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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Depois de dedicar dez anos à montagem de um ecossistema que gravita em torno das vendas online, o Magazine Luiza decidiu voltar às origens e abrir lojas físicas. O grupo varejista controlado pela família Trajano anunciou nesta sexta (13), durante teleconferência de resultados do quarto trimestre, que deve abrir novos pontos de venda no segundo semestre, depois de passar os últimos três anos sem inaugurações.

A exceção foi a Galeria Magalu, aberta em dezembro na avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu em um mesmo espaço os diversos negócios do grupo -Magalu, Netshoes, Época Cosméticos, Kabum! e Estante Virtual, além do teatro Youtube e de uma cafeteria. Hoje o grupo tem 1.246 lojas.

A representatividade do canal digital nas vendas totais do Magalu caiu de 70,6% em 2024 para 68,5% em 2025. Enquanto as vendas do comércio eletrônico recuaram 3,9% no ano passado, o resultado das lojas físicas cresceu 5,9%.

“O investimento em abertura de loja vai ganhar proporção maior do capex [capital para investimento] ao longo dos próximos anos”, disse Fred Trajano, CEO do Magalu, na teleconferência. “A gente espera que o capex também seja maior. Quanto menores os juros, menor o custo de capital; não faz sentido manter a taxa neste patamar”, diz, referindo-se à Selic em 12% ao ano, que inibe a expansão do varejo.

O executivo reforça, no entanto, que mantém a aposta no ambiente digital, especialmente nas vendas pelo WhatsApp, usando inteligência artificial conversacional.

As vendas totais do grupo (incluindo de terceiros, no marketplace) recuaram 1% em 2025 na comparação com o ano anterior, para R$ 64,7 bilhões. Já a receita bruta do Magalu aumentou 1,9% para R$ 48,2 bilhões, enquanto a receita líquida avançou 1,7%, para R$ 38,7 bilhões. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) cresceu 10,6% para R$ R$ 3,2 bilhões. O lucro líquido, por sua vez, caiu 54%, para R$ 204,6 milhões.

Um dos destaques do balanço foi a provisão de R$ 299,1 milhões no quarto trimestre para lidar com o excesso de estoques, com o objetivo de acelerar a venda de produtos sazonais ou de baixo giro. Segundo a empresa, foi o caso da categoria de ar-condicionado: houve um excesso de compras com base na expectativa de aumento de temperatura, mas 2025 se mostrou menos quente do que 2024, apesar das ondas de calor.

A expansão física deve ter início no segundo semestre deste ano, com abertura de lojas especialmente no interior do Rio de Janeiro, no Distrito Federal e na zona sul da capital paulista. Também estão sendo identificados quais pontos podem ser transformados em novas Galerias Magalu, de menor porte. Hoje já existem dois projetos-piloto em andamento.

O último ciclo de expansão foi em 2021, quando a empresa chegou ao Rio de Janeiro com a abertura de 50 pontos de venda. De lá para cá, o Magalu chegou a fechar lojas e fez a última inauguração em junho de 2023, em Belo Horizonte.
Trajano diz que, a despeito de ter investido nos últimos anos basicamente em tecnologia, é importante que as fontes de receita sejam diversificadas. “Gosto do equilíbrio ecossistêmico entre 1P, 3P e loja”, afirma o executivo, usando os jargões do varejo digital: 1P são as vendas de estoque próprio e 3P são as vendas de lojistas que integram o marketplace.

A companhia defende que o modelo multicanal acelera suas vendas, além de melhorar a logística, uma vez que as lojas são usadas como pontos de trocas e entregas do canal on-line. Nas lojas, também é possível aumentar a oferta de serviços financeiros do MagaluPay, especialmente o CDC (Crédito Direto ao Consumidor). Com novas unidades do modelo Galeria Magalu, é possível ainda explorar as demais marcas do grupo no mesmo espaço, além de favorecer o “retail media” (ações de marketing de fornecedores).

Nos últimos dez anos como CEO do Magalu, Fred Trajano acumulou 22 aquisições -antes dele, a empresa criada em 1957 por sua tia-avó, Luiza Trajano, havia feito 10. Desde que assumiu o comando da companhia, transformou o varejo de móveis e eletro em um conglomerado de empresas que incluem artigos esportivos (Netshoes), acessórios (Shoestock), calçados (Zatini), plataformas de delivery (AiQFome), conteúdo (CanalTech), livros (Estante Virtual) e games (Kabum!).

O “ecossistema” do Magalu envolve ainda diversas empresas especializadas em operações on-line, como Magalog (plataforma que gerencia entregas em tempo real), Magalu Ads (publicidade) e Magalu Pagamentos (antecipação de recebíveis), voltadas aos vendedores que integram o marketplace da varejista (os “sellers”).

RAIO X – MAGAZINE LUIZA

– Fundação: 1957
– Funcionários: 35 mil
– Faturamento 2025: R$ 64,7 bilhões
– Presença: 1.246 lojas e 21 centros de distribuição, em 19 estados e no Distrito Federal
– Principais concorrentes: Mercado Livre, Casas Bahia, Amazon, Shopee

(FOLHAPRESS) – O Banco Master tentou repassar R$ 15,8 bilhões em créditos ao BRB (Banco Regional de Brasília) entre setembro de 2024 e novembro de 2025 para substituir os R$ 12 bilhões em carteiras supostamente fraudulentas vendidas pela instituição financeira de Daniel Vorcaro ao banco do Distrito Federal.

Os dados estão em Relatório de Inteligência Financeira do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que analisa as relações entre o BRB e o Master.

O documento, ao qual a reportagem teve acesso, foi entregue à CPI do Crime Organizado. Ele se baseia em comunicação feita pelo banco estatal ao Coaf em 18 de novembro de 2025, no dia da deflagração da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no banco de Vorcaro.

O Master disse que não comentaria o assunto. Procurado por email às 15h30 desta quinta (12), o BRB não respondeu aos questionamentos da reportagem.

A operação contra Vorcaro aconteceu após o BC (Banco Central) identificar uma série de operações suspeitas entre BRB e Master e repassar as informações à PF (Polícia Federal). Assim, a notificação feita pelo BRB ao Coaf aconteceu só depois de a PF ter prendido Vorcaro pela primeira vez, na noite de 17 de novembro.

Entre as 47 operações de crédito listadas no relatório que foram repassadas pelo Master ao BRB estão empréstimos suspeitos feitos pelo Master para 36 empresas. Uma dessas operações envolveu empréstimos de R$ 1,9 bilhão para cinco dessas empresas.

As operações chamaram a atenção do BC (Banco Central) porque o dinheiro obtido pelas empresas em empréstimos do Master era injetado nos fundos DMais e Bravo, ambos administrados pela gestora Reag e, segundo as investigações, suspeitos de repassarem recursos a outros fundos que eram inflados pelo Master por meio do uso de ativos financeiros podres. Essa valorização artificial permitia que o dinheiro fosse ao final desviado para Vorcaro, parentes e aliados.

A suspeita do BC é ainda maior porque os empréstimos não eram pagos de volta ao Master.

Segundo os investigadores, ao repassar essa carteira de empréstimos, muitos deles fraudulentos, ao BRB, o Master se livrava dos indicadores que elevavam a inadimplência e limpava o seu balanço, repassando o problema de conseguir o ressarcimento ao banco estatal de Brasília.

O relatório do Coaf não deixa claro quais dentre os créditos foram aceitos pelo banco controlado pelo governo do Distrito Federal, mas na lista estão operações que foram incorporadas ao balanço do banco.

Entre os ativos repassados ao BRB estão recursos do fundo Jeitto, focado em crédito, com uma carteira de mais de R$ 1 bilhão. Desse total, R$ 952 milhões estavam inadimplentes em dezembro de 2025, o que levou a um provisionamento de R$ 873 milhões (reserva de capital para arcar com potenciais perdas).

Os valores vêm de empréstimos concedidos pelo Banco Master com uma cláusula de que, se houvesse inadimplência superior a 90 dias, o fundo arcaria com o prejuízo, mas parou de cobrir as perdas no primeiro semestre de 2025.

O relatório do Coaf aponta que a proposta de entrega do Jeitto para o BRB ocorreu em julho de 2025 pelo valor de R$ 532,2 milhões.

O BRB informou ao Coaf que fazia operações de compra de carteiras de crédito desde 2021, o que teria envolvido nove instituições financeiras, não apenas o Master.

Nesse tipo de operação, um banco vende dívidas a receber. O banco que compra os empréstimos paga menos do que o valor devido pelos tomadores de empréstimo. Com isso, tem um lucro quando os empréstimos são pagos.

“A partir do terceiro trimestre de 2024, o BRB passou também a adquirir carteiras de crédito consignado parcelado, cartão consignado e cartão consignado benefício do Banco Master”, prossegue o informe do banco brasiliense ao Coaf.

A compra de carteiras de crédito falsificadas deixou um rombo significativo no banco público, que agora busca recursos para recompor seu capital e evitar uma liquidação.

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou o processamento do pedido de homologação do plano de recuperação extrajudicial apresentado pela Raízen, dando início formal ao procedimento de renegociação de dívidas da companhia. A decisão determina a comunicação aos credores e abre prazo para eventuais impugnações ao plano apresentado.

Na decisão, o magistrado reconhece que a documentação apresentada atende aos requisitos previstos na legislação e afirma que o plano pode seguir para análise no âmbito do processo. Segundo o despacho, as empresas apresentaram os documentos exigidos pela lei e comprovaram as condições necessárias para o processamento do pedido.

Com isso, os credores terão 30 dias para contestar ou impugnar o plano. O edital eletrônico de intimação prevê que os credores possam “apresentar impugnação ao plano” dentro desse prazo, conforme estabelecido na Lei de Recuperação e Falências. A decisão também determina que as empresas comuniquem formalmente todos os credores sujeitos ao plano, informando sobre a distribuição do pedido, as condições da proposta e o prazo para eventual contestação.

Outro ponto relevante é a suspensão da exigibilidade de créditos abrangidos pela recuperação. Conforme a decisão, ficam vedadas compensações e medidas de constrição patrimonial relacionadas aos créditos incluídos no plano, preservando a negociação com credores durante o processo. Além disso, o juiz fixou prazo de 90 dias para que as empresas apresentem aos autos documentação que comprove a adesão de credores necessária para validar o plano de recuperação extrajudicial.

A decisão também leva em conta o caráter internacional da operação, permitindo a indicação de representante estrangeiro para implementação do plano fora do Brasil, diante da presença de credores internacionais e da execução de parte das obrigações no exterior.

Em fato relevante divulgado na quarta-feira (11), a Raízen informou que protocolou o pedido de recuperação extrajudicial para renegociar cerca de R$ 65,1 bilhões em dívidas financeiras quirografárias. Segundo a companhia, o plano foi estruturado de forma consensual com seus principais credores e já conta com adesão de detentores de mais de 47% desses créditos.

(FOLHAPRESS) Em 2023, a filha do empresário Daniel Vorcaro celebrou seus 15 anos com uma festa que rapidamente chamou atenção nas redes sociais. O evento ganhou repercussão pelo luxo e pelo valor estimado em até R$ 20 milhões.

Entre as atrações da comemoração estavam nomes conhecidos da música eletrônica. Os DJs Alok e a dupla americana The Chainsmokers se apresentaram na festa. Documentos encontrados pela Polícia Federal nos arquivos de Vorcaro indicam que os artistas receberam cachês milionários: cerca de US$ 1,3 milhão para os americanos e US$ 365 mil para o brasileiro.

Durante a festa, a jovem dançou a tradicional valsa ao som de Story of My Life, da banda One Direction. O par escolhido foi o filho mais velho do pastor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha.

A presença do rapaz simboliza a proximidade entre a família Valadão e Daniel Vorcaro, relação que passou a ser analisada após o surgimento do escândalo envolvendo o Banco Master.

Vorcaro foi preso sob suspeita de crimes como ameaça, corrupção e lavagem de dinheiro. Ele mantém amizade antiga com André Valadão, responsável pela Lagoinha Global, rede de igrejas evangélicas que surgiu em Belo Horizonte e hoje reúne centenas de templos no Brasil e no exterior.

No passado, o empresário chegou a apresentar um programa musical na Rede Super, emissora ligada à igreja. Em nota enviada à reportagem, a instituição afirmou que Vorcaro e seus familiares participaram da comunidade religiosa em diferentes momentos, como ocorre com outras famílias que frequentam igrejas.

A ligação entre os Vorcaro e a Lagoinha começou ainda antes. Henrique Vorcaro, pai de Daniel, foi o primeiro da família a se aproximar da igreja. Convertido ao evangelicalismo, ele ajudou a financiar projetos da instituição e chegou a colaborar no pagamento de uma dívida relacionada à compra de uma BMW feita por André Valadão décadas atrás.

Hoje, Henrique também aparece nas investigações da Polícia Federal. Os investigadores suspeitam que uma conta ligada a ele teria sido usada para ocultar cerca de R$ 2,2 bilhões desviados do Banco Master. A defesa do empresário nega qualquer relação com a conta mencionada e solicitou acesso aos documentos apresentados pela polícia.

Em resposta, Valadão afirmou que o episódio envolvendo a BMW ocorreu há cerca de 25 anos e se tratou apenas de uma compra realizada na época, negando que tenha recebido qualquer tipo de presente ou benefício.

Outro personagem que conecta a igreja ao caso é o pastor Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro e também alvo da operação da Polícia Federal. Zettel se casou em 2018 com Natalia Vorcaro, irmã do empresário, em cerimônia celebrada pelo próprio André Valadão.

Empresário com participação em negócios como a rede de açaí Oakberry e a marca de chás Desinchá, Zettel tornou-se pastor da Lagoinha após migrar da igreja Bola de Neve em 2024. Na nova congregação, participou da construção de um grande templo no bairro Belvedere, em Belo Horizonte.

A Lagoinha Global afirma que o trabalho pastoral de Zettel era voluntário e restrito a essa unidade específica. A igreja também informou que ele foi afastado das atividades em novembro, logo após surgirem as primeiras informações públicas sobre o caso investigado.

Outro ponto de questionamento envolve o Clava Forte Bank, fintech ligada à igreja que se apresentava como um banco voltado para financiar projetos religiosos. A plataforma oferecia serviços como contas digitais e linhas de financiamento, mas deixou de operar menos de um ano após ser lançada.

O serviço saiu do ar depois da primeira prisão de Vorcaro, em 2025. O deputado Rogério Correia (PT-MG) chegou a pedir que o caso fosse investigado na CPI que apura irregularidades no INSS.

Valadão afirmou anteriormente que a relação entre a igreja e a fintech existiu, mas foi limitada. Segundo ele, o Clava Forte funcionava apenas como um sistema de pagamentos criado para reduzir taxas bancárias e acabou encerrado após ataques de hackers.

Fundada em 1957, a Igreja Batista da Lagoinha ganhou grande projeção nacional ao longo das décadas. O crescimento da instituição ocorreu principalmente durante o longo pastorado de Márcio Valadão, que liderou a igreja por cerca de 50 anos.

Ele deixou a liderança após um episódio controverso envolvendo o anúncio da morte de Guilherme de Pádua, ex-ator condenado pelo assassinato de Daniella Perez e que posteriormente se tornou pastor da igreja.

Com a aposentadoria de Márcio, o comando da Lagoinha passou para seu filho André Valadão. A transição, porém, não ocorreu sem conflitos. Algumas igrejas filiadas se desligaram da rede após a mudança de liderança.

A instituição também passou por transformações em seu estilo, adotando características mais próximas do pentecostalismo contemporâneo, com forte presença musical, estética moderna e eventos voltados ao empreendedorismo cristão.

A família Valadão se tornou uma das mais conhecidas do meio evangélico brasileiro. Os irmãos André, Ana Paula e Mariana ganharam destaque na música gospel e em pregações, especialmente por meio da banda Diante do Trono.

Apesar do prestígio religioso, divergências internas também vieram a público. Ana Paula Valadão chegou a criticar algumas comunidades ligadas à igreja por, segundo ela, se afastarem dos fundamentos do Evangelho.

Politicamente, a Lagoinha já recebeu figuras de diferentes espectros ideológicos. Nos últimos anos, porém, a aproximação com lideranças da direita se tornou mais evidente.

O pastor André Valadão recebeu em eventos religiosos nomes como o blogueiro Allan dos Santos, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e integrantes da família Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro já afirmou em um púlpito da igreja que o comunismo seria “uma bactéria esperando o sistema imunológico baixar para voltar”. Já o senador Flávio Bolsonaro participou de eventos promovidos pelo pastor.

Mesmo assim, André Valadão afirma atualmente que nunca foi bolsonarista e tenta manter distância do escândalo que envolve Daniel Vorcaro.

Em nota, a Igreja Batista da Lagoinha declarou que não possui qualquer vínculo institucional com o Banco Master nem relação com as investigações conduzidas pelas autoridades.
 
 

 

(FOLHAPRESS) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (12), uma medida provisória que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e cria um imposto de exportação sobre o petróleo.

O anúncio foi apresentado como resposta ao aumento do preço dos combustíveis provocado pela guerra no Irã, que tem pressionado as cotações internacionais do petróleo. Com as medidas, válidas até 31 de dezembro, o governo estima uma redução de R$ 0,64 no litro do diesel vendido nas bombas.

Os postos de combustíveis deverão informar a redução do imposto por meio de sinalização clara aos consumidores, conforme decreto que ainda será publicado. Segundo o governo, os estabelecimentos deverão exibir avisos indicando a diminuição dos tributos federais e a redução do preço decorrente da subvenção.

A medida retoma uma estratégia semelhante à adotada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, um decreto determinou que os postos exibissem de forma clara os preços praticados antes da lei que impôs teto de 17% ao ICMS, o imposto estadual sobre combustíveis.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas não terão impacto fiscal negativo. De acordo com ele, os cerca de R$ 30 bilhões que o governo estima deixar de arrecadar com a renúncia do PIS/Cofins e o pagamento de subvenções serão compensados pela arrecadação com o novo imposto sobre exportações de petróleo.

Segundo Haddad, a taxação temporária atingirá produtores que estão obtendo lucros elevados com a alta internacional do petróleo, ao mesmo tempo em que protege os consumidores brasileiros.

Medidas provisórias passam a valer imediatamente após a publicação e têm validade de até 120 dias. Para continuarem em vigor depois desse período, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

Dados do Ministério da Fazenda indicam que a subvenção ao diesel terá limite de R$ 10 bilhões, sem prazo específico definido dentro da vigência da medida. Já o imposto de exportação pode arrecadar cerca de R$ 15 bilhões em quatro meses. A perda de arrecadação com PIS e Cofins no mesmo período é estimada em R$ 6,7 bilhões.

Ao comentar a decisão, Lula afirmou que o governo está fazendo um esforço econômico significativo para evitar que o impacto da guerra no Oriente Médio seja repassado aos consumidores brasileiros. O presidente também pediu colaboração dos governadores na redução de impostos estaduais.

Durante a crise dos combustíveis em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro apoiou uma lei que obrigou os estados a reduzir as alíquotas de ICMS sobre gasolina e diesel em meio à alta dos preços em ano eleitoral.

O governo federal tenta evitar que o aumento do diesel encareça o transporte de mercadorias por caminhões, o que poderia acelerar a inflação em diversos setores da economia. O tema também é considerado politicamente sensível, especialmente entre caminhoneiros e motoristas de aplicativos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo abrirá dados da Receita Federal para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) possa identificar possíveis aumentos abusivos de preços.

Segundo integrantes do governo, as medidas também podem estimular as refinarias brasileiras a ampliar o processamento de petróleo. A expectativa é que a taxação das exportações aumente a oferta de petróleo para refinarias nacionais.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o imposto de exportação não tem apenas função arrecadatória, mas também busca garantir que as refinarias brasileiras tenham acesso à matéria-prima, reduzindo riscos de desabastecimento.

Nesta quinta-feira (12), o preço do petróleo no mercado internacional voltou a subir e ultrapassou US$ 100 por barril do tipo Brent. A alta ocorre após ataques do Irã à infraestrutura petrolífera de países do Golfo Pérsico e o fechamento do estreito de Hormuz, rota estratégica para o comércio mundial de petróleo.

A elevação dos preços acontece mesmo após a Agência Internacional de Energia aprovar a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas estratégicas, o maior movimento desse tipo já realizado pela organização, que reúne 32 países.

Os ataques iranianos são uma resposta às ofensivas militares realizadas por Estados Unidos e Israel contra o país desde o fim de fevereiro. As operações resultaram na morte do aiatolá Ali Khamenei, que governava o Irã desde 1989.

Entre as principais medidas anunciadas pelo governo brasileiro estão o zeramento do PIS/Cofins sobre o diesel, que representa cerca de R$ 0,32 por litro, e o pagamento de subvenção de igual valor a produtores e importadores. Com isso, a redução estimada no preço final é de R$ 0,64 por litro.

O governo também determinou a elevação do imposto de exportação de petróleo, que passará de 0% para 12%, como forma de compensar a perda de arrecadação e ampliar a oferta do combustível no mercado interno.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Gol anunciou nesta quinta-feira (12) três novas rotas internacionais, com destino a Paris, Lisboa e Orlando (EUA). Os voos partirão do Galeão, no Rio de Janeiro, aeroporto que foi escolhido como novo hub para expansão da companhia aérea.

Na semana passada a Gol já havia anunciado uma nova rota para Nova York, também partindo do Galeão. Para esses destinos, a empresa irá utilizar os novos Airbus A330-900 que serão incorporados à frota da empresa.

A aquisição das aeronaves foi anunciada neste mês pelo Grupo Abra, controladora da Gol. A chegada dos novos aviões será feita de forma progressiva entre 2026 e 2027. Numa fase inicial, até cinco das sete aeronaves serão operadas pela Gol e duas pela Avianca.

O Airbus A330-900 tem capacidade para mais de 290 assentos e inclui uma cabine de classe executiva. A aeronave tem corredor duplo e autonomia de cerca de 15 horas.

Os voos que ligarão Rio a Lisboa terão início em 16 de setembro, com quatro frequências semanais de ida e volta, de início.

Em Orlando, serão também quatro frequências semanais. Hoje o destino já é atendido pela companhia com voos de Boeing 737 MAX 8 partindo de Brasília e Fortaleza.

A Gol ainda não anunciou data e frequência para os voos entre Rio e Paris. O trajeto para Nova York terá início em julho, com três voos semanais.

Nesta quinta a empresa anunciou também uma nova classe, batizada de Business Insignia.

Os clientes que aderirem a essa classe terão check-in e embarque prioritários, acesso aos lounges Gol Smiles e de parceiros em Nova York, Orlando, Paris e Lisboa, assento que vira cama (full flat bed), fone de ouvido com cancelamento de ruído, tela touchscreen individual de 16 polegadas e desembarque e entrega de bagagem prioritários.

O menu da classe Business Insignia será assinado pelo chef Felipe Bronze. O serviço de bordo será dividido em três etapas no almoço e jantar, com opções de entrada, prato principal e sobremesas.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) está analisando o caso do agricultor Sidrônio Moreira que encontrou uma substância que se assemelha com o petróleo ao perfurar um poço em Tabuleiro do Norte (CE).

Desde a descoberta, Moreira não tem mais mexido no poço, segundo o colunista do UOL Carlos Madeiro. No Brasil, qualquer recurso mineral presente no subsolo é de propriedade da União e é necessária autorização da ANP para exploração.

No Brasil, o subsolo e os recursos minerais nele presentes são propriedade da União. Isso está garantido nos artigos 20 e 176 da Constituição Federal. A Carta Magna ainda estabelece que para explorar recursos minerais, é necessária a autorização da União.

No caso do petróleo e gás natural, a exploração e produção podem ser feitas por empresas através de licitação pública -as chamadas rodadas de licitações, realizadas pela ANP-, sob os regimes de concessão ou partilha da produção”, disse a ANP (Agência Nacional do Petróleo), em nota.

Mesmo sem explorar, proprietário pode receber pela exploração. O artigo 176 da Constituição ainda garante “participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei”. No entanto, a exploração e produção de petróleo é atividade exclusiva de empresas autorizadas pela ANP, conforme a Lei 9.478 de 1997.

Ainda não há confirmação de que a substância seja petróleo. Ao ser comunicada pelo IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará), a ANP abriu um processo administrativo sobre o caso. Na terça-feira passada (3), a agência informou à família que deve enviar uma equipe técnica ao local para avaliação. “A data da ação ainda está sendo definida, mas espera-se que ocorra nas próximas semanas”, diz comunicado da ANP ao UOL.

Agricultor descobriu substância em novembro de 2024. Segundo reportagem de Carlos Madeiro, Moreira perfurou um poço para evitar a dependência de carros-pipa durante as secas. No entanto, ao cavar cerca de 30 metros de profundidade, encontrou a substância viscosa parecida com petróleo. A empresa contratada por Moreira tentou abrir outro poço a 50 metros de distância, mas encontrou novamente o mesmo líquido.

Substância é semelhante ao petróleo. O caso chegou ao Núcleo de Pesquisa em Economia de Baixo Carbono da Ufersa (Universidade Federal do Semi-Árido), que pesquisou e concluiu que o líquido é uma mistura de hidrocarbonetos com características muito semelhantes ao petróleo da região.

Material segue em análise. A UFC (Universidade Federal do Ceará) está com uma amostra para uma pesquisa mais detalhada. Além disso, a ANP também deve coletar amostras.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao anunciar o pacote para tentar diminuir a alta do diesel por causa da guerra no Irã, o governo Lula (PT) buscou culpar também a oposição pelo recente aumento dos preços dos combustíveis, ao vincular a falta de controle à privatização da BR Distribuidora no governo Jair Bolsonaro (PL). O impacto nas bombas, como mostrou a Folha de S. Paulo, tem preocupado o Planalto.

A crítica à privatização realizada logo no primeiro ano da gestão do pai do pré-candidato de oposição a Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), constou dos discursos dos três ministros que falaram durante o anúncio do pacote: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Infelizmente o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais, do governo anterior, fez com que diminuíssemos a nossa produção de produtos refinados no Brasil”, disse Silveira. “Foi um crime lesa pátria ao Brasil, aos brasileiros, se desfazer da nossa BR Distribuidora”, seguiu o ministro de Minas e Energia.

Haddad afirmou que a saída da Petrobras da parte final da cadeia dos combustíveis levou o governo atual a propor, via medida provisória, uma legislação para punir o armazenamento de combustível injustificado e o aumento abusivo do preço.

“Essa nossa preocupação, é preciso enfatizar, é com o fato de que a Petrobras não detém mais uma distribuidora importante de combustíveis”, declarou.

Rui Costa concordou com o colega e disse que a privatização “piorou muito” o aumento especulativo nas bombas. Segundo ele, a Petrobras “ajudava a puxar para baixo os preços do consumidor”. “Mesmo com a participação pequena [na distribuição e varejo], a gente tinha ali uma referência de preço”, afirmou.

No anúncio, Lula preferiu fugir do tema e centrou o discurso no aumento do preço dos combustíveis no mundo todo, inclusive nos Estados Unidos, e no pacote de medidas que exigiram do governo “um sacrifício enorme para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”.

Com as medidas, válidas até 31 de dezembro, o governo estima redução de R$ 0,64 no litro do diesel vendido na bomba.

O presidente fez ainda uma cobrança velada para que seus adversários sigam o exemplo e também reduzam os impostos, ao sugerir que seria bom “contar com a boa vontade dos governadores dos estados para baixar um pouco do ICMS dos combustíveis”.

A fala, segundo aliados do petista, mirou tanto os governadores que já se anunciaram como pré-candidatos à Presidência, como Romeu Zema (Novo), Ratinho Jr. (PSD), Eduardo Leite (PSD) e Ronaldo Caiado (PSD), como outros que fazem oposição e costumam criticar o governo do PT por aumentar impostos, a exemplo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O pacote inclui um ponto polêmico, para além do impacto para as contas públicas: Lula determinou, por decreto, que os postos divulguem informações sobre a redução do imposto. Iniciativa semelhante foi adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, quando ele forçou um corte no ICMS dos estados e determinou que os postos publicassem os valores antes e após a medida do governo federal.

Na época, o PT e outros partidos de esquerda entraram na Justiça para barrar a divulgação -em ação assinada pelo advogado de Lula e hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin. O processo caiu sob relatoria do ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, que rejeitou a ação dizendo não ser o instrumento jurídico adequado.

No PT, o pacote foi visto como um primeiro teste para conter o preço dos combustíveis e o possível impacto do diesel na inflação de outros produtos, como alimentos.

O tema preocupa o governo e o partido pelo potencial de ampliar o mau humor dos eleitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do período eleitoral. Entre os petistas, há um temor também sobre o custo da gasolina, que ficou de fora das medidas.

Já o líder da oposição na Câmara, deputado cabo Gilberto Silva (PL-PB), acusou Lula de zerar o PIS/Cofins do diesel e prometer uma subvenção de R$ 10 bilhões para o setor com interesses eleitoreiros. “Aposto com você: se não tivesse eleições, ele não tinha feito isso aí”, disse.

A Petrobras pagou R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais no ano passado. As informações fazem parte do Relatório Fiscal da companhia, divulgado nesta quinta-feira (12).

O valor equivale à média de R$ 1,1 bilhão por dia útil. Com essa contribuição, a empresa se mantém como a maior pagadora de impostos e contribuições do país, respondendo por cerca de 7% da arrecadação nacional.

O montante pago em 2025 supera em quase 3% a contribuição do ano anterior, de R$ 270,3 bilhões. Os valores não estão deflacionados, ou seja, não levam em conta a inflação do período, que fechou em 4,26%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O total da contribuição de 2025 ficou abaixo do dispêndio de 2022, que alcançou R$ 279 bilhões, mesmo sem levar em conta a inflação do período.

Veja abaixo o valor total de tributos e participações governamentais da Petrobras nos últimos cinco anos:

• 2025: R$ 277,6 bilhões
• 2024: R$ 270,3 bilhões
• 2023: R$ 240,2 bilhões
• 2022: R$ 279 bilhões
• 2021: R$ 202,9 bilhões

Destino

Os tributos pagos são direcionados à União, aos estados e municípios. Já as participações governamentais incluem, principalmente, royalties pela exploração de petróleo.

Há ainda a participação especial (PE), uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural por campos de grande volume de produção.

O relatório da estatal explica que, dos R$ 277,6 bilhões pagos no território nacional em 2025, a soma de R$ 68,6 bilhões equivale à rubrica participação governamental, sendo R$ 39,7 bilhões de royalties e R$ 21,5 bilhões de PE.

A maior arrecadadora é a União, que ficou com R$ 161,9 bilhões. Esse valor responde por 6% de toda a arrecadação federal.

Os principais tributos pagos à União se referem a impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).

As participações governamentais são repassadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), uma autarquia federal, que, por sua vez, distribui para União, unidades da federação e municípios.

De tudo o que a agência reguladora recebeu em participações governamentais em 2025, 65% saíram da Petrobras.

Estados

Os estados receberam da Petrobras R$ 113,8 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso representa 14% da arrecadação das 27 unidades da federação.
Incluindo o repasse de participações governamentais, o valor chega a R$ 132,9 bilhões.

Veja os 10 estados que mais receberam contribuições da Petrobras em 2025:

• 1º Rio de Janeiro: R$ 26 bilhões
• 2º São Paulo: R$ 24,4 bilhões
• 3º Minas Gerais: R$ 15,3 bilhões
• 4º Rio Grande do Sul: R$ 8,1 bilhões
• 5º Paraná: R$ 7,9 bilhões
• 6º Santa Catarina: R$ 7,2 bilhões
• 7º Goiás: R$ 6,8 bilhões
• 8º Mato Grosso: R$ 6,8 bilhões
• 9º Mato Grosso do Sul: R$ 5,3 bilhões
• 10º Espírito Santo: R$ 4,7 bilhões

Municípios

Em 2025, a Petrobras contribuiu para a arrecadação de 271 municípios, distribuídos em 22 unidades da federação. Ao todo, foram pagos R$ 1,9 bilhão, praticamente tudo em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Os dez municípios mais beneficiados representaram 67% do total do recolhimento municipal. Veja a lista:

• 1º Macaé (RJ): R$ 395,9 milhões
• 2º Cubatão (SP): R$ 141,7 milhões
• 3º Caraguatatuba (SP): R$ 125,1 milhões
• 4º Ipojuca (PE): R$ 123,4 milhões
• 5º Rio de Janeiro (RJ): R$ 104,6 milhões
• 6º Paulínia (SP): R$ 94,7 milhões
• 7º Duque de Caxias (RJ): R$ 90,0 milhões
• 8º São Sebastião (SP): R$ 88,5 milhões
• 9º Canoas (RS): R$ 64,3 milhões
• 10º São João da Barra (RJ): R$ 46,9 milhões

Responsabilidade tributária

A Petrobras explica que o total repassado para os governos inclui tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.

A técnica da substituição tributária busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização.

Outros países

A companhia informou ainda que US$ 448,65 milhões (equivalente a R$ 2,3 bilhões) foram tributos pagos no exterior.

Países que mais receberam:

• 1º Holanda: US$ 264,69 milhões
• 2º Estados Unidos: US$ 69,26 milhões
• 3º Colômbia: US$ 68,12 milhões
• 4º Singapura: US$ 36,25 milhões
• 5º Argentina: US$ 5,72 milhões
• 6º Bolívia: US$ 2,93 milhões
• 7º China: US$ 1,39 milhões
• 8º Espanha: US$ 0,21 milhões
• 9º Uruguai: US$ 0,08 milhões

Balanço e dividendos

O relatório da Petrobras detalha que a empresa tem 477 filiais e está presente em 22 estados e 128 municípios.

Na semana passada, a companhia revelou que teve lucro líquido de R$ 110 bilhões em 2025.

No ano passado, a companhia distribuiu R$ 45,2 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio (forma de remuneração de acionistas).

A maior parte desse valor foi para o governo, que é o maior acionista da Petrobras via União e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Grande cavalo de batalhas do governo de Javier Milei, a inflação na Argentina fechou em 2,9% em fevereiro, conforme divulgou nesta quinta-feira (12) o Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censos).

Em 12 meses até fevereiro o índice foi de 33,1%, superior ao registrado no mês anterior. Em janeiro, o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) também marcou 2,9% e, em 12 meses, 32,4%. Os analistas já não esperavam grandes variações para o mês seguinte.

O governo promete que a inflação irá começar a cair de forma mais contundente após o primeiro trimestre. Ao se encontrar com empresários nesta semana em Nova York, o presidente argentino voltou a falar em uma inflação abaixo de 1% entre junho e agosto de 2026.

O presidente baseia essa projeção na queda da inflação no atacado e no programa econômico de seu governo, que busca uma estabilidade de preços.
As estimativas das consultorias privadas, no entanto, divergem de Milei, apontando uma inflação de 1,7% em junho e 1,5% em agosto.

Além de ser uma previsão mais otimista que as projeções da maior parte dos consultores, essa promessa foi renovada por Milei algumas vezes -ele prometeu uma inflação começando em zero para dezembro de 2025 ou no início de 2026.

Fatores como o preço da cesta básica, tarifas reguladas pelo governo e combustíveis eram apontados como a principal influência nos dados de fevereiro.

Os consumidores argentinos se queixam que a inflação segue firme, acima de 2% por cinco meses consecutivos e em aceleração desde junho passado.

Nos supermercados de Buenos Aires, é mais comum encontrar promoções “Dois por um”, como uma forma de reduzir os estoques e contornar a queda do consumo, do que perceber uma queda dos preços.

A consultoria Analytica previa uma inflação de 2,8% para fevereiro, uma leve queda em comparação ao mês anterior. Por outro lado, a Eco Go esperava uma inflação entre 2,9% e 3%, indicando uma leve aceleração.

Os próximos meses tendem a ser desafiadores para a equipe econômica, e os argentinos ainda esperam os impactos nos preços dos combustíveis da guerra no Irã, apoiada por Milei, além de uma tendência que já estava sendo observada de aumento da inflação por mais de cinco meses.

Em relação aos alimentos, um relatório da LCG indica que, embora tenha havido uma ilusão de diminuição nos preços, isso se deve a uma estabilização temporária.

Nos últimos meses, após uma queda temporária nos preços das carnes e de bebidas após um longo período de alta, os alimentos voltaram a subir.

Os dados de inflação da Cidade Autónoma de Buenos Aires, que atingiram 2,6% em fevereiro, servem como um indicativo do índice nacional.

O aumento nos preços dos alimentos e dos combustíveis foram os principais responsáveis pela inflação elevada.

O governo ainda deve de passar por um escândalo no Indec, após suspender o novo IPC, que seria lançado em janeiro para substituir o atual índice de preços, mas a equipe econômica de Milei desistiu da mudança e o presidente do instituto acabou renunciando. O novo índice ainda não tem data prevista de publicação.