Categoria: POLÍTICA

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, criticou Gilberto Kassab, presidente do PSD, em um jantar na noite desta segunda-feira (23), com empresários na região da Faria Lima, em São Paulo, e disse duvidar que o colega consiga lançar à Presidência algum dos três pré-candidatos da sigla.

“Não há possibilidade de ter dois candidatos no segundo turno que não sejam [o presidente] Lula [do PT] e o [senador] Flávio Bolsonaro [PL]”, disse Valdemar, ao lado do presidente do União Brasil, Antônio Rueda.

“O ideal seria que nós nos uníssemos no primeiro turno para a gente poder matar esse assunto no primeiro turno.”

Valdemar disse ainda que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, não teria eleitorado forte fora de seu estado. Ele não citou o terceiro pré-candidato da sigla, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul.

“Acho que vão ter muita, muita dificuldade de lançar candidato pelo PSD”, disse o presidente do PL.

Valdemar afirmou também aos empresários presentes que Kassab errou, em 2022, ao não se lançar como vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o Governo de São Paulo. “Olha o erro que ele [Kassab] cometeu, pois não colocou o nome dele como vice [de Tarcísio] porque ele queria apoiar o Tarcísio para trabalhar contra o Rodrigo Garcia. E aí ele não pôs o nome dele de vice e, hoje, ele [Kassab] dá a vida para ser vice dele [Tarcísio]”, disse.

Após o evento, em entrevista a jornalistas, Valdemar disse ainda avaliar ser possível que Kassab apoie Lula em um eventual segundo turno contra Flávio. “É lógico [que é possível]. Eles têm três ministérios”, afirmou, referindo-se ao PSD.

A avaliação entre políticos de São Paulo é que a relação entre Kassab e Tarcísio se desgastou diante da insistência do presidente do PSD em manter o cargo de vice na chapa de reeleição do governador, enquanto atuava para ampliar o número de políticos de seu partido e articular uma candidatura presidencial.

Valdemar, ainda durante entrevista aos jornalistas após o evento, defendeu que o posto de vice seja ocupado pelo PL, uma vez que a legenda tem maior bancada na Assembleia Legislativa.

“Na outra eleição, eu cedi para o Kassab, que a vice era nossa, e agora é a nossa vez, que a gente tem a maior bancada. Agora, quem decide é ele [Kassab]”, disse.

Na semana passada, vieram à tona informações de que o vice-governador, Felício Ramuth (PSD), teve US$ 1,6 milhão bloqueados pela Justiça de Andorra sob suspeita de lavagem de dinheiro. O vice-governador nega ter cometido ilícitos e disse que o dinheiro no exterior havia sido declarado à Receita Federal. Valdemar disse lamentar a divulgação das informações e afirmou que elas podem enfraquecer sua tentativa de se manter na chapa.

Durante o evento, Valdemar também minimizou as investidas jurídicas da oposição por propaganda eleitoral antecipada, decorrentes do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, que homenageou o presidente Lula.

“Isso [elogiar o presidente] é um direito deles, e o processo aí é um processo absurdo, porque só dá multa”, disse. Valdemar, contudo, afirmou aos presentes que seu partido havia feito uma pesquisa interna, não registrada, após o Carnaval, no estado de São Paulo, que mostrou que o presidente teria perdido votos com o desfile.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tende a referendar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos nos salários de servidores públicos, embora haja ressalvas quanto ao método utilizado pelo relator para proferir sua decisão.

Previsto para esta quarta-feira (25), em sessão presencial, o julgamento é visto por ministros como uma oportunidade de acenar à sociedade e recompor, pelo menos em parte, a imagem do Supremo, desgastada pelas repercussões do inquérito sobre o Banco Master.

O principal desconforto de uma ala de ministros é com o fato de Dino ter analisado uma reclamação que dizia respeito tão somente a procuradores municipais de Praia Grande (SP) e estendido seus efeitos para o funcionalismo público de todos os níveis da federação.

Na liminar, Dino justifica essa ampliação, afirmando que “a controvérsia ultrapassa os limites subjetivos do caso concreto” e que é necessário “impor uma jurisprudência estável, íntegra e coerente, atendendo aos princípios da isonomia e da segurança jurídica”.

O STF analisou pelo menos 12.925 processos sobre o teto do funcionalismo público desde 2000. De acordo com Dino, “não é razoável” que a corte continue arbitrando “caso a caso” indefinidamente.

Outra ponderação que deve ser levada a debate no plenário, especificamente quanto aos supersalários da magistratura, é de que a regulamentação do tema fique a cargo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Ainda que possam surgir divergências pontuais durante o julgamento, cinco ministros ouvidos reservadamente pela Folha afirmam que a expectativa é de que a decisão de Dino seja confirmada, uma vez que o STF tem jurisprudência firme contra os penduricalhos.

Em processos similares já julgados pela corte, prevaleceu entre os ministros o entendimento de que essas gratificações não têm natureza indenizatória e, portanto, não podem ser adicionadas à remuneração sem o desconto do “abate-teto”.

Um dos casos mais inusitados e frequentemente lembrado por ministros é o de um adicional de 40% pago a juízes estaduais do Acre apenas pelo fato de terem curso superior. O benefício foi suspenso pelo Supremo em 2019.

Em 2023, o STF foi unânime ao declarar inconstitucional a lei que criava o “auxílio-aperfeiçoamento profissional” para que magistrados de Minas Gerais comprassem livros jurídicos e materiais de informática.

Na quinta-feira (19), em um complemento à liminar, o ministro decidiu proibir a aplicação ou a edição de novas leis que permitam o pagamento de salários ou de verbas indenizatórias acima do teto, fixado hoje em R$ 46.366,19 (salário pago a ministros do Supremo). Esse ponto também será debatido pelo plenário.

Como mostrou a Folha, a decisão de Dino suspendendo os penduricalhos para servidores municipais, estaduais e federais foi vista como um recado ao presidente da corte, Edson Fachin, expondo um embate interno em torno de uma agenda ética para o tribunal.

Interlocutores de Dino afirmam que o ministro quis mostrar que o verdadeiro código de conduta para a magistratura passa pela revisão dos supersalários e que fixar regras para a realização de palestras, por exemplo, é algo secundário nesse contexto.

As regras de conduta são uma aposta de Fachin para tentar restaurar a confiança da sociedade no Supremo, especialmente depois da crise que levou o ministro Dias Toffoli a deixar a relatoria dos inquéritos do Master, agora conduzidos por André Mendonça.

Os ministros rejeitaram uma arguição de suspeição aberta a partir de relatório da PF (Polícia Federal), que localizou menções a Toffoli em mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master e principal investigado da Operação Compliance Zero.

Toffoli nega irregularidades e diz que a PF se baseia em “ilações”. O ministro admite ser sócio da empresa Maridt, que vendeu uma participação no resort Tayayá ao fundo Arleen, ligado ao Master. Porém, afirma não ter qualquer relação de amizade com Vorcaro.

O ministro Alexandre de Moraes também está no centro dos desgastes derivados do Master, já que o escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci, firmou um contrato de R$ 3,6 milhões mensais com a instituição financeira para representá-la na Justiça.

O ministro disse, em pronunciamento público durante sessão no STF, que qualquer juiz está impedido de julgar casos cuja banca de advogados inclua um parente. Ele mandou a PF investigar vazamentos de dados fiscais sigilosos de ministros da corte e de seus familiares.

Na decisão em que suspende os penduricalhos, Dino citou violação ao princípio da moralidade e os caracterizou como um “fenômeno da multiplicação anômala das verbas indenizatórias” que alcançou “patamares absolutamente incompatíveis” com a Constituição.

Auxiliares de Fachin afirmam que a decisão sobre os supersalários não foi interpretada pelo presidente do Supremo como um recado negativo, já que ele próprio enfrenta o tema no CNJ no âmbito do Observatório da Transparência, criado no primeiro dia de sua gestão.

Cerca de duas horas depois da decisão de Dino, no intervalo da sessão plenária, Fachin conversou com os pares e decidiu que o melhor seria lidar com o tema o quanto antes, marcando o julgamento ainda para fevereiro, em sessão presencial.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Comando do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela custódia na Papudinha, preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre a realização de uma visita fora do horário autorizado ao ex-ministro Anderson Torres, que cumpre pena na unidade, integrante do Complexo Penitenciário da Papuda.

Ministro da Justiça no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Torres foi condenado a 24 anos de prisão pelos crimes relacionados à trama golpista. Em despacho assinado em 20 de fevereiro, Moraes aponta que relatório encaminhado pelo 19º BPM registra a ocorrência de visita no dia 11 de fevereiro de 2026, das 17h às 19h, fora da faixa previamente autorizada pelo Supremo.

Em decisão anterior, de 29 de janeiro, o ministro havia autorizado a alteração dos dias de visita para quartas-feiras e sábados, mantendo três turnos fixos: das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h. Diante da divergência entre o que foi determinado e o horário informado no relatório, Moraes ordenou a expedição de ofício ao comando do batalhão para que esclareça o ocorrido. Segundo a PM, a visita fora do horário teria sido realizada pelo pai e pela irmã de Torres, João Torres Filho e Patrícia Gisele Torres.

O ex-ministro está trabalhando no sistema penitenciário, se inscreveu em cursos técnicos e tem lido livros para abater a pena. Entre as obras que Torres e os outros detentos do Distrito Federal podem ler e resenhar para diminuir a pena estão Ainda estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, que conta do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva na ditadura; Democracia, de Philip Bunting; Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski; e A autobiografia de Martin Luther King, de Martin Luther King.

Bolsonaro também está na Papudinha

Moraes determinou, em 15 de janeiro, a transferência de Bolsonaro para a Papudinha. A unidade é destinada à custódia de policiais e de pessoas politicamente expostas.

A mudança ocorreu após queixas apresentadas por Bolsonaro e por familiares sobre as condições a que ele estava submetido na sala de Estado-Maior que ocupava na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Como mostrou o Estadão, o ex-presidente avaliou de forma positiva a transferência. A articulação que levou à decisão foi encabeçada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Além de Bolsonaro e de Torres, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal no governo anterior, Silvinei Vasques, também está preso na Papudinha. Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por integrar o núcleo de gerência do plano golpista de 2022 e por utilizar a corporação para interferir nas eleições.

De acordo com a condenação, Vasques teria requisitado relatórios de inteligência para organizar operações que dificultassem o deslocamento de eleitores no Nordeste, reduto histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública como necessária ao enfrentamento do crime organizado. A declaração foi feita na estreia do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo o ministro, a proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional, em abril do ano passado, dá condições de trabalho à Polícia Federal e a outras instituições de segurança pública que atuam em todo o território nacional para combaterem o crime onde a Constituição Federal prevê hoje ser atribuição dos estados.

“Se o crime organizado é nacional, como é que a Polícia Civil de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou da Bahia vai ter condições de fazer o combate no Brasil todo? Vai fazer no seu território”, defende. 

Na avaliação do ministro, a PEC tem condições de ser aprovada no Congresso Nacional e terá mais efetividade a uma possível ajuda do governo dos Estados Unidos para enfrentar o crime organizado no Brasil.  “A preocupação do Trump não é com o crime organizado. Ele quer fazer da América Latina um quintal”, destacou o ministro.

Estados Unidos

A parceria entre Brasil e Estados Unidos é um dos assuntos que devem pautar uma conversar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para o mês de março com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Boulos defendeu que essa cooperação comece na investigação e prisão de criminosos que se escondem nos Estados Unidos ao serem investigados pela Polícia Federal brasileira. Sem citar o nome do dono da Refinaria de Manguinhos, controlada pelo grupo Refit, o empresário Ricardo Magro, Boulos fez menção à investigação de um esquema de sonegação fiscal de aproximadamente R$ 26 bilhões.

De acordo com o ministro, se o interesse do presidente do Estados Unidos não for pelas riquezas como petróleo, minerais críticos e terras raras dos países da América do Sul, que ele inicie colaborando com o Brasil na deportação desses investigados.

“Comece prendendo quem está em mansão em Miami – livre, leve e solto nos Estados Unidos –  e já foi pego pela Justiça brasileira por estar na cabeça do crime organizado no esquema dos combustíveis, no caso da refinaria do Rio de Janeiro”.

Master

Para Boulos, é importante esclarecer que o governo federal tem se empenhado a investigar crimes no Brasil, inclusive quando fortalece a Controladora-Geral da União para apurar casos que envolvam pessoas indicadas pelo próprio governo, como no caso da investigação das fraudes do INSS.

Segundo o ministro, embora o esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões tenha tido início em 2020, antes do atual governo, o fato não impediu que indicados políticos fossem investigados. 

Boulos defendeu um debate saudável sobre segurança pública no Brasil que seja comprometido com a transparência e não contra as instituições. O ministro lembrou que, embora haja críticas ao Supremo Tribunal Federal sobre a condução do Banco Master, é importante lembrar o papel da instituição na manutenção da democracia brasileira.

Por outro lado, ele afirma que isso não quer dizer que o Supremo Tribunal Federal esteja acima do bem e do mal.

“Ninguém está acima da crítica, nenhuma instituição está acima da crítica. Agora uma coisa é você poder criticar – como criticar o Toffoli no caso do Master, ou qualquer outro. Isso é parte de uma democracia saudável. Outra coisa é você querer fechar o Supremo ou fazer plano para matar um ministro do Supremo”, criticou.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Aprofundou-se nos últimos dias o racha interno do PL, com cobranças públicas e trocas de farpas nas redes sociais entre o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

O novo capítulo da antiga disputa por influência no partido e nos rumos da direita bolsonarista teve início no último dia 12, quando Nikolas anunciou uma manifestação para o dia 1° de março sob o lema “Fora, Lula, Moraes e Toffoli”.

Deputados do PL por São Paulo, federais e estaduais, reagiram e publicaram nas redes um novo chamamento para o protesto, deixando de lado o “Fora, Toffoli” e priorizando a pauta da anistia e da derrubada do veto do PL da Dosimetria.

Esses parlamentares, mais alinhados ao núcleo duro do bolsonarismo, também criaram um grupo de Whatsapp para organizar o ato na avenida Paulista, esvaziando a liderança de Nikolas.

Os deputados emularam o comportamento do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, que tem evitado explorar politicamente a pauta do impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, pressionado por conexões com o banco Master.

“A primeira convocação foi muito clara. Fora ministros [do STF], fora Lula. Quando vi que não tinha nenhuma menção [à anistia aos condenados por golpismo], me preocupou”, diz à reportagem o deputado Mário Frias (PL), que pode receber o apoio da família Bolsonaro para concorrer ao Senado em São Paulo. “Para mim não tem pauta mais importante no Brasil hoje do que [lutar para que] essas pessoas [os presos pelo 8 de janeiro] voltem para casa.”

Na sexta-feira (20), a discussão esquentou quando Eduardo afirmou em entrevista que é insuficiente o apoio de Nikolas e de Michelle à pré-campanha do irmão.

“Nikolas e Michelle estão jogando o mesmo jogo. Você vê que um, lado a lado, compartilham o outro e apoiam o outro na rede social, só estão com uma amnésia aí”, disse ele ao SBT News. “Eu não vi nenhum apoio da Michelle, nenhum post a favor do Flávio.”

Eduardo voltou a tornar pública uma insatisfação que circula entre políticos do grupo e apoiadores nas redes sociais. O entorno do filho do presidente avalia que há uma tentativa de Nikolas de se descolar de Bolsonaro e privilegiar o próprio engajamento e crescimento político -por isso, teria se aproveitado do noticiário para pedir “Fora, Toffoli”.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, aliados do deputado resumem as críticas como “dor de cotovelo” e disputa por protagonismo, especialmente após a caminhada liderada por Nikolas de Minas Gerais a Brasília contra as prisões pelo 8 de Janeiro.

Eles ressaltam que a pauta da anistia está inclusa no protesto anunciado por ele, mas o contrário, não, já que o grupo não se engajou pelo impeachment de Toffoli.

Eduardo também expôs insatisfação tratada nos bastidores há meses diante da falta de apoio de Michelle à pré-candidatura de Flávio. O entorno da ex-primeira-dama afirma que ela ficou decepcionada com a escolha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo filho para concorrer à Presidência -Michelle era tratada como uma possível vice caso o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) fosse o candidato do bolsonarismo.

No sábado (21), um dia após a cobrança pública do enteado, a ex-primeira-dama publicou uma imagem no Instagram de rodelas de banana em uma frigideira ou panela, preparadas para o marido, preso na Papudinha. “Ele ama banana frita”, escreveu.

Aliados de Eduardo interpretaram a publicação como um deboche, já que o filho do ex-presidente é pejorativamente chamado de “bananinha”. No dia seguinte, o deputado federal cassado repostou um tuíte de um seguidor: “Continuem fritando banana enquanto o Flávio e o Eduardo estão trabalhando duro para resgatar o país”.

Também no sábado (21), após visitar Bolsonaro na prisão, Nikolas respondeu à cobrança do correligionário. Ele disse que está acostumado com os ataques, defendeu Michelle e afirmou que Eduardo “não está bem”.

No domingo (20), o vereador mais votado de Belo Horizonte, Pablo Almeida (PL), ex-assessor de Nikolas, publicou um trecho de sete segundos de um vídeo no qual Eduardo denuncia o que chama de “perseguição” do Supremo contra seu pai.

“Pode prender meu pai. Talvez vá condená-lo à morte, lamento. É triste? Com certeza”, afirma o ex-parlamentar na gravação.

Aliados de Eduardo criticaram o uso do trecho por Almeida, afirmando que se tratava de uma deturpação do conteúdo para sugerir que ele não se importa com o pai.

“Pablo quem??? Mais um 3i: ingrato, irrelevante e imbecil!!!”, escreveu o deputado estadual Lucas Bove (PL) no X.

O deputado Mário Frias diz à reportagem que acredita que deveria haver uma “punição institucional” ao vereador. “Foi uma falta de respeito absurda com um cara que está exilado, sem poder ver o pai. Baixo nível”, afirma.

Em resposta à publicação do vídeo, o vereador Carlos Bolsonaro (PL) disse que o PL está organizado em atacar os filhos do presidente em muitos locais. “O que está cristalino é mais uma tentativa interna de explosão do nome de quem proporcionou fazer o partido chegar até onde chegou”, escreveu.

O deputado estadual Gil Diniz (PL), ex-assessor de Eduardo que também é cotado para concorrer ao Senado em SP, também afirmou no X que há um padrão no PL Jovem de silenciamento sobre a pré-candidatura de Flávio. “Resta saber de onde está saindo a ordem para uma sabotagem tão bem coordenada!”, disse.

No fim de semana também houve um ruído entre Carlos Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Após visitar o pai, o vereador afirmou no sábado (21) que Bolsonaro prepara uma lista de pré-candidatos ao Senado e aos governos estaduais. No domingo (22), Valdemar disse ao portal Metrópoles que “todos no partido têm o direito de indicar nomes para qualquer posição”.

Carlos, em seguida, afirmou no X que a lista se trata de candidatos que serão apoiados pelo pai, o que não significa que outros atores não possam sugerir outros nomes. “Me parece que as coisas estão meio desencontradas sem querer querendo! As peças todas parecem se encaixar”, escreveu. “Deixar o preso político isolado e fazendo isso que estamos vendo e de forma acentuada está cada dia mais… estranho!”

O Conselho Federal da OAB encaminhou nesta segunda-feira, 23, um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestando preocupação e solicitando o encerramento do inquérito das Fake News, aberto em março de 2019 sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Prestes a completar sete anos, o “inquérito do fim do mundo” apura a divulgação de notícias fraudulentas, denúncias caluniosas, ameaças e ataques difamatórios e injuriosos contra o STF e seus integrantes. A investigação busca identificar esquemas de financiamento e divulgação em massa de mentiras nas redes sociais, “com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito”, como define o STF.

No ofício a Fachin, o Conselho da OAB afirma que a “inquietação da advocacia brasileira não decorre de desconhecimento do contexto histórico em que referido procedimento foi instaurado, mas precisamente da compreensão de que, superada a conjuntura mais aguda que lhe deu origem, impõe-se redobrada atenção aos parâmetros constitucionais que regem a persecução estatal”.

“A elasticidade excessiva do objeto investigativo, compromete a previsibilidade, fragiliza a segurança jurídica e projeta para a sociedade a percepção de um campo investigativo sem contornos suficientemente estáveis”, diz a carta de sete páginas.

Na última terça, 17, o “inquérito do fim do mundo” passou a abrigar mais uma frente de investigação, após operação da Polícia Federal atingir quatro servidores da Receita suspeitos de acessarem dados fiscais de ministros da Corte e de familiares.

O Supremo admitiu que a apuração teve início como um desdobramento do inquérito das Fake News. O caso foi instaurado por iniciativa do ministro Alexandre de Moraes após reportagens apontarem relações de sua mulher, Viviane Barci de Moraes, e dos irmãos do ministro Dias Toffoli com investigados no caso do Banco Master.

Segundo a Ordem, a investigação sobre o acesso a informações sigilosas de autoridades “não se apresenta de forma imediatamente aderente ao núcleo originário que justificou a instauração do inquérito”.

“O ponto, para a Ordem, não é desconsiderar a gravidade de eventuais ilícitos supervenientes, mas reafirmar a exigência de que cada apuração observe base normativa adequada, objeto definido e correspondência estrita entre o fato investigado e o instrumento processual utilizado”, assinala o documento.

O órgão pediu ao ministro Edson Fachin “que sejam adotadas providências voltadas à conclusão dos chamados inquéritos de natureza perpétua”, especialmente aqueles que, “por sucessivos alargamentos de escopo e prolongamento temporal, deixam de ostentar delimitação material e temporal suficientemente precisa”. A entidade também pediu “que não haja a instauração de novos procedimentos com essa mesma conformação expansiva e indefinida”.

‘Tom intimidatório’

Assinado pelo presidente em exercício da Ordem, Felipe Sarmento Cordeiro, e pelos presidentes dos conselhos seccionais, o ofício afirma que “a defesa da democracia, nesse contexto, não se esgota na repressão a ataques institucionais”, mas se “completa com a observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da liberdade de expressão”.

“Quando a persecução se prolonga indefinidamente ou se torna excessivamente abrangente em sua formulação, surgem efeitos que transcendem os investigados formais e atingem o ambiente institucional como um todo, com reflexos sobre autoridades, agentes públicos, profissionais da imprensa e cidadãos. A persistência desse quadro alimenta um tom intimidatório incompatível com o espírito democrático, republicano e institucional consagrado pela Constituição de 1988”.

Na avaliação da Ordem, “o momento nacional recomenda contenção, estabilidade e compromisso ativo com a pacificação institucional”, além de o Brasil não suportar mais “viver sob tensão permanente”.

“A naturalização do conflito entre instituições e atores públicos tem produzido desgaste progressivo da confiança social e da autoridade constitucional dos Poderes”, destaca o ofício.

‘Contexto excepcional’

Instaurado em março de 2019, o inquérito das Fake News foi concebido, segundo a OAB, “em ambiente de grave tensão institucional, marcado por ataques reiterados à honra e à segurança de Ministros da Suprema Corte, disseminação coordenada de conteúdos fraudulentos e ameaças ao regular funcionamento das instituições republicanas”.

“Por respeito à relevância histórica dessa atuação, entende a OAB que o momento atual exige reflexão institucional serena sobre os limites, duração e a aderência material dos procedimentos investigativos ainda em curso”.

Para a órgão, “por se tratar de solução institucional extraordinária, concebida para responder a circunstâncias igualmente extraordinárias, sua condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior, com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem e dos limites constitucionais que legitimam a atuação estatal”.

Em dezembro, o Estadão apurou que o “inquérito do fim do mundo” deve continuar aberto por tempo indeterminado. Em caráter reservado, três ministros do tribunal confirmaram a informação.

Ministros próximos ao relator Alexandre de Moraes afirmam que a decisão de não encerrar o caso neste momento tem como objetivo manter um instrumento disponível para apurar e conter eventuais novos ataques à Corte.

Como Moraes é o relator do inquérito original, ele também conduz as apurações decorrentes dele. Foi assim que o ministro se tornou o relator dos processos sobre o 8 de janeiro de 2023 e a tentativa de golpe de Estado.

Hoje, Moraes concentra em seu gabinete parte significativa das investigações de maior impacto para o Judiciário e o cenário político.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, se manifestou nas redes sociais neste sábado (21) sobre a movimentação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter uma chapa para o Senado em Santa Catarina composta pelo filho Carlos Bolsonaro (PL), ex-vereador no Rio, e pela deputada federal Caroline de Toni (PL).

A escolha de Bolsonaro é uma mudança ao que tinha sido estabelecido anteriormente pelo partido. A direção do PL havia definido que os dois nomes ao Senado em Santa Catarina seriam Carlos e o senador Esperidião Amin (PP), o que foi comunicado a De Toni, que chegou a anunciar a sua saída do partido.

A deputada havia acertado se filiar ao Novo para concorrer ao Senado, o que arriscaria uma divisão de votos no bolsonarismo.

Em rede social, neste sábado, Ciro escreveu: “Nós do Progressistas somos do tempo em que acreditamos em palavra”, ao compartilhar uma reportagem do site Metrópoles que dizia que De Toni queria uma carta de Bolsonaro para não deixar o PL.

De Toni é o nome preferido da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para concorrer ao Senado em SC, onde o governador Jorginho Mello (PL) vai disputar a reeleição. A preferência de Michelle pela deputada pesou na decisão de Bolsonaro, dizem aliados.

A decisão de Bolsonaro provocou um racha na direita catarinense. Ao defender uma chapa pura na corrida pelo Senado, o ex-presidente vai de encontro ao governador Jorginho, que preferia apoiar a reeleição de Amin.

Apesar de Amin ser um aliado fiel do bolsonarismo no estado, a opção de Bolsonaro se baseou em pesquisas que mostram a deputada melhor posicionada do que o senador.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A cúpula do Congresso Nacional sinalizou que pode marcar, no início de março, uma sessão para a análise do veto ao projeto de redução de penas aos condenados por golpismo, chamado de PL da Dosimetria, desde que não haja pressão para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o Banco Master.

A proposta pode reduzir o tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar em regime fechado de 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação.

– Entenda o PL da Dosimetria, vetado por Lula

Para analisar os vetos presidenciais, é preciso que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convoque uma sessão conjunta de senadores e deputados. Mas, nessas reuniões, ele precisa também ler os requerimentos para instalar as comissões parlamentares de inquérito, o que quer evitar.

Por isso, desde a abertura do ano legislativo, Alcolumbre tem buscado ganhar tempo e adiar a sessão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também resiste a instalar CPI sobre o tema na Casa.

Como mostrou a Folha, cardeais do centrão e do Congresso atuam para blindar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que se afastou da relatoria do processo, e criticam o que chamam de uma “Lava Jato 2” sobre o caso, com prejulgamento e “vazamento seletivo” de informações contra políticos e ministros do Supremo.

No início de fevereiro, a Polícia Federal realizou uma operação contra a Amprev (Amapá Previdência), gestora do regime próprio de previdência do estado, por investimentos feitos no Master e que devem gerar um rombo no fundo dos servidores do Amapá. Um dos alvos foi um aliado de Alcolumbre, Jocildo Silva Lemos, presidente da Amprev que foi tesoureiro de campanha do senador.

Em nota, o parlamentar disse defender que tudo seja apurado e esclarecido e que os verdadeiros culpados sejam punidos, com respeito ao devido processo legal.

Segundo apurou a reportagem, a ideia do comando da Câmara e do Senado é negociar com a oposição a realização da sessão conjunta sobre o veto ao PL da Dosimetria tendo como garantia que não haverá pressão para a leitura do requerimento da CPI mista do Master.

Caso haja um acordo nesse sentido, a previsão é de que haja uma sessão na primeira semana de março. Caso contrário, ela pode ser postergada ainda mais.

A oposição ao governo Lula (PT), especialmente os bolsonaristas, vem cobrando Alcolumbre a pautar a redução de penas, já que a expectativa é que o veto de Lula seja derrubado. Com isso, além de Bolsonaro, seriam beneficiados os demais condenados pela trama golpista e pelo 8 de Janeiro.

Para manter o veto, o PT precisaria reverter ao menos sete votos favoráveis ao PL da Dosimetria no Senado, o que petistas não consideram impossível. A derrubada do veto exige votos de 257 deputados e 41 senadores. O projeto foi aprovado na Câmara com 291 votos favoráveis e, no Senado, com 48.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já afirmou que, caso o veto seja derrubado, há a possibilidade de recorrer ao STF, já que o Palácio do Planalto classifica a medida como inconstitucional.

Signatários do requerimento de uma CPI mista sobre o Master, encabeçado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), entendem que Alcolumbre é obrigado a ler o documento e instalar a comissão na primeira sessão do Congresso após o protocolo, feito no último dia 3. O pedido teve o apoio de 42 senadores e 238 deputados.

Também há requerimentos, separadamente, na Câmara e no Senado. O apoio à instalação de comissões parlamentares de inquérito sobre o Master cresce no Congresso, com adesão de bolsonaristas, governistas e integrantes do centrão.

Nesse contexto de interesses que envolvem tanto o veto ao PL da Dosimetria como a instalação de uma CPI do Master, Alcolumbre tem sido alvo de reclamações por parte de senadores de oposição, que veem inação e alinhamento do presidente do Senado ao governo Lula.

Além do veto ao PL da Dosimetria, há ainda outros 73 vetos presidenciais pendentes de análise, incluindo o restante dos vetos ao projeto de lei que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco que reúne o PL e o Novo, diz que a estratégia do governo é esfriar a CPI e a análise dos vetos.

“O Senado transformou uma semana de Carnaval em um mês. Praticamente não houve sessões. Não está certo o Congresso e, principalmente, o Senado, ficar tanto tempo sem pauta”, afirma.

Na quinta-feira (12), em uma entrevista à imprensa para defender a CPI do Master e o impeachment de Toffoli, o senador Eduardo Girão (CE), líder do Novo, também reclamou da paralisia no Senado.

“A pressão da sociedade vai ser decisiva nisso tudo, porque os acordões parecem estar se movendo, ganhando tempo. Não é à toa que a gente teve cancelamento das sessões na semana passada e nesta semana”, afirmou.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O desembargador Eustáquio de Castro, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) suspendeu decisão de primeira instância que ordenava a remoção de postagem do senador Flávio Bolsonaro (PL), afirmando que PT significaria “partido dos traficantes”.

O magistrado deu a decisão em caráter liminar (provisório), após recurso do senador contra decisão também de caráter de urgência que havia determinado a derrubada do post. O caso ainda deverá ser analisado pelo colegiado.

Segundo Eustáquio de Castro, em uma análise inicial, não haveria “razões para determinar a restrição da liberdade de expressão, devendo ser adotada uma postura prudente”.

“Em análise sumária, não vislumbro a presença de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação apto ao deferimento da tutela de urgência para retirada das publicações, haja vista ainda não estarmos em período eleitoral”, afirmou.

Ele cita ainda decisão do desembargador Fabrício Fontoura Bezerra, também do TJDFT, que, ao decidir caso semelhante, ressaltou o contexto de disputa política entre as partes e afirmou que se deve evitar uma “‘vulgarização’ das medidas de indisponibilização, transformando o Poder Judiciário em instrumento de censura a opiniões políticas”.

O PT havia pedido a remoção de postagem, argumentando que o post teria ultrapassado “os limites dos valores constitucionais em conflito, gerando ofensa à imagem da parte autora, o que deve ser obstado para cessar a ofensa”. Também afirmava que a publicação não teria relação com a atividade parlamentar do senador. “Ao contrário decorre de sua opinião pessoal, sem natureza fiscalizatória ou intenção informativa e, portanto, desprovida de proteção pela imunidade parlamentar.”

Já Flávio recorreu, argumentando que a liberdade de expressão deveria ser a regra e que, como senador, possui imunidade parlamentar. Disse ainda não haveria comprovação de efetivo prejuízo decorrente da postagem.

A postagem de Flávio, que é pré-candidato à Presidência da República contra Lula, foi feita no contexto da operação policial que culminou em 122 mortes no Rio de Janeiro, das quais cinco foram de policiais. Dentre os mortos civis, nenhum era investigado na ação penal que gerou a operação. Somente quatro dos 51 alvos de mandados prisão foram detidos.

Lula classificou a operação como “desastrosa” e disse que foi uma “matança”, defendendo que o combate ao crime deveria ser feito com inteligência e não a partir do aumento das mortes.

Já os bolsonaristas elogiaram a ação e adotaram discurso de que o petismo teria criticado a ação no Rio porque seria favorável ao crime. O grupo político de Bolsonaro já tentou ligar Lula ao crime organizado em outras situações, como quando disse que CPX era uma sigla usada por traficantes de drogas durante a campanha eleitoral de 2022. A sigla significa complexo, em referência, a comunidades da periferia do Rio de Janeiro.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) respondeu neste sábado (21), às críticas feitas por Eduardo Bolsonaro, afirmou que está acostumado a ataques, saiu em defesa de Michelle Bolsonaro e declarou que o foco deveria ser o “inimigo comum”.

Nikolas esteve pela manhã na Papudinha, no Complexo da Papuda, onde visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro por cerca de duas horas. Bolsonaro está preso no local desde 15 de janeiro, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou sua transferência da sede da Polícia Federal em Brasília.

Em entrevista ao SBT News, Eduardo afirmou que Nikolas e Michelle teriam “amnésia” e classificou como insuficiente o engajamento de aliados na campanha de Flávio Bolsonaro. Após a visita, Nikolas rebateu: “Primeiro, que eu discordo que eu tenha amnésia e que a Michelle tenha amnésia. Eu me lembro muito bem de todos os anos que eu fui atacado injustamente”.

Ele prosseguiu: “Diante das situações que estão acontecendo, nós temos o pai dele preso, sofrendo dificuldades de saúde, você tem as pessoas do dia 8 presas e precisando da derrubada do veto a dosimetria, você tem o STF envolvido em diversos escândalos, você tem o Lula literalmente fazendo de tudo para poder destruir esse país e a prioridade é nos atacar? Então, isso diz muito mais sobre ele do que a mim. Bater em mim? Eu já estou acostumado. Já tem mais de três anos que eles estão aí nessa saga. Mas, sabe, deixa a Michelle viver o calvário dela. Ela, acima de tudo, é uma esposa, ela é uma mãe, que tem que cuidar de uma filha, que está vindo aqui todos os dias preparando alimento pro marido dela, de 70 anos, que está preso injustamente. Então, eu acho que o Eduardo não tá bem. E eu realmente faço questão de não perder meu tempo com essas divergências, porque eu acredito que a gente tem um Brasil pra salvar”.

A visita foi autorizada no último dia 30 por Moraes, que também permitiu a presença do deputado Sanderson (PL-RS). Segundo ele, Bolsonaro declarou apoio a pré-candidaturas ao Senado no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal, incluindo Michelle e Bia Kicis.

Mesmo preso, Bolsonaro tem discutido eleições com aliados. Parlamentares relatam conversas sobre estratégias estaduais e composição de chapas. Em 18 de fevereiro, Carlos Portinho e Bruno Bonetti estiveram com ele. Portinho afirmou que Bolsonaro avalia que sua candidatura “representa melhor o campo conservador” no Rio. Já Carlos Bolsonaro disse ter encontrado o pai “sonolento e abatido”.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em regime fechado por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.