Categoria: Uncategorized

Impulsionada pelo crescimento da economia e pela elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal atingiu R$ 254,2 bilhões em julho, divulgou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. O valor é o maior registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995, e representa crescimento real (acima da inflação) de 4,57% em relação a julho de 2024.

De janeiro a julho, a arrecadação soma R$ 1,679 trilhão, alta de 4,41% em relação ao mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação. O valor também é o maior para o período desde o início da série histórica.

Um dos principais fatores para o recorde foi o aumento do IOF. Em julho, a arrecadação com o tributo chegou a R$ 6,5 bilhões, alta de R$ 756 milhões, 13,05% acima da inflação, sobre 2024. No acumulado do ano, já são R$ 43,5 bilhões, crescimento de 9,42% acima da inflação. Apesar da alta, a Receita Federal destacou que o impacto em julho foi residual, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) só restabeleceu o decreto que elevou o IOF na metade de julho. 

Segundo o coordenador de Previsão e Análise do Fisco, Marcelo Gomide, o efeito pleno será sentido a partir de agosto.

Alvo de disputas entre Executivo, Congresso e Supremo Tribunal Federal, a elevação do IOF deve render cerca de R$ 12 bilhões adicionais este ano. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o STF manteve o aumento do IOF, mas retirou a incidência sobre o risco sacado (tipo de antecipação de receitas usada por comerciantes) e descartou a cobrança retroativa.

Outros fatores:

Além do IOF, uma série de medidas e eventos ajudou a reforçar os cofres públicos em julho:Taxação das apostas online e loterias: arrecadação de R$ 928 milhões no mês;Receita atípica: cerca de R$ 3 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) vindos dos setores de mineração, financeiro e petróleo;Arrecadação da Previdência Social: alta de 3,4% acima da inflação em julho em relação a julho do ano passado, motivada pela recuperação do emprego formal;Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): alta de 2,9% acima da inflação em julho, motivada pelo aumento do consumo de serviços.

No acumulado do ano, o desempenho também reflete o crescimento da economia brasileira, com massa salarial em alta de 10,6% acima da inflação e importações de 3,3% maiores em dólares.

Meta fiscal e perspectivas

A equipe econômica avalia que a trajetória positiva da arrecadação aumenta as chances de cumprir a meta de déficit zero este ano, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Neste ano, o governo pode ter um déficit de até R$ 31 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país) sem descumprir formalmente a regra, além de excluir R$ 44,1 bilhões em precatórios da conta oficial. Para 2026, o governo precisa obter um superávit primário de 0,25% do PIB, algo em torno de R$ 31 bilhões.

No entanto, o desempenho das contas públicas neste e no próximo ano depende da medida provisória editada em junho que pretende reforçar a arrecadação em R$ 10,5 bilhões neste ano e em R$ 20,87 bilhões em 2026. Lançada para compensar a desidratação do decreto que elevou o IOF, a MP está em discussão no Congresso Nacional.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, decida se as investigações sobre fraudes nos descontos de benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem ficar sob sua responsabilidade ou serem distribuídas livremente, por sorteio, entre os ministros.

A solicitação de Toffoli foi feita após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar de forma contrária à relatoria do ministro sobre o tema.

Toffoli determinou em junho que todas as apurações da Polícia Federal sobre o tema fossem enviadas ao seu gabinete. Em seguida, pediu manifestação da PGR sobre o tema, que foi apresentada na segunda-feira (18).

Na manifestação, Gonet não tratou do mérito (dos pontos centrais) sobre as suspeitas, mas questionou a manutenção das investigações com o ministro e pediu a redistribuição por sorteio do caso.

A manifestação da PGR foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

O ministro que assumir as investigações também deve decidir se mantém todos os procedimentos no Supremo ou se envia parte deles a instâncias inferiores.

Toffoli determinou a remessa das investigações ao Supremo em 10 de junho, depois de a Polícia Federal informar, por meio de uma representação, que o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni foram mencionados nas apurações.

“Faz-se necessário o compartilhamento dos respectivos autos para exame e análise conjunta, sob o crivo deste Supremo Tribunal Federal, sobre eventual conexão e prevenção estabelecida”, disse Toffoli.

Os dois têm foro por prerrogativa de função, o que leva o caso ao Supremo. Os autos do processo relacionados à operação Sem Desconto estão sob sigilo, o que o ministro manteve.

A autoridade policial informou que a conexão entre os políticos e a investigação seria por uma entidade investigada pela PF por descontos indevidos nas aposentadorias.

A empresa teria doado valores à campanha de Onyx ao governo do Rio Grande do Sul, durante as eleições de 2022. Procurados à época, Pinato disse não ter envolvimento com as investigações e Onyx não se manifestou.

Barroso ainda não decidiu a respeito de quem ficará responsável por supervisionar as investigações no Supremo.

O preço da batata e da cebola apresentaram queda nas principais Centrais de Abastecimentos (Ceasas) do país, no mês de julho. É o que mostra o 8º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (21) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No caso das batatas, a queda ocorre pelo segundo mês seguido nos principais mercados atacadistas. A redução chegou a 31,61% na média ponderada nos 11 mercados atacadistas analisados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

“A maior quantidade da cebola no mercado também influenciou nos menores preços. As cotações na média ponderada de julho ficaram 25,57% abaixo do valor praticado em junho. Se compararmos com o mesmo período de 2024, os preços estão quase 60% abaixo dos registrados no ano anterior”, detalhou o levantamento.

Já a variação de preços do tomate e da cenoura não foi uniforme nas Centrais analisadas. 

“No caso do tomate, a Ceasa no Paraná registrou queda de 16,68%, enquanto que em Santa Catarina foi verificada alta de 4,68%. Ainda assim, a Conab verificou uma queda de 5,68% na média ponderada de preços”.

No caso da alface, a média ponderada dos preços apresentou aumento de 9,93%, com a maior elevação registrada na Ceasa no Paraná.

“No entanto, esse comportamento de alta não foi unânime. Como a produção da folhosa tende a ser próxima aos centros consumidores, cada mercado atacadista reage de acordo com a intensidade de oferta, qualidade e demanda”, informou a companhia.

Frutas

A laranja apresentou queda de 9,8% na média ponderada das cotações observadas pela Conab. A redução se deve à menor demanda devido ao período das férias escolares, da concorrência com a mexerica poncã e do clima mais frio.

“Cenário semelhante foi verificado para a maçã. As temperaturas mais baixas e o recesso dos estudantes também impactaram nos preços de comercialização da maçã, que apresentaram uma ligeira redução de 1,92% na média ponderada”, informou a Conab.

A melancia teve queda de demanda por conta do clima mais frio, apesar do aumento da produção em Goiás e no Tocantins. Houve alta de 3,92% na média ponderada dos valores de comercialização desse produto.

Banana e mamão também tiveram alta. No caso da média ponderada dos preços nas centrais para a banana, a alta ficou em 10,48%, devido à menor oferta da variedade nanica, que, segundo o boletim, apresentou “redução no volume de envio do produto a partir das principais regiões produtoras, situação comum no inverno”.

O aumento do mamão chegou a 21,65% na média ponderada. Alta que se deve às condições climáticas, segundo o levantamento.

“Se por um lado as baixas temperaturas influenciam em uma menor demanda, por outro o clima frio também impacta em uma menor oferta do produto”, justificou.
 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou, no primeiro semestre deste ano, lucro de R$ 13,3 bilhões. O resultado é semelhante ao do primeiro semestre de 2024. A injeção de crédito na economia teve aumento de 56% rem relação ao mesmo período do ano passado, chegando a R$ 129,6 bilhões no primeiro semestre de 2025.

Os resultados foram divulgados pelo BNDES nesta quinta-feira (21). Os dados mostram ainda que houve aumento de R$ 204,2 bilhões nos ativos totais do banco, na atual gestão, desde o início de 2023, alcançando R$ 888 bilhões, um crescimento de 30% em relação a 2022. Houve aumento também ao longo do semestre, de 5,6%. No final de 2024, os ativos do banco somavam R$ 840,9 bilhões.  

Em relação a inadimplência, ou seja, 90 dias ou mais de atraso nos pagamentos, a taxa registrada no segundo trimestre foi de 0,03% que, de acordo com o banco, permanece “expressivamente inferior” à do Sistema Financeiro Nacional, cuja taxa geral é 3,55% e a taxa para grandes empresas em junho de 2025 é 0,43%. A taxa do segundo trimestre desse ano é, no entanto, superior ao do primeiro trimestre, 0,001%. 

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o BNDES apresenta, atualmente, o segundo melhor resultado do sistema financeiro.

“Quero registrar isso para que se preserve as instituições de excelência do Estado brasileiro. Elas trazem retorno para o crescimento,  emprego, inovação,  descarbonização,  reindustrialização do país e para o enfrentamento da crise climática. É um papel imprescindível e mesmo uma alavancagem do setor privado, mercado de capitais”, destacou o presidente.

O BNDES é um banco público federal, voltado para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira.

Crédito por setor

Os maiores crescimentos em aprovações de crédito foram para a indústria, alcançando R$ 18,1 bilhões, uma alta de 24% sobre 2024 e de 220% sobre 2022, e para a agropecuária, com R$ 17 bilhões, avanço de 20% em relação a 2024 e de 262% sobre 2022.

Já o crédito aprovado para o setor de comércio e serviços somou R$ 13,5 bilhões, o que representa uma alta de 18% sobre 2024 e de 124% sobre 2022; e, para a infraestrutura foi de R$ 24,2 bilhões, uma queda de 8% sobre 2024, mas uma alta de 53% sobre 2022.

O balanço mostrou ainda que o apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) teve aumento no primeiro semestre deste ano em relação ao ano passado. As garantias prestadas por fundos garantidores em operações realizadas por agentes financeiros alcançaram R$ 56,8 bilhões, enquanto as aprovações de crédito somaram R$ 32 bilhões, totalizando o volume de R$ 88,8 bilhões de apoio a estas empresas, aumento de 92% comparado ao primeiro semestre de 2024.

Segundo Mercadante, apesar do cenário nacional adverso ao crédito, com altas taxas, o banco apresentou um bom desempenho.

“Evidente que a política monetária é uma política contracionista, para desacelerar a oferta de crédito. O nosso o nosso papel como banco público é procurar apresentar melhores resultados”, diz. “Estamos mostrando um crescimento muito expressivo no volume de crédito. Muito expressivo, em uma conjuntura diversa.”

O patrimônio líquido do banco encerrou o primeiro semestre de 2025 com o saldo de R$ 165,3 bilhões, de acordo com os dados apresentados, com um aumento de R$ 6,9 bilhões frente ao saldo de dezembro de 2024.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal deverá abrir consulta ao quarto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2025 nesta sexta-feira (22). O dinheiro será pago na próxima sexta (29) na conta informada ao declarar ou por Pix, caso essa seja a opção do contribuinte e se a chave for o CPF.

Entram no lote contribuintes que entregaram a declaração até o dia 15 de agosto, segundo a Receita. A consulta para saber se irá receber pode ser feita no site Consultar Restituição, neste link. É preciso informar CPF do contribuinte, data de nascimento e ano de exercício, que é 2025.

Também é possível conferir se foi contemplado por meio do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita), com senha do portal Gov.br nível prata ou ouro.

A Receita disponibiliza, ainda, o aplicativo para tablets e celulares. No celular, o fisco costuma enviar um push informando ao contribuinte que a restituição foi liberada assim que a consulta é aberta.

COMO FAZER A CONSULTA À RESTITUIÇÃO DO IR?

– Entre no site de consulta da restituição: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/
– Informe CPF, data de nascimento e selecione 2025 em “Exercício”
– Clique em “Sou humano” e, depois, em “Consultar”
– Em seguida, o programa informa se você está na lista de restituição

O fisco informa ainda que o lote seguirá com os pagamentos para contribuintes que entram na fila em ordem de prioridade, mas como a maioria dos prioritários já recebeu, deverá haver ter um grande número de não prioritários contemplados.

O contribuinte recebe a restituição com correção de 1% mais juros com base na Selic, que é a taxa básica da economia. A Selic atingiu o maior patamar em quase duas décadas.

O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada pelo contribuinte ao declarar, desde que seja de sua titularidade, ou por meio do Pix, se ele escolheu essa opção e caso a chave Pix seja o seu CPF.

Se a restituição não for paga, é possível reagendar o crédito no Banco do Brasilno prazo de até um ano. No entanto, o contribuinte pode corrigir dados bancários da declaração neste período e recebe na conta de sua titularidade.

QUEM NÃO ENTRAR NO 4º LOTE DO IMPOSTO DE RENDA PODE ESTAR NA MALHA FINA?

André Cavalcanti, contador especialista em tributos e sócio da Valore Contadores Associados, afirma que os contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda 2025 precisam esperar o quarto e o quinto lote para entender se caíram ou não na malha fina, embora essa consulta possa ser feita imediatamente pelo eCAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita).

Para ele, no entanto, não há motivo imediato para preocupação se o pagamento ainda não saiu até o quarto lote.

“A Receita Federal libera os valores em lotes sucessivos até setembro, e quem declarou dentro do prazo ainda pode ser contemplado, inclusive no quinto e último lote. Só deve acender o alerta quem não for incluído após o encerramento de todos os lotes.”

Para os que suspeitam ter caído na malha fina, Cavalcanti orienta a consulta ao eCAC o quanto antes.

“O contribuinte deve acessar o extrato da declaração no portal Meu Imposto de Renda e verificar os detalhes das pendências, que podem envolver rendimentos divergentes, despesas médicas ou deduções inconsistentes”, diz.
Se houver erros, é preciso enviar uma declaração retificadora. Para casos mais complexos, a dica é já reunir documentos que provem o que foi declarado e aguardar eventual intimação da Receita para prestar explicações.

QUAL É O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?

O calendário de restituição do IR tem cinco lotes anuais, pagos de maio a setembro. O primeiro deles foi liberado no dia 30 de maio, último dia para entregar a declaração deste ano, e o último sairá em 30 de setembro.

Quem declarou neste ano e não receber o dinheiro em nenhum deles certamente caiu na malha fina. Será preciso corrigir as informações, enviando uma retificadora, para ter os valores.

Depois, a Receita começa a pagar lotes residuais, que incluem contribuintes atrasados e os que saíram da malha fina deste e de anos anteriores.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2025

Lote – Data de pagamento

1º lote – já pago
2º lote – já pago
3º lote – 31 de julho
4º lote – 29 de agosto
5º lote – 30 de setembro

COMO FUNCIONA A FILA DE PRIORIDADES DO IR?

A fila de prioridades do Imposto de Renda atende a contribuintes que fazem parte de alguma regra legal, prevista em legislação específica, ou que são considerados prioritários porque o fisco editou norma que os beneficia.

Como exemplos do primeiro caso estão pessoas a partir de 60 anos, com prioridade legal garantida no Estatuto do Idoso. No segundo caso de restituição prioritária estão os contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida do IR e/ou optaram por receber a restituição por Pix.

VEJA A ORDEM DE PRIORIDADE PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO DO IR:

1 – Idoso com 80 anos ou mais
2 – Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave
3 – Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
4 – Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
5 – Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
6 – Demais contribuintes