Categoria: POLÍTICA

LAURA SCOFIELD E JOSÉ MARQUES
BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Alexandre de Moraes afirmou em nota nesta terça-feira (17) que as investigações iniciais da Receita Federal identificaram “diversos e múltiplos acessos ilícitos” ao sistema do órgão, “seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas”.

O ministro é relator do inquérito das fake news, por meio do qual ordenou a apuração de “possível vazamento indevido de dados sigilosos” de ministros do STF, do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e de seus familiares.

“As investigações iniciais demonstraram, conforme relatório enviado pela Receita Federal ao STF, a existência de ‘bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional’”, diz o ministro em nota.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, “a exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas” estaria sendo “instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais, de difícil dissipação”. A PGR foi autora da representação.
A investigação levou a Polícia Federal a cumprir, nesta terça, quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Medidas cautelares como busca e apreensão domiciliar, quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático, recolhimento domiciliar em período noturno e afastamento imediato do exercício da função pública foram aplicadas aos servidores Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.

Os investigados prestarão depoimentos à Polícia Federal que prosseguirá nas investigações. A Folha não localizou as defesas dos servidores.

(CBS NEWS) – O anúncio de um protesto de direita marcado para 1º de março voltou a expor um atrito dentro do bolsonarismo. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) convocou a manifestação sob o lema “Fora, Lula, Moraes e Toffoli”, mas uma ala do grupo avalia que não é estratégico priorizar agora o impeachment do ministro do STF Dias Toffoli.

Esse segmento defende que o foco deveria estar na anistia aos manifestantes do 8 de janeiro e na liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Há meses, aliados relatam críticas recorrentes a uma suposta tentativa de Nikolas de se descolar de Bolsonaro e investir no próprio crescimento político. Pessoas próximas ao deputado classificam as queixas como “dor de cotovelo” e disputa por protagonismo.

Nikolas anunciou o ato na quinta-feira (12), mesmo dia em que Toffoli deixou a relatoria do processo que investiga irregularidades no Banco Master, após reportagem da Folha de S.Paulo revelar conexões entre o ministro, o resort Tayayá e o banco de Daniel Vorcaro.

Nos dias seguintes, políticos alinhados à família Bolsonaro passaram a convocar o protesto com foco na anistia e na liberdade irrestrita, inclusive para o ex-presidente. Adotaram essa linha o deputado federal Mário Frias (PL), os deputados estaduais Gil Diniz (PL) e Lucas Bove (PL), além do vice-prefeito de São Paulo, coronel Mello Araújo (PL).

Segundo o Painel, da Folha, o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, foi aconselhado a evitar a pauta do impeachment de Toffoli.

Um aliado do grupo afirma que o tema estaria sendo explorado por setores da direita não bolsonarista, como o MBL, para ganhar visibilidade e enfraquecer a mobilização pela anistia, pela liberdade de Bolsonaro e pela derrubada do veto do PL da Dosimetria pelo presidente Lula (PT).

Esse interlocutor sustenta que, embora o grupo seja favorável ao afastamento de Toffoli e de Alexandre de Moraes, um impeachment a menos de um ano das eleições poderia beneficiar Lula, que teria a prerrogativa de indicar um novo ministro ao STF.

Na avaliação dessa ala, o presidente poderia indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD), nome defendido por Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado, e, com isso, destravar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso.

No domingo (15), Nikolas reagiu nas redes sociais. “Se impeachment de ministros não é válido agora, por que estão há 3 anos pedindo o do Moraes? […] Até para criar narrativa, precisa de um mínimo de coerência. Patético a tentativa de esconder isso das pessoas”, escreveu.

Bolsonaristas negam que a defesa da anistia represente blindagem a Toffoli. No X, o deputado estadual Gil Diniz, apontado como preferido de Eduardo Bolsonaro (PL) para disputar o Senado em São Paulo, classificou a acusação como “mau-caratismo”.

“Muitos aqui parecem ter esquecido dos presos que estão nas masmorras, estão eufóricos com o alcance do algoritmo, parece que engajamento, like e compartilhamento são tudo que importa com ‘hype’ da vez!”, publicou no domingo.

Após aliados tentarem modular a pauta do ato, Nikolas escreveu no sábado (14): “Não acredite em ninguém que convoque para a manifestação do dia 01/03 e não peça o impeachment de ministros do STF e Fora Lula”.

Ele também afirmou que um dos objetivos do protesto é derrubar o veto da dosimetria, que, segundo ele, seria a medida mais efetiva para garantir a liberdade dos presos do 8 de janeiro e de Bolsonaro.

Horas depois, Gil Diniz respondeu: “Não acredite em nenhum alpinista político (pequeno ou grande) que cresceu com o apoio do Presidente Jair Bolsonaro e não tem por prioridade nesse momento a Anistia Geral e Irrestrita para todos os presos políticos!”.

Aliados de Nikolas afirmam que as pautas defendidas pela ala bolsonarista estão incluídas na convocação feita por ele, mas que o grupo não tem se engajado no impeachment de Toffoli.

O chamado à manifestação com foco na anistia foi compartilhado por Eduardo Bolsonaro, que marcou Mário Frias e Mello Araújo na publicação. “Se eu pudesse estaria com vocês aí na Paulista 1º/MAR, às 15h”, escreveu.

Eduardo já criticou Nikolas publicamente no ano passado, acusando-o de não se envolver como poderia nas pautas do bolsonarismo. Depois, ambos conversaram em busca de conciliação, segundo a Folha.

A tensão também reflete divisões dentro da própria família Bolsonaro. Enquanto Eduardo acumula atritos com Nikolas, Michelle Bolsonaro (PL) demonstra apoio ao deputado.

No fim de janeiro, após uma caminhada liderada por Nikolas de Paracatu (MG) a Brasília (DF), Michelle escreveu que o parlamentar “é separado por Deus para este tempo” e o chamou de “06”, como se fosse mais um filho de Bolsonaro.

Durante o ato contra as prisões do 8 de janeiro, houve sinais de distensão entre Nikolas e os filhos do ex-presidente, que o parabenizaram pela mobilização.

Segundo a Folha, Flávio chegou a cogitar lançar Nikolas ao Governo de Minas Gerais em aliança com setores do centrão. O deputado, porém, reafirmou que disputará a reeleição.

Nikolas também tem sido pressionado por bolsonaristas a atuar mais diretamente na pré-campanha de Flávio. Na semana passada, afirmou no X que já deixou claro que o senador é o candidato escolhido por Bolsonaro e que terá seu apoio.
 

 
 

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira de Carnaval, 17, quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, no âmbito de investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal de ministros da Corte e de seus familiares.

A medida foi tomada após representação da Procuradoria-Geral da República.

Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do País dos investigados.

Em janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares.

Segundo apurou o Estadão, a Receita questiona o inquérito, uma vez que, de acordo com interlocutores, o órgão não tem dados de contratos particulares e, além disso, o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é uma prática sujeita a pena de demissão.

As suspeitas de que dados sigilosos de ministros e seus familiares foram vazados surgiu após o estouro da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master.

Em dezembro, o jornal O Globo revelou detalhes do contrato da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional.

De acordo com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório de Viviane receberia R$ 3,6 milhões por mês ao longo de três anos. Caso tivesse sido cumprido integralmente, o escritório Barci de Moraes Associados receberia R$ 129 milhões até o início de 2027.

Quando o inquérito que apura possíveis vazamentos de dados fiscais de ministros do Supremo e de familiares foi aberto por Alexandre de Moraes, o Estadão apurou, sob reserva, que um grupo de ministros defende que a investigação esclareça se houve vazamento de informações sigilosas por parte de órgãos federais.

Outra ala da Corte, no entanto, avalia que o novo inquérito pode ser interpretado como uma forma de pressão ou represália a órgãos de controle.

(CBS NEWS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram informados de que a Receita Federal identificou que houve quebra de sigilo de parentes de magistrados da corte.

A informação de que houve constatação de vazamento também foi confirmada à Folha por um integrante do governo.

Segundo um ministro do Supremo, teria havido quebra de dados ligados a cônjuges e ex-cônjuges de integrantes do tribunal. Não há informação sobre data nem quem seria o responsável pela quebra.

Como revelou a Folha, a Receita faz um rastreamento nos seus sistemas sobre os dados de cerca de 100 pessoas, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o portal Metrópoles, tiveram os sigilos quebrados a mulher de Moraes, Viviane Barci, e o filho de um ministro.

A lista de pessoas a terem quebra de sigilo investigada foi feita com base no pedido de ministro e leva em conta com pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros da corte.

Para finalizar o processo, os auditores da Receita farão cerca de 8.000 procedimentos de checagem de quebra de sigilo, o que leva tempo, segundo pessoas a par do tema ouvidas pela Folha na condição de anonimato.

Procurada, a Receita afirmou que não se manifesta sobre demandas judiciais para preservar o sigilo das informações. “Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso”.

O gabinete de Moraes também foi procurado, por meio da assessoria do Supremo, mas não se manifestou.

A solicitação de Moraes foi feita, segundo pessoas que acompanham as investigações, há cerca de três semanas no âmbito do inquérito das Fake News, aberto em 2019, e que investigou ataques de bolsonaristas aos integrantes do Supremo.

Na solicitação, o ministro não deu nomes, mas incluiu na lista todos os magistrados do STF e as pessoas com os graus de parentesco a serem pesquisadas pela Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O rastreamento de possíveis quebras de sigilo se encaixa no contexto da crise institucional entre os Poderes e órgãos públicos provocada pela quebra e liquidação do Banco Master.

Revelações da investigação sobre o escândalo financeiro do banco de Daniel Vorcaro geraram desconfiança e suspeitas de vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.

Integrantes do Supremo suspeitam que a PF investigou ministros da corte sem amparo da lei. Por outro lado, investigadores da Polícia Federal consideram que decisões tomadas por Toffoli na relatoria do caso atrapalharam as apurações.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta segunda-feira, 16, que ingressará com uma representação no Ministério Público (MP) para pedir ação de improbidade administrativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói pelo desfile realizado no último domingo, 15. Segundo o parlamentar, a apresentação configurou \”propaganda eleitoral antecipada\”.

\”Sob o pretexto de cultura, vimos dinheiro público federal financiar um verdadeiro desfile-comício em rede nacional. Teve enredo, alegorias e transmissão exaltando o presidente e seus programas de governo. Surreal. Diante disso, protocolarei representação ao Ministério Público para que seja proposta ação de improbidade administrativa contra o Lula e a escola de samba beneficiada\”, escreveu no X.

Nikolas criticou o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que a Corte tratou o episódio como manifestação cultural, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece inelegível \”por muito menos\”. O deputado disse que, caso Lula registre candidatura em 2026, ingressará com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político e econômico.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também informou que pretende acionar a Justiça Eleitoral, mas não divulgou detalhes sobre o tipo de ação ou o prazo para protocolá-la. \”Não aceitaremos a normalização do uso indireto de eventos culturais de grande projeção como instrumento de promoção pessoal e eleitoral. Adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis, com a provocação da Justiça Eleitoral, para que se apure eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas que deveriam servir a todos os brasileiros\”, afirmou o senador nas redes sociais.

Um dos nomes que sinalizaram intenção de disputar a vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz no Tribunal de Contas da União (TCU), o deputado Danilo Forte (União-CE) afirma que a Corte não pode querer ser \”o xerife do mundo\”.

\”Ele (o TCU) tem que cuidar das contas da União, e não do sistema privado. Sistema privado é CVM (Comissão de Valores Mobiliários), é o Banco Central que tem que fazer\”, defende.

Nos últimos meses, o ministro Jhonatan de Jesus, também indicado pela Câmara a uma vaga no TCU, foi questionado após determinar inspeção no Banco Central para investigar o que baseou a decisão da autoridade monetária de liquidar o Banco Master, envolvido em escândalos das fraudes bilionárias.

Na interpretação de parlamentares e de integrantes do BC, a movimentação extrapolou o escopo de atuação do tribunal.

Sem citar nominalmente o ex-colega, Danilo afirma que o tribunal precisa se ater à sua função de supervisionar o Executivo.

\”Cada qual no seu cada qual. Senão daqui a pouco o Banco Central também vai querer vir fiscalizar as emendas. Isso não existe\”, diz.

\”O tribunal tem que respeitar a autonomia do Banco Central, que foi inclusive votada pelo Parlamento. Assim como o Banco Central tem que cuidar do cercadinho dele, para impedir um sistema fraudulento como esse que está vindo à tona\”, argumenta.

O parlamentar defende ampliar o acompanhamento que a Corte faz sobre o que chama de \”orçamentos paralelos\”, citando como exemplo investimentos feitos pela usina hidrelétrica binacional Itaipu em saneamento em Belém.

\”Está certo isso? Eu acho que não está. Isso tem que ter um acompanhamento com uma lupa maior, né? Então, eu acho que tem que ter o cuidado com erros que possam acontecer para evitar o que foram as pedaladas do passado\”, complementa.

Forte minimiza o impacto de eventuais tentativas do governo de usar emendas como moeda de troca para atrair votos de deputados para Odair Cunha (PT-MG), seu rival na disputa. Na avaliação dele, o balcão de negócios do \”toma lá, dá cá\” já faliu.

\”O que a Casa quer é autonomia para ter a garantia da execução das emendas. O que a Casa quer é poder fazer as indicações sem a tutela do Poder Executivo, do governo\”, afirma. \”A turma não está a fim de se vender, a turma está a fim de criar uma política de fortalecimento da instituição.\”

Para ele, é importante evitar a vitória de Odair para impedir \”o poder hegemônico do PT\”. \”O PT já tem o Executivo, já indicou metade do Supremo e, se o Lula for reeleito, indica mais três, e agora quer controlar o Parlamento via Tribunal de Contas\”, critica.

O deputado diz estar conversando com seus colegas sobre a vaga desde o final do ano passado. Forte não descarta conversar com outro postulante, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), sobre uma eventual união de forças no futuro.

\”Eu sou um democrata. Então, eu acho que tem que compor se assim for o desejo dos protagonistas do processo eleitoral\”, afirma. \”Agora, precisa ter a boa vontade dos candidatos.\”

Até o momento, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não marcou data para a disputa. Apesar disso, o deputado do União Brasil diz não acreditar que ele terá uma postura semelhante à do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que adiou o processo até o início de uma nova legislatura para impedir que Jhonatan de Jesus fosse derrotado.

\”É outro modelo\”, afirma. \”Personalidade diferente, né? Não estou aqui julgando nem um nem outro, mas são posturas diferentes, personalidades diferentes e forma de tratar a conjuntura num momento diferente\”, continua. Para Forte, Motta não vai \”ajudar os que são contra a instituição, ele vai buscar exatamente a unidade interna.\”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) visite o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha em 25 de fevereiro. Em decisão proferida nesta segunda-feira, 16, Moraes atendeu a pedido da defesa de Bolsonaro e estipulou que a visita será realizada das 8 horas às 10 horas.

Derrite foi secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo e relata o projeto antifacção na Câmara.

A conversa se dará em meio às articulações eleitorais – Derrite é cotado para candidatar-se ao Senado.

Bolsonaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha.

Os advogados do ex-presidente também tinham pedido autorização para que Bolsonaro recebesse ainda os deputados Marco Feliciano (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF); o secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Anderson de Moraes; e o ex-secretário de governo José Vicente Santini, os quais aguardam autorização do ministro.

A primeira-dama, Janja da Silva, afirmou que desistiu de desfilar pela Acadêmicos de Niterói por temer perseguição à escola e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O enredo \”Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil\” , em homenagem ao presidente, foi apresentado na avenida na noite do domingo, 15, no desfile do grupo Especial das escolas de samba do Rio de Janeiro.

O desfile em ano eleitoral tem sido tema de polêmicas há semanas. O enredo da agremiação foi criticado pela oposição e o Partido Novo anunciou que acionará a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade do presidente.

Janja havia sido liberada para desfilar por não ocupar um cargo público, mas optou por apenas assistir ao desfile ao lado do marido.

O enredo da Acadêmicos de Niterói foi alvo de diversos questionamentos na Justiça que pediam que a escola fosse impedida de fazer o desfile sob alegação de propaganda eleitoral antecipada em ano eleitoral. Janja foi substituída no carro pela cantora Fafá de Belém.

Na nota divulgada, a primeira-dama destacou que \”mesmo com toda segurança jurídica\” de que poderia participar do desfile, optou por não fazê-lo \”para estar ao lado da pessoa que ela mais ama na vida\”.

O presidente e a primeira-dama acompanharam o desfile no camarote da prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), e desceram na Sapucaí para cumprimentar integrantes das escolas.

Lula beijou o pavilhão de todas as escolas que passaram pela Sapucaí no domingo: Acadêmicos de Niterói, Imperatriz Leopoldinense, Portela e Mangueira.

Em sua nota, Janja mencionou o fato de o presidente descer para apoiar a escola que o homenageou e classificou a agremiação como \”extremamente corajosa\” por \”enfrentar tudo e todos\” para levar o enredo para a avenida.

\”Essa noite foi uma noite de celebração à cultura brasileira, ao presidente Lula e ao maior espetáculo da terra, que é o desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\”, finalizou Janja.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que vai protocolar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra “crimes do PT na Sapucaí”. A declaração vem após a homenagem feita pela escola Acadêmicos de Niterói ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em desfile na noite do domingo, 15, no Rio de Janeiro.

“Nossa ação contra os crimes do PT na Sapucaí, com dinheiro público, será protocolada rapidamente no TSE! Além dos ataques pessoais a Bolsonaro, eles atacaram o maior projeto de Deus na Terra: a FAMÍLIA!”, escreveu Flávio, em publicação na rede social X.

Na noite do domingo, o senador já havia dito que \”Lula esfola o povo com aumento de impostos e usa esse mesmo dinheiro arrecadado para fazer campanha antecipada para ele mesmo\”.

Na mesma linha, a oposição já vinha se manifestando no domingo. Também em publicação no X, o Partido Novo afirmou que vai à Justiça Eleitoral buscar a inelegibilidade de Lula por conta do que a agremiação classifica como propaganda com a homenagem durante o desfile na Sapucaí. \”Abuso de poder político e econômico\”, diz.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou, no domingo, 15, a representação do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro. Na apresentação, o ex-presidente, marido de Michelle e atualmente preso, foi retratado como um palhaço encarcerado.

Em publicação nas redes sociais, Michelle reagiu à alegoria. “Só para registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião”, escreveu, referindo-se ao atual presidente da República.

A manifestação ocorreu durante o desfile da escola na Marquês de Sapucaí, primeira a se apresentar na noite de domingo.

A Acadêmicos de Niterói levou à avenida um samba-enredo em homenagem a Lula, destacando sua trajetória como operário e episódios marcantes da política brasileira recente.

Homenagens e críticas

Além da homenagem ao presidente, o enredo incluiu sátiras a adversários políticos. Na comissão de frente, um ator representando Jair Bolsonaro surgiu caracterizado como palhaço e, em seguida, apareceu atrás de grades, em encenação que repercutiu nas redes sociais e provocou reações de aliados do ex-presidente.

Lula acompanhou o desfile de um camarote da Prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes e de ministros. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, também esteve presente, mas não desfilou.

Oposição reage

A homenagem a Lula também foi alvo de críticas de outros integrantes da oposição. Pelo X, antigo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o presidente de utilizar dinheiro público para promover a si próprio.

Já o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que “faltou o carro da Odebrecht”, em referência à Operação Lava Jato.