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Com a condenação dos réus do principal núcleo da trama golpista alinhavada, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá como principal desafio na próxima semana o cálculo das penas. Em caráter reservado, ministros do colegiado apostam que a opção será o meio do caminho entre a expectativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o pedido das defesas. A expectativa é de que punições fiquem entre 25 e 30 anos de prisão.

O chefe da PGR, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos oito réus – entre eles, Jair Bolsonaro – por cinco crimes. Se somadas as penas máximas previstas, a punição total seria superior a 40 anos de prisão para cada condenado. Por outro lado, advogados dos réus defenderam no STF teses com potencial para diminuir esse patamar para pouco mais de 10 anos de prisão.

Integrantes da 1ª Turma acreditam que a pena final dos réus será fixada no meio do caminho entre o que querem as defesas e a acusação, com tendência de aproximação maior do pedido da PGR. A solução para aplicar penas inferiores às máximas previstas em lei pode estar na fusão entre crimes. Os réus foram acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada.

Segundo os advogados, para fins de cálculo das penas em caso de condenação, os dois primeiros crimes deveriam ser punidos apenas uma vez, porque se referem a uma mesma prática. O mesmo procedimento deveria ser adotado, ainda de acordo com as defesas, para os crimes referentes ao patrimônio público. Em relação ao último crime, não há pedido de fusão com outros.

A calibragem das penas passou a ser discutida com maior intensidade à medida que o Congresso passou a articular a anistia para condenados. As penas menores podem ser levadas em consideração para parlamentares enterrarem o projeto – ao menos no que diz respeito ao perdão de quem tramou a ruptura democrática.

Alguns ministros são simpáticos à sugestão dos advogados – especialmente Luiz Fux, que declarou apoio a ela no julgamento que resultou na abertura da ação penal contra os oito réus, em fevereiro. Além de Fux, outros integrantes da 1.ª Turma estariam inclinados a lançar mão do raciocínio para fixar penas em patamares menores ao que quer a PGR. Os advogados esperam que ao menos Cristiano Zanin vote assim. Isso porque, em outros julgamentos sobre a trama golpista, defendeu penas menores do que as defendidas pelo relator, Alexandre de Moraes.

Após serem proferidos os votos dos ministros, a 1ª Turma passará à dosimetria das penas, que é o cálculo da punição de cada um dos condenados. Nessa parte da sessão, é realizada uma nova votação com a pena defendida por cada ministro. Se não houver consenso, é elaborado o chamado voto médio, em que se discute um meio-termo entre os votos.

AGENDA. Nesta segunda-feira, 8, devem votar no processo Moraes e Flávio Dino. Os votos de Fux, Cármen Lúcia e Zanin, bem como a dosimetria, devem ficar para quarta, quinta e sexta-feira.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nas redes sociais neste domingo (7) que “o que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe”.

A fala é uma resposta ao discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em ato na avenida Paulista, que disse que “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como [Alexandre de] Moraes”.

“O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo”, diz o ministro na publicação.

“É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam.”

Outro ministro do Supremo afirmou a um interlocutor, sob reserva, que Tarcísio queima pontes com o tribunal ao fazer ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes.

A avaliação deste ministro é que a radicalização do discurso de Tarcísio tem foco político e em nada contribui para a situação do ex-presidente.

Em ato na avenida Paulista, Tarcísio defendeu uma anistia “ampla e irrestrita”, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser autorizado a ser candidato em 2026 e que pode ser condenado sem nenhuma prova.

Além disso, disse que o STF julga “um crime que não existiu”, que o julgamento no Supremo não é justo e fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes. As declarações ocorrem em meio ao julgamento de Bolsonaro na Corte.

“Não vamos aceitar a ditadura de um Poder sobre o outro. Chega”, disse em recado ao Supremo. “Não vamos aceitar que nenhum ditador diga o que temos que fazer.”

Ao ouvir que a multidão gritava “fora, Moraes”, Tarcísio chamou o magistrado de ditador. “Por que é que vocês estão gritando isso? Talvez porque ninguém aguente mais. Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo neste país”, afirmou.

“Nós não vamos mais aceitar que nenhum ditador diga o que a gente tem que fazer”, disse em outro momento.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu neste domingo (7), durante ato bolsonarista na avenida Paulista, uma anistia “ampla e irrestrita”, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser autorizado a ser candidato em 2026 e que pode ser condenado sem nenhuma prova.

Diante de um público estimado em 42 mil pessoas, Tarcísio fez um dos discursos mais fortes de uma manifestação emotiva em São Paulo, também marcada pelas lágrimas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e pela fala comovida do pastor Silas Malafaia.

O ato ocorreu dias antes do final previsto para o julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve terminar nesta semana com a condenação de Bolsonaro.

Em defesa do ex-presidente, houve ainda uma manifestação em Copacabana, no Rio, onde o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o governador Cláudio Castro (PL) se destacaram no palanque.

No protesto de São Paulo, Tarcísio pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto sobre anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e disse que o STF julga “um crime que não existiu”.

O governador paulista disse que o julgamento não é justo, voltou a falar em “narrativas”, fez críticas a Alexandre de Moraes e mandou indiretas ao STF. Disse ainda que a delação de Mauro Cid ocorreu sob coação e que a colaboração é mentirosa.

“Não vamos aceitar a ditadura de um Poder sobre o outro. Chega”, disse em recado ao Supremo. “Não vamos aceitar que nenhum ditador diga o que temos que fazer.”

Ao ouvir que a multidão gritava “fora, Moraes”, Tarcísio chamou o magistrado de ditador. “Por que é que vocês estão gritando isso? Talvez porque ninguém aguente mais. Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo neste país”, afirmou.

“Nós não vamos mais aceitar que nenhum ditador diga o que a gente tem que fazer”, disse em outro momento.

O bolsonarista disse que “não existe Independência sem liberdade”. Lamentou a ausência de Bolsonaro no protesto em São Paulo e disse que a população não pode ser mais “tímida” para defender o que chama de “liberdade, Estado de Direito e democracia representativa”.

Tarcísio defendeu com veemência a participação de Bolsonaro nas eleições do ano que vem, embora nos bastidores venha articulando uma possível chapa com seu próprio nome para liderar a direita. “Deixa o Bolsonaro ir para a urna, qual é o problema?”, questionou. Em outro momento, disse que Bolsonaro é a maior liderança de direita e que o país irá “se reencontrar” com ele.

O governador comparou a atual proposta para poupar de punição os envolvidos nos ataques aos Poderes e na trama golpista de 2022 com aquela promovida em 1979, durante a ditadura militar. “Os mesmos que gritam ‘sem anistia’ agora foram os que se beneficiaram dela antes”, disse -embora a anistia anterior tenha beneficiado também torturadores e outros militares envolvidos com o golpe de 1964.

Tarcísio esteve em Brasília durante a primeira semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal) e embarcou nas articulações da direita, deixando o clima mais favorável à aprovação do projeto.

Essa movimentação se deu em meio ao anúncio de desembarque do Progressistas (PP) e do União Brasil do governo Lula -os partidos decidiram entregar cargos ocupados por filiados na gestão federal e aderir à proposta de anistia.

A aprovação de um projeto do tipo ainda esbarra na falta de um texto consolidado e em divergências entre parlamentares sobre incluir ou não Bolsonaro, mas lideranças da direita e do centrão afirmam que a proposta tem o apoio de 300 deputados (de um total de 513).

A proposta do centrão é perdoar Bolsonaro no âmbito das ações penais agora julgadas no STF, sem reverter a inelegibilidade do ex-presidente. Desta forma, abririam caminho para a candidatura de Tarcísio.

A adesão do governador às movimentações no Legislativo também pode ser enxergada como uma maneira de reduzir a resistência de bolsonaristas mais radicais a sua candidatura no ano que vem. Os filhos do ex-presidente, por exemplo, criticam governadores de direita que tentam capturar o espólio eleitoral de Bolsonaro.

Antes do início do julgamento no Supremo, Tarcísio afirmou em entrevista ao jornal Diário do Grande ABC que, caso seja eleito presidente, seu primeiro ato seria conceder um indulto a Bolsonaro. Também criticou o STF, algo que vinha evitando até então: “Não acredito em elementos para ele ser condenado, mas infelizmente hoje eu não posso falar que confio na Justiça, por tudo que a gente tem visto”, disse.

Publicamente, Tarcísio continua dizendo que concorrerá à reeleição em São Paulo (e afirma que o indulto seria atitude de qualquer candidato de direita), mas, nos bastidores, já avalia o nome do vice numa possível corrida presidencial, como revelou a Folha.

Desde que a prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada, em agosto, Tarcísio intensificou agendas com empresários dos setores financeiro e agropecuário, artistas populares e o segmento evangélico, se expondo de forma menos velada à pré-candidatura presidencial.

Nesse meio tempo, entrou na mira do presidente Lula (PT). O presidente projetou, durante reunião ministerial no final de agosto, que Tarcísio será seu adversário em 2026.

Depois, em evento na cidade de Belo Horizonte, Lula afirmou que Tarcísio “não é nada” sem Bolsonaro. “O Tarcísio vai fazer o que o Bolsonaro quiser. Até porque sem o Bolsonaro ele não é nada. Ele sabe disso”, disse.

Em outra frente, Tarcísio enfrenta resistência dos filhos de Bolsonaro, particularmente o deputado Eduardo e o vereador Carlos Bolsonaro, que veem oportunismo nas movimentações do governador.

Em mensagens apreendidas pela Polícia Federal, Eduardo diz a Bolsonaro que Tarcísio estaria “de braço cruzado vendo você [Bolsonaro] se foder e se aquecendo para 2026”.

MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro atacou neste domingo (7) o STF (Supremo Tribunal Federal) e, sem citar nomes, chamou ministros da corte de perversos, tiranos e injustos.

Às vésperas do julgamento do marido pela trama golpista, ela enviou áudio para divulgação em manifestações bolsonaristas em Brasília e no Rio de Janeiro.

“Movidos por vingança, autoridades perversas prenderam inocentes, crianças foram levadas para um campo de detenção montado na Polícia Federal. Idosas foram presas por causa do 8 de janeiro, estão sendo espancadas na cadeia”, diz Michele no áudio.

A ex-primeira-dama está em São Paulo e deve participar do ato bolsonarista na avenida Paulista, na tarde deste domingo.
Michelle disse ainda que o país vive uma ditadura que inclui perseguição política.

“Ministros, vocês prometeram cumprir as leis e defenderem a nossa constituição. Ela está sendo rasgada diariamente, injustiças são cometidas por alguns poucos do vosso meio que se dizem juízes, mas agem como tiranos.”

A ex-primeira-dama classificou ainda o julgamento da trama golpista como “uma grande peça teatral com o enredo de perseguição e ilegalidades”.

Em Brasília, apoiadores de Bolsonaro promoveram na manhã deste domingo uma manifestação com críticas a Lula (PT) e ao Judiciário, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

Eles portavam cartazes defendendo a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, articulação que ganhou força no Congresso na última semana.

A manifestação ocorre em contraponto à parada de 7 de Setembro, que reuniu autoridades na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes carregaram faixas criticando o que chamam de “ditadura da toga” e pedindo anistia.

“Quero deixar recado bem claro pra Alexandre de Moraes e Lula, os dias de vocês estão se acabando. Vocês não vão permanecer sendo corruptos, imundos e ditadores que vocês são. O povo brasileiro vai vencer essa guerra, porque é Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, disse o deputado Zé trovão (PL).

Já a deputada Bia Kicis (PL-DF) aproveitou sua fala para criticar a iniciativa do governo petista de exaltar a soberania. Ela classificou o desfile militar de 7 de Setembro de um desfile de comunistas.
O público gritava “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.

MARIANA BRASIL, CÉZAR FEITOZA E GUILHERME SETO
BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – Às vésperas da provável condenação de Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista, o presidente Lula (PT) participou neste domingo (7) ao desfile do 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ao lado de ministros, o governo explorou o mote “Brasil Soberano”.

Diferentemente de 2024, quando 6 dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estiveram ao lado de Lula no palanque das autoridades, inclusive Alexandre de Moraes, desta vez nenhum dos ministros apareceu no evento oficial.

O governo estabeleceu três eixos para a celebração deste domingo, as temáticas “Brasil dos Brasileiros”, “Brasil do Futuro” e a COP30, conferência climática da ONU que será realizada em novembro, em Belém.

No evento, antes do começo dos desfiles, foram distribuídos bonés com o tema Brasil Soberano, ao som de uma música gravada para o 7 de Setembro pela ministra Margareth Menezes (Cultura).

O tema, elaborado pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), se alinha ao novo slogan da gestão, “do lado do povo brasileiro”, divulgado no final de agosto em um contexto de conflito e ameaças comerciais e diplomáticas dos EUA ao Brasil.

Ao longo da semana, cartazes exibindo a mensagem para a data substituíram os exibidos anteriormente nos prédios dos ministérios na Esplanada, que citavam ações do governo Lula até o momento (fruto da campanha anterior “Brasil Dando a Volta por Cima”).

Além de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, também acompanham o desfile o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, não compareceu.

A maior parte dos ministros do governo estiveram presentes, entre eles, Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (AGU), Marina Silva, José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil), Márcio França (Microempreendedorismo), Anielle Franco (Igualdade Racial), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Sidônio Palmeira (Secom).

Os ministros vinculados ao União Brasil e Progressistas, partidos que orientaram a seus filiados que abrissem mão dos cargos no governo, também participaram: André Fufuca (Esportes), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Celso Sabino (Turismo).

Parte dos espectadores que acompanham o desfile das arquibancadas gritava “sem anistia”, em referência aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023. A Secretaria de Comunicação do governo disse ter estimado em 45 mil pessoas o número de pessoas presentes ao evento.

Como costuma acontecer anualmente, o presidente usou cadeia de rádio e TV, na véspera do evento.

No pronunciamento de sábado, Lula defendeu a soberania e mandou recados para o seu antecessor e para o presidente dos EUA, Donald Trump. Sem citar nominalmente, acusou Bolsonaro e aliados de serem “traidores da pátria”.

“É inadmissível o papel de alguns políticos brasileiros que estimulam os ataques ao Brasil. Foram eleitos para trabalhar pelo povo brasileiro, mas defendem apenas seus interesses pessoais. São traidores da pátria. A história não os perdoará.”

Neste domingo, apoiadores de Bolsonaro fazem atos em várias capitais do país, inclusive Brasília.

Tramita no Congresso projeto que visa anistiar militares e demais participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023 -o que também beneficiaria o ex-presidente. Bolsonaro está em prisão domiciliar enquanto aguarda a data de seu julgamento.

Segundo auxiliares do Planalto, a estratégia de usar uma mensagem nacionalista é uma maneira de o governo reafirmar as bandeiras do patriotismo e da defesa da nação, que eram atreladas ao bolsonarismo nos últimos anos.

Até o momento, a postura dos membros do governo vinha sendo a de tentar evitar a aprovação da anistia no Congresso. No entanto, o ministro da Defesa, José Múcio, adotou um tom menos combativo que o presidente, ao afirmar, na última sexta-feira (5), que a deliberação sobre o tema caberia ao Legislativo, e que o momento exigia união para “construir o país”. A fala foi feita após almoço entre ele, Lula e demais autoridades das Forças Armadas.

Em seu pronunciamento para o dia da Independência de 2024, Lula já havia incluído dizeres em torno da soberania nacional e das instituições democráticas. Na época, o discurso estava vinculado à defesa das instituições com alusões diretas ao 8 de janeiro.

“Nenhum país é de fato independente quando tolera ameaças à sua soberania. Seremos sempre intolerantes com qualquer pessoa, tenha a fortuna que tiver, que desafie a legislação brasileira. Nossa soberania não está à venda. Nenhum país do mundo é de fato independente quando seu povo perde esperança. Por isso, comemoramos a volta da capacidade de sonhar da nossa juventude, graças à geração de oportunidades para todos e todas”, declarou à época.

No ano passado, o lema da celebração do 7 de setembro foi “Democracia e Independência – É o Brasil no rumo certo”. O mote focava em uma mensagem de respeito aos Poderes e contra extremismos. O conflito que permeava o momento era outro, dessa vez, com um embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que exigia o enquadramento da rede à legislação brasileira para funcionar devidamente.

O senador Flávio Bolsonaro, filho \’01\’ do ex-presidente Jair Bolsonaro, chegou à concentração do ato bolsonarista convocado para este domingo, 7, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Em vídeo publicado nas redes, Flávio diz, vestindo uma camiseta com o rosto de seu pai e a frase \”Bolsonaro 2026\”, que o grupo vai \”mostrar pro mundo que defende a liberdade\”. Os manifestantes exibem bandeiras dos Estados Unidos e faixas com frases contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o senador usou um vídeo de Bolsonaro para convocar apoiadores para o ato. \”Presidente Bolsonaro convocando para o 7/Set\”, escreveu na primeira linha da publicação. Em baixo, anotou: \”o vídeo é do ano passado\”. As publicações dos filhos do ex-presidente, usando suas imagens e falas, foram pivô da ordem de prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo.

O ato bolsonarista em Copacabana está previsto para começar às 11 horas, mas apoiadores do ex-presidente já estão no local. Alguns carregam faixas com inscrições \”Fim da ditadura do STF\”; \”Senadores omissos, + moral e – moraes\”; \”anistia já\”; \”fora Moraes\”; e \”fora Lula\”. Aliados de Bolsonaro carregam, em meio a bandeiras do Brasil, bandeiras dos Estados Unidos.

JOSÉ MATHEUS SANTOS
BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (5), que não passou da hora de ligar para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para falar sobre a taxação dos EUA de 50% sobre produtos brasileiros.

“Não, não passou da hora porque ele não quer conversar. Tenho [o vice-presidente Geraldo] Alckmin, o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e [o ministro das Relações Exteriores] Mauro Vieira para conversar. Pergunte se alguém tem interlocutor [com os EUA]? Não tem. Os americanos estão tendo comportamento político com relação ao Brasil”, disse Lula durante entrevista ao SBT, em Brasília.

Lula criticou o governo Trump por associar a taxação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal. “Cada um dá palpite no seu quintal, cuida do seu galinheiro, do nosso nós cuidamos.”

Apesar de criticar Trump, Lula disse que está disposto a negociar, quando os EUA estiverem dispostos a isso. “Se tem uma coisa que aprendi foi negociar, e negociar com magnatas. Então no dia que Trump quis negociar ele tem um metalúrgico preparado para negociar (…) O Lula paz e amor está de volta.”

Lula ainda falou que a população dos Estados Unidos pode, no seu entendimento, ser prejudicada pelo tarifaço do governo de Donald Trump.

“Se os Estados Unidos acham que seu presidente virou imperador e que ele pode ficar ditando regras para o mundo, eles vão ver o que pode acontecer. O que vai acontecer nos Estados Unidos é que o povo americano vai pagar mais caro os produtos que eles estão comprando da gente”, afirmou o presidente.

Trump impôs sobretaxa de 50% sobre o Brasil -com uma ampla lista de exceções- e condicionou qualquer negociação ao fim do julgamento por golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tanto o Palácio do Planalto como o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitam essa exigência.

Além das tarifas, Trump aplicou sanções contra autoridades brasileiras, entre elas o ministro do STF Alexandre de Moraes -incluído na Lei Magnitsky, que limita operações financeiras que envolvam empresas americanas.