Categoria: POLÍTICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro aparecem tecnicamente empatados em um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 13.

No cenário entre os dois, Lula aparece numericamente à frente, com 42% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 41%.

O levantamento aponta uma recuperação do atual presidente dentro da margem de erro. Em abril, os dois também apareciam em empate técnico, mas Flávio liderava numericamente, com 42%, contra 40% de Lula.

Veja os cenários estimulados para o segundo turno:

Cenário 1: Lula x Flávio Bolsonaro
Lula: 42%;
Flávio Bolsonaro: 41%;
Branco/nulo: 14%;
Indecisos: 3%.
Cenário 2: Lula x Romeu Zema
Lula: 44%;
Romeu Zema: 37%;
Branco/nulo: 15%;
Indecisos: 4%.
Cenário 3: Lula x Ronaldo Caiado
Lula: 44%;
Ronaldo Caiado: 35%;
Branco/nulo: 17%;
Indecisos: 4%.
Cenário 4: Lula x Renan Santos
Lula: 45%;
Renan Santos: 28%;
Branco/nulo: 22%;
Indecisos: 5%.
Primeiro turno
No primeiro turno, Lula lidera a pesquisa estimulada, quando os entrevistados recebem uma lista de candidatos. O petista aparece com 39% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro soma 33%.

Ronaldo Caiado aparece com 4%, abaixo dos 6% registrados em abril, e segue enfrentando dificuldades para crescer em um cenário marcado pela forte polarização.

O cenário projetado para o primeiro turno é o seguinte:

Lula (PT): 39%;
Flávio Bolsonaro (PL): 33%;
Ronaldo Caiado (PSD): 4%;
Romeu Zema (Novo): 4%;
Renan Santos (Missão): 2%;
Augusto Cury (Avante): 1%;
Cabo Daciolo (Mobiliza): 1%;
Samara Martins (UP): 1%;
Aldo Rebelo (DC): 0%;
Hertz Dias (PSTU): 0%;
Indecisos: 5%;
Branco/nulo/não vai votar: 10%.
Segundo a pesquisa, Lula lidera no Nordeste, com 58% das intenções de voto. Flávio Bolsonaro aparece na frente no Sul, com 40%, e também lidera no Centro-Oeste/Norte, com 34%.

No Sudeste, os dois aparecem em empate técnico.

Lula também apresenta melhor desempenho entre o eleitorado feminino, com 42%, contra 28% de Flávio Bolsonaro. Entre os homens, os dois estão tecnicamente empatados.

O levantamento ainda mediu o grau de convicção dos eleitores sobre seus votos.

Segundo a pesquisa, 63% dos entrevistados afirmaram que suas escolhas são definitivas, percentual acima dos 57% registrados em abril. Outros 37% disseram que ainda podem mudar de candidato.

Entre os eleitores de Lula, 70% afirmam estar decididos, enquanto 29% admitem mudar de voto. No caso de Flávio Bolsonaro, 66% dizem ter decisão definitiva e 34% ainda consideram mudar.

Já entre os eleitores de Ronaldo Caiado e Romeu Zema, 65% afirmaram que ainda podem trocar de candidato, indicando espaço para migração de votos ao longo da campanha.

No cenário espontâneo de primeiro turno, quando nenhum nome é apresentado aos entrevistados, 22% citaram Lula como opção de voto, três pontos acima de abril.

Flávio Bolsonaro foi mencionado por 14%, sete pontos acima do registrado em janeiro e um ponto acima do levantamento anterior.

Outros 57% dos entrevistados disseram ainda não saber em quem votar. Em março, esse percentual era de 62%.

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-03598/2026.
 
 
 

 
 
 
 
 

 

 

 

 
 
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira, 12, que é preciso “conversar com o Poder Judiciário” para fortalecer o combate ao crime organizado. “Há muita queixa de governadores de que, muitas vezes, as polícias prendem os bandidos e, uma semana depois, o bandido está solto”, afirmou o presidente durante o lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto.

“Ainda falta muita coisa para a gente chegar ao ponto a que precisamos chegar para que as pessoas de bem, neste país, vençam as pessoas do mal. Além de mudar um monte de coisa, nós vamos ter que conversar muito com o Poder Judiciário”, disse.

“A Polícia Militar se queixa, a Polícia Civil se queixa, os governadores se queixam. Então, vamos ter que colocar na mesa para discutir com o Conselho Nacional de Justiça e com o Conselho Nacional de Procuradores, para ver se a gente consegue colocar também o Poder Judiciário em harmonia com essa tese que nós estamos aprovando aqui hoje”, acrescentou.

Para o presidente, se não houver essa articulação, “a gente vai continuar com uma falha muito grave no combate ao crime organizado”.

Lula ainda agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), presente no evento, pela “presteza e rapidez” com que tem votado os projetos prioritários do governo federal.

Governo federal e segurança pública

Em seu discurso, o presidente Lula negou que o governo federal pretenda ocupar o espaço dos governadores no combate ao crime organizado, mas afirmou ver a necessidade de uma atuação mais ativa da União no tema.

“Estamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente, mas com critérios e determinação, porque não queremos ocupar o espaço dos governadores nem o espaço da política estadual. Mas, se não trabalharmos juntos, não vamos conseguir vencer. O crime organizado se aproveita da nossa divisão”, declarou.

Segundo Lula, o lançamento do programa é para “dizer ao crime organizado que eles, em pouco tempo, não serão mais donos de nenhum território”.

“O território será devolvido ao povo brasileiro de cada cidade e de cada Estado. E esse programa está permitindo que a gente possa combater o crime organizado desde a esquina até o andar de cima do prédio mais alto deste país”, declarou.
 

 
 

Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6×1.

A mobilização foi encabeçada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC).

Segundo os vereadores, a iniciativa busca fortalecer a luta nacional pela revisão da jornada de trabalho. No caso, os projetos deram atenção ao setor público e a prestadores de serviço das prefeituras e câmaras municipais.  

Foram protocolados projetos de lei para estabelecer jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais nas cidades com garantia de dois repousos semanais remunerados para trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta.

Sem redução de salário

As propostas preveem que a adequação das escalas não poderá resultar em redução de salários para os funcionários. “A justificativa central é que o modelo 6×1 é uma lógica ultrapassada que compromete a saúde física e mental, reduzindo o tempo de descanso e convivência familiar”, defendeu o grupo de vereadores em nota à imprensa. 

A vereadora Luna Zarattini, de São Paulo (SP), por exemplo, afirmou que o projeto representa um passo concreto na construção de uma política comprometida com a saúde dos trabalhadores e com a promoção de um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.

Propostas para a redução da jornada e para o fim da escala 6×1 para os trabalhadores no Brasil também estão em tramitação, em regime de urgência, no Congresso Nacional.

A Justiça do Distrito Federal condenou o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais ao Diretório Nacional do PT em razão de declarações sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro. A decisão foi proferida pela 5.ª Vara Cível de Brasília nesta segunda-feira, 11, e ainda permite recurso.

A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores após declarações de Valdemar durante evento de hipismo em Itu (SP), no ano passado. Ele afirmou que integrantes do PT teriam iniciado os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. “Quem preparou aquilo foi o PT. Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT, e tem filmagem deles saindo de lá tranquilamente”, declarou à época.

O Estadão tentou contato com Valdemar, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

Na sentença, o juiz Wagner Pessoa Vieira avaliou que as declarações ultrapassaram os limites da manifestação política e de opinião. “A afirmação veiculada possui conteúdo fático determinado, consistente na atribuição direta de participação do autor em fatos criminosos de grande repercussão nacional”, escreveu.

O PT pedia indenização de R$ 30 mil. O magistrado fixou o valor em R$ 20 mil ao considerar gravidade da conduta, repercussão das declarações e o caráter pedagógico da condenação, sem implicar enriquecimento sem causa.

As declarações do dirigente do PL se deram durante painel do Rocas Festival, mediado pelo deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP), do qual também participou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Na ocasião, Valdemar defendeu a aprovação da anistia aos envolvidos nos atos golpistas e afirmou que houve articulação para um golpe de Estado no País, mas negou que o plano tenha se concretizado. Mais tarde, criticado por bolsonaristas, se desculpou por falar em planejamento.

A trama golpista, da qual fazem parte os atos de depredação da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, tinha o objetivo de impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os episódios geraram 1.402 condenações em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e integrantes de sua gestão.

Segundo balanço do STF, das 1.402 pessoas condenadas, 190 permanecem presas: 111 estão em regime fechado, 55 em prisão domiciliar e três em regime semiaberto.

O encontro entre o presidente Lula e Donald Trump na Casa Branca, em Washington, teria sido articulado após uma ligação telefônica incentivada pelo empresário Joesley Batista, segundo informações divulgadas pela GloboNews com base em fontes do governo brasileiro.

De acordo com a reportagem, Lula e Joesley se encontraram na véspera do Dia do Trabalhador, em 30 de abril. Durante a conversa, o presidente brasileiro teria comentado sobre a dificuldade em conseguir uma reunião presencial com o presidente dos Estados Unidos.

Foi nesse momento que Joesley teria sugerido que Lula telefonasse diretamente para Trump. A ligação aconteceu e, segundo relatos de integrantes do governo, durou cerca de 40 minutos.

Ainda de acordo com as fontes ouvidas pela GloboNews, a conversa teve tom amistoso e terminou de forma descontraída. Trump teria encerrado a ligação dizendo “I love you” (“Eu te amo”, em português) ao presidente brasileiro.

Durante o telefonema, Lula se colocou à disposição para viajar aos Estados Unidos a fim de discutir temas de interesse comum entre os dois países. Trump teria respondido afirmando que sua equipe cuidaria dos detalhes para organizar o encontro.

A reunião acabou sendo marcada já no dia seguinte.

Segundo relatos do governo brasileiro, Trump afirmou durante a conversa que admirava a trajetória política de Lula e comentou ter pesquisado sobre a vida do presidente brasileiro.

Já Lula teria demonstrado interesse em discutir assuntos ligados à relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos, além de temas internacionais e o papel da Organização das Nações Unidas (ONU).

O encontro entre os dois líderes ocorreu no último dia 7 de maio, na Casa Branca. Após a reunião, Trump afirmou que o encontro foi “muito bom”.

A reunião acontece após um período de tensão diplomática entre os dois países, marcado principalmente por divergências comerciais e pela política tarifária adotada pelos Estados Unidos em relação ao Brasil.

Segundo informações divulgadas pela imprensa brasileira, Lula e Trump participaram de uma reunião bilateral no Salão Oval e, em seguida, de um almoço de trabalho.

Os dois presidentes também compartilharam registros do encontro nas redes sociais, em imagens nas quais aparecem sorrindo e apertando as mãos, afastando especulações sobre um possível clima hostil entre os líderes.

“Reunião muito produtiva com o presidente dos Estados Unidos, na Casa Branca”, escreveu Lula ao publicar uma foto do encontro.

O governo brasileiro também comentou a reunião em uma publicação nas redes sociais com a mensagem “Diálogo e respeito”.

“Brasil e EUA sempre foram parceiros e mantêm uma relação de amizade e respeito há mais de 200 anos. O encontro entre os chefes de Estado durou mais de três horas, durante as quais eles trataram de temas importantes para os dois países e para o mundo”, afirmou o comunicado.
 
 

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.

O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte. 

Nas alegações, Gonet disse que Eduardo apresentou condutas criminosas ao realizar postagens nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa com objetivo de ameaçar a obtenção de sanções estrangeiras contra ministros da Corte e o país para “livrar” Jair Bolsonaro da condenação no processo da trama golpista.

“Comprovou-se que o réu deliberadamente se utilizou de graves ameaças contra as autoridades responsáveis pelo julgamento da AP 2.668, algumas concretizadas, a fim de favorecer o interesse de seu pai, livrando-o de qualquer responsabilização criminal”, afirmou o procurador.

A acusação da PGR também ressaltou que as ameaças do ex-deputado foram concretizadas e trouxeram prejuízos para o Brasil.

“A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados”, completou Gonet.

 Desde o ano passado, Eduardo está nos Estados Unidos. Ele perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Defesa

Durante a tramitação do processo, Eduardo Bolsonaro não constituiu advogado e foi defendido pela Defensoria Pública da União (DPU). O órgão alegou que as declarações do ex-deputado estão acobertadas pela imunidade parlamentar.

 

(CBS NEWS) – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (12) sob clima de desconfiança por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido aos recentes gestos de aproximação entre o magistrado e o governo Lula (PT).

Líderes do PL celebram a chegada do indicado de Bolsonaro ao comando do TSE e exaltam seu perfil técnico, mas não ignoram os movimentos recentes do magistrado em aceno ao governo, como a campanha a favor do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga que está aberta no Supremo. O nome acabou derrotado pelo Senado.

Parlamentares de oposição ouvidos reservadamente pela Folha de S.Paulo afirmam que Kassio até tem um alinhamento ideológico à direita, mas avaliam que a gestão do magistrado no TSE não será necessariamente favorável ao seu grupo político. O perfil apaziguador do ministro é apontado como um entrave a esse cenário.

Kassio também deu sinais de que atuará em defesa da urna eletrônica, um tema sensível para o bolsonarismo. O ex-presidente, preso em razão da trama golpista, também foi declarado inelegível por atacar a credibilidade dos equipamentos.

Apesar de ter votado pela absolvição naquela ocasião, Kassio tem dito que, como presidente do TSE, o combate às fake news sobre o sistema eletrônico de votação é uma pauta institucional prioritária, especialmente em tempos de inteligência artificial.

Por outro lado, a leitura de políticos do PL é a de que o clima da direita com a Justiça Eleitoral será significativamente melhor se comparado às gestões anteriores, como a da ministra Cármen Lúcia, que entrega o cargo nesta terça, e a do ministro Alexandre de Moraes, que comandou as eleições de 2022.

Já petistas de alto escalão reconhecem que Kassio tem uma afinidade maior com políticos bolsonaristas, mas avaliam haver espaço para um comportamento neutro por parte do ministro. Aliados de Lula veem o novo presidente do TSE como um magistrado articulado, com boa relação com figuras de diversos espectros políticos.

Lideranças do PT e do centrão lembram que Kassio chegou ao cargo de desembargador no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) por nomeação da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Natural do Piauí, o ministro era próximo do então governador Wellington Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Ciente do papel que o magistrado desempenharia no período eleitoral, o governo teve momentos de aproximação com o ministro do STF. Ainda em 2024, a Caixa contratou como assessora a ex-mulher do magistrado, a economista Maria Socorro Mendonça Carvalho Marques.

No ano passado, Lula indicou para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o desembargador do TRF-1 Carlos Pires Brandão, nome apoiado por Kassio e ao qual os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino faziam oposição. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o presidente, ao escolher Brandão, telefonou para o ministro em um gesto de deferência.

Lula confirmou em sua agenda desta terça a ida à cerimônia de posse de Kassio. Segundo aliados, ele vai ao ao evento para prestigiar o novo presidente do TSE e transmitir ao magistrado a mensagem de que o PT não deseja qualquer tipo de conflito.

Diante de uma possível batalha jurídica entre as campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Kassio afirmou a interlocutores que quer o TSE interferindo o mínimo possível nas disputas políticas, para que os eleitores e os candidatos sejam os verdadeiros protagonistas do pleito, e não a Justiça Eleitoral.

O ministro sinalizou, por exemplo, que vai evitar acionar o poder de polícia da instituição para impedir irregularidades nas eleições, ao mesmo tempo em que promete ao mundo político portas abertas para o diálogo, tanto com a esquerda quanto com a direita, para distensionar a polarização.

O poder de polícia foi muito utilizado na gestão de Moraes. Trata-se de uma atribuição do presidente do TSE para, mesmo sem um processo judicial em curso, tomar uma série de providências, como a retirada de propaganda irregular, a remoção de conteúdo ilícito e a suspensão de impulsionamento ilegal.
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VEJA NOVA COMPOSIÇÃO DO TSE
– Kassio Nunes Marques (Presidente)
Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)

– André Mendonça (Vice-Presidente)
Indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL)

– Dias Toffoli
Indicado ao STF por Lula (PT)

– Antonio Carlos Ferreira (Corregedor-Geral)
Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)

– Ricardo Villas Bôas Cueva
Indicado ao STJ por Dilma Rousseff (PT)

– Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Jurista nomeado por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo

– Estela Aranha
Jurista nomeada por Lula (PT) a partir de listas tríplice elaborada pelo plenário do Supremo

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi sorteado nesta segunda-feira (11).

Apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal. Por ter participado de toda a tramitação da ação do núcleo central da trama golpista de 2023, Luiz Fux ficou de fora.

A defesa do ex-presidente pediu na sexta (8) ao presidente da corte, Edson Fachin, a anulação do processo que resultou na condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.

Com isso, os advogados do ex-presidente dão início a um novo processo na corte, chamado revisão criminal, que ganhará outro número -e não tramitará na ação penal 2668, a ação do núcleo central da trama golpista de 2022 e que transitou em julgado.

“O fundamento dessa ação é a reparação do erro judiciário, para que a jurisdição penal volte a atuar segundo os postulados da justiça”, dizem os advogados.

A peça é assinada por Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury.

A Segunda Turma é composta por André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente. Fux participava na Primeira Turma, votou pela absolvição de Bolsonaro e depois pediu para mudar de colegiado.

No documento de 90 páginas, a defesa pediu que o relator fosse sorteado apenas entre os integrantes da Segunda Turma da corte, para assegurar que o comando da ação não caia para o mesmo ministro que conduziu a condenação, Alexandre de Moraes.

André Mendonça foi indicado ao Supremo por Bolsonaro em julho de 2021 com a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Ele ocupava o cargo de advogado-geral da União na época.

O então juiz federal Kassio Nunes Marques também foi indicado à corte ao Supremo por Bolsonaro, em outubro de 2020 com a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Já Fux pediu para ser transferido para a Segunda Turma após Luís Roberto Barroso antecipar sua aposentadoria e deixar a corte. No julgamento da trama golpista, Fux se tornou uma voz dissonante e divergir de Moraes e ao votar para anular o processo e absolver réus, inclusive Bolsonaro.

Na época, o voto de Fux surpreendeu as defesas dos réus, que identificaram argumentos para questionar a ação no futuro e, eventualmente, anular uma provável condenação. O posicionamento do ministro também irritou a ala do tribunal próxima de Moraes.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), iniciou, nesta segunda-feira, 11, a coleta de assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para anistiar os presos do 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste momento, a PEC tem 35 assinaturas das 171 necessárias – a oposição trabalha para já conseguir o número mínimo em no máximo duas semanas.

Trata-se de uma reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria até STF analisar medida que beneficia Bolsonaro.

“Diante da decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, ficou ainda mais evidente para o Brasil que parte do sistema não aceita qualquer medida que represente justiça, equilíbrio e proporcionalidade para os condenados do 8 de janeiro. A resposta a esse novo abuso será dada dentro da Constituição”, disse Sóstenes.

O texto anistia todos aqueles que “participaram, direta ou indiretamente, de fatos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023” e tenham sido condenados pelos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio público, associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado.

Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

“A decisão do Ministro Alexandre de Moraes suspendendo a lei representa uma afronta à soberania do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal está impedindo a aplicação de uma norma aprovada pela ampla maioria dos congressista”, disse Sóstenes.

A lei aprovada pelo Congresso Nacional reduz as penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro e também beneficiaria Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado.

O texto aprovado prevê redução de penas e facilita progressão de regime para crimes contra o estado democrático de direito.

A reação por uma PEC, porém, levaria tempo até surtir efeito. A votação de propostas de emenda à Constituição costumam levar mais tempo – em alguns casos, nesta legislatura, o governo conseguiu trabalhar para que PECs incômodas não avançassem.

Foi o caso da PEC das Drogas, que queria qualificar como ato criminoso a prática de portar entorpecentes “independentemente da quantidade”. A tramitação dessa proposta foi interrompida na Câmara, após aprovação no Senado. O governo conseguiu trabalhar para impedir que partidos indicassem membros para a formação de comissão especial para discutir esse projeto.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – Cotado para disputar a Presidência da República, Ciro Gomes (PSDB) afirmou que será pré-candidato ao Governo do Ceará na eleição deste ano.

Ele anunciou a intenção de entrar na disputa estadual no sábado (9), em Fortaleza, a integrantes do PL, partido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em vídeo divulgado pelo deputado federal Doutor Jaziel (PL-CE), Ciro diz que eles foram figuras importantes para que ele decidisse concorrer. “Estavam comigo quando tive dúvida se deveria ser pré-candidato”.

A assessoria de Ciro confirmou à Folha a opção pela eleição estadual. Ao portal G1, ele afirmou que “queria ser uma opção para essa polarização”, mas pendeu para o Ceará.

No anúncio em Fortaleza, estavam presentes os deputados estaduais Alcides Fernandes, pré-candidato ao senado, e Dra. Silvana, ambos do PL do Ceará, além de Dr. Jaziel (PL-CE), que se autodenomina “um dos poucos cearenses que fazem oposição a Lula em Brasília”.

Questionada pela reportagem, a assessoria de Ciro afirma que eventual apoio a Flávio Bolsonaro depende do caminho que o PSDB seguir no âmbito nacional. O presidente do partido, Aécio Neves (PSDB), sinalizou, em novembro do ano passado, que não vai apoiar a reeleição do presidente Lula (PT) nem a candidatura de qualquer um dos Bolsonaros.

Ciro esteve à frente do governo do Ceará entre 1991 e 1994. Ele terminou o mandato com índices de aprovação acima de 70% e teve a redução da mortalidade infantil como um dos principais feitos nos quatro anos de trabalho.