Categoria: ECONOMIA

Nascidos em junho, julho e agosto já estão liberados para realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade permite que o cidadão tenha acesso a parte do saldo de sua conta do FGTS no mês em que nasceu. Ele é disponibilizado ao trabalhador sempre no primeiro dia útil do mês do seu aniversário e pode ser resgatado em até 90 dias.

Para ter acesso ao saque-aniversário, o trabalhador precisa aderir a essa opção. Caso contrário, ele permanece na modalidade padrão, que é o saque-rescisão. No saque-aniversário, se o trabalhador é demitido sem justa causa, ele pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não pode sacar o valor integral da conta. Já o saque-rescisão permite que o trabalhador demitido sem justa causa tenha direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida.

Calendário de retiradas do saque-aniversário do FGTS em 2025

O prazo para aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio retirarem o saque-aniversário já terminou. Para quem nasceu entre junho e dezembro, o calendário de 2025 é o seguinte:

.  Nascidos em junho: de 2 de junho de 2025 a 29 de agosto de 2025;

. Nascidos em julho: de 1º de julho de 2025 a 30 de setembro de 2025;

. Nascidos em agosto: de 1º de agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025;

. Nascidos em setembro: de 1º de setembro de 2025 a 28 de novembro de 2025;

. Nascidos em outubro: de 1º de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025;

. Nascidos em novembro: de 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026;

. Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.

Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?

Para aderir ao saque-aniversário, é preciso acessar o aplicativo ou o site do FGTS e optar pela modalidade. Nesses canais também é possível cadastrar uma conta bancária para receber o valor.

Pelos mesmos canais, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário pode também solicitar o retorno à modalidade saque-rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada, de acordo com a Caixa Econômica Federal. É preciso se atentar, no entanto, que a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.

Qual é o valor do saque-aniversário do FGTS?

O valor anual disponível para o saque-aniversário é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional.

Veja as alíquotas e parcelas adicionais, a depender do valor do saldo nas contas do FGTS:

. Saldo até R$ 500: 50%, sem parcela adicional;

. Saldo de R$ 500,01 até R$ 1.000: 40%, parcela adicional de R$ 50;

. Saldo de R$ 1.000,01 até R$ 5.000: 30%, parcela adicional de R$ 150;

. Saldo de R$ 5.000,01 até R$ 10.000: 20%, parcela adicional de R$ 650;

. Saldo de R$ 10.000,01 até R$ 15.000: 15%, parcela adicional de R$ 1.150;

. Saldo de R$ 15.000,01 até R$ 20.000: 10%, parcela adicional de R$ 1.900;

. Saldo acima de R$ 20.000,01: 5%, parcela adicional de R$ 2.900.

(FOLHAPRESS) – Relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que investigará desvios em aposentadorias e pensões, o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) afirma que seguirá a trilha do dinheiro para chegar as associações e, principalmente, aos políticos envolvidos.

“Esse pessoal não ia conseguir desviar recursos sem apoio político”, disse, em entrevista exclusiva à Folha nesta quarta-feira (20), horas depois de assumir a função.

O parlamentar foi escolhido para a relatoria numa articulação surpresa, que derrotou os indicados pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele atuará junto com o senador Carlos Viana (Pode-MG), também de oposição, que presidirá os trabalhos.

Apesar do perfil oposicionista, Gaspar afirma que fará uma atuação imparcial, “sem carimbar governo A, B ou C”, e que buscará inclusive a participação de parlamentares nos desvios. “Evidentemente que isso vai contrariar interesses. Agora, de quem? Eu não sei responder”, declara.

Gaspar tinha sugerido a oitiva de um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de ser escolhido relator, mas agora diz que ouvirá o colegiado para saber quem será ouvido com prioridade.

Mas defende que o irmão do petista, que é vice-presidente de uma das associações suspeitas, seja um dos que prestarão depoimento. Não sei se ele tem algum tipo de gerência executiva, mas ninguém melhor do que ele para esclarecer”, afirma.

Leia a seguir a entrevista do deputado para a Folha de S.Paulo

PERGUNTA – Qual será a linha de investigação da CPI?
ALFREDO GASPAR – Nada melhor em desvio de recurso do que seguir a trajetória do dinheiro. Para onde esse dinheiro foi? Na mão de quem, no bolso de quem? Para benefício de quem? Eu acho que é a maneira mais fácil de errar menos e saber qual foi o suporte político que permitiu que mais um escândalo dessa natureza ocorresse.

Já tem muita coisa de bastidor e publicizada apontando nomes que necessitam de oitiva, ou para afastar a suspeita ou para aprofundar. Como é um trabalho em colegiado, o próprio colegiado deve colaborar muito, independente da posição partidária e indicar caminhos a serem também seguidos. E eu terei essa sensibilidade de não atrapalhar em forma alguma qualquer caminho que seja factível.

P. – A Polícia Federal e a CGU já investigaram e denunciaram parte dos envolvidos. No que a CPMI pode avançar?
AF – Essas entidades e seus dirigentes não têm como ficar fora [da investigação]. É um caminho a ser seguido. O outro caminho é a parte política. Esse pessoal não ia conseguir desviar recursos sem apoio político. Pouco importa a cor do partido. A gente não pode escolher a quem investigar. Quem tiver participação vai ter que ser exposto. Temos que ver se tem participação de parlamentar. Evidentemente que isso vai contrariar interesses. Agora, de quem eu não sei responder.

P. – Os petistas dizem que a CPMI cairá em descrédito se investigar apenas o atual governo, já que o senhor é de direita. O senhor vai investigar também o governo Bolsonaro?
AF – Tudo que a gente não precisa é partidizar uma investigação. A investigação para ter credibilidade, ela tem que estar baseada na verdade. Quem é que vai ser alcançado com isso? Não tenho como apontar hoje porque não tenho esse conhecimento. Mas a investigação com quebra de sigilo de dados, com material já produzido por outras instituições, tudo isso somado com certeza irá dar caminhos para o aprofundamento.

P. – Mas vai investigar também os governos Bolsonaro e Temer?
AF – Onde apontar o desvio de recurso [vamos investigar]. É fácil você fazer uma investigação quando ela é pautada em desvio de recursos, que não tem como fugir da trajetória, está certo? Não estou aqui para carimbar governo A, B ou C. Agora, também não espere de mim passar a mão na cabeça de ninguém. Quem tiver responsabilidade que as assuma. Nem quero fazer juízo antecipado, mas também não vou fazer cortesia com chapéu alheio para ninguém.

P. – O governo já está ressarcindo os aposentados. Vocês vão ouvi-los também?
AF – Vamos começar a discutir agora [quem vamos ouvir]. Não queria antecipar o que ainda não foi discutido, certo? Mas o ressarcimento é algo absolutamente obrigatório. Agora, se é para ressarcir em dobro, tudo isso vai ser objeto durante o trajeto da investigação, de sugestões ou propostas legislativas.

P. – O governo não queria a escolha do senhor como relator. Teme que possam travar as investigações na comissão por causa disso?
AF – Eu acho que o governo sempre tem força. Mas não sei se tem a força para obstaculizar as investigações porque quem tomar essa medida vai ficar com a aura de suspeição muito, muito forte. Acho que até para o próprio governo, o melhor dos mundos é que os fatos sejam esclarecidos. E os fatos sendo esclarecidos, a gente vai ver essa cadeia de comando.

P. – A oposição fala bastante em convocar um dos irmãos do Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, que é vice-presidente de uma das entidades suspeitas. O senhor vai convocá-lo?
AF – Antes de ser indicado o relator, eu tinha sugerido a indicação de oitiva de várias pessoas, entre elas, esse senhor. Não sei se ele tem algum tipo de gerência executiva, mas ninguém melhor do que ele para esclarecer.

P. – Quem mais o senhor pediu para prestar depoimento?
AF – Antes de ser indicado o relator, eu tinha indicado de sete a dez pessoas. Me recordo que um deles era o ex-ministro da Previdência, o [Carlos] Lupi, e o [lobista] conhecido como careca do INSS. Mas evidentemente que, como relator, o meu papel é um papel de colegiado e vamos ouvir com prioridade aquilo que o colegiado decidir.

Os governistas dizem que a investigação será tendenciosa porque o senhor é de direita.

Sou de direita, sim, com muito orgulho. Sou um cara decente e irei transmitir isso na relatoria. Eu não sendo atacado pessoalmente, eu não sendo colocado com essa suspeição antecipada, as pessoas terão a oportunidade de ver a sequência dos trabalhos. Será tudo feito em cima de indícios e provas.
Presidi o grupo de combate ao crime organizado em Alagoas durante sete anos. Fui chefe do Ministério Público duas vezes, duas vezes secretário de segurança. E por onde eu passei, eu deixei uma marca de decência. Não vai ser diferente na CPMI.

RAIO-X | Alfredo Gaspar, 55
Nascido em Maceió, foi promotor de justiça, secretário de Segurança Pública de Alagoas e procurador-geral de Justiça de Alagoas por dois mandatos. Renunciou à carreira no Ministério Público para concorrer à Prefeitura de Maceió em 2020, com apoio do clã Calheiros, mas terminou em segundo lugar. Está no primeiro mandato como deputado federal e é cotado para concorrer ao Senado em 2026.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), minimizou a forte desvalorização das ações dos bancos decorrente da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. “Vai passar, é um movimento efêmero e o mercado tem racionalidade”, afirmou, em entrevista exibida pela GloboNews na noite desta quarta-feira, 20.

Alckmin disse que não é jurista para opinar sobre decisões judiciais, mas afirmou que Dino é um “grande jurista”. O vice-presidente expressou solidariedade ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes diante das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Ainda sobre a crise com o governo americano, Alckmin afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “quando o quadro estiver mais claro”.

O tarifaço norte-americano contra produtos brasileiros pode fazer com que, pela primeira vez em 21 meses, as exportações do Brasil apresentem queda. O mesmo deverá ocorrer com investimentos e com os índices de emprego na indústria nacional.

A projeção consta da Sondagem Industrial, divulgada nesta quarta-feira (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, o índice que mede a expectativa de exportações da indústria para os próximos seis meses recuou 5,1 pontos em agosto, caindo para 46,6 pontos.

Quando abaixo de 50 pontos, o indicador sinaliza que os empresários esperam queda na quantidade exportada pelo setor.

 

“A piora das expectativas de exportações da indústria está muito relacionada a incertezas do cenário externo, principalmente em função da nova política comercial americana”, resume a analista da CNI, Isabella Bianchi.

Emprego em queda e produção alta

Segundo a CNI, os reflexos das medidas anunciadas pelos Estados Unidos colaboraram para o recuo do número de empregados industriais, observado em julho de 2025, apesar de o contexto ser de aumento de produção no setor.

“Após recuar dois pontos em agosto, o índice de expectativa de número de empregados caiu para 49,3 pontos. Isso significa que os empresários acreditam que a quantidade de postos de trabalho no setor não vai mais subir nos próximos seis meses”, informou a CNI referindo-se à queda na quantidade de trabalhadores entre junho e julho.

O índice de evolução da produção ficou em 52,6 pontos em julho. Acima dos 50 pontos, este índice representa aumento da produção industrial em comparação a junho.

“Os índices de expectativa de demanda e de compra de insumos e matérias primas caíram em agosto. O primeiro encolheu 2,3 pontos indo para 53,1 pontos; o segundo, recuou 1,6 ponto, para 52,1 pontos”, anunciou a CNI.

“No entanto, como continuam acima da linha de 50 pontos, indicam perspectiva de crescimento para os próximos meses, ainda que em menor grau do que em julho”, complementou.

Investimento e UCI

Os empresários também estão menos propensos a investir. O índice de intenção de investimento recuou 1,6 ponto e foi para 54,6 pontos. Trata-se do menor valor para o indicador desde outubro de 2023. Ainda assim, o índice está 2,1 pontos acima da média histórica de 52,5 pontos.

O levantamento mostra estabilidade, em 71%, da Utilização da Capacidade Instalada (UCI) permaneceu em 71%.

Este percentual, explica a CNI, é o mesmo observado em julho de 2024, e está dois pontos percentuais acima do anotado em julho de 2023, quando marcou 69%.

Estoques estáveis

Foi também observada estabilidade – em 50,1 pontos – no índice que mede a evolução do nível de estoques.

Quanto ao índice de estoque efetivo em relação ao planejado, foram observados 49,9 pontos, “revelando que os estoques estão ajustados ao planejado pelos empresários industriais”.

A Sondagem Industrial consultou 1.500 empresas. Destas, 601 foram de pequeno porte; 518 de médio porte; e 381 de grande porte A pesquisa foi realizada entre 1º e 12 de agosto de 2025.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em queda de 0,51% nesta quarta-feira (20), cotado a R$ 5,471, em meio ao impasse comercial entre Brasil e Estados Unidos.

O movimento no câmbio devolveu parte dos ganhos da véspera, quando a moeda fechou em alta de mais de 1% diante do imbróglio entre os dois países.

As decisões de investimento também tiveram como pano de fundo a expectativa em torno do discurso de Jerome Powell, presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano), no simpósio de Jackson Hole, bem como a divulgação da ata da última reunião da autoridade monetária dos EUA.

Embebida nesse contexto, a Bolsa fechou em alta de 0,17%, a 134.666 pontos. A valorização tímida contrasta com a forte queda de mais de 2% de terça-feira e, tal como ocorreu na véspera, o setor bancário esteve novamente sob os holofotes.

O foco do mercado doméstico seguiu voltado à decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no país se confirmadas pelo Supremo.

A decisão foi dada em ação sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG) e não diz respeito diretamente à disputa entre Brasil e Estados Unidos. Na prática, porém, indica que o ministro Alexandre de Moraes, colega de corte de Dino, não pode sofrer as consequências da imposição da Lei Magnitsky, da qual foi alvo em julho pelo governo Donald Trump.

O dispositivo da legislação norte-americana é usado para impor sanções econômicas contra indivíduos envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. A pessoa sancionada tem bens e ativos nos Estados Unidos congelados, e entidades financeiras de lá podem ser proibidas de fazer operações em dólares com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo. Os efeitos para as transações de Moraes em reais no Brasil ainda estão sob análise dos bancos, e o setor bancário teme os efeitos da decisão de Dino.

Como sinalizou o magistrado, instituições financeiras do país podem ser penalizadas se aplicarem sanções contra Alexandre de Moraes. Essa percepção fez o setor derreter na Bolsa na véspera, tendo perdido mais de R$ 41,3 bilhões em valor de mercado.

Pedro Moreira, sócio da One Investimentos, diz que os bancos brasileiros se encontram em dúvida sobre seguir a Magnitsky ou a decisão de Dino por temer sanções dos americanos. “O mercado começa a projetar cenários. Uma escalada na tensão poderia representar a perda de participação de bancos brasileiros no mercado internacional”.

Após o derretimento na terça, a sessão desta quarta foi de recuperação. Santander liderou as altas do setor, em disparada de 2%, seguido por Banco do Brasil (0,5%), Bradesco (0,36%) e Itaú (0,16%),

Relator do julgamento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado, Moraes está na mira do governo Trump desde o mês passado. O magistrado é acusado de determinar prisões de forma arbitrária e suprimir a liberdade de expressão.

Quando anunciou a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, Trump vinculou a ameaça, entre outros pontos, justamente à suposta “caça às bruxas” de que Bolsonaro seria vítima.

Enquanto o governo brasileiro tenta negociar com os EUA, o mercado viu a decisão de Dino como um novo entrave às conversas, assim como uma possível razão para uma resposta mais dura do lado norte-americano. Investidores temem que a reação possa impactar bancos que não cumprirem as determinações das sanções.

“O dia vai ser pautado novamente pela decisão do ministro Flávio Dino, que repercutiu negativamente. Já havia incerteza fiscal e monetária no país, agora há uma incerteza jurídica, o que é muito negativo”, diz Lucélia Freitas, especialista em câmbio da Manchester Investimentos.

“O investidor acaba redobrando a cautela com essas incertezas e a situação acaba escalando a tensão entre o Brasil e o governo Trump.”

Na cena internacional, as atenções estiveram voltadas para o simpósio de Jackson Hole, cuja principal atração para o mercado é o discurso de Jerome Powell na sexta-feira.

O encontro terá início na quinta, em meio a crescentes expectativas de que o Fed corte os juros no próximo encontro de política monetária, em setembro. Na ferramenta FedWatch, operadores precificam 83% de chance de uma redução de 0,25 ponto percentual na taxa, e os 17% restantes apostam na manutenção da atual banda de 4,25% e 4,5%.

As apostas no afrouxamento sucedem uma série de dados que indicaram que as tarifas comerciais de Trump podem estar começando a impactar a economia dos EUA, podendo provocar tanto preços mais altos como uma desaceleração econômica.

A perspectiva de cortes de juros pelo Fed pode favorecer o real devido à percepção de que, com a taxa Selic em patamar alto por tempo prolongado, o diferencial de juros entre Brasil e EUA permanecerá favorável para o lado brasileiro.

Ainda, a ata da última reunião do Fed, em julho, mostrou que os dois diretores que discordaram da manutenção de juros da decisão passada pareceram isolados em seu apoio ao corte já naquele encontro.

“Quase todos os participantes consideraram apropriado manter a faixa da taxa de juros entre 4,25% e 4,50% nesta reunião”, diz a ata.
Os diretores Michelle Bowman e Christopher Waller votaram pela redução de 0,25 ponto percentual para proteger a economia de um enfraquecimento ainda maior do mercado de trabalho. Os outros dirigentes, porém, se mostraram mais preocupados com um possível repique inflacionário por causa das tarifas de Trump.

O discurso de Powell na sexta-feira -possivelmente o último discurso dele como chefe do banco central, considerando o fim do mandato em maio- poderá mostrar se ele se uniu àqueles que acham que chegou a hora de tomar medidas para proteger o mercado de trabalho de um enfraquecimento maior ou se ele continua alinhado com aqueles que são mais cautelosos com a inflação.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Azul anunciou nesta quarta-feira (20) que vai ampliar, a partir de novembro, a frequência de voos entre o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e Orlando (EUA), destino de famílias que passam férias em parques temáticos da Disney e da Universal.

Serão 52 decolagens por mês, em cada sentido, um crescimento de mais de 70% em relação às 30 decolagens mensais feitas pela companhia atualmente.

De acordo com a empresa, a oferta terá um salto de 9.000 assentos mensais para 15,5 mil, em cada trajeto.

O número de decolagens ficará ainda maior em dezembro, temporada de férias escolares. A companhia promete um reforço, com voos extras na rota, totalizando 62 decolagens entre Campinas e Orlando.

Serão mais de 18 mil assentos ofertados em cada sentido, garantindo opções e flexibilidade aos clientes que desejam viajar para o destino mais procurado por brasileiros nos Estados Unidos”, escreve a Azul em nota.

A companhia aérea diz ter registrado um crescimento de 42,5% no número de clientes transportados para os EUA nos primeiros sete meses de 2025, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 216 mil clientes embarcados com destino aos aeroportos americanos para onde a Azul opera (Orlando e Fort Lauderdale, ambos na Flórida), saindode Campinas (SP), Confins (MG), Recife (PE), Manaus (AM) e Belém (PA).

Atualmente, a companhia está em processo de Chapter 11 (equivalente à recuperação judicial). A empresa anunciou em 28 de maio deste ano a entrada no processo na Justiça americana, numa tentativa de reorganizar suas dívidas. Depois de Latam e Gol, a Azul foi a última das principais companhias aéreas brasileiras a aderir ao Chapter 11.

A expectativa da Azul é que o processo de recuperação judicial termine no fim deste ano.

Entre janeiro e março, pouco antes de entrar em recuperação judicial, a companhia encerrou as operações em 14 cidades brasileiras. Municípios como Campos (RJ), Mossoró (RN), Três Lagoas (MS) e Ponta Grossa (PR) não recebem mais voos da empresa.

RICARDO DELLA COLETTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quarta-feira (20) que uma nova normativa do Departamento do Comércio americano deve aumentar a competitividade de produtos brasileiros com componentes de aço e alumínio exportados para os Estados Unidos.

De acordo com ele, o total de exportações beneficiadas soma cerca de US$ 2,6 bilhões.

Na terça-feira (19), o governo Donald Trump estabeleceu que mais de 400 categorias de produtos derivados de aço e alumínio são incluídos na lista de itens tarifados com base na chamada seção 232 -aquelas impostas sob justificativa de segurança nacional.

Isso significa que os componentes de aço e alumínio desses produtos passarão a ser sobretaxados em 50%, imposto que se aplica a praticamente todos os sócios comerciais dos EUA.

Para o Brasil, alvo de uma sobretaxa horizontal de 50%, a medida não significa uma redução tarifária. Mas os itens inseridos na seção de segurança nacional, em tese, entrarão no mercado americano em melhores condições de competitividade, uma vez que produtores não americanos estarão sujeitos a uma barreira semelhante.

“O produtor que tiver aço ou alumínio passa a vigorar na [seção] 232, nessa parte do produto. Isso melhora nossa competitividade na área industrial. Se eu vendo uma máquina que tem aço, nessa parte do aço nós ficamos igual ao mundo inteiro. Um instrumento domiciliar, garfo e faca de alumínio, nós entramos na 232”, disse Alckmin, em declaração a jornalistas na Câmara dos Deputados.

“Fizemos a conta dá US$ 2,6 bilhões de inserção de aço e alumínio nas exportações brasileiras, de US$ 40 bilhões. Ou seja, 6,4% das exportações saem dos 50% [aplicados horizontalmente sobre o Brasil] e vão para a seção 232 -o que torna igual nossa competitividade com o resto do mundo”.

A nova lista publicada pelo Departamento de Comércio inclui autopeças, produtos químicos, plásticos e componentes de móveis. Segundo Alckmin, os principais produtos brasileiros beneficiados devem ser máquinas e equipamentos.

NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) informou nesta quarta-feira (20) que sete áreas do pré-sal receberam manifestações de interesse de petroleiras e, por isso, serão oferecidas em leilão previsto para dezembro.

É o leilão do pré-sal com o maior número de inscritos desde que o modelo atual de oferta de áreas para exploração e produção de petróleo no Brasil foi estabelecido, em 2022, em um sinal de que o setor mantém o apetite por novas reservas mesmo sob pressão de organizações ambientalistas.

A ANP apresentou ao mercado 13 áreas, mas só levará a leilão as sete que receberam manifestações de interesse. Se todas forem arrematadas, o governo arrecadará R$ 160 milhões em bônus de assinatura -nos leilões do pré-sal, o bônus é fixo e ganha a empresa que oferece maior volume de petróleo ao governo.

Entre as áreas que vão a leilão, duas estão na porção sul do chamado polígono do pré-sal, mesma porção onde está o bloco Bumerangue, onde a britânica BP diz ter feito sua maior descoberta de petróleo e gás em 25 anos.

São as áreas Esmeralda e Ametista, que têm bônus de assinatura de R$ 33,7 milhões e R$ 1 milhão respectivamente. Ambas são consideradas pela ANP áreas de elevado potencial. Além delas, o leilão terá as áreas de Jaspe, Citrino, Larimar, Ônix e Itaimbezinho.

Entre elas, a de maior bônus de assinatura é Jaspe: R$ 52,2 milhões e percentual mínimo de óleo-lucro (a fatia da produção que fica com a União após o desconto dos custos) de 16,72%. Fica colada a um bloco onde a Shell fez descoberta de gás natural recentemente.

A Petrobras avisou ao governo que quer exercer direito de preferência para essa área. Isso lhe garante o direito de pedir participação no consórcio vencedor, como operadora, mesmo que sua proposta no leilão seja derrotada.

Será o segundo leilão de áreas para exploração de petróleo no Brasil em 2025. No primeiro, realizado em junho, a ANP concedeu 34 blocos fora do polígono do pré-sal -dentre eles, 19 blocos na bacia da Foz do Amazonas, alvo de embates entre as áreas ambiental e energética do governo.

O leilão esteve na mira de organizações ambientalistas ao redor do mundo, que questionaram principalmente o incentivo dado pelo governo à abertura de uma nova fronteira exploratória na costa da Amazônia.

Além da Petrobras, foram habilitadas para o leilão do pré-sal gigantes globais como a americana Chevron e a inglesa Shell; estatais da China (Cnooc e Sinpec), Colômbia (Ecopetrol) e Qatar (Qatar Energy); e petroleiras independentes brasileiras, como 3R e Prio.

DIEGO FELIX, JOANA CUNHA E JÚLIA MOURA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O novo desdobramento do conflito entre Brasil e Estados Unidos, que abalou os mercados nesta terça-feira (19) após a sinalização do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos bancos que eventualmente aplicarem sanções financeiras a Alexandre de Moraes, gerou tensão no setor.

Presidentes e diretores de instituições financeiras ouvidos pela reportagem afirmam que o caso atingiu níveis preocupantes e que pode escalar ainda mais. O temor é que os Estados Unidos imponham restrições a essas empresas.

Juntos, os bancos brasileiros perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado no pregão desta terça, puxados por Banco do Brasil, que caiu 6,02% e Santander, com 4,87%. BTG, Bradesco e Itaú recuaram mais de 3%.

A queda foi registrada um dia após Dino afirmar que a aplicação de leis estrangeiras com potencial de retaliação sobre brasileiros precisa antes passar por validações do próprio Supremo.

Com o ministro Alexandre de Moraes sancionado pela justiça norte-americana na Lei Magnitisky, existe um temor de que bancos brasileiros com operações nos EUA possam sofrer retaliações ao não aceitarem as restrições ao magistrado.

Pelas regras da Magnitsky, Moraes terá bens e ativos congelados nos Estados Unidos. Bancos locais, ou estrangeiros com relações comerciais e com operações utilizando dólar, deveriam, em tese, seguir a mesma tendência, atingindo até mesmo as contas do ministro do STF no Brasil.

Um dos poucos bancos que se manifestou sobre o caso nesta terça-feira (19), o Nubank, disse que ainda não tem um posicionamento oficial sobre o tema e vai avaliar o desenrolar ao longo das próximas semanas.

“Como política institucional, temos um cumprimento absoluto das leis brasileiras e das leis internacionais, mas, nesse momento, não tem nenhuma ação requerida do nosso lado. Em proteção à privacidade dos nossos clientes, também acho que não posso abrir uma outra informação. Mas a gente vai seguir, como sempre, com as regulações internacionais e nacionais e ter os diálogos com as autoridades da melhor forma”, disse a CEO do Nubank no Brasil, Livia Chanes, em entrevista coletiva.

A reportagem tentou contato com outros bancos para ouvir seus posicionamentos institucionais sobre o impasse, mas o tema é considerado delicado por envolver o STF e seus negócios fora do país.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que costuma responder pelo setor como um todo, também não quis se manifestar.

A percepção de um dirigente com décadas de experiência no mercado financeiro é que se trata de um tema geopolítico, e não econômico.

Um ex-presidente de banco com operações nos dois países afirma que a questão é complexa desde o início, quando Trump estabeleceu as tarifas atreladas ao caso do julgamento de Jair Bolsonaro, e que a manifestação de Dino só aprofunda essa complexidade.

Ele afirma que, neste momento, os departamentos jurídicos estão avaliando com perplexidade um cenário que ficou mais incerto, porque além de abranger aspectos políticos e comerciais, cresce a dúvida sobre qual legislação deve ser seguida por um banco que tem filial ou negócios em outros países.

Em uma visão mais prática, um outro presidente de instituição financeira afirma que o ministro Dino não entendeu como a Lei Magnitsky funciona, impedindo que os bancos que atuam nos EUA operem com os indivíduos que são vetados por ela. Em sua avaliação, não existe um tema jurisdicional envolvido.

ECONOMISTAS EM SINTONIA
Na leitura de analistas consultados pela reportagem, os bancos privados seguirão sofrendo enquanto o cabo de guerra entre o governo Lula e Donald Trump não for finalizado, com o mercado fugindo do risco.

Hugo Queiroz, sócio da L4 Capital, afirma que os bancos com negócios nos Estados Unidos, como BTG, Itaú, Bradesco, Santander, Banrisul, além de outros médios, vão seguir a Magnitsky em algum momento, com fechamento de contas, cancelamento de cartões, seguros e resgate de fundos. Para ele, os bancos estão precificando qual impacto será maior na operação -se terão suas operações lá fora comprometidas, ou se vão receber o equivalente a uma “multa do Procon”.

“O que pode acontecer daqui para frente é pressão interna do Supremo Tribunal em cima das instituições, colocando multas diárias, cobrando que os bancos têm que deixar as contas abertas, porque estão seguindo orientações externas. Só que eles estão vinculados ao sistema Swift [sistema de pagamentos internacional]. Então, o impacto é muito maior de você descumprir a Magnitsky do que tomar uma chamada”, disse Queiroz.

Para os próximos dias, a tendência é que o mercado siga respondendo com aversão ao risco e os bancos devem patinar na B3. O referencial, neste momento, é uma multa recebida pelo banco francês BNP Paribas, em 2014, que descumpriu medidas da Lei Magnitsky, por manter relações com Cuba, irã e Sudão -todos com embargo de relações com os EUA- e teve de pagar US$ 8,9 bilhões.

“Estamos falando de R$ 50 bilhões, mais ou menos 15% a 20% de market cap [valor de mercado] na média desses bancos. A gente deve ver um ajuste das ações procurando esse referencial [da multa imposta a um banco], as ações vão cair até esse percentual e depois vão acompanhando os desdobramentos”, completou Queiroz, da L4 Capital.

A dúvida do mercado neste momento reside principalmente sobre até onde vai a sangria do Banco do Brasil, atualmente com uma queda de 17,2% no ano e extremamente prejudicado pelos balanços recentes. Procurado, o BB não se posicionou sobre a desvalorização das ações, mas disse em nota que “atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro.”

Por ser um banco com parte estatal, a expectativa é que a instituição sofra de uma paralisia em meio à guerra comercial e amplie o efeito de desvalorização na Bolsa.

“O mercado tende a penalizar ainda mais as instituições públicas em ambientes como o atual. No caso do Banco do Brasil, o resultado trouxe muitas surpresas. Além dos ajustes de posições relacionados ao cenário interno da instituição, a sanção da lei torna-se ainda mais questionável dentro de um banco público. Por isso, acredito que o Banco continuará sendo mais pressionado do que os demais nesse contexto”, disse João Sá, cochefe de investimentos da Arton Advisors.

Eduardo Grübler, gestor da AMW (Asset Management by Warren), avalia que os investidores iniciaram nesta terça um movimento de liquidação para diminuir prejuízos e reequilibrar suas posições. Para o Banco do Brasil, que está em outro contexto de crise, o deslize de hoje é mais um episódio do já complicado cenário do banco.

“Sempre pode ficar pior. Isso é complicado, mas eu acredito que os principais fatores de risco já estão devidamente precificados. Não quer dizer que não possa aparecer coisas novas, sempre pode. Mas agora a gente teve mais um evento bastante relevante negativamente para o Banco do Brasil e não vejo novas surpresas nesse curto prazo”, disse Grübler.

Para Ilan Arbetman, analista da Ativa, a desvalorização dos bancos nesta terça é condizente com o que ele chama de novo capítulo da tensão entre Brasil e Estados Unidos.

“Cria uma grave incerteza regulatória para os bancos, que ficam em uma situação delicada, tendo que conciliar ordens de autoridades brasileiras com exigências de tribunais estrangeiros. Uma eventual escalada também acirraria o risco de sanções. É uma questão bem delicada que vai exigir bastante do setor bancário”, disse Arbetman.
O analista de bancos da Austin Rating, Luis Miguel Santacreu, observa que a caça ao Pix por parte do governo norte-americano também deve ser um componente a mais nesse cenário de dificuldades pelos quais as instituições financeiras vão passar nos próximos dias.

“O impacto de uma pessoa é insignificante para os bancos. Mas pode ser que a retaliação aumente, usando o assunto do Pix e os bancos poderiam ter mais dificuldades para trabalhar em âmbito internacional”, observou o analista.

MATHEUS DOS SANTOS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As ações de bancos brasileiros registraram forte queda nesta terça-feira (19) após o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizar a possibilidade de punir instituições que aplicarem sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, seu colega de corte.

A desvalorização puxou o desempenho da Bolsa brasileira, que fechou em queda de 2,10%, a 134.432 pontos. A maior queda do setor bancário foi do Banco do Brasil, que despencou 6,02%, seguido de Santander (-4,87%), BTG (-3,48%), Bradesco (-3,42%) e Itaú (-3,04%). No total, os bancos perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado nesta terça.

Com as perdas, o dólar fechou em alta de 1,23%, cotado a R$ 5,500, no pregão desta terça, enquanto a Bolsa caiu 2,10%, a 134.432 pontos.
Dino afirmou na última segunda (18), em uma decisão concedida em ação sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG), que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pelo Supremo.

A eventual punição aos bancos passou a ser considerada no STF após ministros terem uma rodada de conversas com banqueiros sobre as ações do governo Donald Trump contra Moraes e considerarem a resposta insatisfatória.

Moraes foi sancionado em julho com o uso da Lei Magnitsky, dispositivo da legislação americana usado para impor sanções econômicas contra indivíduos envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos.

Por meio da lei, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo. Os efeitos para as transações de Moraes em reais no Brasil ainda estão sob análise dos bancos.

A avaliação dos ministros do Supremo após a conversa com banqueiros foi a de que nenhum deles garantiu que as sanções financeiras não seriam aplicadas contra o ministro no Brasil, apesar de as restrições impostas até o momento se restringirem às transferências para o exterior.

A decisão de Dino gerou ainda mais incerteza no mercado sobre possíveis punições contra bancos que operam no Brasil, impactando o desempenho das ações.

Segundo Rodrigo Marcatti economista e CEO da Veedha Investimentos, a situação coloca o setor em uma encruzilhada. “Os bancos, por terem operações no exterior, podem enfrentar diferentes riscos, como o de atender uma ordem do Supremo e lidar com multas que comprometam seus negócios [no mercado internacional]”.

Para Hulisses Dias, sócio da Beginity Capital e especialista em investimentos, a decisão de Dino gerou apreensão entre investidores ao levantar dúvidas sobre conflitos de jurisdição e sobre o cumprimento de normas internacionais.

“Como o cenário ainda é incipiente, é difícil antecipar desdobramentos concretos, mas não se descarta questionamentos sobre a integração das instituições brasileiras ao sistema financeiro global”, afirma.

Donato Souza, advogado especialista em direito bancário, diz que a medida pode expor as instituições financeiras a sanções. “A reação do mercado era previsível, uma vez que a insegurança jurídica nesse contexto afeta contratos, governança e eleva o custo do capital”, afirma.

Já Pedro Moreira, sócio da One Investimentos, afirma que os bancos brasileiros se encontram em dúvida sobre seguir a Magnitsky ou a decisão de Dino. “O mercado começa a projetar cenários. […] Uma escalada na tensão poderia representar a perda de participação de bancos brasileiros no mercado internacional”.

Segundo ele, com este cenário, os investidores buscam proteção e recorrem a ativos como o dólar. “A valorização da moeda americana reflete essa postura de precaução. Os investidores tendem a buscar refúgio em ativos considerados mais seguros, como o dólar e o ouro”, afirma Moreira.

Em nota, o Banco do Brasil, responsável por pagar os salários dos ministros do STF -entre eles, de Alexandre de Moraes-, disse “atuar em conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”.

A instituição também afirmou estar preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais.

O Bradesco, a Caixa e o BTG disseram que não irão comentar o tema.

Investidores também continuam acompanhando os movimentos do Fed (Federal Reserve, o banco central americano). O simpósio de Jackson Hole, que será realizado a partir de quinta-feira (21) e terá um aguardado discurso do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, promete sinalizar as próximas ações do banco central americano.

Operadores dizem ser provável um corte na próxima reunião da instituição em setembro, com boa parte das apostas apontando para uma redução de 0,25 ponto percentual e uma pequena porcentagem para 0,5 ponto.

A perspectiva de cortes de juros pelo Fed pode favorecer o real devido à percepção de que, com a taxa Selic em patamar alto por tempo prolongado, o diferencial de juros entre Brasil e EUA permanecerá favorável para o lado brasileiro.