temática com o objeto da investigação. Essas regras deverão ser seguidas pelo Coaf tanto para atender a pedidos de órgãos de controle como de decisões judiciais e CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), além de documentos que o órgão produz de forma espontânea a partir do alerta de bancos.

    Na ocasião, o ministro afirmou que a ausência dos requisitos previstos em sua decisão “afasta a legitimidade constitucional” do uso das informações e dos relatórios de inteligência financeira (RIFs). Essa ilegalidade valeria “inclusive em relação àqueles já fornecidos e juntados às investigações e processos” e “constitui ilicitude da prova produzida, bem como de todas [as provas] dela diretamente derivadas”, “sendo, portanto, inadmissíveis”.

    A liminar foi proferida dias após a CPI do Crime Organizado aprovar a quebra de sigilo da Maridt Participações, empresa da qual o ministro Dias Toffoli é sócio e que recebeu pagamentos de fundo ligado ao Banco Master pela venda do resort Tayayá, no Paraná. A decisão da CPI foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, também do STF.

    A decisão de Moraes em março significou uma limitação ampla ao uso de relatórios de movimentação financeira elaborados pelo Coaf e passou a ser usada por investigados para pedir a anulação de apurações contra eles.

    Nesta terça (21), o ministro publicou nova decisão, “esclarecendo” que a medida tem efeitos apenas a partir do momento da publicação da liminar em 27 de março, “estabelecendo critérios vinculantes para a atuação futura” do Coaf e das autoridades requisitantes.

    “A medida liminar determinada nos presente autos possui eficácia prospectiva (ex nunc), não se aplicando automaticamente a atos pretéritos regularmente praticados antes de sua prolação”, afirmou, na decisão desta terça, feriado de 21 de abril, e expedida com urgência para os tribunais de justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Banco Central.

    Esse esclarecimento, afirma o ministro na nova decisão, visa a segurança jurídica e evita “a produção de efeitos retroativos generalizados que poderiam comprometer investigações, processos ou procedimentos em estágio avançado”.

    Moraes alerta ainda que o caráter futuro da liminar não impede “a análise concreta da licitude das provas em cada caso específico” e o controle posterior da legalidade e admissibilidade das provas feitas com base nos relatórios de inteligência do Coaf.

    O julgamento da liminar está marcado para 14 de maio.

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  • Empresa dos EUA compra única mina brasileira de terras raras

    Empresa dos EUA compra única mina brasileira de terras raras

    Aquisição bilionária coloca mina brasileira sob controle dos EUA e reforça disputa global por minerais estratégicos. Negócio prevê contrato de longo prazo e expansão da cadeia produtiva fora da Ásia, hoje dominada pela China.
     

    A empresa brasileira Serra Verde, especializada em terras raras, foi adquirida pela norte-americana USA Rare Earth (USAR) em uma negociação avaliada em cerca de US$ 2,8 bilhões. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (20) pelas companhias.

    A Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Minaçu (GO). Com o acordo, a única mina de argilas iônicas ativa do Brasil, em produção desde 2024, passa a ser controlada por uma empresa dos Estados Unidos.

    A operação é estratégica por envolver a produção de terras raras pesadas consideradas críticas, como disprósio, térbio e ítrio. Esses materiais são fundamentais para a fabricação de ímãs permanentes usados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência e também em setores como semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial. Atualmente, mais de 90% da produção global desses minerais está concentrada na China.

    Segundo a Serra Verde, a transação pode resultar na criação de uma das maiores empresas do setor no mundo. A produção em Goiás ainda está na fase inicial, mas há expectativa de expansão até 2030.

    “As operações de mineração e processamento da Serra Verde terão um papel central no estabelecimento da primeira cadeia de suprimentos de terras raras da mina ao ímã fora da Ásia, quando combinadas com as capacidades de mineração e ‘downstream’ da USAR”, informou a empresa.

    Contrato de 15 anos

    O acordo prevê um contrato de fornecimento de 15 anos para abastecer uma empresa de propósito específico (SPV), financiada por agências do governo dos Estados Unidos e investidores privados, com 100% da produção da primeira fase, com preços mínimos garantidos.

    “O acordo proporciona fluxos de caixa seguros e previsíveis, reduzindo riscos e apoiando novos investimentos”, afirmou a USAR em comunicado.

    A expectativa é criar uma multinacional com operações no Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido, atuando em toda a cadeia de valor das terras raras, da extração à fabricação de ímãs.

    A negociação ocorre em meio a críticas do presidente Donald Trump à dependência global da produção chinesa, tema que tem gerado tensões com Pequim.

    “Esses marcos demonstram a capacidade do Brasil de assumir papel de liderança no desenvolvimento das cadeias globais de suprimento de terras raras”, afirmou Ricardo Grossi, presidente da Serra Verde Pesquisa e Mineração.

    O mercado reagiu positivamente ao anúncio. Por volta das 15h30, as ações da USAR na Nasdaq subiam mais de 8%.

    A operação prevê a manutenção da equipe da empresa brasileira, com dois executivos integrando a diretoria da USAR: Sir Mick Davis e Thras Moraitis.

     
     

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  • Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras

    Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras

    Acordo prevê cooperação em pesquisa, inovação e exploração de minerais estratégicos, além de novos investimentos e parcerias em áreas como clima, tecnologia e indústria, fortalecendo relações bilaterais em meio à transição energética global.

    Brasil e Alemanha assinaram, nesta segunda-feira (20), em Hannover, uma declaração conjunta de intenções para ampliar a cooperação científica e tecnológica na área de minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias emergentes.

    O ato foi firmado durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o chanceler alemão Friedrich Merz.

    O acordo, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, estabelece bases para intensificar ações conjuntas em pesquisa, desenvolvimento e inovação ao longo de toda a cadeia produtiva desses insumos.

    Os minerais críticos são fundamentais para tecnologias modernas, defesa e transição energética, como baterias, painéis solares e turbinas, e sua oferta enfrenta riscos de escassez ou concentração em poucos fornecedores.

    O Brasil concentra algumas das maiores reservas dessas matérias-primas no mundo. Após o encontro bilateral, Lula destacou a necessidade de agregar valor à produção nacional. “Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities”, afirmou.

    Segundo o acordo, os países devem ampliar a cooperação em exploração, extração e processamento de minerais como terras raras, além de incentivar pesquisa, desenvolvimento e inovação para fortalecer cadeias produtivas, soberania tecnológica e capacidades industriais.

    Entre os compromissos estão o apoio à inovação, especialmente por pequenas e médias empresas, o desenvolvimento de projetos conjuntos, o intercâmbio de cientistas e técnicos e a criação de um programa bilateral de financiamento, previsto para 2026.

    Outros acordos

    Além da cooperação em minerais críticos, Brasil e Alemanha firmaram outros 14 atos durante a visita oficial.

    Entre eles, há um acordo para reforçar o combate a crimes ambientais, como desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca e mineração ilegais, e outro voltado à cooperação em inteligência artificial, com foco em governo digital e aplicações industriais.

    Também foi assinada uma carta de intenções para ampliar os recursos destinados ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, coordenado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco de desenvolvimento alemão KfW deve aportar cerca de 500 milhões de euros.

    Os dois países ainda formalizaram parcerias nas áreas de defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular.

    Em sua segunda visita oficial à Alemanha neste mandato, Lula foi recebido com honras militares em Hannover. O Brasil está entre os poucos países com os quais a Alemanha mantém uma parceria estratégica, o mais alto nível de relação diplomática.

    “Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins”, afirmou Merz.

    Além da reunião bilateral, Lula discursou na abertura da Hannover Messe, considerada a maior feira industrial do mundo, que neste ano tem o Brasil como destaque, e participou de encontro com empresários, destacando oportunidades no setor de biocombustíveis. 

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  • Alckmin recorre a ganho de produtividade com mais tecnologias para justificar fim da 6×1

    Alckmin recorre a ganho de produtividade com mais tecnologias para justificar fim da 6×1

    Vice-presidente defende debate sobre redução da jornada com base no avanço tecnológico. Segundo ele, maior produtividade e qualificação profissional impulsionam mudança, mas proposta ainda precisa considerar diferenças entre setores antes de eventual aprovação no Congresso

    O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (20) que o avanço tecnológico nas empresas pode justificar a redução da jornada de trabalho no país. Atualmente, a escala predominante é de seis dias trabalhados para um de descanso. O tema está em discussão no Congresso após proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Segundo Alckmin, a diminuição da carga horária é uma tendência global, já que a tecnologia permite aumentar a produtividade com menos trabalhadores, ao mesmo tempo em que exige mão de obra mais qualificada.

    A declaração foi feita após visita à empresa química Unipar, em Cubatão (SP), que passou por um processo de modernização concluído em dezembro de 2025.

    “Há uma tendência no mundo todo de redução de jornada de trabalho porque a tecnologia permite você fazer mais com menos gente. Muda o perfil, você passa a ter recursos humanos mais qualificados, é uma tendência. Com mais tecnologia, passa a haver uma produção maior com menos pessoas. Isso vale para agricultura, onde você mecaniza muito, vale para a indústria, com automação, robôs, e até para serviços, como a medicina”, disse.

    Para o presidente em exercício, a redução da jornada é um movimento natural, mas que precisa ser amplamente debatido. “O governo apoia e há necessidade de se analisar as especificidades, porque nem todos os setores funcionam da mesma forma. Cabe ao Congresso analisar e aprofundar esse debate. Mas nós somos favoráveis. Essa é uma tendência mundial”, completou.

     
     
     

    Alckmin recorre a ganho de produtividade com mais tecnologias para justificar fim da 6×1

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  • Bolsas da Europa fecham em queda com incertezas sobre negociações entre EUA e Irã

    Bolsas da Europa fecham em queda com incertezas sobre negociações entre EUA e Irã

    Mercados recuam diante da escalada de tensões no Oriente Médio e incertezas sobre negociações entre Irã e EUA. Alta do petróleo pressiona ativos de risco e impacta setores como aviação, enquanto energia lidera ganhos

    As bolsas europeias fecharam em queda nesta segunda-feira (20), com investidores adotando cautela diante de informações conflitantes sobre a possível participação do Irã em uma nova rodada de negociações com os Estados Unidos, mediada pelo Paquistão, sobre o conflito no Oriente Médio. O cenário elevou os preços do petróleo e reduziu o apetite por risco.

    Em Londres, o FTSE 100 caiu 0,55%, aos 10.609,08 pontos. Em Frankfurt, o DAX recuou 1,04%, aos 24.444,33 pontos. Em Paris, o CAC 40 perdeu 1,12%, aos 8.331,05 pontos. Em Milão, o FTSE MIB caiu 1,36%, aos 48.207,02 pontos. Em Madri, o Ibex 35 recuou 1,31%, aos 18.242,60 pontos. Em Lisboa, o PSI 20 teve leve queda de 0,08%, aos 9.177,59 pontos. As cotações são preliminares.

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar o Irã ao afirmar que, caso o cessar-fogo expire na terça-feira, “muitas bombas começarão a explodir”. Ao mesmo tempo, disse que o vice-presidente, JD Vance, viajará ao Paquistão com uma delegação para tentar avançar nas negociações.

    O tom de tensão voltou a subir após Teerã anunciar, no fim de semana, o fechamento do Estreito de Ormuz, em resposta à manutenção de um bloqueio naval dos EUA aos portos iranianos. Washington também apreendeu uma embarcação iraniana que tentava furar o bloqueio.

    Para o Danske Bank, o cenário geopolítico deve manter a volatilidade nos mercados e pode levar o petróleo novamente à faixa dos US$ 100. Na tentativa de amenizar o impacto dos preços da energia, a Comissão Europeia deve apresentar, ainda nesta semana, recomendações para reduzir a demanda por combustíveis fósseis na União Europeia.

    Com a alta do petróleo, ações de empresas do setor, como TotalEnergies, BP, Shell e Repsol, chegaram a subir quase 3%. Em sentido oposto, companhias aéreas voltaram a registrar perdas superiores a 3%.

    Entre os destaques corporativos, o banco UniCredit caiu 2,71% após o CEO Andrea Orcel mencionar planos de fusão com o Commerzbank.

    Bolsas da Europa fecham em queda com incertezas sobre negociações entre EUA e Irã

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  • Eli Lilly anuncia compra da Kelonia Therapeutics por até US$ 7 bi

    Eli Lilly anuncia compra da Kelonia Therapeutics por até US$ 7 bi

    Aquisição bilionária reforça aposta da farmacêutica em terapias gênicas inovadoras. Tecnologia da Kelonia permite produção de células CAR-T diretamente no organismo, com potencial para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer

    A Eli Lilly anunciou a compra da Kelonia Therapeutics por até US$ 7 bilhões em dinheiro, incluindo um pagamento inicial de US$ 3,25 bilhões.

    A empresa adquirida, ainda em fase clínica, é pioneira no desenvolvimento de tecnologias de administração de genes in vivo. Seu principal programa, o KLN-1010, é uma terapia CAR-T lentiviral in vivo considerada potencialmente inovadora, atualmente em Fase 1 para tratamento de mieloma múltiplo recidivado ou refratário.

    Segundo a Lilly, a aquisição amplia suas capacidades em medicina genética ao incorporar uma nova tecnologia de entrega e integração de genes diretamente no organismo, com potencial de aplicação em diversas doenças.

    As partículas lentivirais desenvolvidas pela Kelonia são projetadas para atingir de forma eficiente e seletiva as células T, permitindo que o próprio corpo do paciente produza terapias com células CAR-T, usadas no combate ao câncer.

    O KLN-1010 é uma terapia gênica intravenosa, ainda em fase experimental, que gera células CAR-T direcionadas ao antígeno de maturação de células B (BCMA), presente na superfície das células do mieloma múltiplo.

    “As terapias CAR-T autólogas melhoraram significativamente os resultados para pacientes com vários tipos de câncer, mas barreiras consideráveis de fabricação, segurança e acesso fazem com que apenas uma fração dos pacientes elegíveis realmente as receba. A plataforma in vivo da Kelonia tem o potencial de mudar isso, oferecendo respostas rápidas e duradouras em um formato muito mais simples e pronto para uso”, afirmou Jacob Van Naarden, vice-presidente executivo e presidente da Lilly Oncology e chefe de desenvolvimento de negócios corporativos.

    Eli Lilly anuncia compra da Kelonia Therapeutics por até US$ 7 bi

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  • Mediana das previsões para a Selic no fim de 2026 passa de 12,50% a 13,00% no Focus do BC

    Mediana das previsões para a Selic no fim de 2026 passa de 12,50% a 13,00% no Focus do BC

    A projeção para o fim de 2027 aumentou de 10,50% para 11,0%, depois de 61 semanas de estabilidade. Levando em conta apenas as 90 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, passou de 10,53% para 11,0%.

    A mediana das previsões do mercado financeiro no relatório Focus do Banco Central para a taxa Selic no fim de 2026 aumentou de 12,50% para 13,0%, após três semanas de estabilidade. O mercado calibra as expectativas para a trajetória da política monetária, em meio à pressão inflacionária esperada com a disparada dos preços de petróleo em decorrência da guerra no Oriente Médio.

    Considerando só as 95 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a mediana para a Selic no fim de 2026 subiu de 12,75% para 13,0%.

    A projeção para o fim de 2027 aumentou de 10,50% para 11,0%, depois de 61 semanas de estabilidade. Levando em conta apenas as 90 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, passou de 10,53% para 11,0%.

    O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic em 0,25 ponto porcentual, de 15% para 14,75% ao ano, no dia 18 de março. Foi a primeira redução da taxa de juros em quase dois anos. Apesar do corte, o colegiado alertou para o aumento das incertezas no cenário.

    O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, reforçou a baixa visibilidade durante entrevista coletiva sobre o Relatório de Política Monetária (RPM), no último dia 26. Ele disse que o \”conservadorismo\” da autoridade monetária em 2025 compra tempo para analisar o cenário e entender os efeitos que a alta do petróleo terá sobre os preços domésticos.

    “Estamos entendendo e vamos aprender mais daqui até a próxima reunião do Copom. O BC tem esse benefício de que só precisa tomar uma decisão a cada 45 dias”, afirmou Galípolo, reforçando que haverá uma condução cautelosa da política monetária. O Copom se reúne novamente na próxima semana.

    No Focus desta segunda-feira, a mediana para a Selic no fim de 2028 permaneceu em 10,0% pela 13ª leitura seguida. A estimativa para 2029 aumentou de 9,75% para 9,88%. Há um mês, era de 9,50%.

    Mediana das previsões para a Selic no fim de 2026 passa de 12,50% a 13,00% no Focus do BC

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  • INSS paga primeira parcela do 13º a aposentados a partir de sexta (24); veja calendário e quem recebe

    INSS paga primeira parcela do 13º a aposentados a partir de sexta (24); veja calendário e quem recebe

    Os depósitos da primeira parcela seguem até 8 de maio, conforme o valor e o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Recebem primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.518

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas. A gratificação natalina será depositada junto com o benefício mensal, no mesmo dia em que o segurado recebe o pagamento da Previdência.

    Os depósitos da primeira parcela seguem até 8 de maio, conforme o valor e o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Recebem primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.518. Depois, é feito o pagamento a quem ganha acima do piso até o teto previdenciário de R$ 8.475,55.

    A segunda parcela do 13º está prevista para ser paga entre 25 de maio e 8 de junho, mantendo a antecipação do benefício para o primeiro semestre, prática adotada desde 2020.

    Segundo estimativas do governo federal, a antecipação do 13º deve beneficiar cerca de 35,2 milhões de segurados e injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia. Tem direito à gratificação todos que recebem aposentadoria, pensão e auxílio. Não têm direito ao 13º os segurados beneficidos com BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia.

    Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS em 2026

    Para benefícios iguais ao salário mínimo, primeira e segunda parcelas
    Final do benefício Primeira parcela Segunda parcela
    1 24/abr 25/mai
    2 27/abr 26/mai
    3 28/abr 27/mai
    4 29/abr 28/mai
    5 30/abr 29/mai
    6 04/mai 01/jun
    7 05/mai 02/jun
    8 06/mai 03/jun
    9 07/mai 05/jun
    0 08/mai 08/jun
    Para benefícios acima do salário mínimo, primeira e segunda parcelas

    Final do benefício Primeira parcela Segunda parcela
    1 e 6 04/mai 01/jun
    2 e 7 05/mai 02/jun
    3 e 8 06/mai 03/jun
    4 e 9 07/mai 05/jun
    5 e 0 08/mai 08/jun

    Quem tem direito ao 13º do INSS?

    Têm direito ao 13º todos que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. A gratificação natalina não é paga para beneficiários de BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia).

    Quem se aposentou em janeiro deste ano ou já estava aposentado em anos anteriores recebe, nesta primeira parcela, exatamente a metade do valor do benefício. Para quem se aposenta após fevereiro, o pagamento é proporcional aos meses de benefício.

    Segurados que recebem auxílio-doença também têm um cálculo proporcional do 13º, que leva em conta o número de meses em que a renda previdenciária será paga, já que se trata de um benefício temporário.

    Já quem se aposenta após o pagamento da primeira e da segunda parcela, que será feito em maio, recebe os valores proporcionais na competência de novembro.

    Como consultar o valor?

    O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.

    A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano.

    Normalmente, a consulta para saber o valor exato que será pago é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.

    A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil. É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site. Clique aqui para saber como criar uma conta.

    Acesse o aplicativo ou site Meu INSS Faça login com sua conta do portal Gov.br, informando CPF e senha Clique na opção “Extrato de Pagamento” Selecione o mês de referência correspondente ao pagamento do 13º; neste caso, é abril O valor da gratificação (13º) aparecerá como uma parcela adicional Também é possível ver o valor do benefício mensal Em maio, quando houver desconto do IR para quem é obrigado a pagar, esse valor também estará disponível

    Como e por que é feita a antecipação do 13º?

    A antecipação do 13º para o primeiro semestre foi uma prática dos governos de Luiz Inácio e Dilma Rousseff após demandas das centrais sindicais e dos sindicatos de aposentados, que pressionaram para o adiantamento de uma das parcelas.

    Em geral, a gratificação era paga em junho e, depois, entre outubro e novembro. No governo de Dilma, em seu último ano, houve atraso devido à crise econômica, e o pagamento ocorreu em agosto e setembro.

    O então presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou o adiantamento regra. Na regulamentação da reforma da Previdência, criou-se obrigação de se pagar a primeira parcela do 13º sempre no primeiro semestre. Desde a pandemia, no entanto, os valores das duas parcelas vêm sendo antecipados para o primeiro semestre.

    Como é feito o desconto do Imposto de Renda no 13º do INSS?

    A primeira parcela do 13º não tem descontos. Ela corresponde à exata metade do valor do benefício. Na segunda parcela, há desconto do Imposto de Renda a quem se enquadra nas regras para pagar o tributo. Por lei do governo Lula, quem ganha até R$ 5.000 está isento do IR. Benefícios por doenças graves, que dão isenção, também não pagam imposto.

    A nova isenção do IR também beneficia quem recebe entre R$ 5.000,01 até R$ 7.350. Com isso, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que ganham até este valor terão desconto menor do tributo.

    Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos pagam menos imposto. Isso porque eles têm direito a uma cota extra de isenção do IR a partir do mês em que fazem aniversário.

    Como o beneficiário pode movimentar o dinheiro?

    A movimentação depende do tipo de conta escolhida. Quem tem conta aberta apenas para receber aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC pode sacar o valor em caixas eletrônicos. Também é possível fazer transferências e movimentar o dinheiro pela internet.

    INSS paga primeira parcela do 13º a aposentados a partir de sexta (24); veja calendário e quem recebe

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  • Petróleo volta a subir com interrupção de fluxo de navios no estreito de Hormuz

    Petróleo volta a subir com interrupção de fluxo de navios no estreito de Hormuz

    Ao longo do fim de semana, a escalada das tensões voltou a interromper o tráfego na região. No sábado (18), a Guarda Revolucionária iraniana realizou ataques contra embarcações que transitavam pelo estreito de Hormuz, segundo agências internacionais

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O petróleo abriu em alta de 6% nas negociações referentes a esta segunda-feira (20), com investidores voltando a adotar uma postura mais conservadora em relação a uma resolução da guerra no Irã, além de lidar com mensagens contraditórias sobre o conflito.

    O barril do Brent, referência internacional, era cotado a cerca de US$ 96 por volta das 20h45 deste domingo (19), no contrato com vencimento em junho deste ano.

    O movimento tem influência de um novo bloqueio do Irã ao fluxo no estreito de Hormuz, por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás natural liquefeito.

    A alta reverte a forte queda da commodity na sexta-feira (17), quando o anúncio da reabertura do estreito pelo Irã levou a um alívio nas cotações do Brent e do WTI (West Texas Intermediate), usado nos EUA, que atingiram os menores níveis desde março.

    Ao longo do fim de semana, a escalada das tensões voltou a interromper o tráfego na região. No sábado (18), a Guarda Revolucionária iraniana realizou ataques contra embarcações que transitavam pelo estreito de Hormuz, segundo agências internacionais.

    Teerã afirmou ter retomado regras mais rígidas de passagem após o que classificou como violações por parte dos Estados Unidos. Em discurso televisionado, Mohammad Bagher Ghalibaf disse que Washington não conseguiu pressionar o Irã por meio de ultimatos nem obter apoio internacional para a guerra.

    Em resposta, Donald Trump afirmou que o Irã estava “fazendo graça” e que não conseguirá chantagear os EUA. Neste domingo, o presidente norte-americano voltou a ameaçar destruir a infraestrutura do país.

    “Estamos oferecendo um acordo muito justo e razoável, e espero que eles aceitem, porque, se não aceitarem, os Estados Unidos vão destruir todas as usinas de energia e todas as pontes no Irã. Chega de ser bonzinho!”, escreveu Trump.

    O republicano também afirmou que representantes dos dois países devem se reunir para mais uma rodada de negociações no Paquistão na segunda-feira (20) -o acordo de trégua expira na quarta-feira (22). Segundo a agência Tasnim, associada à Guarda Revolucionária, o regime ainda não decidiu se enviará representantes para as conversas.

    A suspensão do programa nuclear do Irã é considerada um dos principais impasses do conflito. Segundo Trump, o Irã teria concordado em abrir mão do urânio enriquecido. O regime iraniano, como tem sido praxe durante a guerra, não confirma as informações.

    A proposta defendida por Washington prevê que Teerã abandone seu programa nuclear como parte de um acordo mais amplo.

    O Irã, contudo, tem demonstrado resistência. Segundo o jornal New York Times, Teerã teria aceitado suspender a atividade nuclear por até cinco anos. Os EUA propõem uma suspensão de 20 anos.

    Enquanto isso, o impasse em torno do estreito de Hormuz mantém o mercado global em alerta. A guerra, que já está em sua oitava semana, levou a uma forte alta nos preços do petróleo. Desde o início do conflito, as cotações do Brent, referência global, acumulam valorização de 25%.

    Para analistas, as incertezas nas negociações entre Washington e Teerã, somadas às dificuldades para normalizar o fluxo pela via, devem manter a volatilidade dos preços por meses.

    Mesmo em caso de reabertura, ainda há dúvidas sobre quando empresas de transporte marítimo retomarão o fluxo. As companhias aguardam condições de segurança e sinalizações mais firmes de Washington e Teerã.

    Segundo a plataforma MarineTraffic, nenhuma embarcação entrou ou saiu do Golfo desde as 21h de sábado no horário de Brasília.

    Petróleo volta a subir com interrupção de fluxo de navios no estreito de Hormuz

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  • Dólar abaixo de R$ 5 sugere momento favorável para compra, dizem analistas

    Dólar abaixo de R$ 5 sugere momento favorável para compra, dizem analistas

    Queda da moeda abre oportunidade para quem planeja viajar ou diversificar investimentos. Especialistas recomendam compras fracionadas para reduzir riscos e destacam o dólar como proteção em cenários de incerteza e volatilidade nos mercados.

    (FOLHAPRESS) – O dólar voltou a rondar o patamar de R$ 5 na semana passada. A cotação de R$ 4,997, atingida na segunda-feira (13), marcou o retorno da moeda a um nível que não era visto desde 2024.

    A queda anima quem precisa de dólares para viagens ou para estratégias de diversificação de investimentos. Para especialistas ouvidos pela reportagem, o momento é propício para comprar.

    “Essa é uma janela tática para formar preço médio ao longo do tempo”, diz Paula Zogbi, estrategista-chefe da Nomad. A queda, afirma ela, teve como gatilho o otimismo em relação ao fim da guerra no Irã, mas o futuro do conflito ainda está em aberto -o que pode trazer volatilidade para os mercados nos próximos dias.

    A chamada formação de preço médio é uma estratégia simples. Consiste em comprar a moeda de forma parcelada em vez de tudo de uma vez, de forma a limitar prejuízos caso o dólar flutue de volta para patamares mais altos.

    Na mesma linha, Marcos Praça, diretor de análise da Zero Markets Brasil, avalia que o real é beneficiado pela maior distância do Brasil em relação ao conflito geopolítico.

    Para investidores interessados em comprar dólar, ele recomenda fracionar as aquisições e se concentrar no longo prazo, tratando a moeda como proteção. “O recomendado é dividir a compra em, pelo menos, três momentos até a data de uma viagem para formar um preço médio”, afirma.

    Essa tática vale para a formação de carteira também. “A grande maioria dos brasileiros não tem exposição à moeda. Manter uma parte da carteira em dólar é uma forma de proteção: por mais que o curto prazo seja volátil, o longo prazo tende a provar que a moeda é resiliente a choques e instabilidades, protegendo o dinheiro do investidor”, diz Zogbi.

    É possível se expor ao dólar por meio de ETFs (fundos de índice, na sigla em inglês) e fundos cambiais, ou mesmo contas internacionais para quem quer ter a moeda.

    Em termos de impostos, a depender do método escolhido para se expor ao dólar, a operação pode envolver cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e de IR (Imposto de Renda), além da incidência de spread (diferença entre o preço de compra e o de venda), cobrado pela instituição financeira. No caso dos fundos cambiais, há ainda taxas de administração.

    Wanessa Guimarães, planejadora financeira pela Planejar e sócia da gestora de patrimônio HCI Advisors, ressalta que contas internacionais ou cartões pré-pagos são recomendados para uso cotidiano, como em viagens, por oferecer taxas menores do que cartões de crédito convencionais.

    “A conta internacional é ótima para quem tem necessidade real de usar dólares no dia a dia: é possível manter o dinheiro em dólar, e, caso o cliente viaje ao exterior, basta utilizá-lo diretamente com o cartão da própria conta”, afirma Guimarães.

    As plataformas costumam cobrar o IOF cheio, de 3,5%, mais taxas de corretagem e administração. Para ganhar mercado, algumas oferecem descontos nessas tarifas -seja reduzindo o imposto federal pela metade, seja reduzindo a taxa de corretagem para menos de 1% em determinadas condições de compra. Entre as contas internacionais, as mais populares no Brasil são: Wise, Avenue, Nomad, Revolut, Astropay e até as fintechs C6 e Inter.
    Para quem busca proteger patrimônio, fundos cambiais, que podem ser acessados por meio de contas de investimento em corretoras brasileiras, são uma boa pedida.

    Neles, o investidor não precisa lidar diretamente com o câmbio e compra cotas com rentabilidade atrelada a títulos de dívida internacional ou a contratos cambiais. O ativo pode oferecer ganhos caso o dólar se valorize, mas também pode registrar perdas se a moeda se desvalorizar.

    ETFs também são recomendados para proteção de patrimônio. São fundos negociados em Bolsa e compostos, majoritariamente, por uma cesta de ativos, que pode incluir títulos públicos, títulos privados e ações. Esses fundos também podem replicar índices de referência, como o S&P 500 e o Ibovespa. Na prática, isso significa que o retorno do ETF tende a acompanhar o desempenho do índice ou do ativo que ele segue.

    Desde que o dólar furou o piso de R$ 5, na segunda-feira passada, a cotação flutuou entre R$ 4,95 e R$ 5,01. Mas novas oportunidades ainda podem surgir. A queda da moeda é resultado de ventos favoráveis: além da possibilidade de trégua definitiva no Oriente Médio, investidores têm buscado oportunidades em países com menor exposição aos atritos geopolíticos.

    Depois de Donald Trump assumir a Casa Branca pela segunda vez, ganhou força no mercado financeiro global um movimento conhecido como rotation, ou rotação.

    A estratégia consiste em diversificar carteiras para além do mercado norte-americano -que, após anos de valorização expressiva, dá sinais de esgotamento do ciclo de altos retornos. Mercados emergentes, como o brasileiro, têm surfado nessa tendência.

    Outro ponto a favor do Brasil é o diferencial de juros em relação aos Estados Unidos. Com a Selic no maior patamar em quase duas décadas e a taxa norte-americana em queda gradual, investidores aproveitam para captar recursos lá para aportar aqui, em estratégia conhecida como “carry trade”. Investir no Brasil implica a compra de reais, o que valoriza a moeda.

    Por outro lado, também há a possibilidade de a moeda reverter a tendência e voltar a subir. O fato de 2026 ser ano eleitoral acende um alerta para a expansão de gastos públicos à medida que a corrida pelo Palácio do Planalto se intensifica. Não à toa, o Boletim Focus da semana passada aponta para o dólar em R$ 5,37 no final do ano.

    COMO COMPRAR DÓLAR?

    – Conta internacional ou em dólar: Oferecida por bancos ou plataformas digitais. Permite manter saldo em dólar (ou em outras moedas) no exterior e investir em ativos como ETFs. Incide IOF de 3,5% sobre a operação de câmbio;
    – Cartões internacionais pré-pagos em dólar: funciona como um cartão recarregável. O saldo é adicionado em reais e convertido para dólar. Também está sujeito ao IOF de 3,5%.
    – ETFs: negociados em Bolsa, podem ser comprados de forma semelhante a ações. Incide IR (Imposto de Renda) sobre o ganho de capital, com alíquotas que variam conforme a classificação do ETF (renda variável ou renda fixa).
    – Fundos cambiais: fundos de investimento que acompanham a variação do dólar. Podem ser comprados em corretoras brasileiras. Incide tabela regressiva de IR (de 22,5% a 15%) e IOF em caso de resgate em menos de 30 dias.
    – Compra de moeda em espécie: oferecida por bancos e casas de câmbio. Nessa modalidade, há cobrança de IOF de 3,5%.

    Dólar abaixo de R$ 5 sugere momento favorável para compra, dizem analistas

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