Categoria: POLÍTICA

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Alexandre de Moraes iniciou na manhã desta terça-feira (9) o voto no julgamento do núcleo central da trama golpista após a eleição do ano passado, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao iniciar o seu voto sobre as acusações em relação aos oito réus, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe que culminou no 8 de Janeiro e que o que se discute nesse julgamento é se os réus participaram de eventuais crimes. Ele também apontou Bolsonaro como líder dos chamados atos executórios.

“Não há nenhuma dúvida, em todas essas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, de que houve tentativa de abolição ao Estado democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa”, afirmou Moraes, que é o relator do processo.

Moraes afirmou que desde 2021 já havia atos executórios para uma tentativa de golpe, com o objetivo de desacreditar a democracia e manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder. Por exemplo, a live contra as urnas de julho daquele ano, assim como a entrevista de 3 de agosto na qual ele mostra supostos laudos de que havia fraudes na votação eletrônica.

De acordo com o ministro, eram “atos executórios e já públicos, com graves ameaças à Justiça Eleitoral”, e que esses episódios tinham “graves ameaças e grande divulgação de desinformação”.

Ele citou entre os atos preparatórios da época uma agenda apreendida com o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno. “Não é razoável achar normal um general do Exército, quatro estrelas, ter uma agenda com anotações golpistas”, afirmou Moraes.

Após seu voto, os demais ministros da Primeira Turma do Supremo também se manifestarão. Pela ordem, ele será sucedido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A expectativa é de que o voto do ministro dure em torno de quatro horas. Além de Bolsonaro, o ministro também irá tratar das acusações que envolvem os outros sete réus do núcleo central da tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro para Lula (PT).

A sessão desta terça irá até as 19h, e depois o julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), pela manhã.

Antes de ler o voto, Moraes negou pedidos da defesa para anular o processo por causa das chamadas questões preliminares.

Ele, por exemplo, manteve a delação do tenente-coronel Mauro Cid, cujo acordo é questionado por parte dos advogados, inclusive o de Bolsonaro.

Segundo Moraes, “beira a litigância de má-fé” que as defesas digam que os oito primeiros depoimentos de Cid sejam totalmente contraditórios ou “oito diferentes delações”.

A fala foi feita ao negar que não há necessidade de anular a delação por causa do fracionamento dos depoimentos. Ele afirma que foi uma estratégia da Polícia Federal fazer a divisão das audiências em temas, com fatos diversos.

O desejo do ministro é que o julgamento seja concluído ainda nesta semana, e que não tenha um ritmo quebrado antes de seu fim. A expectativa dos membros da Primeira Turma é que o voto de Luiz Fux, que tem uma postura de contraponto a Moraes, também seja alongado.

A pedido de Moraes, o presidente da turma, Cristiano Zanin, acrescentou um dia extra de sessões.

Inicialmente, haveria julgamento apenas nesta terça, nesta quarta e na sexta (12). Na semana passada, porém, foi definido que também serão realizadas sessões durante todo o dia de quinta (11).

À exceção da quarta, que terá julgamento apenas pela manhã, as sessões começarão às 9h, com um intervalo, e devem acabar às 19h.

Na semana passada, Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defenderam punições pela trama golpista.

Em uma declaração inesperada, Moraes quebrou o padrão de iniciar o julgamento com a leitura do relatório, que é um resumo descritivo do processo, e disse que a pacificação do país não pode ser alcançada com impunidade, além de mandar recados contra as tarifas de Donald Trump e as articulações de Eduardo Bolsonaro nos EUA.

“A pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição federal. E mais: significa incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”, disse.

Moraes afirmou que o tribunal julga o caso sem interferências e que ignora tentativas de obstrução.

“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”, declarou.

No segundo dia do julgamento, na quarta (3), a defesa de Bolsonaro buscou desvinculá-lo do 8 de Janeiro e do plano de assassinato de autoridades.

Bolsonaro é acusado pela PGR de praticar os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade.

Também são réus no processo Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens, que também é delator), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Uma possível condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe entre 2022 e 2023 é considerada justa para 49,6% dos brasileiros, segundo a nova edição da pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta segunda-feira, 8. Outros 36,9% avaliam a decisão como injusta. Outros 13,5% não souberam avaliar a situação. O levantamento ouviu 2.002 pessoas entre os dias 3 e 6 de setembro, tem margem de erro de 2,2 pontos porcentuais e nível de confiança de 95%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete militares do chamado núcleo 1 estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma trama golpista. O julgamento começou na semana passada e será retomado nesta terça-feira, 9.

Quando perguntados se Bolsonaro será de fato condenado, 57,6% disseram acreditar que sim, 28,9% apontaram que ele será absolvido e 13,5% não souberam responder.

Em relação ao cumprimento de uma eventual pena, 32,2% defendem que Bolsonaro deveria iniciá-la em prisão domiciliar; 31,3% acreditam que deveria começar em uma penitenciária; 16,4% indicam que a pena deveria ser cumprida em prédio militar; e 9,9% em sala especial da Polícia Federal. Outros 10,2% não responderam.

A pesquisa também avaliou os impactos de uma possível condenação na política nacional. Para 39,4% dos entrevistados, a polarização tende a aumentar; 29,2% acreditam que permanecerá no mesmo nível; 18,8% projetam uma redução; e 12,6% não souberam opinar.

Em linhas gerais, a 165ª Pesquisa CNT de Opinião também aponta melhora na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aprovação do governo subiu para 31%, enquanto a reprovação permaneceu em 40%. Já em relação ao desempenho pessoal, Lula avançou de 41% para 44% de aprovação, e a desaprovação caiu de 53% para 49%.

Houve tentativa de Golpe?

Para 36,1%, houve tentativa de golpe nos atos de 8 de janeiro de 2023; 29,5% afirmaram que se tratou de um protesto que saiu do controle; 20% disseram que foram apenas atos de vandalismo isolados; e 14,4% não souberam responder.

Entre os que acreditam em tentativa de golpe, destacam-se as mulheres (37%) em relação aos homens (36%). Pessoas com 60 anos ou mais aparecem como o grupo que mais aponta para a tentativa, seguidas pelos de 45 a 59 anos (38%) e pelos de 25 a 34 anos (35%).

Quanto ao nível de escolaridade, tanto pessoas com ensino fundamental quanto com ensino superior registraram 39% de concordância sobre a tentativa de golpe. Entre os que têm ensino médio, o índice cai para 33%.

Regionalmente, Nordeste e Sudeste apresentam números próximos, 41% dos entrevistados no Nordeste acreditam que houve tentativa de golpe, contra 40% no Sudeste. No recorte religioso, há uma inversão: 37% dos católicos afirmam que houve tentativa, enquanto entre evangélicos o índice é de 27%. Já quando a questão é se o episódio foi um protesto fora de controle, 37% dos evangélicos concordam, contra 27% dos católicos.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ficar em prisão domiciliar caso seja condenado no julgamento da trama golpista, previsto para terminar esta semana na corte.

Somadas, as penas dos crimes imputados ao ex-mandatário chegam a mais de 40 anos. Mas, de acordo com pessoas que mantêm acesso a Bolsonaro, a ideia é extinguir todas as tentativas de recursos. E, se não for possível reverter a condenação, pedir a prisão domiciliar por questões de saúde.
O ex-presidente já está em prisão domiciliar desde o início de agosto, por descumprir medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O julgamento pela 1ª Turma do STF deve terminar nesta sexta-feira (12). Uma eventual prisão, porém, só ocorreria em novembro, nos cálculos dos aliados do ex-presidente. Sua defesa poderia solicitar que ele permanecesse em domiciliar com os laudos médicos feitos até aqui ou, inclusive, solicitar um novo relatório.

Hoje as maiores dúvidas dizem respeito à dosimetria (tempo de prisão) e onde o STF determinaria que ele cumprisse a pena -em casa, na carceragem da PF (Polícia Federal) ou na Papuda, o complexo penitenciário de Brasília.

Um interlocutor próximo ao ex-presidente diz acreditar que o Supremo não colocará Bolsonaro para cumprir sentença fora de casa porque haveria risco de morte, e isso politicamente seria ruim para todos.

Além disso, aliados relatam que seu quadro psicológico está abalado, ainda que não cheguem a classificar como depressão.

O caminho para pavimentar o pedido vem sendo traçado nas últimas semanas. O movimento começou quando Bolsonaro decidiu não ir ao STF acompanhar seu julgamento -seus advogados alegaram que a ausência se deu por motivos de saúde. Como as sessões eram muito longas, ele não aguentaria permanecer o tempo todo no tribunal, devido às crises de soluço e vômitos, segundo aliados.

No mais recente episódio, seus advogados pediram na segunda-feira (8) a Moraes autorização para que Bolsonaro faça um procedimento cirúrgico na pele no domingo (14), após o término do julgamento.

O objetivo é investigar se manchas que têm surgido no corpo do ex-presidente são um possível câncer de pele. Algumas pintas serão retiradas para biópsia.

O ex-presidente já passou pelo mesmo procedimento em 2019, durante seu primeiro ano na Presidência da República. O resultado na época foi negativo.

“Não deu nada. Se fosse câncer, qual o problema? Falaria. Foi câncer? Tem que cortar a orelha? Tira, pô. Não estou preocupado com isso”, disse Bolsonaro na época.

Aliados e familiares vêm dando declarações públicas sobre a situação de saúde de Bolsonaro.

“Eu que acompanho o dia a dia dele, que ele sofre o tempo todo com soluço, passando mal, vomitando. Se [os ministros do STF] botarem ele na cadeia, é porque querem matar o Bolsonaro. Eu espero que não exista esse espírito no Supremo, de querer matar o presidente”, disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI) em entrevista recente à Folha.

Ele afirmou ainda que o ex-presidente está muito pior do que em 2022, quando perdeu a reeleição, teve erisipela e ficou deprimido no Palácio da Alvorada.

“Está triste. Não está se alimentando bem. Isso é uma preocupação que eu tenho. Ele está muito debilitado. Tirar o celular do Bolsonaro, que é o tempo todo se comunicando. E uma das coisas que mais dava vitalidade a ele é a rua”, disse o ex-chefe da Casa Civil.

Além disso, Bolsonaro emagreceu segundo relatos como o de seu filho Carlos Bolsonaro (PL), que é vereador pelo Rio de Janeiro.

“O velho [Bolsonaro] está magro, não tem vontade de se alimentar e segue enfrentando intermináveis crises de soluço e vômitos. Dói demais ver tudo isso, mas sinto como obrigação compartilhar um pouco da realidade do momento com todos que estão sofrendo junto conosco”, disse Carlos no último dia 29.

Desde que está preso, Moraes autorizou filhos e cunhados a f azerem visitas sem necessidade de pedir autorização. As demais, precisam passar pelo rito do Judiciário. Dos que estiveram lá no último mês, os relatos são os mesmos: encontraram um Bolsonaro desanimado, indignado e fragilizado.

Alguns buscaram destacar o lado positivo. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por exemplo, disse que ele estava sereno, ainda que soluçando muito.

Já o presidente do PL, afirmou no último dia 25 que Bolsonaro estava muito abatido. “Mas, se estivesse livre, ele sarava na hora. O estado moral dele é por causa disso”, afirmou.

O próprio Bolsonaro já dá como certa uma condenação. Em entrevista à Folha em março, o ex-presidente já havia dito que uma prisão representaria o fim da sua vida.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O presidente Lula (PT) tem avaliação positiva de 31% e negativa de 40%, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (8). Em junho, a avaliação positiva estava em 29%. A avaliação negativa se manteve com 40%.

O levantamento ouviu 2.002 pessoas entre os dias 3 e 6 de setembro, em 140 municípios de todos os estados, incluindo o Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos.

A pesquisa mostra, no entanto, tendência de avaliação negativa neste momento do mandato para os três últimos governantes, incluindo Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).

A aprovação da atuação pessoal do presidente ficou em 44%, e 49,3% desaprovam suas atitudes. Na pesquisa de junho, Lula estava com 41% de aprovação neste quesito. A desaprovação na mesma seara foi de 53% em junho para 49,3% neste mês. Em fevereiro, estava em 55%.

A aprovação de Lula é maior entre mulheres, pessoas mais velhas, com menor renda e católicos.

O presidente Lula lidera as intenções de voto no primeiro turno e venceria candidatos em seis cenários diferentes de segundo turno. A pesquisa aponta empate técnico em apenas um deles, com Ciro Gomes (PDT.).

Caso as eleições fossem hoje, Lula lidera o primeiro turno com 36,2%, Bolsonaro tem 29,7% e Ciro ficaria em terceiro lugar, com 9,6%.

Em cenário com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e sem Bolsonaro, Tarcísio tem 17,1% das intenções de voto e seria o segundo colocado no primeiro turno. Neste caso, Lula lideraria com 35,8%.

Na resposta espontânea, quando o eleitor diz o nome que lhe vem à cabeça, Lula lidera com 27,5%. Em segundo lugar vem Bolsonaro, com 21,1%. Na versão da pesquisa de junho de 2025, o atual presidente tinha 23% de intenções de voto, e Bolsonaro, 21%. Tarcísio aparece com 2,2% de intenção de votos na espontânea.

SEGUNDO TURNO

O atual presidente venceria o segundo turno das eleições em seis cenários diferentes se a escolha fosse hoje. Em um deles, no entanto, teria empate técnico com Ciro Gomes (39,4% X 36%).

Lula ganharia de Bolsonaro por 45,7% a 37,7%, respectivamente, de Tarcísio (43,9% X 37,6%), Romeu Zema (45% X 30,7%), Ratinho Junior (43,4% X 36,7%) e Ronaldo Caiado (44,8% X 30,4%).

Esta é a primeira vez que o presidente Lula passa o ex-presidente Jair Bolsonaro na comparação com as duas últimas edições da pesquisa.

Lula também se sai melhor do que Bolsonaro quando a pergunta é em qual candidato não votaria de jeito nenhum. Do total, 50% disseram não votar em Lula e 58% disseram que não dariam voto a Jair Bolsonaro. Tarcísio de Freitas ficou com 47%.

Rejeição espontânea para presidente mostra Lula e Bolsonaro empatados: Lula com 40,2% e Bolsonaro com 40,1%. Tarcísio é rejeitado por 2,2% e a menor rejeição é de Eduardo Bolsonaro, com 1,1%. Não sabe/não responderam somam 11,7%.

JULGAMENTO DE JAIR BOLSONARO

Segundo a pesquisa, 36% consideram que o 8 de Janeiro foi uma tentativa de golpe de estado, 29,5% acham que foi um protesto que saiu do controle, e 20% consideram que foram atos de vandalismo de forma isolada.

Sobre o desfecho de julgamento da trama golpista, que recomeça nesta terça-feira (9), 38,2% consideram que Bolsonaro vai ser condenado e que isso é o justo; 19,4% acreditam que ele vai ser condenado injustamente; 17,5% dizem que ele será absolvido e consideram isso justo; e 11,4% acham que ele será absolvido injustamente.

Agrupados, 58% acreditam que ele vai ser condenado e 29% acreditam que ele vai ser absolvido.

Em relação à Justiça, 49,6% acreditam que o correto é Bolsonaro ser condenado e 36,9% acreditam que o correto é Jair Bolsonaro ser absolvido. Do total, 32,2% acreditam que ele deve cumprir a pena em casa, e 31%, em penitenciária. Após eventual condenação, 39,4% acreditam que vai aumentar ainda mais polarização no país.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deveria procurar integrantes do tribunal nos próximos dias para dar explicações sobre seu discurso na manifestação na avenida Paulista no domingo (7).

Não foram feitos contatos após 24 horas da fala. Dois ministros do Supremo afirmaram, sob reserva, que somente interlocutores de Tarcísio procuraram o tribunal para expor a situação do governador.

O governador paulista fez neste domingo seu mais duro ataque contra o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que pode levar Jair Bolsonaro (PL) à prisão.

Tarcísio chamou o magistrado de tirano e pediu uma anistia “ampla e irrestrita” que beneficie os condenados pelos ataques do 8 de Janeiro, o ex-presidente e os demais réus da trama golpista.

“Não vamos aceitar a ditadura de um Poder sobre o outro. Chega”, declarou de cima de caminhão de som. “Não vamos aceitar que nenhum ditador diga o que temos que fazer”, declarou.

Ao ouvir que a multidão gritava “fora, Moraes”, Tarcísio chamou o magistrado de ditador. “Por que é que vocês estão gritando isso? Talvez porque ninguém aguente mais. Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo neste país”, afirmou.

Ainda no domingo, o decano da corte, Gilmar Mendes, afirmou nas redes sociais neste domingo que crimes contra o Estado democrático de Direito não são passíveis de anistia e defendeu a punição dos responsáveis.

Ele não citou nominalmente Tarcísio, mas indicou que a resposta direta era ao governador ao dizer que no Brasil “não há ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”.

Barroso, por sua vez, disse à coluna Mônica Bergamo, que o julgamento é um reflexo da realidade. “Por ora, o que posso dizer é que, tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia”, declarou.

A avaliação de três ministros ouvidos pela Folha é que o discurso de Tarcísio foi calculado e propositalmente radicalizado. Esse grupo entende que o governador decidiu escalar a crise com o Supremo por causa do retorno político que pode ter com a nova postura -ele é cotado para ser o candidato bolsonarista à Presidência em 2026, mas espera o aval do padrinho político para concorrer.

A leitura feita por eles é que Tarcísio deixou de lado o perfil moderado que cultivava com o Supremo e promoveu verdadeiros ataques ao tribunal, com investida direta contra Moraes.

Um deles disse que a decisão de Tarcísio de se radicalizar, assumindo o mesmo tom do pastor Silas Malafaia, é lamentável.

O resultado, dizem esses ministros, é o estremecimento na relação do governador com a corte. Tarcísio era um dos aliados de Bolsonaro com mais trânsito no Supremo -posição que o fez sofrer críticas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de outros expoentes do bolsonarismo.

Dois outros ministros afirmaram que o discurso de Tarcísio é, além de um movimento político, um desabafo diante da proximidade com o julgamento de Bolsonaro. Para eles, o governador não irá implodir suas relações com o Supremo, apesar de um estremecimento pontual.

MOVIMENTO POLÍTICO

Um aliado de Tarcísio disse, sob reserva, que o político ficou desconfortável com a repercussão negativa de sua fala no Judiciário e que não seria do feitio dele fazer críticas de forma tão incisiva.

Outro afirma que o governador deveria mesmo ter subido um pouco o tom, em meio ao julgamento do seu padrinho político, mas não precisava ser tanto.

Apesar disso, eles negam que Tarcísio tenha cometido erros e dizem que era preciso se posicionar politicamente, sobretudo diante de uma plateia de apoiadores.

A expectativa desses aliados é que ele não escale mais o tom contra o Supremo, para não implodir pontes. Eles dizem ainda não haver qualquer rompimento do governador com o tribunal.

O entorno do afilhado político de Bolsonaro, no geral, concorda com a avaliação de que o STF tem exagerado em suas decisões, nas palavras de aliados.

A expectativa deles é de que o governador busque os ministros do Supremo em outro momento. Se ele o fizesse agora, poderia parecer um recuo ou que ele tem medo da corte.

O discurso de Tarcísio também reavivou no Supremo o debate sobre as propostas de anistia que rondam o Congresso às vésperas do julgamento da trama golpista.

Uma ala do Supremo tem defendido que o tribunal precisa ser mais aberto ao clamor popular em torno do perdão aos bolsonaristas envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro, sem interditar o debate ou antecipar eventual declaração de inconstitucionalidade de uma lei sobre o tema.

Os defensores dessa avaliação representam um grupo ainda minoritário no Supremo, mas avaliam ter espaço para a adesão de novos integrantes do tribunal nesta tese.

O julgamento contra Jair Bolsonaro entra hoje na última semana com a votação dos cinco dos ministros do STF, até sexta-feira, que podem condenar o ex-Presidente por tentativa de golpe de Estado.

O tribunal programou sessões diárias até o fim da semana para concluir o processo, depois de, na semana passada, o julgamento ter ficado marcado pelo pedido de condenação de todos os acusados por parte da Procuradoria Geral da República e com a defesa dos réus pedindo a absolvição dos seus clientes.

O coletivo de juízes que forma a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é composto pelo juiz Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Hoje, o primeiro voto será feito por Alexandre de Moraes, relator do processo, depois de se pronunciar sobre a sua análise dos fatos.

O juiz, que sofreu sanções por parte dos Estados Unidos com a justificação de estar promovendo “uma caça às bruxas”, já garantiu por diversas vezes que não se vai intimidar e, na semana passada, na abertura do julgamento, afirmou que foi feita uma tentativa de golpe de Estado, “atentando contra as instituições” com o objetivo de criar um “estado de exceção”.

Seguem-se depois as decisões dos restantes juízes que votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente do coletivo, Cristiano Zanin, que também será o responsável por proclamar o resultado.

Na sexta-feira, caso haja condenações, está previsto que os cinco juízes debatam sobre a fixação da pena para cada réu.

Em caso de condenação, para a qual é necessária uma maioria de pelo menos três votos, a entrada na prisão não será automática, pois ainda há espaço para alguns recursos.

Após a publicação do acórdão, a defesa e a acusação podem interpor embargos de declaração, no prazo de cinco dias, para corrigir eventuais contradições ou omissões.

Caso a decisão não seja unânime (3 a 2, com pelo menos dois votos pela absolvição), a defesa pode ainda recorrer por meio de embargos infringentes, que levam a matéria divergente ao plenário do STF, que tem 11 juízes.

Esses recursos podem prolongar o processo por semanas ou meses, e, mesmo após eventual rejeição, podem surgir novos incidentes, como agravos.

Há também a possibilidade de um ou mais juízes da Primeira Turma de solicitar vista do processo. Caso isso aconteça, deverá devolver os autos para retomada do julgamento no prazo de 90 dias. Ainda assim, mesmo que algum dos juízes peça vista, isso não impede os restantes juízes de votarem.

Além de Jair Bolsonaro, estão em julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.

Este grupo chamado de “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, composto por oito réus, responde por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.

O ex-presidente não deverá marcar presença no tribunal, alegando motivos de saúde, permanecendo na sua residência, onde cumpre prisão domiciliar após ter violado medidas cautelares impostas pelo tribunal.

WASHINGTON, EUA (CBS NEWS) – Na véspera da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Donald Trump voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes e prometeu manter ações contra o magistrado.

“Ontem marcou o 203º Dia da Independência do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores de liberdade e justiça”, afirmou o subsecretário para Diplomacia Pública do Departamento de Estado –equivalente ao Ministério das Relações Exteriores–, Darren Beattie.

“Para o ministro Alexandre de Moraes e os indivíduos cujos abusos de autoridade têm minado essas liberdades fundamentais -continuaremos a tomar as medidas apropriadas”, complementou o representante do governo Trump.

Aliados de Bolsonaro esperam novas sanções a autoridades brasileiras -do Supremo e também do governo federal- diante do julgamento do ex-presidente.

Neste domingo (7), apoiadores de Bolsonaro levaram bandeiras dos EUA à manifestação na Avenida Paulista.

Está no radar dos americanos restringir o visto de mais autoridades brasileiras e aplicar punições financeiras a mais pessoas -a mulher de Moraes, Viviane Barci, está na mira dos EUA.

Há ainda conversas sobre suspender algumas das 700 exceções dadas pelo governo americano na aplicação de 50% das tarifas a produtos importados do Brasil, embora seja considerada uma medida mais dura de ser aplicada.

Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que impôs tarifas de 50% sobre o Brasil porque o país está “fazendo algo muito infeliz”. Segundo ele, o governo brasileiro “ficou radicalmente à esquerda”.

“Nós temos uma ótima relação com as pessoas do Brasil, mas o governo do Brasil mudou radicalmente. Ele ficou muito à esquerda. Ele ficou radicalmente à esquerda e está machucando muito o Brasil. E eles estão se saindo muito, muito mal. Então, vamos ver”, disse Trump em entrevista no Salão Oval.

A declaração foi dada em resposta a uma pergunta sobre possíveis sanções a vistos de delegações que participarão da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – GAPRA ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) pediu que ministros de partidos do centro que integram o governo Lula (PT) atuem para evitar o avanço no Congresso da votação do projeto que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro. A orientação que foi passada é para que os ministros reforcem a articulação com os líderes partidários na Câmara e no Senado.

Além disso, pediu empenho pela aprovação de propostas consideradas prioritárias para o Executivo. Em reunião nesta segunda-feira (8) com a participação de indicados do PSD, do MDB e do União Brasil, além dos ministros Márcio França (PSB) e Luciana Santos (PC do B), Gleisi disse que a prioridade do Legislativo deve ser votar propostas que dialogam com a sociedade brasileira e que o PL da Anistia não é um desses temas.

No Planalto, a orientação é de oposição à anistia. De acordo com relatos de quatro participantes, ela pediu empenho para evitar que a proposta seja levada a votação. Há uma avaliação entre integrantes do governo e parlamentares que o projeto tem votos suficientes para ser aprovado em plenário.

Nesse sentido, o esforço é evitar que ele seja pautado. A ministra afirmou que é preciso falar com líderes das bancadas e atuar para fortalecer e respaldar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diante da pressão que ele sofre para levar a proposta ao plenário. Cabe ao presidente da Casa definir quando um tema é levado para votação.

Ainda segundo participantes, a ministra disse que não se pode discutir anistia num processo em que os envolvidos ainda não foram julgados. A ideia do encontro era coordenar essa atuação entre os ministros e buscar alinhar os interesses do Planalto.

Como a Folha mostrou, há uma avaliação entre integrantes do governo e até mesmo do próprio presidente da República que a aprovação da anistia representaria uma vitória ao governo dos Estados Unidos, num momento em que Donald Trump lança uma ofensiva contra o Brasil.

As negociações em torno da proposta da anistia avançaram na última semana em resposta ao início do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na trama golpista, e envolveram partidos do centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Essas conversas também aconteceram num momento em que o União Brasil e o PP, que têm indicados na Esplanada petista, anunciaram um desembarque da gestão.

Na reunião, Gleisi pediu empenho na aprovação de projetos do governo federal que são considerados prioritários, principalmente matérias que o Executivo aposta que poderão ajudar na melhoria da avaliação da gestão petista.

Ela citou como prioridades propostas como a que garante a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000; a que amplia o fornecimento de energia elétrica gratuita para 16 milhões de pessoas; a que prevê distribuir botijão de gás (GLP) de 13 kg de forma gratuita a 15,5 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico e com renda per capita de até meio salário mínimo por mês; e a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública.

Após o encontro, ela afirmou em publicação nas redes sociais que o governo trabalhará para que essa agenda avance, sem citar a proposta da anistia. Ela também citou nominalmente os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

“Esta é a agenda que dialoga com os interesses do país e do povo, em consonância com o que veem afirmando os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre”, escreveu.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Os partidos do centrão aproveitaram o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acelerar o desembarque do governo Lula (PT) e um eventual apoio ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas eleições de 2026.

Com a possibilidade de condenação de Bolsonaro pela trama golpista, o grupo ressuscitou a anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro, num aceno ao ex-presidente e ao eleitorado de direita. A expectativa é que isso leve ao endosso da candidatura de Tarcísio para a Presidência.

O grupo, formado por partidos como União Brasil, Progressistas (PP) e Republicanos, ainda aproveitou as atenções concentradas no julgamento para retomar pautas polêmicas que estavam em segundo plano, como a chamada PEC da Blindagem (que dá ao Congresso poder para barrar processos contra parlamentares) e o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa.

Na Câmara, o centrão também tentou pressionar o Banco Central com um requerimento de urgência para acelerar projeto que permite ao Congresso demitir diretores e o presidente da instituição. A proposta surgiu na semana em que a autoridade monetária decidiria sobre a operação de compra do banco Master pelo BRB (Banco de Brasília).

Entenda os principais pontos da articulação do centrão.

DESEMBARQUE DO GOVERNO LULA

União Brasil e PP anunciaram na semana passada a entrega dos ministérios ocupados por políticos com mandato até o dia 30 de setembro. A iniciativa mirou os ministros Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte), ameaçados de expulsão caso não saiam do governo.

Os dois partidos vinham se distanciando de Lula e passaram a demonstrar, mais abertamente, simpatia por uma candidatura presidencial de Tarcísio. A ameaça do desembarque, no entanto, encontrava resistência entre filiados que não querem de perder cargos federais.

Além do julgamento de Bolsonaro, pesaram para o anúncio as críticas de Lula ao presidente do União Brasil, Antonio Rueda, em reunião ministerial.

Já o presidente do PP, Ciro Nogueira, acusou integrantes do governo de serem os responsáveis pela disseminação de afirmações de que empresários envolvidos com o PCC (Primeiro Comando da Capital) teriam pagado propina a ele, o que ele nega.

Parte dos aliados de Lula minimiza os efeitos da saída e afirma ter ceticismo de que se concretizará. Como a Folha de S.Paulo mostrou, os dois partidos falam em deixar o Executivo, mas mantêm ministérios, estatais e cargos nos estados. Outra parte, contudo, reconhece possíveis impactos nas votações do Congresso.

ANISTIA

O projeto da anistia contava com apoio sobretudo da oposição, mas passou a ter aval de partidos do centrão, como União Brasil e PP, e atuação direta de Tarcísio, em meio ao julgamento de Bolsonaro.

Eles tentam costurar acordo para tirar Bolsonaro da prisão, mas mantê-lo inelegível e fora da disputa de 2026.

Até então, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), resistia a pautar o projeto. Nos últimos dias, porém, reconheceu um aumento da cobrança e disse que avaliava colocar em votação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou publicamente que defende um texto que apenas reduza penas de condenados pelos ataques golpistas, sem anistiar organizadores, financiadores e quem depredou.

Essa possibilidade é rejeitada pela oposição, que redigiu uma minuta ao projeto para liberar Bolsonaro para na eleição de 2026 e perdoar crimes desde o inquérito das fake news, de 2019.

FICHA LIMPA

O Senado aprovou, por 50 votos a 24, o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa e limita a inelegibilidade de políticos condenados a oito anos. O texto seguiu para sanção de Lula.

A proposta reduz para no máximo oito anos o período de perda de direitos políticos. A legislação atual já fala em inelegibilidade por oito anos, mas hoje em muitos casos a pena só passa a contar após o trânsito em julgado do processo ou após o fim do mandato em que ocorreu a prática abusiva.

Agora, o texto antecipa essa contagem para a diplomação e, com isso, mesmo se ficar oito anos inelegível, um político perde a chance apenas de concorrer em uma eleição para Câmara ou Senado, não duas.

PEC DA BLINDAGEM

As buscas que foram feitas no apartamento funcional do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), na terça (3), devem impulsionar de novo o debate sobre a chamada PEC da Blindagem, segundo integrantes do centrão.

A PEC pretende retomar a previsão constitucional anterior a 2001, que dava ao Congresso o poder de barrar processos contra parlamentares. Além disso, ela impõe regras para a prisão dos parlamentares.

Na semana passada, o centrão tentou votar a PEC no plenário, mas a falta de acordo entre os partidos e a repercussão contrária adiou a iniciativa. No dia seguinte, o PL, que era um dos defensores, disse que não teria mais a proposta como prioridade.

DEMISSÃO DE DIRETORES DO BANCO CENTRAL

O PP e outros partidos desencadearam ofensiva na Câmara para pressionar o Banco Central. Eles apresentaram requerimento de urgência na terça (2) para levar direto ao plenário projeto que dá poderes ao Congresso para demitir diretores e o presidente do órgão.

O movimento ocorreu às vésperas de o BC decidir sobre a operação de compra do banco Master pelo BRB. No dia seguinte, a operação foi rejeitada.

O dono do Master é o banqueiro Daniel Vorcaro, que tem relação próxima com políticos do centrão, principalmente o presidente do PP, Ciro Nogueira. Nos bastidores, ele foi apontado como um dos políticos por trás da urgência ao projeto.

A urgência foi assinada também por MDB, União Brasil, PSB, PL e Republicanos, mas não foi levada ao plenário nesta semana, e sua discussão poderá ser retomada nos próximos dias.

SALVADOR, BA (CBS NEWS) – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou as manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizadas neste 7 de Setembro, afirmando que elas serviram para demonstrar quem está ao lado dos brasileiros.

Em entrevista à rádio Jacobina FM, da Bahia, o petista afirmou que causa espanto o fato de manifestantes terem levantado uma bandeira gigante dos Estados Unidos na avenida Paulista, em São Paulo, no dia que marca a celebração da independência do Brasil.

“Eu nunca vi, não conheço na história da humanidade, no Dia da Independência de uma nação ou de um país, políticos erguerem a bandeira de outro país. E um país que tem adotado medidas para destruir os empregos, as empresas e economia do nosso país”, afirmou o ministro.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em julho sobretaxa de 50% sobre o Brasil e condicionou qualquer negociação ao fim do julgamento por golpe de Estado de Bolsonaro. O Palácio do Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitam essa exigência.

Em Brasília, o presidente Lula (PT) participou da cerimônia oficial do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, marcada pela ausência de ministros do STF.

Na avaliação do ministro, o 7 de Setembro serviu para reafirmar a soberania nacional, a independência e autodeterminação dos povos

“Ficou claro o lado de quem cada um de nós está. Quem sempre esteve ao lado do povo brasileiro e quem usou até recentemente a bandeira do Brasil para defender seus próprios interesses e defender aquilo que não interessa a maioria do povo brasileiro”, afirmou.

O governo estabeleceu para a celebração os temas “Brasil dos Brasileiros”, “Brasil do Futuro” e a COP30, conferência climática da ONU que será realizada em novembro, em Belém. Foram distribuídos bonés com o tema “Brasil Soberano”, ao som de uma música gravada pela ministra Margareth Menezes (Cultura).

Enquanto isso, setores da esquerda organizaram o tradicional ato “Grito dos Excluídos” em diversas capitais brasileiras. Nos últimos anos, além de servir de contraponto às celebrações oficiais da Independência, os atos também disputam terreno com as manifestações bolsonaristas.