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  • Oposição adota pessimismo e não crê em impeachment de Casares no São Paulo

    Oposição adota pessimismo e não crê em impeachment de Casares no São Paulo

    SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A oposição do São Paulo crê em um caminho difícil para o impeachment de Julio Casares.

    A reportagem falou com fontes que foram unânimes: dificilmente dois terços da casa votarão pela saída do mandatário.

    A votação está marcada para o próximo dia 14 de janeiro, às 19h (de Brasília), no Morumbis. A votação será fechada, como é usual em casos punitivos, e presencial.

    À reportagem, a avaliação feita é de que a votação in loco dificulta ainda mais o cenário para o grupo contrário a Casares, já que alguns conselheiros já não têm grande mobilidade para ir ao auditório do Morumbis.

    Por conta disso, hoje o trabalho inicial da oposição ainda nem passa tanto pela ‘virada de votos’ de membros da situação, mas pelo convencimento da própria base a ir votar.

    FOCO NA RENÚNCIA

    O entendimento de opositores é que ainda não existe evolução nas investigações nas quais Casares está envolvido.

    Por conta disso, o entendimento atual é que o mais viável, por ora, seria seguir forçando a pavimentação de uma renúncia.

    O presidente, como o UOL revelou nesta terça-feira (06) , é investigado pela polícia pelo recebimento de R$ 1,5 milhão em dinheiro. Ao mesmo tempo, as autoridades apuram 35 saques que totalizam R$ 11 milhões realizados na conta do clube.

    Outro caso recente envolve Mara Casares, ex-esposa de Júlio, e Douglas Schwartzmanm, diretor do clube. Áudios divulgados pelo ge mostraram um esquema entre eles para desvio de ingressos em shows realizados no Morumbis.

    O turbilhão político forçou aliados políticos a recomendarem ao mandatário uma renúncia, mas Casares entende que seria ‘aceitar as acusações’. Reunião do Conselho Consultivo, que envolveu ex-presidentes e figuras da alta patente política, nesta terça-feira, recomendou o mandatário a não renunciar. O encontro teve até mesmo um conselho de Carlos Miguel Aidar, também revelado pelo UOL.

    Por ora, o presidente diz nos bastidores que não abandonará a cadeira.

    O norte-americano Michael Schumacher morreu aos 75 anos, no dia 29 de dezembro; Emily Joy Schumacher, filha do escritor, só revelou o ocorrido nesta segunda-feira (5)

    Rafael Damas | 14:23 – 07/01/2026

    Oposição adota pessimismo e não crê em impeachment de Casares no São Paulo

  • Trump diz duvidar que aliados da Otan apoiem EUA em caso de necessidade

    Trump diz duvidar que aliados da Otan apoiem EUA em caso de necessidade

    Declaração ocorre após Casa Branca afirmar que via militar está entre opções para anexar Groenlândia; presidente americano ainda critica Noruega pelo fato de não ter recebido o Nobel da Paz no ano passado

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Após o ataque à Venezuela e a escalada retórica contra outros países em várias regiões do mundo, o presidente Donald Trump manifestou dúvidas nesta quarta-feira (7) de que seus parceiros da Otan, a aliança militar liderada pelos Estados Unidos, apoiem Washington em caso de necessidade.

    “Sempre estaremos lá para a Otan, mesmo que eles não estejam lá para nós”, escreveu Trump em sua plataforma, a Truth Social, sugerindo desconfiança quanto à disposição dos aliados de retribuir o compromisso de defesa mútua previsto no artigo 5 do estatuto da organização.

    A declaração ocorreu um dia após a Casa Branca afirmar que a via militar está entre as possibilidades consideradas para viabilizar a anexação da Groenlândia, território semiautônomo pertencente à Dinamarca, que integra a Otan.

    Na mesma publicação, Trump fez novas críticas aos gastos militares dos países da aliança. Segundo ele, Washington arcava de forma desproporcional com os custos do grupo, e os demais integrantes investiam valores insuficientes em defesa até sua intervenção.

    “Os EUA pagavam de forma tonta por eles”, escreveu Trump. “Eu os fiz chegar a 5% do PIB destinado ao orçamento de defesa”, acrescentou, sem detalhar como esse percentual teria sido alcançado.

    Como praxe, o presidente manteve o tom ambivalente que caracteriza suas declarações sobre a aliança. Apesar das críticas, afirmou que os países membros da Otan são todos seus amigos.

    O presidente ainda voltou a reclamar do fato de não ter recebido o Prêmio Nobel da Paz em 2025, apesar de afirmar que encerrou oito guerras. Ele mencionou a Noruega, país integrante da Otan responsável pela concessão do prêmio, acusando-a de ter tomado uma “decisão estúpida”.

    “Mas isso não importa! O que importa é que eu salvei milhões de vidas. A Rússia e a China não têm nenhum medo da Otan sem os EUA”, escreveu Trump. A láurea foi concedida à María Corina Machado, líder opositora na Venezuela que, segundo o presidente americano, não tem o respeito necessário para assumir o poder em Caracas.

    Em entrevista publicada pela revista The Atlantic no domingo (4), Trump, embalado pela intervenção na Venezuela, voltou a dizer que a Groenlândia, território dinamarquês no Ártico, é de interesse dos EUA. No mesmo dia, afirmou que a região é essencial “do ponto de vista da segurança” de Washington.

    Vários países europeus saíram em defesa da Groenlândia. Em comunicado, líderes da União Europeia afirmaram que a população do território é soberana para decidir seu futuro político.

    “Chega de insinuações. Chega de fantasias sobre anexação”, respondeu a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen. “Infelizmente, acho que o presidente americano deve ser levado a sério”, acrescentou ela à DR, a emissora pública dinamarquesa.

    Trump diz duvidar que aliados da Otan apoiem EUA em caso de necessidade

  • Lula vai na contramão de Bolsonaro e aposta em pressão da rua contra Congresso

    Lula vai na contramão de Bolsonaro e aposta em pressão da rua contra Congresso

    Campanhas que classificam congressistas como ‘inimigos do povo’ e defensores dos ricos estiveram no centro da articulação política do governo; estratégia deve ser intensificada às vésperas da eleição, que terá embates sobre big techs e segurança

    BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Na contramão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que iniciou o governo em confronto com o Congresso e acabou numa aliança com o centrão, o presidente Lula (PT) entra na reta final do mandato com aposta na pressão do eleitorado sobre o Legislativo para aprovar projetos de interesse de sua gestão.

    Essa estratégia terá novo exemplo nesta quinta-feira (8), quando Lula comandará uma cerimônia em memória dos três anos dos ataques de bolsonaristas aos três Poderes, em 2023.

    Além da solenidade dentro do Palácio do Planalto, militantes deverão ficar concentrados na área externa, em um ato em defesa da democracia e com o mote “sem anistia para golpistas”.

    A expectativa é que Lula desça a rampa ao encontro dos manifestantes no fim da tarde. Ele também pode usar a cerimônia como palco para o veto ao projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro e na trama golpista -texto que, se sancionado, beneficiaria Bolsonaro.

    Lula tem atuado para amarrar o apoio de alas do centrão e se reaproximar da cúpula do Senado e da Câmara, em especial por apoio para a agenda econômica, mas a pressão popular sobre o Congresso passou a ser um dos principais instrumentos para garantir governabilidade às vésperas da eleição e resistir a pautas consideradas negativas.

    “O processo de mobilização da sociedade foi o elemento mais definidor que tivemos [em 2025]”, diz o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), para quem a estratégia deve se repetir este ano.

    A agenda do último ano do mandato tem temas espinhosos, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, a regulamentação da inteligência artificial e a regulação da concorrência digital. Há outros considerados mais simples, como a medida provisória que amplia o vale-gás, aposta de Lula para a reeleição.

    Nos últimos meses, campanhas lideradas pelo PT classificaram o Congresso como “inimigo do povo” e defensor dos ricos.

    Esse discurso entrou no centro da estratégia política do Planalto principalmente após a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Também foi usada para vencer as resistências contra a taxação sobre rendimentos superiores a R$ 50 mil, uma compensação à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

    Atos de rua também foram adotados para reunir apoio popular ao governo e ganharam força quando a Câmara aprovou a PEC da Blindagem, que impedia que parlamentares fossem processados criminalmente sem autorização do Congresso. O Senado rejeitou a proposta por unanimidade.

    A mobilização da esquerda contra os deputados, em especial o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou a um rompimento temporário do paraibano com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).

    O tom subiu quando Motta escolheu como relator do projeto antifacção -aposta de Lula no debate da segurança pública- o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), aliado do governador Tarcísio de Freitas.

    Lindbergh chegou a declarar, na tribuna, que Motta estava “perdendo as condições” de presidir a Câmara e sugeriu um processo por crime de responsabilidade. Os dois se reuniram antes do recesso parlamentar e se reaproximaram.

    A tendência, na avaliação de petistas, é que o presidente da Câmara atue mais alinhado ao governo em 2026, em busca de apoio de Lula para eleger seu pai, Nabor Wanderley (Republicanos), como senador pela Paraíba. Mesmo assim, a relação é de desconfiança de ambos os lados.

    Apesar dos embates, o governo Lula fez acordos para o pagamento de emendas parlamentares com o objetivo de aprovar, na última semana antes do recesso, o aumento de impostos sobre bets e fintechs, considerado crucial para fechar as contas de 2026.

    Lula também ensaiou uma recomposição com o União Brasil, sigla que havia determinado que seus filiados deixassem o governo após desentendimentos com a gestão petista. O petista substituiu o ministro do Turismo, Celso Sabino, por Gustavo Feliciano, indicado por um grupo de deputados governistas do partido, com a benção de Motta.

    A recomposição busca trazer de volta o apoio de parte do União Brasil, sigla que aderiu ao governo no início junto com PSD e MDB.

    Bolsonaro, por sua vez, iniciou seu mandato rejeitando apoios políticos. Após derrotas nas pautas de costumes, fechou uma aliança com o centrão para eleger Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara, uma espécie de fiador do governo no Congresso.

    Embora enfrentasse resistências principalmente no Senado, Bolsonaro conseguiu aprovar um robusto pacote para disputar a reeleição, com o corte de impostos estaduais sobre gasolina e a conta de luz, aumento do Auxílio Brasil (derivado do Bolsa Família), ampliação do vale-gás e um calote nos precatórios (dívidas judiciais) para aumentar o espaço para gastos.

    Contribuiu para isso a composição do Congresso mais à direita, principalmente entre os deputados. Já Lula lidou com uma base menos alinhada ideologicamente.

    Para o cientista político Robson Carvalho, da Universidade de Brasília, Bolsonaro conquistou amplo apoio na Câmara ao terceirizar o Orçamento da União para o Congresso. “Ele entregou o governo e a condução das políticas públicas nas mãos do centrão, conduzido na pessoa do Ciro Nogueira [presidente do PP] na Casa Civil, no coração do Palácio do Planalto”, diz.

    Lula, ressalta Carvalho, foi eleito com minoria “num Congresso absolutamente viciado nas emendas parlamentares”. “O presidente Lula consegue, no que dá para convergir, aprovar algumas coisas importantes, algumas pautas econômicas, mas com dificuldades. Ele sofreu várias derrotas e elegeu, ao contrário de Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal como uma espécie de aliado”, afirma.

    Lula vai na contramão de Bolsonaro e aposta em pressão da rua contra Congresso

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  • Drake é alvo de ação por suposto esquema de manipulação de streams e jogos de azar

    Drake é alvo de ação por suposto esquema de manipulação de streams e jogos de azar

    O nome do rapper canadense já foi citado em outro processo de aumento ilegal no número de reproduções de suas músicas

    SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O rapper Drake foi citado em uma ação civil coletiva que denuncia um suposto esquema de extorsão e corrupção em jogos de azar e do uso de “bots” para inflar o número de reproduções em plataformas como o Spotify.

    O cantor, que recebe para promover a plataforma de cassino online Stake nas redes sociais, é citado ao lado do streamer Adin Ross e da empresa de cassino online Stake, segundo documento obtido pelo portal de cultura pop americano Vulture. O processo não traz acusações criminais aos envolvidos.

    O processo, movido por duas mulheres do estado americano de Virgínia, pedem uma indenização de US$ 5 milhões do cassino e das personalidades citadas por supostas infrações à lei federal americana contra organizações criminosas, a Lei Rico, e a normas de defesa do consumidor.

    A ação afirma que as celebridades induziram consumidores a acreditar que o cassino online era inofensivo e incentivaram as apostas.

    Em nota, a Stake.us diz que o processo é sem sentido e que não está preocupada com a ação. Drake e Ross ainda não se manifestaram sobre o caso.

    O documento afirma que a empresa viola as leis de jogo de azar dos Estados Unidos ao vender “dinheiro fictício” para as apostas, que pode ser convertido em dinheiro real. Nessa trama, tanto Drake quanto Ross seriam pagos para apostar em transmissões ao vivo da plataforma. O processo afirma que o rapper e o streamer estavam apostando com dinheiro de próprio cassino.

    A plataforma de Curaçao já foi banida de países como Estados Unidos e Reino Unido, mas ainda opera por meio de seu braço americano e diz não permitir apostas feitas com dinheiro real -apenas por meio de tokens digitais, que podem ser depois convertidos em criptomoedas.

    “Os dois [Drake e Ross] participaram de jogos de azar transmitidos ao vivo, apostando grandes somas de dinheiro fornecidas secretamente pela Stake. Em outras palavras, embora Drake e Ross afirmassem estar apostando com seu próprio dinheiro da Stake, na verdade, ele foi fornecido pela casa”, afirma o processo.

    A ação também diz que existia um sistema de “gorjetas” da empresa que funcionava como um “transmissor de dinheiro totalmente desregulamentado” em que Drake, Ross e um terceiro nome -George Nguyen, um suposto cúmplice- teriam usado para direcionar dinheiro para as fazendas de “bots” na Austrália.

    Nguyen teria usado o dinheiro, segundo o processo, para “fabricar popularidade; difamar concorrentes e executivos de gravadoras; distorcer algoritmos de recomendação” em plataformas como o Spotify.

    A Stake afirma que “não possui uma função de gorjeta que possa ser usada dessa forma”.

    O nome de Drake já foi citado em outro processo de aumento ilegal no número de reproduções de suas músicas. Outra ação coletiva, de novembro do ano passado, afirmou que o Spotify fez vista grossa para bilhões de reproduções fraudulentas de Drake.

    Por outro lado, o cantor processou o grupo Universal Music, o Spotify e a iHeart Media em 2024 por supostamente usarem “bots” para impulsionar a canção “Not Like Us”. Depois, Drake retirou as ações contra o Spotify e a Universal e fez um acordo extrajudicial com a iHeart Media.

    Drake é alvo de ação por suposto esquema de manipulação de streams e jogos de azar

  • Autor homônimo de Michael Schumacher morre, e fãs se confundem nas redes

    Autor homônimo de Michael Schumacher morre, e fãs se confundem nas redes

    A morte do autor Michael Schumacher, homônimo do piloto alemão, vem causando alvoroço e fazendo pessoas nas redes sociais se confundirem. O escitor norte-americano, que morreu aos 75 anos, é conhecido por ter feito a biografia de famosos, como a do cineasta Francis Ford Coppola e do músico Eric Clapton.

    O autor morreu no dia 29 de dezembro, mas sua filha, Emily Joy Schumacher, só revelou o ocorrido anteontem, 5 de janeiro, nas redes sociais.

    No X, usuários confundiram com o piloto de mesmo nome. Algumas mensagens publicadas na rede social lamentavam a perda do piloto, inclusive com sua foto. “Descanse em paz, Michael Schumacher”, dizia uma mensagem em inglês. Em algumas mensagens, os próprios usuários do X alertaram que se tratava do autor, não do piloto.

    A filha do autor morto o definiu como “bom homem” e um homem relacionado à história. Nascido no Kansas, nos EUA, ele também escreveu sobre o quadrinista Will Eisner e o jogador de basquete George Mikan

    Vale lembrar que o piloto Michael Schumacher vive sob cuidados intensivos desde quando sofreu um acidente, em 29 de dezembro de 2013 enquanto esquiava. O ex-piloto da Fórmula 1 tem 56 anos e poucas pessoas podem ter contato com ele.

    Messi também contou que, dentro de casa, futebol é praticamente proibido. Apesar de os filhos estarem sempre com bola, as brincadeiras têm limites

    Notícias ao Minuto | 14:00 – 07/01/2026

     

    Autor homônimo de Michael Schumacher morre, e fãs se confundem nas redes

  • Lionel Messi confessa: "Bebo vinho com Sprite, porque bate mais rápido"

    Lionel Messi confessa: "Bebo vinho com Sprite, porque bate mais rápido"

    Messi também contou que, dentro de casa, futebol é praticamente proibido. Apesar de os filhos estarem sempre com bola, as brincadeiras têm limites

    Lionel Messi deu uma entrevista ao canal do YouTube LUZU TV e revelou algumas curiosidades sobre a vida pessoal e a rotina fora dos gramados.

    Entre as confissões, o craque argentino contou que gosta de vinho e admitiu uma preferência pouco convencional. Segundo ele, a bebida favorita é vinho com refrigerante de limão. “Vinho com Sprite, porque bate mais rápido”, disse, acrescentando ainda que só consegue dançar quando está “um pouco alterado”.

    Messi também contou que, dentro de casa, futebol é praticamente proibido. Apesar de os filhos estarem sempre com bola, as brincadeiras têm limites. “Eles estão o tempo todo com uma bola. O Mateo gosta mais de fazer truques e brincadeiras. Mas dentro de casa não deixam, não podemos fazer muita bagunça”, explicou.

    “Gosto de estar sozinho”

    Ao longo da entrevista, o jogador falou ainda sobre a necessidade de ter momentos de isolamento. “Gosto de estar sozinho. Em casa, com os três meninos correndo o tempo todo, chega uma hora que cansa. Gosto do meu momento de solidão. Vejo TV ou assisto a algum jogo, mas nada além disso.”

    Segundo Messi, muito do seu comportamento está ligado ao seu estado emocional e à necessidade de manter tudo organizado. “A Antonela pode falar melhor do que eu. Depende do meu humor, de pequenas coisas. Sou muito estruturado. Se planejo o dia e algo sai do previsto, eu travo. Não gosto muito de sair e, quando algo me incomoda, mudo de humor rapidamente”, contou.

    Ele revelou ainda que o filho do meio costuma ser quem consegue tirá-lo desses momentos. “Quem mais consegue me mudar é o Mateo. Ele é um dos poucos que faz isso. Também não sou muito de falar sobre meus problemas, tenho dificuldade para me expressar. É o meu jeito.”

    Lionel Messi é pai de três meninos: Thiago, o mais velho, Mateo e Ciro, o caçula. Os filhos são fruto do casamento com Antonela Roccuzzo, com quem se casou em 2017, após anos de relacionamento.

     

     
     

    Lionel Messi confessa: "Bebo vinho com Sprite, porque bate mais rápido"

  • Marinho diz que novo salário mínimo e isenção do IR injetarão R$ 110 bi na economia em 2026

    Marinho diz que novo salário mínimo e isenção do IR injetarão R$ 110 bi na economia em 2026

    O ministro já havia afirmado que o fim da escala 6×1 é uma prioridade do governo Lula em 2026 e que avaliava ser possível reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, antes de iniciar uma diminuição gradativa até 36 horas

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (7) que o reajuste do salário mínimo e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil vão injetar R$ 110 bilhões na economia em 2026.

    Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do CanalGov, ele afirmou ainda acreditar que seja possível aprovar o fim da escala de trabalho 6×1 em um ano eleitoral.

    O ministro já havia afirmado que o fim da escala 6×1 é uma prioridade do governo Lula em 2026 e que avaliava ser possível reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, antes de iniciar uma diminuição gradativa até 36 horas.

    O presidente Lula também disse que o país está pronto e a economia estão prontos para o fim da escala.

    Em relação ao IR, a nova tabela do imposto começou a valer em 1º de janeiro de 2026 e zera a cobrança do tributo para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5.000. A mudança decorre da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 26 de novembro.

    Além de zerar o imposto para quem ganha até R$ 5.000, a nova tabela reduz a carga tributária de quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 por mês. Acima desse valor, seguem válidas as alíquotas progressivas atuais, que vão de 7,5% a 27,5%. A mudança pode representar uma redução de até R$ 312,89 no imposto mensal.

    No calendário de mudanças do começo do ano, também está o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.621, em vigor desde o início de janeiro (1º). O reajuste é de 6,79%.

    Marinho diz que novo salário mínimo e isenção do IR injetarão R$ 110 bi na economia em 2026

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  • Xangai anuncia investimento de US$ 10 bilhões para impulsionar tecnologia

    Xangai anuncia investimento de US$ 10 bilhões para impulsionar tecnologia

    A maior parte dos investimentos está concentrada em áreas consideradas prioritárias pelo governo chinês, como semicondutores, inteligência artificial, biofarmacêutica, veículos inteligentes e aviação.

    A cidade chinesa de Xangai anunciou nesta terça-feira um plano de investimentos de 10 bilhões de dólares em setores tecnológicos estratégicos, como parte da estratégia de autossuficiência definida por Pequim.

    De acordo com o portal local Shanghai Eye, o distrito de Pudong, o maior e mais populoso da cidade, vai receber cerca de 50 novos projetos. Os acordos, assinados nesta semana, somam mais de 70 bilhões de yuans, o equivalente a aproximadamente 10 bilhões de dólares.

    A maior parte dos investimentos está concentrada em áreas consideradas prioritárias pelo governo chinês, como semicondutores, inteligência artificial, biofarmacêutica, veículos inteligentes e aviação.

    Segundo o jornal South China Morning Post, Xangai se junta a outras grandes cidades do país que já anunciaram planos robustos de expansão tecnológica para 2026. O ano marca o início do novo plano quinquenal chinês, válido até 2030, cujo foco central é fortalecer a capacidade tecnológica interna.

    “O esforço da China para se equiparar aos Estados Unidos e consolidar sua liderança emergente em tecnologias avançadas depende de cidades-chave, como Xangai, conseguirem entregar resultados e avanços concretos”, afirmou Fu Weigang, presidente do Instituto de Finanças e Direito de Xangai.

    Localizado na margem leste do rio Huangpu, Pudong abriga a sede da SMIC, principal fabricante chinesa de semicondutores, além de outras empresas de peso, como a Shanghai Micro Electronics Equipment, especializada em equipamentos de litografia, e a gigante de inteligência artificial SenseTime.
     
     

     

    Xangai anuncia investimento de US$ 10 bilhões para impulsionar tecnologia

  • Os casais famosos mais inesperados dos últimos tempos

    Os casais famosos mais inesperados dos últimos tempos

    De entrevistas a trabalhos juntos, ou até mesmo comentários no Instagram, os sinais estão todos lá. Mas, de vez em quando, surge um casal que parece ter sido tirado do nada, deixando-nos mais curiosos do que nunca

    Quando um novo casal de celebridades vira notícia, queremos saber todos os detalhes. Como eles se saíram? Qual a seriedade do relacionamento? Na maioria das vezes, conseguimos prever a chegada de um casal a quilômetros de distância. De entrevistas a trabalhos juntos, ou até mesmo comentários no Instagram, os sinais estão todos lá. Mas, de vez em quando, surge um casal que parece ter sido tirado do nada, deixando-nos mais curiosos do que nunca.

    Clique e veja os casais de celebridades mais inesperados que surgiram nos últimos anos.

    Os casais famosos mais inesperados dos últimos tempos

  • Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento

    Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento

    Aprovada pelo Congresso após o escândalo das fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, a norma determina a devolução dos valores em até 30 dias após a decisão que reconhecer as cobranças indevidas

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Congresso após o escândalo das fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, a norma determina a devolução dos valores em até 30 dias após a decisão que reconhecer as cobranças indevidas, inclusive com a possibilidade de sequestro de bens dos investigados.

    Lula vetou, no entanto, o uso de recursos públicos do orçamento do INSS para ressarcir os segurados. Em 2025, o governo utilizou créditos extraordinários, fora da meta de resultado primário e do teto de despesas, para devolver os valores aos afetados.

    O texto aprovado previa que, caso as entidades responsáveis não devolvessem os valores em até 30 dias, o pagamento caberia ao próprio INSS. “Em que pese a boa intenção do legislador, os dispositivos são inconstitucionais e contrariam o interesse público, pois criam despesa obrigatória de caráter continuado, na forma de obrigação de ressarcimento a ser custeado pela União, sem apresentação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro e das devidas medidas compensatórias”, justificou o Planalto.

    O presidente também vetou o trecho que determinava ao INSS a realização de busca ativa por beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos. Segundo o governo, a medida atribuía ao órgão “competências que não lhe são próprias, expondo a autarquia a riscos jurídicos e operacionais, além de custos extraordinários, sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro”.

    Além disso, Lula vetou dispositivos que permitiam a amortização de operações de crédito consignado e que obrigavam o INSS a disponibilizar equipamentos de leitura biométrica em todos os postos de atendimento para desbloquear a contratação de crédito por aposentados e pensionistas. Por fim, também foi vetada a designação do Conselho Monetário Nacional como instância responsável por definir o teto de juros da modalidade, sob o argumento de que a Constituição estabelece que a matéria é de iniciativa privativa do presidente da República.

    Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento

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