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  • Governo Lula veta alteração em royalties do petróleo e mudança com impacto de R$ 7 bi na conta de luz

    Governo Lula veta alteração em royalties do petróleo e mudança com impacto de R$ 7 bi na conta de luz

    Geraldo Alckmin, como presidente em exercício, vetou trechos da MP do setor elétrico que alteravam o cálculo de royalties do petróleo e compensações por cortes de energia, evitando impacto estimado de R$ 7 bilhões. O governo manteve garantias técnicas e buscou equilíbrio para conter custos na conta de luz.

    (FOLHAPRESS) – O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República por causa da viagem do presidente Lula à África, vetou trechos da MP (medida provisória) de reforma do setor elétrico que tratam do cálculo de royalties do petróleo e da compensação aos produtores pelas perdas com cortes na produção de energia, com custo estimado de R$ 7 bilhões.

    Os vetos, publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), haviam sido adiantados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,

    A Folha obteve uma lista com 13 itens a serem vetados (veja abaixo).

    Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro afirmou que o trecho que revisava o preço de referência do barril de petróleo usado no cálculo dos royalties foi barrado para preservar projetos da Petrobras. “Nós resolvemos manter a firmeza e o pulso firme para que a Petrobras continue com seu papel e seu plano de investimentos”, disse.

    Os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que fazem a extração do óleo. No Brasil, são distribuídos entre União, estados e municípios, com o objetivo de compensar a sociedade pela utilização do bem público, financiar investimentos em áreas como educação e saúde, além de mitigar os impactos ambientais da exploração.

    O governo federal enfrentou uma disputa interna sobre mudanças incluídas na MP pelo senador Eduardo Braga (MDB-AL), que previam a revisão do preço de referência do barril de petróleo usado no cálculo de royalties.

    Hoje, o valor é calculado mensalmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Vigora uma espécie de tabela que, na prática, acaba deixando o valor do barril abaixo do preço de mercado. Pela mudança aprovada no Congresso, o número teria como base uma média de cotações produzidas por agências internacionais de preços.

    De um lado, auxiliares do presidente defendiam a medida visando melhorar a arrecadação e fortalecer as contas públicas, com estimativa de aumento de cerca de R$ 4 bilhões a partir de 2026, como revelou a Folha.

    Do outro lado, estava o grupo que quer proteger o plano da Petrobras de investimentos. Os defensores do veto argumentaram ao presidente Lula que o debate sob o ponto de vista fiscal estava enviesado, porque a mudança afetaria o fluxo de caixa operacional da Petrobras e o repasse de dividendos e impostos ao governo federal.

    Silveira também confirmou o veto à emenda incluída de última hora pelo deputado Danilo Fortes (União-CE) na MP, que previa o repasse do ressarcimento a usinas eólicas e solares prejudicadas pelo “curtailment” (termo em inglês para corte de geração de energia) para a tarifa de energia.

    O corte de geração é determinado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a certas unidades quando fica identificada a necessidade de se reduzir a geração de energia em determinadas circunstâncias em nome da segurança da rede. Há diferentes motivos para os cortes, como condições meteorológicas extremas, além de atrasos e problemas de capacidade em linhas de transmissão.

    Segundo a Abrace, entidade que representa empresas que são grandes consumidoras de energia, essa era a despesa mais alta da MP. O texto determinava o pagamento dos prejuízos de setembro de 2023 a dezembro de 2025, o que poderia aumentar em R$ 7 bilhões a conta de luz dos consumidores, segundo a associação, que defendeu o veto.

    O governo federal já havia avisado a parlamentares neste mês que barraria o trecho. Foi mantida, no entanto, a garantia de que as empresas produtoras serão pagas se tiverem que cortar a produção por problemas técnicos na rede.

    Silveira também afirmou que não seria vetado o trecho que prorroga a compra de energia de usinas a carvão até 2040. “Ainda precisamos dessas fontes energéticas para dar segurança ao sistema”, disse Silveira em resposta a pergunta feita pela rwpor.

    O ministro defendeu que o resultado final da MP, após os vetos, “chegou ao equilíbrio do setor elétrico”. “Nós conseguimos conter os avanços do custo de energia”, acrescentou.

    Curtailment: Foi rejeitada regra de compensação pelas perdas com cortes de energia. No entanto, o veto manteve a garantia de que as empresas produtoras serão pagas se tiverem que cortar a produção por problemas técnicos na rede.

    Leilão de baterias: Foi vetada a regra que forçava apenas quem produz energia a pagar pelos grandes sistemas de armazenamento.

    Regras de concorrência: Foi retirado o dispositivo que tornava obrigatório que os processos de concorrência do setor elétrico seguissem estritamente as diretrizes do planejamento do setor.

    Divisão de Prejuízo: O governo rejeitou um mecanismo que forçaria os produtores de energia a dividir entre si parte dos custos de quando há cortes de energia. O tema foi adiado para ser discutido depois, incluindo as regras de micro e minigeração distribuída.

    Taxas para o comércio de energia: Foi barrada a obrigação das empresas que comercializam energia (mas não a produzem) de pagar por pesquisa e eficiência energética.

    Micro e minigeração distribuída: Foi vetada a inclusão de novos custos da micro e minigeração distribuída (estimados em R$ 5 bilhões) na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

    Leilões isolados: Veto mantém que a realização de leilões para locais que não estão conectados à rede principal de energia seja definida pelo planejamento do setor. Também evitou uma regra específica que atribuía responsabilidade à distribuidora do Amazonas.

    Migração de grandes geradoras: Veto impede que usinas de energia que já operam no mercado livre migrem para o sistema de geração distribuída (onde as regras são diferentes).

    Punição para servidores: Foi vetada a regra que tornaria a omissão ou a falta de contratação de serviços essenciais de energia (para garantir a segurança) um ato de improbidade administrativa para o servidor público.

    Custo da TV na conta de luz: Foi rejeitada a regra que permitiria que os consumidores de energia tivessem que pagar na conta de luz pelos equipamentos de recepção de sinal de televisão aberta (“banda Ku”).

    Linha de Transmissão RO-AM: Foi retirada a obrigação de licitar de forma imediata o sistema de transmissão que ligaria Porto Velho (RO) a Manaus (AM). O veto mantém que o planejamento do setor defina as melhores alternativas para essa ligação.

    Leilões anuais: Foi vetada a regra que obrigava a realização de leilões de potência para garantir energia extra todos os anos. Agora, o governo decide quando fazer esses leilões.

    Preço do petróleo: Foi vetada uma regra que, embora aumentasse o dinheiro arrecadado pelo governo, poderia prejudicar o investimento em projetos de petróleo.

    Governo Lula veta alteração em royalties do petróleo e mudança com impacto de R$ 7 bi na conta de luz

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  • Aposentados do INSS vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados da Justiça; veja quem tem direito

    Aposentados do INSS vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados da Justiça; veja quem tem direito

    Aposentados e pensionistas que venceram ações contra o INSS receberão R$ 2,8 bilhões em atrasados neste mês, beneficiando 178,1 mil segurados em 131,3 mil processos. Os pagamentos, via RPV de até 60 salários mínimos, foram liberados pelo CJF e serão feitos conforme cronograma dos TRFs.

    (FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados neste mês.

    Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta segunda-feira (24) para quitar as dívidas do governo com 178,1 mil segurados em 131,3 mil processos.

    Para receber, é preciso ter ganhado ação de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), sem possibilidade de recursos. A ordem de pagamento do juiz deve ser algum dia do mês de outubro.

    O pagamento é feito por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), que é um atrasado de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 91.080 neste ano. A distribuição do dinheiro por cada TRF (Tribunal Regional Federal) assim que o dinheiro é repassado pelo CJF.

    O montante liberado é maior, de R$ 3,3 bilhões, e também ações vencidas servidores públicos. Ao todo, receberão atrasados 271,8 mil beneficiários em 214.2 mil processos.

    O valor a ser depositado pode ser encontrado no campo “Valor inscrito na proposta”. Quando o dinheiro é pago, o status da consulta mostrará “Pago total ao juízo”.

    O depósito na conta será feito conforme o cronograma de cada TRF. Em geral, os tribunais levam cerca de uma semana para fazer o chamado processamento, etapa na qual são abertas contas em nome do segurado ou de seu advogado no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

    Para verificar se tem direito aos valores e se eles já foram liberados, os beneficiários ou seus advogados devem fazer uma consulta no site do TRF de sua região. É preciso ter o CPF do aposentado ou pensionista, ou dados do advogado, como número da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

    Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o site para consulta é o trf3.jus.br. É preciso informar seu CPF, o número da OAB do advogado da causa, ou o número do processo.

    O QUE SÃO OS ATRASADOS DO INSS?

    Os atrasados do INSS são valores retroativos pagos a quem vai ao Judiciário e vence uma ação contra o órgão previdenciário. O processo pode estar relacionado à revisão, quando o segurado prova que ganhava valor menor e tem direito a mais, ou à concessão, quando busca o reconhecimento de um direito inicial.

    Podem ser discutidos na Justiça benefícios como auxílio-doença, aposentadoria (por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e da pessoa com deficiência) ou até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é uma renda assistencial.

    Esses valores são pagos em lotes mensais, conforme o mês em que a RPV foi autorizada pelo juiz, etapa também chamada de autuação ou emissão. É possível verificar a data da emissão no acompanhamento processual, após a ação virar um atrasado.

    QUEM TEM DIREITO DE RECEBER?

    Os atrasados são pagos apenas a quem ganhou a ação judicial contra o instituto, sem que haja nenhuma possibilidade de recurso. Apenas processos que já transitaram em julgado, ou seja, não têm mais possibilidade de recurso para discutir se há ou não direito àquela verba, viram atrasados.

    Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o INSS, conquistou atrasados de até 60 salários mínimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justiça no mês de novembro de 2024.

    COMO SEI EM QUAL DATA VOU RECEBER?

    A data de pagamento dos atrasados depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a dívida e de quando a ação chegou totalmente ao final. Os atrasados de até 60 salários mínimos, chamados de RPVs, são quitados em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz. Valores maiores viram precatórios, que são pagos apenas uma vez por ano.

    COMO SEI SE É UMA RPV OU UM PRECATÓRIO?

    RPVs são dívidas de até 60 salários mínimos pagas com mais agilidade. O prazo legal é de até 60 dias para a quitação do atrasado. Já os precatórios federais são débitos acima deste valor, pagos apenas uma vez por ano. Os precatórios de 2025 já foram liberados

    Ao fazer a consulta no site do TRF responsável, aparecerá a sigla RPV, para requisição de pequeno valor, ou PRC, para precatório. Em geral, o segurado já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo do fim do processo, porque os cálculos são apresentados antes.

    QUANTO FOI LIBERADO POR CADA TRF?

    TRF da 1ª Região (sede no DF com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
    – Geral: R$ 1.059.150.534,45
    – Previdenciárias/assistenciais: R$ 896.431.990,64 (44.420 processos com 53.753 beneficiários)

    TRF da 2ª Região (sede no RJ com jurisdição: RJ e ES)
    – Geral: R$ 307.639.737,81
    – Previdenciárias/assistenciais: R$ 225.145.988,54 (9.888 processos com 14.460 beneficiários)

    TRF da 3ª Região (sede em SP com jurisdição: SP e MS)
    – Geral: R$ 484.157.638,26
    – Previdenciárias/assistenciais: R$ 389.311.676,44 (13.130 processos com 16.995 beneficiários)

    TRF da 4ª Região (sede no RS com jurisdição: RS, PR e SC)
    – Geral: R$ 661.572.299,24
    – Previdenciárias/assistenciais: R$ 573.194.574,54 (28.883 processos com 40.429 beneficiários)

    TRF da 5ª Região (sede em PE com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)
    – Geral: R$ 483.359.908,72
    – Previdenciárias/assistenciais: R$ 436.844.028,25 (21.498 processos com 36.280 beneficiários)

    TRF da 6ª Região (sede em MG com jurisdição: MG)
    – Geral: R$ 286.851.765,79
    – Previdenciárias/assistenciais: R$ 258.461.166,51 (13.458 processos com 16.188 beneficiários)

    Aposentados do INSS vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados da Justiça; veja quem tem direito

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  • Isenção do IR vai beneficiar classe média do interior que votou em Bolsonaro, diz estudo

    Isenção do IR vai beneficiar classe média do interior que votou em Bolsonaro, diz estudo

    A nova faixa de isenção do Imposto de Renda, válida a partir de 2026, beneficiará até 19,7 milhões de trabalhadores, sobretudo da classe média do interior e de estados do centro-sul. O estudo mostra que 66% dos favorecidos vivem em municípios onde Lula perdeu em 2022.

    (FOLHAPRESS) – A nova faixa de isenção do IR (Imposto de Renda), promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), beneficiará majoritariamente brasileiros que vivem no interior do país, pertencem à classe média e votaram em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição de 2022.

    É o que mostra estudo da consultoria 4intelligence, que cruzou dados do Ministério do Trabalho e Emprego com informações da Justiça Eleitoral, com o objetivo de estimar quantas pessoas devem ser favorecidas pela nova política, onde elas estão e como votaram nas últimas eleições presidenciais.

    A medida, que será sancionada por Lula nesta quarta-feira (26) e está prevista para entrar em vigor em 2026, tem dois efeitos principais: isenta do IR quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz o imposto a pagar para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00. O estudo considera beneficiados todos os trabalhadores que se enquadram nessas duas faixas de renda.

    As mudanças constam no projeto de lei 1.087/2025, já aprovado na Câmara e no Senado. A proposta também prevê um imposto mínimo para alguns contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil.

    A estimativa é de que entre 17,9 milhões e 19,7 milhões de trabalhadores formais deixarão de pagar IR com a mudança que passa a valer a partir de 2026. A maior parte deles mora fora das capitais e vive no centro-sul brasileiro.

    A metodologia combina os dados de remuneração média da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2023 com o saldo de empregos do novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) entre janeiro de 2024 e setembro de 2025.

    Em números totais, 66% dos beneficiados, cerca de 13 milhões de pessoas, estão em municípios onde Lula perdeu. Apenas 34% estão em localidades onde o petista saiu vitorioso.

    O padrão se repete quando se observa a distribuição estadual. Santa Catarina (42,2%), Rio Grande do Sul (40,4%), Paraná (39,4%), Mato Grosso (38,7%), São Paulo (38,6%) e Mato Grosso do Sul (35,1%) são os estados com maior proporção de trabalhadores formais beneficiados pela nova faixa de isenção.

    Já os estados com maior número absoluto de beneficiados são São Paulo (6,3 milhões), Minas Gerais (1,9 milhão), Paraná (1,5 milhão), Rio de Janeiro (1,4 milhão), Rio Grande do Sul (1,3 milhão) e Santa Catarina (1,2 milhão).

    Bruno Imaizumi, economista da 4intelligence, afirma que Lula, à primeira vista, acerta ao aprovar a reforma do IR que beneficia diretamente brasileiros que não o apoiaram eleitoralmente. Mas diz que o impacto positivo da medida pode ser mitigado por causa do acirramento da polarização política.

    “Políticas que reduzem impostos e ampliam a renda disponível e o poder de compra para parte significativa da população tendem a favorecer o governante que as adota. Por outro lado, uma parcela desses eleitores de classe média, moradores do interior e que votaram em Bolsonaro em 2022 podem, apesar de beneficiados pela isenção do IR, se manter no campo político antipetista por causa da cristalização de posturas ideológicas mais próximas à direita e à centro-direita”, diz.

    Ao analisar apenas as capitais, porém, a correlação entre benefício e voto desaparece. Nessas cidades, o percentual de beneficiados é mais homogêneo, sem relação direta com a escolha eleitoral.

    São 6,3 milhões de trabalhadores contemplados nas capitais -sendo 1,9 milhão só na cidade de São Paulo e 732 mil no Rio de Janeiro. Proporcionalmente, Porto Alegre (36,1%), Curitiba (35,3%), São Paulo (34,9%) e Manaus (34,3%) lideram.

    Para Karla Gobo, cientista política e Coordenadora de Humanidades da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) São Paulo, o impacto eleitoral da medida ainda é incerto. Ela lembra que, embora temas econômicos costumem ter peso em disputas presidenciais, há eleições em que outras pautas ganham protagonismo.

    “Será preciso observar se a ampliação da faixa de isenção produzirá efeitos eleitorais mais significativos nessas localidades ou se outras agendas, como é o caso da segurança pública nos últimos meses, acabarão predominando na formação das preferências políticas desses eleitores”, diz.

    Isenção do IR vai beneficiar classe média do interior que votou em Bolsonaro, diz estudo

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  • Bancos são falíveis, diz Galípolo após liquidação do Master

    Bancos são falíveis, diz Galípolo após liquidação do Master

    Chefe do BC defendeu fortalecimento da autarquia; Galípolo disse também que Banco Central não está satisfeito com o atual nível da inflação

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta segunda-feira (24) que o regulador precisa de uma evolução constante e que bancos são instituições falíveis. Na ocasião, o chefe da autarquia havia sido questionado sobre a liquidação do Banco Master.

    “Acontece nos EUA, na Suíça, acontece. O importante é aprendermos e inovarmos para não repetirmos problemas”, afirmou Galípolo, durante evento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

    O BC decretou a liquidação do Master na semana passada, após a prisão de seu dono, Daniel Vorcaro.

    Segundo a Operação Compliance Zero, o banco vendeu carteiras de consignado inexistentes ao BRB, estimadas em R$ 12,2 bilhões. O caso levou o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) a preparar a maior indenização da sua história, de R$ 41 bilhões.

    Segundo Galípolo, é preciso ampliar o perímetro regulatório para englobar toda a liquidez do sistema. Para isso, reforçou a necessidade de fortalecer o BC, especialmente em termos financeiros, para que a autoridade tenha capacidade de investir em melhorias.

    Perguntado sobre o quadro fiscal brasileiro e a Selic de 15% ao ano, Galípolo voltou a afirmar que o BC não está satisfeito com o atual nível da inflação, fora da meta, e que irá persegui-la.

    “Não é papel do BC ser ombudsman da política fiscal. A bola que temos que ficar de olho é a inflação”, afirmou o presidente do BC.

    Bancos são falíveis, diz Galípolo após liquidação do Master

  • Anderson Torres pede para cumprir pena na superintendência da PF

    Anderson Torres pede para cumprir pena na superintendência da PF

    Defesa do ex-ministro disse que vai apresentar novo recurso ao STF

    O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília se tiver a condenação pela trama golpista executada pela Corte.

    Condenado a 24 anos de prisão, Torres recorre da sentença em liberdade, sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica.

    No pedido feito ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a defesa do ex-ministro informou que deve apresentar novo recurso contra a condenação até o dia 3 de dezembro. 

    No entanto, os advogados disseram que se Moraes entender que a pena deve ser executada imediatamente, Torres deve cumprir a condenação na superintendência da corporação ou no Batalhão de Aviação Operacional (BAVOP) da Polícia Militar.  Ele é delegado de carreira da PF. 

    A defesa disse que Anderson Torres já sofreu ameaças de morte quando exerceu o cargo de secretário de segurança e toma remédios contra depressão. 

    “Na eventual hipótese de determinação da execução antecipada da pena, pugna-se que o cumprimento da reprimenda se dê na Superintendência da Polícia Federal no DF ou no Batalhão de Aviação Operacional (BAVOP), ou, ainda, em estabelecimento congênere, compatível com a condição funcional do sentenciado e necessário à sua proteção”, solicitou a defesa.

    No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF manteve a condenação de Torres, do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

    Com a publicação do acórdão, ocorrido na semana passada, as defesas de Bolsonaro e de seus aliados devem apresentar novos recursos para tentar evitar as prisões para início do cumprimento das penas.

    O prazo termina nesta segunda-feira, às 23h59.

     

    Anderson Torres pede para cumprir pena na superintendência da PF

  • Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe

    Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe

    Nova regra entra em vigor. A partir de 2026, será obrigatória

    Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas.

    O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor.

    Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos. 

    Como funcionava

    Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. 

    As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC.

    Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras.

    Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação e pedia a devolução, o mais comum é que a conta já estava esvaziada.

    Sobre o MED 

    Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.

    A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave). 

    Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe

  • Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 40 mil por chamar mulher trans de homem

    Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 40 mil por chamar mulher trans de homem

    Defesa do deputado citou liberdade de expressão e imunidade parlamentar; juiz entendeu que parlamentar do PL-MG precisa reparar danos morais a mulher trans

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil por danos morais em episódio de 2022 no qual o parlamentar chamou de “homem” uma mulher trans.

    À época, Nikolas, então vereador de Belo Horizonte, republicou e comentou nas redes sociais um vídeo em que a mulher contou ter sofrido transfobia em um estabelecimento de beleza em São Paulo, que disse só atender mulheres cisgênero.

    No processo, a defesa do hoje deputado federal cita liberdade de expressão e imunidade prevista na Constituição a vereadores por “suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município”.

    O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível, considerou não ser aplicável a imunidade parlamentar, uma vez que o tema não fazia referência à “discussão de temas relativos ao município onde o parlamentar exercia o mandato na época dos fatos”.

    Apontou, ainda, que a “ideologia de gênero” mencionada por Nikolas no processo é termo “utilizado por determinados grupos religiosos, que insistem em negar a pessoas o direito de se atribuir a um gênero diverso daquele que lhes foi atribuído quando nasceram”.

    “Em uma sociedade em que vigora a liberdade e a democracia, não parece razoável negar esse direito [de autoidentificação de gênero]”, afirmou o magistrado.

    “Afinal, trata-se de fato que não atinge a esfera jurídica de mais ninguém, a não ser da própria pessoa envolvida: as demais pessoas continuarão a poder exercer suas opções sexuais, as igrejas continuarão a poder realizar seus cultos, pais e mães perdurarão no exercício de transmitir seus valores morais à prole. Nada, absolutamente nada mudará, a não ser para a própria pessoa que se atribui o gênero diverso ao nascimento.”

    Bezerra também afirmou que o “debate de ideias entre grupos políticos não pode ser utilizado para discriminar” e citou a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 26, na qual a transfobia foi equiparada ao crime de injúria racial.

    Apontando não haver dúvida de que a autora do processo “sofreu dor apta à caracterização dos dados extrapatrimoniais, de notável repercussão”, o juiz determinou a Nikolas o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil.

    O parlamentar também foi condenado a pagar as despesas processuais, fixadas em 10% do valor da indenização. A decisão é do dia 19 de novembro. Ainda cabe recurso.

    Nikolas Ferreira foi vereador de Belo Horizonte de 2020 a 2022 e depois se elegeu deputado federal. O parlamentar acumula denúncias de transfobia, como condenação pela Justiça de Minas Gerais contra Duda Salabert (PDT-MG) em razão de episódio ocorrido em 2020, quando o político disse que chamaria Duda pelo pronome “ele” durante entrevista.

    Outros casos emblemáticos foram episódio em que Nikolas apareceu na tribuna da Câmara dos Deputados usando peruca, no dia Dia Internacional da Mulher de 2023, e postagem na internet feita pelo deputado em 2022 de vídeo de uma aluna trans em um banheiro feminino de uma escola.

    Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 40 mil por chamar mulher trans de homem

  • PL e filhos de Bolsonaro articulam reação no Congresso a prisão, com nova pressão por anistia

    PL e filhos de Bolsonaro articulam reação no Congresso a prisão, com nova pressão por anistia

    Flávio Bolsonaro rejeita acordo sobre dosimetria e fala em prioridade para aprovar perdão; líder da oposição, Rogério Marinho fala em ‘amadurecimento’ de presidentes do Congresso para discutir tema

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O PL deverá fazer uma nova ofensiva no Congresso para destravar a tramitação do projeto de lei que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro numa reação à prisão de Jair Bolsonaro (PL), no sábado (22).

    A estratégia foi discutida em reunião nesta segunda-feira (24) com a participação de Michelle Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro -filhos do ex-presidente-, além do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e de deputados e senadores da legenda.

    De acordo com Flávio, a prioridade número 1 será fazer avançar na Câmara o projeto de lei. Ele afirmou que, a partir de agora, o “objetivo único” da oposição será a aprovação da matéria. Flávio disse ainda que não o PL não aceita discutir dosimetria e que o partido não fará esse tipo de acordo.

    “Sempre deixamos bem claro que esse tipo de acordo [sobre dosimetria] nós não faríamos. O que pedimos é que a democracia prevaleça: o relator pauta a redação como ele bem entender e nós vamos usar os nossos artifícios regimentais para aprovar a anistia. O que vai ser aprovado, o texto final, vai para o voto. Não temos compromisso nenhum com dosimetria, nosso compromisso é com anistia e que vença quem tenha mais votos”, disse.

    De acordo com o senador, a oposição não deverá obstruir os trabalhos do Congresso, instrumento usado em outras ocasiões, justamente porque o grupo quer levar o tema ao debate.

    O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que conversou no sábado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). De acordo com o senador, Motta está consultando líderes para avaliar a viabilidade de discutir o tema.

    “Todos nós estamos fazendo todo o esforço possível, conversando com outros líderes de outros partidos, para que esse debate seja desinterditado. Queremos que o Parlamento cumpra o seu papel. Não obrigamos ninguém e nem queremos compromisso de mérito. Não dá para o Parlemento ficar à mercê de outro Poder.”

    Nos últimos dias, Motta vinha sinalizando que o tema poderia ser levado à discussão nesta semana. O próprio relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse à Folha de S.Paulo no sábado que a prisão preventiva do ex-presidente deveria dar novo impulso ao projeto, afirmando que ela facilitaria “a negociação da dosimetria”.

    Após a divulgação de vídeo que mostrou Bolsonaro admitindo que fez uso de “ferro quente” para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, no entanto, integrantes do centrão passaram a enxergar dificuldades de qualquer assunto relacionado à anistia ou à dosimetria avançar no Congresso. A expectativa é que o tema seja discutido na reunião de líderes com Motta nesta terça (25).

    Segundo Marinho, está ocorrendo um “amadurecimento” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e de Motta sobre a necessidade de discutir o tema, até para que “os parlamentares possam dizer de que lado eles estão e o que eles defendem”. Marinho disse ainda que o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), se reuniu com Motta nesta segunda para discutir o assunto.

    O encontro desta segunda de integrantes do PL, originalmente previsto para terça (25), foi antecipado devido à prisão preventiva de Bolsonaro no sábado (22). Segundo nota enviada à imprensa, o motivo da reunião era tratar de “alinhamento estratégico e próximos encaminhamentos do partido”.

    A Polícia Federal prendeu preventivamente Bolsonaro na manhã de sábado (22), na reta final do processo da trama golpista. Ele está na superintendência da Polícia Federal em Brasília. A PF decretou prisão preventiva, sob a justificativa de garantia da ordem pública diante de uma vigília convocada por Flávio.

    PL e filhos de Bolsonaro articulam reação no Congresso a prisão, com nova pressão por anistia

  • Dólar fecha em queda com Fed e Galípolo no radar; Bolsa sobe

    Dólar fecha em queda com Fed e Galípolo no radar; Bolsa sobe

    Investidores avaliaram o aumento das apostas em cortes de juros nos EUA e as falas do presidente do BC; analistas também monitoraram a repercussão da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em queda de 0,12%, cotado a R$ 5,395, nesta segunda-feira (24), em meio ao aumento das apostas de que o Fed (Federal Reserve, o BC dos EUA) cortará os juros nos Estados Unidos na reunião dos dias 9 e 10 de dezembro.

    No Brasil, a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em evento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) esteve no foco dos investidores. A repercussão política da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada no último sábado (22), também permaneceu no radar dos analistas.

    A Bolsa, impactada por um maior apetite ao risco no exterior, encerrou o pregão com alta de 0,32%, a 155.277 pontos.

    No mercado doméstico, as atenções do pregão estiveram concentradas em agendas de autoridades econômicas e no cenário político.

    Nesta segunda, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, voltou a afirmar que o Banco Central não está satisfeito com o atual nível da inflação, fora da meta de 3% com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. “Não é papel do BC ser ombudsman da política fiscal. A bola que temos que ficar de olho é a inflação”, disse.

    Ele também disse que o regulador precisa de uma evolução constante e que bancos são instituições falíveis. Na ocasião, o chefe da autarquia havia sido questionado sobre a liquidação do Banco Master. “Acontece nos EUA, na Suíça, acontece. O importante é aprendermos e inovarmos para não repetirmos problemas”, afirmou.

    Rodrigo Marcatti, economista e CEO da Veedha Investimentos, diz que o discurso do Galípolo reforça o compromisso do Banco Central de combater a inflação. “Ele ainda está incomodado com o patamar atual de preços e, por isso, tem reforçado que não tem espaço para cortar juros neste ano”.

    Ainda por aqui, a Primeira Turma do STF decidiu por 4 a 0 manter prisão de Bolsonaro. Moraes, relator do caso, reafirmou a sua decisão de prender Bolsonaro e defendeu que os demais ministros da turma validassem a medida -Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o relator em seus votos.

    Moraes, ao determinar a prisão, citou a violação da tornozeleira eletrônica no início da madrugada de sábado e o risco de fuga dele para a embaixada dos EUA durante uma vigília que foi convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente.

    Na madrugada, o ex-presidente havia tentando romper a sua tornozeleira eletrônica com ferro de solda, como ele mesmo admitiu a agentes penitenciários. “Usei ferro quente, ferro quente aí curiosidade”, disse.

    Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que a prisão do ex-presidente causou “profunda perplexidade” por se basear na realização de uma “vigília de orações”. Eles não deram explicações, no entanto, sobre a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica detectada pela Polícia Federal.

    Segundo Otávio Araújo, consultor sênior da Zero Markets Brasil, o mercado financeiro doméstico permaneceu tranquilo frente à prisão de Bolsonaro, pois o evento já estava precificado. “A maior preocupação do mercado é com as consequências eleitorais e sucessão política, questões que podem afetar o valor de ativos”, afirma.

    No cenário internacional, o foco continuou sobre a política de juros do Fed. Segundo a ferramenta FedWatch, do CME Group, investidores veem uma chance de 80,9% de que o banco central americana reduza a taxa de juros para 3,50% a 3,75%, em dezembro -hoje é de 3,75% a 4,00%.

    Reduções nos juros dos EUA costumam ser uma boa notícia para os mercados globais -e o oposto também é verdadeiro. Como a economia norte-americana é vista como a mais sólida do mundo, os títulos do Tesouro, também chamados de “treasuries”, são um investimento praticamente livre de risco.

    Quando os juros estão altos, os rendimentos atrativos das treasuries levam operadores a tirar dinheiro de outros mercados. Quando eles caem, a estratégia de diversificação vira o norte, e investimentos alternativos ganham destaque.

    O ânimo dos investidores derivou de comentários do diretor do Fed de Nova York, John Williams, na sexta-feira (21). Ele disse acreditar que as taxas de juros dos EUA poderiam cair sem colocar em risco a meta de inflação da instituição.

    Williams se soma aos diretores indicados por Trump, que costumam defender um ritmo maior de cortes: Stephen Miran, Christopher Waller e Michelle Bowman.

    Na quinta, o Departamento do Trabalho dos EUA informou que a economia norte-americana gerou 119 mil postos de trabalho em setembro, ante projeção de 50 mil vagas de economistas ouvidos pela Reuters. O relatório é conhecido como “payroll”.

    Segundo Marcio Riauba, head da Mesa de Operações da StoneX Banco de Câmbio, o resultado acima do esperado do payroll pode reforçar a visão de que a economia americana continua aquecida, e limitar um ritmo maior de cortes.

    “O payroll americano chegou acima do esperado, interrompendo uma sequência de quatro meses consecutivos em que os empregos criados ficaram abaixo de 100 mil vagas. O resultado mostra que o mercado de trabalho americano segue forte, o que aumenta os temores sobre uma pressão inflacionária”, afirma.

    Rodrigo Moliterno, da Veedha Investimento, destaca que a semana terá as divulgação de dados do PIB (Produto Interno Bruto) e PCE (Núcleo de Índice de Preços) dos EUA, que devem afetar as projeções para a próxima reunião do Fed. Os números devem ser revelados nesta quarta-feira (26).

    Dólar fecha em queda com Fed e Galípolo no radar; Bolsa sobe

  • Alcolumbre sobre análise de indicação de Messias: 'No momento oportuno'

    Alcolumbre sobre análise de indicação de Messias: 'No momento oportuno'

    Presidente do Senado queria que Rodrigo Pacheco fosse indicado ao STF no lugar do AGU; Alcolumbre e seus principais aliados se opõem à escolha de Messias por Lula para a Corte

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respondeu nesta segunda-feira (24) com uma nota à tentativa de aproximação de Jorge Messias, indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Alcolumbre divulgou um texto no qual diz que a indicação será analisada “no momento oportuno”, sem nem citar Messias pelo nome.

    Mais cedo, o indicado de Lula havia divulgado um texto no qual elogiava o presidente do Senado. Messias tenta se aproximar de Alcolumbre, que queria que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse indicado para a vaga no STF. Indicados para o Supremo só assumem o cargo se forem aprovados pela Casa por ao menos 41 dos 81 senadores.

    Em sua nota, Alcolumbre diz que tomou conhecimento “com respeito institucional” da manifestação “do indicado ao Supremo Tribunal Federal”.

    “O Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo presidente da República”, declarou Alcolumbre.

    O presidente do Senado também mencionou que “cada Poder dentro da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”. Com o trecho, ele afirma que o ritmo da análise do nome de Messias, e sua aprovação ao não, são definidos exclusivamente pelo Senado.

    “E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”, declarou o senador.

    Em 2021, Alcolumbre adiou por quatro meses o processo de indicação de André Mendonça, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

    O senador, na época, era presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a comissão do Senado responsável por sabatinar quem é indicado para o STF.

    A indicação de Messias causa desgaste entre governo e Senado porque Alcolumbre e vários dos principais nomes da Casa queriam que o indicado fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

    Senador e ex-presidente da Casa, Pacheco foi informado na semana passada por Lula que não seria indicado para o Supremo. O petista gostaria que ele fosse candidato a governador de Minas Gerais. Pacheco, porém, tem demonstrado intenção de encerrar sua vida pública.

    Senadores dizem, reservadamente, ter receio de que Messias se torne um “novo Flávio Dino”. A referência é ao ministro do Supremo indicado por Lula que passou a dar decisões que dificultam e restringem o pagamento de emendas parlamentares, o principal mecanismo usando por congressistas para enviar recursos para suas bases eleitorais.

    Messias é advogado-geral da União desde o início do atual mandato de Lula como presidente da República. Tem 45 anos e já teve diversos trabalhos relacionados ao PT e seus governos.

    Alcolumbre sobre análise de indicação de Messias: 'No momento oportuno'