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  • Governo fará ajuste para proibir bets no Desenrola Fies

    Governo fará ajuste para proibir bets no Desenrola Fies

    O Desenrola 2.0 é a nova etapa do programa criado pelo governo federal para estimular acordos de renegociação de dívidas de famílias e estudantes. Segundo Rogério Ceron, MP não deixava clara vedação de apostas

    O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (13) que fará um ajuste na medida provisória (MP) do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da participação de plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, nos programas de renegociação de dívidas do governo federal.

    Segundo o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, a mudança servirá para esclarecer que a restrição vale não apenas para o Desenrola Famílias, mas também para o Desenrola Fies.

    Ajuste na MP

    De acordo com Ceron, o texto original da medida provisória não deixava explícita a aplicação da regra ao programa voltado a estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    “A medida provisória não deixava tão claro esse aspecto”, afirmou o secretário durante entrevista coletiva para explicar o novo subsídio de até R$ 0,89 para segurar o preço da gasolina.

    O integrante da equipe econômica classificou a alteração como “um pequeno ajuste” e disse que o governo decidiu antecipar a informação para evitar dúvidas sobre o alcance da medida.

    O que muda

    A regra estabelece que plataformas de apostas esportivas ficarão impedidas, por um período de um ano, de participar dos programas federais de renegociação de dívidas.

    O objetivo do governo é evitar que empresas do setor utilizem os programas públicos como forma de estimular crédito ou ampliar operações financeiras ligadas às apostas online.

    A restrição já havia sido anunciada no Desenrola Famílias, voltado à renegociação de dívidas de consumidores de baixa renda. Agora, o governo pretende deixar claro que o mesmo impedimento também valerá para o Desenrola Fies.

    Desenrola Fies

    O Desenrola Fies entrou em operação nesta quarta-feira (13). O programa permite que estudantes renegociem dívidas relacionadas ao financiamento estudantil federal, com possibilidade de descontos e novas condições de pagamento.

    Segundo Ceron, o sistema começou com grande procura já nas primeiras horas de funcionamento.

    “Nós já temos ali um número importante de transações realizadas. São mais de 3 mil negociações já realizadas, com simulações de mais de 15 mil”, declarou.

    O secretário afirmou ainda que o desempenho inicial do programa pode incentivar outros estudantes inadimplentes a renegociar os débitos.

    Programa federal

    O Desenrola 2.0 é a nova etapa do programa criado pelo governo federal para estimular acordos de renegociação de dívidas de famílias e estudantes.

    A iniciativa busca ampliar o acesso ao crédito e reduzir os índices de inadimplência no país por meio de descontos, parcelamentos e condições facilitadas de pagamento.

    Governo fará ajuste para proibir bets no Desenrola Fies

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  • Governo cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina

    Governo cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina

    Governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis

    O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

    A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar R$ 0,40 por litro no momento.

    Como funciona

    Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

    O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

    A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.

    O ministro Moretti, comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.

    “Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

    Alta do petróleo

    O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.

    Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.

    A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.

    A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.

    Impacto fiscal

    De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.

    No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

    Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.

    O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.

     “É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.

    Diesel e gasolina

    Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.

    No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.

    Prazo da medida

    O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.

    Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.

    O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.

    Medidas anteriores

    Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.

    Entre as medidas já adotadas estão:

    • zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
    • subsidiar diesel nacional e importado;
    • criar ajuda para o gás de cozinha;
    • zerar tributos sobre querosene de aviação;
    • liberar crédito para companhias aéreas;
    • ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.

    A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

    Projeto no Congresso

    Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.

    A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.

    Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas.

    Governo cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina

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  • Revogação da taxa das blusinhas corrige distorções, diz Amobitec

    Revogação da taxa das blusinhas corrige distorções, diz Amobitec

    Entidade diz que taxação não atingiu objetivo de geração de empregos

    A decisão de revogar a tributação sobre compras internacionais de pequeno valor – a chamada taxa das blusinhas – corrige uma política que não atingiu os objetivos propostos quando foi criada, segundo avaliação da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).

    Em vigor desde agosto de 2024, a taxa de 20% foi aplicada em compras internacionais online de até US$ 50. O governo federal, no entanto, voltou atrás e anunciou, na terça-feira (12), a decisão de zerar esse imposto.

    Na avaliação da Amobitec, a aplicação da taxa resultou em aumento de preços ao consumidor no varejo nacional, “sem contrapartidas claras em geração de emprego e renda”. 

    De acordo com o diretor-executivo da associação, André Porto, a taxa das blusinhas foi justificada, à época, como uma medida para estimular a indústria nacional, gerar empregos e aumentar a renda nos setores protegidos.

    No entanto, esses efeitos não foram verificados ao longo do período de vigência.

    Aumento de preços

    “O que vimos foi aumento de preços e lucros, sem contrapartida. Estudos comprovaram que não houve geração de emprego nem aumento de renda nos setores beneficiados”, disse à Agência Brasil o dirigente da entidade.

    A avaliação se apoia em estudos de consultorias da Global Intelligence Analytics, que apontam ausência de ganhos em nível de emprego e indícios de reajustes acima da inflação.

    Encomendado pela Amobitec, o estudo mostra que “os benefícios da medida foram absorvidos principalmente pelas empresas do varejo nacional por meio do aumento de preços em bens de consumo”.

    Além disso, a medida reduziu a demanda por produtos importados de menor valor no e-commerce internacional, com impacto negativo especialmente sobre o consumo e o poder de compra das classes de menor renda.

    A análise considera, segundo a associação, dados públicos de diferentes bases oficiais, como Receita Federal e PNAD, de 2018 a 2025, e os compara ao comportamento desses setores antes e após a implementação da taxação.

    Acesso ao consumo

    Com a retirada do tributo, a expectativa da Amobitec é de ampliação do acesso ao consumo, especialmente entre a população de menor renda.

    Segundo André Porto, o modelo anterior criava uma desigualdade, já que consumidores de maior renda têm melhores condições para adquirir, durante viagens internacionais, bens no exterior, livres de taxações, enquanto os mais pobres dependem das compras online.

    “A classe alta viaja e tem isenção de até US$ 1 mil. A medida justifica isenção para quem não pode viajar ao exterior”, argumentou.

    Para André Porto, a revogação representa o retorno a um modelo mais alinhado a práticas internacionais, sem prejuízo relevante para a economia. “Estamos retornando a um status do qual não deveríamos ter saído”, afirmou.

    A Amobitec, enquanto representante de plataformas de comércio online, reúne empresas como Amazon, 99, Alibaba, Buser, iFood, Flixbus, Lalamove, nocnoc, Shein, Uber e Zé Delivery

    Críticas à revogação

    A Amobitec é uma das poucas entidades que manifestaram publicamente apoio à decisão do governo federal em zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) são algumas das entidades que se disseram preocupadas com as consequências da revogação da taxa.

    Em termos gerais, as argumentações apresentadas por essas entidades contrárias à revogação da taxa sugerem que a medida representa vantagem para empresas estrangeiras, na concorrência com o setor produtivo nacional.

    As companhias dizem que, nesse contexto, as empresas brasileiras ficariam sujeitas a tributações mais altas, o que acaba por promover desigualdade tributária na concorrência com plataformas internacionais.

    Revogação da taxa das blusinhas corrige distorções, diz Amobitec

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  • UE enviará ao Brasil lista com pedido de informações adicionais sobre carnes exportadas

    UE enviará ao Brasil lista com pedido de informações adicionais sobre carnes exportadas

    Governo brasileiro busca reverter proibição de exportação antes que medida entre em vigor em 3 de setembro; Brasil vende cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas à UE

    A União Europeia enviará ao Brasil uma lista de informações adicionais a serem respondidas sobre questões sanitárias envolvendo a exportação de produtos de origem animal, após o bloco ter retirado o País da lista de fornecedores de produtos animais a partir de 3 de setembro. O Brasil terá cerca de duas semanas para devolver as informações para reanálise do bloco europeu, relatou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua.

    “A UE concordou em estratificar as questões por tipo de proteína, já que são estágios diferentes e formas de produção diferentes. Eles também enviarão uma lista de informações para que o Brasil dê garantias adicionais do cumprimento do regulamento de antimicrobianos”, disse Rua ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

    A questão foi acordada em reunião entre o embaixador do Brasil junto à União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, e a Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia (DG Sante).

    “Houve compromisso por parte da UE em analisar o tema de maneira célere. Com análise baseada em ciência e racionalidade, teremos condição para que o Brasil volte à lista”, acrescentou Rua.

    Na terça-feira, 12, a UE publicou uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco, excluindo o Brasil do grupo de nações que cumprem as exigências contra o uso de antimicrobianos na pecuária.

    A medida, validada pelos Estados-Membros, estabelece quais países poderão continuar acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, com base no Regulamento (UE) 2019/6.

    O Brasil precisará fornecer garantias sobre a não utilização dessas substâncias para fins de crescimento ou rendimento, segundo a decisão sanitária europeia.

    A decisão decorre do resultado da votação realizada no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem. A medida abrange carnes, ovos, mel e animais.

    Agora, o governo brasileiro, que negociava o tema desde outubro do ano passado com a UE, busca reverter a medida antes que entre em vigor em 3 de setembro. O Brasil exporta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas à UE.

    No Brasil, Rua se encontrou com a embaixadora da União Europeia (UE) no País, Marian Schuegraf, para tratar do tema na manhã desta quarta-feira. “Externamos a surpresa e o descontentamento com a forma que a medida foi feita e o nosso interesse em encontrar uma solução. A negociação avançou bem com o compromisso da UE com a análise célere\”, apontou. \”Reforçamos o pedido de prioridade à reanálise do caso e que o Brasil merece ser tratado como bom parceiro comercial”, relatou.

    As informações adicionais a serem solicitadas pelo bloco europeu são de cunho de sanidade animal e estão relacionadas à apresentação de provas pelo Brasil de rastreabilidade e segregação na produção destinada ao bloco europeu.

    Não há prazo para reanálise do tema pela UE. Na análise do governo brasileiro, a revisão da medida não exige uma nova auditoria do bloco no sistema sanitário nacional, sendo restrita à troca de documentações.

    UE enviará ao Brasil lista com pedido de informações adicionais sobre carnes exportadas

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  • 35,012 milhões trabalhavam de 41 a 44 horas semanais em 2025, revela Rais

    35,012 milhões trabalhavam de 41 a 44 horas semanais em 2025, revela Rais

    Remuneração real média para quem trabalha de 41 a 44 horas semanais é de R$ 3.362,45; para quem trabalha na faixa de 31 a 40 horas semanais recebe em média R$ 6.741,99

    O Ministério do Trabalho informou, nesta quarta-feira, 13, que 35,012 milhões de pessoas trabalhavam de 41 a 44 horas semanais em 2025. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano passado, divulgada nesta quarta.

    O número de empregos formais nessa faixa de jornada cresceu 2,5% em relação ao estoque de 2024, quando eram 34,173 milhões. Todas as outras faixas de jornadas somadas têm 22,399 milhões de empregos. Ou seja, com um possível fim da jornada 6×1, 58% dos postos formais em 2025 poderiam se beneficiar com a mudança.

    A remuneração real média em dezembro de 2025 para quem trabalha de 41 a 44 horas semanais, é a segunda mais baixa entre as jornadas, com R$ 3.362,45 de ganho. O valor representa uma queda de 0,4% na comparação com o ano passado.

    Esse valor só perde para quem trabalha de 16 a 20 horas por semana, cuja a remuneração média é de R$ 2.991,86. Aqueles que trabalham até 12 horas por semana, por exemplo, tem a remuneração média de R$ 4.190,10. Vale ressaltar que a base de empregos nesses termos é baixa, com apenas 734,5 mil postos formais.

    Os maiores pagamentos em média vão para quem trabalha na faixa de 31 a 40 horas semanais, com R$ 6.741,99. São 18,379 milhões de pessoas nessa faixa.

    35,012 milhões trabalhavam de 41 a 44 horas semanais em 2025, revela Rais

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  • Vendas do varejo superam nível pré-pandemia em 12,5% em março, aponta IBGE

    Vendas do varejo superam nível pré-pandemia em 12,5% em março, aponta IBGE

    Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados nesta quarta-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

    O volume de vendas do varejo chegou a março em patamar 12,5% acima do nível de fevereiro de 2020, no pré-pandemia. No varejo ampliado – que inclui as atividades de veículos, material de construção e atacado alimentício -, as vendas operam 8,2% acima do pré-pandemia. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados nesta quarta-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Os segmentos de artigos farmacêuticos, supermercados, veículos, combustíveis, material de construção, equipamentos para informática e comunicação e outros artigos de uso pessoal e doméstico estão operando acima do patamar pré-crise sanitária. Apenas móveis e eletrodomésticos, vestuário e calçados e livros e papelaria operam abaixo do nível pré-covid.

    O segmento de artigos farmacêuticos opera em patamar 44,9% acima do pré-crise sanitária; combustíveis e lubrificantes, 14,9% acima; veículos, 13,6% acima; supermercados, 13,5% acima; material de construção, 9,4% acima; equipamentos de informática e comunicação, 0,8% acima; e outros artigos de uso pessoal e doméstico, 0,2% acima.

    Os móveis e eletrodomésticos estão 0,1% abaixo do nível de fevereiro de 2020; tecidos, vestuário e calçados, 18% abaixo; e livros e papelaria, 46,5% abaixo.

    Vendas do varejo superam nível pré-pandemia em 12,5% em março, aponta IBGE

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  • Genial/Quaest: 50% avaliam Desenrola 2.0 como bom; 23% acham má ideia

    Genial/Quaest: 50% avaliam Desenrola 2.0 como bom; 23% acham má ideia

    Pesquisa Genial/Quaest mostra que metade dos brasileiros aprova a nova fase do Desenrola por ajudar pessoas endividadas. Levantamento também aponta amplo apoio à proposta de impedir apostas online para quem aderir ao programa federal.

    A nova etapa do Desenrola Brasil conta com a aprovação da maior parte da população, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 13.

    Metade dos entrevistados considera o chamado Desenrola 2.0 uma boa iniciativa por ajudar brasileiros endividados a saírem do vermelho. Outros 23% avaliam que o programa é ruim por incentivar um novo ciclo de endividamento.

    Já 22% disseram que a medida pode ajudar parcialmente, mas não resolve de forma estrutural o problema das dívidas no país. Outros 5% não souberam ou preferiram não responder.

    A percepção sobre a efetividade prática do programa também é majoritariamente positiva, embora de forma menos expressiva.

    Segundo o levantamento, 38% acreditam que o novo Desenrola ajudará muito as pessoas endividadas, enquanto 27% avaliam que a ajuda será pequena. Em sentido contrário, 33% disseram acreditar que o programa não deve produzir efeitos concretos.

    A pesquisa também mediu a opinião da população sobre uma das contrapartidas previstas pelo governo federal: a proibição temporária de apostas online para beneficiários do programa.

    A proposta recebeu apoio de 79% dos entrevistados. Outros 16% disseram ser contrários à medida.

    A nova fase do Desenrola amplia o alcance do programa para brasileiros com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105.

    A iniciativa permitirá renegociar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com descontos que variam entre 30% e 90%, juros limitados a 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses para pagamento.

    A pesquisa Genial/Quaest foi realizada entre os dias 8 e 11 de maio, com 2.004 entrevistas presenciais feitas com brasileiros de 16 anos ou mais.

    A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

    O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-03598/2026.
     
     

     

    Genial/Quaest: 50% avaliam Desenrola 2.0 como bom; 23% acham má ideia

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  • AIE prevê maior contração na demanda global de petróleo com choque em Ormuz

    AIE prevê maior contração na demanda global de petróleo com choque em Ormuz

    Agência Internacional de Energia alertou que o quase fechamento do Estreito de Ormuz provocou um choque histórico no mercado global de petróleo. Segundo a entidade, os impactos podem afetar oferta e demanda mundial por meses, mesmo após a retomada da navegação na região

    O quase fechamento do Estreito de Ormuz desencadeou um choque de oferta sem precedentes nos mercados globais de energia – um movimento que pode manter o fornecimento de petróleo restrito por meses, mesmo após a retomada da navegação pela via marítima vital, afirmou a Agência Internacional de Energia (AIE).

    Em relatório mensal divulgado nesta quarta-feira, 13, a organização com sede em Paris – que representa as principais nações consumidoras de petróleo – passou a prever que a demanda global recue 420 mil barris por dia (bpd) em 2026, ante a estimativa anterior de queda de 80 mil bpd, à medida que a interrupção do tráfego de petroleiros e o impasse nas negociações entre EUA e Irã reverberam pela economia global.

    Apenas no segundo trimestre, a agência agora projeta uma queda de 2,45 milhões de bpd na demanda, bem acima dos 1,5 milhão de bpd estimados anteriormente.

    No cenário-base da AIE, os fluxos por Ormuz voltariam gradualmente a partir de junho, com o crescimento da demanda retornando ao terreno positivo apenas em agosto e, então, permanecendo próximo aos níveis de 2025 pelo restante do ano.

    A oferta, porém, se recuperaria de forma bem mais lenta, devido a danos à infraestrutura, gargalos logísticos e à necessidade de remover minas iranianas do estreito antes que as operações normais de exportação possam ser retomadas.

    A AIE agora espera que a oferta global de petróleo sofra retração de 3,9 milhões de bpd em 2026, ante a projeção anterior de queda de 1,5 milhão de bpd. Em abril, a agência estima recuo de 1,8 milhão de bpd na oferta, para 95,1 milhões de bpd. 

     

    AIE prevê maior contração na demanda global de petróleo com choque em Ormuz

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  • Regulação para IA será flexível e terá níveis de risco, diz Durigan

    Regulação para IA será flexível e terá níveis de risco, diz Durigan

    Ministro da Fazenda defendeu modelo de regulamentação baseado em níveis de risco das ferramentas de inteligência artificial. Segundo Dario Durigan, tecnologias mais sensíveis terão regras mais rígidas, enquanto aplicações de baixo impacto deverão enfrentar menos burocracia para estimular inovação

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (12) um modelo de regulamentação da inteligência artificial (IA) baseado em níveis de risco das aplicações tecnológicas. Em entrevista ao programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, o ministro afirmou que o governo quer criar regras flexíveis para acompanhar a rápida evolução da IA sem exigir novas leis a cada avanço tecnológico.

    Segundo Durigan, a inteligência artificial representa uma nova etapa da transformação digital global. “O que nós queremos é fazer com que as regras de boa civilidade também valham no ambiente digital”, afirmou o ministro ao jornalista José Luiz Datena.

    O debate sobre o marco regulatório da inteligência artificial está em discussão no Congresso Nacional e envolve articulação entre o governo e parlamentares. O ministro informou que o relator do projeto na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), está favorável ao modelo proposto.

     

    Matriz de risco

    O principal eixo da proposta do governo, explicou Durigan, é a criação de uma matriz de risco para classificar os diferentes tipos de inteligência artificial. “Nós temos que montar uma matriz de risco [para a IA]”, disse Durigan.

    A ideia é substituir modelos rígidos de legislação por um sistema que avalie o potencial de impacto e periculosidade de cada aplicação tecnológica.

    Segundo o ministro, tecnologias de IA consideradas mais sensíveis terão exigências maiores de transparência, controle e compliance. Ferramentas de menor impacto teriam regras simplificadas.

    IA sensível

    Entre as aplicações classificadas como de alto risco, estariam sistemas ligados à genética humana, reconhecimento de identidade e temas considerados sensíveis para direitos individuais.

    De acordo com Durigan, essas ferramentas exigirão mecanismos rigorosos de fiscalização e prestação de contas.

    O governo também pretende discutir limites éticos para o uso dessas tecnologias, especialmente em áreas relacionadas à privacidade e aos direitos fundamentais.

    Menor regulação

    Já aplicações voltadas para jogos, entretenimento e funções lúdicas devem ser enquadradas em categorias de baixo risco.

    Nesses casos, a proposta é evitar excesso de burocracia para não frear a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

    Segundo o ministro, o objetivo é criar um ambiente regulatório que consiga equilibrar proteção da sociedade e estímulo à inovação.

    Educação digital

    Durigan também afirmou que a alfabetização digital será fundamental para proteger a população no ambiente virtual.

    Segundo o ministro, o governo considera necessário combinar educação tecnológica com mecanismos regulatórios mais rígidos para evitar abusos e proteger grupos vulneráveis.

    “Na vida real, você vai ter uma série de orientações da família, da escola, mas isso não garante que você não caia num golpe, num crime. No digital, é a mesma coisa, precisa ter educação, mas as regras para o ambiente digital precisam evoluir muito. Por isso que a gente discute no Brasil a implementação hoje do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] Digital”, declarou.

    Legislação flexível

    Durigan disse que a velocidade das mudanças tecnológicas exige um modelo regulatório mais aberto e adaptável.

    “A socialidade hoje migra para o âmbito digital e as regras precisam evoluir”, declarou. Antes de ir para o Ministério da Fazenda como secretário executivo de Fernando Haddad, em 2023, Durigan trabalhou em áreas de conformidade institucional do WhatsApp e da Meta.

    Segundo o ministro, o Congresso não teria capacidade de aprovar uma nova legislação a cada transformação tecnológica relevante. A proposta defendida pelo governo é criar princípios gerais e mecanismos flexíveis que possam acompanhar a evolução da inteligência artificial em tempo real.

    Regulação para IA será flexível e terá níveis de risco, diz Durigan

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  • Presidente da Petrobras diz que aumento da gasolina 'vai acontecer já, já'

    Presidente da Petrobras diz que aumento da gasolina 'vai acontecer já, já'

    Presidente da Petrobras afirmou que reajuste da gasolina deve acontecer em breve, mas destacou que a estatal acompanha a concorrência com o etanol e mantém a estratégia de evitar repassar toda a volatilidade internacional aos preços no Brasil.

    A presidente da Petrobras, Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a companhia deve promover em breve um aumento no preço da gasolina, mas ressaltou que a concorrência com o etanol no mercado brasileiro precisa ser considerada.

    “Vai acontecer já, já aumento do preço da gasolina, mas temos que manter o mercado”, declarou.

    Magda explicou que a estatal acompanha a alta dos preços da gasolina no mercado internacional, mas observou que o etanol registrou queda de preços no mercado interno.

    A executiva voltou a comentar a forte volatilidade do petróleo no cenário internacional.

    “Às vezes, o preço do petróleo oscila US$ 15 por barril no mesmo dia”, afirmou.

    Ela acrescentou que, durante 12 dias de guerra, houve uma subvenção de R$ 0,70 e, após 15 dias, mais R$ 0,80 no diesel.

    A diretora de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Angélica Laureano, reforçou que a companhia mantém a estratégia comercial adotada desde 2023 e segue monitorando o mercado para definir os preços dos combustíveis.

    Segundo ela, “não há indicação de risco estrutural de desabastecimento no mercado interno”.

    Magda também afirmou que a Petrobras aguarda definições sobre um possível parcelamento, em agosto, do reajuste do gás natural.

    Autossuficiência em diesel
    A presidente da Petrobras disse ainda que a autossuficiência do Brasil na produção de diesel estará prevista no próximo Plano de Negócios da companhia, assim como o objetivo de atender 100% da demanda nacional de gasolina.

    Ela destacou que o aumento do processamento de petróleo e da oferta de diesel é um dos pilares da atual gestão.

    “Estão nas nossas mãos análises de projetos que vão atender 100% da demanda por diesel no Brasil”, comentou.

    Magda afirmou ainda que a companhia deve trazer “boas notícias” relacionadas à gasolina e ressaltou os resultados positivos da área de comercialização.

    Sobre a política de preços, a executiva afirmou que a estratégia comercial permanece inalterada, evitando o repasse imediato de toda a volatilidade internacional ao consumidor brasileiro.

    “O mercado brasileiro é nosso. O governo tem reconhecido nosso papel de entregar produtos acessíveis”, disse.

    Ela também afirmou que a parceria com o governo federal tem sido positiva tanto para a Petrobras quanto para a sociedade brasileira.

    Ao comentar o impacto da alta do diesel nas exportações, Magda disse que, entre março e meados de abril, o preço do combustível subiu 46% nos cálculos da companhia.

    “Temos alegria de dizer que estamos tendo excelentes resultados na comercialização”, afirmou.

    Segundo a executiva, a Petrobras vive atualmente um “ciclo virtuoso”, marcado pelo aumento da produção e pelo maior valor agregado aos produtos.

    Magda revelou ainda que a empresa segue analisando oportunidades de produção de petróleo fora do Brasil.

    “Temos uma delegação indo ao México agora para analisar oportunidades de negócios”, declarou.

    Ao final da fala, a presidente da Petrobras repetiu uma frase que já havia utilizado em encontros anteriores com investidores.

    “Quem apostar contra a Petrobras vai perder dinheiro”, afirmou.
     
     

     

    Presidente da Petrobras diz que aumento da gasolina 'vai acontecer já, já'

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