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O dólar abriu em alta nesta segunda-feira, 9, registrou máxima intradiária aos R$ 5,2864 (+0,81%) no mercado à vista após a abertura da sessão, mas desacelerou e renovou mínima a R$ 5,2454 (+0,03%).

O rali do petróleo aumenta a aversão a risco global por temores de inflação, mas favorece países exportadores da commodity, como o Brasil, assim como a valorização de 2,28% do minério de ferro na China e o forte carry trade do País, que ajudam a amenizar a força do dólar ante o real, afirma Jefferson Rugik, diretor da Correparti.

Há fluxo comercial positivo e leve redução de posições cambiais no mercado futuro para auferir ganhos, comenta o diretor. Às 9h45 desta segunda-feira, o dólar à vista subia 0,22%, a R$ 5,2544. O dólar futuro para abril caía 0,08%, a R$ 5,2840.

(FOLHAPRESS) – O salário mínimo terá reajuste acima da inflação de 2,3% em 2027, equivalente ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado. O aumento anual do piso leva em conta a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que for acumulado em 12 meses até novembro deste ano, mais o crescimento do PIB de 2025.

O avanço de 2,3% do PIB em 2025 é o menor em cinco anos. A economia havia crescido 4,8% em 2021, 3% em 2022, 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024. Antes disso, o resultado mais baixo foi a retração de 3,3% em 2020, ano da pandemia de Covid-19.

O valor final do salário mínimo em 2027 dependerá do comportamento do INPC acumulado até novembro de 2026, que será divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) só no início do ano que vem.

Neste ano, o salário mínimo é de R$ 1.621 -aumento de R$ 103 em relação a 2025, quando o piso era de R$ 1.518. O reajuste total foi de 6,79%, dos quais 4,18% corresponderam à inflação medida pelo INPC.

Segundo regra do Ministério da Fazenda, o ganho real está sujeito aos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal, que prevê aumento acima da inflação dentro de um intervalo entre 0,6% e 2,5%. Como o PIB avançou 2,3% em 2025, esse crescimento poderá ser integralmente incorporado ao reajuste, por estar abaixo do teto de 2,5%. Nos anos recentes, o crescimento do PIB superou 2,5%, mas o reajuste do salário mínimo ficou limitado ao teto.

Caso o PIB tivesse registrado crescimento inferior a 0,6%, o piso ainda assim teria garantido um aumento real mínimo de 0,6%.

Os limites foram definidos no arcabouço fiscal como forma de controlar o ritmo de crescimento das despesas públicas. Na prática, a regra estabelece um piso e um teto para o aumento real, buscando conciliar a política de valorização do salário mínimo, que serve de referência para aposentadorias, benefícios assistenciais e outras despesas obrigatórias, com as metas de equilíbrio das contas públicas.

Ao impor esse intervalo, o governo também preserva espaço no Orçamento para as chamadas despesas discricionárias, em que há liberdade de escolha para o gasto.

O salário mínimo é o menor valor mensal que um trabalhador pode receber no país por uma jornada regular. Ele pressiona os gastos do governo por ser a referência para benefícios previdenciários e sociais, funcionando como baliza para uma série de despesas obrigatórias do Poder Executivo.

Aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por exemplo, não podem ficar abaixo do salário mínimo. Sempre que há reajuste, quem recebe um benefício pelo piso também passa a ganhar o novo valor. Outro benefício atrelado ao piso nacional é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Estados podem fixar pisos regionais acima do nacional, mas nunca abaixo dele.

Completar 65 anos em 2026 não significa, automaticamente, ter direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, a idade mínima passou a ser apenas um dos critérios exigidos para a concessão do benefício.

Para solicitar a aposentadoria por idade, os trabalhadores também precisam cumprir um tempo mínimo de contribuição e a carência exigida pelo sistema previdenciário. As regras variam de acordo com o momento em que o segurado passou a contribuir para o INSS.

No caso dos homens, a idade mínima continua sendo de 65 anos. No entanto, o tempo de contribuição depende da data de filiação ao sistema. Quem já contribuía antes de 13 de novembro de 2019 precisa comprovar pelo menos 15 anos de pagamentos ao INSS. Já os trabalhadores que começaram a contribuir após a reforma precisam ter, no mínimo, 20 anos de contribuição.

Para as mulheres, a idade mínima foi fixada em 62 anos, com exigência de pelo menos 15 anos de contribuição. Assim, caso uma segurada complete 65 anos em 2026 e ainda não tenha solicitado o benefício, o requisito de idade já estará cumprido, restando apenas a verificação do tempo de contribuição.

Além do tempo mínimo exigido, o INSS também estabelece a chamada carência, que corresponde a 180 meses de contribuições realizadas ao longo da vida laboral. Esse período equivale a 15 anos de pagamentos ao sistema previdenciário.

Alguns períodos podem ser considerados no cálculo, como tempo de trabalho rural ou afastamentos por auxílio-doença, desde que estejam corretamente registrados e validados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Para quem ainda não atingiu a idade mínima para aposentadoria por idade, continuam valendo as chamadas regras de transição criadas pela Reforma da Previdência. Em 2026, essas regras exigem pontuação mínima que combina idade e tempo de contribuição.

Na chamada regra dos pontos, os homens precisam somar 103 pontos, com pelo menos 35 anos de contribuição. Para as mulheres, a exigência é de 93 pontos e um mínimo de 30 anos de contribuição.

Outra possibilidade é a regra da idade mínima progressiva. Nesse caso, em 2026, os homens precisam ter ao menos 64 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição. Já as mulheres devem ter 59 anos e seis meses de idade, além de 30 anos de contribuição.

Para saber se já é possível solicitar o benefício, o segurado pode utilizar o simulador disponível no site ou no aplicativo Meu INSS. A ferramenta calcula automaticamente a idade, o tempo de contribuição e a pontuação com base nas informações registradas no sistema.

O valor da aposentadoria é calculado a partir da média de todas as contribuições feitas pelo trabalhador desde julho de 1994. Em alguns casos, adiar o pedido por alguns meses pode aumentar o valor final do benefício.

AUGUSTO TENÓRIO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo exibiu na noite deste sábado (7) um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No seu discurso, o petista destacou ações de combate ao feminicídio e relacionou o fim da escala 6×1 e do vício em apostas à pauta de melhoria de qualidade de vida das mulheres.

O discurso de Lula em cadeia nacional de rádio e televisão, que durou cerca de seis minutos, teve um apelo para a segurança pública. O presidente destacou o lançamento do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, feito na semana passada.

“Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2.000 agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”, disse.

Lula também destacou pontos como o rastreamento eletrônico de agressores de mulheres e a criação do Centro Integrado da Segurança Pública, com unificação de dados e monitoramento. “A regra é clara: quem agride mulher não pode andar por aí como se nada tivesse acontecido”, afirmou.

O presidente falou também sobre ações dos seus governos anteriores, como a Lei Maria da Penha e o Disque 180, e do atual mandato, como a lei da igualdade salarial para mulheres e homens que exercem a mesma função.

O petista, porém, focou em atrelar à pauta feminina bandeiras do seu governo que carecem de aprovação no Congresso. Lula destacou que mulheres tendem a ter jornada dupla, no trabalho e em casa, e cobrou o fim da escala 6×1. “Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, afirmou.

Lula ainda disse que o vício em apostas é outro drama que atinge os lares brasileiros. “Embora a maioria dos viciados sejam homens, a conta recai sobre as mulheres. É o dinheiro da comida, do aluguel, da escola das crianças que desaparece na tela do celular”, declarou.
O presidente afirmou que o governo vai trabalhar junto ao Congresso e ao Judiciário. “Não faz sentido permitir que os jogos do tigrinho entrem nas casas, endividando as famílias pelo celular”, disse Lula, acrescentando que cassinos digitais não podem continuar “endividando famílias e destruindo lares”.

LULA E O ELEITORADO FEMININO

O eleitorado feminino é considerado responsável pela vitória de Lula em 2022, segundo as pesquisas da última eleição. O levantamento Datafolha divulgado neste sábado mostra que o governo do petista é mais bem avaliado entre as mulheres.

Entre os homens, a taxa de avaliação positiva se mantém em 28%, ao passo que a negativa alcança 43%. Já entre as mulheres, o governo é considerado ótimo ou bom por 30% e ruim ou péssimo por 38%. Nos dois grupos, a oscilação em relação a junho ficou dentro da margem de erro de três pontos percentuais para esse segmento.

Apesar disso, Lula enfileira falas consideradas machistas no seu terceiro mandato como presidente. O petista chamou de “mulherzinha” a presidente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, em abril de 2025. No mês anterior, ele disse que colocou uma “mulher bonita” na sua articulação política, em referência à ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Em julho de 2024, Lula afirmou condenar violência doméstica e disse que a prática desse tipo de crime tende a aumentar após jogos de futebol. Na sequência, soltou uma frase criticada pela sua então ministra das mulheres, Cida Gonçalves,

“Hoje eu fiquei sabendo uma notícia triste. Tem pesquisa, Haddad, que mostra que depois de um jogo de futebol aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem, como eu. Mas eu não fico nervoso quando perde, eu lamento profundamente”, disse Lula se dirigindo a seu ministro da Fazenda.

A declaração foi dada em meio a um comentário em que ele criticava a violência doméstica e elogiava a presença de mulheres em um evento com empresários do ramo alimentício no Palácio do Planalto.

Em fevereiro deste ano, o governo lançou nesta quarta-feira (4), como uma resposta ao problema, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. No entanto, os detalhes e as ações práticas para implementar os objetivos do pacto não foram apresentados.

No evento, o presidente afirmou que, “pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta pela defesa da mulher não é só da mulher. É do agressor, que é o homem”.

A cada minuto, os brasileiros fizeram, em média, pouco mais de 40 mil transações por cartão de crédito no ano passado, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). O número dá uma dimensão do papel central que o instrumento ganhou no consumo das famílias, em um movimento que aquece a briga de bancos e fintechs emissores pela concessão do crédito que lastreia o plástico. Pelas projeções do mercado, ainda há espaço para expansão no curto prazo, mas a disputa cada vez mais acirrada deve desafiar o setor a estruturar estratégias mais agressivas para fidelizar os clientes.

 

Em 2025, as transações em cartão de crédito movimentaram R$ 3,1 trilhões no Brasil, um crescimento de 14,5% em relação a 2024, de acordo com a Abecs. O salto é bem maior que registrado pelo estagnado cartão de débito, que registrou leve variação positiva de 0,2%, a R$ 1 trilhão.

 

As cifras são sustentadas por um volume recorde de 243 milhões de cartões de crédito ativos no final do primeiro semestre do ano passado, conforme as estatísticas mais atualizadas do Banco Central. A conta, portanto, é de mais de um cartão ativo por pessoa, em um País de 213,4 milhões de habitantes, pelas estimativas do IBGE.

 

O cenário significa que as instituições financeiras terão que competir pela atenção de um público exigente e que já dispõe de múltiplas opções. O ambiente concorrencial pode levar o segmento a um ponto de saturação, em que os mais importante será a principalidade, afirma o sócio e presidente da Boanerges & Cia Consultoria, Boanerges Ramos Freire. \”O consumidor pode ter diversos cartões na carteira, mas sempre haverá um que concentra o seu relacionamento principal, usado com mais frequência\”, explica.

 

Emissores apostam em lançamentos

 

De olho na tendência, os principais emissores vêm ampliando a concessão do crédito para incentivar a preferência do correntista. Os quatro maiores bancos de capital aberto do País – Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Santander Brasil – fecharam 2025 com uma carteira de cartão de crédito que somava R$ 373,7 bilhões, um avanço de 11,5% em relação a dezembro de 2024.

 

Para as instituições tradicionais, o foco recai principalmente sobre clientes de maior renda, diante da maior dificuldade para rentabilizar os usuários em faixas salariais mais baixas. A estratégia é marcada pela incorporação de serviços exclusivos, acesso a pré-vendas de shows e salas VIPs em aeroportos.

 

O Itaú, por exemplo, lançou sua versão do Visa Infinite Privilege, voltado para o público que representa 0,1% dos mais ricos do Brasil. O Bradesco, por sua vez, anunciou novos cartões em parceria com a United e a rede hotéis Marriott. Pelo menos sete emissores também já confirmaram intenção de oferecer o Mastercard World Legend, posicionado acima da categoria Black. Para a classe média, os bancos apostam em opções isentas de anuidade e com possibilidade de cartão adicional. É o caso do FREE, do Santander, que também elimina as taxas sem demandar gastos mínimos.

 

Já o Nubank promoveu uma rodada agressiva de aumentos nos limites de cartões de crédito, com ajuda de ferramentas de inteligência artificial que ajudam a identificar a dimensão e os beneficiários dos ajustes. Segundo o CEO da fintech, David Vélez, um reflexo desse movimento é o aumento no volume de limites não utilizados, que avançaram de US$ 18 bilhões para US$ 28 bilhões em um ano.

 

Na renda alta, em que oferece o Ultravioleta, o Nubank afirma ter 40% da base de consumidores com renda mensal superior a R$ 12 mil. \”Mas eles não estão usando nosso cartão como o primário, muitas vez porque demos limites menores inicialmente\”, disse o CFO do banco digital, Guilherme Lago. \”Precisamos melhorar a proposta de valor do produto, o que temos feito nos últimos trimestres\”.

 

Próximo da saturação

 

Apesar da oferta crescente, a primazia do cartão no consumo ganhou um concorrente de peso com a popularização do Pix. A integração do sistema de pagamentos com o crédito, o chamado Pix Parcelado, deve ampliar a competição e pode ameaçar a soberania do plástico, de acordo com análise da Fitch Ratings. No final do ano passado, o Banco Central desistiu de regular o produto e deixou o mercado livre para definir taxas, prazos e formas de cobrança.

 

Para a Fitch, emissores e bandeiras terão que se adaptar com a criação de diferenciais que gerem melhor proposta de valor para os cartões. “O novo produto pode reduzir a participação de mercado dos cartões de crédito nos pagamentos, especialmente nas transações de “parcelado sem juros”, potencialmente a custos mais baixos tanto para consumidores quanto para lojistas”, diz a agência.

 

O sócio e membro das práticas de serviços financeiros da consultoria Bain & Company, André Mello, ainda não vê o mercado de cartões de crédito em um ponto de saturação, mas avalia que há espaço para mais uns dois a três anos de crescimento no setor. \”Ainda não está lá, tem bastante oportunidades, mas o volume transacionado de cartões está chegando perto de um patamar de saturação\”, diz.

Os preços de automóveis leves usados desaceleraram em fevereiro no País. O IBV Auto, produzido pelo banco BV, registrou alta de 0,55% no segundo mês de 2026 após expansão de 0,90% em janeiro, quando havia alcançando a maior variação para o mês em seis anos. No entanto, no acumulado em 12 meses concluídos em fevereiro, o índice avançou 6,60%, o nível mais elevado nesta métrica desde março de 2023, conforme relatório antecipado ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Segundo o economista-chefe do BV, Roberto Padovani, o indicador mostra uma persistente alta, sugerindo força, resiliência e um possível reaquecimento econômico.

A despeito de a inflação de automóveis em fevereiro ter sido mais branda na comparação com o mês anterior, a taxa acumulada em 12 meses corrobora a avaliação de um cenário em franca expansão, diz.

“Mais do que apenas pela alta da inflação do automóvel usado, chama a atenção o ritmo de aceleração, já que o registrado até dezembro foi de 5,31%”, afirma Padovani.

Ele alerta que se outros indicadores de atividade no Brasil confirmarem um quadro de reaquecimento econômico, requererá atenção por parte do Banco Central.

Essa vigilância ocorreria num momento em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC está prestes a iniciar o processo de queda da taxa Selic. A expectativa no mercado é que o ciclo de baixa na taxa Selic, que está em 15,00% ao ano, comece neste mês.

De acordo com o Índice BV Auto, o veículo que mais contribuiu para a alta dos preços em fevereiro foi o Chevrolet Onix, com 2,06%. Na contramão, o que registrou a queda mais significativa foi de 3,30%, da Hilux SW4.

Fora da sazonalidade

Os dados do IBV do primeiro bimestre contrariam a sazonalidade, mesmo no momento de juros elevados, quando costumeiramente as vendas de veículos usados são mais moderadas no período em relação aos demais meses do ano.

Outro ponto destacado pelo banco é que em uma conjuntura em que os preços dos automóveis zero quilômetro estão pressionados, é esperado que parte dos compradores migre para o mercado de usados, em um movimento que contribui para o fortalecimento dessa dinâmica.

“A maior alta de preços para fevereiro desde 2022, somada ao avanço em janeiro, reforça o aquecimento do mercado de veículos usados neste início de ano”, afirma a nota.

Regiões

Por região, o Centro-Oeste foi a que apresentou a maior inflação de veículos usados entre janeiro e fevereiro, de 0,77%. A alta foi influenciada principalmente pelos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Houve avanço generalizado do IBV Auto em fevereiro ante janeiro de 2026 pelos Estados brasileiros, com destaque para a alta de 1,19% mensurada no Amazonas, enquanto a menor foi apurada em Rondônia, com elevação de 0,06%.

Em 12 meses, terminados em fevereiro deste ano, as três maiores variações foram de 7,67% (Rondônia) e de 7,63% (Amazonas), além de 7,49% (Tocantins). A menor, por sua vez, foi no Espírito Santo, de 4,46% (0,21% na margem).

O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira, 6, um histórico das investigações sobre o Banco Master para demonstrar que ele não se omitiu enquanto era relator do caso do caso. Depois das prisões determinadas por André Mendonça e das revelações de diálogos de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes, Toffoli passou a ser alvo de críticas de parlamentares e da imprensa.

Na nota, o ministro explica que, em 5 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) avocou um caso que estava em curso em São Paulo e deferiu parcialmente pedidos feitos pela Polícia Federal, com exceção da prisão de Daniel Vorcaro. Para a PGR, apenas a manutenção das medidas cautelares seriam suficientes.

Toffoli afirma que em 6 de janeiro deferiu “centenas de pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de todos os investigados, buscas e apreensões de bens, prisão temporária de Fabiano Zettel e o sequestro e bloqueio de mais de R$ 2 bilhões em bens”, a pedido da PGR.

A operação foi realizada em 14 de janeiro. “Até o dia 12 de fevereiro, data em que deixei a relatoria do caso, nenhum material havia sido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal”, diz Toffoli na nota.

O ministro acrescentou que, enquanto estava à frente das investigações, deferiu todas as medidas pedidas pela PGR e pela Polícia Federal. “As investigações continuaram a ser realizadas normalmente e de forma regular, sem prejuízo da apuração dos fatos e nenhum pedido de nulidade foi deferido”, concluiu o ministro.

Toffoli explicou também que foi escolhido para a relatoria por sorteio em 28 de novembro de 2025 e, em 15 de dezembro, determinou diligências – entre elas, o depoimentos de investigados.

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que instaure investigação para apurar o vazamento de informações extraídas do celular dele, principalmente conversas íntimas e “supostos diálogos com autoridades e até o ministro do STF, Alexandre de Moraes”. 

Em nota, a defesa afirma que as conversas estão sendo divulgadas para os mais diversos meios de comunicação, “talvez editadas e tiradas de contexto”. Os advogados afirmam que nem mesmo eles tiveram acesso ao material que tem sido publicado pela imprensa. 

“[Requeremos] que seja instaurado inquérito para identificar a origem dos vazamentos e que a autoridade policial apresente a relação de todas as pessoas que tiveram acesso ao conteúdo dos aparelhos apreendidos”, disse a defesa do banqueiro. 

 

Segundo eles, o objetivo não é investigar os jornalistas que receberam as informações, mas apurar a responsabilidade de quem tinha o dever legal de custodiar o material, que ainda se encontra sob sigilo judicial. 

Autoridades

Entre as conversas divulgadas pela imprensa estão trocas de mensagens entre o banqueiro e Alexandre de Moraes. Prints da troca de mensagens atribuída aos dois foram publicados pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (6). 

Ao jornal, Moraes negou ter recebido as mensagens. “O ministro Alexandre de Moraes não recebeu essas mensagens referidas na matéria. Trata-se de ilação mentirosa no sentido, novamente, de atacar o Supremo Tribunal Federal”, diz o comunicado. 

Em conversas que teria mantido com sua ex-namorada, Martha Graeff, Vorcaro relata ainda um aparente contato próximo com parlamentares, políticos e autoridades do Judiciário, com quem diz ter discutido questões relativas ao Master, incluindo a tentativa de vender o banco para o Banco Regional de Brasília (BRB). 

De acordo com a defesa de Vorcaro, o espelhamento dos dados dos aparelhos do banqueiro foi entregue à defesa em 3 de março. “O HD foi imediatamente lacrado na presença da autoridade policial, dos advogados e de tabelião, para preservar o sigilo das informações.”

“Espera-se que as autoridades que violaram seu dever funcional de resguardar o sigilo sejam identificadas e responsabilizadas por atos que expõem pessoas sem relação com a investigação, bem como atrapalham os trabalhos de esclarecimento dos fatos”, completa a defesa. 

Histórico

Daniel Vorcaro foi preso novamente na quarta-feira (4) de manhã pela Polícia Federal, na terceira fase da Operação Compliance Zero. 

No ano passado, o empresário também foi alvo de um mandado de prisão da operação, mas ganhou direito à liberdade provisória, mediante uso de tornozeleira eletrônica.

A nova prisão foi fundamentada em mensagens encontradas no celular do banqueiro, apreendido na primeira fase da operação. Nas mensagens, Vorcaro ameaça jornalistas e pessoas que teriam contrariado seus interesses.

A Compliance Zero apura fraudes bilionárias no Banco Master, que causaram um rombo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para o ressarcimento a investidores.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve participar do julgamento da manutenção da prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em sessão virtual da Segunda Turma, conforme ele próprio tem dito a interlocutores. Assim, ele deve seguir atuando no caso sempre que houver análise colegiada do processo.

Na corte, os ministros têm evitado comentar o tema. A avaliação mais comum é a de que uma retirada do caso também nos julgamentos colegiados é de foro íntimo e caberia apenas a Toffoli definir a questão.

O momento será o primeiro no qual o magistrado deve atuar novamente no caso do qual foi relator até ser substituído por André Mendonça, em 12 de fevereiro.

Um magistrado afirma, sob reserva, que na próxima semana a questão talvez seja abordada. A sessão virtual terá início na próxima sexta (13).

Toffoli deixou a relatoria do caso após uma reunião fechada de mais de duas horas com os demais colegas do STF. A pressão para ele se afastar aumentou principalmente depois que a Folha de S.Paulo revelou conexões entre o ministro, o resort Tayayá e o banco de Daniel Vorcaro. A decisão ocorreu após a Polícia Federal entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatóro mostrando uma troca de mensagens entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, em que ambos discutem pagamentos para a empresa Maridt, que tem o ministro entre seus sócios.

Mendonça foi escolhido relator por sorteio, que deixou de fora apenas o próprio Toffoli e o presidente do tribunal, Edson Fachin.

Desde então, discutiu-se a continuidade do ministro à frente do caso e a participação dele nos atos seguintes da tramitação dos processos ligados ao caso.

Uma possibilidade era a de Toffoli se abster de votar, o que perdeu força com a indicação do próprio ministro de que pretende registrar sua posição.

Ao votar nesta etapa, o ministro consolida seu retorno ao caso e reforça o argumento dado inclusive aos colegas de que jamais teve amizade com Vorcaro ou recebeu valores. Em nota, ele também disse fazer parte do quadro societário da empresa Maridt, que foi uma das donas do resort Tayayá.

Durante quatro anos (entre 2021 e 2025), como revelou a Folha de S.Paulo, os irmãos José Eugenio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli dividiram o controle do Tayayá, no Paraná, com o fundo Arleen. Ele afirma, no entanto, que nunca soube quem era o gestor do fundo Arleen.

Na reunião que decidiu sobre a substituição na relatoria, o magistrado ouviu apelos para que se afastasse do caso em nome da preservação do tribunal. Toffoli se defendeu e disse não haver razões para deixar o caso.

No entendimento da maior parte dos ministros, agora, o tema já foi sanado após o encontro no qual a corte decidiu manter as provas do caso e divulgar uma carta conjunta em defesa de Toffoli, na qual afirmaram “não ser caso de cabimento para arguição de suspeição”.

A Segunda Turma, colegiado no qual o caso tramitará, é formada por Mendonça, Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e presidida por Gilmar Mendes. Esses magistrados ainda não discutiram o tema entre si.

Mendonça passou a semana na Alemanha, para onde viajou para um congresso do qual participou na segunda (2) e onde permaneceu para não perder sessões do STF ou do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -a viagem é de 12 horas, o que impediria o comparecimento em alguma delas. Seu retorno para o Brasil está previsto para esta sexta (6). O ministro decretou a prisão preventiva de Vorcaro na terça (3).

Interlocutores do relator contam que o ministro considera que Toffoli poderia se afastar do caso, mas que ele não tratou do tema nem pretende levar isso adiante.

Eventual declaração de impedimento é objetiva, ou seja, demanda a inclusão da indicação do enquadramento de um dos incisos legais. O impedimento ocorre quando o magistrado tem parentesco ou atuação prévia no caso, por exemplo. Já a suspeição é mais subjetiva e envolve relações próximas.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reteve R$ 118 milhões relacionados a adiantamentos a aposentados e pensionistas feitos pelo PicPay, banco digital dos donos da JBS, em razão de cobranças ilegais de taxas que chegavam a R$ 45, o equivalente a 10% do valor máximo autorizado para os repasses.

A informação foi confirmada à reportagem pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Em maio de 2025, em um dos primeiros atos no cargo, Waller Júnior suspendeu o programa Meu INSS Vale+, que permitia os adiantamentos, em razão da identificação de irregularidades na cobrança de taxas.

O programa foi lançado no fim de 2024 pelo governo Lula (PT), era operado pelo PicPay e permitia a aposentados, pensionistas e beneficiários permanentes do INSS acessarem um adiantamento de R$ 150, com pagamento no mês seguinte, sem juros nem taxas. O valor foi reajustado depois para R$ 450.

“Não havia previsão de taxa de juros nem de consignação, porque não estava na lei”, disse o presidente do INSS. “Mas uma taxa era cobrada, podendo chegar a R$ 45, que equivalia a 10% do valor [máximo do adiantamento]. Se um aposentado pega no dia 10 e já é descontado no dia 28, existe uma taxa de juros de 10% para um período de 18 dias.”

Os R$ 118 milhões retidos e não repassados ao PicPay equivalem ao total do valor emprestado mais as taxas aplicadas, e continuam bloqueados, conforme o INSS.

Em nota, o PicPay afirmou que existia uma taxa de operação somente nos casos em que o cliente optava pela antecipação diretamente na conta corrente.

“O Meu INSS Vale+ se tratava de uma antecipação opcional de parte do benefício. Funcionava no modelo do antigo vale ou adiantamento salarial. Não havia custo algum ou taxa e não se tratava de empréstimo. O valor era creditado em um cartão para uso do beneficiário sem qualquer cobrança”, disse a assessoria do banco.

Waller Júnior é procurador federal e assumiu a presidência do INSS após a crise desencadeada pela descoberta do esquema de descontos indevidos de aposentadorias e pensões, feitos por associações que cadastravam aposentados. A fraude envolve o ex-presidente da autarquia Alessandro Stefanutto, segundo a PF. Ele foi preso em novembro por suspeita de participação no esquema.

Desde maio, o presidente do INSS adota medidas relacionadas ao combate a taxas e descontos indevidos nos pagamentos a segurados.

O Vale+, operado pelo PicPay, foi suspenso em maio, diante do risco de “prejuízos irreparáveis aos beneficiários do INSS”. Nos meses seguintes, a nova gestão da autarquia detectou que o banco BMG, um dos principais operadores de empréstimos consignados, deixava de subir contratos de crédito consignado no sistema da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social).

A apresentação desses contratos é exigida por normas internas, conforme o INSS, e permite controle e análise sobre a regularidade das contratações. Segundo o presidente do órgão federal, o BMG chegou a ficar sem subir 1,1 milhão de contratos na plataforma.

Quando isso ocorreu, foram identificadas irregularidades em contratos. Em outubro, INSS e BMG firmaram um termo de compromisso para ajustes na operação de empréstimos consignados. Pelo acordo, o banco precisava ressarcir mais de R$ 7 milhões cobrados indevidamente de 100 mil beneficiários.

“A formalização desse termo reforça o compromisso do banco com a transparência, a governança e o aprimoramento contínuo de sua atuação, contemplando medidas voltadas à maior segurança e clareza nas contratações com seus clientes”, disse o BMG, em nota.

O banco disse ter adotado videochamadas, na formalização de contratos de cartão consignado, desde outubro de 2023, e estendido essa prática a todas operações de crédito.

Em dezembro, o INSS suspendeu novos créditos consignados pelo Agibank, com base em auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) que identificou irregularidades e práticas lesivas aos beneficiários.

Segundo o presidente do INSS, era comum haver migrações de empréstimos pessoais para crédito consignado, sem clareza sobre juros e valores cobrados. O banco foi multado e contratações foram suspensas, conforme Waller Júnior.

Um termo de compromisso firmado em janeiro deste ano, entre INSS e Agibank, estabeleceu condições para a operação do crédito consignado pela instituição financeira.

O Agibank disse ter retomado integralmente as operações de crédito consignado após a assinatura do acordo. A multa aplicada foi no valor de R$ 1 milhão, segundo o banco.

“O acordo reforça práticas de governança, transparência e proteção ao beneficiário”, afirmou, em nota. “Quanto ao ressarcimento de valores, essa é uma dinâmica usual em instrumentos dessa natureza e ocorre apenas quando, em análises individualizadas, seja identificada alguma desconformidade pontual em contratos específicos.”

O presidente do INSS considera irregulares as operações de benefícios consignados do banco Master, por meio do Credcesta, como a Folha de S.Paulo mostrou em reportagem publicada na última segunda-feira (2). Contratos não têm amparo legal e baseiam-se em migração de uma modalidade a outra, com possibilidade de incidência de juros sobre juros, conforme Waller Júnior.

O produto, criado em 2018 por Augusto Lima, que viria a se tornar sócio de Daniel Vorcaro no Master, se expandiu por 24 estados e 176 municípios, com foco em servidores públicos nas esferas estaduais e municipais. Em 2022, o modelo foi levado ao INSS, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Outra reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta (5), mostrou que o INSS detectou um outro produto do Master, na área de crédito e benefício consignados, que também era ofertado de forma irregular e que estava, até a semana passada, fora do radar das apurações internas tocadas pelo órgão federal.

Há indícios de fraude em contratos do M Fácil Consignado, com nomes duplicados em um mesmo contrato, omissão dos juros cobrados e ausência de assinatura que permitisse uma conferência mínima sobre a validação do benefício consignado.

Segundo o INSS, o Master interrompeu em janeiro os descontos de crédito e benefício consignados contratados.

No caso de BMG e Agibank, houve compromisso de que as tratativas para novos créditos sejam gravadas, conforme o presidente do INSS. E outra mudança prevista é que exista uma anuência final nos contratos firmados.