Categoria: POLÍTICA

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, aterrou em Washington, onde hoje se encontrará com o homólogo norte-americano, Donald Trump, para abordar questões delicadas e tentar melhorar a sua imagem no Brasil, onde disputa eleições em outubro.O encontro entre os dois chefes de Estado está marcado para hoje de manhã, na Casa Branca.

 
As relações diplomáticas entre Brasília e Washington têm sido particularmente turbulentas, embora os dois líderes, ideologicamente opostos, admitam uma certa química a nível pessoal.

O primeiro encontro oficial entre ambos, em outubro, na Malásia, foi cordial.

Washington tinha entretanto levantado em grande parte a sobretaxa punitiva imposta ao Brasil em retaliação contra o processo judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro, um aliado de Trump que cumpre atualmente uma pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Desde então, muita coisa mudou no cenário internacional: os Estados Unidos derrubaram Nicolás Maduro na Venezuela e lançaram uma guerra contra o Irão ao lado de Israel.

Lula da Silva, que em 2025 acusou Trump de querer “tornar-se o imperador do mundo”, condenou veementemente as duas intervenções norte-americanas. “Sou contra qualquer ingerência política, seja qual for o país”, declarou em abril o Presidente brasileiro.

Lula, de 80 anos, chega a Washington enfraquecido politicamente após derrotas contundentes no Parlamento brasileiro e, a menos de seis meses das eleições presidenciais, está empatado nas sondagens com Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do antecessor.

Qualquer dividendo político que consiga extrair da deslocação oficial a convite de Donald Trump é importante internamente.

A segurança é a principal preocupação dos eleitores brasileiros e o combate ao crime organizado ocupa um lugar de destaque na agenda da reunião entre os dois presidentes.

O ministro das Finanças brasileiro, Dario Durigan, que integra a delegação, sublinhou na quarta-feira que o Brasil deseja reforçar a cooperação na luta contra os cartéis de droga.

Brasília e Washington assinaram em abril um acordo para combater o tráfico de armas e estupefacientes, incluindo a partilha de dados provenientes de controlos por ‘scanner’ de contentores que circulam entre o Brasil e os Estados Unidos.

Donald Trump fez do combate ao que classifica como narcoterrorismo uma prioridade do seu segundo mandato, classificando grupos criminosos como organizações terroristas estrangeiras.

Isso permitiu-lhe, por exemplo, defender a intervenção militar na Venezuela para derrubar o Presidente socialista Nicolás Maduro.

O encontro entre Lula e Trump deverá também abordar o interesse norte-americano nos vastos depósitos brasileiros de terras raras, minerais essenciais à fabricação de numerosos produtos tecnológicos.

O Brasil possui as segundas maiores reservas de terras raras do mundo, atrás apenas da China.

“Os investimentos estrangeiros são bem-vindos, mas queremos estimular a industrialização através da criação de empregos altamente qualificados”, sublinhou Durigan na quarta-feira.

Além disso, os Estados Unidos estão a investigar o Brasil por práticas comerciais desleais, nomeadamente para determinar se o sistema de transferências bancárias gratuitas Pix prejudica a competitividade das empresas norte-americanas.

Lançado em 2020, o Pix revolucionou os pagamentos no Brasil e ultrapassou a utilização de cartões bancários, com sete mil milhões de transações só no mês de janeiro, segundo o Banco Central.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não poderá realizar uma sessão para rever a decisão que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). Com o entendimento, o parlamentar continuará preso por tempo indeterminado. 

Na terça-feira (5), Rangel foi alvo da quarta fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), que apura supostas fraudes em contratos de compras para a Secretaria de Educação do estado.

Na decisão, Moraes se antecipou a eventual votação que poderia ser realizada pela Alerj. De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, quando um deputado é preso, a Casa tem prazo de 24 horas para realizar uma votação para decidir se a prisão será mantida.No entendimento do ministro, essa espécie de “imunidade” concedida aos parlamentares também está prevista na Constituição Federal, mas é usada por diversas assembleias para “garantir a impunidade” dos parlamentares.

“Efetiva e lamentavelmente, as assembleias Legislativas de diversos estados têm utilizado o entendimento desse Supremo Tribunal Federal para garantir um sistema de total impunidade aos deputados estaduais”, comentou. De acordo com Moraes, a norma da Constituição fluminense não pode ser aplicada de forma automática ao caso de Thiago Rangel.

“Pois não é razoável, proporcional e adequada a aplicação automática de sua literalidade quando, ao invés de atender a ratio [razão] da previsão constitucional federal de simetria aos congressistas, tem sua natureza desvirtuada para a perpetuação de impunidade de verdadeiras organizações criminosas infiltradas no seio do Poder Público”, afirmou Moraes. 

Audiência

Na mesma decisão, Moraes marcou para esta quarta-feira (6), às 16h, uma audiência de custódia para verificar as condições de prisão do deputado. A audiência será realizada por uma juíza auxiliar do ministro e tem caráter de formalidade processual, ou seja, a prisão preventiva será mantida.

Defesa

Em nota à imprensa divulgada após a prisão, a defesa do deputado estadual Thiago Rangel disse que o parlamentar nega a prática de atos ilícitos e prestará os esclarecimentos necessários durante a investigação. “A defesa ressalta que qualquer conclusão antecipada é indevida antes do conhecimento integral dos elementos que fundamentaram a medida”, declararam os advogados.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro do STF Flávio Dino fez um alerta, em despacho publicado nesta quarta-feira (6), de que estão “absolutamente vedados” a criação e o pagamento de penduricalhos que não estejam autorizados pela tese da corte sobre supersalários aprovada em março, em meio à proliferação de novos adicionais em Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos.

A decisão do ministro surge após a articulação de órgãos para criar adicionais salariais, mesmo após julgamento no STF barrar parte dos penduricalhos.

Como mostrou a Folha, 14 iniciativas em tribunais e Ministérios Públicos de ao menos oito estados regulamentaram ou discutem criar penduricalhos depois da decisão que limitou o pagamento de verbas extras a magistrados, promotores e procuradores.

“Estão absolutamente vedados a criação, a implantação ou o pagamento de quaisquer parcelas de caráter remuneratório ou indenizatório, sob qualquer rubrica, inclusive que tenham sido implantadas após o julgamento”, afirma o ministro no despacho.

O texto reforça ainda que o descumprimento da regra pode gerar pena de responsabilidade penal, civil e administrativa dos presidentes do tribunais, do procurador-geral da República, do advogado-geral da União, do defensor público da União, dos procuradores-gerais de Justiça e do Estado, dos defensores públicos e demais ordenadores.

A Justiça Militar também criou penduricalho por acúmulo de funções, que prevê um extra de até R$ 15 mil na remuneração, como mostrou a Folha. Além da majoração da verba, houve ampliação no escopo de atividades consideradas para o recebimento.

A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, revelou que o presidente do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região), de Minas Gerais, definiu a criação de gratificações extras para acúmulo de jurisdição e tempo de serviços prestados.

Na decisão de março, o Supremo autorizou o pagamento de valores acima do teto constitucional até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema, mas estabelece um limite que até então não existia. O teto constitucional seguirá sendo R$ 46.366, mas os adicionais podem superar esse valor, a depender do caso.

A tese do STF estabeleceu que as verbas indenizatórias no Judiciário e no Ministério Público deverão ser submetidas a um limite de 70% do salário dos servidores. Entre os valores que podem ultrapassar o teto estão as diárias, dadas para ressarcir funcionários em caso de viagens, e os adicionais por atuar em comarcas de difícil provimento.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. 

A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro de 2023.

O resultado da votação do Conselho de Ética ainda precisa ser confirmado, em plenário, por pelo menos 257 votos. Os deputados alvos das representações ainda podem recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).Relembro o caso

Em agosto de 2025, deputados e senadores da oposição pernoitaram nos plenários do Congresso Nacional, impedindo a realização das sessões, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e exigindo a votação do projeto de lei da anistia aos golpistas.

Em resposta, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu o afastamento de 14 deputados envolvidos no motim.Já o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão dos mandatos dos três parlamentares que tiveram os processos analisados.

Votação

Após nove horas de debates, o Conselho de Ética aprovou, nesta terça-feira (5), os pareceres apresentados contra os deputados alvos das representações.

No caso do deputado Pollon, foram 13 votos contra quatro. Já Van Hattem e Zé Trovão tiveram a suspensão aprovada por 15 votos contra quatro.  

O deputado Zé Trovão classificou a decisão como perseguição, dizendo que tomaria novamente a Mesa: 

“E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.”
Já o deputado Marcos Pollon destacou que nunca teria quebrado o decoro durante seu mandato.

“Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”, lamentou.

Por sua vez, o deputado Marcel van Hattem destacou que o motim no plenário da Câmara teria sido uma manifestação pacífica.

“Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”, destacou em sua defesa.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou nesta quarta-feira (6) a rejeição pelo Senado do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse que procura manter a pauta econômica imune a esses grandes debates políticos no Congresso. Ele participa do programa Bom dia, ministro, da EBC, uma empresa pública controlada pelo governo federal.

\”Ainda que critique a rejeição do nome do Jorge Messias, que acho que cumpria os requisitos constitucionais de conhecimento jurídico notável e de reputação ilibada, eu procuro manter, como sempre fizemos, a pauta econômica de alguma maneira imunizada dos grandes debates políticos. Porque a pauta econômica afeta a vida das pessoas\”, afirmou.

O ministro repetiu que a pauta econômica não deve ter problemas com o Congresso, mesmo com reprovação \”injusta\” de Messias ao STF.

Sobre concursos públicos, Durigan disse que é o momento de desacelerar concursos e deixar contratações para o próximo governo.

\”Tem espaço, mas a gente está chegando no fim do governo, então agora é hora de desacelerar um pouquinho, seguir nas contratações que estão previstas e deixar novos concursos, novas contratações para o próximo governo\”, completou.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou a criticar o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSDB) na noite desta segunda-feira, 4. Em seu perfil no Instagram, ela repostou um vídeo de uma entrevista de 2019 em que Ciro chama seu marido, Jair Bolsonaro (PL) de \”quase doente\” e \”burro\”, com capacidade intelectual \”curta\”. Ainda segundo Ciro, Bolsonaro seria um \”jumento\” e teria \”horror aos letrados\”.

\”Para a gente entender o Bolsonaro, temos que entender a psicologia de um homem quase doente\” diz Ciro, em entrevista ao canal do YouTube MyNews, em 2019. \”Por que o Bolsonaro tem esse ódio anti-intelectual? É porque ele é curto, a capacidade de raciocínio dele é abstrata. Ele é quase um burro, quase um jumento. Um cara imbecil mesmo\” completa.

Atualmente, Ciro Gomes ensaia uma aproximação com o Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro. A movimentação é alvo de críticas de Michelle desde dezembro do ano passado, quando a ex-primeira-dama atacou publicamente o acordo da direita com o cearense, pré-candidato ao governo do estado e líder nas pesquisas.

A fala de Michelle irritou os três filhos de Jair Bolsonaro e iniciou o racha da família. Carlos, Flávio e Eduardo defenderam Ciro e afirmaram que o acordo com o cearense foi feito com o conhecimento do pai.

Na época a ex-primeira-dama publicou uma nota dizendo respeitar a opinião dos enteados, mas destacou que pensa diferente e tem o direito de expressar seus pensamentos \”com liberdade e sinceridade\”. \”Peço aos meus enteados que me entendam e me perdoem. Não foi minha intenção contrariá-los\”, afirmou.

Nesta segunda, ao recuperar o vídeo da entrevista de Ciro, Michelle escreveu na legenda da publicação: \”E ainda há pessoas da \’direita\’ apoiando esse indivíduo\”.

Ex-ministro da Integração Nacional do primeiro mandato de Lula, Ciro Gomes se tornou crítico do presidente e do Partido dos Trabalhadores (PT), atuando em oposição ao atual governador cearense, Elmano de Freitas, seu principal adversário nas eleições deste ano.

No início de abril, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o Nordeste seria um \”desastre\” para o partido e que a sigla deve fechar acordos para aumentar as chances de conquistar o voto dos Estados da região, como uma aliança com Ciro para o pleito ao governo do Ceará.

LAURA INTRIERI
SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantém empate técnico com o presidente Lula (PT) em simulação de segundo turno para as eleições de 2026, segundo pesquisa Meio Ideia divulgada nesta quarta (6).

No confronto direto, Flávio marca 45,3%, ante 44,7% de Lula. A diferença de 0,6 ponto está dentro da margem de erro de 2,5 pontos percentuais. É o segundo mês consecutivo em que o senador aparece numericamente à frente do presidente no cenário de segundo turno da pesquisa.

A pesquisa ouviu 1.500 pessoas em todo o Brasil de sexta (1º) até esta terça (5), por meio de entrevistas telefônicas. O intervalo de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-05356/2026.

Em abril, 60,4% dos eleitores de Flávio diziam que poderiam mudar de candidato. Agora, o índice caiu para 43,1%. Entre os eleitores de Lula, a disposição para trocar de voto permaneceu estável, em 27%.

Em outra simulação de segundo turno, Lula marca 44,7% ante 40% do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD). Em embate com o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), o pré-candidato à reeleição tem 44% ante 39% do rival.

No cenário estimulado de primeiro turno, Lula lidera com 40%, e Flávio tem 36%. Caiado aparece em terceiro, com 5,6%, Zema marca 3% e Ciro Gomes (PSDB), 2,3%.

Na pergunta espontânea, Lula tem 33,4% das menções e Flávio, 20%. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível, ainda é lembrado por 4%. Na sequência aparecem Caiado, com 3,7%, e Zema, com 3%. Os que não sabem ou não citam ninguém somam 23,1%.

Na avaliação geral do governo, 46,3% classificam a gestão como ruim ou péssima, e 31,5% como ótima ou boa. Outros 21% avaliam como regular.
Na aprovação direta, 53% desaprovam a condução de Lula, contra 44% que aprovam.

Questionados se Lula merece continuar no cargo após 2026, 52% disseram que não, contra 44% que responderam sim.

A rejeição de Jorge Messias pelo Senado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) foi acompanhada por 58,6% dos entrevistados. As interpretações se dividem, e 36% consideram que o resultado da sabatina foi articulação da oposição para enfraquecer o governo, 35% avaliam como derrota que expõe a fragilidade de Lula, e 12% acham que o Senado cumpriu seu papel.

Sobre a próxima indicação, 39,4% preferem um nome técnico, sem ligação direta com o governo, e 37% querem que Lula mantenha o perfil político.
Uma parcela de 42,7% diz que votaria com mais chance em um candidato ao Senado que prometesse o impeachment de ministros da corte -índice que foi 45,4% em abril.

A pesquisa dedicou um bloco ao impacto das apostas online, tema que tem sido abordado por Lula na pré-campanha. A maioria dos entrevistados (59%) culpa as bets por contribuírem para o endividamento das famílias, e 61,9% acreditam que elas estão viciando a população. Um em cada quatro brasileiros (25%) admite ter apostado online nos últimos 30 dias.

Sobre o fim da escala de trabalho 6×1, 73,7% dos brasileiros se dizem favoráveis, contra 21,5% contrários. O principal ganho percebido é a possibilidade de passar mais tempo com a família (33,7%), seguido por descanso (24%).

ISABELLA MENON E MARIANA BRASIL
WASHINGTON, EUA E BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A Casa Branca confirmou nesta terça-feira (5) o encontro entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião está marcada para esta quinta-feira (7), e o brasileiro deve viajar às 13h (de Brasília) desta quarta. A expectativa, segundo aliados, é de que o petista retorne na sexta.

A visita foi confirmada por um funcionário da Casa Branca à reportagem. Segundo ele, Trump vai receber Lula para “discutir assuntos econômicos e de segurança de importância compartilhada”.

Trata-se, ainda de acordo com o funcionário, de uma visita de trabalho. 

Na linguagem diplomática, isso significa que um líder viaja para tratar de temas específicos, sem o aparato cerimonial de uma visita oficial. Para efeito de comparação, é diferente da visita do rei Charles, classificada como visita de Estado, com agenda protocolar mais ampla, incluindo jantar formal e discurso no Congresso.

Lula havia falado sobre a possibilidade do encontro no início do ano e chegou a anunciar uma visita em março, que não foi adiante. Após o início da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã, diplomatas afirmam que as conversas para uma reunião entre os líderes perderam fôlego.

Às vésperas do encontro, integrantes do governo Lula já estão em Washington para preparar a visita do presidente.

Nesta terça, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo brasileiro deverá buscar um acordo de combate ao crime organizado transnacional durante o encontro.

“Em relação ao crime organizado, esse é um tema que o presidente Lula já levou ao presidente Trump, e vai levar novamente, que é um acordo para o combate a organizações criminosas transnacionais, ao crime organizado transnacional”, disse Alckmin em entrevista à Globonews.

“Nós podemos fazer muita parceria nessa área, controle de fluxo financeiro, investigação. Esse é um tema extremamente relevante.”

O combate ao crime organizado na esfera internacional já foi discutido em reunião anterior entre Lula e Trump. Em falas públicas, o brasileiro pediu que o homólogo americano cooperasse para prender brasileiros envolvidos em escândalos financeiros.

Atualmente, também está em discussão a mudança da classificação de facções criminosas como CV (Comando Vermelho) e PCC (Primeiro Comando da Capital) para grupos terroristas.

O governo Lula tenta evitar essa mudança na designação. Como mostrou a Folha, o Planalto avalia que a designação abriria brecha legal para intervenções dos EUA em território brasileiro.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, deverá acompanhar Lula. Durigan esteve nos EUA durante as reuniões da primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional) e anunciou, no início de abril, uma parceria estratégica entre os dois países para o combate ao crime organizado transnacional.

Lula e Trump estão de lados opostos do espectro político mundial. O brasileiro costuma fazer diversas críticas ao americano e, no ano passado, adotou um discurso de defesa da soberania nacional depois de os EUA imporem um tarifaço contra produtos brasileiros.

O presidente do Brasil deverá desembarcar em Washington poucos dias após sofrer uma derrota histórica no Senado com a rejeição de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Ele ainda enfrenta uma campanha eleitoral em que pesquisas apontam um embate apertado contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Além disso, o governo Lula passou há poucas semanas por uma crise com o governo americano após a prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que vive nos EUA, e foi capturado pelo ICE, o serviço de imigração americano, por ter o visto vencido. Dois dias depois, ele foi solto.

Após o episódio, um delegado brasileiro da Polícia Federal, que atuava nos EUA, teve as credenciais canceladas. Segundo o Departamento de Estado americano, ele teria atuado para manipular o sistema de imigração e “contornar tanto pedidos formais de extradição quanto prolongar caças às bruxas políticas” em território americano. Como retaliação, a PF também cancelou as credenciais do americano que trabalhava em Brasília.

Do lado dos EUA, há um interesse pelas terras raras do Brasil, que possui a segunda maior concentração dos minerais do mundo, atrás da China. O Departamento do Estado, como a Folha de S. Paulo mostrou, já afirmou que os EUA têm interesse no processamento das matérias-primas -Lula já demonstrou disponibilidade em negociar, apesar de reiterar que um possível acordo teria de garantir a soberania do Brasil e permitir que o processamento dos materiais permaneça para fortalecer a indústria local.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O presidente do PT, Edinho Silva, disse a correligionários nesta terça-feira (5) que o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) não deve concorrer ao governo de Minas Gerais. Ele era o nome favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encabeçar uma chapa na eleição estadual e apoiá-lo na disputa por um novo mandato à frente do Palácio do Planalto.

Edinho falou sobre o assunto com correligionários em reunião do GTE (grupo de trabalho eleitoral) do PT. O órgão partidário se reúne semanalmente para discutir as alianças para a disputa deste ano.

Pacheco em momento algum fez um movimento decisivo para se candidatar, o que já vinha incomodando petistas. Além disso, setores do PT avaliam que ele ajudou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na articulação que levou à rejeição do indicado de Lula para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias.

O presidente da República, porém, havia indicado a aliados que ainda queria insistir na aliança. Edinho ainda deve tentar conversar com o senador sobre o assunto.

A cúpula do PT também decidiu procurar o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PDT) para discutir uma aliança com Lula em Minas Gerais. Kalil é pré-candidato ao governo do estado, e o PDT busca apoio petista para a eleição mineira.

A aliança em Minas Gerais é um dos principais problemas da candidatura de reeleição de Lula. O estado é o segundo com mais eleitores no país. O petista precisa de aliados fortes no local para dar volume à sua campanha.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O PT vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi confirmada à Folha pelo líder do partido na Câmara, o deputado Pedro Uczai (PT-SC).

No caso de Bolsonaro, o projeto de dosimetria reduz o tempo que vai passar em regime fechado do intervalo atual de 6 a 8 anos para entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação. O ex-presidente foi condenado em 2025 a 27 anos e três meses de prisão pelo STF por cinco crimes, como líder da trama golpista.

O parlamentar afirmou que o PT aguarda apenas a promulgação da lei para acionar o STF. O Congresso informou oficialmente a derrubada do veto ao Planalto na segunda-feira (4). Dessa forma, Lula tem até esta quarta-feira (6) para promulgá-la.

Oficialmente, o PT argumentará inconstitucionalidade formal, apontando violação do processo legislativo porque o Congresso não apreciou todos os dispositivos do veto total, e material, apontando supostas violações à Constituição.

Há pouca expectativa de sucesso no STF. A avaliação entre governistas é que, como há digitais de ministros da própria corte na construção do projeto de dosimetria, o Supremo dificilmente derrubaria o texto.

Para o PT, porém, há o interesse de acionar o STF para manter o assunto em alta. O partido quer usar a derrubada do veto da dosimetria para questionar o acordo feito pela oposição com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A derrubada do veto foi articulada em troca de suspender a pressão pela instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista sobre o Banco Master.

“Vamos expor o acordão. Os vitoriosos da semana passada são a organização criminosa que tentou o golpe à democracia, com a derrubada do veto, e a do banco Master. Essa foi a ‘vitória’ do acordão, que de um lado derrubou a dosimetria e do outro protegeu o ministro Alexandre de Moraes, os congressistas envolvidos com o Master, derrubando a CPI. Ficou claro esse acordo”, disse Uczai.

A oposição passou meses pedindo uma CPI para investigar o escândalo do Master, mas isso gerou um impasse para a derrubada do veto da dosimetria. Esse tipo de comissão tem instalação obrigatória na primeira sessão do Congresso após a reunião das assinaturas necessárias.

Dessa forma, Alcolumbre indicou que não convocaria a reunião do Congresso para derrubar o veto porque queria evitar a instalação da CPI. A sessão foi convocada somente após a construção de um acordo com bolsonaristas para a oposição não pedir, durante a derrubada do veto, que a comissão fosse aberta. De fato, o PL de Flávio Bolsonaro não pressionou pela abertura do colegiado.

DERRUBADA DO VETO

O veto de Lula foi revisto na última quinta-feira (30) com os votos de 318 deputados e 49 senadores. Dessa forma, a proposta original se tornará lei. Eram necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.

Até o início da sessão, havia dúvida sobre qual seria a solução apresentada pelo Congresso para evitar que a derrubada do veto de Lula afetasse o endurecimento de penas para outros crimes, como organização criminosa e feminicídio.

Isso aconteceria porque a dosimetria utilizou como base uma versão da Lei de Execução Penal anterior às mudanças feitas pela Lei Antifacção, que dificultou a progressão de regime para determinados crimes. Dessa forma, ao derrubar o veto de Lula, as regras anteriores poderiam voltar a valer.

Na terça-feira (28), a Câmara aprovou a tramitação em urgência de um projeto de lei para resolver a questão. Entretanto, Alcolumbre decidiu resolver a controvérsia por meio da presidência e declarou sem efeito os artigos do projeto que conflitam com a Lei Antifacção. É essa manobra que embasará o questionamento do PT no STF.