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Sete novos deputados federais farão sua estreia como parlamentares empossados na Câmara dos Deputados da atual legislatura nesta primeira semana de agosto. Eles foram empossados na semana passada, de forma virtual, após a perda do mandato de sete outros congressistas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte julgou em março regras para a distribuição das chamadas sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.

As mudanças afetam especialmente a bancada do Amapá, que teve quatro dos seus oito deputados trocados. A substituição favoreceu especialmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já que os quatro são aliados dele.

Farão suas primeiras aparições em Brasília como deputados empossados nesta legislatura: 

– Professora Marcivânia (PCdoB-AP);

– Paulo Lemos (PSOL-AP);

– André Abdon (Progressistas-AP);

– Aline Gurgel (Republicanos-AP);

– Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);

– Rafael Fera (Podemos-RO);

– Tiago Dimas (Podemos-TO).

E saíram:

– Gilvan Máximo (Republicanos-DF);

– Augusto Puppio (MDB-AP);

– Lebrão (União-RO);

– Lázaro Botelho (PP-TO);

– Professora Goreth (PDT-AP);

– Silvia Waiãpi (PL-AP);

– Sonize Barbosa (PL-AP).

Dos novos deputados, apenas Rafael Fera e Paulo Lemos nunca tinham exercido a função como deputado antes de 2023, início da atual legislatura. Rodrigo Rollemberg é o mais experiente deles – exerceu o primeiro mandato como parlamentar em 2007 e já foi governador do Distrito Federal.

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, tiveram que dizer todos os empossados.

Saiba quem são todos os novos deputados empossados: 

Rodrigo Rollemberg

Foi deputado federal entre 2007 e 2010, senador entre 2011 e 2014 e governador do Distrito Federal entre 2015 e 2019. Rollemberg retorna à Câmara depois de 15 anos.

Nas redes sociais, postou uma foto com a frase dita em juramento. \”Esse juramento, que fiz com emoção e convicto de minhas responsabilidades, me guiará em todas as minhas decisões\”, disse Rollemberg.

Tiago Dimas

Vai exercer pela segunda vez mandato como deputado federal. Esteve pela primeira vez a função entre 2019 e 2022. É filho do ex-deputado federal Ronaldo Dimas (PL).

“Entre curvas e retas, paisagens e lembranças, a gente vai entendendo o valor de cada passo dado. Brasília, estamos chegando. E o Tocantins vai chegar junto comigo”, escreveu Dimas nas redes sociais para celebrar a posse.

Rafael Fera

Chega a Brasília pela primeira vez. Entrou na política como vereador por Ariquemes (RO). Nas redes sociais, adota o perfil de \”fiscal do povo\”, popularizado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), aliado político de Fera.

“Como deputado federal, serei o deputado federal que mais vai fiscalizar na história do Estado de Rondônia”, disse.

Professora Marcivânia

Foi empossada três vezes deputada federal. Retorna a Brasília depois de exercer o último mandato parlamentar na capital federal em 2022.

“Um misto de emoções, gratidão e algumas lágrimas de alegria. Hoje, a justiça foi feita, tomamos posse e o mandato do povo do Amapá retoma o lugar que sempre lhe pertenceu”, afirmou a parlamentar.

Paulo Lemos

Ex-deputado estadual pelo Amapá entre 2015 e 2022. É aliado do governador do Estado, Clécio Luís (Solidariedade), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

“A partir de segunda estarei em Brasília, reforçando a luta pelos trabalhadores e pela nossa gente”, disse.

André Abdon

Foi deputado federal entre 2015 e 2022 e agora retorna à Câmara. É figura próxima de Alcolumbre.

“O Amapá conta novamente com a força e representatividade de André Abdon na Câmara dos Deputados. Compromisso, trabalho e dedicação por um estado mais forte e justo”, escreveu.

Aline Gurgel

Foi deputada federal entre 2019 e 2022. Antes, era secretária de Assistência Social do Estado do Amapá. É casada com o deputado estadual Hildegard Gurgel (União), irmão do deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP).

“Retorno à Câmara dos Deputados com um compromisso renovado com os vulneráveis, com as mulheres, com as crianças, com a erradicação da fome e da pobreza, e com a emancipação social e econômica do nosso povo”, disse.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apagou o vídeo que mostrava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participando, por telefone, do ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo, 3. O vídeo está fora do ar na manhã desta segunda-feira, 4.

O áudio do telefonema feito a Bolsonaro por Flávio foi conectado no sistema de alto-falantes. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse o ex-presidente aos manifestantes que foram até a orla.

O momento da saudação foi registrado em vídeo e publicado no perfil oficial de Flávio Bolsonaro no Instagram. O ex-presidente aparece com o celular na mão e com a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar em destaque. Na publicação, o filho “01” do ex-presidente escreveu: “Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês”.

Em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostrou no celular uma videochamada com Bolsonaro. “Não pode falar, mas pode ver”, afirmou ao público.

Como mostrou o Estadão, a publicação de Flávio pode configurar o descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive de terceiros. Essa também é a avaliação de interlocutores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A restrição de uso de redes sociais é uma das cinco medidas cautelares impostas a Bolsonaro em 18 de julho. A medida já causou controvérsia entre o relator e a defesa do ex-presidente.

Três dias depois de ser alvo da restrição, Bolsonaro discursou na Câmara. As declarações foram gravadas e replicadas por apoiadores nas redes sociais.

Moraes pediu esclarecimentos à defesa, que alegou desconhecer a proibição de conceder entrevistas. O relator decidiu que o ex-presidente cometeu uma “irregularidade isolada”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre, após o recesso das atividades de julho. A previsão é que ainda neste ano seja concluída a análise das ações da trama golpista e do caso Marielle Franco e seja feita a mudança na presidência da Corte, atualmente a cargo do ministro Luís Roberto Barroso.

As ações da trama golpista devem se encerrar entre setembro e dezembro deste ano. A Primeira Turma da Corte vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados serão condenados pela tentativa de golpe de Estado no País para reverter o resultado das eleições de 2022.

A denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi dividida em quatro núcleos. O primeiro, no qual Jair Bolsonaro é réu, está mais adiantado no Supremo. O procurador-geral Paulo Gonet já apresentou as alegações finais, com pedido de condenação dos acusados.

A expectativa é que o STF tome a decisão final sobre o núcleo 1 em setembro. Já os julgamentos dos núcleos 2, 3 e 4 deve ocorrer até dezembro deste ano.

O caso Marielle Franco também aguarda julgamento neste semestre. Em maio deste ano, a PGR enviou as alegações finais ao STF, pedindo a condenação do deputado cassado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), do irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa pelo assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes.

A Procuradoria-Geral da República pediu ainda ao Supremo as condenações do policial militar Ronald Alves Pereira e de Robson Calixto da Fonseca, ex-assessor do Tribunal de Contas do Rio. Outro pleito da PGR é a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenização aos familiares da vereadora e do motorista.

Os réus já apresentaram as alegações finais e cabe ao STF marcar a data do julgamento.

Ainda neste semestre, o ministro Edson Fachin chega à presidência do Supremo, substituindo Barroso, que conclui em setembro dois anos de mandato. Fachin assume com Alexandre de Moraes na vice-presidência.

Com perfil discreto, Fachin quer intensificar a relação com os colegas para assumir o Supremo. Uma das estratégias é elaborar com os ministros a pauta de julgamentos. Hoje, Barroso faz isso sozinho. O ministro também tem planos de despersonalizar a Corte, conferindo protagonismo ao STF, não aos ministros que o compõem

A primeira sessão de julgamento no plenário após o recesso de julho será na quarta-feira, dia 6. A Corte deve analisar a constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de pets de assistência emocional nas cabines de voos operados no Estado.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos mesmo sem autorização de deixar o País, descumprindo uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao desembarcar no Brasil na manhã desta segunda-feira, 4, o senador foi alvo de medidas cautelares da Polícia Federal, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica.

O senador alega que notificou os órgãos oficiais sobre a viagem aos Estados Unidos, mas só houve retorno quando estava fora do País. Além disso, afirma que quis apenas visitar um parque temático com a filha, sem pretensão de fugir da Justiça brasileira. Do Val está com o passaporte apreendido e usou um passaporte diplomático para deixar o Brasil.

O senador é alvo de investigações no STF. A apreensão do passaporte ocorreu no âmbito de um inquérito que apura intimidações a delegados da Polícia Federal. Além dos inquéritos, o parlamentar acumula polêmicas em sua trajetória política, iniciada em 2018, quando elegeu-se senador pelo Espírito Santo pelo PPS (hoje, Cidadania), com 863.359 votos. Antes da carreira pública, Do Val serviu no Exército e afirma ter sido instrutor da Swat, unidade especial da polícia dos Estados Unidos.

Em julho de 2022, Do Val disse ao Estadão que recebeu R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto como contrapartida do apoio à campanha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado em fevereiro de 2021.

Em fevereiro de 2023, Do Val revelou ter recebido do ex-deputado federal Daniel Silveira a proposta de grampear uma conversa com Alexandre de Moraes. O objetivo da gravação seria obter do ministro alguma declaração que comprometer a lisura das eleições de 2022, durante a qual Moraes serviu como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quatro meses depois, em junho, Do Val foi alvo de uma operação da PF por divulgar documentos sigilosos da Abin. As redes sociais do parlamentar foram restritas.

O senador também é investigado por coordenar ataques contra Flávio Dino, ministro do STF, com quem entrou em embate durante 2023, quando o magistrado era ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um dos embates entre Dino e Do Val, o então ministro da Justiça ironizou o senador: “Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores”.

 

Na manhã desta segunda-feira (4), a Polícia Federal realizou uma operação contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, STF (Supremo Tribunal Federal). O parlamentar foi alvo da ação policial no Aeroporto Internacional de Brasília, no momento em que desembarcou de voo dos Estados Unidos.

Anteriormente, o STF tinha pedido o recolhimento dos passaportes do parlamentar, decisão que foi chancelada pela Primeira Turma do tribunal. Porém, o senador não entregou todos os documentos e usou um passaporte diplomático para passar férias com a família na Disney.

Nos Estados Unidos, Marcos do Val (Podemos-ES) passou a atacar e críticar ministros e agentes da Polícia Federal através das redes sociais. Após o caso vir à tona, o senador teve contas, chave Pix e cartões de crédito bloqueados pela Justiça. 

Agora, ao desembarcar dos Estados Unidos, o representante do Espírito Santo foi alvo de operação da PF, terá de cumprir a medidas cautelares e passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Além disso, o parlamentar terá que entregar todos os seus passaportes, que não foram entregues anteriormente.

O senador é alvo de duas investigações no STF. A primeira, por suposta tentativa de golpe de Estado, e a segunda, sobre a participação em uma campanha de intimidação de autoridades envolvidas nas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. 

Pesquisa Datafolha divulgada no sábado, 2, mostra que 71% dos eleitores veem como certa a candidatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à reeleição, enquanto 54% consideram que ele deveria desistir do pleito e 44% apoiam a ideia de reeleição. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) aparece como preferido em substituição a Lula com 26% das citações ante 18% do início de junho, enquanto as menções ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, caíram de 37% em junho para os atuais 29%.

Em abril, 62% afirmavam que Lula seria candidato, porcentual que subiu para 66% em junho e 71% na rodada atual.

Já o número de eleitores que não veem Lula disputando a reeleição caiu de 34% em abril para 28% em junho e para 23% na rodada atual da pesquisa. Em junho, 57% afirmavam que Lula não deveria disputar a reeleição, número que caiu para os atuais 54%.

Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, 67% dos eleitores afirmam que ele deveria desistir da candidatura – porcentual estável desde abril, enquanto 30% acreditam que ele deve manter o nome no pleito ante 29% em junho.

Os nomes mais citados como preferidos para substituir o nome de Bolsonaro no pleito são a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), com 23% das menções, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 21% das citações.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de julho, com 2.004 eleitores em 130 municípios.