Autor: REDAÇÃO

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O Parlamento da Venezuela começou a debater, nesta quinta-feira (5), um projeto lei de anistia que abrangeria os acusados de “traição à pátria”, “terrorismo” e “incitação ao ódio”, normalmente imputadas a presos políticos.

Além disso, concederia clemência imediata a presos por participarem de protestos políticos e criticarem figuras públicas, devolveria os bens dos detidos e cancelaria alertas da Interpol e outras medidas internacionais, permitindo que retornem ao país.

As informações são das agências de notícias AFP e Reuters, que afirmam ter visto uma cópia do projeto.

O texto exclui “violações de direitos humanos” e “crimes contra a humanidade”, mas inclui “infrações” cometidas por juízes, promotores e outros funcionários.

Delcy Rodríguez, líder interina do país, anunciou no fim de janeiro a proposta de anistia para centenas de prisioneiros no país, além da pretensão de transformar o célebre presídio Helicoide, em Caracas, em um centro para esportes e serviços sociais.

“Que a lei sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo. Que restaure a justiça em nosso país e restabeleça a convivência pacífica entre os venezuelanos”, disse Delcy.

Abrangendo casos de 1999 até 2026, ou seja, todo o período chavista, a proposta afetará centenas de detidos e ex-prisioneiros libertados condicionalmente.

Desde a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, ativistas presos estão aos poucos sendo libertados. Entre eles, Rocío San Miguel, presa em fevereiro de 2024, e Enrique Márquez, no início de 2025.

A primeira foi detida após ser acusada pelo regime chavista de colaborar com planos para assassinar Maduro. O segundo foi sequestrado depois de se opor ao ditador nas eleições presidenciais de 2024, em pleito questionado por órgãos internacionais.

Em 3 de janeiro, o governo de Donald Trump capturou o ditador venezuelano e levou-o a Nova York para indiciá-lo por acusações de terrorismo e associação com o narcotráfico. Maduro nega as acusações.

Políticos da oposição, membros dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos foram alvos frequentes de acusações -as quais, segundo eles, teriam motivação política- como terrorismo e traição.

Famílias e defensores de direitos humanos exigem há tempos que as condenações consideradas injustas por eles sejam retiradas.
Segundo o regime venezuelano, mais de 600 pessoas já foram libertadas. Não foram divulgados, no entanto, listas oficiais de nomes a serem soltos nem um cronograma claro para as solturas.

MATEUS MARTINEZ
SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Nesta quinta-feira (5), o governo do México retomou a emissão de visto eletrônico para brasileiros que desejam visitar o país. Desde 2022, o país havia suspendido essa modalidade.

Esta mudança é valida apenas para vistos de visitante -não se aplica à autorização para trabalhar ou estudar no país- e para a entrada por via aérea, inclusive em casos de conexão. Viajantes que ingressarem por via terrestre ou marítima precisarão solicitar o visto físico

Diferente da versão física, o visto eletrônico pode ser solicitado pela internet, no site do governo mexicano, sem necessidade de comparecer à embaixada. No entanto, ele é válido só para uma única entrada no país. Caso o viajante deseje retornar, será necessário solicitar um novo visto.

O visto físico contínua em vigor, sendo válido por 180 dias podendo chegar a até 10 anos.

Aqueles têm um passaporte ou visto válido do Canadá, Estados Unidos, Reino Unido ou do Espaço Schengen (zona de livre circulação da União Europeia) não precisam solicitar visto mexicano.

IGOR GIELOW
SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O segundo dia da nova rodada de negociações diretas entre Estados Unidos, Rússia e Ucrânia sobre a guerra iniciada pela invasão do vizinho por Vladimir Putin em 2022 não trouxe avanços significativos. Pontos cruciais seguem travando as conversas.

Elas aconteceram na quarta-feira (4) e nesta quinta (5) em Abu Dhabi, a capital dos Emirados Árabes Unidos. Foi a segunda etapa de reuniões neste formato, que nunca haviam acontecido antes, e as diferenças continuam.
Segundo a Folha de S.Paulo ouviu de uma pessoa próxima do Kremlin, os temas centrais encalacrados seguem os mesmos: Kiev não quer fazer nenhuma concessão territorial e Moscou rejeita que a paz seja garantida por uma força ocidental em solo ucraniano.

Há diversos outros itens contenciosos, como por exemplo o controle da usina nuclear de Zaporíjia, a maior da Europa, que está inoperante desde que os russos a tomaram no início da invasão. Vladimir Putin quer a unidade para si, aceitando supervisão americana, e Volodimir Zelenski não abre mão da central.

O negociador-chefe americano, Steve Witkoff, buscou previsivelmente destacar no que chamou de “conversas produtivas” e numa modesta troca de prisioneiros de guerra, 157 de cada lado, como resultado das conversas.

Mas foi um integrante graúdo do governo de Donald Trump, o secretário Scott Bessent (Tesouro), que indicou o mal-estar na administração americana com a falta de avanços. E ele mirou Putin, usualmente com quem o presidente dos EUA se alinha.

Falando a jornalistas em Washington, Bessent reafirmou que considera Putin um criminoso de guerra e que a invasão da Ucrânia foi ilegal. Por outro lado, disse que novas sanções contra a indústria energética russa só serão avaliadas após a conclusão das negociações tripartites.

Elas continuarão “nas próximas semanas”, afirmou por sua vez Witkoff. O negociador é visto em Moscou como um relativo aliado, mas com pouca compreensão do tema sobre o qual trata. Amigo de Trump egresso do mercado imobiliário, ele não tem treinamento diplomático.

O único avanço de fato obtido em Abu Dhabi foi às margens do tema Ucrânia, com o estabelecimento de uma comissão militar de alto nível entre EUA e Rússia, o primeiro sinal de aproximação prática entre as potências nucleares desde o início da guerra.

Na mesma faixa de frequência, foram iniciadas negociações para estender informalmente por um ano o último tratado de controle de armas atômicas entre os países, que expirou nesta quinta.