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BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da trama golpista. É o segundo voto da Primeira Turma do tribunal contra a tentativa de golpe de Estado.

Dino disse que “não há dúvidas” de que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto ocuparam posição de destaque na organização criminosa. “[Eles] Tinham domínio de todos os eventos narrados nos autos”, completou.

O ministro apresentou ressalva em relação aos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem -contra quem, segundo Dino, há menos provas sobre a participação nos meses finais do governo Bolsonaro. O ministro defendeu a condenação deles, mas que seja ressalvada a “participação de menor importância” quando for definido o tamanho da pena.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), às 9h.

No início de seu voto, Dino destacou que o Supremo decidiu pela impossibilidade de perdão para crimes contra o Estado Democrático de Direito ao derrubar o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira (à época no PTB-RJ).

“Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco. Nós tivemos já muitas anistias no Brasil. Certas ou não, não somos um tribunal da história, somos tribunal do direito positivo dos fatos concretos existente. Mas é certo que jamais houve anistia em proveito de quem exercia o poder dominante”, afirmou.

O ministro leu trechos dos votos de Luiz Fux e de Dias Toffoli sobre o caso Daniel Silveira. “Esses crimes já foram declarados pelo plenário do STF como insuscetíveis de indulto e anistia, e essas condutas políticas não podem receber extinção da punibilidade”, completou.

Ele também se posicionou de forma contrária à tese de que o crime de golpe de Estado deveria absorver a abolição do Estado Democrático de Direito. Ele diz que os dois são crimes diferentes.

“E se, por hipótese, os já condenados pelo tribunal tivessem invadido somente o Palácio do Planalto? Não foi isso que aconteceu. Era uma incursão sobre o Estado Democrático de Direito -por isso não havia crime-meio e crime-fim, mas sim duas condutas com desvalor que merecem ser mensurados porque não há irrelevantes penais que devem ser sugados por um crime que absorva”, completou.

A declaração foi dada durante o voto de Dino no julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista de 2022. O ministro destacou que o processo sobre a tentativa de golpe de Estado não serve para julgar as Forças Armadas e destacou a função dos militares na soberania nacional.

“Mas, lembremos, a função preventiva do direito penal também incide no caso. Não é normal que a cada 20 anos […] nós tenhamos eventos de tentativa ou de ruptura do tecido constitucional”, disse Dino.

“Então creio que, para muito além do julgamento criminal que nos cabe, não há dúvida que as considerações que constam na denúncia e nas defesas, no julgamento, devem se prestar a uma reflexão do conjunto de instituições de Estado para que elas se mantenham isentas e apartidárias. Não só as Forças Armadas, mas todas as instituições de Estado”, completou.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente e dos demais sete réus pela trama golpista.

São eles Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens, que também é delator), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

O voto de Moraes é pela condenação de todos os cinco crimes pelos quais os réus foram acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Relator do caso,o ministro votou para condenar Bolsonaro por liderar a trama golpista e os demais réus da ação por envolvimento com o plano. Moraes marcou a leitura do seu voto com referências frequentes a Dino, que é o ministro na Primeira Turma com visões mais próximas das suas em relação ao julgamento da trama golpista.

Os réus “praticaram todas as infrações penais imputadas pela Procuradoria-Geral da República”, disse Moraes em seu voto de cerca de 5 horas.

“Jair Bolsonaro exerceu o papel de líder da organização criminosa, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementação do projeto autoritário de poder”, declarou o relator.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto, quando investigadores e o tribunal identificaram o que seria um risco de fuga.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 9, que a reunião em que o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas diante de embaixadores “talvez entre para a história como um dos momentos de maior entreguismo nacional”. A reunião em questão foi pivô da condenação de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou na inelegibilidade do ex-chefe do Executivo.

O ministro ainda completou a reflexão sobre o “entreguismo nacional”, alfinetando a articulação de bolsonaristas junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump: “Na verdade, os últimos acontecimentos demonstram que essa reunião foi só preparatória para uma tentativa de retorno à condição de colônia brasileira, somente não mais de Portugal”.

Moraes ponderou que a reunião com embaixadores foi transmitida para propagar desinformação em massa, juntando notícias, vídeos e fotos fraudulentas “para deslegitimar não só o Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral, agora perante diversos embaixadores, mas também para já preparar o descrédito no resultado das eleições, sempre dentro daquele intuito desse grupo político de se perpetuar no poder independentemente do resultado das eleições”, disse.

O relator ainda contestou as alegações, em interrogatório, de Bolsonaro de que outros presidentes também se reuniam com embaixadores. “É óbvio. Não há ilegalidade na reunião. Não há ilegalidade em se reunir com embaixadores. A ilegalidade está no conteúdo da reunião. Mais um ato executório, atentando contra a democracia, o estado democrático de direito, atentando contra o Poder Judiciário. E o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu isso, julgando procedente a ação de investigação judicial eleitoral”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu um recado nesta terça-feira, 9, ao destacar as declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro no feriado de 7 de setembro de 2021 no contexto da tentativa de golpe de Estado julgada na Corte máxima. Apontando que, à época, Bolsonaro “instigou milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal e especificamente contra um ministro”, Moraes afirmou: “Recentemente, frases semelhantes foram ditas para tentar nova interferência, agora internacional, na independência deste Poder Judiciário”.

A declaração ocorre no rescaldo do 7 de setembro deste ano. Em ato bolsonarista em São Paulo, marcado pela exibição de bandeiras dos Estados Unidos, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) chamou Moraes de “tirano”.

Em outra passagem das ponderações sobre o 7 de Setembro de 2021, Moraes ponderou: “Qualquer pessoa decente, qualquer pessoa decente de boa fé, sabe que um líder político, num alto cargo, instigando, insuflando milhares de pessoas dessa forma aumenta exponencialmente as agressões, ameaças ao Supremo Tribunal Federal, aos ministros do Supremo Tribunal Federal e às suas famílias”, frisou.

“Atitudes criminosas confessadas no dia 7 de setembro de 2021. Não há nenhuma dúvida de que os atos executórios são para extinguir a independência do Poder Judiciário mediante graves ameaças. E me parece que qualquer estudante de direito, qualquer estudante de primeiro ano de direito vai caracterizar o que ocorreu como uma grave ameaça. E também a consecução”, completou, lembrando ainda a frase de Bolsonaro de que só sairia do poder “preso ou morto”.

O ministro deu ênfase a outras frases de Bolsonaro no 7 de Setembro de 2021, entre elas a afirmação direcionada pelo ex-presidente ao então presidente do Supremo, Luiz Fux: “ou chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República”.

Segundo Moraes, a “frase confessa em viva voz” o crime de abolição do Estado democrático de direito. “Clara e grave ameaça de impedir o livre exercício do poder judiciário”, destacou. O ministro lembrou ainda que a declaração fez o STF reforçar a segurança de magistrados.

“Isso não é conversa de bar. Isso não é alguém no clube conversando com um amigo. Isso é o presidente da República no 7 de setembro a data da independência do Brasil instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Poder Judicial e especificamente contra um ministro do Supremo Tribunal Federal”.

Ditaduras

Questionando outra passagem, em que Bolsonaro afirmou que um “ministro do Supremo que ousa continuar fazendo aquilo que nós não admitimos”, Moraes retrucou: “Só nas ditaduras, só nas ditaduras, juízes ou ministros fazem o que o ditador determina. E nem em ditaduras todos os juízes ou ministros fazem”.

SÃO PAULO, SP (CBS NEWS) – A cúpula militar brasileira fez chegar ao Supremo Tribunal Federal um pedido: que Jair Bolsonaro (PL) não seja detido em um quartel, caso venha a ser condenado à prisão em regime fechado no julgamento da trama golpista, ora em fase final.

A prisão de Bolsonaro é amplamente vista como inevitável, e a questão da dosimetria da pena deverá ser decidida na próxima sexta (12), caso isso se confirme.

A expectativa no Supremo e no Exército é de que Alexandre de Moraes conceda ao ex-presidente a prisão domiciliar devido aos problemas de saúde de Bolsonaro, mas isso só ocorre na fase de recurso. Ela pode ser curta, de alguns dias, mas levará à questão sobre onde prendê-lo.

Três opções principais foram aventadas, nunca publicamente: uma unidade militar, da Polícia Federal ou a área reservada a presos mais expostos na Papuda, o principal presídio do Distrito Federal.

Segundo dois generais de alta patente, o Alto-Comando do Exército avalia que Bolsonaro gostaria de ir para um quartel, já que é capitão reformado. O general Walter Braga Netto, réu no mesmo processo, está detido em uma sala na 1ª Divisão do Exército, no Rio.

Um militar que esteve na unidade na semana passada relata constrangimento no local, mas a preocupação com Bolsonaro é outra: que uma detenção em Brasília, talvez no Comando Militar do Planalto, iria gerar uma romaria de visitas de aliados ou, pior, concentração de apoiadores nas imediações.

A memória dos acampamentos golpistas em torno de quartéis nas semanas que antecederam o 8 de Janeiro assombra os fardados, até porque desta vez seriam obrigado a agir contra manifestantes.

A opção pela PF parece racional, dada a isonomia com o caso de Lula (PT), que passou 580 dias presos na superintendência do órgão em Curitiba. Lá, havia vigília constante de aliados, mas como não há limitação de concentração de pessoas como há em torno de unidades militares, o problema é menor.

Uma questão levantada em conversas de ministros do Supremo é a eventual associação, entre apoiadores de Bolsonaro, da PF com a prisão. A polícia, afinal, é um órgão do governo federal liderado pelo petista.

Sobra então a Papuda, que adicionaria um gosto de punição extra a Bolsonaro -é um presídio notório e de longa história. Contra essa opção, há a ideia de que isso potencializaria a vitimização do ex-presidente, ainda que por pouco tempo. A palavra final será de Moraes, se a hipótese da prisão for confirmada.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (9) para condenar Jair Bolsonaro (PL) por liderar de uma trama golpista e os demais réus da ação por envolvimento com o plano para permanecer no poder após a derrota do ex-presidente para Lula (PT) na eleição de 2022.

“Jair Bolsonaro exerceu o papel de líder da organização criminosa, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementação do projeto autoritário de poder”, declarou Moraes.

O ministro afirmou que os atos praticados pelo grupo devem ser considerados ações de execução da tentativa de golpe de Estado.

“A organização criminosa narrada na denúncia da Procuradoria-Geral da República realmente iniciou a prática das condutas criminosas, com atos executórios concretos, em meados de julho de 2021. E permaneceu atuante até o dia 8 de janeiro de 2023, tendo sido composta por integrantes do governo federal e militares das Forças Armadas, com claro objetivo de restringir e impedir o livre exercício dos Poderes constituídos”, disse.

Os demais ministros da Primeira Turma do Supremo também se manifestarão até o fim do julgamento. Pela ordem, Moraes será sucedido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Moraes, relator do processo, é o primeiro ministro a votar no julgamento do núcleo central do caso, que tem Bolsonaro entre os réus.

Os oito réus deste grupo foram acusados de praticar os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A maioria deles nega ter cometido qualquer irregularidade. Um deles, Mauro Cid, firmou acordo de delação premiada.

Em sua manifestação, o ministro apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que se iniciou em 2021, quando começou a execução de uma tentativa de golpe para que Bolsonaro se perpetuasse como presidente da República.

“O líder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, de forma pública, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas, uma derrota democrática nas eleições, que jamais cumpriria a vontade popular”, afirmou, sobre o papel do ex-presidente.

O ministro disse que a presença de Bolsonaro em locais de reuniões nas quais se discutiam a neutralização de autoridades, a impressão de planos nesses mesmos lugares e um áudio do general Mário Fernandes são “prova cabal” e técnica da participação do então presidente numa tentativa de golpe.

Os atos executórios, segundo ele, foram as ações que se iniciaram ainda em junho de 2021, mais de um ano antes das eleições de 2022, com ataques às urnas eletrônicas e intenção de manutenção do poder pelo grupo de Bolsonaro.

“Não há nenhuma dúvida, em todas essas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, de que houve tentativa de abolição ao Estado democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa”, afirmou Moraes, que é o relator do processo.

A sessão desta terça irá até as 19h, e depois o julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), pela manhã. A ideia é que a análise da ação penal vá até a sexta-feira (12).

São réus no processo Jair Bolsonaro (ex-presidente), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens, que também é delator), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse que o partido vai “parar” o Congresso Nacional se a anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado não for votada. Em entrevista à Rádio Eldorado nesta terça-feira, 9, o cacique disse ter maioria para aprovar a proposta e defendeu que a medida seja “ampla, geral e irrestrita”.

“Se não votarem a anistia, nós vamos parar o Congresso. Hoje temos maioria para isso. Não queríamos dar prejuízo ao País, evidentemente que não, mas nós vamos ter que parar, porque nós não temos outra arma, e nós temos que fazer alguma coisa”, declarou.

Questionado se o PL estaria disposto a ceder em algum ponto do projeto para viabilizar sua aprovação – já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeita a anistia “ampla, geral e irrestrita” -, Valdemar respondeu que não.

Ainda na entrevista, o dirigente evitou dizer se concorda com a declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “tirano” durante manifestação bolsonarista do último domingo.

“Meu advogado me orientou a não atacar nenhum ministro do Supremo e ele tem razão nisso, nós temos que respeitar o Supremo, mas é uma loucura o que está acontecendo”, disse, classificando a reação de Tarcísio como “natural”.

Valdemar ainda afirmou ter adorado ver a bandeira dos Estados Unidos estendida durante a manifestação de 7 de Setembro, Dia da Independência, na Avenida Paulista. A presença da bandeira foi criticada pelo pastor Silas Malafaia, que levantou a hipótese de ter sido “armação da esquerda”.

“(Não foi um erro), pelo contrário, porque nós temos esperança de que o Trump possa ajudar o Bolsonaro”, explicou Valdemar. “Adorei quando vi a bandeira americana na rua. Por quê? (…) Isso vai chegar para o Trump, para ele ver que o povo brasileiro não é contra os americanos, que nós os queremos do nosso lado, e precisamos dele hoje, porque não temos a quem recorrer.”

Ao ser perguntado se repetirá com Bolsonaro a estratégia do PT em 2018, que registrou a candidatura de Lula mesmo preso, Valdemar afirmou que o partido aposta na anistia para reabilitar o ex-presidente. Acrescentou, porém, que, caso ele não possa disputar, caberá ao próprio Bolsonaro definir o substituto e o vice.

Romário

O presidente do PL também descartou a expulsão do senador Romário (PL-RJ), hostilizado na manifestação da Paulista por não apoiar o impeachment de Alexandre de Moraes. Disse que o PL, com 15 senadores, perderia força sem ele, já que muitas votações no Congresso dependem da maior bancada.

“Já falei com o Romário. Ele disse que se dava muito com o Alexandre de Moraes, que sempre o tratou com atenção e carinho, e que por isso não poderia assinar (o impeachment). Ele me deu uma satisfação. Assim como o Ciro Nogueira, que também não assinou por ser muito amigo do Alexandre”, afirmou. “Temos que respeitar a posição pessoal de cada um. O Romário já está na marcação da torcida não é de agora.”

Segundo Valdemar, o partido ainda vai conversar com o senador sobre seu futuro na legenda, para entender se ele deseja permanecer na sigla. “Nós, tecnicamente, precisamos dele no partido. Eu não ia explicar isso no microfone, lá na Paulista”, disse.

Valdemar também foi questionado sobre o xadrez do Senado em São Paulo diante da possibilidade de o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não voltar ao País. Para ele, o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo, seria uma “boa ideia” e conta com apoio dentro do partido. O dirigente citou ainda o pastor Marco Feliciano (PL-SP) e o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP).