Categoria: POLÍTICA

(CBS NEWS) – Jair Bolsonaro (PL) completa nesta segunda-feira (11) uma semana de prisão domiciliar. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pegou seus advogados, família, aliados e o próprio ex-presidente de surpresa.

Bolsonaro descumpriu medida cautelar imposta pelo magistrado ao participar, por videochamada, de ato bolsonarista no Rio de Janeiro e falar com apoiadores.

O ato teve como consequência a antecipação da sua prisão, algo que era esperado por seus aliados apenas após o trânsito em julgado de uma provável sentença no caso da trama golpista, da qual é acusado de ser uma das lideranças. Ou seja, no fim do semestre.

Com isso, houve um isolamento social que marca o fim de suas viagens pelo país, reuniões e telefonemas diários com lideranças e potenciais candidatos. Como cabe a ele a última palavra para definir quem será ou não candidato, essas articulações ficam prejudicadas, segundo interlocutores do ex-presidente.

Em especial sobre 2026, a prisão domiciliar ampliou a pressão de setores do mundo político e empresarial para a escolha de um candidato, mas ao mesmo tempo dificultou conversas nesse sentido com o ex-presidente -abordar o assunto agora, em momento de fragilidade, pode soar indelicado e oportunista.

Esses mesmos aliados do ex-presidente esperavam que os meses até o trânsito em julgado da trama golpista ajudassem a amadurecer o entendimento em torno de uma candidatura viável apoiada por Bolsonaro.

Agora Bolsonaro está isolado em casa, com comunicação e visitas limitadas. Antes de Moraes autorizar a ida de familiares, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro era a principal interlocutora do ex-presidente, o que tornava a situação ainda mais difícil.

Presidente do PL Mulher, ela não tem bom trânsito no mundo político e tampouco participa de articulações eleitorais.

Segundo a última pesquisa do Datafolha, Michelle se sai melhor do que os filhos do ex-presidente numa eventual disputa contra Lula. Mas hoje esse cenário é considerado menos provável, e ela deve se lançar ao Senado pelo Distrito Federal.

Bolsonaro terá no seu filho senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) um dos principais interlocutores.

As visitas que recebeu nesta primeira semana de isolamento forçado também são indícios de quem terá acesso às conversas definidoras sobre a presidência nos próximos meses: Flávio; o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI); e Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.

Ciro Nogueira ficou cerca de meia hora com o ex-presidente. Ao deixar o condomínio no Jardim Botânico, onde fica a casa de alto padrão de Bolsonaro, gravou um vídeo em que disse: “Vi que, apesar de triste, nosso capitão continua inabalável acreditando no nosso Brasil e confiando em Deus”.

A interlocutores o senador demonstrou preocupação com o ex-presidente, que tinha semblante abatido. Tanto o quadro psicológico quanto o de saúde têm sido as principais preocupações de aliados com Bolsonaro. Ele ainda tem crises de soluço e receberá visita de seus médicos na próxima semana.

Na quinta-feira (7), Bolsonaro recebeu Tarcísio, com quem ficou por quase duas horas. A jornalistas o governador de São Paulo afirmou que foi um bom encontro e que Bolsonaro estava sereno.

Aliados dos dois dizem que não foi discutido 2026, que o único assunto possível hoje é a prisão e formas de revertê-la. O governador buscará encontrar um caminho para ajudá-lo, dizem interlocutores, sem detalhar qual seria.

Qualquer movimento eleitoral neste momento poderia ser interpretado pelos bolsonaristas com desconfiança. Os filhos do ex-presidente já deram declarações críticas ao governador de São Paulo, em especial após sua ausência nos atos de domingo.

Por um lado, Tarcísio quer distância do tema tarifaço, pois avalia que a direita saiu desgastada devido à atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Também evita criticar diretamente Alexandre de Moraes, com quem tem boa relação. A postura o afasta do bolsonarismo raiz, mas agrada setores do empresariado.

Por outro, ele mantém um canal direto com o ex-presidente. A expectativa é de que mantenha agenda periódica a Brasília para ter essas conversas privadas com Bolsonaro, caso a prisão não seja revertida.

Seus aliados dizem que é imprescindível, caso ele seja alçado à sucessão, manter o alinhamento político com Bolsonaro. Tarcísio de Freitas diz que não quer ser candidato à Presidência, mas sim à reeleição por São Paulo.

De acordo com o último Datafolha, Lula lidera cenário no primeiro turno de forma isolada. Mas, no segundo, empata com Bolsonaro e Tarcísio, no limite da margem de erro. O ex-presidente está inelegível.

O bolsonarismo mirou também outros pré-candidatos da direita por faltarem aos atos no domingo. Ratinho Jr (PSD), do Paraná; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Ronaldo Caiado (União), de Goiás, não também foram às manifestações nas suas cidades -algo que Flávio classificou à Folha de S.Paulo como “erro estratégico grande”.

Na mesma semana em que Bolsonaro esteve em prisão domiciliar ocorreu um movimento de reunificar governadores desse campo, numa reunião na casa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O discurso era de criticar o governo Lula (PT) por sua atuação no tarifaço e o STF, pelo que chamam de crise institucional.

Os participantes não tinham como objetivo discutir 2026, mas o tema entrou na conversa. Como mostrou a Folha de S.Paulo, governador Mauro Mendes disse aos participantes que o próximo presidente do Brasil estava na reunião. Se não estivesse, disse Mendes, e a esquerda continuasse no poder, os responsáveis também estariam ali.

MARIANNA HOLANDA E THAÍSA OLIVEIRA
SÃO PAULO, SP E BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Na primeira semana em prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu visitas de parentes e aliados, demonstrando contrariedade com sua situação política e exibindo variações de humor.

Interlocutores dos visitantes que estiveram com Bolsonaro desde a ordem de prisão, na segunda-feira (4), relataram a frustração dele com o que descrevem como uma decisão desproporcional do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo um desses relatos, Bolsonaro estava abatido, cansado e chateado -despertando preocupação de amigos com seu estado de espírito. Outra pessoa ouvida sob reserva diz que o ex-presidente já aparentava estar um pouco mais tranquilo com a nova condição e sem sinais de depressão.

As crises de soluço, que já estavam presentes antes da prisão domiciliar, continuam sendo um incômodo para Bolsonaro. A condição impede que ele fale, durma e, às vezes, leva a vômitos.

“Voltaram os episódios de soluço de forma intermitente. Ele já está se tratando do refluxo”, afirma Leandro Echenique, cardiologista que faz parte da equipe médica de Bolsonaro -autorizada por Moraes a acompanhá-lo em casa.

“Ele já teve outras crises em pós-operatórios, mas os períodos eram menores”, diz o médico, descartando relação entre o mal-estar e a prisão domiciliar.

O quadro de saúde do ex-presidente é um dos principais argumentos de aliados para evitar que ele, num momento pós-julgamento da trama golpista, no qual já é esperada a condenação, vá para uma prisão.

Para evitar o descumprimento das regras impostas por Moraes, amigos e aliados autorizados a visitar Bolsonaro deixam o celular no carro, de acordo relatos -o magistrado proíbe qualquer acesso do ex-presidente a telefone.

A senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) avalia que Bolsonaro terá que encontrar uma nova rotina para se distrair.
Ela afirma que o ex-presidente tinha uma rotina que incluía tarefas corriqueiras fora de casa. Como exemplo, ela cita o fato de que, horas antes da decisão de Moraes, no dia em que foi preso, Bolsonaro foi a uma loteria fazer uma aposta.

“Entendo que a prisão para ele é uma tortura. Ele gosta de fazer coisas. Não tem o que fazer, ele inventa. Ficar dentro de casa para ele não vai ser fácil. Mas claro que vai criar toda uma rotina, dar banho em cachorro, cuidar da casa, ajudar”, afirma.

Próxima à ex-primeira-dama, Damares afirma que Michelle Bolsonaro precisaria contratar uma auxiliar para ajudar nos afazeres domésticos. Michelle tem o hábito de cozinhar em casa, mas, às vezes, almoçava com o marido na sede do PL.

A ex-primeira-dama não deve abrir mão da rotina nem do cargo de presidente do PL Mulher. No segundo dia de prisão de Bolsonaro, ela saiu para trabalhar e publicou um vídeo no Instagram de pantufas, com os dizeres: “Não podemos deixar que os dias tristes tirem nossa alegria. A alegria do Senhor é nossa força!”.

Damares também pediu autorização a Moraes para visitar Bolsonaro. Amigos do ex-presidente querem intercalar as agendas para fazer companhia a ele durante o dia.

O fato de o ministro do STF ter autorizado a ida de familiares e aliados trouxe alívio às pessoas que conviviam com ele, sobretudo pela questão dos filhos.

Assim que saiu a decisão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi à casa do pai. Já o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) chegou a Brasília na quinta-feira (7). Segundos relatos, Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente, também o acompanha.

Além deles e das demais moradoras da casa -Michelle, a filha Laura e a enteada Letícia-, estão autorizados a frequentar o local advogados e médicos do ex-presidente.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, foi o primeiro do mundo político a visitá-lo. Ao deixar a casa, onde ficou por cerca de meia hora, ele gravou um vídeo: “Vi que, apesar de triste, nosso capitão continua inabalável, acreditando no nosso Brasil e confiando em Deus”.

No dia seguinte, foi a vez do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com o ex-presidente, ele ficou quase duas horas. Após o encontro, o ex-ministro da Infraestrutura disse que Bolsonaro estava bem e sereno.

Moraes também autorizou a ida da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), amiga de Michelle; dos deputados federais Junio do Amaral (PL-MG), Marcelo Moraes (PL-RS) e Luciano Zucco (PL-RS); e do empresário e candidato derrotado à prefeitura de Angra dos Reis Renato de Araújo Corrêa (PL).

Também foram autorizados os deputados Domingos Sávio (PL-MG), Joaquim Passarinho (PL-PA), Capitão Alden (PL-BA) e Júlia Zanatta (PL-SC). Outros aliados, como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também pediram autorização.

Moraes tem estabelecido as datas das visitas. Celina, por exemplo, tinha compromisso em São Paulo nesta sexta-feira (8) e não pôde ir. O magistrado remarcou a visita para o dia 15.

O ministro do STF determinou a prisão por observar descumprimento de medidas cautelares. Bolsonaro participou de um ato no Rio de Janeiro por videochamada e fez uma fala aos apoiadores.

Desde então, o ex-presidente, que ficou conhecido por ter atuação forte nas redes sociais, está proibido de utilizar qualquer telefone. Ele passa os seus dias em sua casa de alto padrão, num condomínio do Jardim Botânico, em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado, 9, em sua conta na rede social X, que recebeu um telefonema do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Segundo o petista, ambos discutiram o cenário político e econômico internacional.

 

\”Na ligação, que durou cerca de 40 minutos, o presidente Putin compartilhou informações a respeito de suas discussões em curso com os Estados Unidos e os recentes esforços pela paz entre Rússia e Ucrânia\”, disse Lula. \”Ele agradeceu o empenho e interesse do Brasil nesse tema.\”

 

De acordo com o presidente brasileiro, ele enfatizou que o Brasil sempre apoiou o diálogo e a busca de uma solução pacífica para o conflito. Lula afirmou também que o País está à disposição para contribuir com o que for necessário, inclusive no âmbito do Grupo de Amigos da Paz, lançado por iniciativa do Brasil e da China. Além disso, reforçou a intenção de organizar a próxima edição da Comissão de Alto Nível de Cooperação Brasil-Rússia ainda este ano.

ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA
SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comissões internacionais para contestar a sanção contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolução positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avaliação de especialistas ouvidos pela reportagem.

Eles comentam mais duas vias possíveis de contestação para o juiz: a diplomática e a de acionamento do Judiciário americano, cada uma delas também com empecilhos que podem dificultar uma decisão favorável ao magistrado.
Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O Governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de expressão e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

O ex-presidente é réu em uma ação penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais próxima de uma condenação, aliados do ex-mandatário -a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)- intensificaram ataques a Moraes, que é relator no processo.

A Lei Magnitsky prevê sanções econômicas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrupção. A aplicação contra o magistrado gerou contestação de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre possível inadequação.

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contestação da lei no sistema judiciário internacional.

A primeira delas é via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comissão e uma corte. A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas não poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA não reconhecem a sua jurisdição.

Restaria, portanto, a via da comissão, mas uma decisão dela tem efeito apenas simbólico, afirma Rocha. Além disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.

Um outro empecilho no acionamento da comissão é o fato de que ela exige o esgotamento das instâncias internas -neste cenário, o judiciário dos Estados Unidos-, antes do aceite do caso, aponta o especialista.

O outro cenário internacional vislumbrado por Rocha é o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justiça), principal órgão judicial da ONU (Organização das Nações Unidas).

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma ação alegando que os Estados Unidos tentam violar princípios do direito internacional e a soberania do país ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atuação no STF.

O resultado geraria uma decisão vinculante, mas resposta favorável provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decisão também seria, na prática, simbólica, além de lenta.

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma denúncia na ONU sobre as sanções. Segundo Rocha, eventual decisão favorável ao ministro também teria efeito apenas simbólico e baixa eficácia.

Ademais da via internacional, uma contestação da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judiciário estadunidense, este último a sugestão do incentivador global da lei William Browder.
Essa via pode ser a mais promissora, na interpretação de Fabio Andrade, cientista político e professor do curso de Relações Internacionais da ESPM. A proposta já foi debatida pelo governo Lula (PT).

Andrade diz que é possível a contratação de um escritório jurídico no país para apresentar à Justiça o argumento de má utilização da lei. O problema nisso seria o fato de a Suprema Corte daquele país ter tendência conservadora.

“Pode acontecer de Moraes ganhar em instâncias mais baixas e ter sua decisão revisada na Suprema Corte”, explica Andrade.

A aposta também seria “arriscada” e “custosa”, na interpretação do especialista. “Esse é um caminho que também envolve riscos, mas seria mais efetivo do que procurar a Comissão Interamericana”.

Outra via possível é a diplomática, também com seus percalços. Segundo Andrade, não só o Itamaraty, mas toda a diplomacia tradicional tem tido muita dificuldade para reverter decisões da Casa Branca.

Ainda assim, essa é uma via possível, interpreta Elaini Silva, doutora em direito internacional pela USP e professora da PUC-SP.
Silva afirma, entretanto, que o imbróglio com a sanção a Moraes vem de problema anterior sobre a legitimidade geral da lei, que tem sido aplicada a depender do gosto dos Estados Unidos.

“A lei em si é problemática. Porque não cabe aos Estados Unidos ser o juiz do mundo. Os Estados Unidos não fazem parte dos sistemas de proteção aos direitos humanos e aí adotam medidas internas, unilaterais, que aplicam como querem. Na medida em que adotam esse tipo de ação, é óbvio que vai abrir espaço para mau uso. É para isso que foi feita [a Lei Magnitsky].”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de cinco deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão.

As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.

Os oposicionistas são do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, e participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, obstruindo a retomada dos trabalhos legislativos. Já a deputada do PT é acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

 

Os deputados citados são:

• Marcos Pollon (PL-MS);
• Zé Trovão (PL-SC);
• Júlia Zanatta (PL-SC);
• Marcel van Hattem (Novo-RS); 
• Paulo Bilynskyj (PL-SP); e
• Camila Jara (PT-MS).

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara após reunião na tarde desta sexta-feira (8). 

“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, informou em nota a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Após passarem pela corregedoria, onde as imagens serão analisadas, os processos voltarão à Mesa Diretora para, então, irem ao Conselho de Ética. 

Acusações e defesas

Nesta manhã, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou à Mesa Diretora um ofício em que pedia a abertura de processo disciplinar e a suspensão cautelar de cinco parlamentares bolsonaristas. A suspensão de Camila Jara foi pedida por deputados oposicionistas.

Último a levantar-se da cadeira da Presidência da Câmara, Pollon é acusado de impedir a retomada dos trabalhos e de xingar Motta dias antes. Em postagem nas redes sociais, Pollon alega ser “autista” e não entender o que estava acontecendo, sentando-se momentaneamente na cadeira de Motta para pedir conselhos a Van Hattem, que estava ao lado.

Zé Trovão, segundo o PT, o PSB e o PSOL, é acusado de tentar impedir fisicamente o retorno de Motta à Mesa Diretora.

Zanatta é acusada de usar a filha de quatro meses como “escudo”, além de colocar a bebê em ambiente de risco e de tensão.

Bilynskyj é acusado de “tomar de assalto e sequestrar” a Mesa Diretora do Plenário e de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos, impedindo o presidente da comissão de exercer suas funções. O ofício também citou a agressão ao jornalista Guga Noblat, flagrada por câmeras.

Zé Trovão, Zanatta e Bilynskyj não tinham se manifestado nas redes sobre a decisão de Motta até o momento. 

Na sessão de quinta-feira (7), Zé Trovão disse não ter incentivado a violência, apenas tentado impedir a retirada de parlamentares à força. Em postagem anterior, a parlamentar disse que parlamentares de esquerda “odeiam as mulheres e a maternidade”.

Van Hattem é acusado de tomar de assalto e “sequestrar” a cadeira da presidência. Van Hattem postou um trecho do Hino Nacional. Em vídeo anterior, disse que uma eventual suspensão do mandato pedida pelo PT seria golpe.

Em relação a Camila Jara, a parlamentar é acusada de empurrar Nikolas Ferreira durante uma discussão para a retomada do controle do plenário da Câmara.

A assessoria da deputada nega qualquer agressão e afirma ter havido um “empurra-empurra” em que a parlamentar afastou Nikolas, que teria se desequilibrado.

* Com informações da Agência Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro a visitá-lo neste domingo (10), quando será comemorado o Dia dos Pais.

Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu visitas à casa onde Bolsonaro mora em Brasília.

O ministro atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente para incluir novos parentes na lista de visitantes. Moraes já tinha decidido que filhos e netos não precisam de autorização prévia para as visitas. 

 

Foram autorizados a visitar Bolsonaro o sogro Vicente de Paulo Reinaldo; a sogra Maisa Torres Antunes; a nora Fernanda Antunes; uma neta do ex-presidente, além de dois sobrinhos e um irmão de criação da ex-primeira dama Michele Bolsonaro.

Conforme determinação de Moraes, as pessoas que forem autorizadas a visitar o ex-presidente não poderão usar celular para tirar fotos ou gravar imagens.

As medidas foram decretadas após o ministro entender que Bolsonaro usou as redes sociais de seus filhos para burlar a proibição, inclusive por intermédio de terceiros.

No domingo (3), Carlos, Flávio e Eduardo, filhos do ex-presidente, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados em diversas cidades do país.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. 

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. 

Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. 

Jair Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A polarização política no Brasil avançou, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, com 76% da população se identificando como bolsonarista ou petista.

O grupo mais alinhado ao presidente Lula (PT) somava 39% e os simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 37%, tecnicamente empatados, conforme levantamento realizado nos dias 29 e 30 de julho, com 2.004 entrevistas presenciais em 130 municípios do Brasil e margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Entre os entrevistados, 18% se declararam neutros, 5% disseram não apoiar nenhum deles e 1% não soube responder.

A pesquisa foi feita antes da decretação, na última segunda-feira (4), da prisão domiciliar de Bolsonaro pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, mas depois de restrições impostas ao ex-presidente, como tornozeleira eletrônica, e em meio à discussão do tarifaço e a sanções do governo Donald Trump ao magistrado.

Em junho, ambos os grupos também estavam empatados, em 35%, e a quantidade de neutros era numericamente maior (20%), assim como o contingente de pessoas que disseram não apoiar nenhum dos políticos (7%) e dos que não souberam responder (2%).

Na prática, a soma de petistas e bolsonaristas ficava em 70%, no mesmo patamar de abril deste ano.

A pesquisa de junho havia sido a primeira vez, desde o início da série histórica do Datafolha, em dezembro de 2022, em que a parcela de brasileiros que se declaram bolsonaristas havia igualado à dos que se identificam como petistas.

Ao longo dos últimos dois anos e meio -logo após as eleições que conduziram Lula ao seu terceiro mandato- o Datafolha perguntou em nove ocasiões aos entrevistados: “considerando uma escala de 1 a 5, onde 1 é bolsonarista e 5 petista, em qual número você se encaixa?.

As pessoas que responderam “um” ou “dois” foram classificadas como bolsonaristas, e as que disseram “quatro” ou “cinco” foram categorizadas como petistas. Quem respondeu “três” foi tido como neutro.

A vantagem dos apoiadores do PT em relação aos de Bolsonaro atingiu seu ápice (dez pontos) em duas ocasiões: em março de 2023 e em março de 2024. Nas outras pesquisas, a diferença variou entre seis e oito pontos, até ficar empatada em junho.

A popularidade do presidente permanece em patamar baixo em relação a outros mandatos do petista. Ele segue com 40% de reprovação contra 29% de aprovação, em um cenário de estabilidade. Em seu terceiro mandato, Lula acumula desgastes com o Congresso e teve a imagem abalada pelo escândalo do INSS.

O acirramento da polarização também se insere no contexto do julgamento de Bolsonaro, réu no STF pela trama golpista e acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

Em outra frente, ele teve a prisão domiciliar decretada nesta semana por ter descumprido medidas cautelares que lhe haviam sido impostas por Moraes, entre as quais a proibição do uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

Bolsonaro é suspeito de ajudar o seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), a conspirar contra a soberania nacional, com o objetivo de influenciar o governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra o Brasil, em retaliação a uma suposta perseguição ao ex-mandatário.

O presidente americano Donald Trump anunciou um tarifaço de 50% para os produtos brasileiros e cassou os vistos de oito ministros do Supremo. Moraes foi punido com a Lei Magnitsky, criada para pessoas que cometeram crimes contra os direitos humanos. Em paralelo, a base bolsonarista tem intensificado os ataques ao STF, pedindo uma anistia irrestrita a todos os envolvidos na trama golpista.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Uma mudança na legislação sobre o foro especial, conforme articulado no Congresso Nacional, não deve impactar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista de 2022, segundo a avaliação de ao menos uma parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O principal motivo é a previsão de o julgamento ocorrer em setembro, com as defesas já perto do prazo para entregar suas alegações finais. Acredita-se no Supremo que não haverá tempo hábil para aprovar a mudança no foro antes da sentença dos réus da tentativa de golpe de Estado.

Outro argumento usado por integrantes do tribunal é a existência de jurisprudência definindo que mudanças no entendimento sobre o foro não atingem processos que estão em fase de alegações finais.

Essa discussão foi consolidada no tribunal em uma questão de ordem na ação penal contra o ex-deputado federal Marquinhos Mendes (MDB-RJ). A controvérsia surgiu diante das recorrentes mudanças na jurisprudência sobre o foro por prerrogativa de função no STF.

A mudança no foro especial passou a ser articulada nesta semana na Câmara dos Deputados durante o motim de parlamentares bolsonaristas contrários à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Partidos do centrão e da oposição fecharam um acordo para acelerar a votação de um projeto sobre o tema. A ideia é proibir investigações contra deputados e senadores enquanto não houver aval prévio do Congresso e estabelecer três graus de julgamento para os processos contra os congressistas, retirando os casos do STF.

Com o objetivo de evitar que políticos pudessem forçar o deslocamento de seus processos para instâncias inferiores, saindo do cargo às vésperas do julgamento, o Supremo decidiu que as novas regras não se aplicariam às ações penais em fase final.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) tenta confirmar essa jurisprudência no Supremo. Na terça-feira (5), o procurador Paulo Gonet entrou com um recurso pedindo que os processos penais já em fase de alegações finais sejam mantidos nos tribunais de origem.

O tema entrou em pauta após o Supremo decidir, em março, ampliar o foro especial para manter na corte as investigações de autoridades mesmo após elas deixarem os cargos.

No recurso, Gonet afirma que a PGR identificou efeitos práticos da mudança na jurisprudência do STF sobre o foro especial que tem causado retrocesso em processos em fase final.

Para o procurador, as mudanças de competência dessas ações penais “não se mostram compatíveis com os objetivos institucionais que motivaram a revisão do entendimento vigente”.

A PGR entende que a jurisprudência do STF foi criada para evitar retrocessos investigativos e morosidade nos processos penais, sob pena de ineficácia do Poder Judiciário.

“Sob perspectiva probatória, a ruptura na condução da persecução penal projeta efeitos sensíveis sobre o princípio do juiz natural em sua dimensão instrutória”, diz Gonet.

O Supremo deve julgar o recurso de Gonet nas próximas semanas no plenário virtual.

Advogados que atuam no Supremo e integrantes do tribunal também dizem acreditar que, como o ministro Alexandre de Moraes era uma das vítimas no caso dos planos golpistas, o regimento interno da corte poderia atrair a competência do caso para o STF.

Professor de direito processual penal da USP, Gustavo Badaró entende que a jurisprudência sobre a não movimentação dos processos em alegações finais não se enquadra no caso de Bolsonaro.

“Essa jurisprudência é para quando a pessoa estava no cargo e deixa o cargo quando o processo já está em alegações finais. Se houver uma mudança na Constituição, a situação é outra”, diz.

Badaró defende que mudanças legislativas sobre critérios de competência não deveriam se aplicar a processos em curso, porque afetaria o conceito do juiz natural estabelecido na Constituição.

Essa, porém, não tem sido a avaliação do Supremo. “O Supremo sempre entendeu que mudanças legislativas de competência afetavam os processos em curso […] Portanto, se houver uma PEC que extingue o foro por prerrogativa de função, em tese, se o Supremo mantiver coerência com a sua jurisprudência, esta PEC será aplicada aos processos em curso”, completa.

A advogada criminalista Daniella Meggiolaro entende que mudanças na legislação sobre foro tem aplicação imediata.

“Em tese, o processo que corre no Supremo, ele teria que descer para a primeira instância, independentemente do momento processual em que se encontra. Essa questão das alegações finais, da proposta da PGR, é uma proposta para pacificar o momento adequado de retorno dos autos ou envio dos autos para o foro em que ele passa a correr. Mas não é uma questão pacificada”, diz Meggiolaro.

No Congresso, os parlamentares ainda tentam aprovar um projeto que concede anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro e dar início a um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado.

A avaliação no Supremo é que o impeachment de Moraes não deve avançar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou aos líderes partidários que não dará seguimento ao processo mesmo com as 41 assinaturas de senadores favoráveis à retirada do ministro do Supremo.

Dois ministros ouvidos pela Folha também destacam que o motim bolsonarista desta semana e o intuito de livrar o ex-presidente de eventual condenação enterraram a proposta por anistia no Congresso -podendo ainda ser considerada inconstitucional no Supremo.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Hugo Motta (Republicanos-PB) viveu na noite de quarta-feira (6) o episódio público mais conturbado dos seis meses em que comanda a Câmara dos Deputados.

Nos pouco mais de seis minutos entre que sair de seu gabinete e recuperar o comando da Casa, ele ameaçou recuar, foi afastado para o fundo da mesa do plenário pelo empurra-empurra e demonstrou claro constrangimento após, enfim, ser praticamente jogado de volta na cadeira de presidente por aliados.

Em seu caminho encontrou uma barreira, a recusa de deputados de se levantarem de seu posto, a suspeita de um deputado armado e até um bebê de colo no meio de um pelotão de cerca de 70 pessoas que se aglomeravam, gritavam e se empurravam no pequeno espaço.

O fim do motim de deputados que protestavam contra prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi costurado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) com a oposição, mas o desfecho acabou saindo do script.

De acordo com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), o trato era Hugo Motta deixar o gabinete e reassumir a sua cadeira apenas quando todos os amotinados descessem da mesa para o plenário.

O presidente da Casa tinha dito aos deputados ter como ponto de honra a realização da sessão às 20h30. Acabou decidindo fazer o curto percurso entre seu gabinete e a cadeira de presidente quando o relógio já passava das 22h.

A imprensa, que havia sido barrada pela Polícia Legislativa de entrar no plenário amotinado, acabou liberada para acompanhar o desfecho das galerias do plenário.

Ao surgir na saída do seu gabinete -que tem acesso direito ao plenário-, e tentar subir as escadas para acessar a mesa, o presidente da Câmara foi barrado pelo bolsonarista Zé Trovão (PL-SC), de terno e com o costumeiro chapéu de caubói. Trovão ficou postado ali, com uma perna como entrave.

Foi preciso o apelo de Motta, de deputados e de um policial legislativo que o acompanhava para Trovão dar passagem.

Sóstenes disse que veio dele a ordem para o correligionário se postar na escada e impedir a passagem do presidente, já que queria evitar um mal maior. Trovão afirmou que estava ali para evitar a ameaça de que a Polícia Legislativa fosse usada para retirar os parlamentares à força.

De acordo com pessoas que acompanharam o tumulto de perto, havia rumores até de que algum deputado bolsonarista estivesse armado. Apesar de a Folha ter ouvido esse relato de várias fontes de informação, a assessoria de Motta disse não ter chegado a ele essa suspeita.

Após se desvencilhar de Trovão, Motta foi parado por Sóstenes, que lhe pedia calma. Ele seguiu adiante e chegou, em meio ao empurra-empurra, à cadeira da presidência, mas não conseguiu sentar.

Lá estava Marcel van Hattem (Novo-RS), que dali se recusou a sair. Outro que também resistia a sair da Mesa Diretora era Marcos Pollon (PL-MS).

“Tinha sido combinado que a gente ia conversar com os deputados e depois voltaríamos no [gabinete do] Hugo para conversar o que tinha sido acertado com os líderes. Estávamos ainda discutindo a proposta quando ele chegou de surpresa, digamos assim, e isso gerou mal-estar em vários colegas”, diz van Hattem.

Logo ao lado estava a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que chegou a levar sua filha de quatro meses para o meio da confusão -cujos decibéis eram elevados pelos cântigos religiosos gritados pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA).

Enquanto bolsonaristas, como Marco Feliciano (PL-SP), conversavam e tentavam convencer a dupla a ceder, Motta ia sendo afastado pelo empurra-empurra para o fundo da mesa.

Passados alguns momentos, Motta ordenou que policial legislativo que o acompanhava abrisse caminho de volta ao seu gabinete. Ele iria recuar e a movimentação aparentou colocar em desespero tanto aliados quanto bolsonaristas, que ficariam mais ainda sob risco de terem os mandatos suspensos como punição (nesta quinta, o presidente da Câmara disse que estuda as imagens para definir punições).

Após dar alguns passos de volta ao gabinete, Motta foi puxado pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), que prometeu retirar os amotinados da mesa.

Do outro lado, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (União-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Pedro Campos (PSB-PE) passaram a empurrá-lo em direção à cadeira da presidência.
No meio do caminho, voltou a encontrar van Hattem, que dessa vez estava de pé, e aparentou ter uma conversa de poucos segundos nada amistosa com ele.

Foram cerca de seis minutos. E, enfim, o presidente da Câmara conseguiu sentar na cadeira que estava obstruída havia 30 horas.

Motta, que tem 35 anos, é o presidente mais jovem a comandar a Câmara.

O motim bolsonarista, que incluiu não só os seis minutos que abalaram sua gestão, mas a necessidade de intervenção do antecessor e padrinho de sua candidatura, Arthur Lira (PP-AL), levou parlamentares a avaliarem que sua liderança saiu fragilizada.

Até mesmo aliados dizem que essa operação para sentar na cadeira da presidência foi mal executada por Motta, que titubeou e quase recuou. Nas palavras de um deles, se o presidente da Câmara tivesse voltado para seu gabinete naquele momento, corria risco de perder totalmente sua legitimidade à frente da Casa.

Em seu discurso logo após retomar o posto, Motta disse que a sua presença era para garantir ” a respeitabilidade desta mesa, que é inegociável” e para que “a Casa possa se fortalecer”. “O que aconteceu nessa Casa não foi bom, não foi condizente com nossa história. […] O que aconteceu ontem e hoje não pode ser maior do que o plenário”, afirmou.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde 29 de julho, encaminhou uma carta a seus familiares na qual pediu ajuda dos influenciadores Allan dos Santos e Paulo Figueiredo para uma campanha nos perfis de Carlo Nordio, ministro da Justiça da Itália.

“Tenta fazer uma campanha para as pessoas comentarem no perfil dele e pedirem por mim, fala com Allan dos Santos e Paulo Figueiredo para ajudarem o público dele”, disse Zambelli em carta enviada a familiares em 2 de agosto. O documento foi obtido pelo jornal Folha de S.Paulo.

Cabe ao órgão chefiado por Nordio decidir se Zambelli permanecerá presa durante o trâmite da extradição ao Brasil ou se pode permanecer em liberdade enquanto aguarda a decisão do processo. Como mostrou o Estadão, a extradição pode durar de um ano e meio a dois anos.

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter pedido a um hacker a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para emitir um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. A sentença também determina a perda do cargo na Câmara. Após a condenação, a parlamentar fugiu do País, passando a ser foragida da Justiça brasileira. Ela foi presa na Itália em 29 de julho.

Após ser presa na Itália, Zambelli passou por uma audiência de custódia em 1º de agosto. A Justiça italiana manteve a sua detenção. A deputada federal está presa na penitenciária de Rebibbia, em Roma.

Assim como Zambelli, Allan dos Santos também está foragido da Justiça brasileira. Há um mandado de prisão em aberto contra o influenciador da \”tropa de choque\” bolsonarista. Paulo Figueiredo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na trama golpista. O influenciador é considerado o braço direito do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na busca por sanções ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos.

Além da condenação pelo ataque hacker, Zambelli é ré por empunhar uma arma contra um homem em São Paulo na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2022. O julgamento por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal está pausado por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, mas já há maioria entre os ministros para condená-la.

Em paralelo à extradição, tramita na Câmara o processo que pode levar à cassação do mandato de Zambelli. O caso está em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.