Categoria: Uncategorized

  • STF forma maioria para manter Moro como réu por calúnia a Gilmar

    STF forma maioria para manter Moro como réu por calúnia a Gilmar

    Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador.

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado,4, para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais.

    Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador.

    Moro tentava reverter a decisão da própria Primeira Turma, de junho de 2024, que recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. A PGR pede a condenação do ex-juiz por calúnia.

    O julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Nesta modalidade, os ministros registram os votos em uma plataforma online, sem debate em tempo real sobre o processo. Estão pendentes os votos de Luiz Fux e Cristiano Zanin.

    A defesa do senador apresentou \”embargo de declaração\” – modalidade de recurso que serve para esclarecer ou questionar detalhes da decisão, mas não para reverter o mérito.

    Os ministros rejeitaram o recurso com base em argumentos processuais. Para Cármen Lúcia, relatora do processo, \”a pretensão do embargante é rediscutir matéria\”.

    \”Não há omissão na decisão embargada. A via recursal escolhida não se presta para renovação de julgamento que se efetivou regularmente\”, justificou a ministra em seu voto.

    \”O exame da petição recursal é suficiente para constatar não se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório ou corrigir erro material, mas somente modificar o conteúdo do julgado, para fazer prevalecer a tese do embargante\”, acrescentou Cármen Lúcia.

    O processo foi aberto com base em um vídeo que repercutiu nas redes sociais em abril de 2023. Na gravação, Sergio Moro afirma: \”Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes\”.

    O senador se desculpou pela declaração. A defesa afirma que foi uma \”brincadeira infeliz\” e que não foi Moro quem editou e espalhou o vídeo nas redes.

    O vídeo foi gravado quando ele ainda não era senador, mas os ministros decidiram que, como a gravação veio a público durante o exercício do mandato, o STF tem competência para julgar o caso.

    O recebimento da denúncia deflagra o processo criminal. Não há data prevista para o julgamento do mérito.

    STF forma maioria para manter Moro como réu por calúnia a Gilmar

  • Petrobras abre licitação para plataforma que vai ampliar oferta de gás do pré-sal

    Petrobras abre licitação para plataforma que vai ampliar oferta de gás do pré-sal

    A plataforma, chamada de P-91, terá capacidade para processar 180 mil barris de petróleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Estará conectada ao gasoduto Rota 3, que liga o pré-sal da Bacia de Santos ao Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí (RJ).

    NICOLA PAMPLONA
    RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Petrobras abriu nesta sexta-feira (3) licitação para a última das 12 plataformas de produção de petróleo previstas para o campo de Búzios, o maior produtor do país, que vai ampliar a entrega de gás natural do pré-sal no continente.

    A plataforma, chamada de P-91, terá capacidade para processar 180 mil barris de petróleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Estará conectada ao gasoduto Rota 3, que liga o pré-sal da Bacia de Santos ao Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí (RJ).

    Será ligada também a outras plataformas de Búzios contratadas no governo Jair Bolsonaro sem equipamentos para processar gás natural e funcionará como uma espécie de hub para o transporte do combustível ao continente.

    “Alguns projetos de Búzios, quando foram planejados, não incluíam a exportação de gás, mas a reinjeção total [do combustível nos poços]”, disse a diretora de engenharia, tecnologia e inovação da Petrobras, Renata Baruzzi.

    A nova plataforma terá capacidade de enviar 5,5 milhões de metros cúbicos de gás natural ao continente -3,5 milhões de sua própria produção e 2 milhões de outras plataformas. Em um primeiro momento, deve ser interligada à P-82.

    Baruzzi explicou que a possibilidade de trazer gás de outras plataformas pode ajudar na produção futura de petróleo, já que muitas unidades acabam tendo restrições a ampliar a produção de petróleo por incapacidade de produzir mais gás.

    Assim, ela pode ser futuramente conectada a outras plataformas, ajudando a aliviar o excesso de gás.

    A licitação da P-91 prevê um prazo de 180 dias para que interessados apresentem propostas. A expectativa da Petrobras é que a nova unidade entre em operação apenas depois de 2030, contribuindo para que Búzios atinja um pico de produção de 1,8 milhão de barris de petróleo em 2033.

    O campo já tem seis plataformas em operação, e produziu em agosto 821 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 20% da produção nacional no mês. Ultrapassou pela primeira vez Tupi, também no pré-sal, que produziu 780 mil barris por dia em agosto.
    A sétima unidade, P-78, chegou ao Brasil no fim de setembro e deve começar a produzir petróleo ainda este ano.

    Baruzzi afirmou que, para reduzir o preço da P-91, a Petrobras fez diversas consultas ao mercado e acatou sugestões de simplificação de equipamentos. “É uma plataforma bem mais enxuta que plataformas anteriores”, disse.

    Uma das medidas nesse sentido foi reduzir o número de funcionários a bordo de 240 para 180, o que reduziu as dimensões de sistemas de ar condicionado, tratamento de esgoto e energia, entre outros.

    Petrobras abre licitação para plataforma que vai ampliar oferta de gás do pré-sal

  • BC anuncia bloqueio de chaves Pix usadas em golpes a partir deste sábado

    BC anuncia bloqueio de chaves Pix usadas em golpes a partir deste sábado

    O mecanismo foi discutido na quinta-feira (2), em reunião do Fórum Pix -comitê consultivo permanente formado por cerca de 300 participantes que representam o sistema financeiro e a sociedade civil. Ele tem como objetivo subsidiar o BC na definição das regras e procedimentos que disciplinam o funcionamento do Pix.

    NATHALIA GARCIA
    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Banco Central anunciou que passará a bloquear chaves Pix que sejam identificadas por instituições financeiras como utilizadas em golpes e fraudes a partir deste sábado (4). Essa é mais uma medida voltada para fortalecer a segurança do sistema financeiro.

    O mecanismo foi discutido na quinta-feira (2), em reunião do Fórum Pix -comitê consultivo permanente formado por cerca de 300 participantes que representam o sistema financeiro e a sociedade civil. Ele tem como objetivo subsidiar o BC na definição das regras e procedimentos que disciplinam o funcionamento do Pix.

    O instrumento prevê que, quando uma chave Pix vinculada a um usuário com marcação de fraude for consultada, o sistema do Banco Central apontará um erro, tornando impossível concluir uma transferência para essa chave ou esse usuário marcados como fraudadores.

    Esse mecanismo, contudo, só funciona para chaves Pix e usuários que foram marcados pela instituição que registrou a chave consultada. Em um exemplo hipotético, um cliente possui conta e chaves Pix nos bancos A e B. O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) deste cliente recebeu uma marcação de fraude apenas no banco A.

    Se alguém consultar a chave Pix desta pessoa no banco A, o Banco Central indicará um erro, e ela ficará impossibilitada de receber recursos. No entanto, se a consulta for feita no banco B, onde não há marcação de fraude, as informações serão fornecidas normalmente.

    A ideia, segundo um interlocutor com conhecimento no assunto, é evitar que pessoas com marcação de fraude equivocadas sejam totalmente afetadas pela medida.

    Na semana passada, o BC divulgou mudanças no regulamento do Pix e apertou as regras de penalidades. A autoridade monetária definiu, entre outras regras, que instituições que criarem ou aceitarem uma marcação de fraude em uma transação devem obrigatoriamente restringir a transferência de recursos via Pix envolvendo aquela conta.

    Determinou também que as instituições serão obrigadas a rejeitar pedido de portabilidade daquele cliente, de forma a impedir que ele abra outra conta na mesma instituição e migre as chaves Pix da conta anterior.

    O aperto em brechas tecnológicas e regulatórias já constava na agenda do BC para este ano, mas o tema ganhou mais urgência depois dos ataques hackers que provocaram desvios milionários de recursos.

    Neste ano, foram registrados até agora oito incidentes cibernéticos, com desvios que somam cerca de R$ 1,5 bilhão ao todo -cerca de R$ 850 milhões foram recuperados.

    BC anuncia bloqueio de chaves Pix usadas em golpes a partir deste sábado

  • Gonet arquiva investigação contra Bolsonaro e Braga Netto por 7 de Setembro de 2022

    Gonet arquiva investigação contra Bolsonaro e Braga Netto por 7 de Setembro de 2022

    A apuração da PGR era se Bolsonaro teria se aproveitado do ato em que participava como chefe de Estado, com uso de estrutura administrativa e de recursos públicos, em prol da campanha eleitoral

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de um inquérito contra Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto pelo uso indevido de recursos públicos em atos de 7 de Setembro de 2022, o bicentenário da independência do Brasil, para benefício da campanha eleitoral daquele ano.

    Segundo o PGR, as mesmas condutas já foram analisadas no julgamento da trama golpista de 2022, na qual os dois foram condenados em 11 de setembro como líderes de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país.

    O relator do caso é o ministro André Mendonça e caberá a ele acolher o arquivamento. Pela regra, como o Ministério Público é o titular da ação penal, é praxe que o caso seja encerrado depois de manifestação nesse sentido.

    “Os ilícitos retratados nesta petição encontram-se englobados nos crimes já denunciados. Não há, nos autos, elementos novos capazes de ampliar o enquadramento típico formulado na PET n. 12.100/DF”, diz o PGR.

    A apuração era se Bolsonaro teria se aproveitado do ato em que participava como chefe de Estado, com uso de estrutura administrativa e de recursos públicos, em prol da campanha eleitoral. Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa.

    A representação apontava para o uso indevido de símbolos institucionais, bens e recursos públicos em benefício da campanha eleitoral de 2022, em manifestações feitas em Brasília e no Rio de Janeiro.

    Pelos mesmos atos, Bolsonaro e Braga Netto ficaram inelegíveis por oito anos por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

    Bolsonaro já foi declarado inelegível por oito anos pelo TSE em junho de 2023, no julgamento de uma ação que tratava de reunião com embaixadores na qual ele fez ataques e divulgou mentiras sobre o sistema eleitoral.

    O feriado da Independência de 2021, por sua vez, se transmutou em ápice do discurso golpista e antidemocrático do ex-presidente.

    Na ocasião, Bolsonaro fez ameaças contra o STF diante de milhares de apoiadores em Brasília e São Paulo, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairia morto da Presidência da República.

    Gonet arquiva investigação contra Bolsonaro e Braga Netto por 7 de Setembro de 2022

  • AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025

    AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025

    Ofícios foram enviados ao Google e à Meta; a AGU argumentou que as medidas são necessárias para combater possíveis fraudes durante o período de realização do exame

    A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (3) às plataformas que operam as redes sociais a adoção de medidas para coibir a desinformação e golpes envolvendo as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), que serão realizadas no próximo domingo (5).

    Os ofícios foram enviados ao Google e à Meta, empresa que controla o Instagram, Facebook e WhatsApp.

    A AGU recomendou a remoção de eventual propaganda enganosa e aplicativos ilegais que façam menção ao CNU. O órgão também quer a retirada de postagens com uso indevido da logomarca e dos links oficiais do governo federal. 

    A Advocacia-Geral da União argumentou que as medidas são necessárias para combater possíveis fraudes durante o período de realização do exame.

    “Tais práticas exploram a vulnerabilidade dos milhares de inscritos e de seus familiares, comprometem a segurança informacional e fragilizam a confiança social em políticas públicas legítimas, tal como o ingresso no serviço público por meio de um concurso público de âmbito nacional”, afirmou a AGU.

    No próximo domingo (5), 760 mil candidatos são esperados em 1.294 locais de prova em todo o país. Na edição deste ano, o CNU oferece 3.652 vagas, em 32 órgãos da administração pública federal.

    AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025

  • Dólar fecha estável e Bolsa sobe com 'shutdown' nos EUA e contas públicas nos holofotes

    Dólar fecha estável e Bolsa sobe com 'shutdown' nos EUA e contas públicas nos holofotes

    A paralisação do governo dos Estados Unidos foi causada por falta de financiamento para serviços federais não essenciais, diante de um impasse entre republicanos e democratas no Congresso

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou próximo à estabilidade nesta sexta-feira (3), tendo variado 0,05% para baixo ao término da sessão. A cotação final foi de R$ 5,336. Já a Bolsa avançou 0,17%, a 144.200 pontos.

    O mercado seguiu embalado pela expectativa de que o Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) continuará cortando a taxa de juros nos próximos meses. A paralisação parcial do governo norte-americano, porém, limita a visibilidade dos agentes sobre o estado da economia ao congelar a divulgação de novos dados.

    No Brasil, isenção do IR (Imposto de Renda) e rumores de uma proposta de tarifa zero para ônibus urbanos acirram temores sobre o cenário fiscal.

    A paralisação do governo dos Estados Unidos foi causada por falta de financiamento para serviços federais não essenciais, diante de um impasse entre republicanos e democratas no Congresso.

    A princípio, os efeitos disso se darão na interrupção de atividades das agências. Viagens aéreas serão atrasadas, pesquisas científicas, suspensas, e até 750 mil funcionários federais poderão ser dispensados, custando US$ 400 milhões ao governo.

    Para o mercado, o problema principal está na paralisação de agências responsáveis por estatísticas da economia norte-americana. O relatório de emprego “payroll”, por exemplo, estava previsto para esta manhã e foi adiado indefinidamente.

    O momento é especialmente sensível diante da cautela do Fed quanto ao ciclo de corte de juros, iniciado na reunião de setembro e cuja continuidade depende da evolução dos dados econômicos, sobretudo os de emprego e de inflação.

    “Para os investidores, a não publicação do payroll em momento em que o Fed está em processo de corte de juros é preocupante”, diz o diretor da consultoria Wagner Investimentos, José Faria Júnior, em comentário enviado a clientes.

    Sem os números oficiais, o mercado se ampara em publicações laterais. Na quinta, o Fed de Chicago estimou que a taxa de desemprego dos EUA “provavelmente” foi de 4,3% em setembro, o mesmo número aferido em agosto.
    A previsão sugere que o mercado de trabalho não está, por enquanto, em uma rápida deterioração, e os mercados financeiros continuam a refletir apostas pesadas em cortes de 0,25 ponto nos juros nas próximas duas reuniões do Fed, em outubro e dezembro.

    Por um lado, a expectativa de cortes de juros pelo Fed afasta os investidores do dólar, uma vez que o rendimento dos títulos ligados ao Tesouro dos Estados Unidos, os treasuries, caem.

    Por outro, o mercado volta a adotar cautela em relação ao Brasil, em especial quanto ao cenário fiscal.

    O plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira à noite, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. O projeto ainda precisa passar pelo Senado Federal antes de começar a valer em 2026.

    Além de promessa da última campanha, a isenção do IR também é a principal aposta do PT para alavancar a popularidade de Lula em ano eleitoral. A medida ainda inclui um desconto no imposto de quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350 mensais.

    Ao todo, a desoneração da base da pirâmide de renda deve beneficiar até 16 milhões de contribuintes a um custo de R$ 31,2 bilhões no ano que vem, segundo o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). Para compensar a perda desses recursos, o governo propôs a criação de um imposto mínimo de 10% sobre a alta renda, também aprovado apesar das resistências.

    O projeto levantou temores de ingerência fiscal no ano passado, o que, entre outros fatores, levou o dólar ao recorde histórico de R$ 6,20. Mais do que a isenção em si, o mercado temia que o texto fosse desidratado na Câmara sem uma compensação para a perda de receita, desequilibrando as contas públicas e impondo dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida do governo.

    Mas, mesmo com a medida compensatória, investidores seguem temerosos. Circulam pelas mesas de operação rumores de que o governo Lula estaria estudando a possibilidade de um programa federal para implementar tarifa zero em transporte coletivo de passageiros em todo o Brasil.

    Há o receio de que iniciativas como essa possam se multiplicar com a proximidade do ano eleitoral, gerando mais gastos para o governo.

    “Essa ideia tem causado certa preocupação entre investidores. A questão fiscal tem sido um tema sensível, ainda que mais no ano passado do que nesse, e rumores como esse aumentam a percepção de risco sobre os ativos brasileiros”, comenta Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da StoneX.

    “Mas essa discussão sobre as tarifas zero parece ainda um pouco incipiente.”

    Dólar fecha estável e Bolsa sobe com 'shutdown' nos EUA e contas públicas nos holofotes

  • Toyota retomará produção em novembro com motores importados

    Toyota retomará produção em novembro com motores importados

    As linhas de montagem estão paralisadas desde 23 de outubro; a princípio, serão importados os motores 1.8 híbridos flex que equipam os modelos Corolla e Corolla Cross

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Toyota vai retomar as atividades nas fábricas de Indaiatuba e Sorocaba, no interior de São Paulo, no dia 3 de novembro. A confirmação foi feita nesta sexta (3) por Evandro Maggio, presidente da montadora no Brasil. Serão usados motores importados da Ásia, principalmente do Japão.

    As linhas de montagem estão paralisadas desde 23 de outubro. No dia anterior, a unidade que fabrica as motorizações flex da montadora japonesa foi parcialmente destruída pelo vendaval que atingiu boa parte do estado de São Paulo. Ainda não há previsão para que essa planta reinicie suas operações.

    “A suspensão temporária de contrato de trabalho [lay-off] será aplicada somente aos colaboradores de Porto Feliz, enquanto os colaboradores de Sorocaba e Indaiatuba retornam ao trabalho no dia 21 de outubro, após o término das férias emergenciais”, disse o presidente da Toyota no Brasil. “O mais importante é que nenhuma vida foi perdida, o que aconteceu foi bastante impactante, muito forte.”

    O executivo confirmou ainda que o lançamento do SUV compacto Yaris Cross, que estava previsto para novembro, só ocorrerá em 2026, com data a ser definida.

    A princípio, serão importados os motores 1.8 híbridos flex que equipam os modelos Corolla e Corolla Cross. Esses conjuntos mecânicos já vinham do Japão, mas houve uma parada enquanto a montadora decidia o que fazer após o evento climático.

    Agora haverá um volume maior de chegada desses propulsores, o que pode ser combinado a campanhas que estimulem a comercialização desses modelos. A linha de produção será dedicada às opções Hybrid por dois meses, com operação em três turnos nas fábricas de Sorocaba e Indaiatuba. Em janeiro, terá início a importação dos motores flex convencionais (1.5 e 2.0).

    É esperado um período longo de perda de participação de mercado, já que as opções sem eletrificação são as mais vendidas no mercado brasileiro. Além disso, o Yaris Cross certamente seria o novo campeão de vendas da marca. Maggio, no entanto, afirmou que a Toyota não contabilizou esse prejuízo, já que está concentrada na retomada da produção.

    O presidente da montadora no Brasil disse que o maquinário da fábrica de Porto Feliz foi pouco afetado pelo vendaval e está sendo transferido para um local seguro na planta. Questionado sobre problemas de estrutura na unidade, o executivo afirmou que a reconstrução deve incluir uma análise climatográfica.

    Até a linha de produção em Zárate, na Argentina, foi prejudicada pelo vendaval. Maggio disse que alguns componentes específicos usados na produção da picape Hilux e do SUV SW4 eram fabricados em Porto Feliz. Essa demanda agora é atendida por unidades asiáticas da Toyota.

    As férias coletivas em Sorocaba e Indaiatuba terminam no dia 20 de outubro. Todos os empregados com salário de até R$ 10.000 receberão integralmente seus salários.

    A empresa ofereceu aos trabalhadores pagamento de parte dos dias parados, com futura compensação por meio de banco de horas, e a manutenção de todos os benefícios como plano de saúde, vale-alimentação e PLR (Participação nos Lucros e Resultados), que chega a R$ 21,5 mil.

    O lay-off em Porto Feliz deve durar de 60 a 150 dias a partir de 21 de outubro. Os contratos de trabalho ficam suspensos e os trabalhadores precisam estar inscritos no programa bolsa-qualificação. A Toyota está buscando cursos (presenciais ou online) e estrutura para manter proximidade com os empregados.

    Em nota, Evandro Maggio, presidente da montadora no Brasil, agradeceu o apoio que a empresa tem recebido.

    “A Toyota do Brasil agradece profundamente as várias mensagens de apoio e solidariedade de governos, autoridades, associações, sindicatos, montadoras, fornecedores, distribuidores, concessionários, parceiros, colaboradores e da sociedade nas últimas semanas, após o incidente que afetou a planta de motores de Porto Feliz. Esse suporte reforça a união de esforços em prol do desenvolvimento da indústria nacional.”

    Toyota retomará produção em novembro com motores importados

  • Lula relata problemas no avião da FAB no Pará

    Lula relata problemas no avião da FAB no Pará

    Presidente havia embarcado em aeronave da Força Aérea que seguiria de Belém (PA) para a Ilha do Marajó (PA); “Nós tivemos que descer do avião com medo que o avião pegasse fogo”, contou Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou problemas em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) durante uma viagem no Pará. “Eu fui pegar o avião para ilha do Marajó e teve um problema no motor do avião, um avião caça da Força Aérea Brasilieira (FAB). Eu só tinha que agradecer a Deus porque poderia ter dito um problema quando eu tivesse no ar. E teve quando eu estava em terra, nós tivemos que descer do avião com medo que o avião pegasse fogo. Fomos num avião Brasília. Eu fui de noite agradecer a Nossa Senhora de Nazaré”, disse.

    Há um ano, após problemas técnicos durante uma viagem, Lula falou em comprar “alguns aviões” para o transporte de autoridades políticas em viagens oficiais pelo País.

    Em 1º de outubro de 2024, Lula embarcou na aeronave presidencial com destino ao México. Após a decolagem, o avião começou a apresentar problemas técnicos. A aeronave precisou sobrevoar o espaço aéreo mexicano por mais de cinco horas, a fim de gastar combustível para a realização de um pouso de emergência. O pouso foi realizado na Cidade do México, capital do país, e a comitiva com o presidente mudou de aeronave.

    O petista descreveu a turbulência como “uma lição” para a aquisição de uma nova frota de veículos aéreos.

    “Vamos comprar um avião para o presidente da República, entendendo que a ignorância não pode prevalecer. Um avião para o presidente da República não é para o Lula, para o Fernando Henrique Cardoso, ou para (Jair) Bolsonaro. É um avião para instituição Presidência da República”, disse o presidente em entrevista à rádio cearense O Povo/CBN.

    Lula relata problemas no avião da FAB no Pará

  • Fraude no INSS: quais investigados fizeram movimentações suspeitas, segundo o Coaf?

    Fraude no INSS: quais investigados fizeram movimentações suspeitas, segundo o Coaf?

    Órgão de combate à lavagem de dinheiro identificou movimentações atípicas de entidades e dirigentes investigadas no esquema de fraudes nos benefícios pagos pela Previdência Social

    A CPMI do INSS recebeu documentos sobre movimentações financeiras atípicas de investigados no suposto esquema de fraudes nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável por elaborar relatórios sobre transações atípicas e combater a lavagem de dinheiro, produziu documentos sobre uma entidade, uma dirigente de entidade e um agente afastado da Polícia Federal. Os relatórios foram obtidos pelo Estadão.

    Segundo o órgão, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), uma das entidades investigadas pelo esquema de descontos indevidos, movimentou R$ 2 bilhões entre maio de 2024 e maio de 2025.

    Criada nos anos 1960, a Contag é a entidade que mais arrecadou com descontos associativos no período investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto. Entre 2016 e janeiro de 2025, foram R$ 3,4 bilhões, segundo dados levantados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

    O Coaf avaliou as movimentações da associação como incompatíveis com a receita obtida no período, classificando-as como “suspeitas de irregularidades”.

    Entre as transações atípicas, o órgão destacou um volume elevado de movimentações com terceiros cuja relação com a entidade não foi identificada, além de operações em fundos de renda fixa incompatíveis com os rendimentos da associação.

    “Movimentação realizada muito acima da declarada para o período em regiões de fronteira, com pessoas sem aparente vínculo comercial. Incluindo denúncias externas em apuração. Diante do exposto, comunicamos, por suspeitas de irregularidades podendo caracterizar desvio com fraudes”, diz o documento do Coaf.

    Em nota, a Contag informou que não teve acesso ao documento e que pauta sua atuação pela transparência, pela legalidade e pela responsabilidade social.

    O Coaf também produziu um relatório sobre Cecília Rodrigues Mota, advogada que dirigiu duas entidades investigadas pelas fraudes. Em um dos relatórios do órgão, foi identificada a movimentação de R$ 2,5 milhões em menos de dois meses. No total, em um ano, a advogada movimentou R$ 10 milhões em transações incompatíveis com seu patrimônio.

    Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que a advogada realizou 33 viagens entre janeiro e novembro de 2024, passando por destinos como Dubai, Paris e Lisboa, onde adquiriu diversos itens de luxo.

    De acordo com as investigações, a advogada desempenhou “um papel central na teia financeira” do esquema de descontos indevidos. Escritórios de advocacia e empresas ligadas a Cecília são suspeitos de receberem dinheiro de entidades investigadas pelas fraudes e repassarem valores a servidores do INSS suspeitos de corrupção.

    Cecília Mota dirigiu duas entidades investigadas pela PF, a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), entre 2017 e 2020.

    Procurada, a advogada não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.

    O Coaf também identificou movimentações atípicas do agente afastado da PF Philipe Roters Coutinho. Em um ano, o agente movimentou R$ 2,8 milhões, valor incompatível com seu patrimônio e atípico para um servidor público.

    No período analisado, Coutinho tinha um rendimento mensal de R$ 13 mil na PF. O agente teve US$ 200 mil apreendidos em dinheiro vivo em uma operação policial em abril.

    O agente afastado é investigado por supostas ligações com o esquema dos descontos indevidos. A defesa de Coutinho alega que o servidor não possui “qualquer vínculo com as questões relativas ao INSS”.

    Fraude no INSS: quais investigados fizeram movimentações suspeitas, segundo o Coaf?

  • Gás do Povo dará até seis botijões por ano

    Gás do Povo dará até seis botijões por ano

    Retirada de botijões de gás deve começar em novembro; veja quantidade por família e outras regras; iniciativa vai beneficiar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal publicou nesta sexta-feira (3) as regras do programa Gás do Povo, que busca facilitar o acesso ao gás de cozinha para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício poderá ser acumulado com outros auxílios sociais.

    Terão direito ao botijão gratuito as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (atualmente R$ 759). A prioridade será para as famílias beneficiárias do Bolsa Família (com renda per capita de até R$ 218). É fundamental que o cadastro esteja atualizado com, no máximo, 24 meses desde a última revisão.

    A previsão do governo é que as primeiras retiradas dos botijões gratuitos ocorram ainda na última quinzena de novembro. Um cronograma oficial detalhado ainda será divulgado. A expectativa é que o programa atinja toda a sua capacidade, beneficiando todas as famílias elegíveis, até março de 2026.

    Como serão feitas as retiradas?

    O responsável familiar cadastrado deverá se dirigir a uma revendedora de gás credenciada pelo programa. Para a retirada, será necessário apresentar um documento que comprove o benefício, como o cartão do Bolsa Família ou um cartão da Caixa Econômica Federal vinculado ao programa.

    QUANTOS BOTIJÕES PODERÃO SER RETIRADOS POR ANO?

    – Famílias com duas ou três pessoas: direito a quatro botijões por ano
    – Famílias com quatro ou mais integrantes: direito a seis botijões por ano
    Os benefícios não são cumulativos. Ou seja, se um voucher não for usado dentro do prazo, ele não será transferido para o próximo ciclo.

    QUAL É A VALIDADE DO BENEFÍCIO?

    Cada voucher terá um prazo de validade a contar da data em que ficar disponível:

    – Para famílias de duas ou três pessoas: validade de três meses
    – Para famílias de quatro ou mais pessoas: validade de dois meses

    COMO IDENTIFICAR UMA REVENDA PARTICIPANTE?

    As revendas que aderirem ao Gás do Povo deverão seguir regras específicas de identidade visual, que estarão presentes em portarias, botijões, veículos e materiais de comunicação. Além disso, os beneficiários poderão consultar os pontos de venda credenciados mais próximos de suas casas diretamente pelo aplicativo oficial do programa.

    A previsão é beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, o que representa cerca de 50 milhões de pessoas. A iniciativa, que triplica o alcance do antigo Auxílio Gás, representa um investimento de R$ 3,57 bilhões em 2025, com previsão de subir para R$ 5,1 bilhões no ano seguinte.

    A estimativa é que 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente.

    Gás do Povo dará até seis botijões por ano