Categoria: POLÍTICA

  • Dino dá 3º voto para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata

    Dino dá 3º voto para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata

    Com votos de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, Corte vê crime em publicação contra Tabata Amaral. Pena proposta é de um ano de detenção em regime aberto e multa superior a R$ 120 mil.

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou, nesta terça-feira (21), pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A ministra Cármen Lúcia já havia seguido o relator na segunda-feira (20).

    Para os ministros, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime ao divulgar conteúdo falso nas redes sociais sobre uma proposta elaborada por Tabata para a distribuição gratuita de absorventes em espaços públicos.

    No voto, Moraes fixou pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, além de 39 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos, totalizando cerca de R$ 126,4 mil nos valores atuais.

    O caso está sendo analisado no plenário virtual da Corte desde a última sexta-feira (17). Com o voto de Dino, o placar está em 3 a 0 pela condenação. Ainda faltam os votos de outros sete ministros. O STF conta atualmente com dez integrantes, após a saída de Luís Roberto Barroso. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jorge Messias, deve passar por sabatina no Senado no fim do mês.

    A ação teve origem em uma queixa-crime apresentada por Tabata ao STF, em março de 2023, após Eduardo compartilhar uma publicação sugerindo que a deputada teria proposto a lei para beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann. Segundo o relator, as informações não tinham base factual e configuraram ofensa à reputação da parlamentar.

    Em outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade, o que gerou críticas, inclusive de Tabata. Na ocasião, Eduardo publicou, nas redes sociais, que a posição da deputada teria como objetivo favorecer Lemann, alegando ainda que o empresário seria sócio da empresa fabricante de absorventes.

    Nenhuma dessas informações, no entanto, era verdadeira. A campanha de Tabata não foi financiada por Lemann, que também não tem participação na empresa citada. Diante disso, a deputada ingressou com a ação.

    Durante o interrogatório, Eduardo admitiu ter feito as publicações, mas não soube informar a origem das informações. “Ao consentir que as afirmações não provêm de fontes confiáveis, o réu revela o dolo empregado na ação difamatória”, escreveu Moraes.

    A defesa alegou imunidade parlamentar, mas o argumento foi rejeitado. Para o relator, a proteção só se aplica quando há relação direta com a atividade legislativa, o que não ocorreu no caso. Segundo ele, as declarações extrapolaram os limites da atuação parlamentar e configuraram ofensa à honra, não podendo a imunidade servir como “escudo protetivo da prática de atividades ilícitas”.

    A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da condenação, apontando a ocorrência do crime de difamação, cuja pena prevista varia de três meses a um ano de detenção, além de multa.

    Na segunda-feira (20), Eduardo Bolsonaro criticou a atuação de Moraes ao mencionar a presença do ministro no casamento de Tabata Amaral com o prefeito do Recife, João Campos. Segundo o ex-deputado, a relação indicaria falta de imparcialidade.

    “Na mesma imagem: a autora do processo contra mim (Tabata) e o ‘juiz’ (Moraes) que me condenou a 1 ano de prisão + multa, tudo no casamento dela! Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes. Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”, escreveu.

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  • Lula chega a Portugal e trata de imigração com premiê e presidente

    Lula chega a Portugal e trata de imigração com premiê e presidente

    Um dos temas incontornáveis nas conversas é a imigração. A vida dos cerca de meio milhão de brasileiros que vivem oficialmente no país se tornou mais difícil depois que a Assembleia da República, o Parlamento português, aprovou uma Lei dos Estrangeiros que restringiu direitos dos imigrantes

    (CBS NEWS) – Depois de uma agenda política em Barcelona, em um “clube progressista” reunido em torno do premiê da Espanha, Pedro Sánchez, e de uma agenda econômica em Hannover, na Alemanha, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Lisboa nesta terça (21) para encontros com o primeiro-ministro Luís Montenegro e o presidente António José Seguro.

    Um dos temas incontornáveis nas conversas é a imigração. A vida dos cerca de meio milhão de brasileiros que vivem oficialmente no país se tornou mais difícil depois que a Assembleia da República, o Parlamento português, aprovou uma Lei dos Estrangeiros que restringiu direitos dos imigrantes.

    Ao chegar a Portugal, Lula recebeu uma carta redigida por integrantes da Casa do Brasil de Lisboa, uma das entidades que congrega os brasileiros no país. Diz a carta: “A comunidade brasileira demonstra profunda preocupação com o agravamento do clima de intolerância e discriminação em Portugal”. O texto cita um relatório da polícia portuguesa, que, em 2025, registrou 449 casos de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

    Prossegue a carta: “A Casa do Brasil de Lisboa tem acompanhado diversas situações de racismo e xenofobia vivenciadas pela nossa comunidade, em diversos espaços como as escolas, universidades, serviços públicos e privados, entre outros (…). Solicitamos ao governo brasileiro que, em sede diplomática, manifeste firmemente a sua preocupação ao governo português e exija medidas eficazes de combate ao racismo, xenofobia, discurso de ódio e disseminação de desinformação sobre a imigração”.

    O documento, assinado por Ana Paula Costa e Cyntia de Paula, presidente e vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa, foi entregue ao embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, que a encaminhou ao presidente Lula.

    A dificuldade dos brasileiros em conseguir autorizações de residência destinadas a integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já repercute na Assembleia Legislativa brasileira.

    O deputado federal Reginaldo Lopes (PT), protocolou um ofício sobre o tema e o enviou ao chanceler Mauro Vieira. O ofício se baseou numa denúncia da advogada brasileira Érica Acosta, uma das principais especialistas em direito migratório em Portugal, que atende imigrantes de várias nacionalidades.

    Da última vez em que Lula esteve no país, de 21 a 25 de abril de 2023, a imigração não era ainda um tema importante no debate público português. O único político a falar no assunto era André Ventura, líder do Chega, partido que representa a ultradireita em Portugal. Na ocasião, insuflados por ele, integrantes do Chega vaiaram o presidente brasileiro na Assembleia da República portuguesa.

    Em 2023, Lula enfrentou protestos na rua por outra razão. A imensa maioria dos portugueses tomou o partido da Ucrânia depois da invasão russa, em solidariedade aos vários ucranianos que vivem no país desde o fim da União Soviética -e a postura do presidente brasileiro, na ocasião, foi considerada dúbia. Lula decidiu corrigir seu discurso e apareceu nos noticiários numa situação bem mais confortável, entregando o Prêmio Camões ao compositor Chico Buarque, um ídolo dos dois lados do oceano Atlântico.

    Em 2023, o premiê português era o socialista António Costa. Luís Montenegro, que o sucedeu no cargo em 2024 liderando a coligação de centro-direita Aliança Democrática, fez da regularização da imigração uma de suas bandeiras de governo.

    Críticos à esquerda consideram que Montenegro roubou o cavalo de batalha do Chega. A nova e mais restritiva Lei dos Estrangeiros, aprovada em setembro do ano passado, contou com os votos da ultradireita na Assembleia da República.

    Em suas redes sociais, Ventura convocou para esta terça uma manifestação em frente ao Palácio de Belém, residência do presidente da República, onde Lula deverá almoçar com Seguro. O PT também convocou uma manifestação de apoio a Lula no mesmo lugar.

    O compromisso com Montenegro é anterior, pela manhã, na residência do primeiro-ministro, contígua à Assembleia da República.

    Durante a campanha presidencial deste ano, o partido de Ventura colocou ao lado da Assembleia da República um outdoor com a imagem de Lula e do presidente de Angola, João Lourenço. Os dizeres: “A culpa não é de 500 anos de Portugal, é da vossa corrupção”.

    A peça de propaganda foi colocada no local em março, dias antes da posse de José Seguro. O cartaz foi retirado pouco antes da chegada de Lula.

    Lula chega a Portugal e trata de imigração com premiê e presidente

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  • Oposição articula impeachment de Gilmar Mendes após ministro pedir para STF investigar Zema

    Oposição articula impeachment de Gilmar Mendes após ministro pedir para STF investigar Zema

    Oposição reage a pedido de investigação contra Romeu Zema e afirma que medida pode abrir precedente contra críticas políticas. Solicitação de impeachment depende de aval do Senado, que até agora resiste a dar andamento a ações desse tipo.

    Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram na segunda-feira (20) que pretendem protocolar um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado Gilberto Silva, após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) no inquérito das fake news.

    Na mesma segunda-feira, Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação de Zema por compartilhar, nas redes sociais, um vídeo com conteúdo satírico sobre integrantes da Corte.

    Em nota publicada nas redes sociais, Gilberto Silva afirmou que a oposição vê com preocupação a medida, por entender que pode abrir “um precedente grave”.

    “Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política. A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração”, escreveu o parlamentar.

    O pedido de investigação ocorreu após Zema divulgar um vídeo que simula uma conversa entre dois bonecos representando os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. No conteúdo, Toffoli pede a anulação de quebras de sigilo relacionadas à sua empresa, aprovadas na CPI do Crime Organizado do Senado, e, em tom irônico, o personagem de Gilmar condiciona a decisão a um benefício pessoal.

    A sátira faz referência a uma decisão real de Gilmar Mendes que anulou as quebras de sigilo da empresa Maridt, ligada a Toffoli e familiares, que recebeu aportes de um fundo associado ao banqueiro Daniel Vorcaro.

    Na representação, Gilmar afirmou que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.

    Relator do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a eventual inclusão de Zema na investigação.

    Para que um ministro do STF seja alvo de impeachment, é necessário que haja acusação de crime de responsabilidade, como abuso de poder, conduta incompatível com o cargo ou atuação político-partidária.

    O pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão, mas só avança se for aceito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que até o momento tem rejeitado solicitações desse tipo.

    Caso seja admitido, o processo segue com etapas de análise, defesa e julgamento no Senado, sendo necessária a aprovação de dois terços dos senadores para eventual condenação e perda do cargo.

    Oposição articula impeachment de Gilmar Mendes após ministro pedir para STF investigar Zema

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  • Alvo de crítica de Eduardo, Nikolas citou Flávio em apenas 10 dos 544 posts feitos no X

    Alvo de crítica de Eduardo, Nikolas citou Flávio em apenas 10 dos 544 posts feitos no X

    As menções a Flávio representam menos de 2% dos conteúdos compartilhados por Nikolas em sua timeline principal de 5 de dezembro de 2025 até 9 de abril, de acordo com levantamento da Folha

    (CBS NEWS) – Alvo de críticas de Eduardo Bolsonaro (PL) pela falta de engajamento na pré-candidatura presidencial de seu irmão, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) citou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em apenas 10 dos 544 posts que fez no X (antigo Twitter) desde que ele iniciou sua pré-campanha, há quatro meses.

    As menções a Flávio representam menos de 2% dos conteúdos compartilhados por Nikolas em sua timeline principal de 5 de dezembro de 2025 até 9 de abril, de acordo com levantamento da Folha.

    O baixo engajamento na campanha presidencial se tornou motivo de conflito na direita. Parte dos bolsonaristas, principalmente o grupo ligado a Eduardo, acusa o parlamentar de esconder o senador em busca de protagonismo próprio. Já Nikolas e aliados defendem que o papel dele é outro, de desgastar o presidente Lula (PT) e aumentar a mobilização em torno das pautas conservadoras.

    O levantamento da Folha analisou só o conteúdo do perfil de Nikolas no X, onde ele possui 5,5 milhões de seguidores, pois se trata de uma rede baseada em texto, o que permite buscar citações ao nome de Flávio. O deputado também fez 80 postagens no Instagram no período.

    Antes das críticas públicas de Eduardo, no último dia 4, Nikolas tinha feito apenas seis posts sobre Flávio. Depois do embate, comentou outras quatro vezes em um período de quatro dias, com conteúdo repercutindo momentos em que apoiou a pré-candidatura e a resposta do senador ao atrito.

    Ele também compartilhou um vídeo em que Flávio pede pacificação e o trecho de uma entrevista em que o pré-candidato afirma a um podcast que Nikolas “é uma potência digital”, que “está comigo 100%” e que ajuda “expondo o PT” e viralizando.

    Antes da briga, foram seis posts. Ele divulgou em fevereiro uma foto sentado ao lado de Flávio em evento do PL, uma notícia de que o senador tinha assinado o pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), e um trecho de entrevista em que dizia apoiar a candidatura, em um momento em que já começavam a surgir críticas de que ele não estaria se engajando.

    “Nos últimos 10 dias, em todas as entrevistas, deixei claro: Flávio é o candidato escolhido pelo presidente Bolsonaro e terá o meu apoio”, escreveu.

    No dia do anúncio do nome de Flávio por Jair Bolsonaro, o deputado disse que a decisão do ex-presidente “carrega um pedido urgente de pacificação nacional”. 

    No dia seguinte, elogiou a movimentação do senador pela anistia. Depois, compartilhou pesquisa que colocava o pré-candidato à frente do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que era cogitado para a disputa.

    No início de abril, ele e Eduardo Bolsonaro protagonizaram um conflito. O filho 03 afirmou que Nikolas estava desrespeitando sua família e o acusou de usar sua influência digital para amplificar perfis contrários ao bolsonarismo.

    “Meses se passaram e você continua colocando Flavio numa espiral do silêncio, com menos de meia dúzia de apoios públicos, apenas para fingir não ter abandonado o grupo político que te projetou. Você continua exigindo que seu grupo não apoie e divulgue o Flávio, a não ser quando fica tão gritante que começa a ser cobrado”, escreveu Eduardo para Nikolas no X.

    A discussão pública foi puxada por um vídeo do influenciador Kim Paim, que disse que o parlamentar mineiro só compartilharia postagens de contas críticas a Flávio. Isso estaria funcionando como uma forma de o deputado emprestar seu alcance nas redes sociais a perfis contrários ao candidato escolhido.

    O caso específico foi referente ao perfil Space Liberdade, que soma 446,9 mil seguidores e disse que não votaria em Flávio no primeiro turno. Nikolas costuma interagir com esse perfil e compartilhou ao menos 25 postagens no período analisado –duas delas após a desavença.

    A publicação de Eduardo gerou um bate-boca público entre os bolsonaristas. “Há um bom tempo que o Nikolas está treinando o algoritmo para dar visibilidade a todos que odeiam o bolsonarismo”, escreveu o deputado federal e ex-secretário de Cultura de Bolsonaro Mario Frias (PL-SP).

    O senador Jorge Seif (PL-SC) compartilhou um versículo da Bíblia: “Quem não está comigo, está contra mim!”.

    O tema já foi motivo de embate outras vezes no PL. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, tem defendido o papel de Nikolas em outras frentes, como levantar pautas a serem debatidas nas redes e puxar votos dentro e fora de Minas Gerais, o que ajuda a legenda a eleger mais deputados.

    O deputado de Minas tem afirmado que sua principal função é engajar o eleitor nas pautas conservadoras e desgastar Lula, como na crise do Pix em janeiro de 2025.

    “A rejeição definirá essa eleição. Defender as ideias e convencer as pessoas. E para isso a campanha precisa ser inteligente e não somente posts monótonos e que pouco agregam”, respondeu a um seguidor no Instagram sobre qual a melhor estratégia para eleger Flávio.

    A Folha procurou a assessoria do deputado desde quinta-feira (16), mas ele não comentou o levantamento.

    O anúncio do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre a votação em 30 de abril do veto ao projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas foi visto no partido como um trunfo de Nikolas. A data foi marcada um dia após eles conversarem sobre o assunto.

    Parte dos políticos do PL diz que isso fortaleceu Nikolas e pode blindá-lo de novas ofensivas do clã Bolsonaro. O conflito também é usado como estratégia para aumentar o alcance digital.

    Alvo de crítica de Eduardo, Nikolas citou Flávio em apenas 10 dos 544 posts feitos no X

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  • Lula fala em 'reciprocidade' após delegado da PF ser expulso dos EUA

    Lula fala em 'reciprocidade' após delegado da PF ser expulso dos EUA

    Presidente reage à expulsão de delegado brasileiro pelos EUA e fala em adotar medidas equivalentes. Governo americano acusa tentativa de manipular sistema de imigração, enquanto PF afirma que prisão de Ramagem ocorreu em cooperação internacional.

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que pode adotar medidas de “reciprocidade” contra os Estados Unidos após a expulsão do delegado da Polícia Federal Marcelo Ivo. Em conversa com a imprensa na porta de um hotel em Hannover, na Alemanha, Lula disse ter sido informado do caso na manhã desta terça-feira (21).

    “Se houve um abuso americano com relação ao nosso policial, nós vamos fazer a reciprocidade com o deles no Brasil”, declarou o presidente.

    Marcelo Ivo foi expulso dos EUA na segunda-feira (20), cerca de uma semana após a prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

    Ramagem foi detido pelo serviço de imigração dos EUA, o Immigration and Customs Enforcement (ICE), no dia 13 de abril, mas acabou solto dois dias depois. Ele estava nos Estados Unidos desde setembro do ano passado.

    Em comunicado, o Departamento de Estado americano afirmou que o delegado brasileiro teria tentado “manipular” o sistema de imigração, “contornando pedidos formais de extradição” e “estendendo perseguições políticas ao território dos Estados Unidos”.

    A Polícia Federal, por sua vez, informou que a prisão de Ramagem ocorreu no âmbito de cooperação internacional entre autoridades brasileiras e americanas.

    “O preso é considerado foragido da Justiça brasileira após condenação pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito”, afirmou a corporação.

    Lula fala em 'reciprocidade' após delegado da PF ser expulso dos EUA

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  • Deputada posa com aliados e “corta” Carlos Bolsonaro de foto; entenda

    Deputada posa com aliados e “corta” Carlos Bolsonaro de foto; entenda

    Imagem publicada nas redes sociais gerou reação de parlamentar paulista e virou troca de críticas públicas, com a autora do post negando exclusão e dizendo que os registros foram feitos em momentos diferentes do encontro político.

    Uma troca de críticas públicas entre parlamentares do Partido Liberal movimentou o cenário político no fim de semana. A deputada estadual Ana Campagnolo e o deputado estadual Lucas Bove entraram em atrito após a publicação de uma foto nas redes sociais da parlamentar catarinense.

    A imagem mostrava Campagnolo ao lado do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, e do deputado federal Daniel Freitas. O registro foi feito durante um almoço político realizado no estado.

    No dia seguinte, Bove afirmou nas redes sociais que o encontro também contou com a presença de Carlos Bolsonaro, mas que ele teria sido excluído da foto publicada. “Inacreditável a pequenez do ser humano”, escreveu o deputado paulista.

     
     
     

     
     
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    Um post compartilhado por Lucas Bove (@lucasbovesp)

    Campagnolo respondeu logo depois, negando qualquer exclusão deliberada. Segundo ela, as imagens divulgadas fazem parte de momentos diferentes do evento. A deputada afirmou que a foto publicada foi tirada antes da chegada de Carlos Bolsonaro ao grupo.

    “Essa foto foi registrada no início do encontro. Carlos Bolsonaro também estava presente no evento, mas se juntou a nós depois desse momento. Outra pessoa fez um registro semelhante mais tarde. Agora estão tentando usar as duas imagens para criar uma narrativa falsa”, explicou.

    Sobre a escolha da imagem publicada, a deputada disse que apenas compartilhou fotos que já estavam no celular, dentro de um conjunto de registros recentes de sua agenda política.

    “Para quem não entendeu: publiquei algumas fotos que estavam na minha galeria, mostrando compromissos dos últimos dias. Estou desde quarta-feira viajando e trabalhando para fortalecer nossas bases”, afirmou.

    Na sequência, Campagnolo também fez críticas indiretas ao colega paulista, questionando sua atuação parlamentar. “Não sei como está o volume de trabalho em outros estados, mas aqui em Santa Catarina temos bastante o que fazer”, disse.

    O episódio ocorre em meio a um momento de tensão interna no partido em Santa Catarina, envolvendo a definição de candidaturas ao Senado. O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou Carlos Bolsonaro como pré-candidato ao cargo, além de apoiar o nome da deputada federal Caroline de Toni para a segunda vaga.

    A decisão, no entanto, enfrenta resistência de lideranças locais. O governador Jorginho Mello, que pretende disputar a reeleição, defende a inclusão do senador Esperidião Amin na composição da chapa, o que intensificou as divergências dentro do partido no estado.

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  • Dino propõe reforma do Judiciário e abre novo embate com Fachin por agenda ética

    Dino propõe reforma do Judiciário e abre novo embate com Fachin por agenda ética

    Proposta de reforma do Judiciário amplia debate no STF e expõe divergências internas. Dino defende mudanças estruturais, com foco em transparência, punição e eficiência, enquanto tema reacende discussões sobre atuação da corte e confiança pública.

    (CBS NEWS) – Em meio à crise de imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) e às disputas internas entre integrantes da corte, o ministro Flávio Dino propôs, nesta segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judiciário.

    A iniciativa, exposta pelo ministro em artigo publicado no portal ICL Notícias, abre uma nova frente de embate com o grupo do presidente da corte, Edson Fachin, em torno de uma agenda ética e moral para a magistratura.

    “O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”, critica Dino no artigo.

    A autocontenção do Judiciário é uma das bandeiras mais defendidas por Fachin na sua gestão -ele usou a expressão, por exemplo, em discurso em março.

    O presidente do STF, no entanto, tem dito a interlocutores que não vê clima de tensão na corte, mas discordâncias naturais sobre assuntos institucionais. Procurado pela reportagem, Fachin afirmou, por meio da secretaria de comunicação do tribunal, que a iniciativa de Dino “merece aplauso e apoio”.

    Dino propõe a criação de tipos penais mais rigorosos para crimes cometidos por juízes e procuradores e cita a necessidade de regular “direitos, deveres, remuneração, impedimentos, ética e disciplina das carreiras jurídicas”.

    As duas sugestões se somam a outras 13 que, segundo ele, “demonstram a necessidade de uma verdadeira reforma do Judiciário, que resolva problemas concretos atualmente vivenciados por empresas e cidadãos, além do próprio Poder Público”.

    Desde fevereiro, decisões proferidas por Dino têm sido interpretadas como recados a Fachin e como uma forma de forçar o presidente do STF a enfrentar certos temas, como as verbas pagas acima do teto e a aposentadoria compulsória como punição a magistrados infratores. O artigo desta segunda-feira cita esses dois pontos.

    Interlocutores de Dino afirmam que, enquanto Fachin insiste na aprovação de um código de conduta para regulamentar, por exemplo, a realização de palestras e manifestações públicas de ministros, os reais problemas do Judiciário são de outra natureza.

    “Mudanças superficiais, assentadas em slogans fáceis, ou de caráter puramente retaliatório não fortalecem o Brasil. O que o robustece é uma Justiça rápida, acessível e confiável“, escreveu Dino no artigo.

    Um dos primeiros pontos da reforma de Dino faz referência indireta ao caso Banco Master, ao propor criar “critérios para expedição de precatórios e para cessão de tais créditos a empresas e fundos, visando eliminar precatórios temerários e fraudulentos”.

    O ministro também propõe “tramitação adequada de processos na Justiça Eleitoral, evitando o indevido prolongamento atualmente verificado, causando insegurança jurídica e tumultos na esfera política, como se verifica atualmente em dois Estados”.

    Dino se refere aos casos do Rio de Janeiro e de Roraima -os respectivos governadores respondiam a processos de cassação que demoraram meses até serem efetivamente pautados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

    O assunto motivou troca de farpas entre o decano da corte, Gilmar Mendes, e a presidente do TSE, Cármen Lúcia, na sessão da semana passada. A ministra disse que seguiu todos os ritos e que não procede a alegação de que os casos tenham “ficado na gaveta”.

    A lista de Dino também fixa “limites para o uso de inteligência artificial na tramitação de processos judiciais” e mais transparência na arrecadação e no uso dos recursos que integram o Fundo de Modernização do Judiciário.

    Outra sugestão de Dino é a criação de instâncias especializadas, em todos os tribunais, para dar mais agilidade a processos sobre crimes contra a pessoa, crimes contra a dignidade sexual e improbidade administrativa.

    Ele mencionou ainda a “revisão das competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores” e a discussão sobre “requisitos processuais para acesso recursal” às cortes superiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça), com o objetivo de agilizar ações judiciais.

    O ministro diz ainda que decisões do STF sobre temas que envolvem grandes interesses, como a pandemia, negacionismo climático, big techs e emendas parlamentares, fizeram crescer os debates na sociedade sobre o papel da corte.

    “O STF foi alvo de retaliações estrangeiras, sem, contudo, se curvar a imposições, o que provavelmente ampliou sentimentos vis. De outra face, é inequívoco que em um mundo marcado por tantas desigualdades, conflitos e precariedades institucionais, reformas são bem-vindas, quando inspiradas pelo interesse público e revestidas de consistência técnica”, afirmou.

    Dino afirma que a última reforma foi há 22 anos e que é chegada a hora de os órgãos que integram o sistema de Justiça e as entidades representativas de seus membros debaterem “um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais”.

    O PT, partido do presidente Lula, também passou a defender reforma no Judiciário nas últimas semanas. O presidente do partido, Edinho Silva, disse que mudanças são necessárias “para que as falhas deixem de acontecer”.

    Fachin tem defendido a elaboração de um código de ética desde o ano passado e designou Cármen Lúcia para relatar uma proposta. As discussões ocorrem em meio ao desgaste da corte com as investigações sobre o Master, que levantaram suspeitas sobre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

    O presidente do STF afirmou que Dino traz, com as propostas, “uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”.

    “Ao evitar soluções simplistas, o texto valoriza um diagnóstico consistente e propõe caminhos que dialogam com demandas reais da sociedade, especialmente no que diz respeito à eficiência, transparência e fortalecimento da confiança pública nas instituições.”

    Fachin destacou a ênfase que Dino deu “à ética e à responsabilidade funcional, sem perder de vista as garantias essenciais da magistratura”. Para o presidente do STF, a proposta equilibra de forma sóbria a independência judicial com mecanismos de controle, “reforçando a ideia de que credibilidade institucional depende, também, da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justiça”.

    “Por fim, o texto contribui para qualificar o debate público ao tratar a reforma do Judiciário como um processo contínuo, aberto e plural. Ao estimular a reflexão e o diálogo, oferece uma base sólida para a construção de consensos, sempre orientados pelo interesse público e pela preservação dos valores que sustentam o Estado de Direito”, conclui o presidente do STF.

    Dino propõe reforma do Judiciário e abre novo embate com Fachin por agenda ética

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  • Governo Trump manda delegado da PF que atuou no caso Ramagem deixar o país

    Governo Trump manda delegado da PF que atuou no caso Ramagem deixar o país

    Governo dos EUA acusa delegado brasileiro de interferir em caso migratório e pede sua saída do país. Episódio envolve prisão de Alexandre Ramagem e gera tensão entre autoridades, com PF afirmando não ter sido notificada formalmente

    (CBS NEWS) – O governo Donald Trump afirmou nesta segunda-feira (20) que um funcionário brasileiro teria atuado para manipular o sistema de imigração “para contornar tanto pedidos formais de extradição quanto prolongar caças às bruxas políticas em território” americano.

    O funcionário citado seria o delegado da PF (Polícia Federal) Marcelo Ivo de Carvalho, que atua em Miami, conforme a Folha apurou. Ele atua como adido da PF em Miami e teve participação no caso que levou à prisão do ex-delegado federal e ex-deputado Alexandre Ramagem, na semana passada pelo ICE, a agência de imigração dos EUA. Ramagem foi solto dois dias depois.

    Marcelo retorna ao Brasil nesta terça-feira (21), segundo fontes da PF ouvidas pela reportagem.

    Após a prisão do ex-deputado, a Polícia Federal afirmou que teria havido uma ação conjunta entre EUA e Brasil.

    Porém, como a Folha mostrou, um documento do Departamento de Segurança Interna apontava que o ex-deputado estava com o visto vencido e, por isso, poderia ser passível de deportação ao Brasil. Após a saída de Ramagem da prisão, o ex-deputado gravou um vídeo nas redes sociais em que agradeceu a alta cúpula do governo Donald Trump pela sua soltura.

    Ele também disse que entrou “regularmente nos EUA, com passaporte válido, visto válido” e que, na sequência, entrou com pedido de asilo.

    “Rebeca e eu estamos dentro de todos os procedimentos e todas as fases, o que nos confere estado de permanência regular nos EUA. E aqui eu venho agradecer o governo americano, da mais alta cúpula do governo Trump”, afirma Ramagem no vídeo.

    Após a informação publicada pelo governo Trump, agora a PF diz que não foi notificada pelo pedido sobre a saída de Ivo do território americano.

    “Nenhum estrangeiro pode manipular nosso sistema de imigração para contornar tanto pedidos formais de extradição quanto prolongar caças às bruxas políticas em território dos EUA. Hoje, solicitamos que o funcionário brasileiro relevante deixe nossa nação por tentar fazer isso”, diz um post da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que foi publicado pelas redes sociais.

    Outro post idêntico foi publicado pelo escritório de relações ocidentais do Departamento do Estado dos EUA.

    Marcelo Ivo foi designado, em março de 2023, para exercer a função de oficial de ligação junto ao ICE (sigla em ingês para Serviço de Imigração e Alfândega), em Miami. Esse tipo de missão para os policiais federais brasileiros tem um período específico. No caso da função junto ao ICE, era de dois anos.

    A permanência do delegado -que antes foi superintendente da PF na Paraíba- foi prorrogada, até agosto de 2026, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.

    Mas, em 17 de março deste ano, o delegado-geral da PF, Andrei Rodrigues, determinou a substituição de Marcelo por outra delegada, Tatiana Torres. A troca formal, portanto, se deu antes do episódio da prisão de Ramagem.

    A partir do episódio envolvendo o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por envolvimento na trama golpista, o delegado Marcelo foi “convidado” a deixar os EUA, segundo policiais ouvidos pela reportagem.

    Fontes da PF dizem que a diplomacia americana tem a prerrogativa para pedir uma substituição do tipo e que Marcelo Ivo voltaria ao Brasil de toda forma, como já estava previsto. A saída foi acelerada, segundo essas fontes, em razão dos acontecimentos relacionados a Ramagem e da pressão feita pelo governo de Donald Trump.

    O caso de Ramagem passou pelo então oficial de ligação junto ao ICE, segundo esses policiais.

    Ramagem foi condenado à prisão no ano passado na mesma ação que levou à cadeia o ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Governo Trump manda delegado da PF que atuou no caso Ramagem deixar o país

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  • Gilmar pede a Moraes para investigar Zema no inquérito das fake news por vídeo com sátira a STF

    Gilmar pede a Moraes para investigar Zema no inquérito das fake news por vídeo com sátira a STF

    Ministro do STF pede apuração contra ex-governador por vídeo satírico nas redes. Caso será analisado após manifestação da PGR, enquanto embate público entre os dois se intensifica com críticas ao Supremo e trocas de acusações

    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, enviou uma representação ao colega Alexandre de Moraes pedindo a investigação do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por ter compartilhado nas redes sociais um vídeo com uma sátira a ministros da Corte. Procurado por meio de sua assessoria, Zema não se manifestou até o fechamento deste texto.

    Na representação, Gilmar apontou indícios de crime em uma publicação feita por Zema, que deixou o governo mineiro em março para se lançar como pré-candidato à Presidência da República. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão.

    Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a eventual inclusão de Zema no inquérito.

    O vídeo publicado por Zema mostra uma conversa entre dois bonecos, representando os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Na encenação, Toffoli liga para Gilmar pedindo a anulação de quebras de sigilo de sua empresa, determinadas pela CPI do Crime Organizado do Senado.

    Em tom irônico, o personagem de Gilmar responde que atenderia ao pedido em troca de uma cortesia no resort Tayayá, empreendimento no qual Toffoli teria participação.

    A sátira faz referência a uma decisão real de Gilmar Mendes que anulou quebras de sigilo da empresa Maridt, ligada a Toffoli e seus irmãos, que recebeu aportes de um fundo associado ao banqueiro Daniel Vorcaro, conforme revelou o Estadão.

    Na representação, Gilmar afirmou que o conteúdo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.

    Críticas ao STF

    Nas últimas semanas, Zema intensificou críticas ao STF em discursos públicos.

    Em evento realizado no dia 13 de abril, declarou: “O STF era um lugar que nós tínhamos uma certa confiança, mas já estava cheirando mal há alguns anos. Agora, realmente, aflorou toda a podridão que está lá dentro”.

    No lançamento de seu programa de governo, no dia 16, afirmou que, caso seja eleito presidente, pretende “propor ao Congresso um novo Supremo”.

    Zema e Gilmar chegaram a trocar críticas publicamente. Em resposta aos ataques, o ministro lembrou nas redes sociais que o ex-governador havia recorrido ao STF para adiar o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União.

    Zema rebateu: “Ele deu uma decisão favorável a Minas Gerais, e agora descobri que foi um favor para eu ser submisso a ele pelo resto da vida.”

     

    Gilmar pede a Moraes para investigar Zema no inquérito das fake news por vídeo com sátira a STF

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  • Augusto Cury mira empreendedores, nega inspiração em Marçal e tem teoria questionada

    Augusto Cury mira empreendedores, nega inspiração em Marçal e tem teoria questionada

    Médico de formação, identifica-se como o psiquiatra mais lido do mundo e diz ser um produtor de conhecimento, estudado em pós-graduações. É autor da Teoria da Inteligência Multifocal, um método para entender o funcionamento da mente humana, não reconhecido por pesquisadores da área

    (CBS NEWS) – Augusto Cury, 67, é um homem que não se identifica com as suas ocupações. Ele nega ser um escritor de autoajuda, embora seus livros sejam encontrados em prateleiras dedicadas ao gênero. Também afirma não ser coach, o profissional que ajuda o cliente a vencer desafios e a conquistar seus objetivos. Mas viaja o mundo dando palestras e vende cursos pela internet para ensinar como as pessoas devem administrar seus sentimentos.

    Médico de formação, identifica-se como o psiquiatra mais lido do mundo e diz ser um produtor de conhecimento, estudado em pós-graduações. É autor da Teoria da Inteligência Multifocal, um método para entender o funcionamento da mente humana, não reconhecido por pesquisadores da área.

    No início deste mês, o escritor filiou-se ao Avante e anunciou sua candidatura à Presidência da República. Diz ser a favor de uma reforma do Judiciário, chama de estúpido o discurso “bandido bom é bandido morto” e quer incentivar o empreendedorismo.

    “Eu vejo o país radicalizado, que está sequestrado por duas famílias: a família Lula da Silva e a família Bolsonaro. Os milhões de brasileiros precisam de uma voz antirradicalismo e antipolarização”, diz Cury, em entrevista por videoconferência, concedida do Recife, onde estava para dar palestras. “O que eu sou? Eu sou de centro. Sou mente capitalista e com um coração que cuida dos desvalidos.”

    Cury ambiciona preparar o Brasil para o que chama de “grande tsunami da robótica e da inteligência artificial”, propondo agora a criação de clubes de empreendedorismo pelo país.

    Nas eleições municipais de 2024, o discurso empreendedor foi encarnado, em São Paulo, pelo influenciador Pablo Marçal (União Brasil). A retórica prosperou, de maneira que, na reta final da campanha, até Guilherme Boulos (PSOL) apareceu no horário eleitoral emulando ser um palestrante.

    “Passei a conhecê-lo [Marçal] há mais ou menos quatro meses e, inclusive, é alguém que me mandou mensagem me parabenizando por saber que não preciso e não amo o poder”, diz o psiquiatra. “Não me inspirei em Marçal, porque tenho uma política de 0% de ataque pessoal.”

    O pré-candidato afirma que, à luz da crise do Banco Master, provocaria o Congresso Nacional com o objetivo de promover uma ampla reforma do Judiciário, com mandatos de até oito anos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Na pesquisa Genial/Quaest mais recente, Cury aparece com 2% das intenções de voto.

    “Não vejo muita margem para crescimento no atual cenário. Cury é mais outsider do que foi Bolsonaro e não tem a mesma performance impactante de Marçal”, avalia Pedro Lima, professor de ciência política da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

    Natural de Colina, a 400 km da capital paulista, Cury nasceu em uma família pobre, de seis filhos, morando em um só cômodo. Ele lembra que não era bom aluno, e os colegas debochavam de seu desejo de ser cientista. Na faculdade, teve uma crise depressiva e desatou a escrever. O reconhecimento, porém, demoraria a chegar. Enquanto isso, conta ter tido sucesso na clínica psiquiátrica.

    Morando no interior de São Paulo –ele prefere manter a cidade sob sigilo, para preservar a segurança–, é casado e pai de três filhas. Cury diz ser um ex-ateu que se tornou um “cristão sem fronteiras”, e afirma que respeita a laicidade do Estado.

    Encontrou no vôlei aquático, o popular biribol, o principal hobby. Tornou-se um best-seller internacional, publicado em 70 países, com mais de 40 milhões de exemplares vendidos, nas contas dele. Em parte, o sucesso comercial se deveu ao livro “O Vendedor de Sonhos: O Chamado”, publicado em 2008. Na história, um morador de rua evita o suicídio de um homem rico, propagando uma mensagem messiânica.

    Trata-se de uma crítica ao sistema capitalista, em especial aos miseráveis moradores de palácios, como o autor costuma dizer. Cury admite a contradição entre o livro e o discurso empreendedor. Está disponível na Netflix uma adaptação cinematográfica da obra, dirigida por Jayme Monjardim.

    Em dada cena, uma senhora é incentivada pelo morador de rua a perdoar um menino que havia roubado seu pertence. “Essa história de bandido bom é bandido morto é uma ideia estúpida, não altruísta”, diz o psiquiatra. “O problema não é encarcerar, é encarcerar mal, não chegar antes do crime.”

    Toda a sua obra está alicerçada na Teoria da Inteligência Multifocal, criada por ele e sistematizada em um livro de 1999. Em linhas gerais, o estudo dessa teoria tornaria possível a gestão das emoções. Assim, as pessoas conseguiriam vencer obstáculos emocionais a partir do reconhecimento do seu eu.

    Em seu site, Cury vende cursos sobre gestão da emoção por R$ 500. Embora diga que as pessoas precisem procurar ajuda profissional em caso de transtornos emocionais, o escritor publica vídeos, no YouTube, dando dicas para combater a ansiedade, e realizou também a série “Você É Insubstituível”, para prevenir os casos de suicídio.

    No fim do primeiro capítulo do livro, escreveu que a Inteligência Multifocal traria soluções para o autismo, que não tem cura. “Muitos casos de doenças psíquicas de difícil tratamento, inclusive de pacientes autistas, têm sido resolvidos”, escreveu ele.

    Presidente do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), José Roberto Marques comemora a pré-candidatura de Cury e diz considerar que a teoria tem embasamento científico. “Se eu mudo a percepção de quem eu sou, mudo completamente. Ele tem caráter e é um intelectual. Eu votaria nele, por que não?”

    A Folha pediu um posicionamento à Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), mas não obteve retorno. Assim sendo, a reportagem consultou cinco psiquiatras. Todos afirmaram que a Teoria da Inteligência Multifocal não tem embasamento científico. Por isso não adotam a abordagem na clínica.

    “Não tem validação científica. Ansiedade, depressão, tudo isso é decorrente do nada existencial. O que ajuda é o atendimento de cada pessoa, na psicoterapia e medicar quando for necessário. Eu não tenho nada contra a pessoa, mas é para vender livro”, diz Paulo Pavão, professor de psiquiatria da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

    “Se essa teoria curasse o autismo, ele teria o Nobel de Medicina”, afirma Rodrigo Martins Leite, médico assistente do Instituto de Psiquiatria da USP, acrescentando que Cury atua como coach. Doutor em saúde coletiva pela Universidade de Genebra, Adriano Aguiar diz que, em caso de crise suicida, o paciente deve entrar em contato com seu médico, ligar para o CVV (Centro de Valorização da Vida) ou ir imediatamente ao pronto-socorro.

    Ele diz não haver comprovação de que vídeos no YouTube conseguiriam ajudar a prevenir suicídios. Membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências de Heidelberg, na Alemanha, o professor da USP Wagner Gattaz conta que desconhece a Teoria da Inteligência Multifocal.

    Gattaz recusou, assim, conceder entrevista, mas enviou um recado por mensagem de texto: “Que eu saiba o pré-candidato é um escritor profícuo, mas não é pesquisador nem cientista. Portanto, mesmo com a genialidade que ele possa ter, criar uma teoria do nada é bastante arriscado.”

    Cury rebate. Diz que algumas pessoas não estudaram adequadamente sua teoria, aplicada por milhares de pessoas, com comprovação científica. Compara a Inteligência Multifocal com a psicanálise e com a Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC). Segundo o psiquiatra, muitas pessoas também questionam a validação dessas abordagens.

    “A Teoria da Inteligência Multifocal não é verdadeira como teoria”, afirma. “Em determinados aspectos, ela tem realmente uma validação. Mas não fico falando, ‘oh, minha teoria é verdadeira, minha teoria tem validade’. Quem aplica, quem estuda, quem pesquisa é que vai dar o direcionamento.”

    Quanto ao autismo, diz falar em “resolução” e tratamento, não “cura”, que ele reconhece não haver. “Produzir conhecimento neste país que não valoriza o cientista é um parto, você nem imagina.”

    Augusto Cury mira empreendedores, nega inspiração em Marçal e tem teoria questionada

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