Categoria: Uncategorized

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Bolsa renovou o recorde de fechamento nesta quarta-feira (26) ao encerrar acima dos 158 mil pontos pela primeira vez na história. O pregão foi impulsionado pelo otimismo com a projeção de corte de juros no Brasil e nos Estados Unidos, o que ampliou o apetite por risco.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa fechou o dia com alta de 1,70%, a 158.554 pontos. Durante o pregão, a Bolsa também registrou uma nova máxima intradiária, de 158.713 pontos, sustentado pelo avanço em bloco das ações do setor bancário.

O entusiasmo também influenciou o dólar, que fechou em forte baixa de 0,79%, cotada a R$ 5,333.

O pregão trouxe uma sensação de déjà vu, com o movimento do mercado financeiro retornando ao patamar do começo de novembro. No período, a Bolsa brasileiro renovou recordes históricos de fechamento por 12 dias consecutivos.

No cenário doméstico, dados do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) alimentaram a expectativa de que um ciclo de corte de juros comece no primeiro trimestre de 2026.

Apesar de o levantamento registrar uma alta de 0,20% em novembro de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acima da expectativa de 0,18% de economistas consultados pela Reuters, os dados mostraram que a taxa acumulada em 12 meses até novembro avançou 4,5%.

O valor atinge exatamente o teto da meta de inflação -3% medido pelo IPCA, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, afirmou que o índice trouxe mais resultados positivos. “O quadro inflacionário brasileiro segue em processo de desinflação, reflexo da valorização recente do câmbio e da queda nos preços dos alimentos”.

Para Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad, “a leitura de desinflação mantém a percepção de que o cenário de juros permanece sob controle, elemento que contribui para sustentar o real”.

Rodrigo Moliterno, head de renda variável da Veedha Investimentos, afirma que, apesar dos dados acima do esperado, eles mostram uma tendência de queda. “O mercado está cada vez mais consolidando um corte de juros em janeiro. A expectativa é que a animação dos investimentos continue até o final do dia”.

Felipe Tavares, economista-chefe da BGC Liquidez, destaca que o cenário externo com maior apetite ao risco e falas de uma autoridade do Banco Central também repercutiram no mercado doméstico.

Na última terça-feira (25), Nilton David, diretor de Política Monetária do Banco Central, afirmou que a expectativa é de que o BC realize cortes na taxa Selic, não aumentos. Ele não especificou quando essas reduções poderiam ser realizadas.

“A gente basicamente falou: ainda que o Banco Central não hesitará em aumentar os juros, se necessário for. Hoje aumentar os juros não está mais no cenário-base do Banco Central, nem na distribuição”, disse. “O esperado, se formos bem-sucedidos, é que o próximo movimento seja de corte. A questão só é quando”.

Os sinais do Banco Central têm sido mistos. Na véspera (25), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que a instituição deve perseguir a meta de inflação de 3%, e não o limite de 4,5%, e que a banda de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo existe apenas para amortecer flutuações. “A meta não é a banda superior (…). De maneira nenhuma a meta é de 4,5%”, disse durante audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

O presidente do BC também lamentou que, segundo as projeções do boletim Focus, a instituição não conseguirá cumprir a meta de 3% durante todo o seu mandato. No relatório da última segunda, a previsão é de que a inflação chegue a 3,5% em 2028.

No cenário internacional, o foco permaneceu na expectativa de que o Fed realize novos cortes na taxa de juros americanos.

Divulgado nesta quarta, o Livro Bege, relatório do Fed (Federal Reserve, banco central americano) que resume as condições econômicas do país, revelou que os preços aumentaram moderadamente no último mês nos Estados Unidos, por causa das tarifas, e o mercado de trabalho apresentou leve desaceleração.

O relatório mostrou que a atividade econômica pouco mudou em relação ao levantamento anterior, divulgado em meados de outubro.

O relatório se soma a dados divulgados nos últimos dias, como o índice de preços ao produtor e vendas no varejo, que tiveram resultados abaixo do esperado ou em linha com as projeções de economistas.

Segundo Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado da StoneX, os dados sugerem que a economia americana passa por um enfraquecimento um pouco maior que o esperado. “Há uma expectativa de que as projeções por corte de juros na decisão de dezembro continuem sendo maioria”.

A ferramenta FedWatch, do CME Group revela que investidores veem uma chance de 85,1% de que o banco central americano reduza a taxa de juros para 3,50% a 3,75%, em dezembro -hoje é de 3,75% a 4,00%.

Analistas, porém, apontam que os diretores do Fed terão dificuldades para tomar uma decisão na reunião de 9 e 10 de dezembro. Por mais que a paralisação do governo federal dos EUA tenha se encerrado no começo do mês e os dados revelados não sejam negativos, há defasagem em algum índices importantes.

O relatório “payroll”, que mede os postos de trabalho dos EUA, só será atualizado em 16 de dezembro, quando o órgão divulgará as informações sobre empregos nos EUA referentes a outubro e novembro, ou seja, após a reunião de juros do Fed.

O índice é uma das métricas preferidas do Fed (Federal Reserve, banco central americano) para sua política monetária.

Reduções nos juros dos EUA costumam ser uma boa notícia para os mercados globais -e o oposto também é verdadeiro. Como a economia norte-americana é vista como a mais sólida do mundo, os títulos do Tesouro, também chamados de “treasuries”, são um investimento praticamente livre de risco.

Quando os juros estão altos, os rendimentos atrativos das treasuries levam operadores a tirar dinheiro de outros mercados. Quando eles caem, a estratégia de diversificação vira o norte, e investimentos alternativos ganham destaque.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF Dias Toffoli decidiu suspender, em todo o país, os processos judiciais contra companhias aéreas por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo que escape à responsabilidade da empresa aérea, como mau tempo.

A decisão vem meses depois de a Corte reconhecer a repercussão geral de um caso que analisa se a responsabilidade por cancelamento, alteração ou atraso de voo por força maior deve seguir normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica).

O tribunal fará um novo julgamento para decidir qual norma valerá para esses processos.

O recurso foi movido pela companhia aérea Azul, que contesta uma decisão proferida a favor de um passageiro que chegou atrasado ao destino depois de a empresa remanejar o voo por más condições climáticas.

Na ação, os advogados do passageiro relatam que o voo, que iria do Rio de Janeiro para Corumbá (MS), com escala no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi interrompido nos arredores de Bonito (MS), e parte dos passageiros teve de seguir viagem em um ônibus oferecido pela companhia aérea. Inicialmente, a chegada em Corumbá estava prevista para as 9h30 do dia 6 de agosto de 2024, mas, com o atraso, o passageiro chegou ao destino à 1h15 do dia seguinte.

Os advogados afirmaram ainda que o passageiro teve um gasto extra de R$ 76 com alimentação durante a viagem de ônibus.

O 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou a Azul a pagar R$ 107 de indenização por danos materiais e R$ 8.000 por danos morais.

No recurso extraordinário ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Azul disse que o voo não prosseguiu por causa de condições climáticas desfavoráveis.

“A companhia aérea se vê obrigada a não decolar por questões de falta de autorização e segurança operacional, cuja razão é de um evento da natureza imprevisível. Mas, ao contrário do que se espera, a empresa é condenada, pela simples ocorrência do atraso ou remanejamento do voo, ao pagamento de danos morais; pior, sem qualquer tipo de comprovação”, escreveu a defesa da companhia aérea.

Na decisão desta quarta-feira, Toffoli diz que a suspensão dos processos judiciais evita “a multiplicação de decisões conflitantes quanto à situação de grave insegurança jurídica” e também “desestimula, por ora, a litigiosidade de massa e/ou predatória”.

Ainda de acordo com o ministro, não há uniformidade das decisões judiciais quanto ao regime jurídico incidente nas hipóteses de responsabilidade das companhias aéreas brasileiras por cancelamento, alteração ou atraso de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior -se seria o do Código de Defesa do Consumidor ou o do Código Brasileiro de Aeronáutica.

Os processos judiciais ficam suspensos até o julgamento definitivo do recurso extraordinário protocolado pela Azul.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula acenou com mudanças na jornada de trabalho e com a isenção total da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) em seu discurso no evento de sanção da reforma do Imposto de Renda, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (26).

A isenção do benefício pago a trabalhadores é uma demanda das centrais sindicais e foi citada antes da fala de Lula por Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores, e pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que relatou o projeto da isenção do IR na Câmara. Hoje a PLR tem cobrança do Imposto de Renda quando superior a R$ 8.214.

“A gente não pode continuar com a mesma jornada de trabalho de 1943 [ano da criação da Consolidação das Leis do Trabalho]”, afirmou Lula durante o evento. “Os métodos são outros, a inteligência foi aprimorada, essa revolução digital mudou a lógica da produção”.

A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 são duas das principais bandeiras da esquerda brasileira, recentemente encampadas pelo governo federal. O presidente já criticou o modelo e afirmou que é preciso aprofundar o debate sobre o tema.

Durante o evento desta quarta, Lula ressaltou que a sanção da isenção do IR tem grande importância, mas disse que a mudança não vai “salvar a humanidade brasileira”. Ele afirmou que o governo quer elevar o Brasil a um patamar de desenvolvimento médio e reduzir a desigualdade.

Promessa de campanha de Lula, a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 é uma das principais apostas do petista para as eleições de 2026.

Cálculos do Ministério da Fazenda são de que cerca de 15 milhões de brasileiros devem deixar de pagar imposto com a nova regra. Para compensar a isenção, haverá cobrança maior para os chamados super-ricos, grupo de 140 mil contribuintes com ganhos acima de R$ 600 mil por ano, o que dá R$ 50 mil por mês.

A cerimônia desta quarta-feira não teve a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em mais um sinal do estremecimento da relação entre o governo e a cúpula do Legislativo.

O dólar opera com viés de alta no mercado à vista por cautela fiscal em meio a ruídos políticos e pautas-bombas no Congresso. O ajuste ganha força com uma demanda sazonal de fim de ano maior para remessas ao exterior, que impede o real de acompanhar a alta externa dos pares emergentes frente à divisa americana em ambiente de apetite por risco e expectativas de corte de juros pelo Fed em dezembro.

O IPCA-15 subiu 0,2% em novembro, acima da mediana esperada no mercado de 0,18% e após alta de 0,18% em outubro.

Quatro projetos em tramitação no Congresso, impulsionados pelo desgaste entre o governo e os presidentes da Câmara e do senado, podem avançar e gerar impacto superior a R$ 100 bilhões nas contas públicas entre 2026 e 2027, elevando o risco fiscal.

Lá fora, o destaque entre as moedas é a libra, que recua ante o dólar com investidores acompanhando o anuncio do orçamento de Outono do Reino Unido.

Na agenda interna, as concessões de crédito livre caíram 0,1% em outubro, para R$ 609,4 bilhões. Para pessoas físicas, subiram 4,7%, enquanto para empresas recuaram 5,6%. Em 12 meses, o crédito total cresceu 10%.

O Índice de Confiança da Indústria da FGV caiu 0,7 ponto em novembro ante outubro, para 89,1 pontos. Em médias móveis trimestrais, o ICI recuou 0,4 ponto, para 89,8 pontos, no oitavo resultado negativo no ano.

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) do Banco Central avaliou, em ata publicada nesta quarta-feira, que a política macroprudencial neutra segue adequada ao atual momento. Na semana passada, o colegiado manteve o Adicional Contracíclico de Capital Principal do Brasil em 0%.

O MME classificou como prioritário o projeto de expansão da rede de gás canalizado da Gasmig, permitindo à empresa emitir debêntures para financiar as obras e ampliar sua infraestrutura em Minas Gerais.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse hoje à GloboNews que é preciso reduzir a judicialização dos precatórios. Segundo ele, seria necessária uma união entre o Congresso, os Poderes Executivo e o Judiciário para reduzir a judicialização.

O juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito caiu de 443,7% ao ano em setembro (revisado) para 439,8% em outubro, informou o Banco Central.

A taxa do parcelado passou de 178,3% ao ano para 178,0%. Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, passou de 90,3% (revisado) para 90,1%.

O Congresso definiu em lei que os juros do rotativo e do parcelado não poderiam ultrapassar 100% do principal da dívida. O teto para os juros e encargos da modalidade passou a valer em janeiro de 2024.

As taxas apresentadas pelo BC podem sugerir que os bancos estejam descumprindo a lei, mas o que acontece é apenas um registro estatístico. Para chegar às taxas anuais, a autoridade monetária extrapola o juro cobrado ao mês pela instituição financeira para o ano. Essa taxa nem sempre é efetivada, já que os consumidores normalmente ficam “pendurados” no cartão por apenas dias ou semanas.

O BC não pretende descontinuar essa série histórica, que serve como referência para mostrar a velocidade de aumento ou redução dos juros e também é um dos componentes para se chegar à taxa cobrada pelo sistema como um todo.

(FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, por oito votos a três, derrubaram a revisão da vida toda. A decisão foi tomada no julgamento do tema 1.102, no plenário virtual da corte, que terminou às 23h59 desta terça-feira (25).

Votaram contra a correção os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso -que se aposentou-, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. Foram a favor da revisão os ministros André Mendonça, Rosa Weber, que votou antes de se aposentar, e Edson Fachin, atual presidente do Supremo.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual os aposentados do INSS pedem para que sejam incluídas na conta da aposentadoria contribuições feitas em outras moedas, antes do Plano Real. O julgamento foi declarado encerrado pelo STF na madrugada desta quarta (26).

Pela decisão, segurados que tiveram a aposentadoria aumentada após conseguir a revisão por meio de tutela antecipada não vão precisar devolver o valor que receberam. O INSS pode, no entanto, reduzir o valor do benefício.

Os beneficiários também não terão de pagar custas processuais, honorários de sucumbência ao governo nem valores de perícias judiciais até 5 de abril de 2024, data em que foi publicada a ata do julgamento que derrubou a correção há dois anos.

Cálculos apresentados pelo governo apontam que seriam gastos R$ 480 bilhões para pagar a correção, caso fosse aprovada. A conta feita pela Fazenda leva em consideração que o pagamento seria ampliado e não ficaria restrito apenas a quem ganhou ação na Justiça. Representantes de aposentados contestaram.

A revisão da vida toda chegou a ser aprovada pelos ministros em dezembro de 2022, por 6 votos a 5. Em março de 2024, a tese que tratava da possibilidade de correção foi derrubada em nova votação, desta vez em duas ADIs (Ações Direta de Inconstitucionalidade), que tratavam sobre o fator previdenciário e a reforma da Previdência de 1999.

Isso porque a tese da correção questiona justamente o cálculo das aposentadorias imposto pela reforma do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. O direito é discutido porque, nesta mudança, novos segurados do INSS tiveram regra melhor para a aposentadoria do que quem já estava no mercado de trabalho.

Pela lei, quem era segurado do INSS filiado até 26 de novembro de 1999 tem a média salarial calculada com as 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994.

Mas quem passou a contribuir com o INSS a partir de 27 de novembro de 1999 e atingiu as condições de se aposentar até 12 de novembro de 2019 tem a média calculada sobre os 80% maiores salários de toda sua vida laboral.

A reforma de 2019 mudou isso. Quem atinge as condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019 tem a média salarial calculada com todas as contribuições feitas a partir de julho de 1994. A correção, no entanto, seria limitada. Em geral, compensando para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real.

O QUE ACONTECE AGORA?

Os aposentados ainda tinham alguma esperança de interrupção do julgamento e reviravolta no placar porque o ministro Dias Toffoli chegou a pedir vista -mais prazo para analisar um processo- na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, que trata sobre o fator e tinha derrubado a tese da correção em 2024.

Especialistas apontam, no entanto, que seria muito difícil o STF mudar o placar. Isso porque votaram duas ações na época, ambas sobre o fator e contra a revisão da vida toda, e uma delas, a ADI 2.110, já chegou ao final.

Agora, os segurados devem esperar a publicação da decisão. Com a publicação, os processos que estavam parados devem voltar a andar.

(FOLHAPRESS) – A Serasa, órgão de proteção ao crédito, começou nesta terça-feira (25) um feirão de negociação de dívidas com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e mais de 1.600 empresas. Descontos podem chegar a até 99% e parcelas começam a R$ 9,90. Ao todo, 63 milhões de dívidas podem ser negociadas até este sábado (29).

O atendimento é presencial no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, e funciona das 9h às 18h. O local fica embaixo do Viaduto do Chá, quase ao lado do Shopping Light, na região central. É preciso levar um documento original com foto.

A tenda também terá uma agenda de palestras, com vagas limitadas, na presença de personalidades como Criolo, Gil do Vigor, Thelma Assis, Bia Souza, Thiago Godoy (Papai Financeiro), entre outros. Para participar, é preciso se inscrever no site do Ensina no Feirão.

“Nosso objetivo é ajudar o consumidor a encontrar oportunidades reais de quitar as dívidas e limpar o nome. Nossa missão é apoiar as pessoas a retomarem o controle financeiro e começarem em 2026 com mais tranquilidade”, diz Aline Maciel, especialista da Serasa em educação financeira.

Segundo o último Mapa da Inadimplência da Serasa, em setembro, a capital paulista registrou 5,2 milhões de pessoas negativadas e mais de 27 milhões de dívidas em aberto. O valor médio dos débitos por inadimplente chega a R$ 7.401,46 e o valor total das dívidas é de R$ 39 bilhões.

O maior salário fixo pago a um profissional no Brasil é de R$ 100 mil por mês, apontou o levantamento Guia Salarial 2026 da consultoria de recursos humanos Michael Page. Cinco cargos pagam esse valor no Brasil, sendo quatro no setor da saúde e um no varejo.

No setor da saúde, ganha R$ 100 mil quem trabalha como superintendente/diretor médico em empresas de saúde; líder de unidade de negócios em empresas de dispositivos médicos; gerente geral em empresa de dispositivos médicos e líder de Unidade de Negócios em indústria farmacêutica.

Já o varejo oferece salário fixo equivalente a R$ 100 mil reais ao mês para o cargo de gerente geral de operações. Entre os dez primeiros cargos com melhores remunerações, aparecem também empregos em setores como vendas, bancário e tecnologia da informação.

O levantamento analisou 548 posições em 15 áreas e ouviu mais de 7 mil profissionais. O valor não inclui a análise de bônus e remuneração variável. Os setores avaliados foram agronegócio, bancos e serviços financeiros, construção civil, energia, engenharia e manufatura, finanças e impostos, jurídico, marketing, recursos humanos, saúde, seguros, supply chain, tecnologia, varejo e vendas.

Ano que vem

O estudo também questionou as empresas sobre as perspectivas para os salários 2026. A Michael Page apontou que as companhias devem ser cautelosas, com 45% não concedendo reajustes salariais além do obrigatório.

Há um descompasso entre as empresas e os trabalhadores: 59% dos profissionais não tiveram aumento no último ano e só 28% dizem ter acesso real a capacitação, enquanto 60% das organizações afirmam oferecer programas de desenvolvimento.

Para trabalhar a atração de talentos, além dos salários, as empresas precisam se preocupar também com flexibilidade e oportunidades para o desenvolvimento da carreira. 73% das empresas ouvidas declararam que estão enfrentando dificuldades na contratação por falta de profissionais qualificados.

“O desafio é construir pacotes de benefícios que realmente façam a diferença para os colaboradores, fortalecendo a competitividade para atrair e reter profissionais que farão a diferença”, diz Ricardo Basaglia, CEO da Michael Page no Brasil e colunista do Estadão. Para 55% dos candidatos, saúde, alimentação e capacitação contam tanto quanto remuneração.

Os entrevistados apontam como grandes desafios na contratação de novos talentos a alta rotatividade ou falta de engajamento (61%), além de expectativas salariais acima do orçamento disponível (58%). No estudo, os autores avaliam que “os fatores estão interligados: profissionais com qualificações específicas têm maior poder de barganha, o que eleva o turnover e pressiona os salários”.

Em relação ao regime de trabalho presencial, híbrido ou home office, os dados indicam que o modelo presencial integral permanece como o mais comum e voltou a crescer, sendo utilizado por 42% das corporações, contra 36% no estudo anterior. O formato híbrido, embora ainda bastante representativo, apresentou variações: sua adoção entre empresas caiu de 50% para 44%, enquanto entre profissionais cresceu de 37% para 40%, ambos com variações de escala.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, projeto que tem custo bilionário e que foi colocado em pauta depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar Jorge Messias em vez de Rodrigo Pacheco para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um dos mais contrariados com a indicação de Messias, anunciou a votação horas depois de o governo divulgar o nome do indicado para o STF.

A proposta do Senado tramitou sem uma estimativa de custo. Proposta aprovada pela Câmara com conteúdo parecido, apesar de mais caro, teria custo de cerca de R$ 25 bilhões nos primeiros dez anos.

O governo não queria que o projeto fosse aprovado por causa de seu impacto nas contas públicas. Apesar disso, até os aliados mais próximos de Lula votaram a favor da proposta. Ficar contra significaria arcar com desgaste político a menos de um ano da eleição de 2026.

A bancada governista não orientou voto durante a reunião. A orientação é quando um grupo partidário, governo ou oposição, expõe se é a favor ou contra determinado projeto.

A aprovação foi por 57 votos a zero. Agora, o texto segue para votação da Câmara dos Deputados.

O projeto é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aliado de Lula. O relator foi Wellington Fagundes (PL-MT), de oposição. A aposentadoria especial para esses agentes foi incluída na Constituição em 2022. Passará a vigorar depois de ser regulamentada.

O projeto aprovado determina que os agentes aposentados tenham salário integral e pareado com os profissionais da ativa. A idade mínima para aposentadoria será de 52 anos, com ao menos 20 de serviço no cargo, no caso dos homens. Para mulheres, a idade mínima será de 50 anos, também com ao menos 20 de serviço.

A reforma da Previdência de 2019 determinou que a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres na regra geral.

Alcolumbre também anunciou que realizará sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre vetos presidenciais na quinta-feira (27). Ele disse que já havia desmarcado outras sessões do tipo a pedido do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A liderança do governo costuma pedir adiamento de sessões do Congresso quando não há acordo sobre vetos e o Executivo corre risco de sofrer derrotas nas votações.

O presidente da República pode vetar na íntegra ou parcialmente projetos aprovados pelo Legislativo. Deputados e senadores, porém, podem rejeitar esses vetos e fazer valer os textos aprovados, caso tenham votos suficientes para derrubar os vetos.

Alcolumbre disse que serão deliberados os vetos de Lula sobre as regras de licenciamento ambiental e sobre o Propag (a renegociação das dívidas dos Estados).

Também deve ser votado projeto que abre crédito de R$ 42,2 bilhões para o governo pagar benefícios sociais, como o Bolsa Família, em desacordo com a “regra de ouro” dos gastos públicos -ou seja, a regra que impede a contração de dívida para pagar despesas correntes.

Estará na pauta, ainda, uma proposta de reajuste salarial para bombeiros e policiais do Distrito Federal, que são pagos com dinheiro da União.

Alcolumbre disse em pronunciamento no plenário do Senado, sem citar a indicação de Messias, que não marcou as sessões de vetos como represália à escolha de Lula para o STF.

“Hoje, infelizmente, dependendo da versão, parece que esta Presidência está tomando, de certa forma, uma atitude ou outra em sinal de protesto ou de alguma coisa parecida. E eu queria dizer que todos me conhecem e sabem que eu jamais faria ou tomaria alguma iniciativa em retaliação a qualquer coisa que seja”, declarou o presidente do Senado.

Mais cedo, também nesta terça-feira, Alcolumbre anunciou que a votação de Messias pelo Senado será em 10 de dezembro. O prazo é exíguo para o indicado de Lula fazer campanha. Ele precisa ter o apoio da maioria absoluta dos senadores para assumir o cargo no Supremo. Se a decisão fosse hoje ele provavelmente não teria votos suficientes.

 

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em queda de 0,35%, cotado a R$ 5,376, nesta terça-feira (25), em linha com o exterior, enquanto investidores estiveram atentos a dados econômicos dos Estados Unidos e à falas do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Ao longo do pregão, o mercado também acompanhou a votação da pauta-bomba sobre a aposentadoria de agentes de saúde no Senado e, no exterior, as apostas de que o Fed (Federal Reserve, o BC dos EUA) poderá cortar os juros em dezembro.

A Bolsa, por outro lado, avançou 0,40%, a 155.910 pontos, durante o pregão em sintonia com os principais índices de Wall Street.

Após uma manhã em que a Bolsa operou em alta e o dólar em baixa durante boa parte do tempo, os sinais se inverteram brevemente após falas do presidente do BC no Senado. Entretanto, encerraram o dia retomando o ritmo do começo do pregão.

Pela manhã, Gabriel Galípolo afirmou que o Banco Central deve perseguir a meta de inflação de 3%, e não o limite de 4,5%, e que a banda de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo existe apenas para amortecer flutuações. “A meta não é a banda superior (…). De maneira nenhuma a meta é de 4,5%”, disse durante audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

O presidente do BC também lamentou que, segundo as projeções do boletim Focus, a instituição não conseguirá cumprir a meta de 3% durante todo o seu mandato.

Para Ian Lopes, especialista da Valor Investimentos, a fala reforça a fragilidade da perseguição à meta e o fato dela não estar sendo cumprida. “O discurso do Galípolo, em conjunto com a pauta-bomba do Senado, acabou pressionando o mercado”, afirmou.

Na segunda, em evento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o presidente do BC já havia afirmado que o BC não está satisfeito com o atual nível da inflação. “Não é papel do BC ser ombudsman da política fiscal. A bola que temos que ficar de olho é a inflação”, disse.

Ele também afirmou que o regulador precisa de uma evolução constante e que bancos são instituições falíveis ao ser questionado sobre a liquidação do Banco Master. “Acontece nos EUA, na Suíça, acontece. O importante é aprendermos e inovarmos para não repetirmos problemas”, afirmou.

Leonel Mattos, analista de Inteligência de Mercado da StoneX, diz que o discurso do Galípolo reforçou a política atual da autarquia. “Os comentários demonstram desconforto com a dinâmica inflacionária e defendem a necessidade de um aperto monetário mais longo”.

Ainda por aqui, está prevista para esta terça a votação do projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde. A votação está prevista para ocorrer após o fechamento do mercado.

A proposta garante aposentadoria com integralidade (direito à aposentadoria com o mesmo salário da ativa) e paridade (garantia de mesmo reajuste concedido aos servidores ativos) para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.

A medida, considerada uma pauta-bomba, foi apelidada de “contrarreforma da Previdência” por integrantes do governo Lula, e pode ter um impacto entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões nos próximos anos.

Em outubro, a Câmara aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tinha objetivo parecido, efetivando vínculos temporários e afrouxando as regras de aposentadoria para esses agentes.

No cenário internacional, o foco esteve na divulgação de dados econômicos dos EUA pela manhã, com as novas edições das pesquisas do índice de preços ao produtor (PPI, na sigla inglês) e de vendas no varejo.

O Departamento do Trabalho informou que o índice de preços ao produtor, um dos que mede a inflação do país, aumentou 0,3% em setembro, em linha com a previsão de economistas consultados pela Reuters. Nos 12 meses até setembro, o índice teve alta de 2,7%, depois de avançar pela mesma margem em agosto.

As vendas no varejo dos Estados Unidos aumentaram menos do que o esperado no mesmo mês, em 0,2%. Economistas consultados pela Reuters previam que as vendas subiriam 0,4%. As vendas no varejo são um indicativo do consumo das famílias americanas, e a alta do índice sugere um maior fôlego na economia.

Os dados influenciam nas apostas de corte de juros do Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA) na reunião de 9 e 10 de dezembro. Segundo a ferramenta FedWatch, do CME Group, investidores veem uma chance de 82,7% de que o banco central americano reduza a taxa de juros para 3,50% a 3,75%, em dezembro -hoje é de 3,75% a 4,00%.

Analistas apontam que os diretores do Fed terão dificuldades para tomar uma decisão em dezembro. Por mais que a paralisação do governo federal dos EUA tenha se encerrado no começo do mês, dados importantes não foram coletados.

Na quinta, o Departamento do Trabalho dos EUA informou que a economia norte-americana gerou 119 mil postos de trabalho em setembro, ante projeção de 50 mil segundo economistas consultados pela Reuters.

O relatório conhecido como “payroll” é uma das métricas preferidas do Fed (Federal Reserve, banco central americano) para sua política monetária. O dado, contudo, está defasado e só será atualizado em 16 de dezembro, quando o órgão divulgará as informações sobre empregos nos EUA referentes a outubro e novembro.

Para Leonel Mattos, da StoneX, essa situação coloca o Federal Reserve em uma situação desconfortável. “Não vai ter divulgação de inflação, de índice de preços ao consumidor (CPI) ou payroll antes do dia 10 de dezembro, então o Fed vai estar trabalhando com estatísticas de meses anteriores”.

Reduções nos juros dos EUA costumam ser uma boa notícia para os mercados globais -e o oposto também é verdadeiro. Como a economia norte-americana é vista como a mais sólida do mundo, os títulos do Tesouro, também chamados de “treasuries”, são um investimento praticamente livre de risco.

Quando os juros estão altos, os rendimentos atrativos das treasuries levam operadores a tirar dinheiro de outros mercados. Quando eles caem, a estratégia de diversificação vira o norte, e investimentos alternativos ganham destaque.