SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil tem a quarta maior reserva de manganês do mundo, mas permite que garimpeiros ilegais acessem grande parte dela. Esse mineral será cada vez mais estratégico nos próximos anos, à medida que aumenta a demanda por veículos elétricos, cujas baterias são feitas desse metal.
A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal não divulgam dados sobre o tema, mas executivos desse mercado estimam que ao menos 30% da produção de manganês hoje no país esteja na mão desses criminosos, concentrados principalmente no sudeste do Pará, onde estão as maiores reservas do mineral no Brasil.
O tema já é tratado como intrínseco a esse mercado. Nos bastidores, funcionários de mineradoras relatam, com frequência, invasões de garimpeiros em seus complexos e demora das forças policiais e de outros órgãos fiscalizadores em conter esses grupos.
Um executivo de uma das maiores empresas do setor contou à Folha que a companhia teve 10% de sua reserva mineral extraída recentemente por garimpeiros que invadiram suas terras por cinco meses na região de Carajás. Já em uma outra grande mineradora, bandidos armados expulsaram vigilantes e assumiram o controle de parte da operação.
A própria Vale é uma das principais denunciantes de invasões garimpeiras na região. De acordo com uma pessoa envolvida no dia a dia da mineradora, tais invasões chegaram a atrapalhar o andamento de projetos de manganês da empresa de 2012 a 2020, quando a companhia optou por iniciar a venda de direitos minerários para se concentrar em minério de ferro.
Em nota, a Vale afirmou à Folha de S.Paulo que, quando descobre ocorrência de qualquer atividade de mineração ilegal, denuncia às autoridades competentes.
A mineradora, no entanto, é alvo de pressões do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por manter seus direitos sobre reservas mesmo sem ter interesse comercial nelas. Na teoria, a regulamentação proíbe essa conduta, mas, na prática, a falta de estrutura da ANM (Agência Nacional de Mineração) dificulta a fiscalização.
“O minério de manganês nessa região aflora na terra, então é muito fácil de percebê-lo olhando numa paisagem; com isso, a população sabe onde estão essas concentrações de manganês”, diz Igor Goettenauer, procurador da República com atuação em Marabá. “Como as pessoas sabem onde essa concentração está, há uma pressão social pelo uso dessas reservas.”
Quase toda a produção de manganês hoje em dia vai para siderúrgicas, que usam o metal para produzir aço mais resistente. Mas consultorias de mercado estimam que a demanda por produtos refinados será cada vez maior nos próximos anos, à medida que a produção de veículos elétricos aumenta. E, com isso, o valor do manganês também deve aumentar: enquanto uma tonelada do minério de manganês destinado à siderurgia custa cerca de R$ 300, a do sulfato de manganês, destinado às baterias elétricas, é vendida por cerca de US$ 800 (R$ 4.302).
Nas mãos de garimpeiros, no entanto, é improvável que esse manganês ganhe valor agregado no Brasil. Refinar o metal é caro, e nessas operações ilegais o produto final é o minério bruto, que não passa por processos de concentração.
A logística dos garimpeiros de manganês costuma seguir o mesmo padrão: eles extraem o minério com máquinas e o repassam para transportadores, que o desembarcam em companhias responsáveis por vender o minério no mercado interno ou externo –a exportação geralmente é feita no porto de Barcarena. Alguns, mas não todos, tentam dar aparência de legalidade à operação, declarando que o mineral vendido foi extraído em outra região à qual eles têm direitos minerários.
“Tudo isso é um mercado bastante lucrativo, e a parte ilícita começa a se misturar com a lícita, pois os recursos ilegais são lavados em empresas lícitas, que compram o maquinário. Geralmente são famílias que começam a se especializar nessa atividade e vão criando organizações criminosas, inclusive com especialização de funções”, diz Goettenauer, procurador da República.
Para Charles Trocate, um dos principais ativistas da região e líder do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, essa dinâmica já faz parte do dia a dia da população de algumas cidades como Parauapebas, Curionópolis e Marabá.
“São hipermercados e postos de gasolina da região que compram as grandes máquinas usadas pelos garimpeiros”, diz. “Houve muita operação da polícia para contê-los, mas devido à lucratividade do negócio, o crime vale a pena.”
Na região há até bairros dominados por garimpeiros ilegais, como a Vila União, em Marabá. E o domínio vai parar na política, onde vereadores são eleitos com apoio dos próprios garimpeiros. “A política da região está ligada a esses garimpeiros, porque são eles que dominam partidos aqui”, afirma Trocate.
Samir Chamon, por exemplo, irmão do influente deputado estadual Chamonzinho (MDB) e filho de um secretário do governador Helder Barbalho, foi preso em 2020 sob suspeita de envolvimento com garimpos da região. Hoje, ele responde a processos na Justiça Federal.
À Folha de S.Paulo, Samir, que é dono de uma empresa de mineração, disse por nota que sua prisão foi “injusta e equivocada por ter se valido de evidências frágeis e informações incorretas.” Segundo ele, seus negócios sempre foram realizados de forma legal, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento do Pará. Já o deputado Chamonzinho não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.
MERCADO LEGAL VEM DIMINUINDO
Em contrapartida ao garimpo ilegal, a presença de grandes mineradoras no mercado de manganês no Brasil vem caindo tanto por questões econômicas quanto por exaustão das principais minas de grande porte.
A Vale, que detinha a maior parte das reservas desse mineral, parou de extrair manganês em suas operações em Carajás e vendeu em 2022 suas operações em Mato Grosso do Sul para a J&F Investimentos, dos irmãos Batista. Já a Buritirama, a maior mineradora de manganês da América do Sul, entrou em falência em 2023 e hoje é operada por credores, por meio da Geribá Investimentos.
Segundo o Sumário Mineral Brasileiro, o país chegou a produzir mais de três milhões de toneladas de manganês contido em 2008. No ano passado, por outro lado, foram 537 mil toneladas.
Hoje, a maior parte da produção fica por conta da Buritirama e da LHG mining, dos irmãos Batista -essa última, no entanto, foca a extração de minério de ferro. Já outras mineradoras, com escala muito menor, continuam operando.
A RMB, por exemplo, quer produzir em Carajás 400 mil toneladas de manganês. Os investimentos somam R$ 240 milhões e, para isso, a mineradora é uma das empresas que buscam recursos do BNDES voltado para minerais críticos. A empresa tem planos de produzir, em um primeiro momento, concentrado de manganês e, em seguida, sulfato de manganês agrícola e sulfato de manganês com grau de baterias.
O garimpo ilegal, no entanto, é um entrave, segundo Samuel Borges, CEO da RMB. “Eles entram na nossa área desde 2016; estamos falando de 30 mil hectares e, de toda a reserva do projeto, cinco milhões de toneladas já foram extraídas de forma ilegal. Nós só temos como prerrogativa denunciar e esperar que as autoridades cumpram seus papéis”, diz.
