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BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta sexta-feira (22) julgamento que condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na ação penal sobre o episódio em que ela sacou e apontou uma arma para um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Ela foi condenada a 5 anos e 3 meses de prisão em regime inicial semiaberto e à perda do mandato por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A pena ainda será oficializada com a publicação do acórdão do julgamento.

Em março, a maioria do STF já havia decidido pela condenação da deputada, mas o julgamento, que ocorreu em plenário virtual, havia sido interrompido por pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Kassio Nunes Marques.

Ao retomar o processo, na semana passado, Kassio votou pela absolvição da parlamentar. O entendimento foi acompanhando pelo ministro André Mendonça nesta sexta-feira. Mas os dois foram votos vencidos.

O placar final foi de 9×2. Votaram pela condenação o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa da deputada. Ao longo do julgamento, ela defendeu sua inocência.

A acusação do Ministério Público Federal foi feita após o episódio em que a deputada sacou e apontou uma arma para um homem no meio da rua em São Paulo, em 29 de outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais.

Na ocasião, a deputada perseguiu um homem negro após uma discussão no bairro dos Jardins, em São Paulo. Um segurança da parlamentar chegou a fazer um disparo e foi preso pela Polícia Civil.

“O porte de arma de fogo concedido à acusada volta-se à sua defesa pessoal, razão pela qual a portadora não pode adentrar com o armamento em locais públicos, tampouco conduzi-lo ostensivamente, salvo, evidentemente, se necessário para assegurar sua própria defesa ou de terceiros”, disse Gilmar em seu voto pela condenação.

Zambelli já foi condenada por outro caso em julgamento da Primeira Turma do Supremo em 9 de maio, a dez anos de prisão. No entendimento dos ministros, ela comandou a invasão aos sistemas institucionais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com o auxílio do hacker Walter Delgatti. O objetivo seria emitir alvarás de soltura falsos e provocar confusão no Judiciário.

Em junho, ela fugiu para a Itália e foi considerada foragida da Justiça brasileira. Zambelli foi detida no fim de julho, em um apartamento no bairro Aurélio, em Roma.

A perda de mandato da deputada depende de análise da Câmara.
Os dois ministros que defenderam a absolvição da deputada no caso da perseguição armada, Kassio e Mendonça, argumentaram que não havia crime.

Para Mendonça, a postura dela seria apenas “ilícito administrativo”, e defendeu a cassação do porte de arma da deputada. “Assim, no caso desta acusação em particular, a conduta da ré se mostra atípica, devendo ser absolvida”, diz o voto.

Kassio também afirmara, em seu voto, que haveria apenas um ilícito administrativo da parlamentar.

Segundo ele, Zambelli pode ter atuado em desacordo com a regulamentação do uso de arma de fogo, mas tinha autorização para o porte de arma.

Nessa hipótese, diz ele, “subsiste, em tese, residualmente, por força do princípio da legalidade penal e da tipicidade, apenas o ilícito administrativo, que poderá resultar na cassação da autorização e na apreensão da arma”.

Zambelli foi tornada ré pela corte nesse caso em agosto de 2023. Na ocasião, votaram pela abertura da ação penal 9 dos 11 ministros: o relator, Moraes, Cármen, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, atualmente aposentada, e Luiz Fux.

Na época, ela disse em nota ter “total confiança na Justiça e acredito que, com o esclarecimento completo dos fatos, minha inocência será comprovada”.

CÉZAR FEITOZA E MATEUS VARGAS
BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) acusou nesta sexta-feira (22) a Polícia Federal de montar uma “peça política” ao revelar conteúdos encontrados no celular do ex-presidente. Disse ainda que a minuta de um pedido de asilo direcionada ao presidente da Argentina, Javier Milei, localizada no telefone, não pode ser considerada uma tentativa de fuga do Brasil ou descumprimento de medidas cautelares pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A manifestação foi enviada à corte após o ministro Alexandre de Moraes determinar que a defesa do ex-presidente esclarecesse em até 48 horas “os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, que teriam sido demonstrados pela PF.

A equipe comandada pelo advogado Celso Vilardi afirmou ao Supremo que a minuta do pedido de asilo não poderia justificar uma prisão preventiva do ex-presidente porque não é um “fato contemporâneo” e porque não houve fuga.

“Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga”, afirma.

“Fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões” do Supremo, “inclusive a que o proibia de viajar ao exterior, respondeu à denúncia oferecida, compareceu a todas as audiências, sempre respeitando todas as ordens” do STF, completa.

A PF indiciou Bolsonaro e seu filho Eduardo, deputado pelo PL de São Paulo, sob suspeita de prática dos crimes de coação e abolição do Estado democrático de Direito. Segundo as investigações, eles se articularam para levar autoridades do governo Trump, nos EUA, a tentarem interferir no julgamento sobre a trama golpista de 2022 e 2023, no qual o ex-presidente é réu.

A Polícia Federal diz ainda que o ex-presidente descumpriu ordem de Moraes de não usar rede social nem sua nem por meio de terceiros. Agora, caberá a Moraes avaliar os argumentos da defesa e decidir se pede manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma das possibilidades é o ministro agravar a situação de Bolsonaro com eventual prisão preventiva.

Além de articulações de Eduardo nos EUA, as mensagens encontradas no celular de Bolsonaro revelaram troca de ofensas dirigidas pelo deputado a seu pai e ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e xingamento do pastor Silas Malafaia ao filho do ex-presidente.

Análise de dados Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) juntada ao inquérito também mostraram que Bolsonaro (PL) recebeu cerca de R$ 44,3 milhões em suas contas bancárias de março de 2023 a junho de 2025, quase metade em Pix.
No documento ao STF, a defesa de Bolsonaro acusa a Polícia Federal de agir de forma política para “desmoralizar um ex-presidente da República”, de forma a expor sua vida privada com acusações sobre fatos graves e descabidos.

“O relatório da Polícia Federal só demonstra sua parcialidade e faz lembrar que essa mesma Polícia Federal foi responsável pela triagem de todas as mensagens que foram utilizadas pela acusação no processo penal [sobre a trama golpista]”, diz.

Vilardi e os demais advogados dizem que o objetivo foi alcançado pela PF: “Manchetes no Brasil e no exterior anunciando que o ex-presidente planejou uma fuga. Nada mais falso, mas nada mais impactante, sobretudo há [sic] pouco mais de 10 dias do julgamento”.

Ao STF, a defesa negou ainda que Bolsonaro tenha conversado com o ex-ministro Walter Braga Netto, também réu na trama golpista, após a decisão de Moraes, de fevereiro de 2024, que proibiu a comunicação entre os investigados.

A Polícia Federal disse que há indício do descumprimento da medida cautelar por ter encontrado uma mensagem de SMS enviada pelo general a Bolsonaro horas após a proibição determinada por Moraes. Não há registro de resposta do ex-presidente.

“É incrível ter que dizer que a inexistência de resposta é o exato contrário de manter contato. Eis por que impressiona muito mal a tentativa de afirmar que a medida cautelar de 2024 havia sido prontamente descumprida… com o silêncio do ex-presidente”, completa.

O relatório afirma que Bolsonaro e Eduardo tentaram “atingir diretamente instituições democráticas brasileiras, notadamente o Supremo Tribunal Federal e, até mesmo, o Congresso Nacional Brasileiro, objetivando subjugá-las a interesses pessoais e específicos vinculados aos réus julgados no âmbito da mencionada ação penal”, diz a PF.

A investigação mostra que a minuta de pedido de asilo político ao presidente da Argentina. O arquivo teria sido criado e editado por um usuário no nome da esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo os investigadores.

Ao cobrar a resposta da defesa do ex-presidente, o ministro do STF apontou como evidências de descumprimento de medidas cautelares, entre outros pontos, diálogos de Bolsonaro com o pastor Silas Malafaia. O líder religioso também teve celular e passaporte apreendidos em operação da Polícia Federal na última quarta.

Para os investigadores, Malafaia incentivou que Bolsonaro descumprisse a proibição de uso das redes e o orientou sobre estratégias para a divulgação de conteúdos. O líder evangélico também revisou uma carta do ex-presidente que foi publicada nas redes sociais.

Os investigadores também afirmaram que Bolsonaro e Eduardo usaram as contas de suas esposas em transações para evitar bloqueios de recursos. Pai e filho utilizaram “diversos artifícios para dissimular a origem e o destino de recursos financeiros, com o intuito de financiamento e suporte das atividades de natureza ilícita do parlamentar licenciado no exterior”, segundo a PF.

“Há apenas um documento, que se reconhece ser um mero rascunho antigo enviado por terceiro, além da inegável constatação de que tal pedido não se materializou”, alegou a defesa do ex-presidente, citada pela Agência Brasil, em uma justificativa solicitada pelo STF.

Os advogados do ex-presidente responderam a um pedido do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator do caso, que exigiu explicações em um prazo de 48 horas, diante da “reiteração de condutas ilícitas”, após encontrar no celular de Bolsonaro um pedido de asilo ao governo argentino.

Uma hora antes do fim do prazo, os advogados afirmaram, na resposta, que “um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino”, de fevereiro de 2024, “não pode ser considerado um indício de fuga”.

O texto, sem data nem assinatura, mas endereçado ao presidente argentino, estava no celular de Bolsonaro desde 2024, quando foi alvo das primeiras investigações no caso de tentativa de golpe de Estado.

Segundo a Polícia Federal, os elementos encontrados indicam que Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, “tinha em seu poder um documento que possibilitaria sua fuga do Brasil para a República Argentina, especialmente após o início da investigação”.

No documento, o ex-presidente alega que no Brasil é perseguido por motivos e crimes essencialmente políticos.

Ainda de acordo com a defesa de Jair Bolsonaro, o ex-presidente cumpriu todas as medidas cautelares determinadas pelo STF, como a proibição de deixar o país e de utilizar suas redes sociais ou as de terceiros.

“O fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões emanadas pela Suprema Corte, inclusive a que o proibia de viajar ao exterior, respondeu à denúncia apresentada, compareceu a todas as audiências, sempre respeitando todas as ordens”, justificaram os advogados.

O pedido de explicações faz parte de um processo separado que investiga o ex-presidente e o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, por supostamente tentarem obstruir e influenciar o julgamento por tentativa de golpe, através de ações coordenadas com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Os dois foram indiciados “pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais”, acrescentam as autoridades.

Segundo as autoridades brasileiras, Bolsonaro e seu filho Eduardo, que está nos Estados Unidos há cerca de seis meses, procuraram “induzir, instigar e ajudar” o governo de Donald Trump “a praticar atos hostis contra o Brasil” com o objetivo de arquivar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro enfrenta um julgamento criminal sob a acusação de liderar uma conspiração de golpe para se manter no poder e impedir a posse de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que venceu as eleições de 2022.

Esse julgamento, no qual Jair Bolsonaro pode enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão em regime fechado e que terá início no próximo dia 2 de setembro, teria sido o principal motivo que levou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a impor uma tarifa adicional de 50% às importações brasileiras, bem como sanções a vários ministros do STF.

BRASÍLIA, DF (CBS NEWS) – O governo Lula (PT) deverá adotar o mote de “Brasil soberano” nos eventos comemorativos do Dia da Independência, em 7 de setembro, em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal) e à ofensiva do governo Donald Trump contra o país com a imposição da sobretaxa de 50% a produtos brasileiros e sanções a autoridades.

Dois auxiliares diretos do presidente da República dizem que a defesa da soberania, que já vem sendo adotada em discurso do petista e foi citada na cerimônia no 7/9 do ano passado, ganha nova relevância justamente pelo contexto político atual.

Eles afirmam que é um momento também de o governo reafirmar a bandeira do patriotismo e de defesa à nação, que nos últimos anos estiveram atrelados ao bolsonarismo.

O desfile cívico-militar deste ano é coordenado pelo governo Lula com auxílio do Comando Militar do Planalto, o principal braço do Exército em Brasília. A Casa Civil está na fase final da licitação para a montagem da estrutura do desfile.

A empresa Palestino Estrutura e Eventos Ltda foi a vencedora, com uma proposta para levantar tribunas e arquibancadas por R$ 4,3 milhões.

A proposta da empresa prevê a instalação de cinco tribunais para autoridades e familiares e 15 arquibancadas para o público geral, com capacidade de 30 mil pessoas. O contrato que será assinado ainda prevê tendas de apoio, área reservada para imprensa e grades de segurança.

O Exército vai mobilizar cerca de 2.000 militares das Forças Armadas, além de veículos blindados e aviões.

O evento ocorre dias após a Primeira Turma do STF iniciar o julgamento de Jair Bolsonaro, militares e aliados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. O Supremo vai começar o julgamento no dia 2 de setembro. A sentença, porém, só deve ser conhecida na semana seguinte.

Dois oficiais-generais lamentaram à Folha a coincidência das datas. Um deles reforçou que Bolsonaro fazia uso político do desfile militar e fez alguns de seus principais ataques ao Supremo em cerimônias do Dia da Independência.

O receio entre militares é que atos bolsonaristas contra o Supremo, também previstos para 7 de setembro, chamem mais atenção do que o desfile. Eles ressaltam, porém, não haver preocupações com a segurança do evento oficial.

Um ministro diz que o governo não deve se assustar diante da proximidade do julgamento de Bolsonaro e afirma que a data serve também para reforçar o patriotismo nacional. Além disso, diz ele, a atuação da família do ex-presidente nos Estados Unidos contra os interesses do Brasil reforça uma postura antipatriótica do clã Bolsonaro.

Ainda não há uma definição se o presidente Lula fará pronunciamento em cadeia nacional por ocasião da data, mas a possibilidade não está descartada. Em 2024, o petista usou o pronunciamento do 7 de Setembro para criticar o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), que naquele momento protagonizava uma disputa com o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“Nenhum país é de fato independente quando tolerar ameaças à sua soberania. Seremos sempre intolerantes com qualquer pessoa, tenha a fortuna que tiver, que desafie a legislação brasileira. Nossa soberania não está à venda”, disse Lula.

Em julho deste ano, o presidente fez um pronunciamento em cadeia nacional sobre o tarifaço anunciado por Trump. Nele, o petista usou termos como “pátria soberana”, “defesa da soberania”, “defesa do Brasil” e disse que o país “tem um único dono, o povo brasileiro”.

Além da cerimônia institucional, movimentos populares, centrais sindicais e partidos como o PT usarão a data para anunciar manifestações pelo país. Não há previsão de Lula participar desses atos -ele deverá acompanhar somente o desfile na Esplanada dos Ministérios.

As centrais e as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo estão anunciando atos para a data, classificando-a como o Dia Mobilização Nacional. Até quinta-feira (21), havia atos previstos em ao menos 18 capitais. O maior deles deverá ser em São Paulo, na praça da República.

Em divulgações nas redes sociais, há frases como “Brasil soberano” e “quem manda no Brasil é o povo brasileiro”, além do uso das cores da bandeira nacional.

Raimundo Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP) e da coordenação da Frente Brasil Popular, diz que a data servirá para defender a soberania nacional e “denunciar os traidores da pátria”.

“Serão dois campos políticos nas ruas: a direita defendendo o tarifaço e a ingerência dos EUA no Brasil de um lado, e do outro nós, da esquerda, democratas e progressistas, defendendo a soberania, a democracia e os direitos”, diz.

A ideia é fazer uma defesa da soberania brasileira contra o tarifaço de Trump, bem como uma defesa do Judiciário brasileiro, que tem sido atacado por autoridades americanas. A meta, além de organizar atos em todas as capitais, é também avançar e mobilizar para que ocorram manifestações em cidades médias.

Um dos organizadores disse à reportagem que também as manifestações também devem destacar temas considerados prioritários, como a defesa da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000, a taxação dos super-ricos, o fim da escala 6×1 e contra a anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro.

Com o mote “povo independente é povo soberano”, o PT trabalha para que ocorram atos em grande parte das capitais brasileiras. Segundo uma pessoa que acompanha a organização, o partido atuará fortemente nas redes sociais e também nas ruas para mobilizar um grande número de manifestantes.

RIO DE JANEIRO, RJ (CBS NEWS) – O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse nesta sexta-feira (22) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seria “muito bem recebido” se tivesse asilo político na Argentina.

A Polícia Federal afirmou nesta semana ter identificado no celular do ex-presidente uma minuta de pedido de asilo político direcionado a Javier Milei. O documento viabilizaria a saída de Bolsonaro do Brasil e foi criado após a deflagração de investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, segundo a PF.

“Ninguém precisa pedir asilo. Você atravessa um rio aqui e você está na Argentina. E o Bolsonaro ia ser muito bem recebido lá, porque eu fui à posse do Milei com ele e fiquei impressionado com o povo na rua, o que tinha de gente no nosso hotel querendo conhecer Bolsonaro”, afirmou Valdemar durante evento no Rio de Janeiro.

O presidente do PL discursou durante o 24° Fórum Empresarial Lide, em mesa dividida com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e o governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL).

Valdemar também minimizou publicação em que o vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho de Bolsonaro, comparou a “ratos” candidatos a governadores que são pré-candidatos à presidência em 2026.

“São todos parceiros nossos, o [Romeu] Zema, em Minas Gerais, o [Ronaldo] Caiado, em Goiás. Temos gente preparadíssima, como Ratinho [Jr., governador do Paraná]. Tenho certeza que nós vamos estar juntos no segundo turno, ou até no primeiro, quem sabe. Acontece que às vezes um filho vê o pai naquele estado e se desespera, fica nervoso, é natural. Temos que defender nossas famílias”, afirmou Valdemar.

A fala que atribui a publicação de Carlos a um momento difícil da família Bolsonaro também foi repetida por governadores como Zema e Castro durante a semana.

No evento, Valdemar afirmou que Brasília vive uma guerra contra Bolsonaro e seu partido. Ele não citou, porém, nenhuma instituição política em seu discurso.

“O que estão fazendo com o presidente Bolsonaro, a humilhação que eles estão impondo ao nosso partido e ao presidente Bolsonaro tem destruído Bolsonaro pessoalmente. Ele fez uma operação muito séria recentemente, e dia após dia é um acontecimento”, afirmou durante fórum do Lide, grupo empresarial do ex-governador João Doria.

Sem citar o STF, Valdemar afirmou que não havia motivo para a imposição do uso de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro.

A defesa enfática ao ex-presidente acontece após críticas de aliados de Bolsonaro a Valdemar devido a um comentário tímido dele no Twitter depois da notícia sobre a sua prisão domiciliar. “ESTOU INCONFORMADO!!!!! O QUE MAIS POSSO DIZER?”, escreveu na época.

Após as críticas, Valdemar apagou a postagem e fez outra publicação maior, que mesmo assim foi lida como insuficiente por alguns aliados.

“A ordem de prisão do presidente Bolsonaro, um dia após as manifestações populares (às quais Bolsonaro não compareceu), soa como vontade de calar uma boa parte da população brasileira que, de forma pacífica, conforme autoriza a constituição, foi às ruas protestar, como permite um regime democrático”, disse na época.

‘QUERO QUE ELE DECIDA’ O CANDIDATO A PRESIDENTE

Valdemar Costa Neto também falou sobre a corrida presidencial de 2026. Ele disse que ainda tem esperança de Bolsonaro participar das eleições, comparando o caso dele com a prisão de Lula. “Quem diria (…) que ele seria candidato a presidente? Foi candidato e ainda ganhou.”

“Bolsonaro não comenta comigo, e se faz comentário comigo eu não levo em consideração, porque eu quero que ele decida. E sei que quando ele decidir vai ser pela cabeça dele”, afirmou.

O presidente do PL citou o nome de Tarcísio de Freitas em sua fala, discorrendo com mais ênfase sobre o governador.

Ele disse que “quase teve um infarte” quando Bolsonaro o escolheu para ser o candidato dele a governador de São Paulo. Segundo Valdemar, seria um nome improvável já que ele não vota no estado nem conhece a unidade federativa direito e “não fez uma obra para São Paulo” quando era ministro da Infraestrutura no governo anterior.

Ainda sim, segundo Valdemar, foi uma escolha acertada, já que Tarcísio hoje tem um alto índice de aprovação no Brasil.